Saques da poupança refletem a disparada dos preços, que vai influir nas eleições

Publicado em 5 de julho de 2022 por Tribuna da Internet

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Charge do Amarildo (amarildocharge.wordpress.com)

Pedro do Coutto

No primeiro trimestre de 2022, os saques das cadernetas de poupança superaram em R$ 30,7 bilhões os depósitos, estabelecendo um novo recorde para um período de três meses, resultado evidente do congelamento de salários e da disparada dos preços, inclusive dos alimentos. E também dos juros que incidem sobre dívidas contraídas dos cartões de crédito.

Os dados são da Associação Brasileira das Entidades Imobiliárias e Poupança, e a reportagem é de Ana Paula Franco e Douglas Gavras, Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

RECLAMAÇÕES – Realmente, os preços estão numa ascensão muito veloz. Essa velocidade está refletida na reportagem de Johanns Eller, O Globo, com base em pesquisa da Fundação Getúlio Vargas sobre o volume de reclamações quanto aos preços registradas no Twitter entre 29 de março e 30 de junho. As reclamações contra a inflação e a alta de preços representam 47 milhões de mensagens. Enquanto as reclamações sobre segurança pública somaram 7 milhões de mensagens.

No caso do custo de vida é interessante frisar que as reclamações contra os preços são muito maiores do que as 4,7 milhões de manifestações. Esse total focaliza diretamente o custo de vida e a inflação em geral reuniu 1,9 milhão de mensagens. Assim, temos uma conversão de 6,6 milhões de mensagens abrangendo os dois temas, que na verdade são um só sob a ótica popular. É um abuso que os preços corram tão livremente enquanto os salários estão congelados.

Essa realidade está refletida na emenda constitucional que o Planalto fez o Senado aprovar na última semana e a Câmara aprovar nesta semana. O próprio governo interveio diretamente de forma estatal nos preços da gasolina, do diesel, do gás e do etanol. Os economistas da escola de Paulo Guedes que condenam qualquer intervenção estatal na economia permanecem em silêncio, pois desejam conservar seus postos pelo menos até dezembro deste ano.

APROXIMAÇÃO – Num espaço de tempo que vai de outubro ao final de dezembro, 60 dias, estão pensando como poderão se aproximar do novo governo caso as urnas confirmem o favoritismo que as pesquisas demonstram para Lula da Silva.

Nas manifestações do Twitter concentram-se também as reclamações sobre os preços dos alimentos em geral, com destaque para a carne e para o café. A gasolina também entra nesse rol, sobretudo porque o Twitter é um caminho mais utilizado por parte da classe média e não pelos segmentos mais pobres que são afetados mais pela alimentação e pelos aluguéis.

EXCLUSÃO SOCIAL –  A pressão dos preços sobre a vida humana desaba com maior peso, como todos sabem, sobre as classes pobres. Tanto assim, que mais de 37 milhões de pessoas estão descendo a ladeira da pobreza e passando fome no Brasil. A carência alimentar aumenta na mesma proporção que aumentam os preços no mercado em geral.

Uma reportagem publicada ontem no O Globo de Geovani Mourão, revela que na cidade do Rio de Janeiro existem 10 mil moradias que sequer possuem banheiro. Esse número abrange, segundo a matéria, 95 mil pessoas morando em tais condições. A falta de banheiro – incrível – atinge favelas e comunidades até da Zona Sul, como é o caso de Copacabana e até Ipanema.

Se no Rio de Janeiro a carência atinge números alarmantes, como estarão as cidades do interior do país? Uma questão assim será respondida certamente nas urnas da democracia.

FREIXO E MOLON – Na edição de domingo de O Globo, Marley Couto publica reportagem revelando que o candidato ao governo do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, está se empenhando para afastar a candidatura do deputado Alessandro Molon do seu próprio partido na disputa pelo Senado Federal.

Freixo deseja que Molon se retire, certamente concorrendo a deputado, para facilitar a candidatura de André Siciliano do PT. No momento, entretanto, as pesquisas apontam Romário na frente de Molon, e Siciliano mais distante. Por isso, é um erro de Marcelo Freixo tentar afastar Molon, pois a candidatura só pode crescer de julho a 2 de outubro. E esse crescimento só se somará à candidatura de Freixo.

SÉRGIO ROUANET –  Na tarde de domingo, surgiu a notícia do falecimento do diplomata Sérgio Paulo Rouanet, ex-ministro da Cultura que muito a ela acrescentou como autor da lei extremamente inteligente, modernizadora e também simplificadora que através da qualidade dos projetos culturais permitiu por vários governos até o atual o desconto do Imposto de Renda de empresas que financiassem projetos importantes na área cultural do país.

