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quinta-feira, agosto 04, 2022

Eleitor de Bolsonaro desaprova STF e não foge de discussão virtual, diz Datafolha

Quinta, 04 de Agosto de 2022 - 12:40

por Júlia Barbon | Folhapress

Eleitor de Bolsonaro desaprova STF e não foge de discussão virtual, diz Datafolha

Foto: Marcos Corrêa / PR

Os eleitores que pretendem votar no presidente Jair Bolsonaro (PL) desaprovam, em geral, o trabalho dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), mas têm uma visão levemente mais otimista que os outros quanto à atuação do Congresso Nacional.

Os apoiadores do atual mandatário são mais presentes e engajados nas redes sociais do que os eleitores do seu principal rival, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e são os que menos fogem de assuntos políticos na internet por medo de causar discussões com amigos ou familiares.

Nove em cada dez eleitores de Bolsonaro também não veem chance de golpe pelo presidente antes do pleito de outubro, e quase sete acreditam que ele aumentou o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 e criou novos benefícios até o fim do ano para ajudar quem precisa, e não para ganhar votos.

Comparado com a média geral, eles são os que menos têm passado aperto para comer nos últimos meses. O presidente costuma ter mais aderência entre o eleitorado masculino, branco, heterossexual, evangélico, mais velho, mais rico e mais escolarizado.

Veja abaixo o que pensam as pessoas que têm Bolsonaro como sua primeira opção sobre esses quatro temas: sistema eleitoral, avaliação do Congresso e do STF, redes sociais e fome/auxílios.

Os assuntos foram questionados na última pesquisa Datafolha, feita com 2.556 pessoas acima de 16 anos em 183 cidades de todo o país nos dias 27 e 28 de julho. Ela foi contratada pela Folha e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-01192/2022.

A margem de erro total é de dois pontos percentuais. É importante ponderar, porém, que ela aumenta quando se considera apenas os que votarão em cada pré-candidato: é de três pontos entre eleitores de Lula, quatro em Bolsonaro e sete em Ciro Gomes (PDT), sempre na pesquisa estimulada.

Os demais postulantes ao cargo não foram incluídos porque a amostra é muito pequena.

AMEAÇAS POLÍTICAS E GOLPISTAS

Os eleitores de Bolsonaro pretendem reeleger o presidente acreditando que ele não dará um golpe de Estado --90% deles pensam dessa maneira, índice muito acima dos eleitores de Lula (35%) e Ciro (51%). Eles são os que menos confiam nas urnas eletrônicas (31% não confiam), contra 20% na média geral.

Uma parcela de 12% dos apoiadores do presidente diz ter sido ameaçada verbalmente nos últimos meses por suas posições políticas, ante 19% do seu principal rival, portanto no limite das margens de erro. Já as ameaças físicas foram relatadas por 5% dos bolsonaristas e 9% dos lulistas.

AVALIAÇÃO DO STF E CONGRESSO

Quase metade dos eleitores de Bolsonaro avalia o trabalho do STF como ruim ou péssimo (46%), parcela que é de apenas 33% entre os eleitores em geral. Já em relação aos parlamentares, a aprovação (15%) é um pouco maior (contra 11% em Lula e 10% em Ciro), ainda que dentro das margens de erro.

Os que pretendem votar no presidente também têm um índice acima da média quando perguntados se lembram em quem votaram para deputado federal (26%) e senador (23%) em 2018, mas ficam próximos do total quanto ao acompanhamento do trabalho desses congressistas (66% e 61% acompanham).

REDES SOCIAIS

As pessoas que pretendem escolher Bolsonaro para presidente são mais presentes nas redes sociais (76% delas têm alguma conta e 84% têm aplicativos de mensagem) quando comparadas aos apoiadores de Lula (64% e 74%, respectivamente).

Elas também se dizem mais engajadas -38% seguem os perfis do atual mandatário, contra 25% do ex-presidente. A maioria nunca deixou de publicar, compartilhar ou comentar algo sobre política para evitar discussões com amigos ou familiares, nem saiu de grupos pelo mesmo motivo (54%, contra 43% de Lula).

