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terça-feira, junho 07, 2022
Governo bloqueia R$ 8,7 bi do Orçamento e coloca em xeque aumento para servidores
Segunda, 06 de Junho de 2022 - 18:20
por Fábio Pupo | Folhapress
Foto: Reprodução / Ministério da Saúde
O governo bloqueou a execução de R$ 8,7 bilhões do Orçamento de 2022 para não descumprir o teto de gastos, que impede o crescimento das despesas federais acima da inflação. A medida atinge principalmente os ministérios da Ciência, da Educação e da Saúde e inclui também a verba de R$ 1,7 bilhão originalmente destinada a reajuste de servidores -reforçando a dificuldade de conceder aumentos ao funcionalismo diante das limitações fiscais.
De acordo com o Ministério da Economia, a reserva de R$ 1,7 bilhão prevista no Orçamento para a reestruturação de carreiras está sendo usada para diminuir a necessidade total de bloqueio de recursos. Caso ela permanecesse intocada, o congelamento teria que ser ainda maior.
O bloqueio dos recursos para os reajustes é feito em um momento decisivo sobre o assunto. O governo tem cerca de um mês para dar algum aumento para os funcionários públicos, graças à limitação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal (que impede elevação de gasto com pessoal nos últimos 180 dias do mandato).
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sinalizou que poderia dar aumentos privilegiados para policiais, o que gerou uma onda de mobilizações de servidores federais por reajustes.
Após muitas idas e vindas, Bolsonaro sinalizou recentemente que pode recuar de sua ideia de conceder aumentos extras para os profissionais da segurança. O ministro Paulo Guedes (Economia) disse publicamente que o único reajuste possível é o de 5% para todos. E, nas últimas semanas, o governo tem admitido nos bastidores que nem isso pode acabar saindo.
No caso da pasta da Ciência, houve corte de R$ 2,5 bilhões dos R$ 6,8 bilhões anteriormente previsto nas chamadas verbas discricionárias (que o governo pode adiar, diferentemente das obrigatórias). A tesourada equivale a 36% do total.
Na Educação, a tesourada foi de R$ 1,6 bilhão de um total de R$ 22,2 bilhões em discricionárias (7,2% do total). Já a Saúde recebeu um corte de R$ 1,2 bilhão de um total de R$ 17,4 bilhões (também 7,2% do total).
Também passaram por cortes os ministérios da Defesa (equivalente a 6,2% das discricionárias), do Turismo (5,6%), das Comunicações (5,6%) e das Relações Exteriores (5,6%). Também estão na lista a Presidência da República (5,65) e o Banco Central (5,6%). Completam a lista as pastas da Justiça (4,2%), Desenvolvimento Regional (3,8%), Mulher (3,7%), Minas e Energia (3,4%), Infraestrutura (2,6%) e Cidadania (2,1%).
Apesar de a redução ser chamada oficialmente de bloqueio -o que dá uma conotação temporária à medida-, na prática integrantes do governo chamam a iniciativa de corte. Isso porque, diferentemente de outros anos, em 2022 o grande problema na execução orçamentária é o teto de gastos (e não a meta de resultado do Tesouro). Portanto, nesse cenário, o crescimento de outras despesas leva a um corte de fato -mesmo que as receitas cresçam.
As despesas em elevação neste ano são principalmente oriundas de sentenças judiciais e subsídios ao financiamento agrícola.
No mês passado, o governo detalhou a necessidade de cortes por meio do relatório bimestral de receitas e despesas. A maior pressão vem das RPVs (requisições de pequeno valor), condenações sofridas pela União no valor de até 60 salários mínimos, e das sentenças judiciais. O valor subiu R$ 4,8 bilhões.
Embora o Congresso Nacional tenha aprovado no ano passado um subteto para os precatórios, que alcança também essas RPVs, esse limite é aplicado na elaboração do Orçamento.
Caso a projeção da despesa com sentenças suba no decorrer do ano, como foi o caso agora, o governo precisa suprir essa necessidade com um corte em outros gastos não obrigatórios. Não é possível cortar os outros precatórios já contabilizados no subteto.
Também foi preciso ampliar em R$ 2,3 bilhões a previsão de recursos do Plano Safra, que financia os produtores das lavouras. A verba bancará a reabertura das operações do período 2021/2022 (R$ 1,1 bilhão) e o lançamento do Plano 2022/2023, em julho (R$ 1,2 bilhão).
Os técnicos também mapearam a necessidade de aumentar em R$ 2 bilhões a verba para o Proagro, programa de garantia para financiamentos no setor rural.