Rouanet, um homem da elite, teve uma visão ampla da economia como base da cultura de uma nação. Infelizmente, no governo Bolsonaro a Lei Rouanet vem sendo muito pouco aplicada e às vezes até de forma errada, financiando projetos sem importância cultural.

PAIXÃO –  Na noite de domingo, no Fantástico da TV Globo, Renata Capucci focalizou o tema paixão a partir do episódio da novela Pantanal, reunindo o personagem Tadeu e a personagem Guta. O problema central da questão era como agem homens e mulheres diante da ruptura de relacionamentos que partem do amor, como é natural, mas atingem o grau de paixão.

Foi ouvida a psicóloga americana Helen Fisher sobre o assunto. Não existe técnica para enfrentar essa questão. Homens e mulheres vão se amar e se apaixonar até o final dos tempos, mas cabe fazer uma observação. Uma coisa, sob a visão masculina, é ter amor por uma mulher e ser correspondido. Outra coisa, é ter paixão e sentir como no belo verso de Vinicius de Moraes, “o amor seja eterno enquanto dure”.

As paixões, Deus me livre delas, são estados que fazem com que surja uma dependência que termina intoxicando o relacionamento do casal e o desespero de um dos dois. A paixão é o contrário da razão. É negativa, seja num relacionamento, seja em matéria política, seja no universo do futebol. É a antisala da obsessão.

Publicado em P. Coutto | 5 Comentários |

D. Pedro II contra Bolsonaro e a ‘oposição’

Cartas do imperador sobre atuação do Senado mostram que seus conselhos deveriam ser seguidos

Por Felipe Moura Brasil (foto)

“Um número muito pequeno de leis será suficiente em um Estado bem ordenado, com um bom príncipe e magistrados honestos, e se as coisas forem diferentes, nenhuma quantidade de leis será suficiente.”

No Brasil, as coisas são tão diferentes do “Estado bem ordenado” concebido em 1516 pelo teólogo e filósofo holandês Erasmo de Roterdã que, em 1876, d. Pedro II escreveu à filha Isabel, sua substituta como regente durante viagens ao exterior: “Os ministérios gostam de apresentar às Câmaras orçamentos em que não haja déficit; para o qual calculem as despesas muito abaixo, que depois vão suprindo por meio de créditos, que, mesmo por causa desse cálculo errado, poucas vezes são abertos sem infração da lei que estabelece as condições dos diversos créditos”.

Infringir leis para estourar o orçamento conforme a conveniência política é uma tradição brasileira em razão da má qualidade das autoridades públicas, como novamente se viu na aprovação pelo Senado da “PEC Kamikaze”, assim batizada por Paulo Guedes, mas articulada pelo governo Bolsonaro com votos cúmplices da falsa oposição.

“A perda de credibilidade fiscal vai estimular inflação, juros mais elevados e reduzir os investimentos necessários para a geração de emprego e renda”, alertou José Serra, único senador a votar contra. Petistas e Simone Tebet, entre outros, sabiam que o “estado de emergência” instituído até o fim do ano para legalizar a compra turbinada de votos é eleitoral, mas condescenderam com o presidente por pavor de se tornarem alvos das mesmas acusações de prejudicar os pobres que o PT lançava contra quem criticasse seu clientelismo, ou “o diabo na hora da eleição”, admitido por Dilma Rousseff.

No Império, senadores já representavam províncias, que virariam Estados; mas, a partir de lista tríplice enviada por elas em caso de vacância, eram escolhidos pelo imperador para mandato vitalício, o que durou até a proclamação da República em 1889. D. Pedro II orientou Isabel a “escolher o honesto, o moderado, o que tenha mais capacidade intelectual e serviços ao Estado; porque o Senado não é por sua natureza um corpo onde devam fazer-se sentir as influências partidárias, como na Câmara dos Deputados. Tem de moderar a esta, e de sentenciar em casos da maior importância”.

As cartas do imperador à filha, assim como “A educação de um príncipe cristão”, de Erasmo, estão no livro Conselhos aos governantes, publicado pelo próprio Senado em 1998. Em 2022, porém, quem deveria seguir tais conselhos é o eleitor brasileiro. 

