domingo, fevereiro 12, 2023

Narrativa do PT de 4º mandato tenta frear candidaturas de aliados

 




Depois de voltar ao poder em uma disputa presidencial marcada pelo “duelo de rejeições”, o PT completou 43 anos nesta sexta-feira, 10, já defendendo abertamente uma candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026. Durante a campanha eleitoral, Lula disse que pretendia exercer apenas um mandato, numa estratégia para atrair novas alianças no segundo turno contra Jair Bolsonaro (PL). Porém, com um mês de governo, o discurso mudou.

A narrativa do “Lula 4”?, segundo petistas próximos ao Palácio do Planalto, passou a ser difundida com dois objetivos: debelar uma disputa fratricida precoce na legenda e frear a projeção de três aliados da “frente ampla” como presidenciáveis. São eles o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), e as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), e do Planejamento, Simone Tebet (MDB).

Ao admitir a hipótese da reeleição em entrevista à RedeTV!, e logo em seguida escalar com mais intensidade os ataques à política de juros do Banco Central, Lula escancarou ao mesmo tempo a dependência total do PT em relação ao seu nome e da polarização – atualmente focada no antibolsonarismo – como sua principal sustentação política.

Ruas

“(A candidatura) Lula 4 é uma questão pacificada e natural no partido”, disse ao Estadão o advogado Marco Aurélio Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas e interlocutor próximo do presidente. “Seria hipocrisia dizer o contrário.”

Integrante da executiva nacional do PT e ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (SP) segue na mesma linha. Para ele, “Lula é quem unifica todo o partido”.

Carvalho admitiu, no entanto, que o PT “envelheceu e precisa projetar lideranças jovens”. Para o senador Humberto Costa (PT-PE), a legenda também necessita “se reconectar com as ruas e os movimentos sociais”.

Analistas ouvidos pelo Estadão apontam um desafio do partido do atual presidente: fidelizar o setor da classe média que votou em Lula em 2022. A conquista do quinto mandato petista no Palácio do Planalto só foi possível porque a campanha de Lula atraiu eleitores que rejeitavam Bolsonaro. Ciente de que precisa desse eleitorado, o PT adotou como bandeiras o “combate ao fascismo” e a “defesa da democracia”, mas a insistência na manutenção da estratégia do “nós contra eles” projeta-se como um obstáculo para manter esses votos.

Outro ponto é que a sigla ajustou o discurso à esquerda. Reforçou a agenda identitária e busca se reaproximar de suas bases históricas nos movimentos sociais. Mesmo assim, há vários integrantes da legenda que se preocupam com os destinos do partido.

Para o historiador Lincoln Secco, professor da USP e autor de História do PT – 1978- 2010 (2011), a volta da legenda ao poder central do País após diversos escândalos de corrupção tem conexão com a própria história do País. Desde o fim do Estado Novo, afirmou, se configurou o que chama de “campo popular”, em torno de reivindicações sociais.

“Durante a ditadura, isso (o campo popular) foi abalado”, disse. “Mas, com a redemocratização, se reconfigurou em torno do PT. Então, esse campo não desaparece de uma hora para outra. É um campo popular que continua firme, porque há interesses materiais.”

Desafios

O PT, lembrou Secco, nasceu como um partido do proletariado industrial, mas hoje governa um país que foi em grande medida desindustrializado. Há desafios como os evangélicos e os trabalhadores de aplicativos. Para Secco, no “quinto mandato presidencial do PT, a situação é completamente diferente em vários aspectos”.

“(2022) Foi a eleição mais apertada da história do Brasil. O PT fez uma frente ampla e trouxe de volta parte da classe média. O problema para o PT são as próximas eleições: como vai governar. A classe média no Brasil é muito forte. O que o PT tem a oferecer para a classe média?”, questionou Secco, que acompanha a trajetória do partido.

Um dos fundadores do PT, o cientista político José Álvaro Moisés foi um dos redatores do primeiro manifesto da legenda. Saiu do partido em 1995 ao discordar da iniciativa da bancada na Constituinte de votar contra o texto final da Constituição. Também considerou que a legenda, quando ocorreu a queda do Muro de Berlim, em 1989, “perdeu a oportunidade de se apresentar como um crítico do socialismo real, e como uma nova esquerda democrática”.

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“O PT é um dos únicos partidos de massas do Brasil”, afirmou. “O partido sofreu algumas derrotas importantes, teve os seus principais líderes presos por causa da questão da corrupção, mas soube se recuperar mantendo a imagem de que é o único grande ator que tem compromisso com a questão social.”

Outro ex-petista, o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) avaliou que o PT, “como muitos partidos de esquerda do mundo”, passou por “um processo de adaptação à realidade e de perda de princípios ético-políticos”.

Para ele, o petismo não escapou à formação de um “círculo de ferro de oligarquias operárias”, comum na esquerda e descrita pelo sociólogo alemão Robert Michels. Esses processos, disse o parlamentar, cria cúpulas muito poderosas que se contrapõem ao movimento das massas trabalhadoras.

