quarta-feira, setembro 15, 2021

Entidades da sociedade civil e personalidades lançam manifesto em defesa da democracia

Ilona Szabó: "Segurança pública é tarefa de todos" - Instituto Igarapé

Ilona Szabó diz que a segurança pública é tarefa de todos

Deu em O Globo

Para marcar o Dia Internacional da Democracia, celebrado nesta quarta-feira, um grupo de 29 organizações da sociedade civil e dezenas de personalidades se uniu para lançar uma campanha em prol da democracia brasileira. Promovida pelo Instituto Igarapé, a iniciativa “O espaço cívico é o nosso espaço” inclui uma agenda com propostas que podem ser utilizadas na defesa da democracia.

Também faz parte da iniciativa um vídeo onde personalidades de destaque falam sobre ataques que sofreram recentemente por conta de sua atuação profissional e posicionamentos políticos.

ERA DE RESTRIÇÕES -Com depoimentos de nomes como Debora Diniz, Felipe Neto, Pedro Hallal, Ricardo Galvão e Zezé Motta, a peça mostra que o ambiente de ataques à democracia inclui tentativas de censura, perseguição, ameaças virtuais e até mesmo físicas.

No texto de apresentação da campanha, a presidente do Instituto Igarapé, Ilona Szabó, afirma que o país atravessa uma situação dramática de restrição das liberdades de expressão, de participação, de associação, do exercício da liberdade de imprensa, de reunião e das atividades acadêmicas.

EXERCÍCIO DIÁRIO – “A defesa da democracia é um exercício diário e rotineiro, em especial em países como o Brasil onde a democracia é jovem e está longe de ser consolidada. O fechamento do espaço cívico representa um ataque direto à democracia, já que se trata da esfera pública onde cidadãs e cidadãos se organizam, debatem e agem para influenciar as políticas públicas e os rumos de nosso país”, diz Szabó no comunicado.

Entre as organizações que participam da campanha estão a 342 Amazônia, Aliança Nacional LGBTI+, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Baixa adesão a atos contra Bolsonaro é “balde de água fria” para a terceira via, dizem analistas

Terceira via para 2022

Charge do Duke (domtotal.com)

Isabella Mayer de Moura
Gazeta do Povo

A baixa adesão popular aos protestos contra o presidente Jair Bolsonaro no domingo (12) demonstrou que, neste momento, a chamada terceira via não está sendo capaz de mobilizar parte expressiva do eleitorado, segundo consultores políticos ouvidos pela Gazeta do Povo. 

Organizados pelo Movimento Brasil Livre (MBL), Vem Pra Rua e Livres, os atos pelo impeachment do Bolsonaro ficaram aquém da expectativa de público, mesmo com a participação de políticos de direita, centro e esquerda, inclusive dos presidenciáveis Ciro Gomes (PDT), João Doria (PSDB), Eduardo Leite (PSDB) Luiz Henrique Mandetta (DEM), Simone Tebet (MDB) e Alessandro Vieira (Cidadania). 

AS EXPLICAÇÕES – Vários motivos foram citados para explicar a baixa adesão: a divisão da oposição ao governo, explicitada pela ausência do PT nos protestos; a resistência entre eleitores da esquerda em participar de um ato convocado pelo MBL (que organizou manifestações a favor do impeachment de Dilma Rousseff); a resistência de eleitores da direita de ir a um ato em que expoentes da esquerda, como Ciro Gomes, iriam participar; o recuo do presidente Jair Bolsonaro na crise entre Executivo e Supremo Tribunal Federal (STF); e a perda do poder de mobilização do MBL. Também influenciou o curto prazo em que a pauta dos protestos mudou de “Nem Bolsonaro, Nem Lula” para “Fora Bolsonaro”.

Mesmo o mote dos protestos sendo o impeachment de Bolsonaro, os especialistas também expuseram as dificuldades de articulação para uma candidatura alternativa a Bolsonaro e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais do próximo ano.

CHANCE DIMINUTA – “[A baixa adesão aos protestos do dia 12] foi um balde de água fria para a terceira via”, diz Lucas Fernandes, analista da consultoria política BMJ. “A chance de viabilizá-la parece ser muito diminuta, se esse cenário de hegemonia entre Lula e Bolsonaro se mantiver.” 

