Piada do Ano! Bolsonaro acha que pode “convencer” o grupo independente da CPI a apoiá-lo

Publicado em 14 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Amarildo (amarildocharges.com)

Vera Rosa
Estadão

O Palácio do Planalto aposta na divisão do G7 para virar o jogo na CPI da Covid e desconstruir evidências de que o presidente Jair Bolsonaro montou um gabinete paralelo de aconselhamento negacionista durante as negociações para compra de vacinas contra o coronavírus. Após duas semanas de depoimentos, emissários de Bolsonaro têm feito acenos ao presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), e incentivam o confronto entre ele e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL).

“Essa tropa de choque do governo não é digna do nome”, disse Renan ao Estadão, numa referência aos aliados do Planalto na CPI. “Na nossa época, a gente fazia o serviço direito”, ironizou ele, sem dar detalhes sobre essas articulações políticas.

FALTA PAZUELLO – Depois do que se verificou na sessão de quarta-feira, 12, quando Renan ameaçou de prisão o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten, sob a justificativa de que ele mentia “descaradamente” à CPI, as atenções do Planalto estão agora voltadas para o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, marcado para o dia 19.

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou no STF com um pedido de habeas corpus para permitir que Pazuello fique em silêncio, só respondendo às perguntas que quiser.

“É preciso que as pessoas venham depor na CPI com habeas corpus debaixo do braço porque o relator parece ter uma sentença pronta. Trata-se de um clássico caso de abuso de autoridade”, protestou o senador Marcos Rogério (DEM-RO), integrante da tropa de choque governista. “Se as coisas continuarem assim, nós vamos apresentar um relatório paralelo”, anunciou Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas.

DESTRUIR RENAN – A estratégia do Planalto para atrair Aziz e isolar Renan ficou ainda mais clara quando o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) elogiou o presidente da CPI e chamou o relator de “vagabundo”.

A ordem do governo aos aliados é uma só: abrir fogo contra Renan. “Se Jesus teve um traidor, temos um vagabundo inquirindo pessoas de bem no nosso País. É um crime o que vem acontecendo com essa CPI”, disse Bolsonaro, nesta quinta-feira, 13, em Maceió (AL), terra do senador que apoia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e virou inimigo do Planalto.

O Estadão apurou que o governo consultou a AGU para verificar a conveniência de algum aliado entrar com nova ação judicial para tirar Renan da relatoria da CPI. O assunto também está sob análise do advogado-geral da União, André Mendonça.

PROVA CONCRETA – Desde que a comissão foi instalada, no mês passado, o momento mais tenso ocorreu na sessão desta quarta-feira, após Renan anunciar que iria requerer a prisão do ex-secretário de Comunicação da Presidência.

Embora Wajngarten tenha feito de tudo para defender Bolsonaro, a confirmação da existência de uma carta da Pfizer, datada de 12 de setembro – oferecendo vacinas contra covid e ignorada pelo governo –, foi vista pela CPI como prova concreta da negligência do presidente na condução da pandemia.

A situação piorou nesta quinta-feira, 13, quando o presidente da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, disse que a infrutífera tentativa de negociação da Pfizer com Bolsonaro começou ainda antes, em agosto. Naquele mês, a Pfizer ofereceu 100 milhões de doses de vacina ao governo.

Murillo confirmou que o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o assessor especial para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, participaram das negociações. Ao lado do ex-ministro Osmar Terra, a dupla integra o time de “aconselhamento paralelo” de Bolsonaro sobre como conduzir a crise sanitária.

NÃO HÁ UM RACHA – Apesar das divergências de procedimentos demonstradas durante as sessões da CPI, até agora não existe um racha irremediável no G7, o grupo de sete senadores que se dizem independentes ou de oposição. É comum que, nas noites de quinta-feira, o trio formado por Aziz, Renan e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, se reúna para avaliar os trabalhos, acertar os ponteiros e discutir o caminho a seguir.

No último dia 6, por exemplo, o encontro ocorreu na casa de Aziz e foi regado ao Malbec argentino Felino, considerado “denso e equilibrado” por enólogos. 

