Ao invés de cassação, o deputado Daniel Silveira terá no máximo uma suspensão do mandato

Publicado em 9 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Silveira está em prisão domiciliar, usando tornozeleira

Jéssica Sant’Ana
G1 — Brasília

O deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), relator no Conselho de Ética da Câmara de um processo disciplinar que apura a conduta do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), apresentou nesta quarta-feira (9) parecer e voto pelo afastamento do parlamentar por seis meses. Para que Silveira seja afastado do cargo, o relatório precisa ser aprovado pela maioria do Conselho de Ética. Se aprovado, o deputado poderá recorrer.

Havia a expectativa de que o parecer fosse pela cassação do deputado, o que não se confirmou. Para o relator, Silveira agiu “nos limites do exercício do mandato”.

VISTA COLETIVA – Após a apresentação do parecer, foi concedida vista coletiva para que os membros do conselho possam analisar o documento pelo período de dois dias úteis.

Após esse prazo, uma nova sessão será feita para votar o parecer. Antes da votação, porém, haverá a discussão do voto. Também será permitida a manifestação de Daniel Silveira e de seu advogado.

Silveira foi preso em flagrante em fevereiro por determinação do STF, após fazer vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), instrumento de repressão da ditadura militar, e defender a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ambas as reivindicações são inconstitucionais.

COM TORNOZELEIRA – Desde o meio de março, está em regime domiciliar e é monitorado por tornozeleira eletrônica. Em fevereiro, a Mesa Diretora da Câmara apresentou uma representação contra o deputado por quebra de decoro parlamentar. Essa representação resultou no processo disciplinar que está sendo julgado pelo Conselho de Ética.

Além da mesa, os partidos PSOL, PT, PSB, PDT, PCdoB, Rede e Podemos apresentaram representações contra Silveira. Os pedidos foram unificados à representação da Mesa..

Em depoimento ao Conselho de Ética em maio, Silveira disse que se excedeu e pediu desculpas, mas afirmou que os ministros do STF são “completamente parciais” e atuam como “vítimas, acusadores e julgadores”.

STF AUTORIZOU – A abertura do inquérito foi pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada pelo STF. Na semana passada, a PGR pediu o retorno de Silveira à prisão por violação no uso da tornozeleira eletrônica.

Além do processo no Conselho de Ética, o deputado é réu no inquérito dos atos antidemocráticos. As investigações apuram o financiamento e a organização de manifestações antidemocráticas realizadas no ano passado.

Em seu voto, o relator afirmou que tem a convicção de que Silveira agiu nos limites do exercício de seu mandato, estando albergado pela imunidade material que lhe é conferida pela Constituição Federal. “Portanto, nossa conclusão é pela inocência de conduta incompatível com o decoro parlamentar que enseje a aplicação de penalidade de perda do mandato”, completou.

POSTURA INCOMPATÍVEL – Porém, o relator reconheceu que o deputado usou de linguagem e postura incompatível com princípios éticos e regras básicas que orientam a conduta parlamentar, por isso propôs a suspensão temporária do cargo.

A líder do Psol, deputada Fernanda Melchionna (RJ), criticou o relatório. “Por muito tempo eu acreditei que esta comissão avançaria para a cassação de mandato, o que deveria ser feito. A liberdade de expressão não pode ser aplicada para fomento de crimes de ódio”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O deputado Daniel Silveira é um figura deletéria, que desmoraliza o Poder Legislativo. A Cãmara tem oportunidade de se livrar deles, mas o espírito corporativista fala mais alto, enquanto o interesse público fica em segundo plano. (C.N.)

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Partido retira ação no Supremo e o senador Alessandro Vieira pede desfiliação do Cidadania

Publicado em 9 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Vieira é um dos destaques na nova geração do Senado

Alvaro Gribel
O Globo

O senador Alessandro Vieira pediu nesta quarta-feira sua desfiliação do partido Cidadania. Ele tomou a decisão depois que o partido retirou uma ação no STF questionando o chamado “orçamento secreto” do governo federal.

“Fui comunicado pelo presidente Roberto Freire de que o Cidadania iria apresentar a desistência da ação, como de fato já apresentou. Os motivos para essa desistência deixo para o próprio Roberto esclarecer. Evidentemente respeito a decisão, mas discordo frontalmente.”

