Sob controle do Centrão, fundo da Educação se torna foco de problemas - Editorial

Bolsonaro e o ministro da casa civil Ciro Nogueira

Sai ministro, entra ministro, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), controlado pelo Centrão, não se emenda. O escândalo mais recente é a tentativa de comprar 10 milhões de mesas e cadeiras escolares. Como mostrou reportagem do GLOBO, um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou sobrepreço de R$ 1,59 bilhão nos valores, além de quantidade injustificável de mobília, quase o dobro da comprada no último pregão, em 2017.

O preço médio das propostas apresentadas pelas empresas estava 165% acima do registrado no sistema de compras do governo e 41% mais alto que os pesquisados na internet. A quantidade desprezava as regras do FNDE, que recomendam atrelar a demanda ao número de matrículas. A licitação foi revista após a blitz da CGU. Só com a redução do volume, obteve-se economia de 52%, segundo o relatório. Por enquanto, a compra está suspensa.

Orçada inicialmente em R$ 6,3 bilhões, a licitação de mesas e cadeiras chamou a atenção da CGU não apenas pelas quantidades e preços exorbitantes. Os auditores estranharam também a própria forma da licitação. O FNDE recebeu apenas oito propostas, número considerado insuficiente diante dos valores envolvidos. Uma das empresas interessadas, cuja sede ficava em condomínio residencial do Paraná, não tinha funcionários. Uma sócia da firma é filha de um empresário que também disputava a concorrência, artifício conhecido para aumentar o preço médio da oferta das firmas.

Presidido por Marcelo Ponte, indicado pelo Centrão, o FNDE tem sido sacudido por denúncias de corrupção e tráfico de influência. Ainda está mal explicada a história dos pastores lobistas, sem vínculo com o MEC, acusados de cobrar propina até em barras de ouro para liberar verbas a prefeituras. O escândalo contribuiu para derrubar o ministro Milton Ribeiro, sucedido por Victor Godoy, quinto na atual gestão.

Em abril, o TCU mandou suspender a licitação para compra de 3.850 ônibus escolares por suspeita de superfaturamento. De início, o fundo pretendia pagar R$ 480 mil por um veículo que, no mercado, custava no máximo R$ 270 mil. Em 2019, numa licitação do FNDE para comprar computadores, a CGU descobriu que somente uma escola em Minas Gerais receberia 30 mil laptops, 117 para cada aluno.

O presidente Jair Bolsonaro vive apregoando que em seu governo não há corrupção, enquanto a pilha de denúncias se avoluma. Ele costuma alegar que esses problemas foram detectados por órgãos do governo e que os valores não foram pagos. Mas isso não ameniza o descalabro no MEC, nem as tentativas de desviar dinheiro público, felizmente barradas pelos órgãos de controle. Não se pode ignorar que as distorções atrasam licitações e prejudicam os alunos, que ficam mais tempo sem computadores, transporte e itens básicos como carteiras escolares. Para não falar nas prefeituras, que precisam recorrer a pastores lobistas para obter os recursos a que têm direito. É o que dá envolver as verbas do MEC nas trocas de favores com o Centrão.

O Globo

Postado há 11 hours ago por Brasil Soberano e Livre

O efeito Jean-Paul Sartre

Para o escritor venezuelano Rafael Uzcátegui, a polêmica entre Camus e Sartre definiu a esquerda latino-americana.

Por Mario Vargas Llosa (foto)

Você acreditava que os anarquistas tinham desaparecido? Nada disso, e gozam de muito boa saúde, segundo o venezuelano Rafael Uzcátegui, que acaba de publicar um livro muito crítico sobre o governo de Nicolás Maduro, a quem acusa de maltratar e torturar presos políticos e de assassinar críticos como ele.

Uzcátegui é membro de múltiplas associações, renunciou às bombas e aos tiros e trabalha pela mais nobre das causas: defender presos políticos e buscar proteção em países que queiram receber refugiados de qualquer tipo. Seus ensaios são insólitos, porque a esquerda na América Latina não costuma sustentar teses tão democráticas como as suas. Além disso, ele não é apenas um teórico, é um homem de ação.

Seu livro se intitula A Rebeldia para Além da Esquerda e sustenta uma tese muito atraente, mas creio que falsa, ou pelo menos exagerada: que a polêmica entre Sartre e Camus do ano 1952, em Paris, é a causa do infantilismo da esquerda na América Latina, de sua intolerância para trabalhar em equipe com outras forças progressistas e de seu dogmatismo clausurado, como o que irradia em seu país o governo venezuelano para coexistir com os outros regimes que não sejam o de Cuba. Temo que esta polêmica não teve na América Latina nem a divulgação nem o conteúdo tempestuoso que Uzcátegui lhe atribui. E que passou bastante despercebida pelo continente.