O Estado de São Paulo

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Bolsonaro planeja usar 7 de Setembro como palanque

Mais uma vez, Bolsonaro se aproveitará da data - que, neste ano, festeja o bicentenário da Independência - para mobilizar a base

Por Cristiane Noberto e Taísa Medeiros

Em 2018, o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro utilizava o 7 de Setembro como oportunidade para açular homens e mulheres contrários aos 14 anos de governos do PT. Na época, chegou a dizer que iria “mandar” os petistas para a “ponta da praia”, local onde os torturadores, durante a ditadura militar, jogavam os cadáveres dos inimigos do regime.

Cinco anos depois, tentando manter sua cadeira no Palácio do Planalto, Bolsonaro já tem planos de utilizar novamente o Dia da Independência como palanque à reeleição. “É também um apoio a um possível candidato que esteja disputando. E isso está mais do que claro. E é uma demonstração pública de que grande parte da população apoia um certo candidato, enquanto o outro lado do outro candidato não consegue juntar gente em lugar nenhum do Brasil”, disse o presidente, em entrevista.

Neste ano, porém, fatores únicos marcam a data: o feriado festejará os 200 anos da Independência do Brasil em relação à Coroa portuguesa, e ocorrerá a menos de um mês do primeiro turno de uma eleição presidencial marcada pela polarização. Além disso, também haverá o retorno dos desfiles militares, que foram suspensos por dois anos devido à pandemia, o que deverá atrair mais pessoas para os locais dos festejos.

Na mesma entrevista, Bolsonaro confirmou que haverá manifestações políticas. “O que está sendo organizado, por exemplo, é o 7 de Setembro. É onde a presença do povo estaria dando uma manifestação de que lado eles estão. Eles querem aproveitar a data para ter uma grande concentração, por exemplo, em São Paulo, nas capitais, e aqui em Brasília”, disse.

Apesar da declaração do presidente deixar claro que pretende fazer da data mais um dia de tumulto, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirma que Bolsonaro falou que “a população poderia fazer uma manifestação, e não que ele convidaria”. “A manifestação do 7 de Setembro ocorre todos os anos há uma década e, este, comemoramos o bicentenário da Independência. Portanto, é natural que tenhamos um evento com grande participação popular”, minimizou.

O vice-presidente da Câmara e aliado de Bolsonaro, Lincoln Portela (PL-MG), também ressalta que é “natural que as pessoas façam manifestações”. E enfatizou que serão atos pacíficos. “Nunca tivemos manifestações nossas de pessoas irem armadas, de terem confronto com a polícia, ou de grupos ideológicos se digladiando. Colocar o que colocamos na Avenida Paulista pacificamente, o que colocamos em Brasília pacificamente, não existe em lugar nenhum do mundo”, disse, referindo-se aos atos de 2021.

O cientista político do Insper Leandro Consentino avalia que os atos planejados por Bolsonaro são pensados de forma estratégica, para gerar a sensação de que há apoio popular. “Flertar com uma tentativa de golpe pode até anabolizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a migração para voto útil já no primeiro turno”, analisou.

Para o mestre em ciência política e professor do Ibmec-DF Danilo Morais, Bolsonaro não possui uma agenda que mobilize as massas. “A estratégia de emular o 7 de Setembro como um ato golpista evoca a dificuldade de lotar as ruas”, explicou.

Correio Braziliense / Estado de Minas

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

TJ-AM anula quebra do sigilo de e-mails da mulher de Arthur Virgílio

Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas anularam a quebra de sigilo de dados telemáticos (e-mails) decretada contra Elisabeth Valeiko do Carmo Ribeiro (esq.), mulher do ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio (dir.) (PSDB). A medida foi deferida pelo no Juízo da Central de Inquéritos Policiais da corte manauara no âmbito de apuração do Ministério Público do Estado sobre a suposta prática de crimes contra a administração pública e de lavagem de dinheiro na época em que a ex-primeira-dama presidia o Fundo Manaus Solidária.

O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto da desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, que considerou que a decisão que determinou a quebra de sigilo telemático em relação à Elisabeth 'carece de fundamentação válida', atraindo a 'mácula de ilicitude'. Além de reconhecer a ilegalidade da quebra realizada, a decisão determinou o desentranhamento das provas obtidas por meio da medida constritiva.

A decisão colhe pedido dos advogados Igor Tamasauskas, Pierpaolo Cruz Bottini e Bruno Lescher Facciolla, que defendem a mulher de Arthur Virgílio.

"Tal decisão merece reparo, pois tomada sem justa causa e fundamentação, além de extrapolar os limites do que fora inicialmente pretendido, sendo o caso de efetivo reconhecimento de nulidade da decisão coatora. Outrossim, destaque-se que prova declarada nula não pode ser usada contra as mesmas pessoas", ponderou a desembargadora em seu voto.