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, Bolsonaro ainda acha que poderá convencer (leia-se: comprar) os sete senadores do grupo independente da CPI, para apoiá-lo num relatório paralelo ao de Renan. Mas é Piada do Ano. O governo já acabou, porém ainda não contaram a Bolsonaro. (C.N.)

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Será que as piabas que parecem nas torneiras que abastece o Povoado Brancos é para controlar Aedes aegypti

Há  bastante tempo , à espera de receber água para as atividades básicas, fui informado agora (14.05) pela manhã, que o Vereador Ivande conseguiu que um Carro Pipa levasse   água para o Povoado Brancos; de certa forma em parte ameniza o sofrimento daquele povo.

Até ai seria até louvável a iniciativa do vereador, porém, uma moradora daquele povoado encontrou nesse fornecimento d'água uma incógnita  para ser resolvida, já que no líquido precioso havia " piabas".

A moradora resolveu fazer uma pergunta difícil e irrespondível para esse Blog: " se esses peixinhos  é  contra o mosquito que transmite a dengue, a febre chikungunya e o zika vírus , ou já é prevendo a distribuição antecipada de pescado para a próxima Semana Santa, no intuito de que  não haja superfaturamento na aquisição de tilapias?

A moradora equivocou-se, Isso não é piaba, é girino, o sapo em fase de transformação, quando as pernas nascerem a cauda cai.

Ao sorrir diante do cartaz de ‘CPF cancelado’, Bolsonaro parece adotar o lema das milícias

Publicado em 13 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

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“CPF cancelado” é a expressão para designar quem foi morto

José Nêumanne,
Estadão

Em 23 de abril, em atrasadíssima ida a Manaus, o presidente Jair Bolsonaro posou, sorridente, para fotografia segurando cartaz com os dizeres “CPF cancelado”. Fê-lo ao lado do apresentador do programa de TV Alerta Nacional, Sikêra Jr., e dos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, da Educação, Milton Ribeiro, e do Turismo, Gilson Machado Neto, líder da banda de forró Brucelose (infecção bacteriana que afeta milhares de pessoas no mundo).

A expressão é usada por defensores de policiais que matam suspeitos em operações, como era, à época da ditadura militar, a caveira com ossos em xis usada pelo Esquadrão Le Coq, criado em 1965 para vingar a morte do detetive da Polícia Civil do Rio de Janeiro Milton Le Cocq. Essa scuderie inspirou grupos de extermínio de “bandidos” por policiais, entre os quais o delegado do Dops paulista Sérgio Fleury.

TEM DE PARECER… – Fernando de Barros e Silva escreveu na revista Piauí o artigo País cancelado, que começa assim: “Jair Bolsonaro seguiu à risca o que se exige da mulher de César. Não basta ser miliciano, tem que parecer miliciano”. Este, segundo ele, seria o estilo “milícia ostentação”.

Não que a famiglia presidencial omita que o deputado federal Jair Messias foi ao julgamento do chefe miliciano Adriano da Nóbrega e o homenageou em discurso na Câmara. Sob ordens dele, seu primogênito, Flávio, nomeou para próprio gabinete familiares do acusado de chefiar o Escritório do Crime, empreiteira de assassínios de aluguel. E entregou-lhe a Medalha Tiradentes na cela.

Quando Nóbrega foi executado por policiais civis baianos e fluminenses, Flávio, já acusado de extorquir funcionários-fantasmas na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), lamentou a execução do criminoso em aparente queima de arquivo.

NO JACAREZINHO – A chacina na favela do Jacarezinho, da qual as vítimas dos policiais só foram identificadas três dias depois, foi comemorada pelo presidente e por seu eventual sucessor, Hamilton Mourão. Este Estadão contou, assim que a lista foi revelada, que um terço das vítimas – nove em 27 – não era de réus na Justiça.

A Polícia Civil do Rio, notória suspeita de corrupção, saiu pela tangente de que alguns eram por ela investigados. A desculpa – amarela como a cor da Bandeira Nacional, usada como manto protetor por fascistoides que elogiam assassinos e torturadores notórios, caso do coronel Brilhante Ustra – seria a de que eram, no mínimo, suspeitos.

Não se sabe se são mesmo ou se passaram a sê-lo depois de fuzilados. Mas sabe-se algo que, ao que parece, presidente e vice desconhecem: o sistema judicial brasileiro não admite a pena de morte. Se nem pela Justiça, imagine por forças policiais.

