Até a Fiesp já percebeu que privatização da Eletrobras dará prejuízo de R$ 400 bilhões

 

Publicado em 20 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Latuff (Arquivo Globo)

Joana Cunha
Folha

Com a votação da MP da Eletrobras pautada para o Senado, a Fiesp resolveu se posicionar sobre o texto que entrará em discussão. A entidade dos industriais paulistas diz que o custo de capitalização da estatal pode levar prejuízos de R$ 400 bilhões aos brasileiros.

Desse total, cerca de R$ 300 bilhões seriam provenientes de altas na conta de luz, segundo a Fiesp. “É um mercado monopolista. Os brasileiros não podem trocar de companhia em busca de uma melhor oferta”, diz a entidade.

MAIS PREJUÍZOS – Ainda segundo a projeção da Fiesp, a proposta de contratação das térmicas chamadas de inflexíveis, que geram energia sem parar, pode elevar em R$ 50 bilhões os custos nas tarifas no período de 20 anos.

Na esteira das críticas ao texto da MP dos setores da indústria e energia, a federação argumenta que haverá gastos adicionais de R$ 30 bilhões em duas décadas com reserva de mercado para pequenas centrais hidrelétricas.

A Fiesp também soma em seus cálculos, nesse período, mais R$ 20 bilhões referentes à renovação de contratos “antigos e caros” de geradoras pelo Proinfa, o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica. (com Mariana Grazini e Andressa Motter)

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A que ponto o Brasil chegou, com o governo dos generais privatizando a geração de energia, que continua estatal em países como Canadá e Estados Unidos… E eu lembro um amigo de infância, o engenheiro Félix Bulhões, que durante décadas presidiu uma das maiores multinacionais do país, a White Martins, mas não deixou de ser nacionalista. Diz ele, “pior do que um monopólio estatal, somente um monopólio privado. E a privatização ocorre quando o estratégico Ministério de Minas e Energia é comandando por um almirante, chamado Bento Albuquerque, ficará marcado para sempre por esse crime de lesa-Pátria. (C.N.)

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Por unanimidade, STF desfaz trama de Aras para engavetar as decisões da CPI

 Publicado em 20 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Aras pensou que conseguiria manipular o Supremo…

Fernanda Vivas e Márcio Falcão
TV Globo — Brasília

O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade considerar constitucional trecho de lei de 2000 que dá prioridade de tramitação no Ministério Público para conclusões das comissões parlamentares de inquérito.

Os ministros analisaram no plenário virtual — pelo qual depositam o voto em um sistema eletrônico — uma ação da Procuradoria-Geral da República que questionou trechos da legislação.

RESPONSABILIZAÇÃO – De acordo com a Constituição, as conclusões das comissões parlamentares de inquérito devem ser enviadas ao Ministério Público, a fim de que se promova a responsabilização civil ou criminal dos alvos do relatório final — isso pode ser feito, por exemplo, por meio de ações judiciais.

A decisão do Supremo foi tomada em meio aos trabalhos da CPI da Covid, que nesta sexta-feira (19) apresentou uma lista com 14 investigados, entre os quais o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os ex-ministros Eduardo Pazuello e Ernesto Araújo

Entre os trechos da lei questionados na ação da Procuradoria-Geral da República estão o que prevê prazo de 30 dias para que o MP informe à CPI quais foram as medidas tomadas em relação às conclusões dos parlamentares e, em caso de não ter havido avanços, qual a justificativa para a omissão.

OUTROS PEDIDOS – Além disso, a Procuradoria queria revogar a obrigatoriedade de, a cada seis meses, atualizar à CPI sobre o andamento do procedimento, além de pedir a eliminação do item que estabelece prioridade para o processamento das conclusões da CPI, exceto sobre a tramitação de pedidos relativos a habeas corpus, habeas data e mandado de segurança, Por fim, a Procuradoria queria eliminar o dispositivo que deixa claro que o descumprimento da norma pode levar a sanções administrativas, civis e penais.

Nove ministros acompanharam o voto da relatora, a ministra Cármen Lúcia: Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli e o presidente Luiz Fux.

A ministra considerou inconstitucionais o trecho da lei que estabelece o prazo de 30 dias para informações e o que determina a prestação de esclarecimentos sobre a omissão. Segundo ela, isso fere a autonomia do MP e usurpa a competência do presidente da República e da instituição para definir a atribuição de procuradores e promotores.

