Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

sexta-feira, maio 07, 2021

Importadores europeus ameaçam boicotar commodities do Brasil caso grilagens sejam legalizadas


Charge do Genildo (genildo.com)

Rosana Hessel
Correio Braziliense

A possibilidade de o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), colocar na pauta o projeto de lei da grilagem, o PL 2633/2020, provocou reações internacionais. Grandes fabricantes de alimentos e redes varejistas da Europa, como Tesco, Sainsbury e Marks & Spencer, ameaçaram boicotar as commodities agrícolas brasileiras se houver avanços nessa proposta ou na que tramita no Senado.

Em carta aberta divulgada, nesta quarta-feira (05/05), 37 entidades europeias alertaram os parlamentares brasileiros que, no caso da aprovação dos projetos de lei que prejudicam as proteções hoje existentes para a Amazônia, “devem reconsiderar o apoio e o uso de commodities agrícolas brasileiras em toda a cadeia de suprimentos”.

AMEAÇAS AINDA MAIORES – De acordo com a carta, os dois projetos de lei trazem ameaças “potencialmente ainda maiores para a Amazônia do que antes” e apontaram contradição no discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Cúpula do Clima.  “

Essas medidas são contrárias à narrativa e retórica que vimos internacionalmente, do Brasil, recentemente, em 22 de abril de 2021, na cúpula com o presidente dos EUA, Joe Biden”, acrescentou o documento.

O presidente da Câmara, Arthur Lira,

 pretende submeter a proposta de inclusão do PL 2644/202 na pauta da Casa à aprovação do colégio de líderes.  A reunião, normalmente, ocorre às quintas-feiras, e, portanto, ainda não há nada definido sobre o assunto, porque a sugestão precisará partir de alguma liderança para ser incluída na pauta.

O SEGUNDO PROJETO -No Senado, há um projeto semelhante, o PL 510/2021, que também trata da regularização fundiária em áreas da União localizadas na Amazônia Legal e que foram invadidas por grileiros. 

A matéria foi retirada da pauta do último dia 28, mas continua recebendo emendas de parlamentares.

Na terça-feira, mais de 60 bispos da Amazônia enviaram uma carta ao presidente do Senado, Ricardo Pacheco, alertando sobre os impactos da do PL 510/2021 na Amazônia, afirmando que “não há urgência ou lacuna legal que justifique o retorno de um PL sobre tema tão complexo”.

NÃO É SURPRESA – Para o Greenpeace Brasil, esse movimento dos varejistas europeus contra a regularização da ocupação ilegal de terras na Amazônia Legal pelo Congresso não é surpresa. “Vemos, com indignação, mais uma vez a política antiambiental do governo brasileiro ameaçando a economia do país”, informou a entidade, em nota enviada ao Blog.

“Em um momento em que o Brasil precisa de comida e vacina para sua população, deputados e senadores ruralistas, com apoio e incentivo do Planalto, tentam, a todo custo, aprovar medidas que irão causar mais desmatamento e violência no campo, como PLs que legalizaram a grilagem e fragilizam o licenciamento ambiental”, destacou o documento.

Na avaliação da ONG, é vital que as empresas que operam no país também tomem ações concretas para reverter esta situação e atuem para acabar com o desmatamento agora, e não em 2030.

BOLSONARO INSISTE – O presidente Bolsonaro tem defendido a regularização fundiária e a legalização da produção de commodities em terras indígenas, em um claro movimento para atender às pressões da bancada ruralista. Ele, inclusive, tratou desse assunto na live da última quinta-feira, quando levou o presidente do Instituto Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier da Silva, e aproveitou para criticar os europeus.

O especialista em relações internacionais e CEO da BMJ Consultores Associados, Wagner Parente, destacou que a aprovação do PL da grilagem só contribuirá para piorar a imagem do Brasil lá fora, uma vez que há um movimento de vários parlamentares europeus condenando as ações de Bolsonaro no combate à pandemia de forma mais contundente do que os parlamentares brasileiros que conduzem a CPI da Pandemia.

“As críticas são generalizadas e não são de apenas um único país. O desgaste da imagem já existe na área ambiental e na condução da pandemia, e esses PLs contribuem ainda mais para que o acordo entre Mercosul e União Europeia continue trancado na gaveta”, alertou Parente, lembrando que o projeto da grilagem não é apenas de Bolsonaro, mas da bancada ruralista, “que não tem apenas apoiadores do presidente”.  “Nesse caso, o ônus da imagem não é apenas do governo”, afirmou.


Comandante do Exército comunica à CPI que Pazuello não comparecerá fardado ao depoimento

Publicado em 7 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

Charge do Amarilso (agazeta.com.br)

Pedro do Coutto

Reportagem de Malu Gaspar e Mariana Carneiro, O Globo desta quinta-feira, revela que o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, comandante do Exército, procurou o senador Omar Aziz, presidente da CPI da Covid-19, para dizer que ele fez chegar ao general Eduardo Pazuello uma comunicação sugerindo que em seu comparecimento à Comissão de Inquérito, marcada para o dia 19, não estivesse fardado e sim em trajes civis, pois o cargo que ele ocupou não pertencia à hierarquia militar e sim ao universo político-administrativo.