LIDERADAS POR POLICIAIS – O jornalista Edilson Martins anotou, em texto no Facebook: “Quem achaca as comunidades, tortura seus moradores, elimina os que se negam a pagar por seus serviços –­ luz, tv, gás, telefone, segurança, entre outros negócios – são as milícias.

Estas são lideradas por policiais militares expulsos da corporação, ou ainda na ativa, bombeiros idem, além de policiais civis infratores, e têm parceria com políticos que ajudam a eleger: governadores, deputados federais e vereadores.

O atual presidente teve ligações, juntamente com os filhos, com milicianos notórios”. E acrescentou: “Nunca houve megaoperação, em nenhum governo, contra as milícias. Na cidade do Rio elas ocupam e dominam 53% do município. O tráfico controla 15,14% do território da cidade. A favela de Jacarezinho não tem, ou pelo menos não tinha, a presença das milícias”.

DISSE LULA – Para ilustrar, o colega citou uma frase do patriarca esquerdista Lula a respeito de massacre similar perpetrado sob o comando do aliado Sérgio Cabral, do MDB, ao lado de quem comentou invasão da mesma polícia em 7 de abril de 2007 (há 14 anos):

“Nessa ação de vocês no Complexo do Alemão, tem gente que acha que é possível enfrentar a bandidagem com pétalas de rosa ou jogando pó-de-arroz”. Sobre outro emedebista, Michel Temer, hoje conselheiro-mor de papai Jair Messias, Edilson registrou:

“O atual ministro da Defesa, Braga Neto, já foi comandante de uma intervenção militar do Exército durante quase um ano no Estado do Rio. Nunca realizou incursão contra as milícias na cidade do Rio. Contra o tráfico as incursões foram cinematográficas”.

NO PALÁCIO GUANABARA – Não será inútil lembrar que, na véspera do massacre, Bolsonaro visitou o anspeçada do filho Flávio, Cláudio Castro, no Palácio Guanabara. Pode ter sido mera coincidência, mas não deve ser omitido. De vez que manchetes diversionistas serão sempre bem-vindas em momentos de tensão como os ora produzidos no Palácio do Planalto pela CPI da Covid no Senado.

O ex-secretário nacional de Segurança Pública Luiz Eduardo Soares lembrou: “Com o Jacarezinho, a depender da reação do STF, se legitimará, preparando o próximo passo, o lance final contra a democracia: a institucionalização definitiva da autonomia policial, de que o excludente de ilicitude será um (funesto) detalhe”.

A esse respeito, o fecho do editorial “Com todas as palavras”, deste jornal, vaticina “‘O recado está dado’, advertiu Bolsonaro. Seria imprudente ignorá-lo”. É isso aí.

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Contratos do orçamento secreto precisam ser suspensos pelo TCU, diz ex-ministro Medina Osório

Publicado em 13 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

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A inconstitucionalidade é claríssima, diz Medina Osório

Breno Pires
Estadão

Metade do orçamento secreto de R$ 3 bilhões criado pelo presidente Jair Bolsonaro para aumentar sua base de apoio no Congresso foi direcionada para pavimentação asfáltica. Além das compras de tratores acima da tabela de referência, como revelou o Estadão, o grupo político beneficiado pelo esquema reservou R$ 1,6 bilhão para asfaltar ruas e estradas nos seus redutos eleitorais.

As licitações questionadas pelo Tribunal de Contas da União somam R$ 533 milhões nessas emendas de asfaltamento, via Codevasf, que beneficia redutos de políticos de aliados do governo

A PARTE DO LÍDER – O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) Líder do governo no recebeu R$ 125 milhões do orçamento secreto. Ele colocou todo o valor na Codevasf. É dele a indicação do superintendente da estatal em Petrolina, Aurivalter Cordeiro, onde o filho Miguel Coelho (MDB) é prefeito. Como senador, Bezerra levaria 15 anos para alocar o montante.

Uma parte desse orçamento secreto o senador destinou para obras de asfalto. A Codevasf prevê que um porcentual irá para pagar firmas que venceram licitações consideradas irregulares pelo TCU.

