Procuradores dizem que Lei de Improbidade exclui ‘condutas desleais e desonestas’

A nova Lei de Improbidade Administrativa voltou a ser alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal. A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), principais entidades dos promotores e procuradores, contestam uma série de dispositivos da norma - entre eles o que estabeleceu prazo limite de dois anos para a conclusão de investigação sobre improbidade e o item que tornou taxativa a lista de atos puníveis, 'deixando de fora condutas claramente desleais, desonestas e contrárias à dignidade da função pública'.

"O descompasso entre o que ordena a Constituição e o que faz a nova lei criou um universo de condutas ímprobas que se tornaram impunes, eis que localizadas fora do raio de alcance do sistema de enfrentamento à improbidade administrativa, como, por exemplo, a tortura policial ou o assédio moral perpetrado por servidor público, ocorrências que sempre foram reconhecidas como ímprobas pelos tribunais, mas que passaram a ser "atípicas" com o advento da lei n. 14.230/21", registra trecho da petição assinada pela ANPR.

A ofensiva das entidades se dá menos de uma semana depois de a Corte máxima derrubar o monopólio do Ministério Público para o ajuizamento de ações de improbidade. Antes disso, o STF vetou a aplicação retroativa da lei para condenações transitadas em julgado - sem possibilidade de recurso -, mas entendeu que as regras menos rígidas aprovadas pelo Congresso em outubro do ano passado podem afetar investigações e processos sem sentença definitiva.

Segundo o presidente da Associação Nacional de Procuradores da República, Ubiratan Cazetta, o ponto principal da nova ação levada ao STF é 'recuperar a segurança em relação à validade da lei de improbidade'. "O que vale e o que não vale. Quando se aplica. Em que se aplica. Daí a importância da ação, para que o Supremo estabilize as questões", afirma.

As petições subscritas pela ANPR e pela Conamp foram levadas ao Supremo nesta segunda-feira, 5, com o pedido para que sejam distribuídas para o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, ex-promotor do Ministério Público de São Paulo e relator dos processos no bojo dos quais o Supremo já analisou alguns tópicos da nova Lei de Improbidade Administrativa.

O documento da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público contesta, entre outros pontos, o dispositivo da lei que limita a perda de função pública de condenados por improbidade 'ao ente no qual o cargo ou função era ocupado'.

Além disso, a entidade considera que a nova LIA criou uma 'excludente de ilicitude' em que 'mesmo decisões não calcadas em entendimento pacificado no âmbito do Poder Judiciário ou dos órgãos de controle afastam a caracterização do ato de improbidade'.

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público também questiona o fato de a nova lei promover a 'detração', do prazo da suspensão dos direitos políticos, do tempo transcorrido entre a decisão de segunda instância e o trânsito em julgado da sentença.

A entidade ainda contesta o fato de a lei estabelecer que a absolvição criminal em processo penal sobre os mesmos fatos impedirá o trâmite da ação de improbidade.

A ação da ANPR, por sua vez, volta a apontar que a lei aprovada pelo Congresso em outubro do ano passado 'enfraquece o combate a todas as formas de improbidade administrativa, desde as mais leves até as mais graves'.

Segundo a entidade, a norma ' ruiu o sustentáculo legal que permitia que desvios funcionais mais leves fossem sancionados nos termos da LIA' e ainda enfraqueceu 'a capacidade de o Estado combater atos funcionais que geram enriquecimento ilícito ou dano ao Erário'.

"O sistema de responsabilidade de agentes públicos por ato de improbidade administrativa, em virtude de uma conjugação bastante peculiar de novas regras inseridas na Lei n. 8.429/92 pela Lei n. 14.230/21, tornou-se, em muitos aspectos, mais garantista para o réu e menos protetivo para os interesses da sociedade do que o próprio sistema penal", argumenta a ANPR.

Estadão / Dinheiro Rural

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Zema admite corrupção no governo Bolsonaro ‘numa escala muito menor’

O governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), candidato à reeleição, admitiu nesta terça-feira, 6, que há corrupção no governo do presidente Jair Bolsonaro (PT), também candidato à reeleição, mas em escala menor, na comparação com os governos do PT, que o antecedera. Na avaliação do mandatário, "a praga da corrupção" é a pior situação que um país pode enfrentar.

"O governo Bolsonaro tem problemas? Tem. Mas numa escala muito menor. Para mim não tem nada pior para um país, para um povo, do que a corrupção. PT significa corrupção. Significa atraso. Significa que nada vai dar certo", afirmou o político do Novo. Os comentários de Zema foram feitos em entrevista da rádio CBN e dos jornais O Globo e Valor Econômico.

Ainda durante a entrevista, o governador descartou apoiar a chapa encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) num possível segundo turnos das eleições presidenciais contra a reeleição de Bolsonaro. Zema também rebateu críticas do seu principal adversário, o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD) e afirmou conhecer o interior de Minas Gerais "como poucos".

