É preciso uma maior aproximação com as Forças Armadas para proteger a Amazônia

Publicado em 19 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Preservar a Amazônia significará proteger o Brasil e o mundo

Fernando Gabeira
O Globo

Algo que andou mais rápido nesta transição de governo é a política ambiental. Com a ida de Lula ao Egito para a COP27, o Brasil deverá retomar seu protagonismo, comprometendo-se a reduzir as emissões de gases de efeito estufa e, naturalmente, proteger a Amazônia.

Isso significa, potencialmente, abrir novas frentes para a diplomacia brasileira. Uma delas é a articulação dos países amazônicos; outra é uma aliança dos detentores de grandes florestas: Brasil, Indonésia e Congo.

PROJETOS SUSTENTÁVEIS – Consequências positivas podem surgir dessa guinada brasileira: investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis mais recursos para infraestrutura, inibidos pela política de destruição de Bolsonaro.

Construção de base parlamentar, visita de Lula aos outros Poderes — tudo isso tem nos trazido uma sensação de normalidade.

No entanto, cada vez que falo em normalidade no Brasil, sempre fico com um pé atrás. A “realidade alternativa” está correndo solta. Lady Gaga representando o Tribunal de Haia, pode chegar a qualquer momento e anular a eleição. A cantora do Abba, Agnetha Fältskog, tornou-se juíza na Suécia e também contesta o processo eleitoral. Por essas e outras razões, o general Benjamin Arrola prepara-se para dar o golpe de Estado que muitos esperam.

MURO DAS LAMENTAÇÕES – Embora pareça de outro planeta, o movimento da extrema direita é muito capilarizado no Brasil. De norte a sul, bloquearam estradas e, em alguns pontos, entraram em confronto com a polícia. Pessoas se ajoelham diante dos quartéis e rezam como se estivessem no famoso Muro das Lamentações.

É nesse quadro que começa um novo governo. Deixando para adiante o delicado tema econômico, preocupa-me agora a proteção da Amazônia.

Essa imensa região brasileira talvez tenha mudado um pouco se levarmos em conta 2004, data em que se iniciou um processo bem-sucedido de combate ao desmatamento. Há muitos grupos armados, e essa realidade ficou evidente após o assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira no Vale do Javari.

RADICALIZAÇÃO – Além dos traficantes, desmatadores e garimpeiros, há radicalização em alguns setores que não querem a exploração sustentável, porque têm uma visão mais imediatista. Quem viaja por algumas áreas vê muitas bandeiras do Brasil e gente se dizendo disposta a lutar por uma visão de arrancar rapidamente os recursos da floresta.

Diante dessa nova realidade, talvez não baste, para proteger a Amazônia, uma aliança política entre o governo e atores locais. Será preciso algo mais para retirar milhares de garimpeiros das terras ianomâmis.

Apesar de todas as críticas que possam recair sobre mim, sempre defendi que a proteção da Amazônia depende também de um diálogo com as Forças Armadas. Essa aproximação deveria ser tentada com toda a boa vontade do mundo.

SOBERANIA NACIONAL – Há muitas desconfianças que podem ser desfeitas com o diálogo. Observo, no recente texto do general Villas Bôas, que ele teme o que chama de “relativização da soberania nacional” na Amazônia. Talvez seja esse o primeiro nó a desatar. É possível dar todas as garantias de que a exploração sustentável não abdica um milímetro da soberania nacional.

Um bom exemplo para iniciar a discussão é o Fundo Amazônia, que Bolsonaro sabotou e agora foi reabilitado pelo Supremo.

Alemanha e Noruega não investem dinheiro na Amazônia com a pretensão de ditar políticas, mas a partir de uma visão consensual de que é preciso proteger a floresta, desenvolver projetos sustentáveis.

SEM QUEIMADAS – Uma parte desse dinheiro pode ser destinada a fortalecer o combate às queimadas, sobretudo pelos estados amazônicos mais atingidos por elas.

Conheço relativamente bem a presença das Forças Armadas na região amazônica. Visitei destacamentos remotos fronteiriços e sou testemunha de seu sacrifício pelo país.

Baixada a bola, quem sabe não se possa conversar com os militares e encontrar uma convergência nacional em algo tão importante para nós?

Publicado em Geral | 2 Comentários |

Costa Neto trai Bolsonaro e anuncia: PL não pedirá ao TSE que anule as eleições

Publicado em 20 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Costa Neto desfaz o sonho de Bolsonaro em anular eleição

Carlos Newton

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que seu partido não pedirá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a anulação das eleições, que era a medida ansiada pelo presidente Jair Bolsonaro para justificar o golpe e evitar a posse do candidato eleito Lula da Silva, do PT.

Em sua mensagem, Costa Neto informa que o PL decidiu pedir ao TSE apenas que revise a apuração das urnas eletrônicas mais antigas, que entraram em funcionamento antes de 2020.

SEM NOVA ELEIÇÃO –  A solicitação se baseia no relatório do Instituto Voto Legal, contratado pelo PL, e deve ser apresentada até a próxima terça-feira (dia 22).

Para desespero de Bolsonaro e Braga Netto, o presidente do PL reafirmou no vídeo sua declaração anterior, de que o partido não pedirá que o resultado das eleições seja anulado.

“Nada de ter nova eleição, não vamos propor nada disso, não queremos tumultuar a vida do país. Mas há umas urnas que têm que ser revistas e nós vamos propor para o Tribunal Superior Eleitoral até a próxima terça-feira essa nova proposta“, afirmou, dizendo que a solicitação é de recontagem dos votos das urnas mencionadas e investigação de supostas irregularidades.

MESMO NÚMERO? – Segundo a gravação de Costa Neto, que é confusa, a fiscalização do Instituto Voto Legal indicaria que cerca de 250 mil urnas teriam “o mesmo número”.

“Pelo estudo que fizemos, têm várias urnas que não podem ser consideradas. É no Brasil inteiro, de 2020 para baixo. Todas elas têm o mesmo número, não tem como controlar. Temos a prova e vamos mostrar que essas urnas não podem ser consideradas. Vamos ver o que o TSE vai resolver”, disse Costa Neto.

Costa Neto finaliza o vídeo reafirmando que o partido deverá exigir uma definição. “Agora, vamos ver o que o TSE vai resolver, vai decidir. Nós não queremos propor nova eleição, mas tem que decidir”.

O QUE DIZ O RELATÓRIO – Costa Neto quer atender, ao mesmo tempo, os interesses de Bolsonaro (anular as eleições) e dos parlamentares e governadores eleitos pelo PL (confirmar as eleições).

O que o Instituto Voto Legal diz é o seguinte: “Todos os Logs de Urna das urnas eletrônicas de modelos de fabricação diferentes do modelo UE2020, ou seja, modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, exibem um valor espúrio no lugar do valor correto do código de identificação da urna eletrônica, tornando impossível vincular cada arquivo Log de Urna com a respectiva urna física“.

Esta era a cartada decisiva de Jair Bolsonaro e Braga Netto para pedir a anulação das eleições, com base nesse instituto montado pelo veterano engenheiro Carlos Rocha, que foi um dos chefes da equipe do Tribunal Superior Eleitoral que criou a urna eletrônica brasileira.

Justamente com base nesse relatório, que custou muito caro ao PL, Bolsonaro e Braga Netto pretendiam exigir a anulação das eleições e o cancelamento da posse de Lula. Mas o próprio partido agora decidiu que não vai contestar o resultado e apenas pedir recontagem. Com isso, desfaz-se o sonho de Bolsonaro e de Braga Netto, que agora não têm mais cartas na manga para o golpe.

###
P.S. – Hoje, Bolsonaro e Braga Netto se reúnem para decidir o que fazer. Mas os dois conspiradores têm um encontro marcado com o fracasso. Como exigir a anulação das eleições, se o próprio PL não acha necessário? Portanto, o clima no eixo Planalto/Alvorada é de pós-velório, porque já houve missa de sétimo dia e daqui a pouco vem a de trigésimo dia, e ainda não surgiu nada, absolutamente nada que possa justificar o ansiado golpe militar. E assim Bolsonaro e Braga Netto procuram a saída, onde está a saída?, como na peça do americano Frederick Cock, que João das Neves dirigiu magistralmente no Teatro de Arena, no início do regime militar, num passado sombrio que os candidatos derrotados agora tentam reviver. (C.N.)  

Publicado em C. Newton | 4 Comentários |

 BRASIL

Publicado em 19/11/2022 às 21h30.

Governo publica regras de emissão da nova carteira de identidade

O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos

Agência Brasil

Foto: Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul

 

A Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic) publicou, na quinta-feira (17), as regras para preenchimento e impressão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). As regras estão descritas numa resolução aprovada em 29 de setembro.

De acordo com o regulamento, o documento deve conter o nome do estado de emissão e da respectiva Secretaria de Segurança Pública ou serviço de identificação. Na CIN deve constar ainda o nome do cidadão e o nome social, se houver, além de dados como CPF, sexo, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade e validade.

Segundo a norma, a CIN precisa registrar também a assinatura do titular (opcional em caso de analfabetismo, deficiência ou perda de função momentânea), nome da mãe, nome do pai, órgão expedidor, local, emissão. O Código Estadual deve estar abaixo do QR Code e tem por objetivo definir o posto de identificação para fins de logística das CIN.

As regras estabelecidas para a Carteira seguem a Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO, na sigla em inglês), que estabelece padrões internacionais para emissão de documentos.

A nova identidade unifica nacionalmente o número do CPF como registro geral de identificação. O documento vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone – o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.

Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório.

O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.

Bahia.ba

Consulado do Brasil em Lisboa lamenta não ter como patrocinar o retorno de brasileiros

Publicado em 19 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Devido à grande procura, consulado emitiu uma nota

Vicente Nunes
Correio Braziliense

Diante do grande aumento de pedidos de ajuda de brasileiros que vivem em Portugal para retornar ao Brasil, o Consulado do país em Lisboa foi obrigado a soltar um comunicado oficial informando não ter recursos para bancar passagens de avião nem outras despesas de cidadãos que decidiram viajar para o território luso.

 “O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa tem registrado aumento significativo de pedidos de repatriamento de cidadãos brasileiros recém-chegados a Portugal, que afirmam não ter condições de arcar com os custos dos bilhetes de retorno ao Brasil”, diz a nota oficial.

SEM CONDIÇÕES – “Lembramos ser de inteira responsabilidade do (cidadão) nacional os custeios dos gastos com sua hospedagem e alimentação em Portugal, além do custeio de passagens de retorno ao Brasil”, acrescenta.

O consulado lembra que, por lei, todas as pessoas que viajam do Brasil para Portugal devem apresentar a passagem de volta no momento de entrada no país europeu. O problema, dizem fontes ouvidas pelo Blog, é que muitos brasileiros cancelam o bilhete de retorno quando desembarcam para receber o dinheiro.

Essas pessoas fazem isso acreditando que vão ficar em Portugal, que arrumarão emprego fácil, terão condições de se bancar, mas acabam vendo que a realidade é muito mais complicada que o imaginado. Muitas acabam ficando sem recursos até para comer e sem ter onde morar, dependendo da ajuda de conhecidos.

RECORRER À ONU – O consulado diz não ter números precisos sobre quantos brasileiros pediram ajuda nas últimas semanas para retornar ao Brasil. Ressalta, ainda, que todos estão sendo encaminhados para instituições especializadas em socorrer imigrantes que enfrentam dificuldades. Uma delas, é Organização Internacional para Imigrações (OIM), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU).

Essas instituições recebem, inclusive, dinheiro do governo de Portugal e da União Europeia para auxiliar imigrantes em dificuldades. Um dos programas da OIM é o Árvore, Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração. A determinação é para que “que os migrantes que necessitam e queiram regressar voluntariamente (aos países de origem) possam fazê-lo de forma digna e segura”.

A assistência prestada pela Árvore vai desde a compra das passagens áreas, passando pelo embarque, até à chegada dos beneficiados nos países de origem. Alguns, inclusive, recebem ajuda financeira para retomar a vida na volta ao Brasil, com orientação para empreenderem os próprios negócios.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É muito triste a situação desses brasileiros que sonharam com uma vida melhor em Portugal. O pior é que há cerca de 10 mil na fila para receber o visto português e tentar a sorte por lá. É lamentável. (C.N.)

Publicado em Geral | 2 Comentários |

Os 13(treze)Vereadores de Jeremoabo podem responder por prevaricação, improbidade e omissão caso não cumpram o papel de fiscalizador

,

Senhores Vereadores de Jeremoabo, eis aí um CASO CONCRETO DE IMPROBIDADE, cabe a todos  vocês a obrigação de fiscalizar essa irresponsabilidade contra o patrimônio público, inclusivel descobrir o que fizeram com os RIPÕES, que fim levou.

A falta de iniciativa por parte da Câmara de Vereadores de Jeremoabo com relação ao prefeito Deri do Paloma (PP), pela  falta de conservação dos bens públicos, como também verdadeira depredação, nos veículos denúnciados no vídeo, que estavam com peças faltantes e em estado de sucateamento. poderão os vereadores  serem acusados de cometer o crime de prevaricação - retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Quem tem conhecimento de um crime e não toma providências prevarica de acordo com o Código Penal

Portanto como os vereadores estão tomando conhecimento, inclusive os mesmos por diversas vezes filmaram tanto os veiculos abandonados quanto a demilição dos ripões e do poprio Parque de Exposição,  estão na obrigação de apurar e de maneira formal denúnciar ao Ministrio Público,

É de conhecimento de todo cidadão jeremoabense o evidente despreparo e a negligência de nossos parlamentares no cumprimento da mais importante das suas funções, ou seja, fiscalizar e denunciar, principalmente a gritante omissão dos vereadores da situação, que não podem ver um microfone de rádio.

Corrupção é crime e quem comete merece ir para cadeia,

A lei aplicada em outras cidades é a mesma que deverá ser aplicada em Jeremoabo, ninguém está acima da lei,nem tão pouco ser acobertado pela impunição.

Concluindo espera-se que os vereadores tenham a dignidade de cumprir com seu dever de levar esse caso em frente; ou então, assumam  as consequencias por crime de prevaricação e omissão.

Era uma vez um Parque de Exposição em Jeremoabo que hoje foi transformado em cemitério de veiculso e móveis da prefeitura sucateados.

.

Esse ato de irresponsabilidade para com a coisa pública em qualquer outra parte os responsáveis seriam penalizados, no entento, em Jeremoabo a impunidade acoberta tudo, inclusive o dinheiro do povo sendo jogado na lata do lixo ou para qualquer outro fim misterioso.

Não precisa ir jonge para obter exemplos de como é quando a coisa funciona sem impunidade.

Em Jeremoabo só rseta agora apelar para a " Mãe do Bispo"; ou então os vereadores tomar vergonha na cara e Ingressar com uma Representação Formal perante o Ministério Público.

MP aciona ex prefeito de Salinas da Margarida por conta de negligência com os veículos do Município

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Leandro Ribeiro de Mattos, ajuizou ação civil pública contra Antônio Castelucci Ferreira, ex prefeito de Salinas da Margarida, e Elson França Santos, coordenador de transportes na gestão 2013/2016, por conta de negligência com os veículos do Município. 

‘A conduta apurada evidenciou, a partir do resultado da perícia realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Coordenadoria Regional de Santo Antônio de Jesus, não apenas a falta de conservação dos bens públicos, como também verdadeira depredação, uma vez que alguns veículos estavam com peças faltantes e em estado de sucateamento’, destacou o promotor de Justiça. 

Na ação, o MP requer que os acionados sejam condenados nas sanções previstas na Lei nº 8.429 (Lei da Improbidade Administrativa), sendo condenados a efetuarem o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, se houver, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. 

Segundo o promotor de Justiça, os acionados sucatearam 15 veículos da frota municipal, dentre caminhões, caminhonetes, ambulância e carros de passeio, ‘inexistindo quaisquer justificativas para a desídia no trato da coisa pública, especialmente quando considerado que fora contratado pelo Município de Salinas o serviço de manutenção dos veículos públicos’.  Ele complementou que, durante a gestão do ex prefeito Jorge Antônio Ferreira, houve a celebração de um contrato de prestação de serviços de manutenção firmado pelo Município de Salinas da Margarida para atender aos veículos municipais, não se justificando, portanto, ‘que a frota municipal tenha sido deixada em situação de penúria após o término da gestão, senão pela negligência no trato da coisa pública’.

Cecom/MP - Telefones: (71) 3103-0446 / 0449 / 0448 / 0499 / 6502

https://www.mpba.mp.br/noticia/57340

SUCATEAMENTO DE VEÍCULOS DA SAÚDE EM SENADOR CANEDO LEVA MP A ACIONAR EX-SECRETÁRIOS

Maioria dos veículos estava parada por falta de manutençãohttp://www.mpgo.mp.br/portal/noticia/sucateamento-de-veiculos-da-saude-em-senador-canedo-leva-mp-a-acionar-ex-secretarios

O promotor de Justiça Glauber Rocha Soares, titular da 1ª Promotoria de Senador Canedo, propôs na última sexta-feira (14/9) ação civil pública contra os ex-secretários de saúde do município, Júlio Pina Neto e Eudes Antônio de Castro, por ato de improbidade administrativa, em razão do sucateamento dos veículos utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

A investigação teve início em outubro de 2017, quando um servidor da SMS procurou o MP-GO e denunciou inúmeras irregularidades na prefeitura, entre elas a situação dos veículos utilizados pela secretaria para o transporte de pacientes durante o período em que os ex-secretários ainda ocupavam o cargo.

Transição com suspense na Economia, tensão na Defesa e, confusão na Articulação Política…

Publicado em 19 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Charge do Duke (O Tempo)

Eliane Cantanhêde
Estadão

O tempo corre e o burburinho da transição, as disputas por espaço e a ansiedade do mercado e da sociedade crescem e atingem as áreas mais sensíveis. O melhor que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tem a fazer é anunciar, ao menos sinalizar, os rumos na economia, defesa e articulação política.

Se ele não apresentou um programa de governo e pretende uma união nacional, com muitas frentes e divergências, precisa reduzir a pressão e amenizar o clima.

BATENDO CABEÇA – Na defesa, tensão. Na economia, suspense. Na articulação política, confusão. Não há nomes para o comitê de defesa na transição, os da economia não palpitaram na PEC do Bolsa Família e a articulação política está fracionada, com a velha “bateção de cabeça”.

Em vez de acenar com o tripé da responsabilidade social, ambiental e fiscal, Lula joga fora o pé fiscal e gera um ensaio de crise, com Guido Mantega caindo fora da transição por causa de “adversários” e o trio Pedro Malan, Armínio Fraga e Edmar Bacha advertindo para o perigo do populismo.

Bolsonaro na pandemia: “E daí?” Lula, diante das reações do mercado: “Paciência…”. Isso não dá certo.

QUESTÃO MILITAR – A defesa é uma das áreas que mais sofreram com Jair Bolsonaro, que contaminou as Forças Armadas politicamente, embaçou biografias que reluziam, rachou os militares e demitiu o ministro da Defesa e os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica por serem profissionais e apolíticos.

O desafio de Lula é pôr na Defesa um civil moderado e institucional. Para os comandos, contemplar a lista de antiguidade, excluindo os bolsonaristas incuráveis.

Há contatos entre militares e interlocutores de Lula, até para amenizar ataques mútuos, mas a dificuldade é de mão dupla e as pontes, como Nelson Jobim, não topam o desafio. Lula não tem nomes para dialogar com uma cúpula militar que faz ameaças veladas. E quem, dessa cúpula, se dispõe a conversar? Generais Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio?! Os comandantes?!

TODO CUIDADO É POUCO – Para Gabinete de Segurança Institucional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária e Agência Brasileira de Inteligência, todo cuidado também é pouco, porque acumulam as informações deste governo e terão acesso às do próximo. Estão divididas, com as Forças Armadas, mas há mais gente ali aliviada com a alternância de poder do que se vê à luz do dia.

E há os rumos do Ministério da Justiça, dividido no governo Temer e sob risco de virar fiapo. O ex-governador Flávio Dino (MA), cotado para o cargo, é forte, mas o que sobra sem coordenação política, Segurança Pública, PF, PRF, Índios, Menores, Direitos Humanos? E a Política Penitenciária, onde fica?

A transição corre aos trancos e barrancos e Lula precisa aplainar o terreno, não aumentar a buraqueira.

Publicado em Geral | 6 Comentários |

Eliane Aquino (PT) passa a integrar equipe de transição de Lula

 em 19 nov, 2022 11:59

(Foto: reprodução rede social / Eliane Aquino)

A vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino (PT), integrará a equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação foi divulgada por Eliane em uma rede social na manhã deste sábado, 19.

De acordo com Eliane, ela foi convidada para atuar no grupo de Direitos Humanos, junto com alguns nomes já cotados para compor esse grupo. “Estarei no grupo de Direitos Humanos, ao lado de pessoas muito comprometidas. Uma área que foi extremamente fragilizada nos últimos anos e que apresenta inúmeros desafios a serem superados na nova gestão”, afirma.

Segundo informações divulgadas pelo site oficial do presidente eleito, a deputada federal e ex-ministra chefe da Secretaria dos Direitos Humanos no governo de Dilma Rousseff, Maria do Rosário (PT-RS); o deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP); o advogado, professor visitante da Universidade de Columbia, em Nova York e presidente do Instituto Luiz Gama, Silvio Almeida, são alguns dos nomes para compor o gabinete de transição do seu governo.

Por Luana Maria e Aisla Vasconcelos 

INFONET