A ação havia sido elaborada pela equipe do senador Vieira, que se sentiu traído pelo partido. Alessandro Vieira é membro suplente da CPI da pandemia e tem sido um dos senadores mais ativos na busca por explicações das medidas do governo federal no combate à covid.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Alessandro Vieira, ex-delegado da Polícia Civil de Sergipe, é uma das revelações da nova leva de parlamentares brasileiros. Era presidente regional do Cidadania e decide sair do partido, por causa da prepotência do presidente nacional Roberto Freire, que está destruindo o Cidadania com essas maluquices de paparicar Luciano Huck e tomar decisões verdadeiramente ditatoriais. O senador Alessandro Vieira vai fazer falta ao partido, enquanto Freire deveria se mancar e pedir o boné. Aos 80 anos, já não tem condições de presidir um partido que pode ser alternativa para os homens de bem, como se dizia antigamente. Quando sair, será uma ausência que preenche uma lacuna, como se dizia antigamente. (C.N.)

CPI convoca Osmar Terra e auditor do TCU que produziu o relatório falso de mortes por Covid

Publicado em 9 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Terra vai abordar gabinete paralelo e imunização de rebanho

Marcela Mattos, Beatriz Borges e Sara Resende
G1 e TV Globo Brasília

A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (9) uma série de requerimentos de convocação. Entre os convocados para dar depoimento estão o deputado federal Osmar Terra e o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Marques. Também foi aprovada a reclassificação de documentos classificados pelo governo federal como sigilosos (veja vídeo acima e lei mais abaixo).

O auditor do TCU convocado produziu a nota que alegava haver “supernotificação” de mortes por Covid no país. Tal relatório foi citado nesta segunda (7) por Bolsonaro, que atribuiu o documento ao TCU e falou em exagero nos números divulgados anteriormente. No mesmo dia, o TCU desmentiu o presidente e negou ter produzido a nota.

OS CONVOCADOS – Confira as convocações aprovadas pela CPI: Osmar Terra, deputado federal; Felipe Cruz Pedri, secretário de Comunicação Institucional do governo; José Alves Filho, empresário; Renato Spallicci, presidente da Apsen Farmacêutica; Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU); Francisco de Araújo Filho, ex-secretário de Saúde do Distrito Federal ; Desenvolvedor (não nominado) do aplicativo TrateCov; Francieli Francinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI)

A comissão quer avançar as apurações sobre o chamado “ministério paralelo”, um núcleo que teria atuado no enfrentamento à pandemia à margem das orientações do Ministério da Saúde e das evidências científicas.

Nesse contexto, o deputado e ex-ministro da Cidadania Osmar Terra (MDB-RS) é apontado como peça-chave sobre aconselhamentos repassados ao governo.

IMUNIZAÇÃO DE REBANHO – Conforme levantamento feito pela GloboNews, Osmar Terra se reuniu desde o início da pandemia de Covid pelo menos 17 vezes com o presidente Jair Bolsonaro. O deputado é contrário a medidas de isolamento como forma de conter a expansão da doença. Ele foi uma das primeiras autoridades a lançar a tese da chamada “imunidade de rebanho”, ou seja, a contaminação generalizada como forma de se alcançar a imunização coletiva.

Na sessão desta quarta, a CPI chegou a discutir a convocação do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, mas o requerimento para chamá-lo foi rejeitado.

No caso da coordenadora do PNI, Francieli Francinato, a CPI também aprovou uma acareção entre ela e a médica infectologista Luana Araújo, que foi dispensada do Ministério da Saúde dez dias depois e ser anunciada pelo ministro Marcelo Queiroga como secretária de combate à Covid. O tema da acareação serão as medidas de vacinação de gestantes.

RETIRADA DO SIGILO – No início da sessão, os senadores também aprovaram uma reclassificação nos documentos encaminhados à CPI.

Parlamentares reclamaram de documentos encaminhados pela Secretaria de Comunicação da Presidência e pelo Ministério das Relações Exteriores tarjados como sigilosos. Segundo eles, não haveria a necessidade de as informações serem mantidas em sigilo.

Relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) explicou que a ideia é deixar sob sigilo apenas aqueles documentos em que a confidencialidade é exigida por lei, como assuntos de segurança nacional e de interesse do estado brasileiro.