FOME E AUXÍLIOS SOCIAIS

Bolsonaro tem mais adesão entre os que não passaram aperto para comer nos últimos meses: 66% dos seus eleitores acham que a comida em casa foi suficiente, ante 48% entre os adeptos de Lula. A maioria deles (53%) não precisou comprar sobras ou produtos próximos da validade.

Mais da metade também acredita que o novo valor de R$ 600 do Auxílio Brasil é suficiente (54%) e que o presidente concedeu o aumento e outros benefícios como Vale Gás e auxílios a caminhoneiros e taxistas apenas para ajudar quem precisa (66%), e não para ganhar votos (opinião de 80% dos lulistas).

Bahia Noticias

Bolsonaro aumenta para 40% limite de crédito consignado a servidores

Quinta, 04 de Agosto de 2022 - 15:00

Foto: Alan Santos / PR

O governo federal publicou, nesta quinta-feira (4), a Medida Provisória (MP) nº 1.132, que aumenta para 40% o valor máximo de crédito consignado para servidores públicos federais, com desconto em folha de pagamento. A informação foi publicada pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

A porcentagem permitida anteriormente era de 35%. De acordo com a publicação, divulgada no Diário Oficial da União (DOU), 5% do valor será reservado exclusivamente para o pagamento de despesas ou saques por meio de cartão de crédito. A regra vale para militares da ativa ou em inatividade remunerada; servidores públicos federais inativos; empregados públicos federais da administração direta, autárquica e fundacional; e pensionistas de servidores e de militares.

Segundo a publicação, o limite é válido para créditos facultativos, como cartão de crédito consignado, plano privado de saúde ou previdência ou pensão alimentícia voluntária.

Além disso, a medida prevê que novas consignações não poderão ser feitas quando a soma dos descontos alcançar ou exceder o limite de 70% da base de incidência.

Na noite desta quarta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro havia sancionado lei que libera a contratação de empréstimo consignado por beneficiários de programas como o Auxílio Brasil (leia mais aqui).

Bahia Notícias

Bolsonaro indica que emendas serão liberadas após eleição apesar de bloqueio

Quinta, 04 de Agosto de 2022 - 15:20

por Tiago Resende / Idiana Tomazelli | Folhapress

Bolsonaro indica que emendas serão liberadas após eleição apesar de bloqueio

Foto: Alan Santos/PR

A cúpula do Congresso recebeu a sinalização do Palácio do Planalto de que as emendas parlamentares bloqueadas pelo Ministério da Economia em julho serão liberadas após as eleições.

A indicação foi dada depois de um bloqueio adicional nesses recursos, que servem de moeda de troca em negociações políticas, gerar mal-estar e deflagrar reclamações por parte do comando do Legislativo.

O plano da Câmara é seguir com as negociações dos R$ 4 bilhões em emendas que ainda faltam ser distribuídos a deputados aliados de Jair Bolsonaro (PL) e do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Lira avisou a líderes partidários e a integrantes dos principais partidos alinhados ao chefe do Executivo, como PP, PL e Republicanos, que as emendas estão garantidas até o fim do ano.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o presidente da Câmara espera, com as emendas, ter poder de fogo para angariar apoio e emplacar sua reeleição ao comando da Casa em 2023.

Na semana passada, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) ampliou o bloqueio das emendas, depois de uma revisão das despesas e das receitas do Orçamento. Apesar de seu custo político, a medida evitou um estrangulamento ainda maior dos gastos dos ministérios.

A reserva original para as chamadas emendas de relator e de comissão era de R$ 17,2 bilhões, mas o governo já havia congelado R$ 1,7 bilhão em março. Agora, o total travado subiu a R$ 8,1 bilhões.

O Ministério da Economia evitou detalhar quanto da nova tesourada recaiu sobre as emendas de relator justamente devido à controvérsia política. Mas, de acordo com técnicos, só o bloqueio mais recente, de julho, ficou em cerca de R$ 5,8 bilhões. Ao todo, neste ano, só as emendas de relator somam R$ 16,5 bilhões. A verba é controlada por Lira, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pelo relator do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ).

As emendas de relator são distribuídas a deputados e senadores com base em critérios políticos, por darem sustentação ao governo no Congresso ou estarem ligados às presidências da Câmara e do Senado. Assim, nomes mais influentes conseguem destinar mais verbas a projetos em suas bases eleitorais.

