Queimada em área da terra indígena Trincheira/Bacajá (PA),
Vinicius Sassine
Folha
O Ministério da Defesa deixou de atender um pedido da Polícia Federal para que as Forças Armadas auxiliassem, no fim de julho, uma complexa ação de retirada de invasores e gado de uma terra indígena no Pará. O pedido ao ministério foi para auxílio na logística da operação, com a montagem de alojamentos provisórios e leitos para os agentes da PF e da Força Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Foi feita inclusive a proposta de que a Defesa seria ressarcida, por meio de um remanejamento orçamentário, mas não houve colaboração por parte dos militares até agora, segundo fontes a par da operação feita na região de São Félix do Xingu (PA), a cerca de 1.000 quilômetros de Belém.
DIZ A DEFESA – Em nota, o Ministério da Defesa disse ter informado a PF sobre “possibilidade de apoio em data posterior”. A pasta afirmou levar em conta a disponibilidade de recursos financeiros e a “necessidade das medidas de preparação adequadas, por se tratar de local isolado sem qualquer estrutura de suporte”.
“No mesmo período de apoio solicitado pela PF, as Forças Armadas se encontram auxiliando a Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça, em ações na terra indígena yanomami, em Roraima. Atuam também em apoio à operação Guardiões do Bioma, em Humaitá, no Amazonas”, cita a nota.
Mas a ausência das Forças Armadas em operações do tipo, apesar dos pedidos por ajuda em logística, passou a ser constante, especialmente o fornecimento de aeronaves para sobrevoos e acessos a áreas de garimpo ilegal.
SEM APOIO AÉREO – Investigadores que cuidam de inquéritos sobre extração de ouro em terras indígenas afirmam que as Forças Armadas se recusam a fornecer aeronaves para ações que tentam coibir o avanço da estrutura logística mantida por quem explora a atividade ilegal.
Um exemplo disso são ações na terra yanomami, em Roraima, onde 20 mil pessoas, pela estimativa de associações indígenas, exploram garimpos ilegais sustentados por donos de aeronaves e máquinas. Já houve recusas dos militares em fornecer aeronaves para ações de fiscalização. O único helicóptero usado pela PF fica em Manaus, a 600 km da terra indígena.
A operação no Pará, para retirada de cerca de mil posseiros e de cerca de 850 mil cabeças de gado atribuídas a grileiros, é conduzida pela PF desde o último dia 24. A ação ainda prossegue, diante das dificuldades na retirada das pessoas e dos animais da terra Trincheira/Bacajá, onde vivem indígenas das etnias kayapó e xikrin.
ORDEM DO SUPREMO – A desintrusão ocorre a partir de uma ação em curso no Supremo Tribunal Federal. A ação pede a retirada de invasores em sete territórios: Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Arariboia, Mundurucu, Kayapó e Trincheira/Bacajá. O processo é relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que já deu decisões favoráveis à desintrusão.
Em abril, a PF apresentou um cronograma ao STF para retirada de invasores das terras indígenas Mundurucu, Kayapó e Trincheira/Bacajá, no Pará. A previsão era de que as ações ocorressem até junho. A primeira só teve início no último dia 24 de julho.
Reportagem publicada pela Folha em 5 de julho mostrou que a PF segurou a realização de operações de combate a crimes ambientais na região do Vale do Javari e do rio Japurá, no Amazonas, e nas três terras indígenas no Pará. As operações acabaram barradas ou adiadas em razão de divergências internas entre gestores da PF. A polícia também alega dificuldades de logística e articulação com outros órgãos para realizar as operações.
VOLTAM OS POSSEIROS – A ação de retirada de posseiros e gado de Trincheira/Bracajá é a segunda do tipo feita pela PF no governo Jair Bolsonaro (PL), segundo as fontes ouvidas pela reportagem.
A primeira foi feita na mesma terra indígena, em novembro de 2021. Os acessos foram fechados, e houve pedido para que as pessoas deixassem as áreas invadidas. Duas pontes foram destruídas. As cabeças de gado atribuídas a grileiros permaneceram.
Na nova incursão no território, policiais constataram que as pontes foram reconstruídas, e que os posseiros voltaram aos locais invadidos.As invasões ocorrem dentro de um contexto de grilagem na região, conforme as investigações da PF em curso.
ENGORDA DO GADO – Fazendeiros usam áreas indevidas para a engorda do gado. Além disso, grileiros fazem um loteamento de territórios e vendem pedaços de terra para famílias pobres, segundo as investigações.
Diante da grande procura, e da falta de espaço em vilas fora da terra indígena, o território tradicional acaba sendo invadido para ocupação ilegal, conforme a polícia. Madeireiros ilegais também atuam na região.
A PF e a Força Nacional de Segurança Pública voltaram a obstruir os acessos às áreas invadidas, permitindo apenas a saída dos posseiros, sem possibilidade de novas entradas.
RETIRAR O GADO – O desafio maior passou a ser a retirada do gado que está na terra indígena. A ação de retirada dos animais é conduzida por PF, Força Nacional e Adepará (Agência de Defesa Agropecuária do Pará).
Segundo investigadores, o gado não está vacinado. A PF já identificou três grileiros que seriam os responsáveis pelos animais.
Os policiais da operação fazem uso de uma base do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) na região. A expectativa é que a ação perdure até a retirada do gado colocado na terra indígena.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se as Forças Armadas não derem apoio à Polícia Federal, é claro que a questão indígena tende a se agravar cada vez mais. Mas quem se interessa? (C.N.)
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