NADA SIGILOSO – “Tudo vem carimbado como sigiloso, quando não é nada sigiloso. Nós vamos acabar com esse negócio”, afirmou o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM). Segundo ele, o sigilo é decretado para “dificultar o acesso dos senadores”.

A CPI também aprovou requerimentos de informações. Entre eles, há um pedido para que o Ministério da Saúde informe se houve contratos firmados entre a pasta e empresas ligadas à médica Nise Yamaguchi, uma das possíveis integrantes do chamado “ministério paralelo”. Ainda sobre Yamaguchi, a comissão solicitou que companhias aéreas encaminhem registros de voos da médica para Brasília durante a pandemia, com o detalhamento sobre o comprador dos bilhetes.

Foi aprovado também requerimento que solicitou que a Polícia Federal faça uma perícia no aplicativo TrateCov para apurar se a plataforma foi alvo de hackers, conforme relatado pelo ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

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Caça-robô identifica que 78% dos ataques a senadores da CPI eram de milícia digital

Publicado em 9 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Marcelo Daltro (bbbcharges.blogspot.com)

Octavio Guedes
G1 Brasília

Sem maioria na CPI da Covid, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) contava com sua máquina de moer adversários nas redes sociais para intimidar senadores de oposição. Os alvos preferenciais eram o relator Renan Calheiros (MDB-AL), o presidente Omar Aziz (PSD-AM) e o vice, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A primeira ação ostensiva das chamadas milícias digitais foi promover uma campanha no Twitter com a hashtag #renanvagabundo. Mas o tiro saiu pela culatra. Uma ferramenta “caça robôs”, que utiliza Inteligência artificial para identificar contas inautênticas, detectou que até 78% dos ataques eram artificiais, ou seja, partiam de contas que não tinham um ser humano por trás.

É ingenuidade acreditar que todos os ataques aos senadores contrários ao governo partem de robôs. Mas é fato que a tática bolsonarista de manipulação das redes sociais, de fazer uma onda parecer tsunami, está ficando manjada. Até senadores com pouca intimidade com o mundo digital começam a perceber que há algo estranho no ar:

DIZ OMAR AZIZ – “Rapaz, eu clico no treco e o desgraçado tem um, dois seguidores e tá lá me xingando. Às vezes nem seguidor tem e vem perturbar na minha rede”, explica, a seu jeito, Omar Aziz.

Renan foi o primeiro a perceber o risco que a estratégia bolsonarista apresentava para o G7 e estimulou sua equipe a compartilhar os dados de “caças robos” com outros senadores. A responsável pelo trabalho é a jornalista Izabelle Torres, que desenvolve há dois anos pesquisa acadêmica sobre o comportamento dos robôs no Brasil e a influência deles na opinião pública.

O sistema que ajuda a CPI foi desenvolvido com base no trabalho realizado por pesquisadores da Universidade de Indiana. Os padrões brasileiros de uso de rede foram definidos após a análise de 20 mil contas ativas nos últimos anos. “Posso garantir que, hoje, nenhum dos senadores do G7 se sente intimidado por ataques virtuais”, afirma Randolfe.

O CASO KAJURU – Nem sempre foi assim. Antes mesmo da instalação da CPI, o senador Jorge Kajuru pediu arrego ao presidente Jair Bolsonaro numa ligação gravada e divulgada pelo próprio parlamentar Ao ouvir que Kajuru defendia convocação de governadores, e até de ministros do Supremo, o presidente prometeu retribuir:

“Dez para você. Tendo a oportunidade, pode deixar que eu falo com as mídias e cito essa minha conversa contigo, ampla CPI do Covid”. Falar com as mídias é do que trata este artigo.

Os filhos do presidente também gostam de usar a tática de falar com mídias para convencer políticos. Durante o processo de votação da privatização da Cedae, a estatal de águas do estado do Rio, o senador Flávio Bolsonaro, o zero-alguma-coisa (esse blog não decora quem é quem na família) foi acusado pelo presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano, de ter ameaçado expor nas mídias sociais alguns deputados estaduais que votassem contra os interesses do governo federal.

Se a tendência observada na CPI se consolidar, e o mundo político perder o temor da família falar com as redes, o bolsonarismo perde força.