O bloqueio feito por Guedes afeta emendas que já foram negociadas e prometidas a deputados e senadores e também trava recursos que ainda serão divididos no Congresso. Uma primeira parcela do bloqueio recaiu sobre R$ 4 bilhões em emendas a serem repartidos entre os congressistas aliados.

Quase todo o dinheiro restante está nas mãos de Lira. A cifra, segundo pessoas que participam das negociações, gira em torno de R$ 3,5 bilhões. Alguns deles afirmam que toda a fatia pertence a ele -cumprindo acordo informal costurado entre a cúpula do Congresso.

Lira tem pretensão de concorrer à reeleição da Câmara em fevereiro do ano que vem. A distribuição dessa verba em emendas deu capital político a ele para ter amplo apoio no plenário da Casa e colocá-lo entre os favoritos na disputa pelo alto cargo no Legislativo. Líderes e técnicos do Congresso dizem que o bloqueio feito pelo Ministério da Economia não impede o avanço das negociações dessa verba.

Quando a costura política é feita, o relator do Orçamento envia um comunicado aos ministérios pedindo que parte do dinheiro reservado para emendas seja usado -ele também detalha qual a finalidade e o município a ser beneficiado. Essa parte do processo, chamada de indicação do beneficiário da emenda, não está travada pelo ato do time de Guedes.

A equipe que participa dessas tratativas quer que esses comunicados sejam repassados aos ministérios com tempo suficiente para que as emendas sejam analisadas e executadas. Portanto, a expectativa é a de que novas negociações ocorram durante o período eleitoral, apesar de os principais atores -Lira e Leal- estarem em plena corrida por um novo mandato na Câmara.

Nesta semana, o Congresso retomou os trabalhos e, mesmo com baixo quórum em Brasília, Lira colocou em votação -e conseguiu aprovar- projetos de interesse do Palácio do Planalto. Ele autorizou que as votações fossem remotas. A ausência de deputados na Câmara se deve principalmente às articulações eleitorais e ao fim do prazo para convenções partidárias, que dão início ao período da campanha.

Líderes governistas disseram que, apesar do mal-estar inicial, confiam em Lira e na sinalização do Planalto de que as emendas serão desbloqueadas após as eleições.

Uma segunda parcela do congelamento atingiu outra fatia de aproximadamente R$ 4 bilhões em emendas de relator que já foram negociadas, mas não chegaram a ter sua execução iniciada pelo governo. Ou seja, não houve nem sequer contrato assinado para que a verba seja liberada. Isso ocorre porque algumas emendas para obras e compra de maquinário, por exemplo, têm processo mais lento na análise da pasta.

Como esse processo já se prolongaria durante a campanha eleitoral, líderes entenderam que o bloqueio de emendas pouco afetaria os acordos feitos no Congresso. Dos R$ 16,5 bilhões em emendas de relator, R$ 8,4 bilhões já foram empenhados até o momento. Ou seja, o recurso do Orçamento já foi reservado a uma finalidade específica -por exemplo, quando um contrato é assinado, mas ainda não foi quitado.

Essa verba se concentra em recursos para saúde e assistência social. A liberação desse dinheiro é feita direto aos municípios ou aos estados, movimentação mais ágil do que um processo licitatório. Por isso, os primeiros lotes de negociações priorizaram essas áreas.

Os outros R$ 8 bilhões -dos quais metade já foi negociada- estão distribuídos em ministérios que realizam obras e compras pelo país, como o da Agricultura, que adquire tratores, e o de Desenvolvimento Regional, que constrói adutoras e realiza pavimentação, entre outras ações de infraestrutura.

No fim de 2021, a falta de verba para emendas deflagrou uma crise com o Republicanos, partido da base do governo, e levou à fritura da então ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, responsável pela articulação política. Parlamentares esperavam receber R$ 600 milhões e diziam ter recebido a promessa do Ministério da Economia, mas no momento decisivo os recursos não foram liberados.

A crise foi o pano de fundo para a decisão do presidente Bolsonaro de dividir a responsabilidade pela execução do Orçamento de 2022 entre o Ministério da Economia e a Casa Civil, deixando a caneta também nas mãos de Ciro Nogueira (PP), cacique do centrão.

Bahia Notícas