Recordo-me muito bem daquela polêmica, pois naquele tempo eu era um apartidário entusiasta de Sartre e de todas suas posições, incluída aquela da qual ele se arrependeu mais tarde – dizer que na URSS, que visitou com Simone de Beauvoir em 1953, todos os cidadãos tinham direito de criticar o governo – e disse que havia mentido quando a escreveu. E me recordo, sobretudo, da enorme dificuldade que tivemos, eu e minha professora na Aliança Francesa, a inesquecível madame do Solar, para encontrar em Les Temps Modernes o artigo de Francis Jeanson que desatou aquela polêmica – cheio de invenções e mentiras contra Albert Camus –, e os ensaios de Sartre e de Camus que lhe deram continuidade. Logo, após a morte deste último, aos 46 anos, nesse estúpido acidente de carro, Sartre publicou uma cálida nota dizendo que Camus tinha sido seu melhor amigo. Não é o que parece, em todo caso. A verdade é que ambos disputavam uma espécie de liderança intelectual na França de então.

A polêmica foi sobretudo pela intransigência antidemocrática de Stalin, ou seja, pelos campos de concentração na URSS, para onde eram enviados supostos ou reais dissidentes. Sartre não negava sua existência, mas os justificava em nome do socialismo do futuro que, segundo ele, eliminaria todas essas iniquidades de um governo que, naquele momento, supostamente acossado pelos inimigos da direita em todo o mundo, recorria a esse instrumento para se defender. Como se o sangue de inocentes castigasse o sangue dos culpados, uma tese intolerável.

Camus sustentava que um homem decente e respeitador dos direitos humanos deveria denunciar os excessos da URSS com os dissidentes como um atropelo das ditaduras e dos governos de direita. Esta posição parecia muito mais justa que a anterior, ainda que alguns de nós não as considerássemos dessa maneira naquele momento.

Desde então, os partidários de Sartre e Camus – que, se dizia, eram os pensadores mais importantes da França – se dividiram em facções adversárias. Eu confesso que minha admiração por Sartre me levou a cooperar com ele e somente rompi com o filósofo francês anos mais tarde, quando ele declarou a Madeleine Chapsal, editora da seção literária do Le Monde, que os escritores africanos deveriam renunciar à literatura para fazer primeiramente a revolução socialista.

Ele, que nos havia ensinado que era possível ser escritor em qualquer parte do mundo, denunciando entre outras coisas os abusos dos reacionários, nos condenava agora a fazer a revolução socialista antes de sermos escritores, como um fanático qualquer. Esse, para mim – que havia me decidido pela literatura em grande parte em razão de seus ensinamentos –, foi o ponto final da minha admiração por Sartre. Pensei isso, pelo menos, mas ainda descubro nas minhas entranhas que o velho entusiasmo pelo pensador existencialista se assoma de quando em quando, nos momentos em que jornalistas ou livros me recordam das coisas positivas que ele escreveu ou fez em sua vida. E que se saiba, foram muitas.

Repercussão

Mas aquela polêmica entre Sartre e Camus foi publicada apenas em Les Temps Modernes e, creio eu, não teve a mínima repercussão na América Latina. Em todo caso, não me recordo disso e naquela época eu estava muito envolvido com assuntos políticos em todo o continente. Creio que, neste sentido, a atitude dos comunistas do Peru foi em grande parte a mesma de comunistas de todos os países, ainda que, talvez, a polêmica tenha tido certa repercussão no México e na Argentina, ou seja, nos maiores países de língua espanhola. Não muita, em todo caso.

Rafael Uzcátegui, no entanto, acredita no contrário, e em seu ensaio o leitor tem a impressão de que em todo o novo continente as pessoas de esquerda se dividiram depois de informar-se a respeito dessa polêmica, entre os que optavam por uma linha stalinista de intolerância sistemática contra as outras correntes de socialismo e os que concordavam com o comedimento de Albert Camus. Em todo caso, eu nem soube dessa grande polêmica ter se espalhado pela América Latina e creio que isso não aconteceu.

Minha impressão é que a intolerância da esquerda na América Latina derivava diretamente do que ocorria em Moscou, de quem os dirigentes comunistas eram simplesmente instrumentos obtusos e, por isso mesmo, o comunismo latino-americano sempre foi muito minoritário em todos os países do novo continente, incluindo o que ocorreu na Bolívia durante o primeiro mandato de Paz Estenssoro. Logo viria a polêmica sobre as guerrilhas, às que os comunistas e Moscou eram bastante alérgicos e, no entanto, Fidel Castro apoiava, pelo menos divulgando em milhões de exemplares o livreto de Régis Debray a respeito disso. Desse debate pelo menos me recordo, tão prolongado por todo o continente e que causou tantas mortes, incluindo no Peru.

