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sábado, março 05, 2022

Cotada para vice de Bolsonaro, Tereza vai para o PP e diz que disputará Senado

Publicado em 5 de março de 2022 por Tribuna da Internet

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Tereza Cristina é um dos destaques do governo Bolsonaro

Andréia Sadi
G1 Brasília

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse ao blog nesta quinta-feira (3) que já pediu desfiliação do União Brasil e vai migrar para o PP. O novo partido quer oficializar a filiação em 20 de março.

Tereza Cristina tinha se filiado ao DEM em dezembro de 2017, partido que se fundiu ao PSL em outubro de 2021 e se transformou no União Brasil.

SENADO NO MS – A ministra, que é cotada para ser vice na chapa de Jair Bolsonaro, afirmou que pretende se candidatar ao Senado. “Com certeza do Mato Grosso do Sul”, detalhou ao blog.

Além dos próximos passos para as eleições deste ano, a ministra também está acompanhando os desdobramentos da guerra na Ucrânia e seu impacto na agricultura brasileira.

Isso porque o Brasil, que é um grande fornecedor de grãos para o mundo, tem dificuldades para fabricar os insumos necessários para manter a alta produtividade, como os fertilizantes. Cerca de 70% da matéria-prima dos fertilizantes usados nos plantios vêm do exterior. Da Rússia, são 23%.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– A ministra, portanto, tem como prioridade A disputar a vaga do Senado, que está sendo aberta pela candidatura de Simone Tebet à Presidência da República. Caso a campanha não decole, Simone terá de refluir e pode disputar a cadeira de senadora com a própria Tereza Cristina.  Mas isso só saberemos mais para a frente, pois o registro das candidaturas vai até 15 de agosto. (C.N.)

Polêmico entre Toffoli e Fux, juiz de garantias não tem data no STF

 A criação e implementação do juiz de garantias encontra-se suspensa, sem prazo, desde janeiro de 2020, por força de uma liminar de Fux.

quinta-feira, 3 de março de 2022

As quatro ADIns que tramitam no STF e questionam dispositivos do pacote anticrime que criam a figura do juiz de garantias permanecem sem data definida para julgamento. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, deixou o tema de fora da pauta do 1º semestre. Entenda a seguir toda a polêmica envolvendo a questão.

STF não deve julgar juiz de garantias no 1º semestre.(Imagem: Dorivan Marinho/STF)

Pacote anticrime - Juiz de garantias

A criação do juiz de garantias gera polêmica desde que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em dezembro de 2019. À época, o então ministro da Justiça, o ex-juiz Sergio Moro, chegou a defender, em nota, o veto à medida, por considerar que ela não havia sido suficientemente debatida e esclarecida.

Leia Mais

Mantendo juiz de garantias, Bolsonaro sanciona pacote anticrime com vetos

De acordo com o projeto aprovado, a figura do juiz de garantias seria necessária para garantir a imparcialidade do juiz que profere a sentença, que ficaria livre de vieses adquiridos na fase de inquérito.

A medida sofre oposição das principais associações de magistrados do país, sob os argumentos de que a criação do juiz de garantias gerará problemas no andamento de processos e na efetividade da Justiça, bem como resultaria em gastos maiores em um cenário de aperto fiscal.

Liminares no STF

A criação e implementação do juiz de garantias encontra-se suspensa, sem prazo, desde janeiro de 2020, por força de uma liminar de Fux.

O tema expôs uma divergência interna, uma vez que a decisão de Fux suspendeu outra, proferida uma semana antes, pelo então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Nessa primeira liminar, a implementação do juiz de garantias ficaria suspensa por apenas seis meses.

À época, Toffoli convocou uma entrevista coletiva para anunciar o teor de sua decisão. O ministro defendeu a constitucionalidade do juiz de garantias, afirmando ainda que sua adoção não resultaria em nenhum custo adicional para o Judiciário.

A decisão de Fux permanece em vigor até que o plenário do Supremo julgue o mérito sobre a constitucionalidade ou não do juiz de garantias. O julgamento, porém, permanece sem data marcada e não foi incluído na pauta do 1º semestre.