Zema é amplo favorito nas pesquisas de intenção de votos dos mineiros. No último Datafolha, de quinta-feira da semana passada, ele tem 52% das intenções de voto ante 22% de Kalil, e pode vencer no primeiro turno.

Estadão / Dinheiro Rural

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Alexandre volta a cobrar parecer da PGR sobre Bolsonaro associar vacina à aids

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou novo pedido da Procuradoria-Geral da República para deixar a relatoria e remeter para o gabinete do ministro Luís Roberto Barroso o inquérito sobre a live em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) associou a vacina contra a covid-19 ao risco de contrair o vírus da aids e as máscaras de proteção facial ao desenvolvimento de pneumonia bacteriana.

No mesmo despacho, o ministro destacou que a PGR deixou de se manifestar sobre o pedido da Polícia Federal para indiciar Bolsonaro por espalhar informações falsas sobre a pandemia. Ele instou o órgão outra vez a dar parecer sobre a imputação da PF ao chefe do Executivo.

O pedido negado foi Alexandre foi subscrito pela vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo. Ela alega que a investigação deve ser conduzida por Barroso porque ele já é relator das frentes de apuração abertas a partir do relatório da CPI da Covid. O caso foi remetido para o gabinete de Alexandre pelo fato de o ministro ser o relator do inquérito das fake news.

A PGR chegou a pedir que a investigação fosse sobrestada até que houvesse decisão do Plenário da Corte sobre a relatoria do caso. No entanto, no despacho assinado nesta segunda-feira, 5, Alexandre de Moraes ressaltou que a discussão sobre a solicitação foi interrompida por pedido de vista (mais tempo para análise) em julgamento que ocorria virtualmente, entre 12 e 19 de agosto.

O ministro do STF ainda lembrou que a investigação foi prorrogada por mais 60 dias no último dia 29, a pedido da Polícia Federal e com anuência da PGR. "Dessa maneira, a investigação prosseguirá normalmente, nos termos já apontados tanto pela Polícia Federal quanto pelo Ministério Público", afirmou Alexandre.

A investigação sobre as declarações de Bolsonaro acerca da pandemia foi aberta após um pedido feito pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu a CPI da Covid.

Em relatório enviado ao STF, a Polícia Federal (PF) já sugeriu o indiciamento do chefe do Executivo, apesar de pedir para interrogá-lo. A corporação vê delitos de incitação ao crime e de provocar alarma a terceiros.

A PF diz que, ao espalhar informações falsas, o presidente "encorajou" a população a descumprir medidas sanitárias preventivas contra a covid-19 e gerou alarde "anunciando perigo inexistente". O relatório afirma ainda que Bolsonaro agiu de "forma direta, voluntária e consciente".

A investigação também aponta "manipulações e distorções dos conteúdos das publicações que serviram de base" para as declarações do presidente.

Estadão / Dinheiro Rural

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Campanha de Lula chama Bolsonaro de ‘senhor da morte’ em vídeo

A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nas redes sociais nesta semana um novo vídeo de ataque ao presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a condução da pandemia de covid-19. Desta vez, a peça é narrada por uma voz feminina de uma mãe, trabalhadora, que dialoga com seu bebê e acaba morrendo após ser entubada com covid-19. "Eu rezo, filho, pra que nenhum filho cresça longe da sua mãe por causa de um senhor da morte. A mãe te ama, viu?", acaba o vídeo, em tom emotivo.

O novo vídeo da campanha de Lula foi publicado no TikTok e distribuído nesta terça-feira, 6, por grupos de WhatsApp de apoiadores do ex-presidente, com pedido para que circulem a mensagem. A peça intercala imagens de hospitais, velórios, médicos chorando, com cenas de Bolsonaro imitando alguém com falta de ar, rindo ao lado do ex-ministro da saúde Eduardo Pazuello e mostrando caixa de cloroquina. Também é reproduzido o vídeo em que Bolsonaro se irrita com cobrança pela compra de vacina contra covid-19 e diz: "só se for na casa da tua mãe".

"Oi, filho! Hoje, apesar do medo, saí pra trabalhar, mas a mamãe já volta. Eu queria te contar que eu vi na TV que as vacinas já estão prontas, daqui a pouco vão chegar no Brasil", começa o vídeo, que aborda a demora na chegada das vacinas e a defesa da cloroquina por Bolsonaro.

A última pesquisa Datafolha mostrou que a saúde é mais importante como tema definidor de voto do eleitor de Lula do que a corrupção - assunto que a campanha petista passou a explorar nos últimos dias, após reportagem do portal UOL sobre a compra de imóveis da família Bolsonaro em dinheiro vivo. Para 86% dos eleitores de Lula, saúde é uma área importante na hora de definir voto. No universo de eleitores de Bolsonaro, 73% dizem que a saúde é tema crucial.

A pesquisa mostrou ainda que 85% dos eleitores de Ciro Gomes (PDT) também se preocupam com o tema - acima da média nacional e do que os eleitores de Bolsonaro. O PT vem tentando conquistar votos que hoje estão com o ex-aliado Ciro Gomes. Especialmente depois de o pedetista dizer que não apoiará Lula no segundo turno, o PT quer intensificar o discurso em busca do voto útil no primeiro turno.