O principal fator apontado pelos analistas é de que falta um nome que centralize e personifique a terceira via. “As pessoas não vão se sentir motivadas a sair para protestar se não identificarem a que ou a quem estão se juntando”, avalia Jorge Ramos Mizael, CEO da consultoria Metapolítica, explicando que paixões personalistas costumam motivar as pessoas a saírem às ruas para protestar e que também são importantes na hora do voto.

SEM LIDERANÇA – O vice-presidente da Arko Advice, Cristiano Noronha, concorda com esse ponto de vista.  “Grande parte dessa baixa aderência é o fato de não haver uma liderança capaz de unificar o sentimento antigoverno”, diz.

Tanto Noronha como Mizael argumentam que os políticos que não querem ver nem Lula e nem Bolsonaro chegarem ao segundo turno da eleição presidencial de 2022 precisam se articular rapidamente. “Quanto mais tempo sem conversar, mais a polarização vai ganhar força. Eles precisam sentar e rapidamente direcionar todas as forças para um rosto que possa unificar”, afirma Mizael.

Contudo, as chances de que isso realmente venha a acontecer são, por ora, remotas. Conforme lembrou Noronha, os presidenciáveis da terceira via, neste momento, estão trabalhando individualmente. O PSDB, por exemplo, está olhando internamente, para as prévias que vai escolher o seu candidato a presidente (estão na disputa João Doria e Eduardo Leite). Ciro Gomes, por sua vez, está trabalhando para construir sua imagem como candidato. E, neste momento, é difícil imaginar que eles estejam do mesmo lado em uma disputa para o primeiro turno. 

POSSIBILIDADE REMOTA – “Não vamos ter uma candidatura única da terceira via”, conclui Fernandes. “Alguns nomes vão se colocar na disputa e isso dificulta muito a sua viabilidade. Estamos caminhando para um cenário muito parecido com o de 2018”. 

Os organizadores dos atos, porém, entendem que uma avaliação sobre a viabilidade da terceira via ainda é precipitada. “Não vemos as manifestações de ontem como um fim, como uma linha de chegada, e sim como uma linha de largada”, disse Magno Karl, diretor-executivo do Livres. 

Salientando que os protestos de ontem tinham como objetivo reunir pessoas contra “políticas, declarações e atitudes” do presidente Jair Boslonaro, Karl acrescentou que os atos do dia 12 “deram a partida” para “uma construção política que poderá vir a ser uma alternativa” à polarização entre Lula e Bolsonaro. “Até 2022 ainda temos muito tempo para construir alternativas”.

(reportagem enviada por Mário Assis Causanilhas)


Dra, Zenaide sempre acompanhando o progresso, dessa vez com a FARMELHOR


 

A  Dra. Zenaide, é uma das exceções  da Jeremoabo de origem, que acompanha o progresso, ajuda o desenvolvimento do município as custas do seu competente e honesto trabalho, sem precisar apelar para trambicagem ou atitudes não republicanas.

Parabéns Zenaide, continue honrando o nome e a memória do meu saudoso amigo Hugo.

Prefeito de Guarujá (SP) e secretário de Educação são presos em operação da PF


Operação apura um esquema de desvio de dinheiro na rede pública de saúde.

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© Prefeito de Guarujá, Valter Suman, foi preso durante operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (15) — Foto: Adriana Cutino/G1

O prefeito de Guarujá Válter Suman (PSDB) e o secretário de Educação, Marcelo Nicolau, foram presos em flagrante pela Polícia Federal nesta quarta-feira (15). A residência do prefeito foi alvo de um dos mandados de busca e apreensão da operação para apurar um esquema de desvio de dinheiro na rede pública de saúde. As informações são do portal G1

A PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do secretário de Educação e também do prefeito de Guarujá. Nos imóveis de ambos, foram encontradas grande quantia em dinheiro. Os dois foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal de Santos para prestar esclarecimentos.

Prefeito de Guarujá, Válter Suman foi encaminhado para a Delegacia Federal de Santos e, posteriormente, preso — Foto: Rodrigo Nardelli/G1

Por volta de 18h30, o prefeito e o secretário foram levados no camburão da viatura da Polícia Federal, após horas prestando esclarecimentos na sede do órgão federal. Segundo apurado pela reportagem, ambos serão levados ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente. Os políticos passarão por audiência de custódia nesta quinta-feira (16).