Estadão / Dinheiro Rural

Grande país, ideias pífias




O leitor consegue imaginar um país onde os ricos estudem de graça nas melhores universidades e a pequena classe média estude à noite em instituições medianas?

Por Bolívar Lamounier* (foto)

Pelo que sei, a situação oftalmológica individual dos brasileiros tem melhorado muito, mas a do País como um todo, nem tanto. Nunca enxergamos muito, e nada indica que estejamos melhorando.

Tentarei esclarecer meu argumento. Sabemos que alguns países enriqueceram notavelmente. Outros decolaram, mas estancaram num nível mal e mal aceitável, ou regrediram. Não me consta, porém, que algum tenha dado certo começando pela distribuição da pobreza, quero dizer, distribuindo o que não tinha e deixando para depois a realização de suas aspirações. (Se é que aspirava a alguma coisa.) Neste último caso, o disparate seria ainda maior se, além da inversão do curso lógico das coisas, tal país sofresse da já referida deficiência oftalmológica coletiva. Neste caso, nem sequer perceberia que estava buscando o levante pelo poente.

Nossa história registra bons exemplos. Durante a campanha presidencial passada, o presidente Lula parecia outra pessoa. Em diversas ocasiões, dirigiu-se ao País num tom surpreendentemente moderado, sensato, diria mesmo lúcido. Parecia disposto a deixar de lado a pequena política e mobilizar os agentes produtivos (indivíduos e empresas...) para um esforço abrangente e enérgico de crescimento e promoção do bem-estar social. Não descarto que nutra realmente tal intenção. O problema é que não há como levar avante tal desejo sem efetivar as reformas que temos estado a debater há vários anos, e que não são bolinho, exigem confronto com interesses ponderáveis.

Começando pela reforma do Estado. Sabemos todos que o alfa e o ômega de nosso marasmo é o chamado patrimonialismo, quero dizer, algo da colonização portuguesa e uma classe de pseudoempresários (privados e estatais) e uma multidão de grupúsculos corporativistas que se formaram à sua sombra. Argutos, aproveitaram as oportunidades que o nosso Estado em formação lhes abria e se entrincheiraram não só na máquina burocrática (nosso proverbial empreguismo), mas em todo este emaranhado que designamos como classe política, eleita segundo normas que eles mesmos se incumbem de elaborar. Perspicazes, incrustaram seus supostos direitos na legislação, nos três níveis de governo. Patrimonialismo é isso. É uma máquina de Estado profundamente disfuncional e que mal consegue fechar suas contas anuais porque as benemerências que o rei reparte com seus amigos custam caro.

Mas, claro, um país continental, repleto de riquezas naturais, incapaz de se defender no caso de um hipotético ataque externo, não podia acomodar-se ad aeternum nesse marasmo. Era mister promover o crescimento econômico, e para tanto era imperativo costurar uma estratégia. Mas, não tendo um verdadeiro empresariado, nem grande nem pequeno, haveríamos de nos abalançar à empreitada com o que tínhamos à mão, ou seja, com os próprios beneficiários do patrimonialismo. Crescimento, como se sabe, é uma coisa muito simples. Primeiro, é preciso investir. No ano seguinte, separar uma parcela do produto para reinvestimento. No terceiro ano, um pouco mais, e assim, em tese, a máquina se põe em marcha.

Mas há alguns senões. Se a economia cresce muito pouco, a arrecadação também cresce muito pouco. A população cresce alguma coisa (às vezes, muito) e uma parte dela se organiza para pleitear sua parte. Então, é preciso investir mais e os trabalhadores têm de se tornar mais produtivos. Se os recursos disponíveis para investimento são escassos, só existem três alternativas: 1) desmontamos o patrimonialismo, e isso Lula parece ter descartado já em seus primeiros solilóquios; 2) atrair capital estrangeiro e dinamizar o setor privado; isso todos nós, patrióticos, abominamos; 3) pegamos o pouco que possamos obter via arrecadação e adicionamos o que falta arrecadando de maneira mais escorchante e injusta, endividamento, inflação e sal a gosto. Este terceiro ponto foi o núcleo da estratégia que vem nos arrastando desde a Revolução de 30: o chamado nacional-desenvolvimentismo. Com ele, logramos um crescimento razoável, mas um dia demos de cara com uma enorme pedra no meio do caminho. Paramos.

Paramos porque os beneficiários do modelo estavam bem acomodados e não se deram ao trabalho de educar as novas gerações e desenvolver ciência e tecnologia. O leitor consegue imaginar um país no qual os ricos estudem de graça nas melhores universidades e a pequena classe média estude à noite em instituições medianas? Se não consegue, olhe em volta, o Brasil é assim. Isso nem Karl Marx toleraria. Em 1867, num documento intitulado Crítica ao Programa de Gotha, ele desceu a lenha em alguns Estados norte-americanos que canalizavam dinheiro público para os filhos de seus “burgueses”. Mas ele podia ao menos ressalvar que lá, pelo menos, o ensino de ciência e tecnologia decolava velozmente. Entre nós, o que a pequena classe média aprende (?) à noite é Direito, na velha tradição da contrarreforma. Nessa área, somos um portento: já ultrapassamos a marca de 2 mil faculdades! A maioria não conseguirá auferir ao longo da vida o que pagou em anuidades. 