Eleitores de Bolsonaro se preocupam mais do que a média nacional com corrupção e valores da família. Já os de Lula e Ciro se preocupam mais do que a média com saúde, emprego e renda e educação. Todos ficam em patamar parecido quando o tema é violência.

Estadão / Dinheiro Rural

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Bolsonaro se irrita com pergunta de Amanda Klein em entrevista à Jovem Pan

O presidente Jair Bolsonaro (PL) se desentendeu com a jornalista Amanda Klein durante entrevista à Jovem Pan na manhã desta terça-feira, 6. Após ser questionado sobre suspeitas de corrupção envolvendo seus familiares, o chefe do Executivo disse que a profissional estava fazendo "acusações levianas", perguntou se ela acredita em si mesma ao se olhar no espelho e mencionou a vida pessoal da jornalista. "Você é casada com uma pessoa que vota em mim, não sei como é seu convívio com ele na sua casa", afirmou. "Mas eu não tenho nada a ver com isso, não responde, por favor", completou.

"Você acredita na imprensa, Amanda? Você acredita em si mesma na frente do espelho?", questionou o presidente. Amanda havia citado reportagem sobre a suspeita de haver funcionários fantasmas no gabinete de Bolsonaro quando ele era deputado federal.

"A minha vida particular não está em pauta", respondeu a jornalista. Em seguida, o presidente questionou: "A minha (vida) particular está em pauta por quê?". Amanda respondeu: "Porque o senhor é uma pessoa pública, o senhor é o presidente da República".

Amanda é casada com o empresário Paulo Ribeiro Barros. Em entrevista recente a um canal no YouTube, ela afirmou que o marido é bolsonarista e que "às vezes dá briga" por esse motivo. "No que importa, a gente é muito alinhado", disse, na ocasião. "Porque ele vota em Bolsonaro e eu não voto, não quer dizer que não haja pontos de convergência."

A pergunta da jornalista dizia respeito ao relatório da PF que apontou indícios de utilização de um laranja na compra de uma mansão por Ana Cristina Valle, ex-mulher de Bolsonaro. "Tenho duas ex-mulheres, não tenho contato com elas, não sei qual é a vida econômica que elas têm. Não sei a vida que elas levam", respondeu o presidente, irritado.

Bolsonaro alegou "perseguição" da imprensa e afirmou que Amanda estava acusando mulheres de corruptas. A jornalista se defendeu e disse que sua pergunta era legítima.

Recentemente, outro embate do presidente com uma jornalista mulher gerou repercussão negativa. Durante o debate da Band, no dia 28 de agosto, ele destratou Vera Magalhães após ser questionado sobre a administração do governo federal no âmbito da pandemia e a compra de vacinas. "Você é uma vergonha para o jornalismo brasileiro", disse.

A reação nas redes sociais foi "puxada" por rivais do presidente, que o acusaram de machismo e misoginia.

Estadão / Dinheiro Rural

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Rejeição a Bolsonaro resiste após Auxílio e TV

Por Bernardo Mello Franco (foto)

Lula mantém intenção de votos das pesquisas anteriores do Ipec, ampliando vantagem dentro da margem de erro, enquanto o candidato à reeleição oscilou um ponto para baixo

Pesquisa Ipec divulgada na noite de segunda-feira (6), a primeira realizada pelo instituto após o debate de presidenciáveis na TV Band, aponta um avanço numérico da rejeição ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e a piora de seu desempenho no eleitorado feminino. Bolsonaro, que oscilou um ponto para baixo no quadro geral de intenções de voto, agora aparece com 31% na corrida pela reeleição, contra 44% do ex-presidente Lula (PT) — mesmo percentual registrado pelo petista nas duas pesquisas anteriores da série contratada pela TV Globo, divulgadas em agosto. Apesar da ligeira ampliação da vantagem de Lula na liderança, dentro da margem de erro, de dois pontos percentuais, o aumento da pontuação total de candidatos da terceira via torna menos provável, de acordo com o levantamento, uma eleição decidida em primeiro turno.

Segundo a pesquisa, realizada entre sexta-feira e domingo, 49% dos entrevistados afirmaram não votar “de jeito nenhum” em Bolsonaro. Há três semanas, antes do início oficial da campanha eleitoral, 46% rejeitavam o atual presidente, de acordo com o Ipec, percentual que subiu para 47% na pesquisa seguinte. Lula, por outro lado, que viu sua rejeição crescer de 33% para 36% nos dois primeiros levantamentos, manteve o percentual na rodada mais recente.

Pesa contra Bolsonaro, além do crescimento do percentual de eleitores que descartam votar por sua reeleição, o recuo de suas intenções de voto entre as mulheres. Na pesquisa divulgada ontem, 26% das eleitoras declararam voto em Bolsonaro, ante 29% na rodada anterior. No período entre a realização dos dois levantamentos, Bolsonaro foi alvo de críticas de adversários por ofender a jornalista Vera Magalhães, âncora do Roda Viva na TV Cultura e colunista do GLOBO, no primeiro debate de presidenciáveis, no dia 28. Na ocasião, Bolsonaro usou termos pejorativos e misóginos ao rebater pergunta da jornalista sobre a queda da cobertura vacinal em seu governo.