Ao todo, a reportagem identificou que 18 das empresas listadas entre as vencedoras das licitações irregulares, na visão do corpo técnico do TCU, estão também entre as com previsão de receber recursos originados de indicações de parlamentares.

AUDITORES REAGEM – A representação de auditores do TCU, aberta no início deste ano, pede a suspensão de contratações que ainda não foram formalizadas, apesar de os vencedores dos pregões já serem conhecidos. O processo está em julgamento no tribunal. O ministro Augusto Sherman, relator, iniciou o voto no processo há duas semanas, mas o ministro Vital do Rêgo pediu vista.

Ex-advogado-geral da União (AGU) no governo Michel Temer, o advogado Fábio Medina Osório disse que os achados dos auditores do TCU recomendam a suspensão dos contratos.

“As apontadas irregularidades são de natureza grave, uma vez que a ausência de objeto específico, de projeto básico e de local de execução dos serviços inviabiliza a adequada concorrência, culminando em potencial dano ao erário”, afirmou.

MUITAS ILEGALIDADES – Medina Osório destacou que houve uma afronta aos princípios constitucionais de legalidade, da eficiência e da publicidade, definidos no artigo 37 da Constituição. Na avaliação do advogado, os fatos, em tese, podem configurar ato de improbidade administrativa.

Osório destacou ainda o risco de sobrepreço. “Não havendo detalhamento de cada obra em particular, não há como ser aferido se o que seria pago seria efetivamente executado, com possível sobrepreço”, disse o ex-ministro da AGU.

CODEVASF SE DEFENDE – Em manifestação ao TCU, a Codevasf disse que “os impactos em caso de eventual anulação dos certames serão gigantescos, deixando milhares de pessoas sem os benefícios que as pavimentações trarão, bem como prejuízos em relação a escoamento da produção em vias rurais, diminuição de poeira, melhoria da trafegabilidade e bem-estar da população na área de atuação da Codevasf”.

Procurada pela reportagem, a empresa estatal não quis se manifestar e disse que se explicou ao TCU.

O voto do relator, Augusto Sherman, foi para não suspender as contratações no momento, mas para abrir imediata fiscalização. Procurados, os senadores não se manifestaram.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O ex-ministro Medina Osório está certíssimo. Os contratos já deveriam ter sido suspensos para averiguar se houve licitação correta e se os valores correspondem a preços de mercado, porque já se sabe que houve superfaturamento em compras de tratores e motoniveladoras. Considerado um dos maiores especialistas em combate à corrupção, com várias obras sobre improbidade, Medina Osório tem razão em apontar a inconstitucionalidade dessas emendas do orçamento secreto, que constituem crime de responsabilidade e podem causar impeachment. (C.N.)

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Prefeito de Itapetinga terá de devolver mais de R$ 320 mil ao município, diz TCM

 

Prefeito de Itapetinga terá de devolver mais de R$ 320 mil ao município, diz TCM

Foto: Reprodução / Blog do Anderson

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou, nesta quinta-feira (13), que seja feita representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, nos exercícios de 2017 e 2018. 

De acordo com o TCM, o prefeito terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$ 321.133,60, com recursos pessoais, que foram pagos em juros e multas. E pagar uma multa estipulada em R$ 1,5 mil. A maioria dos conselheiros do TCM entende que o pagamento de multa e juros só ocorre devido à omissão dos gestores, que não cumprem adequadamente a obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação.

 

A decisão foi tomada por três votos a dois. O voto divergente foi apresentado pelo conselheiro Raimundo Moreira, que opinou pela procedência do termo de ocorrência com a aplicação de multa no valor de R$ 8 mil. Isto porque, no seu entendimento, não cabe a determinação de ressarcimento e, consequentemente, a formulação MPE. Ele foi acompanhado pelo conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna. Os demais conselheiros seguiram o voto do relator, conselheiro Fernando Vita. Cabe recurso das decisões.

Bahia Notícias

Brasil:pobres + endividados X 11 novos bilionários do grupo 30 Forbes

em 13 maio, 2021 4:07

Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Segundo levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV)
em abril, 22,3% dos brasileiros com renda de até R$ 2.100 estavam se endividando. O portal G1 divulgou que com a redução do valor do Auxílio Emergencial e o mercado de trabalho afetado pela pandemia de coronavírus, o endividamento dos brasileiros mais pobres deu um salto e voltou a patamar recorde.