A última movimentação do caso foi uma audiência pública realizada em outubro para debater o tema.

Processos: ADIns 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305

Por: Redação do Migalhas

 https://www.migalhas.com.br/quentes/360663/polemico-entre-toffoli-e-fux-juiz-de-garantias-nao-tem-data-no-stf

O que mais poderia dizer?

                                                Foto Divulgação


Por Fábio Costa Pinto 


Nos últimos anos, venho denunciando e cobrando incessantemente das autoridades policiais e jurídicas a apuração e punição para diversos e repetidos crimes cometidos contra jornalistas, radialistas e profissionais da imprensa no Nordeste e em especial a minha Bahia, no exercício da profissão.

 Meus artigos têm sido publicados em importantes sites e jornais da Bahia, Sergipe, Pernambuco, Ceará e por aí, na velocidade da ‘internet’, por amigos que acreditam no nosso trabalho, em favor das liberdades.

 Ao longo da minha vida, venho colecionando experiência, sabendo que tenho muito mais que aprender, aprender como não fazer, pelo menos.

 Como de habitual, olhando diariamente meus e-mails, tive a alegria de ler do amigo, Dr Renato Di Paola, advogado carioca, no dia 03 deste, texto reportando a minha trajetória na defesa dos direitos humanos, das liberdades e do trabalho. Pense a minha felicidade e gratidão!

 O texto do amigo Renato inicia com o seguinte título: “Defensor dos direitos humanos e da liberdade de expressão”, que por vaidade, serve como prestação de contas.

 E lá vai ele: — “Dentre todas as qualidades que o cerca, talvez a que mais fielmente traduza o perfil do jornalista Fábio Costa Pinto ao longo da sua trajetória profissional é certamente a luta incessante pela manutenção da liberdade de imprensa em nosso país. Pelo direito inalienável do profissional da comunicação exercer o seu ofício sem sofrer repressão de qualquer natureza, quer seja física ou ideológica”. 

“Não foi à toa que o criador do coletivo IBI — Inteligência Brasil Imprensa (ibi.ong.br), que reúne jornalistas, radialistas e comunicadores, dentre outros profissionais de imprensa. Vem se notabilizando na busca de uma abordagem transparente e investigativa, primando sempre pela defesa dos direitos humanos e do exercício digno e livre da profissão”.

“...baiano de Salvador, Fábio milita há vários anos no seio da Associação Brasileira de Imprensa, procurando integrar a Bahia e o Nordeste do país ao jornalismo praticado no eixo Rio-São Paulo, Brasília e sul do Brasil”. 

“Colunista (colaborador) do Brasil 247 e do Jornal Brasil Popular, fundador do Jornal Repórter, com 17 anos de circulação, e da Central da Comunicação, Fábio também foi criador e fundador do Jornal Madre Notícias, de Madre de Deus, importante município da Região Metropolitana de Salvador, e âncora da Rádio Comunitária local, Madre FM”.

 “Colecionando passagens por assessorias de comunicação como da ABAV-BA, ABIHBA, além de campanhas políticas e assessorias em cinco municípios baianos”. — “Conselheiro por três mandatos, sendo dois efetivos e um como suplente, da Associação Brasileira de Imprensa — ABI, é também associado da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo — Abraji”.

 Aproveito para lembrar de algumas ações, que julgo importantes na trajetória do nosso trabalho.

 Em 2020, provocamos audiência pública, junto a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Salvador, onde discutimos a violência e ações de proteção aos profissionais de imprensa. A audiência contou com a participação da deputada federal Lídice da Mata (PSB), relatora das “Fake News” no Congresso Nacional, da presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José. Também do presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Bahia (Sinjorba), Moacy Neves, da Associação Bahiana de Imprensa, Ernesto Marques, Artigo 19, UFBA, TV 247, representantes do Movimento Negro e de jornalistas (Sindicatos) do Rio de Janeiro e São Paulo, além da presidente vereadora Marta Rodrigues (PT) entre outros vereadores da comissão.