Aliados do presidente reconheceram, após o debate, que o comportamento poderia trazer problemas para seu desempenho eleitoral entre as mulheres, grupo no qual Bolsonaro habitualmente apresenta mais dificuldades do que entre os homens. Na tentativa de atenuar sua rejeição no eleitorado feminino, a campanha de Bolsonaro aumentou a participação da primeira-dama Michelle Bolsonaro em eventos e na propaganda em rádio e TV. No primeiro dia de campanha, em comício em Juiz de Fora (MG), Bolsonaro chegou a se referir à primeira-dama como a “pessoa mais importante” no local. Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou um pedido da campanha do MDB para suspender uma propaganda eleitoral de Bolsonaro na qual Michelle aparecia acima do tempo permitido pela legislação para “apoiadores” de candidatos.

Embora Bolsonaro venha usando o horário eleitoral para enaltecer pontos de sua gestão, desde a continuidade das obras de transposição do Rio São Francisco até o lançamento do Pix, a avaliação negativa do governo segue inalterada desde o início da campanha: 43% o consideram ruim ou péssimo, segundo o Ipec.

Mais pobres

A pesquisa também aponta dificuldades de Bolsonaro para melhorar seu desempenho nos grupos mais contemplados pelo Auxílio Brasil. A elevação do benefício às vésperas da campanha eleitoral, de R$ 400 para R$ 600 por família, foi uma das principais apostas da campanha do presidente para atenuar a vantagem de Lula, seu principal adversário, entre os mais pobres. Segundo o Ipec, a exemplo da pesquisa anterior, Lula segue com quase o dobro das intenções de voto de Bolsonaro entre quem declara receber algum benefício do governo federal: 50% a 27%.

Lula também manteve sua “gordura” eleitoral em relação a Bolsonaro no estrato mais pobre, formado por eleitores com renda familiar mensal de até um salário mínimo, faixa de renda do público-alvo do Auxílio Brasil. O petista marcou 56% neste grupo, contra 21% para o atual presidente. Na região Nordeste, que reúne 9,4 milhões de beneficiários — quase metade das 20 milhões de famílias atendidas no país —, Lula aparece estável com 56% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro tem 23%.

Bolsonaro recuou ainda na região Sudeste, onde vivem quatro de cada dez eleitores do país: passou de 33% registrados nas duas pesquisas anteriores para 30% no levantamento divulgado ontem. Lula, por outro lado, oscilou de 39% para 41%. Com isso, a distância entre ambos passou de seis para 11 pontos.

Votos válidos

Em uma tendência similar à apontada pelo Datafolha em pesquisa divulgada na última quinta-feira, o Ipec indicou um aumento das intenções de voto totais de candidatos que buscam furar a polarização entre Lula e Bolsonaro. Na primeira pesquisa da série realizada pelo Ipec, esse grupo de candidaturas somava 9%. No levantamento divulgado ontem, o somatório dos votos de Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Felipe D’Ávila (Novo) e Soraya Thronicke (União) chega a 14%.

Apesar de os candidatos da chamada “terceira via” seguirem distantes de Lula e Bolsonaro, esta maior presença deles nas intenções de voto desde o início da campanha, quando começaram a figurar no horário eleitoral e em sabatinas e debates, torna mais difícil uma resolução da disputa em primeiro turno. Nos votos válidos, Lula aparece hoje com 50%, o que deixa a possibilidade de vitória no próximo dia 2 de outubro dentro da margem de erro. Na primeira pesquisa da série do Ipec, o petista beirava 52% dos votos válidos.

Segundo o Ipec, Ciro e Tebet oscilaram um ponto para cima cada um. O pedetista tem seu melhor desempenho entre os mais jovens, grupo em que chega a 11% das intenções de voto. Tebet, por sua vez, alcança 5% entre as mulheres e no Sudeste.

O Globo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Carta para a Independência

Agora, como há 50 anos, a maioria não pode comemorar a Independência. No futuro devemos evitar tiranos, tiranetes e desvios dos militares

Por Míriam Leitão

Querida Independência. Não a posso comemorar. De novo. Como há 50 anos, no sesquicentenário. Não que eu não queira. Sou impedida pela mesma interdição. Naquele triste 1972, a data foi roubada pelos militares, que a transformaram na apologia da ditadura que nos esmagava. Agora, em plena democracia, as Forças Armadas participam novamente do roubo. Elas se prestam ao inaceitável papel de se acumpliciar com um presidente que usa a pátria e o poder armado como parte da sua propaganda eleitoral e da sua campanha antidemocrática. Assim, completa-se a sina da nossa separação. Na minha vida, terei passado por duas datas redondas, 150 e 200 anos, com o mesmo sentimento de tristeza cívica.