*Sócio-Diretor da Consultoria Augurium, é membro das Academias Paulista de Letras e Brasileira de Ciências. Seu mais recente livro é ‘Imagens da virtude e do poder’ (São Paulo: Editora Desconcertos)

O Estado de São Paulo

Senhor Polarização




Retórica polarizadora fabrica um conveniente 'inimigo do povo'

Por Demétrio Magnoli (foto)

Diz-se por aí que Lula ainda não desceu do palanque. De fato, na campanha eleitoral, o candidato até que evitou o proverbial palanque: buscou aliança com o centro democrático, sinalizou uma pacificação nacional, prometeu governar para todos. Foi só depois dela que o presidente subiu no palanque, reacendendo a fogueira da polarização. A estratégia discursiva organizou-se sobre quatro eixos, pontilhados por mentiras factuais e clamorosas contradições.

1) Independência do Banco Central

A linha definida por Lula foi exibir o BC como inimigo: um agente do bolsonarismo engajado na elevação dos juros para sabotar o crescimento econômico. Gleisi Hoffmann declarou que "o BC não deu um pio sobre as façanhas orçamentárias de Bolsonaro". É fake news impune: durante o (des)governo bolsonarista o BC elevou a Selic de 2% para 13,75% e, ata após ata, o Copom alertou para as "façanhas" cometidas contra a responsabilidade fiscal. O BC é o STF de Lula.

2) Desestatização da Eletrobras

Lula qualificou a privatização da empresa como um crime contra o povo ("bandidagem", nada menos), anunciando que a AGU acionará o Judiciário para revertê-la. A "bandidagem", contudo, foi aprovada pelo Congresso, com o voto dos neoaliados lulistas. O governo pretende transformá-los em réus? Ou prevaricará? O presidente pediu, em 27 de janeiro, que os líderes parlamentares do governo desistam de "judicializar a política". Pelo visto, a orientação só vale para os outros.

3) A natureza do golpismo

"Atos golpistas foram revolta dos ricos que perderam as eleições", diagnosticou Lula, referindo-se ao 8 de janeiro. Demagogia em estado bruto: não faltaram pobres nas depredações golpistas de Brasília. Bolsonaro obteve 49% dos votos, vencendo no Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Seriam os "ricos"? Nessa hipótese, o Brasil deixaria a Suíça no chinelo.

4) Narrativa estatal sobre o impeachment

Como presidente, em visita ao exterior, Lula afirmou que o impeachment de Dilma Rousseff foi um "golpe de Estado". Hélio Doyle, novo presidente da EBC, quer que a estatal de comunicação oficialize a narrativa revisionista. O mesmo STF que anulou as condenações de Lula supervisionou o impeachment, atestando sua legalidade. De acordo com a fake news lulista, os presidentes do Senado e da Câmara e os juízes do STF são golpistas –portanto, criminosos. Segundo a lógica presidencial, o próprio Lula chefia uma quadrilha de criminosos golpistas, pois dá guarida, no seu governo, a eminentes apoiadores do impeachment, como Alckmin, Tebet e Marina Silva, entre outros.

A polarização tem mil utilidades. Mantém a base militante aquecida, substitui o debate racional pelo intercâmbio de acusações, inventa bois de piranha para barbeiragens econômicas. Mas, especialmente, fabrica um conveniente "inimigo do povo".

A retórica polarizadora de Lula forma um arco completo. O "golpe do impeachment" e o ensaio golpista do 8 de janeiro são elementos da guerra permanente dos "ricos" contra os "pobres". A independência do BC e a privatização das estatais não passam de ferramentas dos "ricos" numa ofensiva destinada a conservar as desigualdades sociais e eternizar a pobreza. Os que não estiverem comigo são soldados da guerra da elite contra o povo.

Lula dá de dez em Bolsonaro no esporte da polarização. Começou bem antes, com a "herança maldita" de FHC, no seu primeiro mandato, quando prosseguia a política macroeconômica do antecessor. Sabe deplorá-la sem corar, enquanto a pratica. Acima de tudo, conhece a arte de adaptar a estratégia à conjuntura.

O presidente fala a uma nação traumatizada pelo 8 de janeiro. Atrás de suas sentenças, há o espectro de Bolsonaro. A meta final é identificar a crítica a seu governo com o golpismo bolsonarista. Não há espaço para mais que dois: quem não estiver comigo, está com ele. Eis o que Lula quer dizer.

Folha de São Paulo

Presidente pode muito, mas não tudo - Editorial




Assim como seu antecessor, Lula considera que ter vencido as eleições lhe dá poderes extraordinários, e as instituições que existem para limitá-los são, por isso, tratadas como inimigas

Por tática política ou capricho, o presidente Lula da Silva transformou o Banco Central (BC) – em particular o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto – no inimigo público número 1 do crescimento econômico e, consequentemente, do “povo brasileiro”. Lula passou a liderar uma cruzada contra o BC após o Comitê de Política Monetária (Copom) decidir, na semana passada, manter a taxa básica de juros em 13,75% ao ano, o que desagradou ao Palácio do Planalto.