 Já em 2017, idealizamos e promovemos, a comemoração do Dia do Jornalista na Bahia, em parceria com o então presidente da Associação Bahiana de Imprensa, Dr Walter Pinheiro, e na oportunidade homenageamos 50 cronistas desportivos baianos.

 Ano seguinte, em 2018, junto ao Clube do Rádio, tendo como presidente o radialista, Almir Santana, promovemos o 1.º EcomBahia em parceria com a Faculdade Estácio de Salvador e a feijoada no dia do repórter. 

Voltando ao texto do amigo Renato, onde lembra que: “...Costa Pinto é idealizador do projeto de Revitalização dos Jornais Impressos do interior baiano, tendo parceria com o SEBRAE, Associação Brasileira de Imprensa e amplo apoio da Assembleia Legislativa da Bahia, da bancada de deputados da base do governo do estado, em especial do Deputado Marcelino Galo (PT)”.

 A revitalização dos jornais impressos, projeto de amplitude nacional, que darei continuidade, bem como retornar ao conselho da casa dos jornalistas com sede no Rio de Janeiro.

 Incansavelmente, venho em meus artigos, cobrando das autoridades da Segurança Pública, resposta e punição dos culpados pelos assassinatos dos profissionais de imprensa na Bahia.

 Provocamos representação ao gabinete do Governador Rui Costa, da Bahia, apuração e prisão dos culpados. Apresentei carta aberta a imprensa e as Comissões de Diretos Humanos, e da Justiça no legislativo baiano, denunciando e cobrando proteção, apuração aos crimes contra os profissionais de imprensa, pobres, negro e mulheres.

 Por fim, sou Jornalista, turismólogo e especialista em ‘marketing’ político e comunicação estratégica, nascido em Salvador, na Bahia, em 23 de março de 1968. Filho de Magistrado com uma Artista Plástica.

 Formado em Marketing e Propaganda, pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) — Rio de Janeiro (1989), Gestão de Negócios em Turismo, pela Faculdade de Turismo da Bahia (Factur), em Salvador — Bahia (2003) e pela UNIFASS, graduação de Bacharel em Direito (8.º semestre em curso).

 Em seguida, pós-graduação MBA em Mídia e Comunicação Integrada na Faculdade de Tecnologia Empresarial — FTE/Uniredebahia e atualmente especialização em Jornalismo Investigativo em São Paulo.

 Jornalista sindicalizado com registro profissional (Mtb 33.166/RJ), ABI (brasileira) Mat. E2521, Sinjorba n.º 2421 / FENAJ, Fábio se tornou Repórter qualificado pelo Programa Pró-Qualite/Sinjorba na Facom/UFBA, em 2001. 

Desde os meus 18 anos, meu primeiro voto, foi para Luiz Inácio Lula da Silva, e aos 16 iniciei no movimento estudantil, entendi ser necessário lutar pela democracia, pela dignidade, liberdades, justiça social e trabalho produtivo.

 Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), antes ao PSB, entendo ser da mais profunda urgência e importância, a união das esquerdas, da sociedade organizada, dos movimentos populares, nesta trajetória de libertação do povo brasileiro, elegendo e reconduzindo o Lula (PT), presidente da República do nosso querido e próspero Brasil.

 Termino este relato, como uma prestação de contas, que peço desculpas, mas dizer é preciso. Agradeço gentil espaço nos sites, ‘blogs’ e jornais, na publicação dos meus artigos. Na busca por dias melhores, com democracia e dignidade para todos nós. 

Sem medo de ser feliz! 

Nota da redação deste Blog - Faço minhas as palavras do advogado e amigo José Hercílio: " Não o conhecia. Bela trajetória como jornalista e defensor da liberdade". (sic)



 

#Eleições2022: Nilo detona Rui e questiona onde foram parar R$2,5 bilhões de indenização da Ford; “Ciclo do PT já acabou”

                                             Foto Reprodução

Deputado comentou que a Bahia tem um dos piores índices de educação e segurança pública no país.