No entanto, sempre soube que a verdadeira independência não é aquela que se marca no calendário, mas o movimento que tem raízes mais profundas e reais. Não um grito, não um rio, não um quadro a óleo. Venho das Minas dos conjurados e sei onde nasceu a ideia de um país autônomo e republicano. Entendo mais a história que se conta modernamente e que junta as conjuras e os levantes, as revoluções perdidas e os quilombos, a resistência dos divergentes e o resgate dos personagens esquecidos, como as mulheres, os pretos, os indígenas.

Por quem dobrarão os sinos amanhã? Por quem os canhões darão os 21 tiros, os aviões se exibirão no ar, e os navios se postarão nas águas da Guanabara? Não me pergunte, caríssima Independência, como foi que os chefes militares nesses 200 anos aceitaram fazer tal ultraje ao povo brasileiro e enfeitar o comício de uma facção política que tenta acuar o resto do país. Amanheço nesta véspera ainda esperançosa de que os militares recobram o brio e não aceitem ser o espantalho da Nação.

Uma data como esta tão completa nos obriga à reflexão, para entender melhor o passado e programar o futuro. O ano de 1972 foi terrível. Os ossos de Dom Pedro foram recebidos pelo ditador Medici, enquanto os porões dos quartéis militares torturavam. Hoje, o coração de Dom Pedro passeia entre nós levado por outro imerecido portador. Portugal nos empresta a cada 50 anos os restos de Dom Pedro e os entrega a mãos erradas. E o que isso significa, senhora Independência? Uma atávica incapacidade de jogar os laços fora, e o insistente oportunismo político. Enquanto isso, a figura do primeiro Pedro continua desentendida. O país oscila entre vê-lo como o militar libertador ou como o “demonão” devasso.

A realidade é mais complexa que os estereótipos, a história real, mais interessante que a oficial. O rei que morreu aos 36 anos de tuberculose tendo comandado dois países, liderado o movimento de independência de um em relação ao outro, vencido uma revolução liberal contra o próprio irmão, legando os dois tronos aos seus filhos, é bem mais fascinante do que certos detalhes da sua vida. O acordo em que aceitamos pagar metade da dívida externa que Portugal contraiu para nos atacar é parte da nossa ambiguidade.

Querida independência. Este não é um momento fácil no Brasil. O tempo nos mostra, entretanto, que sempre haverá o futuro pelo qual trabalhar quando o presente é áspero. A esperança é teimosa como a verdade. Nos tempos do sesquicentenário, a democracia poderia parecer uma esperança vã. Mas ela se realizou anos depois. Então sei que haverá outras independências no futuro.

Um país não se inaugura num dia específico, por isso a ideia de um Dia da Pátria serve como marcador do tempo, mas não para registrar a verdade histórica. O Brasil foi sendo feito aos poucos por mais mãos do que conseguimos contar. Continuará sendo feito nos próximos anos. Não me entenda mal, prezada Independência. Não cometo a desfeita de ignorar seu dia. Datas como a de amanhã, o 7 de setembro, servem para pensarmos profundamente no sentido de tudo o que nos trouxe até aqui e fazermos um pacto com o futuro. Agora, como há 50 anos, apareceram governantes que se dizem donos do país. Isso devemos impedir que volte a acontecer. Os tiranos e tiranetes. Agora, como há 50 anos, as Forças Armadas abusam de seu mandato. Isso é necessário evitar que se repita.

Senhora Independência, amanhã eu a verei de longe, mas não indiferente. O governante do momento a sequestrou, e isso impede que milhões de brasileiros entrem na festa. Sei que não será sempre assim tortuosa a nossa história. Haverá o dia de uma celebração mais harmoniosa no futuro. Até breve.

O Globo

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Combate à pobreza tem de ser permanente

Programas de transferência de renda são irreversíveis. Quem sabe no futuro possam estar vinculados a frentes de trabalho

Por Luiz Roberto Nascimento Silva* (foto)

Temos neste momento no Brasil 63 milhões de pessoas na zona da pobreza, das quais 33 milhões passando fome. Quem tem fome não pode esperar. Tem urgência. Com a Covid-19, o governo precisava dar uma resposta rápida e instituiu o auxílio emergencial, descobrindo um novo contingente de necessitados, que não se encontravam em controle algum da administração. São desempregados e informais que ficaram sem renda por causa da pandemia. Muitos não têm acesso à internet para poder se regularizar. São os “invisíveis” do Cadastro Único. Toda essa parcela da população forma um gigantesco e dramático Código QR da pobreza. Precisamos acessar e ajudar essa gente.

