segunda-feira, novembro 21, 2022
Pense Direito: A decisão que poderá causar colapso nos municípios e falência da educação básica
segunda-feira, 21/11/2022 - 07h30
por Pedro Cravo Guimarães Freire
Foto: Arquivo Pessoal
Está em pauta de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, o Recurso Extraordinário nº 1.008.166, que possui como temática principal, a obrigatoriedade do poder público municipal, ofertar e garantir vagas em creches e pré-escolas para todas as crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos.
O referido recurso chegou ao STF por provocação do Município de Criciúma-SC, que vislumbrou a preocupação extrema- tanto que foi afetado o tema pelo rito da Repercussão Geral – pois poderá afetar os serviços de educação básica Brasil à fora, e totalizar um prejuízo de R$ 120,5 bilhões aos Municípios, considerando aqui, a inclusão de todas as crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos.
Caso tenha decisão favorável, o Município de Criciúma, e os demais entes municipais, terão de garantir e reservar vagas para todas as crianças na faixa etária de zero a cinco anos. Existem atualmente, cerca de vinte mil processos em curso que tratam sobre esta temática, e que foram sobrestados para poder aguardar a lavra do voto pelo pretório excelso.
Os Municípios brasileiros que já estão autores, e litigam sobre a matéria na via judicial, as vagas deverão ser disponibilizadas de imediato. Além disso, a decisão do STF poderá causar o excesso de judicialização por diversos entes públicos, com a finalidade de que sejam suspensos os efeitos do julgamento, haja vista o desequilíbrio financeiro causado, nos termos do art. 1º, §1º, da Lei Complementar nº 101/00.
A Constituição Federal, no artigo 208, I, dispõe que a oferta da educação básica obrigatória à idade adequada à pré-escola (crianças de 4 e 5 anos), é de competência municipal, ao mesmo tempo que, os Municípios não podem ser penalizados pelo não oferecimento das vagas ou a oferta irregular, do ensino obrigatório.
A Carta Magna diferencia as creches das pré escolas, e esta última sim, tem o caráter de prestação obrigatória e a meta de cumprimento do país, em arrimo ao disposto no Plano Nacional de Educação (PNE), e atender completamente as crianças em idade compreendida entre quatro e cinco anos no segmento da educação básica. Já as creches não têm como medida universalizar o atendimento, mas sim, assegurar até 2024, o mínimo de 50% de cobertura para crianças de 0 a 3 anos.
De acordo com o IBGE, o Censo Escolar de 2021 trouxe numerários correspondente a 11,8 milhões de crianças que estão compreendidas na faixa etária de zero a três anos, dentre as quais, 3,4 milhões estão atendidas pelas creches, e os Municípios responsáveis por 70%(setenta por cento) dessas matrículas, enquanto os outros 30% são de cabo da iniciativa privada.
Em cálculo estimativo realizado, cada aluno custa em média R$ 1.200,00(mil e duzentos reais) por mês aos cofres Municipais, e ao final de cada ano, trazem uma monta no orçamento contabilizada como despesa pública corrente o importe de R$ 35 bilhões de reais.
Para que sejam efetivamente matriculadas as crianças de 0-3 anos no sistema básico de ensino do Município, é necessária a criação de 8,4 milhões de vagas, o que corresponde à 71%(setenta e um por cento) da estimativa populacional da faixa etária no ano de 2021, sem contar ainda com o investimento necessário em profissionais, estrutura, merenda, medicamentos, etc.
Como fundamentação de reforço, é importante salientar que a PEC nº 122/2015 trata da obrigatoriedade de reforço de repasse quando haja a ampliação/criação de obrigação aos Municípios por parte dos “Entes Criadores”.
Na formulação das Políticas educacionais, é preciso também considerar as necessidades das famílias e a disponibilidade de cada ente municipal, e que sejam ampliados os repasses do FUNDEB, para que não seja causado um colapso do sistema público de base.
*Pedro Cravo Guimarães Freire é advogado, especialista em Direito e Processo Tributário –FBDG; pós-Graduando em Direito Público Municipal – UCSAL; especialista em Direito Financeiro; membro Conselheiro da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da OAB/BA; membro da Comissão de Direito Tributário OAB/BA.
Jornal alemão detona Neymar após foto com a sexta estrela: 'Ataque de arrogância'
segunda-feira, 21/11/2022 - 08h20
por Redação
Foto: Reprodução / Instagram
O jornal alemão Bild detonou o atacante Neymar, na noite deste domingo (20), por simular o escudo da Seleção Brasileira com a sexta estrela, que seria o hexacampeonato mundial. O jogador publicou a foto do short, que faz parte do traje de viagens do time Canarinho, nas redes sociais e foi criticado pelo periódico.