No mais, o livro de Rafael Uzcátegui é bastante simpático e convincente. Permite uma leitura agradável e fluida. Tomara que haja uma esquerda tão sensata na América Latina como a que ele e seus amigos (poucos, receio) descrevem nas páginas de seu ensaio (que, nunca é demais repetir nem assombrar-se por isso, foi publicado na própria Venezuela) e vem acompanhado, como um livro muito moderno, por tirinhas de cartum entre os sensatos ensaios de seu autor. A obra tem, ademais, prólogo de Tomás Ibáñez. Mas aquela esquerda não existe, ou não é forte o bastante para dar uma tônica de esquerda aos seus partidários extremistas, cuja intolerância se manifesta sobretudo contra a esquerda democrática e a democracia em geral, uma verdadeira obsessão stalinista, como se viu nos dias atuais, em que quase todos os governos de esquerda na América Latina se calaram diante da loucura de Vladimir Putin e seus comparsas – ou, muito pior, a apoiaram – de invadir maldosamente a Ucrânia e cometer crimes indizíveis contra o país, acusando seu governo de ser uma quadrilha de nazistas.

Anarquismo

Não creio que o anarquismo tenha muito futuro na América Latina nem em outras partes do mundo. Foi uma ideologia que esteve equivocada desde o princípio, quando seus cultivadores recorriam à ação direta assassinando ou bombardeando seus supostos inimigos burgueses, e o resultado desses crimes foi repudiado pelas maiorias e assumido apenas por setores minúsculos. Por este motivo é alentador que Rafael Uzcátegui e seus amigos tenham uma atitude muito mais aberta e tolerante e se apropriem de uma vontade democrática em sua ação política, algo que faltou a seus antecessores. E assim foi.

Nunca senti muitas simpatias pelo anarquismo, mas as senti enquanto novelista, em razão das fantásticas vidas aventureiras que muitos de seus dirigentes levaram, em especial Bakunin, aventuras que daria vontade de narrar, não houvesse já tanta literatura acumulada sobre elas. Rafael Uzcátegui e seus amigos são menos violentos do que seus ancestrais da geração anterior – e, me parece, muito mais eficazes em sua luta pela dignidade de todos os refugiados do mundo. Estes são milhões e de diversos tipos.

Sua atitude é a boa intenção: ajudar a todos, sem perguntar por que são refugiados, nem de quem fogem. Todos merecem nossa compaixão e nossa ajuda, apesar das ideias expressas por Jean-Paul Sartre naquela polêmica com Albert Camus.

O Estado de São Paulo

Postado há 11 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Putin ameaça com novos ataques se Ucrânia receber mísseis

A declaração do presidente russo chega depois que os Estados Unidos anunciaram na semana passada que forneceriam à Ucrânia um sistema avançado de mísseis

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, alertou neste domingo (5) que Moscou atacará novos alvos se a Ucrânia receber mísseis de longo alcance do Ocidente, horas depois que a capital Kiev foi atingida pela primeira vez em semanas.

Apesar do bombardeio na capital ucraniana, os combates mais intensos têm lugar na cidade de Severodonetsk, onde as tropas ucranianas recuperaram o controle "de metade da localidade", garantiram as autoridades locais.

Putin, por sua vez, advertiu que, se a Ucrânia receber mísseis de longo alcance, "então tiraremos as conclusões apropriadas e usaremos nossas armas [...] para atacar alvos que não atingimos até agora", segundo trechos de uma entrevista que será transmitida hoje pelo canal Rossiya-1.

A declaração do presidente russo chega depois que os Estados Unidos anunciaram na semana passada que forneceriam à Ucrânia um sistema avançado de mísseis.

A vice-ministra da Defesa da Ucrânia, Hanna Malyar, pediu neste domingo um esforço maior dos países ocidentais no envio de ajuda militar.

"Entramos em uma guerra de desgaste e necessitamos de apoio constante. O Ocidente deve entender que sua ajuda não pode ser pontual, mas constante, até nossa vitória", disse, em declarações à imprensa local.

Mais cedo, o prefeito de Kiev, Vitali Klitschko, reportou bombardeios ao amanhecer contra dois bairros da cidade, os primeiros contra a capital ucraniana desde 28 de abril.

Segundo autoridades ucranianas, os mísseis russos atingiram infraestruturas ferroviárias.

A Rússia, por sua vez, indicou que, com esse ataque, destruiu veículos blindados entregues à Ucrânia por países do Leste Europeu.

"Mísseis de alta precisão e longo alcance disparados pelas forças aeroespaciais russas sobre o subúrbio de Kiev destruíram tanques T-72 entregues por países do Leste Europeu e outros blindados que estavam em hangares", disse o porta-voz do ministério da Defesa russo, Igor Konashenkov.

Uma pessoa ficou ferida e jornalistas da AFP viram as janelas de vários prédios estilhaçadas.

Leonid, um morador de 63 anos que trabalha em um dos locais bombardeados, contou que ouviu três ou quatro explosões.

"Não havia material militar ali, mas eles bombardeiam qualquer lugar", denunciou.

- Severodonetsk 'dividida' -

Enquanto isso, no centro de Severodonetsk, uma cidade estratégica no leste da Ucrânia, "combates de rua" estão ocorrendo, enquanto as forças russas tentam controlar o Donbass.

Os russos perderam terreno nesta cidade, afirmou neste domingo o governador regional.