A investigação acontece desde o início do ano e começou quando o Ministério Público do Estado de São Paulo indicou que haviam indícios de irregularidades no contrato entre a Prefeitura de Guarujá e a Organização Social Pró-Vida, que é responsável por administrar a UPA da Rodoviária e 15 Unidades de Saúde de Família (Usafa). O caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal e para a PF por envolver verba pública.

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Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Guarujá — Foto: Divulgação/Thiago Rodrigues

Nesta quarta-feira, durante a operação, agentes da Polícia Federal, por volta das 6h, chegaram ao Paço Municipal de Guarujá, localizado na Avenida Santos Dumont, 800, na Vila Santo Antônio. Eles se dirigiram ao local para cumprir mandados de busca e apreensão e também foram no prédio onde ficam as secretarias municipais.

A operação da Polícia Federal está sob sigilo, e é realizada em outras partes do Brasil, como São Paulo e Rio de Janeiro. Durante a manhã, pelo menos dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

*O autor da mensagem, e não o Portal de Pinhal, é o responsável pelo comentário

Baixa adesão a atos contra Bolsonaro é “balde de água fria” para a terceira via, dizem analistas

Publicado em 15 de setembro de 2021 por Tribuna da Internet

Terceira via para 2022

Charge do Duke (domtotal.com)

Isabella Mayer de Moura
Gazeta do Povo

A baixa adesão popular aos protestos contra o presidente Jair Bolsonaro no domingo (12) demonstrou que, neste momento, a chamada terceira via não está sendo capaz de mobilizar parte expressiva do eleitorado, segundo consultores políticos ouvidos pela Gazeta do Povo. 

Organizados pelo Movimento Brasil Livre (MBL), Vem Pra Rua e Livres, os atos pelo impeachment do Bolsonaro ficaram aquém da expectativa de público, mesmo com a participação de políticos de direita, centro e esquerda, inclusive dos presidenciáveis Ciro Gomes (PDT), João Doria (PSDB), Eduardo Leite (PSDB) Luiz Henrique Mandetta (DEM), Simone Tebet (MDB) e Alessandro Vieira (Cidadania). 

AS EXPLICAÇÕES – Vários motivos foram citados para explicar a baixa adesão: a divisão da oposição ao governo, explicitada pela ausência do PT nos protestos; a resistência entre eleitores da esquerda em participar de um ato convocado pelo MBL (que organizou manifestações a favor do impeachment de Dilma Rousseff); a resistência de eleitores da direita de ir a um ato em que expoentes da esquerda, como Ciro Gomes, iriam participar; o recuo do presidente Jair Bolsonaro na crise entre Executivo e Supremo Tribunal Federal (STF); e a perda do poder de mobilização do MBL. Também influenciou o curto prazo em que a pauta dos protestos mudou de “Nem Bolsonaro, Nem Lula” para “Fora Bolsonaro”.

Mesmo o mote dos protestos sendo o impeachment de Bolsonaro, os especialistas também expuseram as dificuldades de articulação para uma candidatura alternativa a Bolsonaro e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais do próximo ano.

CHANCE DIMINUTA – “[A baixa adesão aos protestos do dia 12] foi um balde de água fria para a terceira via”, diz Lucas Fernandes, analista da consultoria política BMJ. “A chance de viabilizá-la parece ser muito diminuta, se esse cenário de hegemonia entre Lula e Bolsonaro se mantiver.” 

O principal fator apontado pelos analistas é de que falta um nome que centralize e personifique a terceira via. “As pessoas não vão se sentir motivadas a sair para protestar se não identificarem a que ou a quem estão se juntando”, avalia Jorge Ramos Mizael, CEO da consultoria Metapolítica, explicando que paixões personalistas costumam motivar as pessoas a saírem às ruas para protestar e que também são importantes na hora do voto.

SEM LIDERANÇA – O vice-presidente da Arko Advice, Cristiano Noronha, concorda com esse ponto de vista.  “Grande parte dessa baixa aderência é o fato de não haver uma liderança capaz de unificar o sentimento antigoverno”, diz.

