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PF faz operação contra contrabando de ouro da Amazônia e Justiça bloqueia R$ 2 bilhões

Publicado em 15 de fevereiro de 2023 por Tribuna da Internet

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Piada do Ano! Receita Federal passará a exigir notas fiscais

Matheus Moreira
g1 Brasília

A Justiça bloqueou R$ 2 bilhões de suspeitos de usarem notas fiscais eletrônicas para “esquentar” ouro extraído de garimpos ilegais na região Amazônica. O esquema facilitaria o envio do ouro para quatro países: Itália, Suíça, China e Emirados Árabes. Entre 2020 e 2022, a fraude na emissão de notas fiscais chegou a R$ 4 bilhões, o equivalente a 13 toneladas de ouro.

O bloqueio dos bens dos investigados ocorre em ação conjunta da Polícia Federal com o Ministério Público Federal e a Receita Federal.

EM SETE ESTADOS – A operação é para prender três pessoas e cumprir 27 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em sete estados: Pará, Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas, São Paulo, Mato Grosso e Roraima. Mais de cem policiais federais atuam na operação, além de cinco auditores fiscais e três analistas da Receita Federal.

O inquérito que deu origem à operação e ao bloqueio dos bens começou em 2021. Na ocasião, informações apuradas pela Receita Federal indicavam que uma organização criminosa mantinha um esquema para esquentar ouro extraído em garimpos ilegais. O esquentamento é uma prática que visa dar aparência legal para o ouro obtido ilegalmente.

De acordo com Vinícius Serpa, delegado da Polícia Federal responsável pela operação, o esquema funcionava de maneira triangular e envolvia empresas de pequeno porte e uma grande empresa exportadora.

NOTAS ILEGAIS – “Empresas menores recebiam o ouro ilegal e as notas fiscais ilegais. Depois, emitiam novas notas fiscais ilegais dando uma aparência de legalidade ao ouro. Então o ouro era repassado para empresas maiores, no topo da exportação”, diz Serpa. As empresas maiores que o delegado cita funcionavam sob o guarda-chuva de uma única empresa exportadora.

Ainda de acordo com Serpa, a maior parte da mineração ilegal acontece em regiões de difícil acesso. “À medida que a polícia vai entrando, eles [os garimpeiros] vão indo mais para o interior do estado, se escondendo”.

Nesta terça-feira (15), o secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, disse ao blog da Andreia Sadi que o uso de notas fiscais para transações de venda de ouro passará a ser exigido pela Receita Federal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O mais interessante é saber que se podia comprar e vender ouro legalmente, à vontade, sem haver notas fiscais. “Que país é esse?”, perguntaria Francelino Pereira. E Renato Russo responderia: ´”É o país da esculhambação e da impunidade?”. (C.N.)

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No Brasil, é arriscado ser bilionário, mas o trio Lemann, Telles e Sicupira resistirá

Publicado em 15 de fevereiro de 2023 por Tribuna da Internet

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Naufrágio das Americanas é suportável pelos controladores

Elio Gaspari
Folha/O Globo

Em Pindorama o título de “o homem mais rico do Brasil” não dá sorte aos seus titulares. Em 2012 esse galardão era exibido por Eike Batista, com uma fortuna avaliada em US$ 30 bilhões. Deu no que deu.

Eike passou o título ao empresário Jorge Paulo Lemann, que encabeça a lista dos dez mais com uma fortuna estimada em US$ 16,1 bilhões, acompanhado pelos seus sócios Marcel Telles (US$ 10,8 bilhões) e Carlos Alberto Sicupira (US$ 8,8 bilhões). Com a bancarrota da rede Americanas, a mágica da trinca tisnou-se.

O TRIO RESISTIRÁ – Ao contrário de Eike Batista, cujos negócios tinham muito pó e ao pó retornaram, a fortuna de Lemann, Telles e Sicupira deverá resistir ao tranco da Americanas e eles manterão boas posições na lista dos bilionários.

Na sequência, vem Eduardo Saverin (US$ 6,8 bilhões), um homem de sorte que se associou a Mark Zuckerberg quando ele lançou o Facebook, ainda como estudante em Harvard. Ele é um ponto fora da urucubaca porque mesmo tendo nascido no Brasil, foi jovem para Miami e vive em Singapura.

Durante alguns anos o banqueiro Joseph Safra disputou a posição. Homem discreto, atravessou em silêncio divergências e/ou brigas com irmãos, inclusive com a cunhada Lily, viúva de Edmond, morto em Monte Carlo em 1999. Joseph morreu em 2020. Seu patrimônio teria passado dos US$ 19 bilhões.

PROCESSO FAMILIAR – Enquanto a rede Americanas está na frigideira, devendo ao banco Safra cerca de R$ 2 bilhões, Alberto Safra, filho do “seu” Joseph, abriu um processo contra a mãe e dois irmãos na Justiça americana, acusando-os de terem-no prejudicado na herança.

O litígio envolve a holding que controla o Safra National Bank, que não tem relação com a casa de crédito da família no Brasil.

A lista dos bilionários brasileiros guarda uma diferença com a dos americanos. Apesar das encrencas em que se metem, Jeff Bezos, Elon Musk e Bill Gates associam seus nomes a transformações na economia. Um revolucionou o comércio, outro meteu-se com o carro elétrico e o terceiro, há tempo, mudou o rumo do negócio da informática.