"Nossas forças armadas limparam a metade" da cidade após forçar as tropas russas a recuar, disse o governador da região de Luhansk, Serhiy Haiday, em uma entrevista publicada em seus perfis nas redes sociais.

"Metade da cidade está realmente controlada por nossas forças", acrescentou.

De acordo com Haiday, o general russo Alexander Dvornikov "estabeleceu uma meta: entre agora e 10 de junho tomar Severodonetsk completamente ou controlar a rota Lysychansk-Bakhmut" que abrirá o caminho para Kramatorsk, a capital ucraniana de Donetsk, a outra região do Donbass.

O ministério da Defesa russo declarou no sábado que unidades militares ucranianas estavam se retirando de Severodonetsk "depois de terem sofrido perdas críticas.

A situação também é crítica na localidade vizinha de Lysychansk, onde Oleksandr Lyakhovets, um morador aposentado, explicou à AFP a destruição de sua casa por um bombardeio russo.

"Bombardearam aqui sem parar. Foi horrível", disse Lyakhovets, de 67 anos, que apenas teve tempo de salvar seu gato, antes que sua casa fosse queimada pelas chamas da explosão.

A equipe de imprensa da presidência ucraniana informou hoje que nove civis morreram por causa de bombardeios nas regiões de Donetsk e Luhansk.

Além disso, a luta segue em outras frentes. De acordo com o ministro da Defesa ucraniano, "a Rússia continua se esforçando para ocupar todo o nosso Estado".

O Kremlin sonha em "reunir as terras" que considera "suas", incluindo "Polônia, países bálticos, Eslováquia e outros", disse Oleksii Reznikov.

Crimeia, Donbass, sul da Ucrânia: Desde o início da invasão, a Rússia triplicou a área ucraniana sob seu controle, para cerca de 125.000 km², ou 20% do país, segundo o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky.

Na frente sul, na região de Kherson, Moscou "continua a bombardear os territórios ocupados e as posições do exército ucraniano", anunciou a presidência ucraniana, que teme uma crise humanitária nas áreas em mãos russas.

O porto de Mykolaiv também foi atingido por um míssil, assim como uma empresa agrícola no grande porto de Odessa, onde duas pessoas morreram, segundo Kiev.

- Questão de sobrevivência -

O papa Francisco pediu neste domingo à Ucrânia e Rússia que retomassem "negociações reais" para acabar com um conflito que ameaça com "uma perigosa escalada", em sua mensagem das celebrações de Pentecostes, diante de 25.000 fiéis reunidos na praça São Pedro.

Além de causar milhares de vítimas, a guerra continua a pesar nas exportações de grãos, das quais os países africanos dependem.

Depois de seu encontro na sexta-feira com Putin, o chefe de Estado senegalês e atual presidente da União Africana, Macky Sall, anunciou no sábado sua intenção de visitar a Ucrânia e "contribuir para o retorno da paz".

Longe do campo de batalha, os ucranianos sofreram outra decepção em Cardiff, no País de Gales, com a derrota de sua seleção de futebol no duelo de repescagem para uma vaga na Copa do Mundo do Catar.

A Ucrânia perdeu por 1 a 0 contra os anfitriões galeses, que garantiram vaga no Catar.

AFP / Estado de Minas

Postado há 11 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Rússia volta a bombardear capital da Ucrânia

Mísseis atingiram dois bairros de Kiev, no primeiro ataque aéreo contra a capital desde o fim de abril. Putin faz novas ameaças e diz que vai atacar mais alvos caso os EUA forneçam mísseis de longo alcance à Ucrânia.

A capital da Ucrânia voltou a ser atingida por novos bombardeios russos neste domingo (05/06), após ser poupada de ataques nas últimas cinco semanas.

Segundo o prefeito de Kiev, Vitali Klitschko, bombardeios foram registrados em dois bairros da cidade, Darnytsky e Dniprovsky. Uma pessoa ficou ferida.

A Rússia confirmou o ataque, afirmando ter destruído "blindados fornecidos por países do leste europeu à Ucrânia". 

O último bombardeio russo contra Kiev havia ocorrido em 28 de abril.

Já a Força Aérea ucraniana, detalhou que vários mísseis de cruzeiro foram lançados contra Kiev por aviões russos TU-95 baseados no Mar Cáspio. Umma das aernovaes foi destruída, segundo os ucranianos.

A companhia ucraniana Energoatom, responsável pelas usinas nucleares do país, relatou que um míssil sobrevoou "a uma altura extremamente baixa a central de Pivdenno-Ukrainska", no sul da Ucrânia. A empresa classificou o episódio como "um ato de terrorismo nuclear".

Pouco depois do ataque, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, divulgou novas ameaças, afirmando que Moscou atacará mais alvos se a Ucrânia receber mísseis de longo alcance do Ocidente.