A retórica belicosa de Lula contra o BC, uma instituição independente do Poder Executivo por força da Constituição, convém lembrar, assemelha-se muito ao discurso que era adotado por seu antecessor no cargo, Jair Bolsonaro, para contestar decisões derivadas da autonomia funcional de instituições que estão fora da esfera de influência direta da Presidência da República.

Como esquecer, por exemplo, dos ataques de Bolsonaro à autonomia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em alguns dos momentos mais dramáticos da pandemia de covid-19 no País? Como esquecer também os resultados da desabrida campanha de Bolsonaro contra instituições como o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral?

Lula e muitos de seus apoiadores podem até ficar sentidos com a comparação, mas a realidade é implacável: o petista e Bolsonaro, em que pesem as muitas diferenças que há entre um e outro, convergem numa incompreensão da legitimidade que lhes foi conferida pela supremacia da vontade popular para governar o País. Nos ataques de Lula ao BC subjaz essa irresignação com o fato de que o presidente da República pode muito, mas não pode tudo.

Durante os últimos quatro anos, Bolsonaro disse e cometeu os maiores absurdos afirmando que estava apenas fazendo aquilo que o “povo escolheu nas urnas”. Na abertura da reunião com o Conselho Político da Coalizão, um grupo formado pelos presidentes dos partidos políticos e outras lideranças que integram a base de apoio do governo, Lula, a pretexto de justificar suas críticas ao BC e à política monetária, afirmou que “não tem de pedir licença para governar” e que o governo tem de “tentar fazer aquilo que foi o propósito pelo qual ganhamos a eleição”.

Ora, ninguém em sã consciência haveria de achar que o presidente Lula teria mesmo de “pedir licença” para governar o País. Uma coisa, no entanto, é ter o direito e mesmo o dever de implementar a agenda vencedora nas urnas; outra, muitíssimo distinta, é tentar deslegitimar as instituições que, com ou sem voto popular, são tão democráticas quanto a Presidência da República e que integram a arquitetura que sustenta a República.

O arranjo institucional estabelecido pela Constituição de 1988, tão atacado por Bolsonaro não apenas durante seu trevoso mandato presidencial, mas ao longo de toda sua trajetória de quase três décadas de vida parlamentar, parece desagradar também ao presidente Lula. Na lógica lulopetista (e bolsonarista), quando a independência funcional de instituições como o BC vai de encontro aos interesses do governante de turno, ela é ruim para o País e tem de ser revista; quando se coaduna com os desígnios do chefe do Poder Executivo, é boa e deve ser preservada. Ora, não é assim que se opera em uma República democrática. A Constituição não se molda aos humores de nenhum governante.

O curioso é que a loquacidade de Lula tem sido contemporizada por alguns de seus interlocutores mais próximos, assim como fizeram muitos auxiliares diretos de Bolsonaro por ocasião de suas diatribes. Enquanto o presidente Lula pressiona o BC e fustiga publicamente Campos Neto, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, põem panos quentes e só falta dizerem que o que Lula fala não deve ser levado a sério. Padilha foi o mais enfático ao declarar, no dia 8 passado, que o governo “reafirma” não haver “qualquer discussão” para alterar o status do BC no que concerne à sua autonomia.

O que pretende Lula, então? Passar os próximos 22 meses brigando publicamente com Campos Neto para forçá-lo a deixar o cargo? Ou trabalhar pela construção e aprovação de medidas econômicas que levem à queda natural e sustentada da taxa de juros no País? 

O Estado de São Paulo

Anticapitalistas querem definir o que você come, o quanto dirige e até o tamanho da sua casa




Seu verdadeiro objetivo é eliminar o capitalismo e estabelecer uma economia planificada dirigida pelo Estado. 

Por Rainer Zitelmann, FEE

A economia planejada está desfrutando de mais um renascimento. Defensores da proteção climática e anticapitalistas estão exigindo que o capitalismo seja abolido e substituído por uma economia planejada.

Caso contrário, eles afirmam, a humanidade não tem chance de sobrevivência.

Na Alemanha, um livro chamado 'Das Ende des Kapitalismus' (O Fim do Capitalismo) é um best-seller e sua autora, Ulrike Hermann, tornou-se uma convidada regular de todos os programas de entrevistas. Ela promove abertamente uma economia planejada, embora isso já tenha falhado uma vez na Alemanha — assim como em todos os outros lugares em que foi tentado.

Ao contrário do socialismo clássico, em uma economia planificada as empresas não são nacionalizadas, elas podem permanecer em mãos privadas. Mas é o estado que especifica exatamente o que e quanto é produzido.