Esse mesmo patamar de endividamento para a classe mais baixa só foi observado em junho de 2016, quando o Brasil enfrentava uma combinação de crise política e econômica por causa do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A série histórica do levantamento do Ibre começa em maio de 2009.

Nos últimos meses, o endividamento cresceu para todas as faixas de renda, mas o quadro tem sido dramático para os mais pobres porque a capacidade desse grupo de construir uma poupança precaucional – recursos destinados para algum imprevisto – é bem menor. “Na verdade, não é nem uma poupança. É guardar um dinheiro este mês para poder pagar as suas contas no mês que vem e ter um pouco mais de tranquilidade”, diz Viviane Seda, pesquisadora do Ibre.

O aumento do endividamento marca uma importante mudança de trajetória. No ano passado, com as parcelas de R$ 600 do Auxílio Emergencial, muitas famílias conseguiram ter o mínimo para sobreviver durante a pandemia e até puderam equilibrar o seu orçamento doméstico. Para a maioria da população, o governo pagou a primeira rodada do auxílio emergencial até dezembro do ano passado. O benefício voltou em abril deste ano, mas num formato bem mais enxuto. Em 2020, o auxílio custou quase R$ 300 bilhões. Neste ano, está orçado em R$ 44 bilhões.

A fraqueza da atividade econômica e, consequentemente, do mercado de trabalho devem fazer com que o orçamento das famílias ainda continue bastante fragilizado. Os últimos dados mostram a taxa de desocupação do país em 14,4%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o maior patamar já registrado. São 14,4 milhões de desempregados.

Contramão e a Campanha “Tributar os super-ricos”

Na contramão do aumento do endividamento dos mais pobres no Brasil e em meio ao caos pandêmico e uma gestão desastrosa das crises sanitária e econômica, com mais de 400 mil mortes pela Covid-19, choca a notícia de novos brasileiros incluídos na lista de bilionários da Forbes. O ranking global dos super-ricos de 2021, divulgado pela revista no dia 6 de abril, inclui 30 brasileiros, sendo 11 novatos compondo este seleto grupo. No mesmo dia também foi notícia que metade da população do Brasil não tem garantia de comida na mesa. A informação foi prestada num excelente artigo “Os novos bilionários e o naufrágio na miséria” de Maria Regina Paiva Duarte, Presidenta do Instituto Justiça Fiscal, integrante da Coordenação da Campanha Tributar os Super-Ricos. Confira aqui e tire suas conclusões. 

TRE condena ex-prefeito por uso de veículo da Alese em campanha

 em 13 maio, 2021 17:05

TRE/SE confirmou condenação de ex-prefeito de Lagarto Valmir Monteiro, por uso de veículo da Alese em campanha eleitoral (Foto: César de Oliveira)

Acompanhando parecer do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) confirmou a condenação do ex-prefeito de Lagarto Valmir Monteiro, por usar veículo alugado pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) em sua campanha para a prefeitura, em 2016. Na época, Valmir Monteiro era deputado estadual e tinha o veículo à sua disposição.

A decisão foi tomada por unanimidade e a pena foi de perda do diploma e 1 mês de detenção, convertida em multa de R$ 9 mil. Como consequência da condenação em 2ª instância, Valmir Monteiro está inelegível por oito anos, por conta da Lei da Ficha Limpa.

O prefeito já havia sido condenado em primeira instância, mas recorreu da decisão. Na sessão desta quinta (13), o pleno do Tribunal confirmou a condenação, validando provas materiais consideradas robustas: diversas fotos da carreata realizada em 26 de agosto de 2016, publicadas em perfis das redes sociais do candidato, em que o veículo era facilmente identificável.

De acordo com o parecer elaborado pela Procuradoria Regional Eleitoral, também foram juntados ao processo os comprovantes do aluguel efetuado pela Alese e os recibos do aluguel do mesmo veículo pelo candidato apenas em setembro de 2016. Os registros de prestação de contas da campanha, fornecidos pelo TRE/SE, também comprovaram que, em 26 de agosto, o veículo não estava à disposição da campanha do candidato.