Nota da redação deste Blog - Não tenho procuração para defender o Governador Rui Costa, porém, exercendo meu dicereito de cidadão, eleitor, contribuinte, aproveito para fazer a seguinte  pergunta:

Nobre deputado Marcelo Nilo,

Diante de todo respeito e consideração que tenho ao companheiro Marcelo Nilo desde o tempo do saudoso ex-governador Waldir Pires esse  Blogdedemontalvão faz a seguinte indagação:

Porque quando fazia parte do grupo liderado pelo Governador Rui, essa pergunta nunca foi feita?


Impasse trava projeto das fake news na Câmara e a votação pode ficar para depois da eleição


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Charge do Alpino (Yahoo Notícias)

Geralda Doca e Camila ZarurO Globo

O projeto das Fake News, que busca impedir a proliferação de conteúdos falsos nas redes sociais, está travado na Câmara dos Deputados, e a dificuldade de acordo em torno do texto coloca em risco a aprovação da matéria a tempo das eleições de outubro deste ano.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, avalia que o assunto deve ser resolvido pelo Congresso, mas já estuda medidas a serem tomadas pela Justiça Eleitoral caso isso não aconteça. O combate à disseminação de desinformação é tido pelas autoridades como um dos principais desafios do pleito.

HÁ IMPASSES – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretendia votar em fevereiro o texto, que criminaliza o disparo em massa de fake news e cria regras de conduta para plataformas digitais, como redes sociais, buscadores e aplicativos de mensagem. Os impasses impediram a análise e deixaram dúvidas sobre o cronograma.

Os principais impasses estão na moderação de conteúdo pelas plataformas, na extensão da imunidade parlamentar para as redes sociais, na rastreabilidade de mensagens enviadas por aplicativos e na exigência de as empresas terem representação no país. Esse último ponto tem como base o caso do aplicativo de mensagens Telegram e é considerada a providência mais premente a ser tomada para as eleições.

Relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PcdoB-SP) fez várias modificações no texto aprovado pelo Senado, mas não conseguiu chegar a um acordo com as bancadas da Câmara. Os principais opositores da proposta são os aliados do presidente Jair Bolsonaro.

REPRESENTAÇÃO – Um dos principais pontos de divergência está na obrigatoriedade de as plataformas com mais de dez milhões de usuários terem uma representação no Brasil. A exigência afeta diretamente o Telegram. Desde 2018, o TSE tenta notificar os responsáveis pela empresa, sem sucesso.

No último sábado, depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), ter ameaçado suspender o serviço no país, o aplicativo cumpriu, pela primeira vez, decisão judicial e bloqueou canais do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.

Depois da proliferação de notícias falsas nas eleições de 2018 por meio do WhatsApp, a plataforma restringiu as brechas para o envio de mensagens em massa, mas há um temor de que o Telegram seja o canal da vez, por ser mais permissivo.

MODERAÇÃO – Outro impasse se dá em torno da moderação de conteúdo, já realizada pelas plataformas, que resulta na retirada da publicação, rotulagem com alerta sobre a veracidade da postagem e redução de alcance.

 Além de tornar obrigatório esse tipo de atuação, o relator incluiu no texto um trecho que manda as plataformas notificarem o usuário sobre a medida tomada, além de oferecer possibilidade de defesa.

Caso o usuário tenha razão, a empresa precisa fazer a reparação. Mas as companhias alegam que a proposta eleva os custos do setor.

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NOTAS DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A liberdade total é uma utopia. Para conseguir funcionalidade, as sociedades precisam de regras de convivência. Os aplicativas que operam as regras sociais não podem ser exceção, caso contrário acaba virando bagunça, como, aliás, já está acontecendo no Brasil. (C.N.)