Para isso, a experiência da Índia pode nos ser muito útil. Em 2005, o país sofreu um tsunami devastador, e o governo editou uma lei de gerenciamento de desastres. Surgiu a Autoridade Única de Identificação (Aadhaar), que implantou e cadastrou digitalmente mais de 1,2 bilhão de cidadãos no espaço de uma década, no que é considerado o maior projeto de transformação digital e de transferência de renda do mundo. O cadastro consolidou os dados essenciais dos interessados como biometria (assim entendida como fotografia, impressão digital e imagem da íris), permitindo sua conexão a uma identidade digital. Cerca de 690 milhões de indianos receberam uma identidade exclusiva vinculada a uma conta bancária, possibilitando na pandemia transferir recursos a 100 milhões de famílias, sem filas ou desvios.

Teremos de manter os programas de transferência de renda de maneira permanente no Brasil. Mesmo nos países mais ricos, isso já está claro, até porque o aumento do desemprego que a revolução digital gerou e continuará a gerar é cristalino. É evidente que o universo digital também cria novas oportunidades, mas em número inferior às que suprime. O importante é que sejam programas de Estado, e não de governo. O governo se forma e se legitima a cada eleição. O Estado é a macroestrutura permanente que subsiste para além do jogo político.

Esses programas têm alguns problemas, dois dos quais relevantes. Primeiro: é sempre perigoso o uso político que acabam gerando, especialmente em países com enorme desigualdade de renda, com hordas de desempregados, como o nosso. É curioso constatar como o atual governo — que teve como uma de suas bandeiras na eleição a denúncia do caráter eleitoreiro do Bolsa Família — prolonga e amplia sem critérios racionais o auxílio.

Outra questão essencial são os valores que podem ser transferidos aos necessitados sem gerar uma situação financeira insustentável. O meritocrático projeto do senador Eduardo Suplicy que assegura uma renda básica da cidadania, apesar de aprovado, nunca foi implementado por ausência de dotação orçamentária. Cálculos e projeções demonstraram ser uma proposta financeiramente insustentável.

Os programas de transferência de renda são irreversíveis. Quem sabe em futuro próximo possam até estar vinculados a frentes de trabalho. Fundamental que sejam permanentes, não troquem de nome nem de cartões a cada eleição e que sejam economicamente sustentáveis. Devem ser debatidos com a sociedade e constar do Orçamento anual, sem estratagemas secretos. Criando uma identidade digital, poderíamos realizar transferências via Pix reduzindo custos e desvios. Identificando nossos milhares de “invisíveis”, os tiraríamos da escuridão para a luz.

*Luiz Roberto Nascimento Silva é advogado e foi ministro da Cultura

O Globo

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Democracia ou democracia!

Sem normalidade institucional e democrática, estará comprometida a execução de nossas tarefas urgentes.

Por Paulo Hartung* (foto)

As contingências desafiantes, e até mesmo surreais, do nosso tempo demandam o ecoar de um brado peculiar neste 7 de Setembro: Democracia ou democracia! E isso no emblemático bicentenário do “Independência ou Morte”, que simboliza a conquista da autonomia nacional, em 1822, e no ano em que temos eleições decisivas para Poderes.

Ou seja, no Dia da Independência, além de festejarmos uma conquista memorável, é imprescindível reverberar a defesa incondicional do “Estado de Direito Sempre”, avalizado, entre outros, por eleições livres, com suporte da urna eletrônica. Resta evidente que a ação em prol das instituições democráticas passa também pela constante busca do aperfeiçoamento e de atualização.

É lamentável que, diante de tragédias como a fome, a violência, a destruição ambiental e os problemas crônicos da saúde e da educação, estejamos despendendo energias para defender uma conquista que já deveria estar consolidada entre nós: a democracia. Importa lembrar que, apesar de imperfeito, como toda obra humana, o sistema democrático é o melhor que a civilização pôde constituir para organizar a disputa e o exercício do poder em prol da cidadania.

E trabalho é o que não falta na direção de um Brasil justo e inclusivo. Trata-se de uma agenda gigantesca e que deveria ser absoluta prioridade neste debate eleitoral. Em linhas gerais, o Brasil, que historicamente desperdiça oportunidades, vai ter de encarar uma realidade nada amigável, nos planos nacional e internacional.

O mundo está andando à moda de caranguejo, de lado, sem o menor resquício da bonança de tempos atrás. A pandemia deteriorou todos os indicadores, e ainda com um rebote inflacionário. A Europa já cambaleava; com a invasão russa na Ucrânia, o quadro só piora. A política de juros dos Estados Unidos desconcerta ainda mais os passos planetários. China e Ásia, como um todo, não apresentam o desempenho de outrora. Frentes populistas de acenos totalitários minam a democracia. E o modelo de globalização, que já vinha se corroendo, vê sua cadeia de suprimentos entrar em colapso.

No nosso país, o tempo não será menos pedregoso. Apesar de melhoras no mercado de trabalho e de desempenho do Produto Interno Bruto (PIB), já convivemos com um descrédito crescente quanto aos rumos da economia. Especialmente em razão de medidas inconsequentes e eleitoreiras, sem lastro técnico, que comprometem as finanças públicas e desancoram expectativas.