Há ainda um aumento de R$ 1,9 bilhão na previsão de despesas com o pagamento do abono salarial --espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira assinada e que ganham até dois salários mínimos-- e de R$ 0,9 bilhão no BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Algumas despesas, como benefícios previdenciários e gastos com pessoal, tiveram recuo, de forma que o saldo do impacto no Orçamento foi de R$ 8,2 bilhões.
Bahia Notícias
Lideranças indígenas vão à Europa para denunciar desmatamento no Brasil
Segunda, 06 de Junho de 2022 - 19:40
por Mônica Bergamo | Folhapress
Foto: Reprodução / SESC-SP
Uma delegação de lideranças indígenas da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) vai viajar para a França e Bélgica nesta terça-feira (7) para encontrar parlamentares e denunciar o desmatamento no Brasil.
A primeira parada da viagem será em Paris, onde a primeira audiência do caso Casino está prevista para ocorrer na quinta-feira (9).
Uma coalizão de grupos indígenas brasileiros e colombianos e de entidades ambientais francesas e americanas está processando o grupo de varejo francês Casino —dono do Pão de Açúcar (GPA), no Brasil, e do Éxito, na Colômbia— por danos ambientais e violação de direitos humanos ligados ao desmatamento na Amazônia, ao comprar carne fornecida pela JBS.
A Casino afirma que não vende carne brasileira na França e não comenta processos judiciais em andamento. A companhia diz, porém, que a subsidiária do Brasil "possui uma política sistemática e rigorosa de controle da origem da carne bovina entregue por seus fornecedores".
Entre os participantes da comitiva estão os coordenadores da Apib Dinamam Tuxá, Eunice Kerexu e Kretã Kaingang, além de lideranças como Edilena Krikati. Eles vão realizar um ato na capital francesa.
No domingo (12), o grupo segue para Bruxelas para se reunir com uma comissão do Parlamento Europeu. Eles vão debater a proposta de proibição de produtos do agronegócio que consideram ligados ao desmatamento e à degradação florestal.
Se aprovada, a lei afetaria algumas das commodities mais exportadas pelo Brasil, como soja e carne bovina.
Bahia Notícias
PGR descarta investigar Bolsonaro por ataque às urnas e fala em liberdade de expressão
Segunda, 06 de Junho de 2022 - 21:00
por Marcelo Rocha | Folhapress
Foto: Reprodução / Presidência da República
A PGR (Procuradoria-Geral da República) opinou nesta segunda-feira (6) contra um pedido para que Jair Bolsonaro (PL) seja investigado por um de seus recentes ataques às urnas eletrônicas.
Em uma solenidade no Palácio do Planalto realizada no final de abril, o presidente questionou a confiabilidade do sistema eletrônico de votação e afirmou que a apuração é feita em uma "sala secreta do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]".
"Dá para acreditar nisso? Sala secreta, onde meia dúzia de técnicos diz que 'quem ganhou foi esse'. Uma sugestão é que neste mesmo duto seja feita uma ramificação, um pouco à direita, porque temos um computador também das Forças Armadas para contar os votos", disse.
Bolsonaro defendeu a atuação das Forças Armadas no processo eleitoral. Elas ficariam encarregadas de checar a contagem dos votos realizada pela Justiça Eleitoral.
Em julho de 2021, após ataque do presidente ao sistema eleitoral, o TSE disse não existir apuração em "sala secreta". "Em verdade, a apuração dos resultados é feita automaticamente pela urna eletrônica logo após o encerramento da votação."?
O pedido de apuração foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal pelo deputado federal Professor Israel Batista (PSB-DF). O caso está sob a responsabilidade da ministra Rosa Weber.
Responsável por analisar o pedido de investigação enviado ao Supremo, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou que os comentários feitos pelo presidente "estão amparadas pelo princípio da liberdade de expressão", previsto na Constituição Federal.
"[Os comentários] não sendo penalmente sancionáveis", disse a representante da PGR.
"As falas presidenciais não constituem mais do que atos característicos de meras críticas ou opiniões sobre o processo eleitoral brasileiro e a necessidade, na ótica do chefe do Poder Executivo da União, de aperfeiçoamento do sistema eletrônico de votação."
Lindôra afirmou que, respeitado posicionamento do próprio STF, os "discursos ideológicos do presidente da República estão escudados" pela liberdade de expressão.
"A penalização de expressão não é a via adequada para a reação aos conteúdos dos quais se discorda", disse a procuradora-geral, destacando que para o enquadramento penal é preciso ir "muito além do impulso da discordância e da reprovabilidade".
Bahia Notícias
Prefeito de Coaraci rompe com vice após ele declarar apoio a ACM Neto
Segunda, 06 de Junho de 2022 - 21:32
Foto: Reprodução / Políticos do Sul da Bahia
O prefeito da cidade de Coaraci, no Litoral Sul, Jadson Albano(PP), e o vice-prefeito Miltinho do Axé (PSD) romperam relações políticas. O motivo do rompimento foi a posição política do vice.