PRIORIDADE – Mas Cármen Lúcia considerou que a prioridade para a tramitação no Ministério Público das conclusões das CPIs não fere a autonomia do órgão.

“Essas normas, ainda que indiretamente influam no trabalho do Ministério Público e do Poder Judiciário, não se traduzem em novas atribuições a seus membros ou ofensa à autonomia daqueles órgãos, cuidando apenas de prioridades processuais”, escreveu.

A ministra ressaltou a importância das CPIs para a democracia: “No desenho constitucional brasileiro, as comissões parlamentares de inquérito são manifestação da função fiscalizatória do Congresso Nacional sobre a administração pública, instrumentalizando, assim, uma das facetas do sistema de freios e contrapesos, essencial à democracia”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, Supremo desfez a trama de Augusto Aras para engavetar as decisões da CPI. De leve, como dizia Ibrahim Sued. (C.N.)

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Bolsonaro e Lula deflagram suas campanhas eleitorais rumo às urnas de 2022

Publicado em 20 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Amarildo (agazeta.com.br)

Pedro do Coutto

Nesta sexta-feira, no Pará, o presidente Bolsonaro participou de um evento, em Marabá, que marcou a entrega de 50 mil títulos de propriedade rural no estado.  Ontem, no Rio e em mais de 40 cidades brasileiras, verificaram-se concentrações em série de partidários de Lula contra o governo atual.

Com os episódios, constata-se que efetivamente começou a campanha eleitoral e ficou garantida a polarização desejada tanto pelo atual presidente da República quanto pelo ex-presidente Lula, cuja elegibilidade foi assegurada pelas decisões do Supremo Tribunal Federal.

ATAQUES – No Pará, os ataques de bolsonaristas efetivamente dirigiram-se contra Lula, responsabilizando-o pelos escândalos de corrupção verificados sobretudo na Petrobras. Lula não se pronunciou para responder aos ataques, mas os seus correligionários estavam neste sábado nas ruas com cartazes e palavras de ordem contrárias ao atual chefe do Executivo.

No Rio de Janeiro não faltaram também faixas destacando a candidatura do petista para 2022 sob o argumento de que está se aproximando a data de mais um desfecho político acerca do governo do país. O evento em Marabá e as manifestações em mais de quarenta cidades representam, ao meu ver, o fechamento de um círculo político que nao comporta qualquer terceira via para campanha presidencial.

O candidato que está se opondo à polarização, de fato, é Ciro Gomes. Mas ele não terá chance de vitória se não tiver o apoio do ex-presidente Lula, como ficou evidente na eleição de 2018. Assim, a polarização se estabeleceu, se aprofundou ainda mais e tende fortemente a se manter até a abertura oficial das campanhas eleitorais.

DATAFOLHA – O fato concreto é que o confronto já se estabeleceu nas ruas do país. Mas, com base no Datafolha, Lula já encontrava-se há dois meses bem na frente de Bolsonaro, daí porque o impulso do bolsonarismo em atacar o petista. Os envolvidos no esquema  bolsonarista acreditam que assim poderão abalar o candidato do PT.

Tem-se assim um quadro nítido que não dá margem a qualquer hipótese de um terceiro nome que possa se tornar pelo menos viável de participar da campanha com chances reais de chegar ao segundo turno. É possível até que o petista vença no primeiro turno. Uma hipótese possível, mas vamos desconsiderá-la para focalizar o raciocínio voltado a um leque de alternativas, apesar de escasso. Entre essas, o governador João Doria, mas esse tem a responsabilidade de ter que renunciar ao governo de São Paulo para se candidatar. Doria vai permanecer apoiando alguém em 2022, mas esses alguém nao poderão ser Bolsonaro. Resta assim, o único caminho de apoio a Lula da Silva.

POLARIZAÇÃO –  Tasso Jereissati teve o seu nome lembrado, mas não acredito que possa empolgar nem o PSDB ou alguma parcela de eleitores que pudesse levá-lo ao segundo turno na sucessão. Surgirá um terceiro nome, novamente pergunto? Não há. Por enquanto, ninguém com potencial capaz de se opor à radicalização que se consolida através do tempo.