"Primeiro ataque de arrogância de Neymar", diz a manchete.
Foto: Reprodução / Bild
O Brasil tem cinco títulos da Copa do Mundo, conquistados em 1958, 1962, 1970, 1994 e 2002. Segundo o Bild, a seleção comandada pelo técnico Tite está entre as favoritas na disputa deste ano no Catar.
Integrante do Grupo G, o Brasil estreia na Copa do Mundo na próxima quinta-feira (24), às 16h no horário de Brasília, contra a Sérvia. Quatro dias depois, o compromisso será diante da Suíça, às 13h. Por fim, encerrando a primeira fase, o time Canarinho enfrenta Camarões, no dia 2 de dezembro, uma sexta, às 16h.
Bahia Notícias
Ministro do TCU diz que 'movimento forte' nas casernas terá 'desenlace' imprevisível
segunda-feira, 21/11/2022 - 08h40
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes afirmou em um áudio enviado a amigos do agronegócio pelo WhatsApp que "está acontecendo um movimento muito forte nas casernas" brasileiras, e que "é questão de horas, dias, no máximo, uma semana, duas, talvez menos do que isso", para um "desenlace bastante forte na nação, [de consequências] imprevisíveis, imprevisíveis".
Ele afirma também não poder falar tudo o que sabe sobre o "desenlace" para os amigos.
"Eu não posso falar muito. Sim, tenho muitas informações, queria passar para ti, para o teu time do agro, que eu conheço todos os líderes", diz Nardes.
Em outro momento, ele afirma que conversou "longamente com o time do [Jair] Bolsonaro essa semana".
O presidente estaria se recuperando de uma doença de pele, mas que logo estaria recuperado para "enfrentar o que vai acontecer no país".
"Ele [Bolsonaro] não está bem, está com um ferimento na perna, uma doença de pele bastante significativa. Mas tem esperança de poder se recuperar e poder melhorar sua condição física E certamente terá condições de enfrentar o que vai acontecer no país".
O ministro afirma também que "se vai haver alguma mudança em relação a isso, só que haja [se houver] uma capitulação por parte de alguns integrantes importantes". E reafirma que há um sentimento de que a situação desaguará em "um conflito social na nação brasileira".
Na conversa, Nardes afirma também que "somos hoje uma sociedade conservadora, que não aceita as mudanças que estão sendo impostas, e que despertou, isso é muito importante".
Relembra que nos anos 1980 criou um grupo para "se contrapor a "toda essa transformação" que "acabou acontecendo no Brasil", e que sua intenção era defender a "economia de mercado".
Na época, revela, conversou com os ditadores Ernesto Geisel e João Figueiredo, que trata no áudio como como "líderes da época".
Os dois não tiveram, segundo ele, a "visão" de adotar o parlamentarismo no Brasil para defender os valores da "economia de mercado".
Mas o presidente Jair Bolsonaro teria reavivado o movimento conservador, segundo Nardes.
"Agora veio o Bolsonaro, que despertou a sociedade conservadora, e hoje todo mundo está nas ruas fazendo a defesa desses princípios. Demoramos, mas felizmente acordamos", afirma.
Ele relembra que, quando era parlamentar, liderou a bancada do agronegócio na Câmara dos Deputados e colocou "20 mil pessoas" em Brasília para pressionar o governo de Fernando Henrique Cardoso a atender demandas dos ruralistas. "Queimamos máquinas, tratores, fizemos um escarcéu".
Em outro momento de sua vida, diz, ele teve "a coragem" de "tomar uma atitude": a de liderar, como presidente do TCU, o processo de rejeição das contas do governo de Dilma Rousseff, base para o impeachment da então presidente da República.
O processo, afirma, "desmontou de certa forma essas estruturas que eles [petistas] conseguiram remontar agora baseado na estrutura que tinha já ficado, que foi muito longa".
Nardes afirma ainda que isso ocorreu porque o TCU teria encontrado "R$ 340 bilhões" de irregularidades. "E tudo se mostra que vai acontecer novamente".
"Tudo [está] muito nebuloso em relação ao futuro do país", afirma.
O ministro critica os governos do PT. "Nunca aceitaram o diálogo, eles foram para um confronto. E agora é um confronto decisivo. Eles vão vir para um confronto que nós todos sabemos quais são as consequências", diz.