De acordo com o que divulgou o site Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, em contato com o prefeito, ele comentou a situação. “O meu time é o de Rui, Lula e Jerônimo”. Vale lembrar que o vice-prefeito Miltinho declarou apoio ao pré-candidato ACM Neto (UB). Na semana passada o prefeito exonerou o secretário de agricultura. Ele tinha sido indicado pelo vice.
Bahia Notícias
TSE firma acordo com líderes religiosos para promover paz nas eleições
Segunda, 06 de Junho de 2022 - 22:00
Foto: Reprodução / Portal Metrópoles
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, assinou, nesta segunda-feira (6), acordo com representantes de diversas religiões para a promoção da paz e tolerância nas eleições.
No evento, estavam reunidas lideranças católicas, evangélicas, espíritas, judaicas, islâmicas, budistas e de religiões de matriz africana. Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o pastor Silas Malafaia criticaram o encontro.
De acordo com o que divulgou o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, no termo assinado nesta segunda-feira, os representantes se comprometeram a promover ações de conscientização sobre a tolerância política e exclusão da violência durante pregações, sermões, homilia ou em declarações públicas. A parceria não tem prazo de vigência pré-determinado.
Em seu discurso, Fachin ressaltou o papel cumprido pela religião na difusão de “preceitos éticos e dos altos valores entre as pessoas”.
“Hoje, com o auxílio formoso das luzes desses homens e mulheres de brio, damos início a uma importantíssima reflexão coletiva, convictos de que a promoção da paz e da tolerância manterá a democracia em seu prumo, para que prossigamos como irmãs e irmãos, pesem as discordâncias políticas, sob os signos da brandura e da temperança.”
Ele afirmou que o acordo tem como objetivo a “divulgação dos ideais de respeito, solidariedade e harmonia social como forma de debelar a perspectiva de conflitos durante e após a revelação da vontade popular no contexto das eleições de 2022”.
“Defender a natureza pacífica das eleições é defender o direito à opinião e assegurar que a classe política não se furte ao julgamento das pessoas comuns. Defender a democracia é negar a cólera, é fugir das armadilhas retóricas, é fiar-se no valor da verdade e na fundamentalidade das instituições públicas, e especialmente na sacralidade do viver em comunhão”, destacou o ministro.
Bahia Notícias
Luciano Hang, da Havan, defende a Lei Rouanet em meio à 'CPI do sertanejo'
Terça, 07 de Junho de 2022 - 07:00
por Folhapress
Foto: Divulgação
O empresário bolsonarista Luciano Hang defendeu o uso da Lei Rouanet em uma série de tuítes publicados nesta segunda-feira. Por meio das lojas Havan, ele já investiu cerca de R$ 24 milhões em projetos culturais pela Lei de Incentivo à Cultura, divididos por 270 doações.
Hang ajudou a financiar duas das quatro temporadas do musical "Bem Sertanejo". No total, a Havan investiu R$ 800 mil no projeto, estrelado por Michel Teló com convidados como os cantores Zé Neto e Cristiano e Gusttavo Lima.
São cantores que estão no centro da polêmica sobre cachês milionários pagos por prefeituras de cidades espalhadas pelo Brasil a artistas sertanejos, conhecida nas redes sociais como "CPI do sertanejo". As discussões vieram à tona depois que Zé Neto criticou uma tatuagem no ânus de Anitta e disse que os sertanejos não dependem de Lei Rouanet —isto é, de dinheiro público— num show pago pela prefeitura de Sorriso, cidade a 400 quilômetros de Cuiabá, em Mato Grosso.
Parte do dinheiro gasto por Hang, como é regra no caso de projetos aprovados pela Lei Rouanet, é abatido do Imposto de Renda de sua empresa. A Havan patrocinou o musical sertanejo pela primeira vez em 2016, com um aporte de R$ 300 mil, e depois na terceira temporada da produção, injetando R$ 500 mil.
O musical "Bem Sertanejo", inspirado no quadro apresentado por Teló no Fantástico, da TV Globo, e nos álbuns e livro de mesmo nome lançados pelo cantor, captou mais de R$ 28 milhões em quatro temporadas. Uma quinta temporada estreia em São Paulo. Ela ficará em cartaz de 26 de agosto a 25 de setembro.
?As críticas à Lei Rouanet são uma bandeira histórica do presidente Jair Bolsonaro, do PL, de quem Luciano Hang é apoiador. O presidente, que tem uma ligação próxima com cantores sertanejos, disse recentemente em entrevista ao apresentador Ratinho que seu governo prioriza artistas em início de carreira e "o sertanejo mais humilde" na hora de distribuir verba pública pela Lei Rouanet.