Não haveria mais voos nem veículos motorizados particulares. O estado determinaria quase todas as facetas da vida cotidiana — por exemplo, não haveria mais casas unifamiliares e ninguém teria permissão para possuir uma segunda casa. Novas construções seriam proibidas porque são prejudiciais ao meio ambiente. Em vez disso, a terra existente seria distribuída “justamente”, com o estado decidindo quanto espaço é apropriado para cada indivíduo. E o consumo de carne só seria permitido como exceção porque a produção de carne é prejudicial ao clima.

Em geral, as pessoas não devem comer tanto: 2.500 calorias por dia são suficientes, diz Herrmann, que propõe uma ingestão diária de 500 gramas de frutas e vegetais, 232 gramas de cereais integrais ou arroz, 13 gramas de ovos e 7 gramas de porco.

“À primeira vista, esse cardápio pode parecer um pouco escasso, mas os alemães seriam muito mais saudáveis se mudassem seus hábitos alimentares”, garante essa crítica do capitalismo. E como as pessoas seriam iguais, também ficariam felizes: “O racionamento soa desagradável. Mas talvez a vida fosse ainda mais agradável do que é hoje, porque a justiça faz as pessoas felizes”.

Tais ideias não são de forma alguma novas. A popular crítica canadense do capitalismo e da globalização, Naomi Klein, admite que inicialmente não tinha nenhum interesse particular nas mudanças climáticas. Então, em 2014, ela escreveu um grande volume de 500 páginas chamado 'This Changes Everything: Capitalism vs. the Climate" [Isto muda tudo: Capitalismo vs. Clima].

Por que ela de repente ficou tão interessada?

Bem, antes de escrever este livro, o principal interesse de Klein era a luta contra o livre comércio e a globalização. Ela diz abertamente: “Fui levada a um envolvimento mais profundo com isso, em parte porque percebi que poderia ser um catalisador para formas de justiça social e econômica nas quais eu já acreditava”. Ela pede uma “economia cuidadosamente planejada” e diretrizes do governo sobre “com que frequência dirigimos, com que frequência voamos, se nossa comida precisa ser transportada para chegar até nós, se os produtos que compramos são construídos para durar… qual o tamanho de nossas casas são." Ela também aceita a sugestão de que os 20% mais ricos da população devem aceitar os maiores cortes para criar uma sociedade mais justa.

Essas citações — às quais muitas outras afirmações do livro de Klein poderiam ser adicionadas — confirmam que o objetivo mais importante de anticapitalistas como Herrmann e Klein não é melhorar o meio ambiente ou encontrar soluções para a mudança climática. Seu verdadeiro objetivo é eliminar o capitalismo e estabelecer uma economia planificada dirigida pelo Estado. Na realidade, isso envolveria a abolição da propriedade privada, mesmo que, tecnicamente, os direitos de propriedade continuassem a existir. Porque tudo o que restaria é o título legal formal de propriedade. O “empresário” ainda seria dono de sua fábrica, mas o que e quanto ela produziria seria decidido apenas pelo Estado. Ele se tornaria um gerente empregado do estado.

O maior erro que os defensores da economia planejada sempre cometeram foi acreditar na ilusão de que uma ordem econômica poderia ser planejada no papel; que uma autoridade poderia se sentar em uma mesa e apresentar a ordem econômica ideal. Tudo o que restaria a fazer seria convencer um número suficiente de políticos a implementar a ordem econômica no mundo real. Pode parecer cruel, mas o Khmer Vermelho no Camboja também pensava assim.

O experimento socialista mais radical da história, ocorrido no Camboja em meados da década de 1970, foi originalmente concebido nas universidades de Paris. Esta experiência, que o líder do Khmer Vermelho Pol Pot (também conhecido como “Irmão 1”) chamou de “Super Grande Salto Adiante”, em homenagem ao Grande Salto Adiante de Mao, é muito reveladora porque oferece uma demonstração extrema da crença de que uma sociedade pode ser construída artificialmente na prancheta.

Hoje, muitas vezes é afirmado que Pol Pot e seus camaradas queriam implementar uma forma puritana de “comunismo primitivo” e seu governo é pintado como uma manifestação de irracionalidade desenfreada. Na verdade, isso não poderia estar mais longe da verdade. Os mentores e líderes do Khmer Vermelho eram intelectuais de famílias nobres, que haviam estudado em Paris e eram membros do Partido Comunista Francês. Dois dos mentores, Khieu Samphan e Hu Nim, haviam escrito dissertações marxistas e maoístas em Paris. De fato, a elite intelectual que havia estudado em Paris ocupou quase todos os cargos de liderança do governo após a tomada do poder.

Eles haviam elaborado um Plano Quadrienal detalhado que listava todos os produtos que o país precisaria em detalhes exatos (agulhas, tesouras, isqueiros, xícaras, pentes etc.). O nível de especificidade era altamente incomum, mesmo para uma economia planejada. Por exemplo, dizia: “Comer e beber são coletivizados. A sobremesa também é preparada coletivamente. Resumidamente, elevar o padrão de vida das pessoas em nosso próprio país significa fazê-lo coletivamente. Em 1977, serão duas sobremesas por semana. Em 1978 há uma sobremesa a cada dois dias. Então, em 1979, há uma sobremesa todos os dias e assim por diante. Então as pessoas vivem coletivamente com o suficiente para comer; eles são alimentados com lanches. Eles estão felizes em viver neste sistema.”