Com a decisão, em caso de eventual reabertura da investigação ou de oferecimento de denúncia, as provas citadas no habeas corpus acolhidos pelo TJ não poderão ser usadas, ressaltou a desembargadora. O MP só poderá utilizar 'provas novas e desvinculadas de qualquer mácula, em atendimento ao devido processo legal e a ampla defesa, para a efetiva garantia dos direitos dos investigados, quanto a apuração de fatos delituosos e na busca por provas, em qualquer das fases, investigativa ou em uma ação penal'.

Em seu voto, a desembargadora registrou que a decisão que quebrou o sigilo de Elisabeth violou decisão do Superior Tribunal de Justiça, que em janeiro de 2021, vedou a decretação de medidas cautelares contra a investigada e seu marido, Arthur Virgílio.

A decisão do STJ tem relação com o procedimento investigativo criminal que se debruçava sobre a informação de que, em 2017, Elisabeth teria comprado um veículo avaliado em cerca de R$ 176 mil e um apartamento de valor estimado em R$ 218 mil na época em que presidia o Fundo Manaus Solidária.

No âmbito de tais apurações, a Justiça estadual decretou, em setembro de 2020, quebra de sigilo fiscal e bancário contra Elisabeth Valeiko. Em 17 de dezembro do mesmo ano, o juízo de primeiro grau expediu mandados de busca e apreensão contra ela e os demais investigados.

Estadão / Dinheiro Rural

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Lula planeja nomear mulher para comandar Itamaraty se vencer a eleição

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja nomear uma mulher para a chefia do Itamaraty, caso seja eleito na disputa para o Palácio do Planalto. Até agora, o nome mais cotado para comandar o Ministério das Relações Exteriores em eventual governo Lula é o da embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti.

Economista e diplomata de carreira, Viotti é da confiança do embaixador Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores e da Defesa. Amorim continua sendo o mais influente conselheiro de política externa do ex-presidente. No PT e no Itamaraty, ninguém descarta o retorno do ex-chanceler a eventual novo governo de Lula, mas tanto ele quanto o ex-presidente pregam a renovação de quadros no primeiro escalão. "Certamente, temos mulheres diplomatas muito competentes, que poderiam ser excelentes ministras", disse Amorim ao Estadão. "A embaixadora Viotti é uma das mais qualificadas." A indicação de uma mulher para o Itamaraty contemplaria o movimento feminino na diplomacia, que ganhou força política no Congresso e foi incentivado por Amorim no passado. O Brasil nunca teve uma chanceler.

O nome de Viotti também foi sugerido a Lula e seu entorno pelo ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio (PSDB), num jantar do Grupo Prerrogativas, em dezembro do ano passado. Virgílio foi contemporâneo da embaixadora no Instituto Rio Branco. Os dois se formaram em 1976, numa turma de onze jovens diplomatas. "Ela é muito capaz, foi a primeira da nossa sala. Sabe muito de ONU, o que é fundamental por causa da discussão sobre meio ambiente", disse o tucano.

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede) é outro nome lembrado por interlocutores do Itamaraty e da campanha de Lula. A ideia surgiu porque Marina tem renome internacional na pauta climática, tema no qual o País ficou negativamente marcado no governo Jair Bolsonaro. Com isso, acordos comerciais ficaram emperrados e houve bloqueio de doações para o Fundo Amazônia.

Marina não é diplomata e o PT sempre evitou escolhas fora da carreira. A articulação depende, porém, de uma reconciliação entre ela e o ex-presidente. Lula já deu sinais de que quer se aproximar, mas Marina ainda mostra mágoa por causa dos ataques lançados contra ela pela campanha da então presidente Dilma Rousseff, em 2014. Atualmente, a ex-ministra é pré-candidata a deputada federal pela Rede Sustentabilidade, mas também tem sido cortejada para entrar na disputa paulista como candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT) ao Palácio dos Bandeirantes.

Já a embaixadora Viotti tem laços com o multilateralismo, algo que Lula pretende valorizar. Ela já presidiu o Conselho de Segurança da ONU e até dezembro era chefe de gabinete do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, em Nova York. No Itamaraty, lidou com temas sociais, direitos humanos, meio ambiente e assuntos indígenas. Viotti também chefiou a embaixada em Berlim, de 2013 a 2016, durante os governos Lula e Dilma.

Embaixadores e especialistas em política externa apostam que Amorim terá assento privilegiado no Palácio do Planalto, caso Lula vença a eleição. Aos 80 anos, ele seria uma espécie de decano entre os auxiliares de Lula, influente em diversas áreas, como a relação com as Forças Armadas. Ele tem dito que não dispensará nenhum chamado de Lula.