No entanto, em publicação no Twitter, o empresário dono da Havan disse que nunca foi contra a Lei de Incentivo à Cultura, afirmando que "só no ano passado, distribuímos através de incentivos federais e estaduais, mais de R$ 8,3 milhões para 77 projetos".
"Narrativas da velha mídia para tentar jogar na vala comum os artistas sertanejos. Parte da imprensa quer prejudicar aqueles que se posicionam a favor do presidente", ele escreveu. "As palavras que vi na velha mídia foram usou, colocou, investiu dinheiro da Lei Rouanet. Quando, na verdade, deveriam ser palavras como patrocinou, incentivou, destinou. Invertem os significados para construírem uma narrativa. Nunca fui contra a lei, mas acontece é que antes ela beneficiava, de forma desproporcional, apenas os ‘amigos do rei’."
Segundo ele, a Havan patrocina projetos culturais há 15 anos. "Toda empresa pagadora de impostos pode fazer o mesmo, de maneira facultativa, e eu sempre apoiei. Mas, me pergunto, por que estão massacrando os artistas sertanejos?", escreveu.
Bahia Notícias
Mendonça pede vista e adia julgamento sobre decisão de cassação de deputado bolsonarista
Terça, 07 de Junho de 2022 - 07:20
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu vista e suspendeu, na madrugada desta terça-feira (7), o julgamento que analisa se o Supremo mantém ou reverte a decisão do ministro Nunes Marques que devolveu o mandato ao deputado bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR), cassado por propagar fake news sobre as urnas. As informações são do G1.
Na semana passada, Nunes Marques derrubou uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia cassado o mandato de Francischini por propagar notícias falsas contra o sistema eleitoral.
Os ministros julgam um mandado de segurança impetrado pelo suplente de Francischini, Pedro Paulo Bazana, que pede a suspensão da decisão de Nunes Marques. A defesa do parlamentar argumentou que o ministro violou princípios constitucionais e a própria competência do Supremo ao reanalisar a determinação do TSE para cassar o mandato de Francischini.
A ministra Cármen Lúcia é relatora da ação e apresentou seu voto pela suspensão dos efeitos da decisão de Nunes Marques, entendimento que foi seguido pelo ministro Edson Fachin. O caso foi pautado pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que convocou sessão extraordinária do plenário virtual, onde os ministros têm um prazo para inserir seus votos no sistema eletrônico, sem debates no plenário físico.
O julgamento começou às 0h desta terça (7) e iria até as 23h59, no entanto, assim que começou, foi interrompido pelo pedido de vista de André Mendonça . Mais cedo, logo após o Supremo agendar a sessão em plenário virtual, Nunes Marques decidiu levar para referendo da Segunda Turma do Supremo a decisão individual que suspendeu a cassação de Francischini. A análise do caso está marcada para esta terça-feira (7), em sessão presencial a partir das 14h.
Bahia Notícias
Cachoeira: Ponte Dom Pedro 2° fica interditada após trem descarrilar
Terça, 07 de Junho de 2022 - 08:00
por Francis Juliano
Foto: Reprodução / Ilha Notícias
Um trem saiu dos trilhos na altura da Ponte Dom Pedro II em Cachoeira, no Recôncavo, na madrugada desta terça-feira (7). Com isso, a passagem pelo equipamento está interditada. Veículos que precisem fazer o percurso entre Cachoeira e a vizinha cidade de São Félix, separadas pelo Rio Paraguaçu, devem usar o acesso pelo distrito de Capoeiroçu, em Cachoeira.
Não foi informado até o momento como o trem descarrilou. As últimas informações é que não há feridos devido ao incidente.
Além da passagem do trem, a ponte também serve ao tráfego de veículos e pedestres. Agentes da prefeitura atuam para liberar a via. Até o momento não há previsão de quando o trabalho será encerrado.
Polícia Civil prende suspeitos do furto milionário ao apartamento de Carlinhos Maia
Terça, 07 de Junho de 2022 - 08:30
Foto: Reprodução/Instagram
Os suspeitos de terem entrado no apartamento de Carlinhos Maia e roubado cerca de R$ 5 milhões em itens de luxo (lembre aqui) foram presos nesta terça-feira (7), pela Polícia Civil de Alagoas. As informações são do G1.
De acordo com a publicação, ainda não há detalhes sobre as prisões e sobre quem são os suspeitos. De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Civil, os detalhes sobre a operação serão divulgados ao longo do dia, em coletiva de imprensa.
Informações de que dois suspeitos entraram disfarçados no prédio e de que forjaram um arrombamento foram divulgadas no decorrer das investigações (veja aqui).
O humorista contou em entrevista para o Fantástico, neste domingo (5), que reforçou a segurança privada e agora conta com 10 policiais (veja aqui).
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