A legislação determina que é crime utilizar em campanha eleitoral, nos 90 dias que antecedem o pleito, veículos e embarcações pertencentes à União, estados, territórios, municípios e respectivas autarquias e sociedades de economia mista. O réu pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: MPF/SE

INFONET

Risco de terceira onda da pandemia é 'ainda mais grave', diz Fiocruz

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fizeram, nesta quinta-feira (13), um alerta sobre o patamar elevado da Covid-19 no Brasil, o que gera oportunidade para o surgimento de novas variantes do coronavírus SARS-CoV-2 e torna o risco de uma terceira onda "ainda mais grave". O governador da Bahia, Rui Costa, também demonstrou preocupação com a situação da pandemia no estado (veja aqui).

 

Segundo o portal UOL, a análise foi publicada no boletim divulgado ontem pelo Observatório Covid-19, que também mostra uma redução nas taxas de mortalidade e ocupação dos leitos de UTI (unidades de terapia intensiva). "A observada manutenção de um alto patamar, apesar da ligeira redução nos indicadores de criticidade da pandemia, exige que sejam mantidos todos os cuidados, pois uma terceira onda agora, com taxas ainda tão elevadas, pode representar uma crise sanitária ainda mais grave", descreve o boletim.

 

Há uma tendência de queda de 1,7% no número de mortes por dia desde o fim de abril. O índice de casos aumentam 0,3% por dia. O número de mortes continuava elevado na semana de 2 a 8 de maio, próximo das 2,1 mil vítimas por dia. Já o percentual de pessoas diagnosticadas caiu de 4,5% em março para cerca de 3,5% na última semana, o que pode indicar um aumento na capacidade de diagnóstico e no tratamento de casos graves.

 

"Neste momento da pandemia cabe o reforço das ações de vigilância em saúde para fazer a triagem de casos graves, o encaminhamento para serviços de saúde mais complexos, bem como a identificação e aconselhamento de contatos. Nesse sentido, a reorganização e ampliação da estratégia de testagem é essencial para evitar novos casos, bem como reduzir a pressão sobre os serviços hospitalares", recomendam os pesquisadores.

 

O boletim divulgado ontem aponta uma melhora significativa na ocupação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) na Região Norte, onde Roraima (37%), Acre (57%) e Amazonas (55%) estão na zona de alerta baixo. Fora esses três estados, a Paraíba é a única que apresenta ocupação na zona de alerta baixo, com 59%.

 

Apesar disso, sete estados de outras regiões têm ao menos 90% dos leitos ocupados: Piauí (90%), Ceará (90%), Rio Grande do Norte (95%), Pernambuco (96%), Sergipe (97%), Paraná (93%) e Santa Catarina (91%). Também estão na zona de alerta crítico para a ocupação de UTIs: Bahia (80%) Roraima (88%), Mato Grosso do Sul (85%), Distrito Federal (81%), Tocantins (81%), Rio de Janeiro (87%) e Goiás (84%).

 

O número de estados na zona de alerta médio é o maior desde 22 de fevereiro. São nove as unidades da federação com as UTIs entre 60% e 80% de ocupação: Amapá (72%), Pará (69%), Maranhão (67%), Mato Grosso (79%), Alagoas (74%), Minas Gerais (79%), Espírito Santo (77%), São Paulo (79%) e Rio Grande do Sul (73%).

 

Ainda segundo o UOL, o boletim sugere que a nova conjuntura da pandemia "pode permitir a readequação dos serviços de saúde, com atuação mais intensa dos serviços de Atenção Primária de Saúde, bem como o esclarecimento da população, empresas e gestores locais sobre a importância de se intensificar as práticas de proteção individuais e coletivas, como o uso de máscaras, higienização pessoal e de ambientes domiciliares".

 

A Fiocruz recomendou que locais e atividades de interação social, principalmente em ambientes fechados e com grandes números de pessoas continuem sendo evitados. "Somente essas medidas, aliadas à intensificação da campanha de vacinação, podem garantir a queda sustentada da transmissão e a recuperação da capacidade do sistema de saúde", diz a entidade.