Nas diretrizes do programa de governo, o PT e os partidos aliados destacam que uma nova governança global deve estar comprometida com o multilateralismo, a paz, a inclusão social e a sustentabilidade ambiental. A diplomacia brasileira, prega o documento, deve fechar parcerias "sem submissão a quem quer que seja". "Defender nossa soberania exige recuperar a política externa ativa e altiva que nos alçou à condição de protagonista global", diz o texto. "Reconstruiremos a cooperação internacional Sul-Sul com América Latina e África."

A linha de integração tem crescido diante de vitórias de governos de esquerda em países vizinhos. A ideia do PT é "manter a segurança regional e a promoção de um desenvolvimento integrado de nossa região, com base em complementaridades produtivas potenciais entre nossos países". O programa promete a valorização de mecanismos como o Mercosul, a Unasul, a Celac e os Brics. O PT sugere também foco na crescente comunidade brasileira no exterior, formada por imigrantes.

Críticas

Na prática, o rascunho do programa de governo de Lula reedita propostas de Amorim. As ideias expostas até agora, no entanto, não respondem a críticas relacionadas à influência do partidarismo nas relações internacionais e ao personalismo de Lula. Embora tenha sido pragmático e projetado o Brasil mundialmente, mesmo sem poder bélico, o governo Lula manteve alinhamento ideológico com governantes de esquerda. Foi acusado, ainda, de complacência com violações de direitos humanos em países controlados por regimes autoritários, como Venezuela e Cuba, entre outros.

"O Brasil precisa recuperar sua credibilidade, reorganizar a presença como indutor de desenvolvimento no entorno regional", observou o cientista político Hussein Kalout, pesquisador em Harvard e interlocutor frequente de Amorim. No diagnóstico de Kalout, é preciso recalibrar a posição nos foros multilaterais, redimensionar os interesses estratégicos diante da rivalidade entre a China e os Estados Unidos, além de "elaborar uma política externa específica para a Ásia e a estratégia para a geopolítica do meio ambiente".

Para o embaixador Paulo Roberto de Almeida, Lula promoveu uma diplomacia "fortemente presidencialista e exageradamente personalista", tentando "alcançar transformações imaginárias no cenário mundial". Crítico do bolsonarismo e de Lula, Almeida vislumbra um cenário internacional com prolongamento das hostilidades, na esteira da guerra iniciada pela Rússia na Ucrânia. No plano regional, aposta na "continuidade da desintegração" por causa das distintas orientações políticas de governos latino-americanos. Na sua avaliação, se Lula voltar ao poder haverá "menos pirotecnia ao estilo dos dois primeiros mandatos", não apenas em decorrência dos cenários internacional e regional, que são mais complicados, mas também porque o ex-presidente terá difíceis problemas pela frente a resolver no plano interno, "a começar pela 'herança maldita' que receberá no lado das contas públicas, com o agravamento do desequilíbrio fiscal e uma inflação ainda ultrapassando, e muito, o teto da meta".

Almeida disse, ainda, que o cenário no Congresso e a persistência da fome e da miséria entre largos estratos da sociedade não serão fáceis de equacionar e exigirão "atenção máxima" nas primeiras semanas e meses do novo governo. "O lado mais difícil será o encaminhamento a ser dado ao problema da Ucrânia, tendo em vista as tomadas de posição claramente contra a OTAN já publicamente feitas por Lula", disse o embaixador.

Estadão / Dinheiro Rural

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Emendas de relator criam insensatez orçamentária - Editorial

Emendas RP9 exacerbaram o poder do relator e seu grupo político e carecem de mecanismos de transparência

Os deputados e senadores estão deixando uma verdadeira herança maldita - expressão já desgastada pelo uso repetitivo e indevido no passado - para o próximo ciclo presidencial com as emendas RP9, de responsabilidade do relator-geral do orçamento da União, que também ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. Em vez de buscar mais eficiência na aplicação de recursos tão limitados, o Congresso Nacional dobra a aposta e se empenha agora em tornar impositivas essas emendas. A iniciativa dos parlamentares, recém-aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e que valeria a partir de 2023, aumenta o engessamento do Poder Executivo para otimizar as escassas verbas discricionárias de investimentos e para confeccionar políticas públicas eficazes.