A educação básica sofreu, no nosso país, um baque muito mais tsunâmico do que no resto do mundo durante a pandemia. Nossas crianças e jovens estiveram longe das salas de aula por período muito extenso. O Sistema Único de Saúde (SUS) passou por uma prova de fogo, ficando nítido que precisa ser repensado e robustecido. O que dizer da violência e da segurança pública, cujos indicadores e realidade são trágicos? O enfrentamento dessas e de outras questões muito preocupantes, infelizmente, perde protagonismo ante a polarização em curso. São desafios que se avolumam e se apresentarão ainda mais problemáticos em 2023.

Independentemente da liderança que saia vencedora das urnas, o dever de casa se impõe e exige que se “chegue chegando”, como se diz. Não há tempo a perder, nem escusas acerca de uma possível ignorância desta dura ambiência que nos espera e cujas raízes já se vêm firmando há muito. Também é preciso parar de repetir teimosamente os erros do passado, ainda que em novas embalagens, assim como devemos focar no aprendizado com iniciativas bem-sucedidas, aqui e lá fora.

Nesse sentido, o paradigma da economia descarbonizada se coloca como muito benéfico ao Brasil, que tem know-how em bioeconomia e acervos ambientais que lhe permitem assumir um lugar entre os protagonistas desta nova era. Temos a tarefa de enfrentar efetivamente as criminalidades que assolam os nossos biomas de forma nunca vista e muito crítica – aqui, um outro viés desafiante para a Nação.

As demandas nos campos da infraestrutura e da digitalização também se colocam como um espaço de oportunidades, desde que se construa uma boa regulação com segurança jurídica e se avance nas reformas estruturantes inadiáveis, alcançando o sistema tributário e as máquinas governativas, por exemplo.

De toda sorte, se não garantirmos a normalidade institucional e democrática, estará comprometida a execução de nossas tarefas urgentes, com a transformação de potencialidades em oportunidades. Além disso, teremos uma nação dilacerada no coração de sua alma, que são as garantias republicanas e seus preceitos de liberdade. Sem falar na piora da imagem internacional do País, algo gravíssimo num mundo conectado.

Assim, que ecoe a voz do Brasil que acredita que podemos e merecemos ir além do que já fomos em 200 anos. Que seja retumbante o não aos retrocessos: Democracia ou democracia!

*Economista, presidente-executivo da IBÁ, membro do Conselho Consultivo do Renovabr, foi governador do Estado do Espírito Santo

O Estado de São Paulo

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Ipec aumenta pressão às vésperas do 7 de Setembro

Campanha do presidente queria chegar ao Dia da Independência com uma distância menor para o petista

Por Thomas Traumann (foto)

A última pesquisa eleitoral antes das manifestações do 7 de Setembro amplia a pressão sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL). Na nova sondagem Ipec/TV Globo, Bolsonaro oscilou um ponto percentual para baixo e agora tem 31%, contra os 44% que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém desde 21 de agosto. Na simulação de segundo turno, a distância pró-Lula subiu de 13 pontos percentuais para 16 pontos. Na região Sudeste, onde estão quatro de cada dez eleitores, a vantagem de Lula cresceu de seis pontos percentuais para 11 em uma semana, segundo o Ipec.

A campanha Bolsonaro queria chegar ao Dia da Independência encurtando a distância com Lula. A ideia era que isso fosse capaz de transformar os festejos em uma demonstração de força do presidente. Com centenas de milhares de pessoas nas ruas, acreditavam os ministros de Bolsonaro, a campanha ganharia impulso para chegar ao primeiro turno em situação de empate técnico.

Os números do Ipec contam outra história. O pagamento das R$ 600 para as mais de 20 milhões de famílias registradas no Auxílio Brasil não aumentou a popularidade do presidente, especialmente depois que a campanha do PT passou a ressaltar que o benefício só está garantido até dezembro. Na nova pesquisa Ipec, Bolsonaro oscilou de 29% para 27% entre os eleitores beneficiários do Auxílio, a mesma variação negativa de Lula, que foi de 52% para 50%.

Chuva de dinheiro fracassa até aqui

Caindo no Sudeste e entre quem ganha entre um e dois salários mínimos e variando para baixo no Nordeste e entre as mulheres, o presidente chega às ultimas semanas da campanha sem muitas alternativas de gerar fatos novos. A pesquisa Ipec revela que até agora fracassou a tentativa de Bolsonaro de aumentar sua popularidade fazendo chover dinheiro, seja pelo corte nos preços dos combustíveis, seja pelo Auxílio Brasil de R$600 seja pelos vários vales caminhoneiros e taxistas.

Se as manifestações do Dia da Independência repetirem o roteiro de intervenção no STF como no ano passado, o presidente corre o risco de aumentar ainda mais sua rejeição, que era de 46% em 21 de agosto, oscilou para 47% no dia 29 e agora foi para 49%. Com Lula e seus 50% dos votos válidos (quando são excluídos os eleitores que vão votar branco e nulo e os indecisos), na margem de erro de vencer no primeiro turno, uma aposta golpista ficou mais arriscada.