O bolsonarismo vai se preparar para responder às manifestações de ontem que foram significativas contra o governo federal. Cada vez que houver reações assim, estreitam-se os espaços de manobra para uma possível alteração na disputa.

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Manifestações pedem impeachment do presidente da República e criticam sua gestão da pandemia

Publicado em 19 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Avenida Paulista em ato contra Bolsonaro e pelas vacinas

Deu em O Globo

Milhares de manifestantes já foram às ruas neste sábado em Brasília e nas capitais brasileiras para protestar contra o governo do presidente Jair Bolsonaro. Os atos pedem o impeachment de Bolsonaro e o avanço da vacinação em meio a críticas à gestão da pandemia no Brasil, no dia em que o país ultrapassou a marca de 500 mil mortes por Covid-19.

Os protestos, convocados por entidades e movimentos sociais, contam com respaldo de partidos políticos e centrais sindicais. As manifestações estão programadas para ocorrer ao longo do dia em quase 400 cidades em todos os estados brasileiros.

ATÉ NO EXTERIOR – Manifestações foram registradas até 15h em Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Cuiabá, Campo Grande, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Palmas, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo, Teresina e Vitória. Na capital paulista, os manifestantes se concentraram na Avenida Paulista.

Houve atos também fora das capitais, em cidades como Campinas (SP), Ribeirão Preto (SP), Campina Grande (PB), Caxias (MA), Lavras (MG) e Santa Maria (RS). No total, os protestos ocorrem em cidades de 21 estados, além do Distrito Federal. No exterior, grupos também se mobilizam em dezenas de países, entre eles Estados Unidos, Alemanha, Portugal e Áustria.

AGLOMERAÇÕES – Apesar das orientações dos organizadores para respeitar o distanciamento social, aglomerações foram registradas nesta manhã, a exemplo do ocorrido nos atos do último dia 29, que também miravam o governo. A maioria dos manifestantes usava máscaras. Até o início da noite, os atos foram pacíficos.

Em São Paulo, manifestantes carregam faixas e cartazes com dizeres como “Fora Bolsonaro”, “Bolsonaro Genocida” e “Vacina Para Todos”. Na grande São Paulo, pelo menos 10 cidades registraram atos nesta manhã.

Os manifestantes reivindicam o impeachment do presidente, mais vacinas e auxílio emergencial. Além de centrais sindicais, já participam da concentração do protesto pessoas ligadas ao movimento estudantil, ao movimento de mulheres, coalização negra, sindicatos e às causas sociais. Havia também bandeiras de partidos políticos de esquerda como PSOL e PT.

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Com 500 mil mortos, número de vítimas de Covid no Brasil já é maior que vários genocídios reais

Publicado em 19 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Covas abertas em cemitério de Sorocaba, em São Paulo

Fábio Zanini
Folha

Classificar a tragédia brasileira da Covid-19 como genocídio enfrenta resistência da maior parte dos especialistas em direito internacional, mas não há dúvida de que a escala seja compatível com eventos do tipo. O patamar de 500 mil mortos na pandemia, que acaba de ser alcançado neste sábado (19), é maior que o de pelo menos oito genocídios ocorridos desde o início do século 20, algo que choca mesmo quem está acostumado a estudar eventos com alta mortalidade.

“A cifra de 500 mil mortos chama a atenção pela enormidade. É realmente terrível, apesar de não ser genocídio como estudamos na sala de aula”, diz Roland Kostic, professor de Estudos de Holocausto e Genocídio da Universidade de Uppsala (Suécia).

ESTIMATIVAS – A comparação permanece válida ainda que se leve em conta as estimativas mais altas de vítimas para cada caso.

 “Contabilizar o impacto de genocídios nem sempre é simples, porque há as vítimas diretas e as indiretas, que morreram por fome, doenças, deslocamentos forçados ou até suicídios”, afirma Kostic.

O genocídio cometido por forças sérvias na Bósnia, por exemplo, na década de 1990, resultou em estimados 30 mil a 40 mil mortos, ou menos de 10% da perda atual com a Covid-19. No episódio mais traumático do conflito, o massacre de Srebrenica, em 1995 (que muitos consideram um “genocídio dentro do genocídio”), foram mortos cerca de 8.000 muçulmanos, ou 1,6% das vítimas do coronavírus no Brasil até aqui.

