STF e PGR procuram soluções para julgamento de centenas de ações contra golpistas

Foto: Carlos Moura/SCO/STF/Arquivo

Plenário do STF13 de fevereiro de 2023 | 06:47

STF e PGR procuram soluções para julgamento de centenas de ações contra golpistas

Mais de um mês após a depredação das sedes dos três Poderes, o STF (Supremo Tribunal Federal) e a PGR (Procuradoria-Geral da República) ainda procuram soluções para que as centenas de ações penais contra os suspeitos de participarem e incentivarem os ataques golpistas de 8 de janeiro não travem os trabalhos dos órgãos.

É consenso que, em qualquer cenário, haverá sobrecarga de serviços e uma provável necessidade de convocar reforços.

Até agora, a PGR enviou ao Supremo denúncias contra mais de 650 pessoas. De acordo com o órgão, 49 dessas denúncias têm como alvo pessoas classificadas como executores, uma é contra um agente público e 602 contra incitadores dos atos.

As ações são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, que coordena o grupo da PGR que atua nos casos relacionados aos atos golpistas.
Informalmente, ele já tem consultado procuradores para reforçarem a equipe que atuará nas ações penais dos casos.

No Supremo, interlocutores do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelos inquéritos, afirmam que a sua intenção inicial era manter os processos sob a tutela do tribunal, o que evita que eles fiquem parados e sem julgamento —ou que haja decisões divergentes entre os juízes caso sejam enviados para a primeira instância.

Porém, não há uma equipe no Supremo que tenha condição de tocar a fase de instrução das ações, após o recebimento das denúncias.

Nessa parte dos processos, são apresentadas as provas materiais, como documentos, e ouvidas as testemunhas. A partir daí, o juiz forma a convicção se irá condenar ou absolver o réu.

Uma possibilidade que tem sido cogitada é a criação de uma força-tarefa, com convocação de juízes, para tocar essa fase dos processos.

Para as audiências de custódia —etapa mais simples, na qual magistrados fazem avaliação inicial das prisões—, já foi necessário criar um mutirão na Justiça. Moraes delegou a tarefa a juízes federais e distritais.

Há ainda outro problema. Segundo o regimento interno do Supremo, as ações penais que tramitam na corte devem ser julgadas em plenário pelos 11 ministros.

Isso, porém, pode ser feito de forma virtual, em um sistema no qual os integrantes da corte depositam os seus votos eletronicamente.
De 2014 a 2020, a competência para julgar as ações tinha sido deslocada para as turmas de cinco ministros.

O retorno ao plenário desses julgamentos, como foi no mensalão, aconteceu em 2020, na gestão do ministro Luiz Fux, sob a justificativa de que as restrições no foro especial diminuíram a quantidade de ações penais no Supremo.

À época, isso foi considerado um movimento de Fux em benefício da Lava Jato, já que os processos deixariam de ser julgados pela Segunda Turma, que vinha impondo sucessivas derrotas à operação.

Se a maioria dos processos não ficar no Supremo, é possível que o ministro Alexandre de Moraes envie os casos para a primeira instância após as denúncias serem aceitas pelo tribunal.

No STF permaneceriam apenas as ações relacionadas a pessoas com prerrogativa de foro, como deputados federais.

Como as suspeitas envolvem crimes federais ocorridos em Brasília, o caminho esperado é que eles sejam enviados para uma das varas criminais da Justiça Federal do Distrito Federal.

Mas isso também provocaria um problema: há apenas três varas criminais federais no DF, que ficariam superlotadas com os processos relacionados aos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

Embora haja divergências entre os próprios ministros a respeito do que deve ser feito, o entendimento comum é o de que a solução final deverá ser apresentada pelo próprio Alexandre de Moraes, que tem um perfil centralizador e controlador com as suas ações.

Atualmente, sete inquéritos estão abertos no Supremo para apurar responsáveis pelos atos antidemocráticos que culminaram em depredação na praça dos Três Poderes, a pedido da PGR.

Três desses inquéritos investigam a participação de deputados federais sob suspeita de terem instigado os atos: André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP).

Em suas decisões, Moraes tem indicado que pretende atuar de forma rigorosa contra autoridades que tiveram relações com os atos.

Ele já disse, por exemplo, que “os agentes públicos (atuais e anteriores) que continuarem a se portar dolosamente dessa maneira, pactuando covardemente com a quebra da democracia e a instalação de um estado de exceção, serão responsabilizados”.