Essa marcha da insensatez foi objeto de um alerta do Tribunal de Contas da União (TCU), que julgou na semana passada as contas do governo Jair Bolsonaro em 2021. O órgão de controle criticou a “falta de critérios” na distribuição dos repasses federais por meio das emendas RP9 e apontou risco crescente de “incompatibilidade” no planejamento de ações governamentais. É pura contradição: enquanto essas emendas ganham espaço no orçamento, há insuficiência de recursos para a União honrar obrigações com programas que são aprovados pelo próprio Congresso.

Não se trata de demonizar emendas parlamentares, que cumprem o papel de atender demandas de comunidades locais, muitas vezes ignoradas por Brasília e só identificadas por quem atua em tais rincões. No entanto, as emendas RP9 exacerbaram o poder do relator e seu grupo político, além de carecerem de mecanismos de transparência e acompanhamento pela sociedade. O relatório do TCU mostrou, por exemplo, o destaque exercido pelo município de Arapiraca (AL) na obtenção de verbas do “orçamento secreto” em 2021. Trata-se de um feudo eleitoral do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), para onde os repasses federais foram ampliados em 5.237% na comparação com o ano anterior.

No ano passado, após vetos presidenciais, foram alocados R$ 18,5 bilhões a título de emendas RP9, dos quais R$ 16,7 bilhões foram empenhados e R$ 6,3 bilhões foram efetivamente pagos referentes a despesas do mesmo exercício. Além de Arapiraca, reduto de Lira, outras três localidades receberam transferências pelo menos oito vezes maiores do que em 2020: Campina Grande (PB), São Félix do Xingu (PA) e São Gonçalo (RJ).

Como bem resumiu a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Cristina Machado da Costa e Silva, a sistemática de execução das emendas de relator “possui fragilidades importantes no que concerne à observância dos princípios da publicidade e da impessoalidade, além de prejudicar a boa e equitativa divisão de recursos orçamentários”. “Ao contrário das emendas parlamentares individuais, que possuem procedimentos padronizados e centralizados, as emendas RP9 não apresentam o mesmo grau de transparência (...) e não permitem que sejam identificados os efetivos parlamentares solicitantes do gasto, nem os responsáveis pela alocação dos recursos”, disse a procuradora, na sessão de julgamento das contas do governo.

Não à toa, algumas das principais suspeitas de corrupção nos últimos anos passam pelo “orçamento secreto”, usado para a compra de tratores e máquinas agrícolas por preços até 259% superiores aos valores de referência. A execução tem sido feita pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que é controlada pelo Centrão. A empreiteira Engefort, campeã de contratos com essa estatal na gestão Bolsonaro, tem conquistado a maioria das concorrências de pavimentação em diferentes licitações nas quais participou sozinha ou na companhia de uma empresa de fachada registrada em nome do irmão de seus sócios. Em 2021, a Engefort ganhou licitações oferecendo propostas que chegam a quase o dobro dos valores oferecidos nos pregões em Estados vizinhos, vencidos por outras empresas. A Engefort negou favorecimento indevido. (“Folha de S. Paulo”, 30/6).

Em décadas recentes, analistas políticos recorriam frequentemente a um termo para designar a força do Executivo vis-à-vis outros Poderes: hiperpresidencialismo. Nos últimos anos, principalmente a partir das negociações que resultaram no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, cristaliza-se a percepção de que o Legislativo vai ampliando seus espaços e assumindo protagonismo no equilíbrio de forças. É imprescindível que essa reconfiguração, ora em curso, com zelo pelos recursos públicos - sem o ataque ao erário que tem caracterizado as emendas de relator.

Valor Econômico

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Crise dos fertilizantes faz crescer interesse por potássio nacional

 

Pedidos para pesquisa e exploração do mineral bateram recorde no primeiro semestre de 2022, superando o que se viu nesse setor na última década.

A crise dos fertilizantes deflagrada pela guerra entre Rússia e Ucrânia gerou uma corrida pela extração de potássio no Brasil – processo que tem preocupado municípios em diversas regiões, por causa do impacto ambiental das atividades. Os pedidos para pesquisa e exploração do mineral bateram recorde no primeiro semestre de 2022, superando o que se viu nesse setor na última década.

O Estadão fez um levantamento dessas solicitações registradas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). De janeiro a junho, o órgão responsável pela concessão de pesquisas e lavras minerais recebeu 50 pedidos relacionados à extração de potássio, a maior parte deles concentrada no Amazonas, ao longo da calha do Rio Madeira. Há pedidos também em outros Estados, como Goiás, Bahia, Sergipe, Piauí e Minas Gerais.