Segundo Putin, se a Ucrânia receber mísseis de longo alcance, "então tiraremos as conclusões apropriadas e usaremos nossas armas (...) para atacar alvos que não atingimos até agora", disse Putin, sem especificar a que tipos de alvos estava se referindo;

Os Estados Unidos anunciaram na semana passada que forneceriam à Ucrânia um sistema avançado de mísseis

Ofensiva contra Severodonetsk prossegue

Combates entre forças ucranianas e os invasores russos prosseguiram neste domingo no centro de Severodonetsk, uma cidade estratégica no leste da Ucrânia.

A cidade permanece no centro da ofensiva russa na bacia mineira do Donbass, zona sob controle parcial dos separatistas pró-russos desde 2014 e que Moscou espera conquistar na totalidade.

Segundo o governador regional da província de Lugansk, os ucranianos têm resistido aos invasores. "Os russos controlavam cerca de 70% da cidade, mas nos últimos dois dias foram repelidos. A cidade está dividida, eles têm medo de se movimentar livremente", disse Serguei Gaidai.

De acordo com Gaidai, o general russo Alexander Dvornikov "estabeleceu uma meta: entre agora e 10 de junho tomar Severodonetsk completamente ou controlar a rota Lyssytchansk-Bajmut" que abrirá o caminho para Kramatorsk, a capital ucraniana de Donetsk, a outra maior região do Donbas. "Todas as forças (russas) estão concentradas nessas duas tarefas", disse ele.

Já o ministério da Defesa russo declarou no sábado que unidades militares ucranianas estavam se retirando de Severodonetsk "depois de terem sofrido perdas críticas durante os combates (até 90% em várias unidades)" em direção a Lyssytchansk, uma grande cidade vizinha.

Mas o prefeito de Severodonetsk, Olexander Striuk, disse no sábado que os combates de rua continuavam e que as forças ucranianas estão tentando "restabelecer o controle total" da cidade.

Papa faz apelo por negociações

Em sua missa dominical no Vaticano, o papa Francisco pediu "verdadeiras negociações" para um cessar-fogo "e uma solução sustentável" na Ucrânia, em guerra há 100 dias.

"À medida que a fúria da destruição e da morte se inflamam, alimentando uma escalada cada vez mais perigosa para todos, renovo meu apelo aos líderes das nações: por favor, não levem a humanidade à destruição", disse o pontífice diante de 25 mil fiéis reunidos na praça São Pedro.

No sábado, Francisco reiterou a sua disponibilidade para ir à Ucrânia, mas questionado por um menino ucraniano durante um encontro com um grupo de jovens no Vaticano, disse que está à espera do "momento certo".

"Gostaria de ir à Ucrânia, mas tenho de esperar pelo momento certo", respondeu o Papa.

Deutsche Welle

Postado há 11 hours ago por Brasil Soberano e Livre

O VELHO GUERREIRO CHACRINHA JÁ AVISAVA: "QUEM NÃO SE COMUNICA, SE TRUMBICA".

Publiquei ontem uma matéria transmitindo para os vereadores de um modo geral principalmente da oposição, concernente a insatisfação de vários cidadãos esclarecidos condenando o modo de agir dos edis, prinicpalmente no que diz respeito aos desmandos praticados pelo prefreito.

Antes de mais nada quero dizer que "a principal função do Poder Legislativo Municipal, que é formado pelos vereadores, é legislar, isto é, fazer as leis do município. Mas, existem muitas outras funções, também importantes. O Vereador, como agente político, acaba tomando a forma de um guardião da sociedade. Suas atribuições não se limitam às sessões da Câmara. Ele deve estar disponível para ver o ouvir permanentemente a sociedade e conhecer bem todos seus problemas na busca de soluções viáveis.

Também faz parte da atribuição típica conferida ao vereador fiscalizar os atos promovidos pela administração pública, seja ela direta ou indireta. Esta função está relacionada com o controle parlamentar, isto é, a atividade que o Poder Legislativo exerce para fiscalizar o Executivo e suas ações administrativas.

O artigo 31 da Constituição Federal assegura este direito ao vereador:

"Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei."

Entre as várias formas encontradas para o exercício deste direito, e por que não dizer como um dever, o vereador pode utilizar-se de pedidos de informação, formulados através de requerimentos; convocação de auxiliares e servidores, para prestar esclarecimentos e sanar dúvidas específicas, durante a realização de sessão ordinária; investigação de atos determinados, mediante a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI); análise de contas do Executivo Municipal, enviadas para aprovação no Legislativo Municipal; e, ainda, através do recebimento de petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer cidadão contra ato ou omissão de autoridade, e que por si só justifiquem a tomada de providências.

Outra função atípica conferida aos vereadores é a de julgar, no exercício de sua função judiciária, porque cabe à Câmara Municipal processar e julgar o prefeito e o vice-prefeito por crime de responsabilidade, além de julgar os próprios vereadores, inclusive o presidente da Câmara, em caso de irregularidades, desvios éticos e falta de decoro parlamentar.