“Absolutamente todos serão responsabilizados civil, política e criminalmente pelos atos atentatórios à democracia, ao Estado de Direito e às instituições, inclusive pela dolosa conivência —por ação ou omissão motivada pela ideologia, dinheiro, fraqueza, covardia, ignorância, má-fé ou mau-caratismo”, afirmou.

Outros dois inquéritos tentam identificar quem foram os executores e quem foram os financiadores e pessoas que auxiliaram materialmente os atos.

Há, ainda, um que apura os autores intelectuais e instigadores dos atos. Nesse inquérito, Jair Bolsonaro (PL) é investigado.

O ex-presidente é suspeito de ter cometido incitação pública à prática de crime após ter postado no Facebook, dois dias após os ataques, um vídeo questionando a regularidade das eleições e apagado depois.

Além disso, o sétimo inquérito aberto investiga suspeitas de ações e omissões do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres.

Desde 8 de janeiro, ao menos 1.420 pessoas foram presas em flagrante ou durante operações deflagradas pela Polícia Federal. Daqueles presos em flagrante, até a semana passada 916 tiveram a prisão convertida em preventiva (sem prazo determinado) e 464 obtiveram liberdade provisória, mediante medidas cautelares.

José Marques/Folhapress

PoliticaLivre 

Procura para obesidade pode levar à falta de remédio para diabete

Utilizado para o tratamento de casos de diabete tipo 2 não controlada, o medicamento Ozempic, nome comercial do remédio que tem como princípio ativo a semaglutida, pode faltar nas farmácias brasileiras no primeiro trimestre deste ano, em razão da alta demanda. Embora não tenha aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nem recomendação em bula para obesidade, o fármaco também é usado por pessoas que tentam emagrecer.

Segundo a Novo Nordisk, fabricante do remédio, o desabastecimento é resultado de uma procura muito maior do que a prevista. “A empresa tomou conhecimento de uma potencial falta da apresentação 1mg de Ozempic FlexTouch no Brasil durante o primeiro trimestre de 2023, resultado de uma demanda muito maior do que a prevista. Cabe ressaltar que não há problemas de qualidade ou regulatórios com o medicamento”, disse, em nota.

Em caso de falta do remédio, é importante que o paciente entre em contato com seu médico para receber informações sobre a possibilidade de substituí-lo temporariamente por outros medicamentos da mesma classe. “Durante esse período, os pacientes com diabete tipo 2 afetados têm a opção de mudar o tratamento para outros medicamentos da mesma classe (análogos de GLP-1). Para isso, devem consultar o seu médico e seguir estritamente as orientações”, afirmou a Novo Nordisk.

Segundo a fabricante, o reabastecimento de distribuidores, atacadistas e farmácias no País deve ser normalizado durante o segundo trimestre de 2023, com o aumento da capacidade de produção anual da empresa. “A Novo Nordisk está investindo intensa e continuamente para resolver a situação e aumentar significativamente a produção anual de Ozempic. Entendemos e lamentamos a preocupação e possíveis transtornos que essa indisponibilidade temporária poderá causar em pacientes com diabetes 2, seus familiares e cuidadores”, afirmou.

OFF LABEL

Segundo a fabricante, a Anvisa já foi notificada sobre as restrições de fornecimento do produto. Procurada, a agência não se pronunciou. “É importante ressaltar que a companhia não endossa ou apoia a promoção de informações de caráter off label, ou seja, em desacordo com a bula de seus produtos. O Ozempic, aprovado e comercializado no Brasil para diabete tipo 2 e cujo princípio ativo é o mesmo do Wegovy (semaglutida), não possui indicação aprovada pelas agências regulatórias nacionais e internacionais para obesidade”, afirma a fabricante.

Estadão / Dinheiro Rural

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Lewandowski confraterniza com MST, o que se apropria do alheio, e critica ‘democracia burguesa’

Ministro falou para uma plateia repleta de lideranças do MST e integrantes do PT 

Ministro do STF tem o dever de defender a Constituição, que define a Democraria

O ministro Ricardo Lewandowski, provocou constrangimentos no Supremo Tribunal Federal (STF) ao participar de um evento do  “Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra” (MST), organização que se notabiliza por ofender a lei e o direito constitucional de propriedade, para invadir e se apropriar do alheio, e ainda fez críticas ao que chamou de “democracia liberal e burguesa”, vigente no Brasil.