O partido, escreve o sociólogo Daniel Bultmann em sua análise, “planejou a vida da população como se fosse uma prancheta, encaixando-a em espaços e necessidades pré-determinados”. Em toda parte, gigantescos sistemas de irrigação e campos deveriam ser construídos segundo um modelo uniforme e retilíneo. Todas as regiões foram submetidas às mesmas metas, pois o Partido acreditava que condições padronizadas em campos exatamente do mesmo tamanho também produziriam rendimentos padronizados. Com o novo sistema de irrigação e os arrozais quadriculados, a natureza deveria ser atrelada à realidade utópica de uma ordem totalmente coletivista que eliminou a desigualdade desde o primeiro dia.

No entanto, o arranjo das barragens de irrigação em quadrados iguais com campos igualmente quadrados em seu centro levou a inundações frequentes, porque o sistema ignorou totalmente os fluxos naturais de água e 80% dos sistemas de irrigação não funcionaram — da mesma forma que os pequenos altos-fornos não funcionaram no Grande Salto Adiante de Mao.

Ao longo da história, o capitalismo evoluiu, assim como as línguas evoluíram. As línguas não foram inventadas, construídas e concebidas, mas são o resultado de processos espontâneos descontrolados. Embora a apropriadamente denominada “língua planejada” Esperanto tenha sido inventada já em 1887, ela falhou completamente em se estabelecer como a língua estrangeira mais falada no mundo, como seus inventores esperavam.

O socialismo tem muito em comum com uma linguagem planejada, um sistema elaborado por intelectuais. Seus adeptos se esforçam para ganhar poder político para então implementar o sistema escolhido. Nenhum desses sistemas jamais funcionou em lugar algum — mas isso aparentemente não impede os intelectuais de acreditar que encontraram a pedra filosofal e finalmente conceberam o sistema econômico perfeito em sua torre de marfim. É inútil discutir em detalhes ideias como as de Herrmann ou de Klein porque toda a abordagem construtivista — ou seja, a ideia de que um autor pode “inventar” um sistema econômico em sua cabeça ou no papel — está errada.

Gazeta do Povo (PR)

Após desistência de Nilo, Tom Araújo será o nome da oposição para vaga no TCM, diz interlocutor


Por Leonardo Almeida / Leonardo Costa

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Foto: Reprodução

Após desistência do ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e ex-deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos), o ex-deputado estadual Tom Araújo (União) foi escolhido na manhã deste sábado (11) como o nome da oposição para concorrer à vaga no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM). Isso foi o que informou um interlocutor ao Bahia Notícias.

 

Ainda conforme o interlocutor, Nilo decidiu deixar a vaga para o colega por ainda almejar espaço no legislativo.

 

A base governista deve defender o nome da enfermeira Aline Peixoto, esposa do ex-governador da Bahia e ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Inicialmente, a bancada da maioria na AL-BA planejava indicar o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), que já afirmou diversas vezes desejar a cadeira no TCM.

 

Na manhã deste sábado (11), o presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), informou que a votação que estava prevista para antes do Carnaval - segunda-feira (13) ou terça-feira(14), deve ocorrer após a festa momesca, pois  tem que fazer todos os trâmites que a lei determina.  "Eu cumpro o que está no regimento. Não é possível cumprir todo o rito antes do carnaval”, disse ao Metro1.

Bahia Notícias

CNJ vai apurar atuação da Justiça Federal em terra yanomami

Sábado, 11/02/2023 - 17h00

Por Redação

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Foto: Gil Ferreira / Agência CNJ

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai investigar a organização judiciária em Roraima, sobretudo na 4ª Vara Federal. De acordo com o CNJ, a decisão foi tomada em razão de problemas detectados na prestação jurisdicional da Seção Judiciária de Justiça Federal em Roraima, incluindo processos judiciais referentes ao garimpo ilegal e à proteção da Terra Indígena Yanomami. As informações são da Agência Brasil.

 

"De acordo com a decisão, que instaurou um pedido de providências, há forte atenção nacional e internacional envolvendo os yanomami, o que reforça a necessidade de enfrentamento da crise sanitária abrangendo a população indígena e a repressão ao garimpo ilegal na região, que vem gerando severos danos ambientais e possíveis crimes contra a humanidade", pontuou o conselho.

 

Na decisão, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que a seção recebia um número de processos superior a outras unidades do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e que a situação já havia sido observada anteriormente por magistrados responsáveis.

 

"Havia, inclusive, pedido para que fosse lotado um juiz federal substituto para contribuir com a análise dos processos. Com isso, a elevada demanda ocasionou aumento desproporcional da carga de trabalho de todo o serviço judicial, impactando diretamente na qualidade e na eficiência da prestação jurisdicional", disse o CNJ.