Neste ponto, também pode ser incluído o ato que decreta a perda de mandato de prefeito, vice-prefeito ou vereador, para os casos indicados na Constituição Federal, na Lei Orgânica e na legislação aplicável, assim como na hora em que a Câmara Municipal realiza o julgamento das contas do Executivo Municipal, considerando sempre o parecer prévio do Tribunal de Contas, que para ser derrubado precisa do voto de dois terços dos vereadores (maioria qualificada).

Esta função atípica é pouco utilizada pelos legisladores, mas possui grandes efeitos na vida pública, pois em caso de rejeição de contas públicas, este ato pode acarretar a responsabilização político-administrativa do prefeito, gerando outras possibilidades, como a cassação de mandato, além da responsabilização penal ou civil." (https://www.marechalcandidorondon.pr.leg.br/institucional/funcao-e-definicao).

Após essa preliminar quero informar que hoje 06,06 mative um breve diálogo com um vereador onde o mesmo informou e demonstrou que aquela Casa Legislativa está fazendo sua parte levando ao conhecimento da justiça os supostos desmandos praticados pelo prefeito, só que foge da sua competência modificar a leniência da justiça.

Não irei entrar no merito de quais os remédios para diminuir essa leniência, porém, quero informar aos vereadores que em parte eles estão com a razão, porém, está faltando naquela Casa do Povo Transparência e Divulgação.

O cidadão entra no Site do STF está a relação de todos os processos, entra noss sites do governo federal, estadual  está a relação dos processos, qual o problema  que impede a Câmara de Vereadores de Jeremoabo publicar no seu site a relação de todos os PROCESSOS  PROTOCOLADOS NA JUSTIÇA FEDERAL, ESTADUAL, NO MPF, MPE , TCM-BA, ou qualquer outro órgão?

Espero que o vereador que manteve contato com esse Blog, leve ao conehcimento do Presidente da Câmara, que transparência e Divulgação  é um direito do cidadão, amparado na Constituição Federal.

Ivete Sangalo comandará festa de Réveillon em Miami, nos EUA, diz site

 Domingo, 05 de Junho de 2022 - 19:00

Foto: Divulgação / Multishow / Rafa Mattei

A cantora baiana Ivete Sangalo será a principal atração de uma grande festa de Réveillon em Miami, nos Estados Unidos, na virada deste ano para 2023, conforme informações publicadas pelo portal Alô Alô Bahia.

 

Ivete se apresentará no Island Gardens, complexo de lazer com restaurante, marina de luxo e espaço de eventos à beira-mar com vista exclusiva para o horizonte de Miami, no estado da Flórida.

 

De acordo com o site, a ideia é que a festa reúna outras atrações para o público curtir em camarotes “all inclusive”, sob o comando da artista baiana, que será a principal atração.

Bahia Notícias

Teolândia: Prefeita acata decisão e nega 'sonho' de trazer Gusttavo Lima para cidade

 Segunda, 06 de Junho de 2022 - 07:20

por Francis Juliano

Foto: Leitor BN WhatsApp

A prefeita de Teolândia, no Baixo Sul, Rosa Baitinga (PP), negou que o show de Gusttavo Lima, na Festa da Banana, suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) (ver aqui), serviria para realizar um sonho dela. Baitinga discursou na noite deste domingo (5) no palco onde ocorreria o show do "sertanejo".

 

Segundo a gestora, a iniciativa tinha como intenção minimizar os efeitos da pandemia e das chuvas que atingiram a cidade no final do ano passado. "Jamais pensei em trazer Gustavo Lima, o nosso embaixador, para realizar um sonho meu. Jamais. O sonho que eu tinha era trazer o melhor para vocês, trazer a alegria, porque vocês merecem o melhor, mas o entendimento não foi esse", declarou. Rosa Baitinga disse ainda que os últimos dias, marcado por reviravoltas judiciais, foram difíceis e criaram situções que resvalaram na família dela.

 

"Foram dias terríveis lutando com a Justiça, com a ajuda dos nossos amigos, da minha família, principalmente. Meus filhos têm sofrido durante esses dias. Isso eu não queria para eles. Mas Deus sabe de todas as coisas. Eu tinha que passar por esse momento", discursou ao insinuar depois de pessoas que não gostam dela.

 

A 16ª Festa da Banana de Teolândia foi anunciada pela prefeitura da cidade com custo estimado em R$ 1,2 milhão, sendo que só a apresentação de Gusttavo Lima custaria R$ 704 mil (lembre aqui).

 

Com população estimada em pouco mais de 15 mil habitantes, a cidade foi uma das atingidas pelas chuvas que causaram estragos na Bahia no final do ano passado (relembre aqui).

 

VÍDEO: Claudia Leitte é obrigada a deixar palco do São João de Caruaru

 Segunda, 06 de Junho de 2022 - 08:00

por Erem Carla

Foto: Reprodução/Twitter

Claudia Leitte foi pega de surpresa durante o São João de Caruaru, em Pernambuco, neste domingo (5). A cantora foi informada pela produção do evento que precisava interromper sua apresentação no meio do show. 

 

“É sério isso? É sério mesmo? Mas que horas são? Cacilda. Ô, pessoal, eu preparei um show de duas horas e meia, por baixo, para fazer hoje para vocês”, disse a cantora surpresa. 

 

Claudia foi a última a subir no palco e se apresentou com atraso por causa dos shows anteriores. O comunicado foi feito cerca de 40 minutos depois que a artista subiu no palco. 

 

“Eu vou ter que voltar ano que vem aqui em Caruaru, né? Eu posso dormir aqui para fazer [o show] amanhã, então? Eu faço a abertura, sei lá. Arrasada. Não sei nem o que vou fazer agora. Me perdi toda”, lamentou Claudia. 

 

 

Assista o momento:

 

 

 

 

Mucuri: TJ-BA nega recurso e ordena que empresa do agronegócio se retire de fazenda

Segunda, 06 de Junho de 2022 - 08:40

por Francis Juliano

Foto: Reprodução / Novo Negócio

O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) negou recurso à empresa Bello Fruit Importação e Exportação LTDA acusada de agir com má fé no caso que envolve uma fazenda em Mucuri, no Extremo Sul baiano.

 

Em decisão publicada nesta segunda-feira (6), a desembargadora Cármen Lúcia, do TJ-BA, determinou que a empresa desocupe a propriedade rural em 45 dias. A medida também não ordena que a companhia seja indenizada pelos herdeiros do antigo proprietário da fazenda, Virgínio de Matos Soeiro. A Bello Fruit foi denunciada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) pelo crime de estelionato por agir de má fé na elaboração de um contrato de arrendamento (lembre aqui).

 

A empresa, diz o MP-BA, alterou as cláusulas do documento sem o conhecimento do proprietário do imóvel com a finalidade de induzi-lo a erro. Para isso, Ulisses Bambini, réu no caso e dono da Bello Fruit, teria usado um funcionário para fazer a manobra.

 

De início, as partes haviam firmado o aluguel de uma fazenda [Novo Horizonte] de 151,1 hectares para plantio de mamão. O acordo previa o uso por dez anos do imóvel. No primeiro ano o local serviria para criação de gado e nos nove restantes para cultivo de mamão. No entanto, segundo a acusação, quando o contrato seria assinado houve alteração nas tratativas.

 

O pretendente tinha adicionado nas cláusulas a possiblidade de cultivo de citros e excluiu a duração de dez anos de contrato. Para despistar o proprietário da fazenda, o empregado tinha sido orientado a falar em voz baixa quando citaria o real propósito de cultivo e a nova duração do arrendamento.

 

A mudança serviria as intenções do contratante, uma vez que a plantação de cítricos precisaria de mais de dez anos para ser efetiva. A trama depois foi confessada pelo funcionário da empresa.

Bahia Notícias

Justiça suspende assembleia essencial para privatização da Eletrobras

 Segunda, 06 de Junho de 2022 - 09:00

por Idiana Tomazelli | Folhapress

Foto: Divulgação / Eletrobras

A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu na madrugada deste domingo (5) uma decisão liminar para suspender a realização da assembleia de debenturistas de Furnas, subsidiária da Eletrobras, para avaliar um aporte da companhia na Madeira Energia, controladora da hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia.
 

A assembleia estava convocada para esta segunda-feira (6) e sua realização é uma etapa vital para o governo conseguir dar seguimento à capitalização da Eletrobras, prevista para até 14 de junho.
 

Caso os trâmites para essa injeção de capital não sejam concluídos nesta segunda (6), a privatização será suspensa, segundo alerta da Eletrobras feito no prospecto que trata da oferta global de ações.
 

A decisão liminar foi concedida pela juíza de plantão Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz em uma ação movida pela Associação dos Empregados de Furnas, que alegou vícios formais no processo de convocação da assembleia.
 

Integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL) já estão mobilizados na tentativa de reverter a liminar e assegurar a realização da assembleia. A AGU (Advocacia-Geral da União) vai recorrer da decisão.
 

Furnas é sócia da Madeira Energia, com 43% de participação, e anunciou que se prepara para assumir uma capitalização na empresa que precisa chegar a R$ 1,5 bilhão. O aporte vai cobrir os custos da derrota de Santo Antônio em uma corte arbitral.
 

Com essa operação, Furnas assumiria o controle da empresa, chegando a 70% de participação.
 

Para fazer esse aporte, a empresa precisa de um aval prévio de investidores de debêntures emitidas pela companhia em 2019. Do contrário, a injeção de recursos na Madeira Energia pode deflagrar o vencimento antecipado das debêntures, em função da dívida assumida.
 

Uma primeira assembleia foi convocada para a última segunda-feira (30), envolvendo investidores para duas séries de debêntures. No caso da primeira série, concentrada em grandes investidores, houve quórum e foi dado aval à operação. Era preciso reunir 50% dos investidores.
 

No entanto, não se formou esse quórum para a segunda série, mais pulverizada, e a definição ficou para nova assembleia —agora suspensa.
 