Bahia Notícias

Câmara aprova dispensa de licença ambiental para várias atividades “por onde passa a boiada”

 

Publicado em 13 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

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Neri Geller, relator do projeto deixou passar todas as boiadas

Luiz Felipe Barbiéri e Elisa Clavery
G1 e TV Globo

A Câmara dos Deputados concluiu na tarde desta quinta-feira (13) a votação do projeto que flexibiliza normas e dispensa uma série de atividades e empreendimentos do licenciamento ambiental. O texto-base foi aprovado na madrugada desta quinta por 300 votos a 122. No entanto, para concluir a votação, os parlamentares precisavam analisar os destaques, propostas que visam modificar o conteúdo da proposta, e todos foram rejeitados durante a sessão desta tarde.

A votação desta quinta-feira ocorreu sob novas regras do regimento interno da Casa, aprovadas na noite desta quarta (12), o que, na prática, limita a atuação da oposição.

Proposta ruralista – O texto, apresentado em 2004, foi relatado pelo deputado e ex-ministro da Agricultura Neri Geller (PP-MT), um dos integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária, conhecida como bancada ruralista.

Segundo o relator, a lei busca reduzir “insegurança jurídica” em relação ao licenciamento. Para nove ex-ministros do Meio Ambiente, no entanto, a proposta distorce e fragiliza o procedimento, criando uma espécie de “regime de exceção”.

Entre outros pontos, o projeto: dispensa determinadas atividades e empreendimentos da obtenção de licenciamento ambiental; permite a licença ‘autodeclarada’ para empreendimentos de baixo impacto ambiental, que poderá ser obtida sem análise prévia pelo órgão ambiental; concentra o poder decisório sobre o licenciamento ao órgão regulador, retirando o poder de veto das comunidades indígenas; permite a junção de duas licenças em uma só; e exclui as terras indígenas não demarcadas e os territórios quilombolas não titulados da análise de impactos.

APROVADO NA PRESSA -Ex-ministros, contudo, criticaram a urgência na discussão e disseram que o texto prejudica o desenvolvimento sustentável do país.

“Ao contrário do interesse maior do Brasil de promover o desenvolvimento sustentável em convergência com nossas metas de proteção da biodiversidade e de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, o projeto em referência praticamente fulmina de morte um dos principais instrumentos que deveria nos guiar para alcançar tais metas”, afirmaram nove ex-ministros em uma carta aberta divulgada na segunda-feira (10).

Durante a análise do texto, a deputada indígena Joênia Wapichana (Rede-RR) chamou a proposta de “mãe de todas as boiadas” e disse que é uma “estratégia escancarada, via desmonte ambiental, para beneficiar exclusivamente os grandes empreendimentos, agronegócios, hidrelétricas, ferrovias, mineradoras, linhas de transmissão de energia”.

TUDO SOB SIGILO – O líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que o texto aprovado na Câmara “jamais foi debatido com a sociedade, com ambientalistas, cientistas e especialistas”.

No entanto, para Kim Kataguiri (DEM-SP), defensor da proposta, o texto traz segurança jurídica “ao unificar 27 mil normas”, entre portarias, decretos e resoluções da União, estados e municípios.

O texto dispensa 13 empreendimentos ou atividades do licenciamento ambiental, entre elas obras para distribuição de energia elétrica até o nível de tensão de 69 quilovolts e sistemas e estações de tratamento de água e de esgoto sanitário.

SEM LICENCIAMENTO – Também não precisarão de licenciamento, caso o texto seja aprovado: obras e intervenções emergenciais de resposta a colapso de obras de infraestrutura, acidentes ou desastres; – obras e intervenções urgentes que tenham como finalidade prevenir dano ambiental ou situação que gere risco à vida; serviços e obras de melhoramento da infraestrutura em instalações pré-existentes ou em faixas de domínio e de servidão; usinas de triagem de resíduos sólidos, mecanizadas ou não; usinas de reciclagem de resíduos da construção civil; pátios, estruturas e equipamentos para compostagem de resíduos orgânicos etc.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na vida, tudo precisa ter limites. Uma monstruosidade dessas não passa no Senado, que deve fazer diversas modificações no projeto, para deixar somente os pontos viáveis que necessitam ser desburocratizados, e que são muitos. (C.N.)

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