O número supera com folga os registrados na última década. No ano passado, quando o governo já se preocupava com a oferta de fertilizantes, apenas nove solicitações chegaram à ANM. Desde 2013, a média de requisições enviadas à agência foi de 14 registros por ano. O que se vê apenas no primeiro semestre, portanto, equivale ao triplo do volume médio anual dos últimos dez anos.

Nacionalização

A disparada do número de pedidos ocorre no momento em que o Ministério da Agricultura busca alternativas para garantir o abastecimento de fertilizantes.

O Brasil adquire no exterior 85% do volume de produtos aplicado anualmente nas lavouras. A Rússia é uma das principais exportadoras, responsável por 23,3% do fertilizante que chegou ao Brasil em 2021.

Em março, um decreto instituiu o Plano Nacional de Fertilizantes, que inclui ações para reduzir a participação da importação de fertilizantes para cerca de 50%, até 2050. Essa redução inclui, além da exploração nacional de potássio, o uso de adubos orgânicos enriquecidos com minerais, entre outros.

Não será do dia para a noite que a exploração nacional de potássio ajudará a reduzir a dependência externa. Além de exigir investimentos bilionários, o início da produção é complexo e leva anos para se consolidar.

O presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), Luís Azevedo, que já atuou com projetos de potássio, afirma que a as jazidas encontradas na Amazônia, onde estão as rochas com maior concentração do minério, estão localizadas em profundidades de 800 metros. “Um furo de sondagem levaria de dois a três meses para ser feito, e tudo isso só para ver se a área tem sinais de viabilidade. São projetos com custo inicial acima de US$ 1 bilhão”, afirma.

Já em áreas em Goiás e Minas Gerais, ele diz, o potássio é encontrado em rochas na superfície, mas com teor do minério inferior. “É uma opção mais barata e rápida. Talvez seja o caminho mais recomendável neste momento”, diz Azevedo.

Projetos de mineração preocupam cidades que dependem do turismo

A instalação de grandes projetos minerários tem preocupado a população local em diversos municípios. Neste ano, a cidade mineira de Andradas, município de 40 mil habitantes, recebeu dois pedidos para exploração de potássio. Nessa região de Minas Gerais, as rochas com potássio estão na superfície, o que exige aberturas de cavas amplas. A população da cidade, que já é base de exploração de minérios como a bauxita, reagiu e foi para as ruas protestar contra a ampliação da mineração.

Na internet, foi criada uma petição online que soma 4,2 mil assinaturas contrárias às minerações no entorno de áreas de preservação ambiental e visitação turística, como a Serra do Caracol, Serra do Pau D’Alho, Pico do Gavião e o Caminho da Fé, a mais conhecida trilha de peregrinação do País, já percorrida por 72 mil pessoas.

Camila Bassi Teixeira, gestora executiva do Caminho da Fé, diz que, apesar de projetos minerários não estarem dentro de áreas já protegidas por tombamento paisagístico, com a Serra do Caracol, não há clareza sobre os pontos específicos que as empresas querem explorar. “O risco é que o Caminho da Fé, por exemplo, perca parte de seu trajeto e tenha que deixar a cidade.”

A prefeita de Andradas, Margot Pioli, divide as preocupações. “Assim como toda a população, estamos bastante preocupados com os impactos ambientais e socioeconômicos que tal prática pode trazer, prejudicando o desenvolvimento da atividade turística, que é um dos focos da nossa gestão, por conta da geração de emprego e renda”, disse à reportagem. A gestão municipal informou que solicitou estudos para mensurar os prováveis impactos ao meio ambiente e que pretende realizar uma audiência pública.

Os pedidos de mineração de potássio na região de Andradas foram apresentados pela empresa Minas Rio Mineração. Questionada pela reportagem sobre seus projetos e impactos, a companhia não quis comentar o assunto.

A Alcoa, que atua há 57 anos na região, não possui projetos para extração de potássio, mas requereu novas áreas para ampliar a produção de bauxita em Andradas. A empresa declarou, por meio de nota, que “não possui nenhum projeto atual ou futuro de mineração nas áreas da Serra do Caracol e do Pau D’Alho” e que os territórios de seu interesse “estão a mais de 1,5 quilômetro de distância da área de tombamento” paisagístico da serra.

Estoque em dia

Não é possível prever, neste momento, quando a exploração nacional de potássio deverá ter resultado efetivo, uma vez que isso depende do processo de licenciamento ambiental e do investimento de cada empresa.