 

Com a decisão, a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima terá prazo de 5 dias para informar a atuação, a lotação e o quantitativo de servidores e juízes, além da distribuição de processos dos anos de 2021, 2022 e 2023.

 

A presidência do TRF1 também deverá prestar informações, no prazo de 48 horas, sobre pedidos de providências e processos administrativos envolvendo a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, além de indicar se já foi implementado plano de ação e abertura de edital, com indicação de quantitativo de juízes interessados para preenchimento do cargo de juiz federal substituto.

Bahia Notícias

STF nega recurso de Roberto Jefferson que alegou suspeição de Moraes

Sábado, 11/02/2023 - 19h00

Por Caíque Alencar | Folhapress

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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) negaram por unanimidade o recurso no qual o ex-deputado Roberto Jefferson pedia a suspeição de Alexandre de Moraes na condução dos inquéritos das milícias digitais e das fake news.
 

O placar foi de 10 a 0 contra o pedido. Como Moraes era uma das partes envolvidas no caso, ele foi impedido de votar. Os demais integrantes da Corte acompanharam o voto da ministra Rosa Weber. O caso estava em julgamento no plenário virtual e terminou nesta sexta-feira (10).
 

A presidente do STF argumentou que, embora a defesa de Jefferson só tenha entrado com recurso em novembro do ano passado, os fatos apontados pelos advogados ocorreram entre 2019 e 2021. Na avaliação dela, já passou muito tempo.
 

Jefferson se encontra preso desde o ano passado, quando atirou contra policiais.
 

Em seu voto, Weber citou a data de todos os fatos questionados pela defesa de Jefferson:
 

- o inquérito das fake news foi distribuído para a relatoria de Moraes em 14 de março de 2019;
 

- o inquérito das milícias digitais foi distribuído para a relatoria do ministro 6 de julho de 2021;
 

- a petição da prisão preventiva contra Jefferson foi distribuída em 5 de agosto de 2021.
 

"Na realidade, a simples leitura dos fundamentos expostos pelo arguente revelam que todas as circunstâncias apontadas como evidências da suposta inimizade capital com o magistrado recusado dizem respeito a fatos ocorridos em passado distante, anterior à prisão processual indicada pelo arguente como marco temporal a ser considerado", disse Weber.
 

A ministra afirmou ainda que Jefferson questionou a determinação de sua prisão preventiva, executada em outubro do ano passado, por "mera conveniência processual".
 

Para Weber, ficou claro que o objetivo foi derrubar o argumento de que o recurso demorou para ser protocolado.

Bahia Notícias

PT vê proximidade de Campos Neto com bolsonarismo; ex-dirigentes veem atuação técnica


Por Marianna Holanda e Nathalia Garcia | Folhapress

Imagem sobre PT vê proximidade de Campos Neto com bolsonarismo; ex-dirigentes veem atuação técnica
Roberto Campos Neto | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, entrou na mira de integrantes do governo, inclusive de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que exploram a proximidade dele com políticos bolsonaristas para ampliar o desgaste do chefe da autoridade monetária.
 

Ex-colegas de Esplanada e ex-dirigentes do BC ouvidos pela Folha, contudo, minimizam os momentos em que Campos Neto demonstrou maior proximidade com o governo Jair Bolsonaro (PL) e dizem que sua atuação tem sido estritamente técnica à frente da instituição.
 

A relação de petistas era considerada cordial com Campos Neto até o BC manter a taxa básica (Selic) em 13,75% ao ano e indicar que pode sustentar os juros elevados por mais tempo. Aos olhos de Lula, o presidente da autarquia passou de "economista competente" às vésperas das eleições a "esse cidadão" ao final do primeiro mês de governo.
 

Procurado, Campos Neto disse por meio de sua assessoria que não iria se manifestar.
 

Com o temor de que os juros altos comprometam o crescimento da economia brasileira, Lula e interlocutores voltaram à carga contra Campos Neto resgatando diferentes episódios para reforçar os laços dele com Bolsonaro.
 

O mais recente episódio rememorado por petistas para corroborar a tese de falta de isenção do presidente do BC é uma imagem da fotógrafa da Folha Gabriela Biló, mostrando que Campos Neto ainda era integrante de um grupo de WhatsApp chamado "Ministros Bolsonaro". Ele perdeu o status de ministro quando foi aprovada a lei de autonomia do BC pelo Congresso Nacional, em fevereiro de 2021.
 

Depois que a imagem da tela de celular do senador Ciro Nogueira (ex-Casa Civil) foi a público revelando a presença do chefe da autarquia no chat, no dia 10 de janeiro, Campos Neto deixou o grupo. Mas a exposição da foto gerou desconforto entre os petistas.
 

Campos Neto também fez um "bate e volta" entre Brasília e São Paulo, em 1º de janeiro, que chamou a atenção de aliados de Lula. Pela manhã, ele participou da posse de Tarcísio de Freitas, ex-ministro da Infraestrutura no governo Bolsonaro, eleito governador de São Paulo depois de ter sido apadrinhado pelo ex-presidente. Foi a única solenidade da esfera estadual que contou com a presença do presidente do BC.
 