A comunicação do general Paulo Sérgio representou, sob a inevitável lente política, que o Comando do Exército não faz restrições ou impõe limitações aos trabalhos do Senado, pois, digo eu, se houvesse no pensamento do general Paulo Nogueira alguma restrição de qualquer tipo à convocação de Pazuello, ele teria dito palavras muito diversas das que ele comunicou, revelando tacitamente que o Exército não se encontra em jogo ou em subjugamento do Senado Federal.

BOM RELACIONAMENTO – O general Paulo Nogueira mantém um bom relacionamento pessoal com o senador Omar Aziz, inclusive quando este foi governador do Amazonas, o general foi comandante da 12ª Região Militar com sede em Manaus. Paulo Sérgio Nogueira, quando foi nomeado pelo general Braga Netto e pelo presidente Jair Bolsonaro para comandante do Exército, estabeleceu relações de amizade com o presidente da CPI. Mas este é um outro assunto.

O comandante do Exército informou em primeira mão a Omar Aziz que Pazuello talvez não pudesse prestar depoimento porque dois coronéis com quem ele tinha estado no final de semana estavam sob suspeita de Covid.  Paulo Sérgio explicou a Omar Aziz que um dos coronéis, Elcio Franco, ex-secretário executivo de Pazuello na Saúde, também acompanhou o treinamento que o general fez no Planalto, no fim de semana passado, para se preparar para o depoimento e responder às perguntas da Comissão.

AVISO – Paralelamente, a iniciativa do general Paulo Sérgio pode ser interpretada como um aviso politicamente sensível ao presidente Jair Bolsonaro de que o Exército não apoia golpes de Estado e tampouco iniciativas que colidam com o regime democrático e a liberdade.

Pois se o general deu explicações a respeito da convocação de Pazuello, deixou clara a posição democrática do Exército, enviando uma informação importante ao próprio presidente da República: o Exército é uma instituição do Estado e não do governo se ele se distanciar da democracia; e que não é instrumento para implantar a ditadura militar que os apoiadores de Bolsonaro pediram no último sábado.

PROJETO REJEITADO – A reportagem é de Bruno Góes, O Globo de ontem, revelando que apesar dos esforços da deputada Bia Kicis, os deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitaram um projeto de interesse do Planalto que limitava as ações do Poder Judiciário e previa a possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.

A discussão foi intensa e os deputados voltaram-se contra o parecer da presidente da Comissão. Foi rejeitado e a matéria pelo resultado não poderá ser incluída na pauta de votações. O bloco governista vai tentar agora a remessa da proposição ao Senado Federal. O projeto original foi defendido pelo deputado Eduardo Bolsonaro. Como se constata, a Câmara por coincidência do destino, rejeitou exatamente uma iniciativa que também, na tarde de quarta-feira, o presidente Bolsonaro ameaçou a Corte Suprema.

Muito bom o artigo de Merval Pereira, O Globo de quinta-feira, sobre o fato de o presidente Bolsonaro ter ultrapassado o limite na medida em que ameaçou frontalmente o Supremo, estendendo sua ameaça aos governadores e prefeitos do país. Merval Pereira acentuou que o presidente Bolsonaro encontra-se desequilibrado,  partindo agora para estabelecer um ambiente político capaz de levar ao autoritarismo.

PRODUÇÃO INDUSTRIAL –  Matéria de Leonardo Vieceli, Folha de São Paulo de ontem, revela que em março a produção industrial brasileira recuou 2,4%, pelos dados fornecidos pelo IBGE. Com esse resultado a produção retornou ao nível pré-pandemia, verificado em fevereiro de 2020.

A produção negativa zerou os ganhos acumulados até o início da pandemia. Enquanto isso, o Bradesco revelou ter obtido um lucro de R$ 6,4 bilhões no primeiro trimestre do ano. O lucro do banco foi praticamente igual ao do Itaú para o mesmo período. Assim, continua azul a rota de voo dos principais bancos do país.

Ministros se reúnem com embaixador da China para amenizar acusações feitas por Bolsonaro


Marcelo Queiroga (Saúde) em visita ao centro de distribuição de vacinas do Ministério da Saúde, em Guarulhos - BRUNO ROCHA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO

Queiroga e o chanceler Carlos Franca se desculpam hoje com o embaixador

Julia Lindner e André de Souza
O Globo

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o chanceler Carlos França vão se reunir nesta sexta-feira com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming. De acordo com Queiroga, o intuito é “ampliar as relações” entre os países “independente de quaisquer fatos”. O encontro ocorre dois dias após o presidente Jair Bolsonaro insinuar que os chineses podem ter criado o novo coronavírus em laboratório como parte de uma “guerra química”.

— Vamos continuar trabalhando para manter as boas relações que o Brasil tem com a China, no que tange a questão da saúde eu e o ministro Carlos França estamos trabalhando juntos. Amanhã nós temos uma audiência agendada com o embaixador chinês. E estou muitas esperanças que consigamos ampliar essas relações com a China independente de quaisquer fatos — disse Marcelo Queiroga durante depoimento à CPI da Covid.