O Globo

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Mistérios e surpresas da urna

Por Carlos Brickmann (foto)

Os velhos como todos, aprendem, e levam a vantagem de ter visto tudo acontecer. Eu vi, no início da década de 50, o professor Francisco Antônio Cardoso, com apoio do governador Lucas Nogueira Garcez, seis partidos, um pedaço do PTB, empresários, financistas, ser para prefeito de São Paulo por um pouco conhecido vereador Jânio Quadros. Vi Jânio se eleger governador e eleger como sucessor um ótimo político, ultra sério, com fama de pão-duro, sempre de paletó e gravata, o professor Carvalho Pinto – que nas urnas triturou o cacique Adhemar de Barros. Carvalho Pinto, respeitadíssimo, foi vencido pelo bem menos conhecido Orestes Quércia, que bateu recorde de votos para virar senador. Vi Jânio, como candidato de oposição à Presidência da República, derrotar o marechal Teixeira Lott, que tinha o apoio do popularíssimo presidente Juscelino Kubitschek e do maior conjunto de partidos do país, mais a turma do dinheiro. Vi o jovem Sarney, um deputado esquerdista, vencer a então invencível oligarquia de Vitorino Freire no Maranhão. São histórias que se repetem por todo o país.

Apesar disso, vemos Lula usar sua ampla vantagem para jogar parado na campanha. A vantagem é grande, Bolsonaro não pode ver jornalista mulher que a insulta, quer brigar com as urnas eletrônicas (que não são candidatas), mas não tem limites e já o mostrou. A vantagem é grande, 44x31, mas se esvai aos poucos. Ou Lula expande a base ou chega a 2 de outubro em risco.

 A aula chilena

No Chile, a Constituição foi revogada e a população votou pela criação de uma nova. Elegeu um governo de esquerda bem radical. E, pouco tempo depois, rejeitou a nova Constituição esquerdista apoiada pelo Governo há pouco eleito. Surpresa! Pois é, eleição tem disso. Fernando Henrique Cardoso estava com a eleição tão ganha para prefeito de São Paulo que seu partido tinha encomendado a festa da vitória num bufê excelente e caro. Eu fui ao bufê para sentir o clima. Não havia ninguém: só os garçons à espera.

Quem pensa que vai ganhar porque já ganhou está sujeito a imprevistos.

 Independência

O Brasil nunca cuidou muito de ensinar sua História nas escolas. Mas há algumas coisas nos ensinamentos escolares de que todos lembram: D. Pedro proclamou a Independência às margens do riacho Ypiranga, quando chegava a São Paulo. Independência ou Morte, dizem meus livros escolares, foi o que bradou na ocasião. O Brado Retumbante é citado no Hino Nacional como tendo sido proferido às margens plácidas do Ypiranga.

Pois bem: numa cerimônia macabra, o presidente Bolsonaro conseguiu trazer de Portugal ao Brasil o coração de D. Pedro, que é guardado longe do corpo, na cidade do Porto. E cadê o coração de D. Pedro no local onde foi proclamada a Independência? Nada! Nem passa por São Paulo, nem perto do principal museu do país destinado à Independência, recém-reformado. É pena: a festa programada para São Paulo é uma das melhores que já houve.

 Festejando

O desfile cívico-militar é o que ocorre todos os anos, com seis mil homens das três Armas, mais 1.052 policiais, três mil civis e 117 veículos militares. O desfile começa hoje cedo, às oito, e vai até 12h30. Mas a festa continua, com os soldados da Brigada Paraquedista saltando na avenida. E à tarde o Museu do Ypiranga será reaberto, depois de mais dez anos fechado. Pelo que a TV mostrou, foi um trabalho muito bem-feito: até o quadro famoso de Pedro Américo na hora do Brado Retumbante está novo, todo restaurado.

 Sem caça-voto

Haverá autoridades no local (e ex-autoridades), como o ex-governador João Doria Jr, que não é candidato a nada). A pauta é a apresentação do Museu restaurado e de seus arredores, a região onde é provável que tenha ocorrido o Grito da Independência. O governador Rodrigo Garcia é candidato à reeleição, mas promete que o assunto não será sequer lembrado.

Um detalhe: não havia dinheiro para a reforma do Museu. Doria, então governador, reuniu doações de empresários (alguns recorreram à Lei Rouanet, que permite a isenção fiscal das quantias oferecidas, outros optaram por doações diretas). E está aí o Museu de volta à vida nacional.

Olha a fogueira!

A informação é de organismos oficiais: há vários dias que dizem ocorrem 3 mil incêndios simultâneos na Amazônia. Coincidência, talvez: mas em 2007, quando os índices de desmate eram tão altos quanto os atuais, a sequência de incêndios por dias seguidos era idêntica à atual. E isso não tem nada a ver com política ou eleições. Em 2007 o presidente era Lula e as eleições iriam ocorrer três anos depois.

O problema é outro: visivelmente o sistema federal de controle de fogo não dá conta da prevenção e combate e será preciso aperfeiçoá-lo e dar apoio ao pessoal, que é bom, para que possa agir.

Brickmann.com.br

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre