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segunda-feira, maio 10, 2021

Com Orçamento secreto de Bolsonaro, a Codevasf incha e se torna “a estatal do Centrão”

Publicado em 10 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba

Codevasf tem sede em vários Estados, inclusive o Amapá

Breno Pires
Estadão

O esquema do presidente Jair Bolsonaro para controlar o Congresso foi além da criação de um orçamento secreto de R$ 3 bilhões, como revelou o Estadão. Bolsonaro também expandiu e turbinou a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal loteada pelo Centrão que vai aplicar cerca de um terço desses recursos por imposição dos políticos que a controlam.

Criada à época da ditadura para desenvolver as margens do Velho Chico, a Codevasf tem uma história marcada por corrupção e fisiologismo. Neste ano, conseguiu um orçamento recorde de R$ 2,73 bilhões, composto principalmente por emendas, mas o governo fez cortes.

MAIS MIL MUNICÍPIOS – Em campanha pela reeleição, ‘incluiu na área de atuação da empresa mil novos municípios, muitos deles localizados a mais de 1.500 quilômetros das águas do São Francisco. Na prática, o governo transformou a “estatal do Centrão” num duto de recursos para atender interesses eleitorais.

A empresa se tornou a preferida de deputados e senadores, principalmente do Centrão, pela capacidade de executar obras e entregar máquinas aos municípios e Estados mais rapidamente do que o governo. Motivo: sendo uma estatal, tem regras de contratação mais flexíveis do que um ministério.

Como mostrou o Estadão, boa parte dos recursos do orçamento secreto é destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas superfaturados, com valor acima da tabela de referência.

INDICAÇÕES EXPRESSAS – Documentos obtidos pelo jornal revelam que um grupo de aliados do governo determinou o que comprar, por quanto e indicou a Codevasf como o órgão que deveria fazer a operação, o que contraria leis orçamentárias.

A agilidade na “entrega” é essencial para o prestígio eleitoral dos parlamentares em suas bases. Se a transposição das águas do São Francisco ainda é um sonho para moradores da bacia hidrográfica do rio, a distribuição dos recursos da empresa já está sendo ampliada. A área original da Codevasf incluía apenas Alagoas, Bahia, um pedaço de Goiás e de Minas, Pernambuco e Sergipe – por onde correm o rio, seus afluentes e subafluentes –, além de Brasília, sede da companhia.

Por decisão de Bolsonaro, a Codevasf também atende agora o Amapá, reduto do senador Davi Alcolumbre (DEM); o Rio Grande do Norte, base do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (sem partido), e a Paraíba, do deputado Wellington Roberto, líder do PL na Câmara.

EXPANSÃO ALUCINADA – Na sua criação, em 1974, a empresa atendia 504 municípios, o que representava 7,4% do território brasileiro. De 2000 para cá, apenas Dilma Rousseff não alterou a abrangência da estatal. Foi Bolsonaro, porém, que fez a maior ampliação da história da empresa. Desde que ele assumiu a Presidência, a área de atuação da Codevasf cresceu de 27,05% para 36,59% do território nacional. Chegou ao Sul da Bahia, passou a cobrir quase todo o Ceará, o litoral de Pernambuco, o Sul de Goiás e grandes trechos do Pará e de Minas, atingindo a divisa de São Paulo.

A empresa atende hoje 2.675 municípios em 15 Estados, além do Distrito Federal. A ampliação não tem freio. O Senado já aprovou proposta para a estatal atuar no Amazonas, em Roraima e no Sul de Minas. A companhia também passou a operar no clima equatorial úmido da floresta do Amapá.

ALCOLUMBRE DESPONTA – A sede da Codevasf em Macapá foi inaugurada no dia 16 de abril, com a presença de Davi Alcolumbre. Em uma empresa que não gera receitas próprias, o ex-presidente do Senado foi responsável por determinar o capital inicial de R$ 81 milhões para projetos no Amapá, com aval do Palácio do Planalto.

Enquanto isso, a diretoria executiva da estatal, composta por quatro indicados do Centrão, aprovava a criação de mais quatro Superintendências Regionais (SRs), além das oito já existentes. As novas SRs ficarão em Macapá, Goiânia, Palmas e Natal — as duas últimas, aliás, são as bases do líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e do ministro Rogério Marinho, que estuda concorrer ao governo do Rio Grande do Norte.

VOTAR COM O GOVERNO – O diretor-presidente da Codevasf é o engenheiro baiano Marcelo Moreira, ex-funcionário da Odebrecht, indicado em 2019 pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), com respaldo do então ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, hoje chefe da Casa Civil. À época, Ramos disse à Coluna do Estadão que Elmar fez a indicação porque era líder do DEM, partido que votava “com o governo”.

O Progressistas, por sua vez, tem dois nomes na diretoria executiva da Codevasf. O primeiro é Luís Napoleão Casado Arnaud Neto, homem de confiança de Arthur Lira, e Davidson Tolentino de Almeida, ligado ao presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI). Outro diretor, Antônio Rosendo Neto Júnior, também tem um padrinho, o senador governista Roberto Rocha (sem partido-MA).

Procurada, a Codevasf disse que as “nomeações atendem as disposições legais e os normativos internos”. O Palácio do Planalto não se manifestou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Com esse Orçamento secreto, o governo se comporta em ritmo de altíssima irresponsabilidade, comprando votos na maior desfaçatez, no estilo celebrizado por Lula. Só falta também fatiar a Petrobras. É desalentador. (C.N.)

Procurador pede investigação do Orçamento secreto, que liberou R$ 3 bilhões a governistas

Publicado em 10 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

Subprocurador-geral diz que as ilegalidades são flagrantes

Melissa Duarte
O Globo

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que apure a reserva de R$ 3 bilhões do Orçamento de 2020 para deputados e senadores indicarem recursos para obras e ações Brasil afora com base em um “orçamento paralelo”. Em troca, deveriam apoiar o governo no Congresso Nacional. O caso foi divulgado pelo jornal “O Estado de S. Paulo” neste domingo.

 “A situação requer, a meu ver, a atuação do Tribunal de Contas da União no cumprimento de suas competências constitucionais de controle externo de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública federal, a fim de que sejam apurados os atos do Poder Executivo que porventura venham — contrariando as regras isonômicas previstas para a aprovação e liberação de emendas parlamentares individuais — favorecendo determinados parlamentares, em retribuição a apoio aos projetos do governo”, argumentou o representante do Ministério Público (MP) junto ao TCU.

COMPRA DE MÁQUINAS – Parte dos recursos foram usados para a compra de tratores e outras máquinas agrícolas, como retroescavadeiras. Os equipamentos seriam entregues em cerimônias das prefeituras que acabariam se tornando eventos eleitorais. Só para esses equipamentos as despesas alcançariam R$ 271,8 milhões. Nos ofícios que indicam os gastos, os parlamentares se referem às verbas como “minha cota” e “fui contemplado”.

“Esses recursos ‘extras’ ocorreriam, em princípio, à margem de todo o regramento constitucional, legal e regulamentar, em ofensa ao princípio da isonomia que orienta a distribuição de recursos orçamentários entre os parlamentares no regime das emendas individuais e sem a transparência que requer o uso de recursos públicos”, escreveu Furtado.

FORA DA LEI – A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 não prevê que deputados e senadores definam prioridade de verbas de emendas para a execução do Orçamento. O presidente Jair Bolsonaro vetou essa possibilidade, que já havia recebido aval do Legislativo. Uma das razões é que o veto — não derrubado pelo Congresso Nacional — diz que a medida poderia “fomentar cunho personalístico” nas indicações.

A reportagem indica, ainda, que o esquema teria sido montado por Bolsonaro e os gastos, executados pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, chefiado por Rogério Marinho. O ministro negou que a indicação de verbas fosse irregular e disse que deputados e senadores da oposição também foram contemplados.

— Temos denunciado desde nossa chegada ao Congresso este uso de emendas para comprar a base de parlamentares no Congresso. É um fluxo muito grande de recursos, e com pouquíssima transparência. Há sempre a possibilidade de desvios e toda suspeita tem que ser investigada — afirmou ao GLOBO o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), que classificou esses tipos de acordo como “imorais”.

Presidente da CPI da Covid diz que Queiroga pode ser chamado para prestar novo depoimento


Omaz Aziz é senador da república do PSD-AM

Omar Aziz diz que o depoimento de Queiroga deixou a desejar

Filipe Matoso
G1 — Brasília

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou neste domingo (9) em entrevista à GloboNews que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pode ser chamado a prestar um novo depoimento.

Queiroga prestou depoimento à CPI na semana passada por cerca de oito horas. No entanto, integrantes da comissão ficaram incomodados com o fato de Queiroga ter evitado responder perguntas sobre alguns temas.

NOVA CONVOCAÇÃO – Para que Queiroga compareça novamente à comissão, um integrante da CPI deve apresentar um requerimento, e o plenário deve votá-lo e aprová-lo. Se aprovada nova convocação, Queiroga será obrigado a comparecer a uma sessão, em data a ser definida.

“O ministro será chamado, naturalmente, porque tudo aquilo que ele está mostrando, o governo está indo na contramão do que ele disse. Não sou eu que estou me contradizendo. Quem está se contradizendo nas atitudes é o próprio Queiroga”, declarou Aziz neste domingo.

“O que mais nós perguntamos para o [ex-ministro] Teich e para ele [Queiroga] foi: ‘Qual o planejamento que os ministros que antecederam ele deixaram?’. Ele não sabia dizer porque estava só há 40 dias lá. Talvez, agora, ele consiga nos dizer o que, de fato, encontrou no ministério. Ele tem que dizer. Ele não falou”, acrescentou o presidente da CPI.

CONTRA AGLOMERAÇÃO – Ainda na entrevista, Aziz mencionou o fato de Queiroga ter dito à CPI que qualquer aglomeração deve ser dissuadida, mas que, neste domingo, o presidente Jair Bolsonaro passeou de moto por Brasília com um grupo de apoiadores.

“O ministro Queiroga disse que é contra qualquer tipo de aglomeração. O presidente, infelizmente, fez hoje uma grande aglomeração, sem usar máscara. Eu faço aqui um apelo ao presidente: ouvir o ministro dele. Eu acho que o presidente, que é a grande liderança do país, que é a pessoa que tem que nos conduzir, ou ele nos conduzirá para a salvação, através da vacina, ou ele nos conduzirá para o caos, para os óbitos. Esse apelo eu faço como brasileiro, senador, não como presidente da CPI, para que ele possa colaborar nesse sentido, pedir que os ministros colaborem. Não tem Super-Homem para essa doença.”

DISSE QUEIROGA – Entre outros pontos, Marcelo Queiroga disse a vacinação contra a Covid é um fator “decisivo” no combate à doença, não o chamado tratamento precoce. Também afirmou ser necessário reforçar para a população a importância do uso de máscara contra a Covid.

No entanto, ao ser questionado sobre o fato de presidente Jair Bolsonaro defender o uso da cloroquina contra a Covid, remédio cientificamente comprovado ineficaz contra a doença, Queiroga disse que não faria “juízo” sobre o tema.

Assim como no caso da cloroquina, Queiroga também evitou responder sobre alguns outros temas, como as gestões anteriores da pasta.

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CPI VAI CHAMAR PAZUELLO DE SENHOR E NÃO DE GENERAL

Octavio Guedes
GloboNews

A CPI da Covid bateu o martelo: o ex-ministro da saúde Eduardo Pazuello será tratado pelos senadores como “senhor Pazuello”. Nada de “general”. A estratégia é para deixar bem claro que a CPI quer jogar luz na atuação dele enquanto ministro — um cargo civil — e isolar a instituição Exército de toda a lambança.

Como o blog havia informado, o próprio Exército fez chegar ao general a informação de que ele será desmentido caso venha dizer que a cumpriu uma missão autorizada e determinada pela Força ao aceitar sua ida ao ministério.

Aliás… Por falar no senhor Pazuello, que vai depor em 19 de maio na CPI da Covid, quem esteve com ele nos últimos dias retrata seu comportamento como o de alguém nervoso e com medo.

Numa das sessões de treinamento para a audiência da CPI, o chamado media training, ele teria discordado da estratégia do governo e desabafado: “Vocês não vão me deixar sozinho nisso, não”. A sessão acabou interrompida. Foi um senhor constrangimento.

COMUNICADO

 



Nota da redação desse Blog - Esse é o papel dos vereadores, defender os interesses do povo que tem seus direitos lesados, principalmente nessa época de COVID-10 onde o autônomo está na pior.

A título de colaboração sugiro ao presidente da Câmara, que adote um servidor na portaria medindo a temperatura de todos os participantes, prática adotada em repartições, shopping etc.

Volta às aulas de modo presencial é alvo de protesto por professores

 em 10 maio, 2021 11:15

O ato ocorre em frente a Secretaria de Educação (Seduc) (Foto: Sintese)

Em mais uma agenda de manifestação, o Sindicato dos Professores de Sergipe (Sintese) se posicionou contra o retorno presencial das atividades escolares a partir desta segunda-feira, 10, como previsto pelo Governo do Estado. De acordo com a categoria, a volta às aulas deveria ocorrer somente após vacinação dos profissionais de educação, além da adequação das escolas aos protocolos sanitários.

Segundo a presidente do Sintese, Ivonete Cruz, ainda não há perspectiva para o início da vacinação dos professores em Sergipe. “Recebemos a informação, através da nossa assessoria, de que o estado da Bahia começou a vacinar hoje os professores. E o estado de Sergipe? Começará quando?”, questiona a presidente do Sintese, Ivone Cruz.

Ivonete Cruz, presidente do Sintese (Foto: Sintese)

Ainda de acordo com ela, não houve uma preparação adequada para um volta gradual e segura das aulas presenciais. “Nós não temos uma política de testagem séria, além disso, as condições das escolas são precárias. Por isso conclamamos aos pais que não levem suas crianças para a escola”, ressalta.

O vice-presidente do Sintese, Roberto Silva, também ressalta os questionamentos feitos por Ivonete. “A ideia desse ato é repudiar a decisão do Governo de Sergipe sobre a volta presencial das aulas. Na nossa avaliação o Governo poderia estabelecer uma campanha de vacinação imediata para os profissionais de Educação, fazer a testagem e garantir as condições sanitárias, mas infelizmente isso não está acontecendo”, avalia o vice-presidente do Sintese, Roberto Silva.

Vice-presidente do Sintese, Roberto Silva (Foto: Sintese)

Na visão do sindicalista, seria preciso garantir primeiro o retorno às aulas de maneira segura, com a vacinação dos professores e demais medidas sanitárias, para então se debater a volta das atividades presenciais. “Foi uma decisão unilateral do Governo em de retorno das aulas sem garantir a segurança necessária em um dos piores momentos da pandemia no Brasil, com uma média diária de mortos acima de duas mil”, argumenta.

Seduc

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura informa que dos 43.326 alunos matriculados nos 1° e 2° anos do ensino fundamental da rede pública de ensino de Sergipe, apenas 6.678 são da rede estadual, ou seja, 15%. Informa ainda que 85% dos alunos autorizados a voltarem às aulas presenciais no dia de hoje (10/05) estão matriculados nas redes municipais, ou seja, cabe aos municípios a prerrogativa de decidir ou não pelo retorno presencial.

A Seduc ainda destaca que das 324 escolas estaduais, 96 delas ofertam essa modalidade, cabendo aos pais e responsáveis o autorizo dos alunos às salas de aulas. Das 96, nesta segunda-feira, 10, 54 delas retornaram com as aulas presenciais. Os matriculados na rede estadual autorizados a retornarem serão acolhidos pela equipe técnica da escola com total segurança e infraestrutura dotada de equipamentos de proteção individual e coletivo, como determina a Organização Mundial de Saúde, além de uso de máscara obrigatória.

Cerca de R$ 14 milhões foram depositados nas contas das 325 escolas para ajudar com medidas sanitárias e projetos. Desde o dia 20 de abril que a rede estadual está com aulas pelo canal aberto TV Estude em Casa. Essas ações estão vinculadas ao portal Estude em Casa lançado pela Seduc com mais de 10 mil conteúdos parar dar suporte aos professores, alunos e pais/responsáveis.

No fim de abril, o governador anunciou a inclusão dos profissionais de Educação na vacinação contra a Covid-19. Já na última quinta-feira, 6, Belivaldo Chagas solicitou que os municípios enviassem a lista de profissionais, no máximo, até a próxima quarta-feira, 12, para que o Estado possa iniciar a vacinação dos trabalhadores da área que retornarão às atividades presenciais. A rede estadual já está com o seu levantamento pronto e o governo aguarda apenas o envio das listas dos municípios e da rede particular de ensino.

por João Paulo Schneider 

INFONET

Ritmo de vacinação contra a Covid-19 no Brasil é mais que o dobro da média mundial


vacina

Ritmo da vacinação na média mundial é de apenas 3,8%¨já vacinados

José Carlos Werneck

A vacinação no Brasil, ao contrário do que alguns órgãos de comunicação vêm divulgando, não está “parada” ou segue “a passos lentos”. Os números desmentem isso, mostrando que essas informações errôneas são uma espécie de fake news. Segundo a plataforma independente de monitoramento vacinabrasil.org, o País aplicou ao menos uma dose em mais de 35 milhões de pessoas, ou 16,5% da população brasileira.

Isso equivale a mais que o dobro da média mundial de 8,11%, registrada no portal Our World in Data.

DUAS DOSES – Quando se fala em pessoas 100% vacinadas, são aquelas que já tomaram duas doses. O Brasil tem cerca de 18 milhões vacinados, ou 8,4%,  enquanto a média mundial é de 3,82%.

Se Brasil tem 8,4% da população imunizada, a rica Alemanha imunizou 8,78%, mesmo tendo começado a vacinar quase um mês antes.

A campanha no Brasil também segue ritmo melhor que a América do Sul, que tem média de só 6,25% da população completamente imunizada.

NO CAMINHO CERTO -Há cidades brasileiras já vacinando pessoas abaixo dos 60 anos mesmo que elas não tenham comorbidades.

Embora estejamos agora no caminho certo, a população não deve deixar de continuar cobrando a compra de mais vacinas, pois o País precisa, urgentemente, imunizar pessoas de todas as faixas etárias.

Não se pode esquecer que os jovens também correm sérios riscos, pois muitos deles, por razões diversas, não foram autorizados a continuar em “home office” e continuam expostos ao vírus.

FALTAM VACINAS – O mundo inteiro precisa de mais vacinas, não apenas o Brasil. E em muitos países estão faltando doses de imunizantes, o que, até agora, não tem acontecido aqui. Ao contrário, a média alcançada (que merece ter todo o destaque) é muito maior do que a da esmagadora maioria dos países, inclusive daqueles fabricantes de vacinas, como é o caso do Reino Unido.

Há duas projeções feitas por conhecidas e abalizadas instituições financeiras, o Credit Suisse e a XP Investimentos, que fizeram projeções (cada instituição promoveu a sua) sobre a vacinação no país. O resultado foi muito parecido: uma afirma que no final de setembro toda a população adulta brasileira (acima dos 18 anos) estará vacinada; a outra projeta este resultado para final de outubro.

São instituições que não têm qualquer vinculação com o Governo Federal.


Saúde autoriza 22 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar em 6 municípios da Bahia

 

Saúde autoriza 22 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar em 6 municípios da Bahia
Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar foram autorizados pelo Ministério da Saúde dos municípios baianos de Barrocas, Conceição do Jacuípe, Mata de São João, Paratinga, Saubara e Sítio do Mato. A portaria prevê 22 leitos para atendimento exclusivo aos pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19.

 

A pasta ressalta que as autorizações acontecem em caráter excepcional e temporário.

 

O valor do repasse mensal é de cerca de R$ 315,9 mil, correspondente a maio. A portaria que autoriza os leitos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

 

Os leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar são voltados para pacientes de Covid-19 que não evoluíram para estado grave, mas que necessitam de suporte de oxigênio.


Nota da redação deste Blog - Enquanto isso ´´refeito vai até Brasília, tira fotos, mas de concreto para o momento nada.

Já publiquei por diversas vezes que foto para autopromoção e nada é a mesma coisa, não resolve o problema da saúde em Jeremoabo.

Enquanto isso, muitos morrem afogados no seco, com falta de ar, por falta de tão simples aparelhos.

Artistas cobram impeachment de Bolsonaro por 'descaso e ineficiência' na pandemia

Artistas cobram impeachment de Bolsonaro por 'descaso e ineficiência' na pandemia
Foto: Alan Santos/PR

Um grupo formado por mais de 2,5 mil artistas promove uma petição pública (confira) para cobrar o impeachment do presidente Jair Bolsonaro, por causa da atuação do governo federal durante a pandemia do novo coronavírus, que já vitimou mais de 420 mil brasileiros. O lançamento oficial do manifesto será realizado em uma live, nesta segunda-feira (10), às 18h, no Youtube (clique aqui).

A campanha é assinada por nomes como os baianos Luis Miranda e Fabrício Boliveira, além de Anna Muylaert, Andrea Beltrão, Antônio Pitanga, Caco Ciocler, Camila Pitanga, Chico Buarque, Chico César, Cláudia Abreu, Denise Fraga, Débora Block, Dira Paes, Djamila Ribeiro, Edgard Scandurra, Elisa Lucinda, Emicida, Ivan Lins, Glória Menezes, Gregório Duvivier, Letícia Sabatella, Liniker, Marco Ricca, Matheus Nachtergaele, Marieta Severo, Mônica Iozzi, Otávio Muller, Paulo Betti, Renata Sorrah, Sônia Braga, Tarcísio Meira, Zeca Baleiro e Zezé Polessa. 

 

Intitulado “Artistas pelo Impeachment", o manifesto compara a crise sanitária vivida no país com outras tragédias como o naufrágio do Titanic e os ataques ao World Trade Center, e critica a passividade diante das mortes.  

 

“Atualmente assistimos, de maneira estranhamente naturalizada a um número maior de perdas diárias. Se pudessem ser enfileirados, os mortos pela COVID-19, apenas no Brasil, formariam um inacreditável corredor capaz de cobrir uma vez e meia a distância entre a Terra e a Lua. Estamos no epicentro mundial da Pandemia e seguimos em clara progressão. Os números do mês de abril ultrapassaram todas as métricas mundiais e a tendência é de piora no quadro. Todos os dias o país afunda, desaba, morre sufocado”, diz texto, segundo o qual o presidente é o responsável pela tragédia brasileira: “O comandante deste barco que naufraga, e segue em direção aos recifes, tem nome e sobrenome conhecidos: Jair Messias Bolsonaro”.

 

No protesto, que conta com mais de 8,8 mil assinaturas, os artistas destacam que o governo deixou de tomar medidas para reduzir o número de mortes e que, pelo contrário, seguiu a direção oposta disto. “O descaso e a negação das conquistas científicas continuam sendo incentivados. Com isto aumenta a cada dia o número de vidas humanas perdidas. Ou seja, vivemos sob a tutela de um governo criminoso que, por diligência engendrada e condução irracional da crise sanitária, causa um número de óbitos muito superior ao que seria o inevitável”, argumentam.


 
Diante do quadro, eles questionam o que o povo está esperando e apresentam o impeachment como “remédio” para “estancar esta mortandade de imediato”. Para os artistas, “o descaso e a ineficiência do governo no combate à pandemia são motivo mais do que suficientes para um pedido de impeachment”, mas eles apresentam outros fatos que  também deveriam ser levadas em consideração para o impedimento, a exemplo das “ações anti republicanas” de Bolsonaro.

 

“A democracia, hoje, não é uma abstração, é uma afirmação da cidadania e uma convocação à vida. O Congresso Nacional tem em seu poder mais de CEM PROCESSOS de impeachment aguardando apreciação. Nós convidamos a nação brasileira a um PLEITO ÚNICO, urgente e fundamental para que tenhamos a possibilidade de enxergar um futuro através da discussão pública e ampla do processo de impugnação do atual mandato da presidência da república”, diz a petição, que cobra a discussão imediata do impeachment pelos deputados.

 

“Não podemos mais assistir impassíveis a essas manobras macabras e irresponsáveis que nos fazem perder, diariamente, milhares de vidas humanas para a Covid-19 através de calculado genocídio. Isto posto, nós infra-assinados, NOS JUNTAMOS A TODOS OS PEDIDOS DE IMPEACHMENT agora em tramitação no Congresso Nacional. Na certeza de que a representação legislativa cumpra a vontade popular”, conclui o texto.

Bahia Notícias




“Se a CPI da Covid provar que houve crime, Bolsonaro será responsabilizado”, afirma Renan

Publicado em 10 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

Relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL) em pronunciamento Foto: Jefferson Rudy / Jefferson Rudy/Agência Senado

Relator da CPI, Renan Calheiros diz que não há radicalismo na comissão

André de Souza
O Globo

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse neste sábado esperar que o presidente Jair Bolsonaro não tenha responsabilidade sobre o agravamento da pandemia no país, que já matou mais de 420 mil pessoas. Por outro lado destacou que, se isso for provado, ele vai ser responsabilizado. A declaração foi dada em entrevista ao Grupo Prerrogativas, que reúne advogados.

Primeiramente, o senador citou algumas declarações de Bolsonaro que ele chamou de absurdos: “O que deve ser levado em conta é a maneira como o governo minimizou a pandemia, como o governo entendia que ela não era letal, não causa mortes, como o governo minimizou o papel da vacina, que é o único instrumento que pode resolver o problema, e como o governo fechou as portas para os produtores de vacinas. Não foi só para a Pfizer. Por quê? Porque o presidente disse várias vezes que não acreditava na vacina, muito menos na chinesa, que quem tomasse ia virar jacaré e afinar a voz”, disse Renan.

SITUAÇÃO ÚNICA — “Não dá para comparar, por tudo isso, a circunstância do Brasil com a de nenhum outro país. Em nenhum outro lugar, o chefe de Estado ou de governo falou publicamente esses absurdos para os seus governados, para a sua população. Então não dá. Só tivemos isso no Brasil. Eu espero que o presidente da República não tenha responsabilidade com o agravamento do morticínio no Brasil. Espero que a CPI não chegue a tanto. Mas se a CPI chegar, não tenho nenhuma dúvida que ele será responsabilizado sim”, salientou o relator.

E reforçou: “Ainda não temos como responsabilizar o presidente da República nem ninguém. Estamos começando os trabalhos. O nosso objetivo é fazer uma revisão nas politicas equivocadas para salvar vidas, e investigar o que aconteceu”.

CERTO OU ERRADO — “Há a percepção da sociedade de que, e o governo tivesse feito certo, e o governo tem na CPI uma oportunidade para mostrar que fez certo, certamente também não teríamos tido que conviver com esse morticínio todo, transformado o Brasil em cemitério do mundo “— acrescentou o relator da CPI.

Calheiros defendeu a convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, que, em entrevista à revista “Veja”, disse que vai requisitar à Polícia Federal (PF) informações sobre desvios de recursos federais enviados a estados e municípios. Por outro lado, disse ser contra convocar os filhos do presidente, até para não dar motivo para dizer que a CPI é uma iniciativa para atingir pessoalmente Bolsonaro.

Mas não deixou de criticar pai e filhos pelos ataques que desferem, muitas vezes sem provas, à China, país que fornece vacinas e outros insumos de saúde ao Brasil. Esta semana, por exemplo, o presidente insinuou que o coronavírus foi produzido pela China como parte de uma guerra química.

UM PONTO FINAL — “Precisamos pôr termo a essa irresponsabilidade” — disse o relator da CPI, que voltou a elogiar os depoimentos dados à CPI pelos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, que reafirmaram discordar da forma como Bolsonaro conduziu o enfrentamento à pandemia. Quanto ao depoimento do atual ministro, Marcelo Queiroga, Renan disse que ele adotou uma estratégia de não falar a verdade.

— Tivemos um depoimento do atual ministro que não foi esclarecedor porque visivelmente ele defendeu uma estratégia de não responder as perguntas objetivamente e consequentemente não falar a verdade. Mas ainda reconheceu a existência do grupo paralelo [de assessoramento ao presidente], o constrangimento em algumas oportunidades de ser desautorizado pelo discurso negacionista do presidente da República — disse o relator da CPI.

PAZUELLO PODE FALTAR – Questionado sobre o que pode ocorrer caso o ex-ministro Eduardo Pazuello, que seguiu as orientações de Bolsonaro, falte à CPI. O senador lembrou que os investigados podem deixar de comparecer à sessão da CPI. Mas também afirmou que Pazuello vai ser ouvido como testemunha, sem citar medidas concretas para obrigá-lo a ir.

 Calheiros destacou, por exemplo, que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a possibilidade de fazer condução coercitiva. Pazuello falaria à CPI na última quarta-feira, mas alegou ter mantido contato com pessoas com Covid-19 para pedir um depoimento remoto, o que foi negado. A comissão remarcou a audiência dele para o dia 19 de maio.


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