Sem o menor pudor, Lewandowski aceitou o convite para participar desse evento. denominado “Democracia e Participação Popular” na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema, interior de São Paulo.

Como se fosse um político em campanha ou se dirigisse aos próprios eleitores, Lewandowski ainda resvalou na demagogia, liberando os “companheiros” do tratamento de “excelência” devido a ministro do STF:

– “Quero começar dizendo que muitos me chamaram de excelência, mas quero dizer que excelência é o povo brasileiro. Visitando a Escola do MST percebi do que é capaz o povo organizado. E a escola é um exemplo disso.”

Ao lado de João Pedro Stedile, conhecido líder porralaouca do MST, Lewandowski criticou a “democracia liberal burguesa”, como se não tivesse a obrigação constitucional, como ministro do STF de zelar pela Carta Magna que jurou defender. 

“A democracia está em crise, todos dizem isso. Mas o que está em crise, na verdade, é a democracia representativa, liberal burguesa, a democracia dos partidos, na qual, tenho certeza, que nenhum de nós se sente representado adequadamente. Essas crises sucessivas têm uma raiz profunda, que é o sistema político que, de fato, não nos representa”.

O ministro também fez críticas ao governo Bolsonaro, ao afirmar que ao longo dos últimos anos  “se cessou qualquer participação do povo na gestão e no processo político”.

“Quando falamos que a democracia está em crise […], estou dizendo que a ideia de democracia, do povo participando da coisa pública, é um ideal vivo e que precisa ser construído por todos nós.”

Durante o seminário, Lewandowski circulou entre advogados e juristas de entidades apoiadoras do governo Lula, como a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia,  o Sindicato dos Advogados de São Paulo, o Conselho Nacional de Justiça e o Transforma MP.

Diário do Poder

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MST – Ministro Lewandowski e membros do governo participam do evento na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP)

Ministro Lewandowski “Excelência é o povo brasileiro”, defende a democracia e a participação popular. A efetivação da democracia vai além de processos eleitorais e depende da participação do povo. Foto: Sara Sulamita

Por Wesley Lima

O Movimento Sem Terra recebeu, no sábado (11FEV2023), o Ministro Ricardo Lewandowski na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), localizada em Guararema, São Paulo, com o objetivo de reafirmar a defesa da Democracia e da Participação Popular no Brasil. Para o Ministro, esses dois pilares são fundamentais para a garantia de um Estado forte e capaz de atender as necessidades e direitos para os trabalhadores e as trabalhadoras.

A palestra contou com a participação de representantes, advogados e advogadas de movimentos, organizações e instituições políticas que defendem a construção de um projeto popular para o país. A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), o Sindicato dos Advogados de São Paulo, o Conselho Nacional de Justiça e o Transforma MP, são exemplos de organizações que participaram do evento.

Compondo a mesa com o Ministro Lewandowski, estiveram presentes: Carol Proner, da ABJD (Nota DefesaNet também assessora Internacionaal do BNDES), João Pedro Stedile, da Coordenação Nacional do MST, e Lenio Luiz Streck, professor, doutor em direito e escritor (Nta DefesaNet Índicado para uma das vagas no STF). A discussão teve como base a construção de uma leitura histórica em torno da democracia brasileira e sobre os processos de luta que defendiam os direitos dos trabalhadores e a liberdade política, como uma ferramenta que garante a livre manifestação e a participação do povo nos rumos do país.

Lewandowski é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 16 de março de 2006, tendo presidido a Corte entre 2014 e 2016. Ele exerceu também a função de presidente do Senado Federal para fins do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Proner, Stedile e Streck falaram sobre a importância da realização do evento, em um momento em que a retomada de direitos está no centro das discussões, frente ao desmonte provocado pelo Governo Bolsonaro e o acirramento das crises sociais, políticas e jurídicas no país.

'João Pedro Stedile também reforçou a importância da participação popular, com os Comitês Populares para reconstruir o país'

Participação Popular

Stedile destacou que a participação do povo na reconstrução do Brasil se dará nas ruas e com o fortalecimento dos Comitês Populares. “Para nos posicionarmos na luta de classes, que será difícil, a participação popular é a solução. Nós achamos que os Comitês Populares são uma forma importante de seguir organizando o povo e a militância. Para que nossa militância seja o fermento da massa. Lula e a sua vitória abriu a porta, mas temos um longo caminho pela frente que só será resolvido com luta popular”.

'Carol Proner usou o pedagogo e educador popular Paulo Freire a partir do seu conhecimento na linha do direito. Ela explicou que “o saber jurídico do Freire é base de sua construção enquanto educador. A educação como um direito foi defendido por ele”. Inspirada nos ensinamentos e no legado do educador, ao final de sua fala ela homenageia o MST: “não há democracia sem o Movimento Sem Terra”.

Nota DefesaNet – A advogada Carol Proner, companheira do compositor Chico Buarque, é Assessora Internacional do Presidente Aluisio Mercadante do BNDES e membra do Grupo de Puebla.

Outros membros e simpatizantes do governo presentes: advogados e juristas de entidades apoiadoras do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, como a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e do grupo “Prerrogativas”. Dois novos integrantes da Comissão de Ética Pública da Presidência, nomeados esta semana por Lula estavam presentes: a advogada Kenarik Boujikian e o advogado Manoel Caetano. A jurista Carol Proner, ligada aos direitos humanos e também aos movimentos sociais, também estava presente. Ela tem um cargo na área internacional do BNDES.

O Ministro Lewandowski, grato pela visita a ENFF, durante a sua fala abordou os elementos históricos que constituem a construção dos direitos, como base para democracia. Porém, antes disso, ele questionou o pronome de tratamento excelência utilizado ao se referir a ele:

“Quero começar dizendo que muitos me chamaram de excelência, mas quero dizer que excelência é o povo brasileiro. Visitando a Escola do MST percebi do que é capaz o povo organizado. E a escola é um exemplo disso.”

A principio ele falou da necessidade de se pensar as lutas comuns, a partir de ideias comuns. “Tudo muda, tudo se transforma, mas é preciso que tenhamos um norte, valores, princípios e uma visão de mundo, ou uma ideologia. O que nos une é uma visão de mundo comum. Uma visão na qual o povo é dono do seu destino, com o objetivo de construir uma sociedade mais justa, igualitária e mais fraterna.”

E continua: “cada qual aqui tem sua trincheira e estão lutando em prol da concretização do que acreditamos ser a democracia”.

Crise democrática

O ministro problematizou o processo democrático. Ele explicou que a democracia é um termo equivocado e por isso destacou que atravessamos uma verdadeira crise da democracia representativa e liberal burguesa. “Essa democracia na qual nenhum de nós se sente representado é atravessada por crises que possuem raízes profundas no sistema político. Hoje, a democracia é composta por alguns, que representam outros”, disparou.

Ele apontou que ao longo dos últimos quatro anos, durante o Governo Bolsonaro, se cessou qualquer participação do povo na gestão e no processo político. “Quando falamos que a democracia está em crise […], estou dizendo que a ideia de democracia, do povo participando da coisa pública, é um ideal vivo e que precisa ser construído por todos nós.”

Nesse sentido, para que a democracia se efetive, o ministro aponta que esta “passa por discussões que vão além de forma de governo, processos eleitorais, mas ser democrata é ser um lutador em torno da participação do povo”, afirmou Lewandowski.

Com foco na construção do processo democrático ao longo da história, Lewandowski contou que três momentos históricos marcam conquistas no âmbito da garantia de direitos para os trabalhadores e trabalhadoras ao redor do mundo.

Primeiro foram os “Direitos Individuais”, que são os primeiros direitos. A construção desses direitos se deram durante as lutas absolutistas entre os séculos XVI e XIX, e diz respeito ao indivíduo no âmbito político e econômico, como o direito a vida, de não ser torturado, a liberdade, a propriedade.

O segundo campo de atuação se deu no momento em que se constitui um modo de produção selvagem com o capitalismo industrial, a partir do século XVIII. Frente a essa questão se constrói o que foi chamado de “Direitos Sociais”, tendo como base a garantia de acesso aos direitos trabalhistas, a educação, moradia, aposentadoria e outros.

Por fim, se constitui o que foi chamado de “Direitos de fraternidade ou solidariedade”, que se estabeleceu no momento em que se entendeu que alguns direitos transcendem o território de um determinado Estado e é necessário internacionalizar processos, garantindo direitos básicos. O direito a paz, ao desenvolvimento, a autodeterminação dos povos, ao patrimônio comum da humanidade fazem parte desta discussão.

'Ao final da visita, o ministro plantou um ipê amarelo como símbolo de compromisso com os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras'

Lewandowski, ao final de sua fala, sintetizou a ideia de democracia em termos práticos, como “a defesa dos direitos fundamentais em suas várias dimensões”.

Se despedindo da Escola Florestan Fernandes, o ministro plantou um ipê amarelo como símbolo de compromisso com os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Site MST / DefesaNet

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

O que se sabe sobre os objetos misteriosos abatidos pelos EUA

Objeto voador não identificado abatido por caça no Canadá

O abate de um enorme balão chinês na costa dos Estados Unidos, assim como de outros três objetos sobre o Alasca, Michigan e Canadá, levantaram preocupações de segurança na América do Norte e pioraram as já tensas relações com a China.

Seguem as principais perguntas e o que se sabe sobre os acontecimentos até agora:

- Quais eram os objetos? -

Os incidentes começaram no final de janeiro, quando um enorme balão chinês, que as autoridades de Washington descreveram como tendo propósitos de espionagem, cruzou por dias os céus dos EUA antes de ser abatido em 4 de fevereiro por um jato F-22 na costa da Carolina do Sul.

A China insistiu que o balão estava realizando pesquisas meteorológicas.

O Pentágono afirmou que o balão tinha uma gôndola do tamanho de três ônibus e pesava mais de uma tonelada, além de estar equipado com várias antenas e painéis solares grandes o suficiente para alimentar vários sensores de coleta de informações.

Na sexta-feira, caças americanos derrubaram outro objeto no norte do Alasca, segundo o exército, acrescentando que estava "dentro do espaço aéreo soberano e sobre as águas territoriais dos Estados Unidos".

Este objeto carecia de qualquer sistema de propulsão ou controle, de acordo com as autoridades.

No sábado, um caça F-22 americano, agindo sob ordens de Washington e do Canadá, abateu um "objeto aerotransportado de alta altitude" sobre o Território de Yukon, no centro do Canadá, a cerca de 160 quilômetros da fronteira com os EUA, por considerar que representava uma ameaça à aviação civil.

O Canadá o descreveu como cilíndrico e menor que o primeiro balão. A ministra da Defesa canadense, Anita Anand, se recusou a especular se o objeto era de origem chinesa.

O líder da maioria no Senado dos EUA, Chuck Schumer, que foi informado pelo governo Biden após o último incidente, disse no domingo que os dois últimos objetos provavelmente eram balões, "mas muito menores que o primeiro", e que ambos estavam voando a uma altitude de 12.200 metros.

Funcionários americanos descreveram os dois objetos como do tamanho de um Fusca.

Neste domingo, Biden ordenou o abate por um caça F-16 de um quarto objeto sobre o Lago Huron, na fronteira entre os EUA e o Canadá.

Este novo artefato, descrito como uma estrutura octogonal com cordas penduradas - não foi considerado uma ameaça militar, mas poderia representar um perigo para a aviação civil, pois voou a cerca de 6 mil metros sobre Michigan.

- O que foi recuperado? -

Equipes militares, trabalhando com aviões, barcos e minissubmarinos, estão percorrendo as águas rasas da Carolina do Sul. Imagens militares mostraram a recuperação de um grande pedaço do balão.

O FBI assumiu a custódia dos restos do balão para análise.

As operações para recuperar o segundo objeto continuam no gelo marinho perto de Deadhorse, no Alasca. "As condições climáticas do Ártico, incluindo vento frio, neve e luz diurna limitada" impactam as operações, disseram os militares.

Equipes de recuperação, apoiadas por uma aeronave de patrulha canadense CP-140, estão procurando restos do terceiro objeto no Yukon, informou Anand no sábado. O Pentágono observou que o FBI está trabalhando em estreita colaboração com a polícia canadense.

- Qual era o propósito dos objetos? -

Autoridades americanas dizem que as imagens do primeiro balão mostram que ele consistia em equipamento de vigilância capaz de interceptar telecomunicações.

O secretário de Defesa, Lloyd Austin, afirmou que sua missão era "monitorar locais estratégicos no território dos Estados Unidos continental".

Michael Mullen, ex-chefe do Estado-Maior Conjunto, sugeriu que a China, ou alguns membros de sua liderança militar, estavam intencionalmente tentando minar a visita planejada do secretário de Estado, Antony Blinken, a Pequim.

Os EUA sustentam que os balões faziam parte de uma "frota" que já percorreu os cinco continentes.

Alguns analistas dizem que pode ser o início de um grande esforço de vigilância chinês com o objetivo de examinar as capacidades militares estrangeiras em antecipação a possíveis tensões sobre Taiwan nos próximos anos.

- Por que tantos agora? -

Analistas dizem que a inteligência dos EUA e do Canadá está constantemente recebendo grandes quantidades de dados brutos e geralmente descartando alguns para se concentrar na ameaça de mísseis que se aproximam, não em objetos que se movem lentamente, como balões.

"Agora, é claro, estamos rastreando-os. Então acho que provavelmente encontraremos mais coisas", disse Jim Himes, o principal representante democrata no Comitê de Inteligência da Câmara baixa, à NBC.

Autoridades disseram que é de conhecimento do governo que três balões voaram brevemente sobre os EUA durante o governo Trump, sem serem detectados na época, e um durante o próprio governo de Joe Biden.

No sábado, o Comando de Defesa Aeroespacial da América do Norte (Norad) enviou caças para investigar uma "anomalia de radar" sobre Montana, mas não encontrou nenhum objeto relacionado.

- Qual é o impacto nas relações EUA-China? -

Os EUA suspenderam a visita de Blinken à China, que tinha a intenção de estabilizar as relações bilaterais, e sancionaram seis entidades chinesas que acreditam apoiar programas de balões espiões militares.

Pequim denunciou a derrubada do primeiro balão, dizendo que "viola seriamente a prática internacional", e afirmou que reserva-se o direito de "usar os meios necessários para lidar com situações semelhantes" no futuro.

Não houve reação chinesa aos dois últimos abates.

- Quais são as consequências internas? -

Os republicanos criticaram Biden por esperar tanto para abater o primeiro balão, embora no domingo o presidente do Comitê de Inteligência da Câmara, Mike Turner, tenha dito que o exército americano passou de "permissivo" a ter um "gatilho leve".

Schumer defendeu a forma como Biden lidou com a crise, dizendo à ABC que uma análise dos destroços do balão recuperado pode representar "um grande golpe para os Estados Unidos".

Mas Biden enfrentou apelos de ambos os lados para dar mostras de maior transparência. "Estou realmente preocupado com o fato de o governo não estar sendo mais direto com tudo o que sabe", afirmou Himes.

AFP / SWI

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

A perigosa amizade do Brasil com o regime dos aiatolás

O então presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, e Lula em encontro em Brasília, em novembro de 2009

A tal altivez da “diplomacia Sul-Sul” na busca cega pela alternativa aos Estados Unidos pode fazer com que o Brasil se torne um comparsa de ações ilegais, clandestinas e potencialmente explosivas. 

Por Leonardo Coutinho 

O Irã anunciou que dois de seus navios de guerra atracariam no Porto do Rio de Janeiro. Mas os navios nunca chegaram. A visita, que não aconteceu, causou barulho. O regime dos aiatolás aproveitou o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao poder para usar o Brasil como trampolim para uma jornada, que oficialmente, é de provocação aos Estados Unidos. O que pode ter acontecido no caminho?

O jornal Folha de S.Paulo publicou uma parte da história. O Irã, que havia pedido autorização para seus navios de guerra atracarem no Brasil entre os dias 23 e 30 de janeiro, teria mudado de ideia e propositalmente postergado o desembarque para que coincidisse com a visita do presidente Lula aos Estados Unidos. O Brasil, segundo a mesma notícia, não aceitou ser sócio na provocação. Uma nova data prevista é de 26 de fevereiro a 3 de março – mais de um mês de atraso em relação ao cronograma original. A história parece esclarecida. Mas só que não.

O que fez o Irã mudar de planos? Ou quais seriam os planos do Irã? Seria mesmo apenas provocação?