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Presidente do Senado diz que mandato para ministro do Supremo é “discussão legítima”

Publicado em 15 de fevereiro de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Alpino (Yahoo Notícias)

Thaísa Oliveira e João Gabriel
Folha

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (14) que é legítima a discussão sobre mandatos para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e sobre o alcance de decisões monocráticas — tomadas por apenas um dos magistrados, e não por todos.

Durante evento do banco BTG Pactual, Pacheco afirmou que fazer esse debate é muito melhor do que “ficar aquela insanidade de ficar atacando a figura, a pessoa do ministro” do Supremo. O presidente do Senado disse que a própria limitação de competência do STF é “muito palatável”.

DISCUSSÃO HONESTA – “Você discutir alcance de decisão monocrática de ministro do STF ou de qualquer ministro de tribunal superior: é uma discussão honesta. O limite do prazo de vista em processos judiciais é uma discussão também honesta. A própria limitação da competência do STF é uma discussão muito palatável”, disse.

“Todas essas discussões são discussões possíveis, há em outros países, e que nós podíamos fazer no Parlamento ao invés de ficar aquela insanidade de ficar atacando a figura, a pessoa do ministro do Supremo Tribunal Federal, como se isso fosse solucionar os problemas da relação institucional entre os Poderes. Isso é um erro, isso é um engano.”

Hoje, os ministros do Supremo não têm mandato, mas são obrigados a se aposentar aos 75 anos. Eles são indicados pelo presidente da República, sabatinados pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal e aprovados pelo plenário da Casa.

DISPUTA COM MARINHO – Diante da ofensiva da candidatura do senador Rogério Marinho (PL-RN) contra o STF e o ministro Alexandre de Moraes, Pacheco vem acenando com a possibilidade de discutir o funcionamento do tribunal. Marinho acabou derrotado na eleição para presidente do Senado por 49 votos a 32.

Em entrevista à Folha, às vésperas da disputa, Pacheco afirmou que o Senado pode discutir alterações no tribunal, quando foi questionado sobre as pautas prioritárias da Casa nos próximos dois anos. O senador disse, inclusive, que já conversou com ministros da Corte sobre isso.

“É importante que, no Poder Judiciário, haja valorização dos juízes e modernização dos equipamentos do Poder Judiciário, E, eventualmente, alterações no próprio Supremo Tribunal Federal, que é algo hoje muito falado e, obviamente, já comuniquei aos ministros que é natural que possamos fazer discussões dessa natureza no parlamento.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pacheco está correto em sua análise. É preciso discutir a moralização da escolha de ministros e a fixação de limites para o Supremo, caso contrário continuaremos caminhando para uma ditadura de togas. (C.N.)

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MPE instaura inquérito civil para apurar denúncias de nepotismo na prefeitura e câmara de Canindé de São Francisco

 

Através de nota, a prefeitura informou que promoverá uma análise relacionada aos cargos

 comissionados

Por g1 SE

13/02/2023 17h35  Atualizado há um dia

achada Ministério Público de Sergipe, MPE Sergipe, MPE/SE — Foto: Reprodução/TV Sergipe

Com isso, a promotoria recomenda ao prefeito, Weldo Mariano de Souza, e ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canindé de São Francisco, José Juarez dos Santos, que no prazo de 10 dias úteis, exonerem e promovam a rescisão de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança, função gratificada, e os contratados temporários, e a rescisão de contratos com pessoas jurídicas que detenham relação de parentesco até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, vereadores e todos os demais ocupantes de cargo de direção, chefia e assessoramento no âmbito do município .

O Ministério Público solicitou ainda que no prazo de 20 dias úteis, todos os servidores em funções gratificadas ou de confiança, assim como os contratados temporários; que assinem declaração, esclarecendo se possui parentesco até o terceiro grau com qualquer das pessoas ocupantes dos cargos de direção, chefia e assessoramento dos dois poderes. A decisão vale ainda para os cargos comissionados e empresas contratadas.

O que diz a prefeitura

O Ministério Público Estadual de Sergipe instaurou inquérito civil para apurar denúncias de nepotismo na prefeitura e Câmara Municipal de Canindé de São Francisco.

O que diz a câmara

De acordo com o presidente da Câmara

 de Canindé de São Francisco, José Juarez

 dos Santos, as denúncias estão sendo 

apuradas e caso seja encontrada qualquer

 irregularidade, haverá demissão imediata.

Nota da redação deste Blog -  Só queria

 entender qual o mistério de 

todo habitante de Jeremoabo

 enxergar o nepostimo escandaloso,

 imoral e ilegal praticado no Município

 de Jeremoabo onde o prefeito coloca

 em secretarias filha, nora sobrinho; 

  secretários colocar  preencher

 secretaria e cargo comissionados

 esposa,cunhada, sobrinho etc, e o

 Ministério Público até a presente data

 não haver pelo mínimo determinado

 que o prefeito demita toda essa

 imoralidade, toda essa improbidade.

Que justiça é essa?

Se a lei vale para todos os outros

 estados e cidades, porque não vale

 para Jeremoabo.?

Quando Spencer estava prefeito e

João Ferreira vice-prefeito, Gordo

estava Secretário de Finança, por

determinação do Ministério Público

foi demitido por ser sobrinho do vice

prefeito, já agora será que a 

Constituição daquela epóca foi

revogada?

“Que país é esse?”, perguntaria

 Francelino Pereira. E Renato Russo

 responderia: ´”É o país da 

esculhambação e da impunidade?”