A Associação dos Empregados de Furnas, representada pelo escritório Souza Neto e Tartarini Advogados, alega que a convocação da assembleia não respeita o período de antecedência mínima de oito dias e viola o próprio acordo de acionistas, uma vez que Furnas já realizou um primeiro aporte de R$ 681,4 milhões em 2 de junho, antes de obter aval de todos os investidores.
 

Também são questionados o quórum exigido para a segunda assembleia (30%) e o atendimento às regras mínimas de compliance e governança da empresa.
 

A entidade ainda indaga a decisão da companhia de assumir todos os riscos da dívida da Madeira Energia, uma vez que a capitalização não será acompanhada pelos demais sócios.
 

Além de Furnas, são acionistas da Madeira Energia a Odebrecht (18,25%), rebatizada de Novonor, o fundo Caixa FIP Amazônia Energia (19,63%) e a SAAG Investimentos (10,53%), com participação da Andrade Gutierrez. Nenhuma delas expressou interesse em acompanhar Furnas na operação de aporte. A também sócia Cemig (8,53%) comunicou não estar interessada em aderir.
 

"Defiro a tutela provisória de urgência, na forma do art. 300 do CPC [Código de Processo Civil], para determinar a suspensão da Assembleia de Debenturista de Furnas designada para o dia 06.06.2022 até que o Juiz Natural analise a regularidade dos vícios arguidos pela parte autora para realização da segunda assembleia geral de debenturistas de Furnas", diz a decisão.
 

Se Furnas não conseguir cumprir todas as exigências financeiras para atender ao custo com arbitragem (objetivo do aporte de recursos), a aplicação da sentença vai deflagrar o que se chama de cross default —a execução de dívidas e garantias de Furnas e Eletrobras
 

O prospecto da oferta de ações detalha a dimensão do problema. "Caso Furnas não seja bem-sucedida em obter essas anuências [waivers dos investidores], o agente fiduciário deverá declarar o vencimento antecipado das obrigações", diz o texto.
 

"Nesse caso, o evento debênture pode causar o vencimento antecipado de outras dívidas de Furnas, aproximadamente, 63,6% do endividamento consolidado", alerta.
 

Caso isso ocorra, o "evento Furnas" ainda pode deflagrar a execução antecipada de dívidas da Eletrobras, equivalentes a cerca de 42% do endividamento consolidado.
 

Segundo o prospecto, em 31 de março de 2022, o endividamento total consolidado de Furnas era de R$ 7 bilhões e o da Eletrobras de R$ 41,6 bilhões.
 

"Se tal vencimento antecipado ocorrer, Furnas acredita que não deverá ser capaz de honrar com o pagamento da maioria de seu endividamento, assim como a Companhia entende que não conta com recursos suficientes para pagar a maioria de seu endividamento", afirma o texto.

Bahia Notícias

SAJ: Segundo colégio suspende atividades após aumento de casos de Covid-19

 Segunda, 06 de Junho de 2022 - 09:40

Foto: Reprodução / Blog do Valente

Mais uma escola de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo, teve as atividades suspensas devido ao aumento de casos de Covid-19. Desta vez, o caso envolve o Centro de Apoio Pedagógico Aurélio Pires. Não há informações de quadros graves.

 

Segundo o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, a informação foi divulgada pelo Núcleo Territorial de Educação do Recôncavo (NTE 21). Devido ao caso, a escola deve passar por desinfecção, e terá as aulas suspensas durante esta semana.

 

Antes do Centro de Apoio Pedagógico Aurélio Pires, o Colégio Estadual Francisco da Conceição Menezes também suspendeu as aulas por conta de casos covid-19 (ver aqui). A unidade voltou às atividades nesta segunda-feira (6).

Bahia Notícias

Partido mais rico, União Brasil quer campanha de Bivar gastando igual a Lula e Bolsonaro

 Segunda, 06 de Junho de 2022 - 10:00

Foto: Reprodução / CNN

A quantia gasta pelo União Brasil na campanha de Luciano Bivar à Presidência da República não ficará, em termos de recursos gastos, atrás das campanhas de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

 

Lideranças do partido disseram a coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, que apesar de prioridade eleitoral ser as candidaturas ao Congresso, o cofre cheio do partido garantirá que não faltem recursos para Bivar, mesmo com suas poucas chances de vitória.

 

Graças a fusão do DEM e do PSL, o União é detentor da maior fatia do fundo eleitoral. Pelas contas aproximadas de lideranças da sigla, algo acima de R$ 750 milhões — o valor exato será divulgado pelo TSE até 16 de junho.

 

O montante seria mais do que o necessário para garantir campanhas ao Congresso vultuosas e não deixar Bivar à míngua em meio ao candidato do PL e do PT, líderes das pesquisas até agora. Interlocutores de Bivar, que é o presidente do União Brasil, dizem que o nível de recursos do partido será de “Série A”.

 

O foco da campanha é fortalecer os palanques estaduais. Bivar usará seu tempo de televisão e seu palanque para divulgar os candidatos do União Brasil e apresentar o novo partido à população.

Bahia Notícias