SADDAM E OS CURDOS – –Outra matança que marcou o século 20, o genocídio cometido contra curdos no norte do Iraque pelo então ditador Saddam Hussein, deixou até 150 mil mortos no final dos anos 1980, muitos com o uso de armas químicas.

A Covid-19 no Brasil também já deixou mais mortos do que os dois principais genocídios do século 21. Os massacres de populações de etnias negras em Darfur, no oeste do Sudão, por milícias árabes a serviço do governo, deixaram entre 100 mil e 400 mil desde 2003, dependendo da estimativa. Já a perseguição ao grupo étnico dos rohingya, uma minoria muçulmana que vive no oeste de Mianmar, resultou em até 30 mil mortos desde seu início, em 2016.

Para que pandemia brasileira ultrapasse a mortalidade de outros genocídios, será necessário que o ritmo de mortes se mantenha em alta ainda por muitos meses, o que parece improvável à medida em que a vacinação avança.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Acho aceitável dizer que Bolsonaro é genocida, diante da irresponsabilidade que demonstra no enfrentamento da pandemia. No entanto, é um total exagero fazer comparações com o que aconteceu com outros povos, que foram massacrados manu militari, em genocídios reais. Lembremos que, no início da pandemia, ninguém sabia tratar. Os médicos usaram a velha técnica da tentativa e erro, até começarem os acertos. Muita gente se curou com antibiótico e julgou que tinha sido a cloroquina. (C.N.)

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Canadá e EUA mantêm estatais da energia, mas o Brasil é ‘moderninho’ e vai vender a Eletrobras

Publicado em 19 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Rosana Hessel
Correio Braziliense

A oposição da Câmara dos Deputados vai buscar todos os instrumentos possíveis para obstruir a votação da Medida Provisória que trata da privatização da Eletrobras, a MP 1031/2021. A matéria, aprovada ontem pelo plenário do Senado Federal, será votada na próxima segunda-feira (21/06), de acordo com o relator da proposta na Casa, Elmar Nascimento (DEM-BA).

“Vamos usar todos os instrumentos que nós temos de obstrução para evitar que esse absurdo seja aprovado”, informou o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição, em entrevista ao Blog, nesta sexta-feira (18/06). O parlamentar, que está no Rio, antecipou o retorno a Brasília para participar da votação presencialmente na segunda-feira.

LEVAR AO SUPREMO – O parlamentar disse que o partido já estuda com os assessores jurídicos judicializar a questão, recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele contou que os líderes dos partidos da oposição também estão se articulando para convencer os parlamentares indecisos a votarem contra a medida.

“Espero que caia a ficha entre os deputados em relação aos argumentos que estamos colhendo e que eles tenham o sentimento cívico para evitar prejuízos para a população”, acrescentou.

A MP da Eletrobras precisa ser aprovada até a próxima terça-feira (22/06) para não perder a validade. De acordo com Molon, o governo e a sua base aliada devem “fazer o possível e o impossível” para tentar evitar que a medida caduque. “Vamos lutar como nunca para impedir essa MP. Ela é muito grave para o país”, afirmou.

VÁRIOS JABUTIS – O texto da MP aprovado na primeira rodada pela Câmara, em maio, continha vários jabutis — emendas não relacionadas ao tema principal da proposta –, como reserva de mercado para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e usinas térmicas a gás nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, na contramão do programa de diversificação da matriz energética mais focada em energia renovável, como eólica e solar.

E, para piorar, o relatório do senador Marcos Rogério da Silva Brito (DEM-RO), aprovado ontem, incluiu mais jabutis e aumentou o prejuízo para o consumidor, ampliando a reserva de mercado para as térmicas a gás, incluindo a região Sudeste e ainda passou a prever a construção de um linhão de transmissão ligando o estado dele ao resto do país, sem a necessidade de licenças ambientais.

De acordo com especialistas, como não há gasoduto nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste ligando as usinas existentes e as que precisarão serem construídas, o custo para a construção dessa infraestrutura, em torno de R$ 20 bilhões, vai acabar pesando na conta de luz.

PREJUÍZO GIGANTESCO – O impacto das medidas incluídas na proposta do Senado não foram apresentados pelo relator e esse foi um dos motivos de a votação de quinta-feira ter ficado apertada.

Pelas estimativas da União pela Energia, o prejuízo para os consumidores com os jabutis da MP será de R$ 84 bilhões, conforme dados divulgados pelo Canal Energia ontem.

O governo prevê arrecadar R$ 60 bilhões com a capitalização da Eletrobras, ou seja, menos do que o custo que os consumidores residencial e industrial precisarão arcar na conta de luz.

CANADÁ E EUA – “A privatização da Eletrobras vai dar um prejuízo de R$ 24 bilhões aos brasileiros”, frisou Molon. “O mundo inteiro caminha para a energia solar e eólica e o governo quer continuar proteger interesses privados e apostar em fontes de energia mais poluentes”, lamentou o líder da oposição. “Nenhum país do mundo com planta energética baseada na hidroeletricidade privatizou seu sistema, nem Canadá, nem Estados Unidos”, acrescentou, lembrando que o Brasil “é o terceiro maior produtor de energia hidrelétrica”

Na primeira votação pela Câmara, em maio, a MP 1031/2021 por 313 votos favoráveis a 166 contrários. O deputado Elmar Nascimento contou que, “a priori” pretende preservar o texto do Senado, mas pretende dialogar com Marcos Rogério, governo e líderes.

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Polícia Federal e Marinha interceptam mais um veleiro com drogas na costa de Pernambuco

 Posted: 18 Jun 2021 06:44 AM PDT

 

Navio-Patrulha Oceânico Araguari (Foto: Divulgação/Marinha do Brasil)

A apreensão confirma a existência de uma rota marítima transcontinental de tráfico de haxixe para o Brasil, pela qual transitaria remessas da droga em grandes quantidades. Com a formalização da ocorrência, será instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias dos fatos.

Recife/PE - A Polícia Federal apreendeu, na noite da quarta-feira (16/6), em ação conjunta com a Marinha do Brasil, e contando com a colaboração da Aduana francesa, do Centro de Análises e Operações Marítimas - Narcóticos (MAOC-N) e de autoridades das Ilhas Virgens Britânicas, um veleiro carregado com grande quantidade de haxixe, elaborado a partir dos tricomas da planta Cannabis e com alta concentração de THC.

A operação é decorrente da troca de informações entre as agências estrangeiras, a PF e a Marinha do Brasil, com a identificação do transporte de grande quantidade de haxixe em um veleiro que teria partido de Portugal, resultando na interceptação da embarcação em águas internacionais.

A interceptação da embarcação ocorreu a cerca de 426 quilômetros da costa de Recife (PE), com o emprego do Navio-Patrulha Oceânico Araguari, no qual estava também embarcada uma equipe da PF. Após a abordagem, dois tripulantes do veleiro foram presos. 

A embarcação, o carregamento ilegal e os presos estão sendo conduzidos para a Superintendência da PF, em Pernambuco, para os procedimentos de Polícia Judiciária.

A apreensão confirma a existência de uma rota marítima transcontinental de tráfico de haxixe para o Brasil, pela qual transitaria remessas da droga em grandes quantidades. Com a formalização da ocorrência, será instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias dos fatos.

A droga ainda será pesada pela Polícia Federal, mas estima-se que o total ultrapasse 2 toneladas de haxixe, o que, caso confirmado, colocaria a apreensão entre as maiores dessa substância na história do órgão. 

Os presos responderão por tráfico internacional de drogas.

A ação conjunta entre a Polícia Federal e a Marinha do Brasil tem sido intensificada no intuito de garantir a segurança nas fronteiras marítimas, em especial na repressão a crimes transnacionais como o tráfico internacional de drogas.

A iniciativa reforça uma das diretrizes adotadas pela PF no combate à criminalidade, qual seja, a cooperação policial internacional que, por meio da troca de informações, permite a elucidação de crimes de repercussão transnacional e a efetiva desarticulação de importantes cadeias logísticas nos países envolvidos.

 Por sua assessoria, a Marinha do Brasil afirmou que "o evento realça a importância de implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos, em águas jurisdicionais brasileiras, na Plataforma Continental brasileira e no alto mar, respeitados os tratados, convenções e atos internacionais ratificados pelo Brasil."

Blog da Noelia Brito