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“No voto impresso, fraudar é muito mais fácil do que na urna eletrônica”, diz Barroso

Publicado em 9 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Barroso adverte que a mudança vai custar muito caro

Danielle Brant
Folha

Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta quarta-feira (9) que, se o Congresso aprovar o comprovante do voto impresso e a decisão for validada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a vida vai ficar bem pior, pela substituição de um sistema que ajudou a “derrotar um passado de fraudes” no país.

Barroso participa de uma comissão geral na Câmara dos Deputados destinada a debater a regulamentação do voto impresso, sistemas eleitorais e do combate à desinformação.

SISTEMA AUDITÁVEL – Em uma fala de pouco mais de meia hora, o ministro elogiou o sistema de urna eletrônica, que é seguro, transparente e auditável — os defensores da comprovação impressa do voto defendem que a mudança é necessária para auditar os resultados.

Na prática, não se trata do voto impresso diretamente, mas sobre a impressão em papel de um comprovante do voto dado na urna eletrônica, que seria mantida nas eleições.

Aos deputados Barroso lembrou que todos eles foram eleitos pelo sistema eletrônico. “Portanto o que nós fizemos com o sistema eletrônico de votação foi derrotar um passado de fraudes que marcaram a história brasileira no tempo do voto de papel”, disse.

DECISÃO POLÍTICA – Após ressaltar todas as etapas de auditoria do sistema eletrônico, o presidente do TSE afirmou que a decisão de adotar o voto impresso é uma decisão política.

“Portanto, se o Congresso Nacional decidir que deve ter voto impresso e o Supremo validar, vai ter voto impresso. Mas vai piorar, a vida vai ficar bem pior”, disse. “Aliás, a vida vai ficar parecida com o que era antes. Creiam em mim.”

Barroso listou todas as dificuldades de implantar o voto impresso no país, como o custo de R$ 2 bilhões, a necessidade de realizar licitação para compras de urnas e aquele que considerou o pior problema, o risco de quebra do sigilo.

SIGILO E FRAUDE – “Os meus problemas com o voto impresso são quebra de sigilo e fraude”, disse. “Nós conseguimos acabar com a manipulação humana nos momentos críticos, que são o transporte, o armazenamento e a contagem desses votos impressos. Assim, nós vamos voltar ao passado dos riscos da manipulação do voto impresso.”

Segundo ele, outro risco se daria na recontagem dos votos, quando seria possível saber a composição do voto do eleitor com o voto impresso, “de um modo que quem comprou pode ir lá verificar se foi entregue a mercadoria”. “Pode até combinar com o eleitor: ‘você vai anular o voto de deputado estadual botando esse número aqui.’ Na recontagem, você vai lá e verifica se o sujeito que vendeu o voto de fato entregou a mercadoria.”

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Bolsonaro ironiza de novo a China e repete que eleição foi fraudada, sem exibir provas

Publicado em 9 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Bolsonaro participa de culto evangélico em Anápolis, Goiás

Lauro Jardim
O Globo

Num culto evangélico na igreja Church in Connection, de que participou nesta quarta-feira em Anápolis (GO), Jair Bolsonaro voltou a repetir que a eleição de 2018 foi fraudada.  Eis o que acaba de dizer Bolsonaro:

“Eu fui eleito no primeiro turno, tenho provas materiais disso, mas a fraude que existiu, sim, me jogou para o segundo turno”.

SEM PROVAS – Não é a primeira vez que Bolsonaro fala sobre fraude eleitoral, inclusive na segunda eleição de Dilma Roussef. Assim como das outras vezes, disse ter provas sem mostrá-las.

Bolsonaro também voltou a defender o tratamento precoce e a cloroquina para tratamento dos pacientes da covid-19.

Sobre o coronavírus, Bolsonaro insinuou, sem dar o nome aos bois, que a origem do vírus é a China: “Esse vírus nasceu de um animal ou de um laboratório? Eu tenho da minha cabeça de onde veio”.

Bolsonaro falou por 30 minutos, num evento transmitido pela TV Brasil. Em seguida, pastores teceram loas ao governo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em campanha para a reeleição, o presidente da República tem a desfaçatez de desperdiçar recursos públicos, ao usar a Rede Brasil, que nada mais é do que a antiga TV Educativa criada pelo incansável Gilson Amado. Hoje, a rede nacional não tem mais nada de educativa. Sua audiência é sempre zero, como os filhos de Bolsonaro, aliás. (C.N.)

 

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