Tanto Noronha como Mizael argumentam que os políticos que não querem ver nem Lula e nem Bolsonaro chegarem ao segundo turno da eleição presidencial de 2022 precisam se articular rapidamente. “Quanto mais tempo sem conversar, mais a polarização vai ganhar força. Eles precisam sentar e rapidamente direcionar todas as forças para um rosto que possa unificar”, afirma Mizael.

Contudo, as chances de que isso realmente venha a acontecer são, por ora, remotas. Conforme lembrou Noronha, os presidenciáveis da terceira via, neste momento, estão trabalhando individualmente. O PSDB, por exemplo, está olhando internamente, para as prévias que vai escolher o seu candidato a presidente (estão na disputa João Doria e Eduardo Leite). Ciro Gomes, por sua vez, está trabalhando para construir sua imagem como candidato. E, neste momento, é difícil imaginar que eles estejam do mesmo lado em uma disputa para o primeiro turno. 

POSSIBILIDADE REMOTA – “Não vamos ter uma candidatura única da terceira via”, conclui Fernandes. “Alguns nomes vão se colocar na disputa e isso dificulta muito a sua viabilidade. Estamos caminhando para um cenário muito parecido com o de 2018”. 

Os organizadores dos atos, porém, entendem que uma avaliação sobre a viabilidade da terceira via ainda é precipitada. “Não vemos as manifestações de ontem como um fim, como uma linha de chegada, e sim como uma linha de largada”, disse Magno Karl, diretor-executivo do Livres. 

Salientando que os protestos de ontem tinham como objetivo reunir pessoas contra “políticas, declarações e atitudes” do presidente Jair Boslonaro, Karl acrescentou que os atos do dia 12 “deram a partida” para “uma construção política que poderá vir a ser uma alternativa” à polarização entre Lula e Bolsonaro. “Até 2022 ainda temos muito tempo para construir alternativas”.

(reportagem enviada por Mário Assis Causanilhas)

Prefeito de Dom Macedo Costa é punido pelo TCM após contratação irregular de pessoa


Prefeito de Dom Macedo Costa é punido pelo TCM após contratação irregular de pessoal
Foto: Reprodução / InfoSaj

Os atos de admissão de pessoal temporário apresentados pela prefeitura de Dom Macedo Costa, no Recôncavo baiano, de responsabilidade do prefeito Egnaldo Piton Moura (PT), foram considerados irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). De acordo com o órgão, as contratações foram realizadas no exercício de 2017. Na sessão desta quarta-feira (15), o auditor Antônio Carlos da Silva multou o gestor em R$ 1.800,00.

 

De acordo com o TCM, o processo seletivo tinha por objeto a contratação de diversos profissionais por três meses para os cargos de serviços gerais, auxiliar de serviços gerais, motorista, auxiliar de consultório dentário, técnica em saúde bucal, recepcionista de UBS, técnica em enfermagem, professores, auxiliar de serviços administrativos educacionais, assistente de serviços sociais, merendeira, operador de máquina e assistente social.

 

O parecer do tribunal aponta que o prefeito não encaminhou para a análise do TCM a lei que estabelece casos de contratação de pessoal por tempo determinado da cidade, a autorização do gestor competente para realização do certame com a sua justificativa e o edital do processo seletivo com a prova da sua publicidade. 

 

Egnaldo Piton também não teria apresentado o relatório da comissão examinadora – acompanhado da relação dos aprovados, sua classificação e publicação no DOM –; o ato que homologou o processo seletivo; os atos de convocação; bem como a cópia dos contratos celebrados.

 

Para o auditor Antônio Carlos da Silva, o prefeito não encaminhou documentos essenciais à instrução do presente processo seletivo simplificado, o que levou a relatoria a opinar pela negativa de registro desses atos de admissões, diante da impossibilidade de verificar a legalidade das contratações.

 

A 2ª Câmara do TCM é composta, atualmente, pelos conselheiros Raimundo Moreira e Fernando Vita, pelo conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza e pelos auditores Antônio Carlos da Silva e José Cláudio Ventin. Cabe recurso da decisão. 

Bahia Notícias

Ciro, Doria, Leite, Mandetta e Pacheco se movimentam na disputa pela terceira via

Publicado em 15 de setembro de 2021 por Tribuna da Internet

Gilmar Fraga: tensionando... | GZH

Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

Gustavo Schmitt, Sérgio Roxo, Guilherme Caetano e Bernardo Mello
O Globo

Na ausência de uma candidatura consolidada a cerca de um ano da eleição presidencial, os atos esvaziados no último domingo reforçaram o senso de urgência para partidos e políticos que pretendem desafiar a polarização entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O embate interno na raia da terceira via ainda vai se desenrolar pelos próximos meses, com boa probabilidade de chegar à eleição sem a convergência em torno de um nome, mas as disputas nas siglas e a tentativa de conciliação entre alguns postulantes tiveram novos lances.

Aproximações a nível nacional entre partidos como PSDB, DEM e PSD têm esbarrado em conflitos internos e incompatibilidades nos estados.

CIRO E MANDETTA – Ainda embrionário, vem partindo de pré-candidatos na “pessoa física” o gesto mais explícito sobre uma aliança. O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) e o pedetista Ciro Gomes têm trocado declarações em torno da disposição de estarem no mesmo palanque, mas a costura ainda depende da definição do quadro partidário.

Se tucanos e o PSD de Gilberto Kassab não admitem por ora abrir mão da candidatura presidencial, isso poderia não ser um problema para o DEM, cujos principais caciques têm interesses nas disputas para governador e senador. As conversas para uma aliança, contudo, não apontam para uma convergência com o PDT de Ciro, e sim para a possível fusão com o PSL, dono de uma das maiores fatias do fundo eleitoral.

DEM E PACHECO – Formalmente, o DEM não descarta ter como nome próprio o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), ainda filiado à sigla. Seu nome para a sucessão de Bolsonaro, porém, tem mais chances de aparecer sob a legenda do PSD. Kassab está perto de concretizar a filiação do senador e já anuncia sua candidatura.

Ao podcast “A Malu tá On”, da colunista Malu Gaspar, na última sexta-feira, Kassab explicou o plano alfinetando um adversário interno da terceira via. Ao dizer que a melhor estratégia para Pacheco é adiar por enquanto a troca de partido e a candidatura, deu como exemplo contrário o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que, na sua visão, tem atraído ataques e críticas públicas por ter se lançado no jogo presidencial cedo demais.

As prévias tucanas, aliás, tiveram novos lances ontem. Depois de Doria fechar o apoio de alguns estados, o gaúcho Eduardo Leite conseguiu a adesão do diretório de Minas Gerais e conta ainda com o grupo político do ex-governador Geraldo Alckmin para obter votos na seção paulista, dominada por Doria.

PDT E DEM – Apesar de fortes resistências dentro do Democratas, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta tem ensaiado uma aproximação com o pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, para tentar construir uma aliança para a eleição de 2022.

Dos seis presidenciáveis que assinaram em março um manifesto em defesa da democracia, visto na época como primeiro passo para a união de forças de centro em torno de uma única candidatura, Ciro e Mandetta são hoje os que estão mais próximos. Dos demais, dois, Luciano Huck e João Amoêdo, desistiram de se candidatar, e outros dois, João Doria e Eduardo Leite, estão mais preocupados em articulações dentro do PSDB, já que vão disputar a prévia do partido marcada para novembro.

E ainda há o MDB, que cogita lançar a senadora Simone Tebet, do Mato Grosso do Sul.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Ainda é muito cedo. A terceira via só surgirá no início do ano que vem, quando se saberá quem tem mais castanhas para vender, como se dizia antigamente. Por enquanto, é só perfumaria(C.N.)

CPI quer tirar poder absoluto do presidente da Câmara sobre pedidos de impeachment


Bolsonaro liga para Arthur Lira e acena licença da Presidência, diz  colunista - ISTOÉ Independente

No gavetão de Arthur Lira jazem 131 pedidos de impeachment

Daniel Weterman, Lauriberto Pompeu e Julia Affonso
Estadão

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que vai propor no seu relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid mudanças na lei do impeachment para forçar que a Câmara analise pedidos contra o presidente da República. A proposta é estabelecer um tempo mínimo para o presidente da Casa analisar denúncias oriundas da CPI. Caso o prazo não seja cumprido, caberia ao plenário, onde os demais 512 deputados votam, decidir se aceita iniciar um processo.

A alteração na legislação que trata do impeachment proposta por Renan tem apoio entre o grupo majoritário da comissão. O parlamentar pretende entregar o parecer até a semana que vem, no dia 23 ou 24.

ABRIR O PROCESSO – A intenção da cúpula da comissão é possibilitar que as conclusões da investigação da CPI provoquem a abertura de um processo de afastamento do presidente Jair Bolsonaro na Câmara. A mudança na lei, no entanto, depende de aprovação no Congresso.

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), pretende apresentar relatótio final na próxima semana. Foto: Dida Samapio/Estadão

“Essa Comissão Parlamentar de Inquérito é uma oportunidade única para que a gente possa fazer uma revisão nessa legislação como um todo e até mesmo na lei do impeachment, que é de 1950. Muitos artigos já foram revogados e, portanto, ela precisa ser atualizada na linha de estender a garantia jurídica e deixar absolutamente claro a sua tramitação”, afirmou Renan.

HÁ 131 PEDIDOS – Hoje, na mesa do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), há 131 pedidos de impeachment mas o início do processo depende exclusivamente de uma decisão dele. Não existe condição ou prazo determinado para que o presidente da Casa dê andamento a processos de impedimento.

Aliado de Bolsonaro, Lira tem dito a interlocutores que não há clima para abertura de um processo e nem votos suficientes na Câmara para aprová-lo.  A avaliação é de que, sem o apoio formal de partidos de centro, o pedido de impeachment não tem chance de prosperar. Hoje, as siglas de oposição reúnem 132 deputados.

Mesmo que haja uma adesão de todas as legendas consideradas independentes e não ocorra dissidência nas bancadas – cenário considerado improvável -, o número não chegaria aos 342 votos necessários para que a cassação seja aprovada.

PODER ABSOLUTO – O Estadão apurou que a proposta de mudar a lei de impeachment foi incluída por Renan após ele consultar integrantes do grupo Prerrogativas, que reúne advogados, professores e juristas. A sugestão foi alterar a legislação para retirar o “poder absoluto” do presidente da Câmara, estabelecendo prazos para que ele se manifeste sobre denúncias contra o presidente e posteriormente, se mandar arquivar, apresente ao plenário, que poderia decidir pela continuidade.

O advogado Fábio Tofic, da Simantob Advogados, que faz parte do Prerrogativas, sugere que o Supremo Tribunal Federal faça um filtro dos pedidos de impeachment antes de serem analisados pelo plenário da Câmara. “Poderia haver um mecanismo de submeter ao Supremo Tribunal Federal para ver se eles (pedidos de impeachment) têm o mínimo de procedência jurídica, o mínimo de fundamento jurídico porque o impeachment é um processo jurídico-político”, sugeriu. “Isso tiraria da mão do plenário (da Câmara) e só permitiria que fosse para a Câmara aquilo que efetivamente tem base jurídica para começar”, completou.

TAMBÉM O PROCURADOR – Integrantes do grupo sugeriram também medida semelhante em relação ao procurador-geral da República. Caso a decisão do procurador-geral seja de não abrir uma denúncia após pedidos de indiciamento feitos pela CPI, a denúncia do colegiado teria de ser submetida para subprocuradores avaliarem.

Após a aprovação do relatório final da CPI, prevista para os dias 29 ou 30, o documento deve ser encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e até a tribunais internacionais, enquadrando Bolsonaro em uma série de crimes cometidos no enfrentamento da covid-19.

A proposta para obrigar a Câmara a analisar um pedido de impeachment de Bolsonaro com as conclusões da investigação tem apoio no grupo majoritário da comissão, formado por senadores de oposição ou independentes.

SÉRIE DE CRIMES – “A gente recebeu o relatório da primeira comissão de juristas, várias autoridades são enquadradas, dentre elas o presidente Bolsonaro em crimes comuns, de responsabilidade e crimes contra a humanidade. Eles (juristas) colaboram nessa construção, a adequação entre os fatos comprovados e o Direito”, afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), suplente na comissão.

Os crimes comuns estão relacionados ao descumprimento de medidas de saúde pública com resultado morte). Dentre as autoridades que devem ser enquadradas em algum tipo de crime, além de Bolsonaro, estão o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello – general e atual secretário de Estudos Estratégicos na Presidência da República – e o ex-secretário-executivo da pasta Elcio Franco – coronel e atual assessor especial da Casa Civil.

Com 42 anos de atraso e após a morte de Helio Fernandes, União paga indenização à Tribuna da Imprensa

Publicado em 15 de setembro de 2021 por Tribuna da Internet

TRIBUNA DA INTERNET | Onde está o depoimento de Helio Fernandes no Congresso sobre o atentado à “Tribuna da Imprensa”?

Helio Fernandes, após o atentado a bomba à Tribuna

Carlos Newton

Não sei se manifesto alegria ou tristeza, o fato é que foi depositada na 12ª. Vara Cível Federal do Rio de Janeiro a indenização de cerca de R$ 39 milhões em favor da S/A Editora Tribuna da Imprensa (somando a parte líquida R$ 5 milhões e a parte ilíquida R$ 34 milhões), jornal que deixou de circular em dezembro de 2008.

Qualquer cidadão poderá ver os detalhes da condenação no site da Justiça Federal do Rio de Janeiro, em decorrência de censura, perseguições e prejuízos morais e materiais sofridos pelo jornal e pelo sempre respeitado e combativo jornalista Hélio Fernandes, que chegou a ser preso várias vezes. A ação foi protocolada em 19 de setembro de 1979 pelo conceituado  escritório do dr. Rafael de Almeida Magalhães  e do agora mais do que destacado escritório Sérgio  Bermudes.

REFORÇO À DEFESA – A partir de outubro de 2008, passou a atuar no processo, 29 anos depois de seu início, no Supremo Tribunal Federal e em outras instâncias, o escritório do jornalista e também advogado Luiz Nogueira, com substabelecimento de poderes dados por Sérgio Bermudes, com a concordância do ex-governador e advogado Rafael de Almeida Magalhães.

A partir daí, pude sentir o quanto esse importante processo, com decisão transitada em julgado na Suprema Corte, referentemente ao direito à indenização, passou a tramitar mais celeremente e com claro reconhecimento por parte do jornalista Hélio Fernandes.

Na fase de execução, fui convidado pelo escritório de Luiz Nogueira para atuar como assistente técnico, tendo produzido parecer de mais de 30 páginas com juntada de mais de 200 documentos que provavam o quão foi destruidora a ação do regime militar contra a Tribuna e o seu intrépido diretor e editor Hélio Fernandes.

FORTE AMIZADE – A amizade e respeito que Hélio Fernandes dedicava ao advogado Luiz Nogueira chegava a ser comovente e o mesmo de se dizer dele para com o Hélio, que foi por ele entrevistado por mais de duas horas em seu programa de televisão, na Rede Vida., chamado “Sábado Especial”.

Infelizmente, o Hélio morreu sem ver o fim dessa interminável e desgastante batalha jurídica. E o que é pior, além de não ter conseguido ver a volta da Tribuna às bancas, dessa vultosa quantia indenizatória nenhum centavo restará para seus herdeiros, pois os valores ficaram totalmente retidos para pagamento de indenizações trabalhistas e ações de execução promovidas pela Fazenda Nacional.

Ao escritório de Sérgio Bermudes, que, ao longo dos anos, defendeu a causa da Tribuna, inclusive durante a ditadura, couberam os justos honorários sucumbenciais correspondentes a 10% do total da condenação e que foram pagos pela União e não pela Tribuna. Por certo, outros escritórios que atuaram na ação deverão ser remunerados.

PROCESSO ARRASTADO – A pergunta que o Hélio nunca se cansou de fazer e que morreu sem ter recebido uma explicação razoável é esta: como pôde um processo defendido pelos melhores advogados do Rio, com a colaboração de escritório de São Paulo, com provas irrefutáveis, ter consumido 42 anos de minha vida sem solução alguma?

Deixo o espaço aberto para quem quiser se manifestar. Estou muito triste, como ex-editor-chefe da Tribuna e assistente técnico de seu processo indenizatório. Não dá para entender tanta demora para julgar uma causa óbvia nem descansar em paz.

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