Enquanto os projetos de exploração não saem do papel, o receio com a falta do insumo usado na agricultura levou o Brasil a importar mais fertilizantes do que no ano passado. Entre janeiro e maio de 2022, o produtor nacional importou 15,2 milhões de toneladas, 16% a mais do que no mesmo período de 2021. “Os produtores nacionais, num movimento de antecipação de compras, fizeram fortes aquisições”, afirmou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Os dados do Ministério da Economia apontam que as importações brasileiras atingiram 4,06 milhões de toneladas em maio, 25% acima do volume do mês anterior e 57% superior ao do mesmo mês em 2021.

Estadão / InfoMoney

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Tribunal do RJ envia ao STJ delação que acusa Cláudio Castro de corrupção

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, é do mesmo partido do presidente Bolsonaro, o PL

Órgão Especial entendeu que corte deve analisar competência do caso

Italo Nogueira - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta segunda-feira (4) enviar para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) um recurso do governador Cláudio Castro (PL) para anular a homologação de um acordo de delação premiada que o acusa de receber propina quando era vereador e depois de assumir o cargo de vice de Wilson Witzel.

O Órgão Especial decidiu por 18 a 5 que cabe à corte superior analisar a competência do processo.

A homologação foi feita quando Castro era vice-governador, cargo cujo foro é no Órgão Especial. Os desembargadores avaliaram, porém, que, pelo fato de ele ter assumido o Palácio Guanabara, é necessário que o STJ se pronuncie sobre o tema.

A delação é assinada por Bruno Selem, funcionário da Servlog, empresa que mantinha contratos com órgãos estaduais.

O argumento da defesa do governador é que a lei anticrime obriga o delator a ter o depoimento em vídeo. No caso de Selem, a gravação foi feita, mas o delator apenas lê o depoimento escrito.

O Ministério Público diz que os depoimentos foram colhidos antes da sanção da lei anticrime.

Selem afirma que Castro recebeu propina do empresário Flavio Chadud, dono da Servlog, em julho de 2019.

A Polícia Civil localizou um vídeo em que o governador visita o empresário com uma mochila na mesma data indicada pelo delator.

O delator diz que Castro recebeu na ocasião R$ 100 mil em dinheiro vivo. O governador diz que foi apenas visitar um amigo e que havia chocolate na mochila.

O funcionário da Servlog afirmou à Promotoria que o governador "recebia propinas e auferia vantagens políticas com o projeto Qualimóvel municipal". O programa oferecia atendimento médico gratuito em unidades móveis pela cidade.

Castro foi vereador entre 2017 e 2018, quando deixou o cargo ao ser eleito vice-governador na chapa de Wilson Witzel (PSC). Antes, ele era chefe de gabinete do deputado Márcio Pacheco (PSC) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

O acordo de Selem foi assinado no âmbito da Operação Catarata, que teve como um dos alvos Marcus Vinicius Azevedo da Silva, ex-assessor de Castro. Ele também firmou acordo de delação com a Procuradoria-Geral da República. O conteúdo está sob sigilo.

Jornal do Brasil

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Sinal 5G começará a funcionar em Brasília na quarta-feira

Brasília será a primeira capital do país a ter a rede 5G em funcionamento na telefonia móvel. Segundo o conselheiro e vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Moisés Moreira, o sinal será liberado em Brasília nesta quarta-feira (6).

Em participação no evento Teletime Inc, em São Paulo, o grupo técnico da Anatel encarregado de avaliar a desocupação da faixa de 3,5 gigahertz (GHz) aprovou a ativação do sinal 5G na capital federal no fim da tarde de hoje (4). Segundo Moreira, as próximas capitais a terem a tecnologia liberada serão Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo, sem data prevista por enquanto.

Moreira preside o grupo da Anatel responsável pela liberação das frequências 3,5 GHz, por onde transitará o sinal da telefonia 5G. Atualmente, essa faixa ainda está ocupada por empresas de antena parabólica que operam com a tecnologia Banda C e estão atrasadas com a migração para outra frequência, chamada de Banda Ku.

Originalmente, o edital do leilão do 5G, realizado em novembro do ano passado, previa que todas as capitais deveriam ser atendidas pela telefonia 5G até 31 de julho. No entanto, problemas com a escassez de chips e com atrasos na produção e na importação de equipamentos eletrônicos relacionados à pandemia de covid-19 provocaram atrasos no cronograma.

O prazo para o funcionamento do 5G em todas as capitais passou para 29 de setembro. Segundo Moreira, o lançamento da rede 5G em Brasília servirá como teste, com a Anatel e as operadoras instalando filtros anti-interferência. Também está prevista a distribuição de decodificadores da Banda Ku à população de baixa renda que usa antenas parabólicas antigas que operam na Banda C.

Agência Brasil / Dinheiro Rural

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre