domingo, fevereiro 12, 2023
Narrativa do PT de 4º mandato tenta frear candidaturas de aliados
Grande país, ideias pífias
Senhor Polarização
Presidente pode muito, mas não tudo - Editorial
Anticapitalistas querem definir o que você come, o quanto dirige e até o tamanho da sua casa
Após desistência de Nilo, Tom Araújo será o nome da oposição para vaga no TCM, diz interlocutor
Por Leonardo Almeida / Leonardo Costa

Após desistência do ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e ex-deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos), o ex-deputado estadual Tom Araújo (União) foi escolhido na manhã deste sábado (11) como o nome da oposição para concorrer à vaga no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM). Isso foi o que informou um interlocutor ao Bahia Notícias.
Ainda conforme o interlocutor, Nilo decidiu deixar a vaga para o colega por ainda almejar espaço no legislativo.
A base governista deve defender o nome da enfermeira Aline Peixoto, esposa do ex-governador da Bahia e ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Inicialmente, a bancada da maioria na AL-BA planejava indicar o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), que já afirmou diversas vezes desejar a cadeira no TCM.
Na manhã deste sábado (11), o presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), informou que a votação que estava prevista para antes do Carnaval - segunda-feira (13) ou terça-feira(14), deve ocorrer após a festa momesca, pois tem que fazer todos os trâmites que a lei determina. "Eu cumpro o que está no regimento. Não é possível cumprir todo o rito antes do carnaval”, disse ao Metro1.
Bahia Notícias
CNJ vai apurar atuação da Justiça Federal em terra yanomami
Sábado, 11/02/2023 - 17h00
Por Redação

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai investigar a organização judiciária em Roraima, sobretudo na 4ª Vara Federal. De acordo com o CNJ, a decisão foi tomada em razão de problemas detectados na prestação jurisdicional da Seção Judiciária de Justiça Federal em Roraima, incluindo processos judiciais referentes ao garimpo ilegal e à proteção da Terra Indígena Yanomami. As informações são da Agência Brasil.
"De acordo com a decisão, que instaurou um pedido de providências, há forte atenção nacional e internacional envolvendo os yanomami, o que reforça a necessidade de enfrentamento da crise sanitária abrangendo a população indígena e a repressão ao garimpo ilegal na região, que vem gerando severos danos ambientais e possíveis crimes contra a humanidade", pontuou o conselho.
Na decisão, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que a seção recebia um número de processos superior a outras unidades do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e que a situação já havia sido observada anteriormente por magistrados responsáveis.
"Havia, inclusive, pedido para que fosse lotado um juiz federal substituto para contribuir com a análise dos processos. Com isso, a elevada demanda ocasionou aumento desproporcional da carga de trabalho de todo o serviço judicial, impactando diretamente na qualidade e na eficiência da prestação jurisdicional", disse o CNJ.
Com a decisão, a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima terá prazo de 5 dias para informar a atuação, a lotação e o quantitativo de servidores e juízes, além da distribuição de processos dos anos de 2021, 2022 e 2023.
A presidência do TRF1 também deverá prestar informações, no prazo de 48 horas, sobre pedidos de providências e processos administrativos envolvendo a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, além de indicar se já foi implementado plano de ação e abertura de edital, com indicação de quantitativo de juízes interessados para preenchimento do cargo de juiz federal substituto.
Bahia Notícias
STF nega recurso de Roberto Jefferson que alegou suspeição de Moraes
Sábado, 11/02/2023 - 19h00
Por Caíque Alencar | Folhapress

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) negaram por unanimidade o recurso no qual o ex-deputado Roberto Jefferson pedia a suspeição de Alexandre de Moraes na condução dos inquéritos das milícias digitais e das fake news.
O placar foi de 10 a 0 contra o pedido. Como Moraes era uma das partes envolvidas no caso, ele foi impedido de votar. Os demais integrantes da Corte acompanharam o voto da ministra Rosa Weber. O caso estava em julgamento no plenário virtual e terminou nesta sexta-feira (10).
A presidente do STF argumentou que, embora a defesa de Jefferson só tenha entrado com recurso em novembro do ano passado, os fatos apontados pelos advogados ocorreram entre 2019 e 2021. Na avaliação dela, já passou muito tempo.
Jefferson se encontra preso desde o ano passado, quando atirou contra policiais.
Em seu voto, Weber citou a data de todos os fatos questionados pela defesa de Jefferson:
- o inquérito das fake news foi distribuído para a relatoria de Moraes em 14 de março de 2019;
- o inquérito das milícias digitais foi distribuído para a relatoria do ministro 6 de julho de 2021;
- a petição da prisão preventiva contra Jefferson foi distribuída em 5 de agosto de 2021.
"Na realidade, a simples leitura dos fundamentos expostos pelo arguente revelam que todas as circunstâncias apontadas como evidências da suposta inimizade capital com o magistrado recusado dizem respeito a fatos ocorridos em passado distante, anterior à prisão processual indicada pelo arguente como marco temporal a ser considerado", disse Weber.
A ministra afirmou ainda que Jefferson questionou a determinação de sua prisão preventiva, executada em outubro do ano passado, por "mera conveniência processual".
Para Weber, ficou claro que o objetivo foi derrubar o argumento de que o recurso demorou para ser protocolado.
Bahia Notícias
PT vê proximidade de Campos Neto com bolsonarismo; ex-dirigentes veem atuação técnica
Por Marianna Holanda e Nathalia Garcia | Folhapress

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, entrou na mira de integrantes do governo, inclusive de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que exploram a proximidade dele com políticos bolsonaristas para ampliar o desgaste do chefe da autoridade monetária.
Ex-colegas de Esplanada e ex-dirigentes do BC ouvidos pela Folha, contudo, minimizam os momentos em que Campos Neto demonstrou maior proximidade com o governo Jair Bolsonaro (PL) e dizem que sua atuação tem sido estritamente técnica à frente da instituição.
A relação de petistas era considerada cordial com Campos Neto até o BC manter a taxa básica (Selic) em 13,75% ao ano e indicar que pode sustentar os juros elevados por mais tempo. Aos olhos de Lula, o presidente da autarquia passou de "economista competente" às vésperas das eleições a "esse cidadão" ao final do primeiro mês de governo.
Procurado, Campos Neto disse por meio de sua assessoria que não iria se manifestar.
Com o temor de que os juros altos comprometam o crescimento da economia brasileira, Lula e interlocutores voltaram à carga contra Campos Neto resgatando diferentes episódios para reforçar os laços dele com Bolsonaro.
O mais recente episódio rememorado por petistas para corroborar a tese de falta de isenção do presidente do BC é uma imagem da fotógrafa da Folha Gabriela Biló, mostrando que Campos Neto ainda era integrante de um grupo de WhatsApp chamado "Ministros Bolsonaro". Ele perdeu o status de ministro quando foi aprovada a lei de autonomia do BC pelo Congresso Nacional, em fevereiro de 2021.
Depois que a imagem da tela de celular do senador Ciro Nogueira (ex-Casa Civil) foi a público revelando a presença do chefe da autarquia no chat, no dia 10 de janeiro, Campos Neto deixou o grupo. Mas a exposição da foto gerou desconforto entre os petistas.
Campos Neto também fez um "bate e volta" entre Brasília e São Paulo, em 1º de janeiro, que chamou a atenção de aliados de Lula. Pela manhã, ele participou da posse de Tarcísio de Freitas, ex-ministro da Infraestrutura no governo Bolsonaro, eleito governador de São Paulo depois de ter sido apadrinhado pelo ex-presidente. Foi a única solenidade da esfera estadual que contou com a presença do presidente do BC.
À tarde, Campos Neto embarcou de volta para Brasília, onde acompanhou a cerimônia de posse de Lula. Horas depois, pegou outro avião para São Paulo para participar de um jantar da posse de Tarcísio, ex-colega de Esplanada.
Durante o governo Bolsonaro, Campos Neto frequentou confraternizações ao lado de outros bolsonaristas. Em 2021, foi a um churrasco na casa do então ministro Fábio Faria (Comunicações), dias depois da posse de Nogueira.
Embora nunca tenha sido do círculo íntimo do ex-chefe do Executivo, Campos Neto gozava da simpatia de diferentes alas do governo e do próprio Bolsonaro. Apesar da autonomia do BC, participou de reuniões com integrantes do Planalto nas quais era consultado sobre os impactos de eventuais medidas do governo na economia.