Os navios que o Irã mantém neste momento, em algum lugar do Atlântico Sul, próximo às águas territoriais de Argentina, Uruguai e Brasil, são a fragata e um ex-petroleiro adaptado como um porta-helicópteros e que vem a ser a maior embarcação da marinha iraniana. Este segundo é um autêntico posto de combustível flutuante. Capaz de transportar em seus tanques milhões de litros de combustível (originalmente 11 milhões), o navio tem autonomia para navegar meses (os iranianos juram que por dois anos) sem a necessidade de recorrer a fonte externa de abastecimento. Além de autossuficiência, seus tanques são a fonte de combustível para outras embarcações. Assim, os dois navios estão dando a primeira volta ao mundo e incluindo o Brasil no mapa da confusão.

O regime iraniano é especialista em dissimulações. Mas a constante busca por desestabilização por meio do jogo que une propaganda, ameaças e segundas intenções pode não explicar completamente o esforço dos aiatolás e sobretudo o atraso no plano de provocar o Grande Satã.

A resposta pode estar em um par de voos realizados pela Força Aérea dos Estados Unidos apenas uma semana antes da previsão original de chegada dos navios ao Brasil. No dia 16 de janeiro, os americanos enviaram para América do Sul um avião cuja capacidade é identificar na atmosfera atividade nuclear. O avião WC-135R Constant Phoenix 64-14836, também apelidado de “farejador nuclear”, partiu de Porto Rico, passando pela borda das águas territoriais da Venezuela, Guiana, Suriname, Guiana Francesa e parte do Brasil, mais precisamente até as proximidades do Estado do Espírito Santo. Por sinal, o mesmíssimo caminho que as embarcações iranianas planejam fazer para alcançar o canal do Panamá.

O mesmo avião contornou a América do Sul no sentido oposto ao anterior. Coletou dados do Mar do Caribe, da porção norte da costa da Venezuela e das águas da Colômbia, Equador e Peru. Nessa rota, sobrevoou o canal do Panamá, o “ponto alto” da viagem da flotilha iraniana.

O registro da baseline da radiação na América do Sul pode ter se transformado em um problema para os aiatolás. Não é de hoje que eles perseguem o poder de ter uma bomba atômica. Também não é de hoje que o regime chavista e seus xerimbabos regionais dão suporte para os planos nucleares de Teerã.

As medições prévias dos níveis de radiação da Venezuela e da rota sul-americana dos navios iranianos não podem ser tratadas como se fossem um capricho imperialista americano. Assim como não se deve ignorar que o esforço do Irã para ser capaz de colocar seus navios “em qualquer oceano” não deve ser ignorado como parte de suas trapaças visando uma bomba atômica.

O registro dos níveis naturais de radiação de parte da América do Sul pode ser a razão de os iranianos terem mudado o calendário e secretamente ajustado os seus planos. Caso os seus navios estivessem transportando material radioativo ou armas para testes offshore (possivelmente na Venezuela), os Estados Unidos poderiam identificar as anomalias na atmosfera em comparação com o padrão medido na região de forma preventiva.

Nem tudo que o regime iraniano faz é, de fato, o que parece ser. A confusão é uma de suas armas mais eficientes. Mas, nesse caso, potencialmente nuclear, eles estariam diante de um dilema. Se depois de anos de movimentos nas trevas eles conseguiram desenvolver um aparato nuclear que está pronto para os testes, com o uso da Venezuela (ou qualquer outro lugar na América do Sul e no Caribe) como base offshore para uma explosão nuclear, os vestígios da bomba poderão ser “farejados”.

O falecido Hugo Chávez moveu mundos e fundos para desorganizar o mundo. Ajudar o Irã a se tornar uma potência nuclear era um de seus objetivos. Chávez morreu em 2013 e deixou o caminho pavimentado para muitos de seus projetos em curso. Seu sucessor, Nicolás Maduro, apesar de menos capaz que seu criador já falecido, tem se saído muito bem no trabalho de dar sequência ao plano.

É, evidentemente, muito fácil tratar tudo isso como teoria da conspiração, pelo aspecto absurdo e quase fantástico que envolve as ações dos bolivarianos e seus patronos extrarregionais. Mas é justamente isso que eles querem que as pessoas pensem sobre os seus planos. Foi assim que Chávez, por exemplo, chegou aonde chegou e fez o que fez. Visto como excêntrico e palhaço, ele marchou adiante e com ele muita gente que está no poder. Seja na Venezuela, seja fora dela.