À tarde, Campos Neto embarcou de volta para Brasília, onde acompanhou a cerimônia de posse de Lula. Horas depois, pegou outro avião para São Paulo para participar de um jantar da posse de Tarcísio, ex-colega de Esplanada.
 

Durante o governo Bolsonaro, Campos Neto frequentou confraternizações ao lado de outros bolsonaristas. Em 2021, foi a um churrasco na casa do então ministro Fábio Faria (Comunicações), dias depois da posse de Nogueira.
 

Embora nunca tenha sido do círculo íntimo do ex-chefe do Executivo, Campos Neto gozava da simpatia de diferentes alas do governo e do próprio Bolsonaro. Apesar da autonomia do BC, participou de reuniões com integrantes do Planalto nas quais era consultado sobre os impactos de eventuais medidas do governo na economia.
 

Campos Neto foi alçado ao posto de chefe da autoridade monetária por influência do então ministro Paulo Guedes (Economia). Os dois tiveram divergências, mas continuaram atuando juntos.
 

Segundo auxiliares da gestão passada, pesava na relação deles o fato de Campos Neto sempre ser citado como possível ministro da Economia nos momentos em que Guedes passava por turbulências no comando da pasta.
 

Desde integrantes da ala política até bolsonaristas mais radicais e parlamentares viam com bons olhos uma eventual gestão de Campos Neto. Ele, contudo, sempre rechaçou essa possibilidade. Em conversas privadas, dizia que não tinha a intenção de ser ministro -sobretudo para ocupar o lugar de Guedes.
 

Diante dos ataques do novo governo a Campos Neto, ex-colegas de Esplanada saíram em defesa do dirigente. A avaliação é de que os petistas buscam um culpado para o caso de a economia não decolar.
 

A interlocutores, o presidente do BC disse que está apenas fazendo o seu trabalho e que não tem como reduzir a inflação só porque o governo deseja.
 

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), é apontada como uma das principais vozes críticas a Campos Neto no entorno do presidente.
 

No mais recente episódio de fritura, ela disse à Folha que o chefe da instituição está do lado de Bolsonaro e defendeu ainda que a política monetária obedeça à linha defendida pelo presidente Lula.
 

"O presidente do Banco Central estava em um grupo de ministros de Bolsonaro até há pouco tempo. Então ele tem um lado. Lado de Bolsonaro. Foi nomeado por ele. Ele não demonstrou a sua autonomia, sua independência política, por esses fatos. Quando o banco tem a decisão de manter as taxas nos níveis atuais, joga contra o Brasil", afirmou.
 

Apesar da artilharia, há petistas que avaliam que Lula prejudica mais o cenário econômico com suas declarações, embora líderes da base terem apoiado o discurso de Lula contra a taxa básica de juros em reunião no Planalto.
 

Nas últimas semanas, Lula chamou os juros de "vergonha", a autonomia do BC de "bobagem" e atacou Campos Neto, tensionando mais a relação.
 

Para ex-membros do BC, contudo, a atuação de Campos Neto à frente da instituição tem sido pautada por decisões puramente técnicas.
 

Gustavo Loyola, ex-presidente do BC e diretor-presidente da Tendências Consultoria, destaca o ciclo de alta de juros promovido pela instituição ao longo do ano eleitoral, que poderia comprometer a imagem do então presidente Bolsonaro na busca da reeleição.
 

De março de 2021, quando a taxa básica saiu de seu piso histórico (2%), a agosto de 2022, foram 12 aumentos consecutivos, com elevação de 11,75 pontos percentuais.
 

"Se ele [Campos Neto] quisesse fazer agrado para o ex-presidente [Bolsonaro], teria mantido a política monetária frouxa. O BC atuou de maneira absolutamente técnica, não houve nenhuma medida que pudesse ser vista como política", diz.
 

Loyola ressalta que, com a autonomia, o BC deixou de ser um órgão de governo para se tornar uma instituição de Estado. Para ele, isso precisa ser respeitado pelo novo governo e episódios envolvendo a figura de Campos Neto não são "justificativa para atacar institucionalmente o Banco Central".
 

Na opinião de Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor do BC e presidente do conselho da Jive Investments, o trabalho de Campos Neto à frente da instituição é "impecável".
 

Ele lembra que a autoridade monetária brasileira esteve na dianteira no diagnóstico da inflação durante a pandemia. "Somos o país mais avançado no caminho da política monetária", diz. "Realmente, o juro está alto, mas está alto por uma necessidade, não por viés político".
 

Ex-diretor do BC, Alexandre Schwartsman destaca também que as decisões sobre os juros não são tomadas apenas pelo presidente, mas por um colegiado formado por nove membros (além de Campos Neto, oito diretores).
 

O economista acrescenta que o comitê não se furtou de levar a Selic ao menor nível já observado, com taxa de juro real negativa, quando viu necessidade de estimular a atividade econômica. "O mesmo comitê que baixou para 2% trouxe de volta para 13,75%. A decisão é eminentemente técnica", afirma.

Bahia Notícias

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