Fala ainda sobre a necessidade de o Brasil "acordar, despertar, ter fé e crença, como nós tivemos em 2015 [para tirar Dilma do governo]".
Diz ainda que os produtores rurais têm que se mobilizar também, e não apenas os caminhoneiros.
"Vamos perder? Sim, vamos perder alguma coisa [na economia]. Mas a situação parta o futuro da nação poderá se desencadear de forma positiva, apesar desse principal conflito que deveremos ter nos próximos dias ou nas próximas horas", completa.
O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) anunciou no Twitter que vai apresentar um requerimento para que Nardes seja convocado a dar explicações ao Congresso Nacional.
Partidos aliados do presidente eleito Lula estudam acionar a corregedoria do TCU para que o ministro preste esclarecimentos, e apresentar uma interpelação no STF para que ele esclareça o sentido de suas frases, que poderiam configurar crimes contra o Estado Democrático de Direito, além de calúnia, difamação e injúria.
Nardes afirma à coluna que o áudio de fato é dele, mas que foi enviado a um grupo de amigos. "Era uma conversa privada", afirma.
Diz que sua intenção não foi criar "nenhum tipo de tumulto", mas sim fazer uma análise "dentro da democracia e da liberdade de expressão".
O ministro afirma também que, quando falou de movimento nas casernas, se referia aos atos de bolsonaristas em frente a comandos militares, e não a um movimento dentro das Forças Armadas.
Ele diz também que reconhece a vitória de Lula e que pretende procurar o vice-presidente Geraldo Alckmin e o petista Aloizio Mercadante, da transição de governo, para conversar sobre "governança".
Bahia NOtícias
Lula recebe alta após se internar para retirada de lesão na laringe
segunda-feira, 21/11/2022 - 08h59
por Redação
Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva recebeu alta na manhã desta segunda-feira (21), após ter se internado no domingo (20) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
Lula deu entrada na unidade médica para a realização de uma laringoscopia para retirada de leucoplasia da prega vocal esquerda. O procedimento mostrou ausência de neoplasia.
Ele foi acompanhado pelas equipes médicas coordenadas por Roberto Kalil Filho, Artur Katz, Rubens Brito, Rui Imamura e Luiz Paulo Kowalski.
Polícia pede que repórter furtada no Catar decida punição para ladrão
segunda-feira, 21/11/2022 - 09h20
por Redação
Foto: Reprodução/Instagram
Os policiais do Catar pediram a jornalista Dominique Metzger que decidisse qual será a punição do homem que a roubou durante uma transmissão ao vivo no país que sedia a Copa do Mundo.
Entre as opções oferecidas pela polícia, Dominique pode escolher entre cinco anos de prisão ou deportação do criminoso.
Nas redes sociais, Dominique contou como tudo aconteceu e como foi a condução das autoridades no país.
“Bem, experiência do Catar: minha carteira acabou de ser roubada quando estávamos fazendo a transmissão ao vivo. Estou na delegacia de polícia e me mandaram aqui fazer queixa porque garantem que está tudo sob vigilância e que vão encontrar a carteira que tinha os meus documentos, dinheiro, cartões, que obviamente é o que mais me preocupa”, explicou Dominique.
“Não percebi quando fui assaltada. A certa altura, estávamos dançando com algumas pessoas (e mexendo) no celular e talvez tenha sido lá. A população local nos vê aqui, pessoas diferentes e quer sair com a gente. […] Eu queria tirar minha carteira para comprar uma garrafa de água e então percebi que (a carteira) não estava lá”, completou a jornalista.
A repórter explicou que foi até a polícia para prestar queixa, em uma parte exclusiva para as mulheres. Após fazer o boletim de ocorrência, Dominique foi questionada sobre qual punição deveria ser aplicada ao bandido. “Teve um momento em que me pediam para escrever o meu depoimento, e aí veio a parte mais complexa, porque me perguntaram: ‘O que quer que a Justiça faça com isto? Porque vamos encontrá-lo, há câmeras de alta definição em todos os lugares'”, pontuou.
De início, a profissional achou que tudo era uma brincadeira. Entretanto, não acreditou quando percebeu que as perguntas eram sérias. “E eu pensei ter entendido mal a tradução, mas não: ficaram me perguntando que pena eu queria para o ladrão, se eu queria que ele fosse condenado a 5 anos de prisão, ou se eu queria que ele fosse deportado”, concluiu.
Bahia Notícias
Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre prisão especial para diplomados
segunda-feira, 21/11/2022 - 09h40
por Redação
Foto: STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento sobre a constitucionalidade da prisão especial para pessoas com curso superior, ao pedir vista dos autos. O caso estava sendo analisado em Plenário Virtual e o pedido de vista foi feito neste sábado (19).
O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, que votou para derrubar o trecho do Código Penal que prevê a prisão especial, por considerar que ela não tem nenhuma relação com qualquer objetivo constitucional, nem com a satisfação de interesse público.
A ministra Cármen Lúcia acompanhou o reator. A Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 334 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, durante a gestão de Rodrigo Janot.
Em seu voto, Alexandre afirmou que esse critério de distinção constitui verdadeiro privilégio social, semelhante a discriminações promovidas em sociedades de castas e totalmente incompatível com o Estado Democrático de Direito em vigência no Brasil.
O instituto da prisão especial confere ao detento com diploma universitário o direito de cumprir prisão processual — antes da condenação — em cela individual. O privilégio também está previsto para algumas categorias profissionais, como magistrados, membros do Ministério Público e advogados.
Bahia Notícias
PT e PSDB, juntos e separados
em 21 nov, 2022 8:28
Adiberto de Souza
O apoio desconfiado do PSDB ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não significa que os tucanos desceram do muro e se juntaram aos petistas para o que der e viver. Os dois partidos podem até marchar unidos em muitas votações no Congresso, porém nos estados não há hipótese de as legendas andarem de mãos dadas. Sergipe é um bom exemplo disso. Durante a campanha eleitoral deste ano, os senadores e candidatos a governador Rogério Carvalho (PT) e Alessandro Vieira (PSDB) trocaram farpas pesadas. O tucano chegou a aprestar uma notícia-crime contra o adversário petista, sob a alegação de que este teria escondido uma emenda de relator direcionada à Codevasf. Por sua vez, Carvalho criticou o fato de Vieira ter se autodeclarado da cor parda. Como se percebe, mesmo os dois partidos tendo uma convivência harmoniosa em nível nacional, dificilmente sentarão à mesma mesa em Sergipe, pois os interesses eleitorais da paróquia impedem que Rogério e Alessandro sejam aliados políticos. Creindeuspai!
Batendo pernas
Após a canseira da última campanha eleitoral, o governador eleito Fábio Mitidieri (PSD) vai refrescar as ideias no exterior. A convite da Fundação Lemann, o fidalgo participará na Inglaterra de um encontro que reunirá vários brasileiros. Na pauta, o debate sobre “capital humano para o desenvolvimento do Brasil”. Além de Fábio, também participarão do evento em Oxford lideranças políticas, representantes do Judiciário, outros governadores eleitos, etcétera e tal. Quem pode, pode!
De olho em 2024
Em fim de mandato, a vice-governadora Eliane Aquino (PT) é um dos nomes do partido para disputar a Prefeitura de Aracaju em 2024. Convidada para compor a equipe de transição, a distinta pode participar do governo do presidente eleito Lula da Silva (PT), se cacifando para concorrer à cadeira ocupada hoje pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PDT). Além de ter obtido mais de 66 mil votos na disputa pela Câmara Federal, Eliane é muita próxima do deputado federal Márcio Macedo (PT), um dos políticos mais chegados ao “Barba” presidente. Marminino!
Grana no bolso
Os servidores da Prefeitura de Aracaju vão receber o salário deste mês já na próxima sexta-feira. E mais: a folha de pessoal de dezembro será paga no dia 15, juntamente com o 13º salário. O funcionalismo estadual também recebe o 13º no próximo dia 30, junto com os salários deste mês. E a folha do último mês de 2022 começará a ser paga pelo estado no dia 28 de dezembro. Receberão primeiro os aposentados e pensionistas. O volume de recursos resultante dos pagamentos de salários e do décimo terceiro ao funcionalismo será o principal fator de aquecimento da economia sergipana agora no final do ano. Supimpa!
Atleta festejada
O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana (MDB), e o vice Paulo Júnior (PV) festejaram o sucesso da lutadora de jiu-jítsus Erika Fernanda, uma das contempladas com a Bolsa Atleta daquele município. A jovem ocupa o 3º lugar no ranking brasileiro faixa marrom (Peso Pluma/CBJJ), tendo conquistado duas medalhas de ouro e uma de bronze no Salvador Spring Internacional Open NoGi, além da medalha de prata no Sul Americano 2022. Para quem não sabe, o jovem Paulo Júnior se elegeu deputado estadual com 27.947 votos, o que significa dizer que, a partir do próximo ano, São Cristóvão perderá seu vice-prefeito. Então, tá!
Lição de Tancredo
Veja o que publicou no Jornal da Cidade a amiga Thaís Bezerra: Embora o governador eleito Fábio Mitidieri (PSD) se mantenha em silêncio sobre o assunto, já começam a ser revelados, à boca miúda, nomes de possíveis secretários. Alguns devem, realmente, compor futuro secretariado. Outros citados, porém, não passam de oferecidos, que estão plantando notinhas na imprensa. É bem capaz de Mitidieri repetir o saudoso ex-governador Tancredo Neves para se livrar dos oferecidos. Quando era procurado por alguém se insinuando para ser secretário, o político mineiro sugeria: “Meu filho, diga que foi convidado e não aceitou. Assim, você sai por cima”. Só Jesus na causa!
Desaparecidos
Já notaram como a grande maioria dos candidatos a cargos eletivos sumiu da praça, escafedeu-se? Quem perdeu as eleições desapareceu para não encontrar com o que eles chamam de traidores, enquanto os eleitos não querem ser cobrados pelas mirabolantes promessas feitas durante a campanha. Os sergipanos não devem ter ficado surpresos com a repentina de tanta gente assim de uma hora pra outra, pois sabem que isso ocorre a cada eleição. Muitos dos que sumiram agora só vão dar as caras lá pra 2024, quando devem se candidatar a vereador ou prefeito. A bem da verdade, não poderia ter ocorrido coisa melhor do que o desaparecimento dessa galera. Home vôte!
Abaixo o preconceito
A advogada Niully Campos (Psol), candidata derrotada ao governo de Sergipe, lamentou o forte preconceito contra negros e negras: “No último país a abolir a escravidão, o Estado segue negando ao povo negro o direito de ter direitos, de viver com dignidade, o direito de existir e de ser livre”. Segundo a psolista, em Sergipe, negros e negras foram 70% entre os que morreram pela covid-19, a mortalidade de mulheres negras é 65,8% maior do que não negras. “Somos o segundo estado com a polícia mais letal. No Brasil, 84,1% de todas as vítimas de letalidade policial, com raça/cor identificada, são negras”, afirma Niully. Danôsse!
Eleições na Assembleia
O bloco governista na Assembleia encaminha definições para disputar o comando da Casa em fevereiro de 2023. Já estão definidos os nomes dos deputados Jeferson Andrade (PSD) para disputar a Presidência do Legislativo e Luciano Bispo (PSD) para a 1ª Secretaria. A chapa poderá ter ainda o deputado Garibalde Mendonça (PDT) disputando a vice-presidência. “Estamos conversando para viabilizar novas definições, buscando, inclusive, o apoio dos novos parlamentares, que são 15 e desejam ter espaço”, disse Luciano. Essa informação é do blog Primeira Mão.
Silêncio ensurdecedor
Alguém aí sabe por que a prefeita de Lagarto, Hilda Ribeiro (Republicanos), deu calado por resposta à grave denúncia de que teria exonerado cerca de 1,5 mil comissionados? Segundo a denunciante Luíza Ribeiro (Pode), os exonerados foram contratados para, em agradecimento pelos empregos, votarem no deputado federal Gustinho Ribeiro e na mãe dele, Aurea Ribeiro – ambos do Republicanos – eleita deputada estadual. A prefeita também não deu um pio sequer sobre a denúncia de que, por falta de vigilantes, duas escolas municipais foram arrombadas, tendo os criminosos levado notebooks, botijão de gás, bebedouro e até a merenda escolar. Misericórdia!
Livro novo
E quem está com um livro prontinho é o desembargador Edson Ulisses de Melo. Batizada de “Inspirações de Ítaca”, a nova obra literária do magistrado será lançada no próximo dia 12, em noite de autógrafos agendada para a Galeria da Fecomércio, alí na rua Dom José Tomaz, bairro São José, em Aracaju. Ítaca é uma das numerosas ilhas gregas, situada no mar Jônico. Edson Ulisses já publicou “Reflexões Cidadãs”, “Sabedoria Popular” e “Sabedoria Popular II”. Prestigiem mais este lançamento!
Recorte de jornal
Publicado no jornal aracajuano A Notícia, em 6 de março de 1897.
Esta coluna é publicada pelos seguintes sites: Destaquenotícias, Infonet, Faxaju, Luxoaju, Leiamaisba, Espaço Vivre e no Jornal Zona Sul.
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