Campos Neto foi alçado ao posto de chefe da autoridade monetária por influência do então ministro Paulo Guedes (Economia). Os dois tiveram divergências, mas continuaram atuando juntos.
Segundo auxiliares da gestão passada, pesava na relação deles o fato de Campos Neto sempre ser citado como possível ministro da Economia nos momentos em que Guedes passava por turbulências no comando da pasta.
Desde integrantes da ala política até bolsonaristas mais radicais e parlamentares viam com bons olhos uma eventual gestão de Campos Neto. Ele, contudo, sempre rechaçou essa possibilidade. Em conversas privadas, dizia que não tinha a intenção de ser ministro -sobretudo para ocupar o lugar de Guedes.
Diante dos ataques do novo governo a Campos Neto, ex-colegas de Esplanada saíram em defesa do dirigente. A avaliação é de que os petistas buscam um culpado para o caso de a economia não decolar.
A interlocutores, o presidente do BC disse que está apenas fazendo o seu trabalho e que não tem como reduzir a inflação só porque o governo deseja.
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), é apontada como uma das principais vozes críticas a Campos Neto no entorno do presidente.
No mais recente episódio de fritura, ela disse à Folha que o chefe da instituição está do lado de Bolsonaro e defendeu ainda que a política monetária obedeça à linha defendida pelo presidente Lula.
"O presidente do Banco Central estava em um grupo de ministros de Bolsonaro até há pouco tempo. Então ele tem um lado. Lado de Bolsonaro. Foi nomeado por ele. Ele não demonstrou a sua autonomia, sua independência política, por esses fatos. Quando o banco tem a decisão de manter as taxas nos níveis atuais, joga contra o Brasil", afirmou.
Apesar da artilharia, há petistas que avaliam que Lula prejudica mais o cenário econômico com suas declarações, embora líderes da base terem apoiado o discurso de Lula contra a taxa básica de juros em reunião no Planalto.
Nas últimas semanas, Lula chamou os juros de "vergonha", a autonomia do BC de "bobagem" e atacou Campos Neto, tensionando mais a relação.
Para ex-membros do BC, contudo, a atuação de Campos Neto à frente da instituição tem sido pautada por decisões puramente técnicas.
Gustavo Loyola, ex-presidente do BC e diretor-presidente da Tendências Consultoria, destaca o ciclo de alta de juros promovido pela instituição ao longo do ano eleitoral, que poderia comprometer a imagem do então presidente Bolsonaro na busca da reeleição.
De março de 2021, quando a taxa básica saiu de seu piso histórico (2%), a agosto de 2022, foram 12 aumentos consecutivos, com elevação de 11,75 pontos percentuais.
"Se ele [Campos Neto] quisesse fazer agrado para o ex-presidente [Bolsonaro], teria mantido a política monetária frouxa. O BC atuou de maneira absolutamente técnica, não houve nenhuma medida que pudesse ser vista como política", diz.
Loyola ressalta que, com a autonomia, o BC deixou de ser um órgão de governo para se tornar uma instituição de Estado. Para ele, isso precisa ser respeitado pelo novo governo e episódios envolvendo a figura de Campos Neto não são "justificativa para atacar institucionalmente o Banco Central".
Na opinião de Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor do BC e presidente do conselho da Jive Investments, o trabalho de Campos Neto à frente da instituição é "impecável".
Ele lembra que a autoridade monetária brasileira esteve na dianteira no diagnóstico da inflação durante a pandemia. "Somos o país mais avançado no caminho da política monetária", diz. "Realmente, o juro está alto, mas está alto por uma necessidade, não por viés político".
Ex-diretor do BC, Alexandre Schwartsman destaca também que as decisões sobre os juros não são tomadas apenas pelo presidente, mas por um colegiado formado por nove membros (além de Campos Neto, oito diretores).
O economista acrescenta que o comitê não se furtou de levar a Selic ao menor nível já observado, com taxa de juro real negativa, quando viu necessidade de estimular a atividade econômica. "O mesmo comitê que baixou para 2% trouxe de volta para 13,75%. A decisão é eminentemente técnica", afirma.
Bahia Notícias
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