A política externa petista nutre amizade e um perigoso nível de cumplicidade “Sul-Sul” com regimes e governos que, sob o pretexto da multipolaridade, não medem muitos os esforços para tocar fogo em algumas partes do mundo. Portanto, a tolerância do Brasil – ou o apoio, embora aparentemente o governo Lula tenha pedido ao Irã para ter um pouquinho de compostura – à militarização da região por parte de potências que estão do outro lado do mundo não tem como ter um resultado positivo nem para o Brasil, nem para o seu entorno.

A tal altivez da “diplomacia Sul-Sul” na busca cega pela alternativa aos Estados Unidos pode fazer com que o Brasil se torne um comparsa de ações ilegais, clandestinas e potencialmente explosivas.

Gazeta do Povo (PR)

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

 

Bolsonaro gastou mais de R$ 4 milhões no cartão do governo em dias de folga

Domingo, 12/02/2023 - 16h00

Por Redação

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) gastou R$ 4,3 milhões em compras pagas com cartões corporativos durante os feriados e recessos que aproveitou em seus quatro anos de gestão. A informação foi analisada pelo jornal O Globo. 

 

O Globo analisou os dados referentes a 66 dias de folga em 16 viagens feitas pelo então presidente entre 2019 e 2022. No cálculo estão incluídos pagamentos feitos por servidores do Palácio do Planalto que chegaram antes de Bolsonaro às cidades onde ele ficaria hospedado.

 

Os maiores gastos nas viagens do ex-presidente foram com hospedagem, totalizando R$ 2,5 milhões. Na sequência, aparecem as rubricas de alimentação (R$ 1,1 milhão) e combustíveis e lubrificantes (R$ 392 mil).

 

De acordo com a publicação, foram considerados apenas os gastos pagos com o cartão corporativo. A remuneração pelas diárias dos funcionários destacados para acompanhar o ex-presidente não foram calculadas. 

 

Os gastos de Bolsonaro são quase todos referentes a passeios de moto e jet ski em praias do Guarujá (SP) e de São Francisco do Sul (SC).

 

Além do Guarujá e de São Francisco do Sul, Bolsonaro também passeou em Salvador (BA) e em Eldorado Paulista, cidade do interior de São Paulo.

 

Do total gasto, R$ 3,7 milhões foram desembolsados nos dias em que Bolsonaro esteve nessas cidades ao longo de seu mandato. Outros R$ 593 mil foram gastos nos dias seguintes à estada do ex-presidente pelos assessores que o acompanharam.

 

A viagem mais cara da lista foi o réveillon do ano passado em Santa Catarina: R$ 633 mil só em despesas pagas com o cartão. Na ocasião, Bolsonaro foi criticado por curtir a praia em sua terceira viagem a São Francisco do Sul em um momento em que cidades da Bahia enfrentavam situação de calamidade por conta de alagamentos provocados por fortes chuvas.

Os dados foram publicados pelo governo Lula. A discriminação de produtos ou serviços adquiridos segue indisponível na internet, mas as notas fiscais foram liberadas para a agência Fiquem Sabendo, especializada em Lei de Acesso à Informação.

 

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Após determinação de bloqueios, saiba quais são as TV Box homologadas pela Anatel

Domingo, 12/02/2023 - 20h40

Por Redação

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Comprar uma TV Box homologada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é importante para garantir que o aparelho atende aos padrões mínimos de qualidade e segurança cibernética. Muitos dispositivos disponíveis no mercado são piratas e, além de permitirem o acesso a filmes, séries e canais de TV de forma ilegal, podem vir com malwares capazes de acessar dados sensíveis do usuário por meio da rede Wi-Fi (veja aqui).

 

Apesar da determinação de bloqueio do sinal de aparelhos (veja aqui), alguns são permitidos.   Para evitar problemas, é preciso adquirir modelos confiáveis e homologados pela Anatel, entre as marcas permitidas estão: Fire TV Stick 4K, Smart Box Android TV, Receptor de TV Elsys, Aquário STV-2000 e Smart TV Box Multilaser.

 

Na última sexta-feira (10), determinou a retirada de circulação de mais de 1,4 milhão de aparelhos piratas. É possível conferir se um dispositivo é homologado seguindo algumas dicas e fazendo uma consulta simples no site da agência. Para evitar que você compre modelos não seguros que podem ser desligados pelo órgão regulador, o TechTudo lista a seguir cinco opções de TV Box confiáveis e homologadas pela Anatel.

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