NOTA DE ESCLARECIMENTO DO VEREADOR ARQUIMEDES GREGÓRIO


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Fundão bilionário: veja quanto cada partido pode gastar na eleição




O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 3, pela manutenção do fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões, mais que o dobro do executado nas últimas eleições. A Corte rejeitou uma ação do partido Novo que questionava a aprovação desse montante de repasses no Orçamento e pedia a sua redução.

Agora, os partidos dividirão a verba estipulada pelo Congresso de acordo com as bancadas eleitas para a Câmara dos Deputados em 2018. Os maiores beneficiados serão o União Brasil (fusão entre DEM e PSL) e o PT.

Somando-se o fundo eleitoral ao Fundo Partidário, de R$ 1,06 bilhão, somente o União Brasil receberá quase R$ 1 bilhão de recursos públicos ao longo deste ano. O fundo partidário é um valor destinado aos partidos para o custeamento de despesas diárias, como contas de luz, água, aluguel, entre outros, e também pode ser usado para despesas eleitorais em anos de eleição. Já o fundo eleitoral é concedido às legendas para bancar as campanhas de seus candidatos, como viagens, cabos eleitorais e material de divulgação.

Entre os partidos dos presidenciáveis que já aparecem na disputa deste ano, o PT de Luiz Inácio Lula da Silva é o que mais terá verba para gastar: R$ 594,4 milhões, considerando os fundos eleitoral e partidário. O MDB de Simone Tebet, por sua vez, terá R$ 417 milhões. O PSD, cujo pré-candidato pode ser o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG) ou Eduardo Leite (governador do Rio Grande do Sul, hoje no PSDB), terá R$ 397,7 milhões.

O PSDB de João Doria - escolhido pré-candidato por meio de prévias em novembro passado - dispõe de R$ 378,9 milhões. O PL, que lançará o presidente Jair Bolsonaro para a reeleição, receberá R$ 340,9 milhões. O PDT de Ciro Gomes terá R$ 299,4 milhões. O Podemos, partido de Sérgio Moro, R$ 229 milhões. O Novo, cujo pré-candidato é Felipe d'Ávila, R$ 119,5 milhões.

O Cidadania, que já aprovou uma federação com os tucanos, mas mantém a pré-candidatura de Alessandro Vieira, receberá R$ 105,5 milhões. Já o Avante, legenda de André Janones, terá R$ 89,7 milhões.

No ranking geral, os dez partidos que mais receberão verbas este ano são os seguintes, conforme apuração do Estadão:

- União Brasil (R$ 945,9 milhões)

- PT (R$ 594,4 milhões)

- MDB (R$ 417 milhões)

- Progressistas (R$ 399,2 milhões)

- PSD (R$ 397,7 milhões)

- PSDB (R$ 378,9 milhões)

- PL (R$ 340,9 milhões)

- PSB (R$ 323,6 milhões)

- PDT (R$299,4 milhões)

- Republicanos (R$ 297,5 milhões)

Estadão / Dinheiro Rural

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Envelhecimento saudável: cientistas criam 1º banco genômico de idosos do Brasil




"Já que estamos aqui neste mundo, vamos fazer alguma coisa que preste, né?", afirmou a bióloga Neuza Guerreiro de Carvalho, ao justificar sua participação no estudo publicado nesta sexta-feira, 4, na revista Nature Communications. Prestes a completar 92 anos com boa saúde mental e física, ela resolveu doar seu material genético para a pesquisa, que sequenciou o genoma de 1.171 pessoas acima dos 80 anos em São Paulo.

O objetivo do trabalho é formar o primeiro banco genômico dos idosos brasileiros - o maior da América Latina - e tentar compreender fatores genéticos ligados à longevidade saudável. Os primeiros resultados podem alterar o atual diagnóstico de algumas doenças de origem genética.

Entender os fatores que contribuem para a boa saúde dos muito idosos é um tema ao qual os geneticistas vêm se dedicando há anos. Grandes populações de centenários na Sardenha, na Itália, e em algumas ilhas do Japão, são estudadas há décadas para se tentar entender o peso da genética e o de hábitos saudáveis na longevidade. Mas e numa metrópole como São Paulo, onde muita gente não tem uma vida saudável e é submetida a estresse?

"A vantagem de estudarmos o pessoal de São Paulo é que não se trata de população isolada, com alimentação muito saudável, que vive num ambiente pouco estressante", resume a geneticista Mayana Zatz, do Centro de Estudos sobre o Genoma Humano e Células Tronco, da Universidade de São Paulo (USP), uma das autoras do trabalho. "Queríamos ver como é o genoma de quem resiste ao estresse de São Paulo, à toda a loucura dessa cidade, e chega aos cem anos com uma boa saúde física e mental. Queremos entender o segredo deles."

A primeira conclusão importante dos pesquisadores revela que, na amostra brasileira, foram encontradas 78 milhões de variantes genéticas (que diferenciam uma pessoa da outra) - bem mais do que encontrado nos bancos atualmente disponíveis para pesquisa, cerca de 70 milhões. Isso não chega exatamente a ser uma surpresa, uma vez que o brasileiro é muito mais miscigenado e enriquece consideravelmente o banco de dados genéticos da população mundial.

Os bancos genéticos atualmente disponíveis são formados basicamente por dados de europeus e asiáticos. Brasileiros, por sua vez, são descendentes de populações pouco representadas nessas amostras, como africanos e nativos americanos. Uma surpresa foi encontrar nos idosos brasileiros variantes genéticas classificadas pelos bancos internacionais como patogênicas que, no entanto, jamais causaram qualquer problema de saúde aos voluntários estudados na USP.

Quando buscam determinar o diagnóstico de uma doença genética, especialistas costumam tentar identificar no paciente o que chamam de "variantes genéticas de patogenicidade incerta" (VUS, na sigla em inglês), ou seja, trechos de DNA que não costumam ser vistos com frequência.

"A pergunta que fazemos é: a variante encontrada é responsável pelo quadro clínico do paciente ou é apenas uma variante rara, mas não necessariamente patogênica?", explicou Mayana Zatz.

Se a variante aparece no genoma de idosos saudáveis, a tendência é concluir que ela não seria responsável pela doença. Entretanto, se não é achada entre os muito idosos, trata-se de um forte indício de que ela pode estar por trás de alguma doença letal, que impede parte da população de alcançar idades mais provectas. Ou, pelo menos, de que poderia se expressar de forma diferente de acordo com o perfil genético de cada indivíduo.

O levantamento brasileiro encontrou algumas variantes classificadas nos bancos internacionais como patogênicas (mutações associadas a doenças) em idosos saudáveis - uma indicação de que talvez a interpretação precise ser revista. "Encontramos, por exemplo, em uma idosa saudável, uma variante normalmente associada a casos graves de câncer de mama", contou Mayana, lembrando que novos estudos ainda são necessários para se determinar se é apenas uma exceção que confirma a regra ou se novos parâmetros de diagnóstico terão que ser elaborados.

A voluntária do estudo Neuza Guerreiro Carvalho, que é bióloga e acompanha com entusiasmo o trabalho da equipe de Mayana, acredita que os estudos genéticos vão trazer respostas importantes. "Nunca tive os chamados vícios, em álcool e cigarro, porque nunca gostei mesmo, mas, fora isso, sempre tive uma vida normal", conta Neuza. "Mas não acho que tenha sido isso que me fez chegar a essa idade. Acho que a explicação é mais genética mesmo. Por isso participo de vários estudos."

Pode ser. Mas vale registrar que a bióloga trabalhou durante trinta anos como professora e que, depois de se aposentar, fez nada menos que 50 cursos na Universidade Aberta da Terceira Idade na USP, sobre os mais variados temas, envolvendo artes, música, literatura. Ela participa de dois clubes de leitura e acabou de ler Torto Arado, de Itamar Vieira Júnior.

"Gostei demais, o livro é muito bem escrito", concluiu sobre a obra. "O bom autor é assim, te pega logo pelas primeiras frases; e o primeiro parágrafo dele é impecável."

Estadão / Dinheiro Rural

Quanto custa a democracia?

 




O Supremo Tribunal Federal encerrou a discussão sobre o valor do fundão eleitoral nesta quinta-feira, ao julgar constitucional a decisão do Congresso que elevou o montante para R$ 4,9 bilhões nas eleições deste ano.

Por Vera Magalhães (foto)

Com isso, depois de três campanhas com gasto inferior ao dos anos anteriores, a eleição de 2022 voltará a um patamar nominalmente igual ao da eleição de 2014, que foi a mais cara da História e custou os mesmos R$ 5 bilhões.

Paulatinamente, os congressistas deram um jeito de recompor o volume de recursos para bancar as próprias eleições, depois de duas eleições municipais e uma nacional de “vacas magras”.

O primeiro pleito depois da decisão do Supremo Tribunal Federal de considerar inconstitucionais as doações de empresas a candidaturas, o de 2016, foi espartano nos valores oficialmente declarados: R$ 650 milhões, segundo as estimativas do TSE. Um corte de nada menos que 48% em relação ao pleito municipal anterior, em 2012. Àquela altura, o fundão eleitoral ainda não tinha sido criado, e as fontes de recursos eram o fundo partidário e doações de pessoas físicas.

O fundão veio em 2017 como uma reação dos parlamentares à pindaíba. Era de R$ 1,7 bilhão em sua primeira versão, subiu para R$ 2,034 bilhões em 2020, no auge da pandemia, e agora vive sua versão “o céu é o limite”, com a perda dos pudores dos deputados e senadores de legislar em causa própria.

Dado esse histórico, de quem é a “culpa” por um valor que choca quando cotejado com outras rubricas do Orçamento? Do Congresso, em primeiro lugar. Mas também do STF, a despeito dos protestos dos ministros pelas cifras deste ano. Afinal, foi o Judiciário que, por 8 votos a 2, decidiu que a melhor maneira para dar uma resposta às denúncias de corrupção associadas a doações de campanha era proibi-las na Constituição — o que, levado ao pé da letra, tornaria todas as campanhas até ali não apenas potencialmente corruptas, mas inconstitucionais!

Uma vez suprimida a principal fonte de custeio das eleições, finalmente se instituiu o financiamento público pelo qual partidos, principalmente de esquerda, e cientistas políticos sempre haviam clamado.

O que leva à pergunta: trata-se do melhor modelo? É a prioridade do Estado despender R$ 5 bilhões para financiar campanhas que, com esse acréscimo, deverão voltar a ostentar marqueteiros pagos a peso de ouro e lauto material publicitário?

Os que agora se revoltam e recorrem ao STF entendem que não. Mas eis um tema em que não pode vigorar o vácuo. Uma vez que a mais alta Corte decidiu que doações de empresas são ilegais, as eleições, instância maior da democracia, precisam ser custeadas de forma minimamente equânime para candidatos de todos os estratos sociais, sem que a única maneira de fazer com que seus nomes cheguem ao eleitor seja bancando as próprias campanhas.

Certamente, é uma discussão que deveria ter sido feita de forma ampla para que o país decidisse o modelo com que quer custear sua democracia, não com um artifício para dar uma resposta ao clamor suscitado pela Lava-Jato na ocasião.

Mas, como muitos processos no Brasil nos últimos anos, esse também foi açodado, e se usou o expediente de evocar a Constituição para algo que poderia ser resolvido estabelecendo mecanismos de transparência e fiscalização mais modernos e eficazes nas contas de partidos e candidatos.

Agora que uma decisão tão peremptória foi dada, o financiamento público passa a ser a melhor forma de evitar que apenas os muito ricos ou os custeados pelo crime organizado se elejam.

O aspecto francamente imoral do fundão de 2022, portanto, é seu valor. A grande virtude do financiamento público até aqui tinha sido deflacionar as campanhas, terreno fértil para toda sorte de contabilidade criativa. Agora, as Excelências perderam o medo de retomar o cenário anterior, à custa do meu, do seu, do nosso.

O Globo

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