RELAÇÕES ABALADAS – Queiroga falou sobre o encontro ao ser indagado pelo senador Humberto Costa (PT-CE) se a fala de Bolsonaro contra a China ajuda ou atrapalha o esforço que tem sido feito pelo Ministério da Saúde para a aquisição de vacinas e insumos.

— Eu imagino que ajudou muito a fala do presidente e o senhor vai chegar amanhã na Embaixada da China e vai ser recebido de braços abertos — ironizou Humberto Costa, após a resposta.

De fato, as declarações de Bolsonaro sobre a China repercutiram negativamente na CPI. Logo no início da sessão, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou requerimento para que o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, seja ouvido no colegiado para explicar se há, de fato, indícios de uma guerra química como apontado por Bolsonaro.

QUEIROGA IMPRENSADO – Tasso perguntou a Queiroga se ele tinha conhecimento de alguma informação que aponte a origem do coronavírus como uma guerra química proveniente da China. “Eu desconheço esses aspectos. O que posso dizer em relação à China é que nossa relação com o embaixador da China é a melhor possível” — disse Queiroga.

O senador cearense insistiu se Queiroga sabia se, nas instituições mundiais de credibilidade, há algum indício de que isso seja produto de alguma guerra química. “Desconheço indícios de guerra química” — respondeu o ministro.

Queiroga chegou a dizer que Bolsonaro não mencionou a China. Jereissati rebateu, argumentando que, mesmo sem mencionar o nome do país, as declarações do presidente apontavam, sim, para a China.

quinta-feira, maio 06, 2021

Depoimentos revelam existência de ‘gabinete das sombras’ na Saúde, diz o relator Renan

Publicado em 6 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

À mesa, relator da CPI da Covid-19, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Renan Calheiros já começou a delinear os rumos de seu relatório

Valdo Cruz
G1 Política

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), avalia que os primeiros depoimentos colhidos pela Comissão mostram “a existência de um gabinete das sombras, um ministério paralelo da saúde, um poder paraestatal” que não só aconselhava o presidente da República como definia medidas no enfrentamento do coronavírus numa linha contrária à de seus ministros da Saúde.

Os primeiros depoimentos prestados na Comissão foram dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, seguidos pelo atual ministro Marcelo Queiroga.

CONCORRÊNCIA INTERNA – Mandetta disse que sofria a concorrência, dentro do governo, de assessores, filhos do presidente e médicos que chegaram a propor um decreto para incluir na bula da cloroquina o tratamento para Covid-19.

“Estes primeiros depoimentos deixam clara a existência de um ministério paralelo da saúde, um poder paraestatal, um gabinete das sombras, desconhecido, que não apenas aconselha, assessora, mas produz documentos, como a tentativa de burla na bula da cloroquina”, afirmou o relator da CPI da Covid.

Renan Calheiros destacou que esse “gabinete das sombras” tomou decisões sem o conhecimento dos dois ex-ministros da Saúde, como a determinação para o laboratório do Exército produzir mais cloroquina.

PRODUÇÃO DE CLOROQUINA –  “Nenhum dos dois ministros tomou conhecimento do aumento da produção de cloroquina, isso foi ao arrepio do Ministério da Saúde”, afirmou Renan Calheiros.

Segundo o relator, Mandetta e Teich foram ignorados nas orientações de desaconselhar o uso da cloroquina e de recomendar o isolamento social e o uso de máscaras.

Quanto a Queiroga, quando assumiu o Ministério a pressão para uso de cloroquina já estava amortecida devido às conclusões dos principais cientistas do mundo.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
 A CPI vai pegar fogo, mesmo, quando houver o depoimento do general logístico Eduardo Pazuello. O presidente Bolsonaro sonha em blindá-lo, mas não tem coragem de nomeá-lo para algum Ministério com foro privilegiado. (C.N.)

Bolsonaro está no limite e realmente pode tentar se socorrer com as Forças Armadas

Publicado em 6 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

Bolsonaro sanciona lei que aumenta em 5% limite de crédito consignado

Jair Bolsonaro continua dizendo que fala “em nome” das Forças Armadas

Merval Pereira
O Globo

Por mais que o Exército faça para se distanciar de Bolsonaro, o presidente faz questão de incluí-lo em suas ameaças, voltando a confrontos institucionais que já o colocaram em desacordo anteriormente com o ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva e o ex-comandante do Exército e general Edson Pujol.

Voltou a chamar de “meu Exército” os militares que, segundo ele, podem sair às ruas para proteger o direito de ir e vir em caso de lockdown. E nenhum juiz ousará contestar essa decisão, garantiu em sua retórica abusiva.

EXPLICAÇÃO CLARA – A convocação do ex-ministro da Saúde e general Eduardo Pazuello pela CPI quase se transformou em princípio de crise, não fosse a iniciativa do senador Omar Aziz, presidente da CPI, de ligar ao novo comandante do Exército, general Paulo Sérgio, para esclarecer que Pazuello era convocado na qualidade de ministro civil, e não de general da ativa.

O novo comandante era chefe do Departamento do Pessoal do Exército, encarregado da logística de combate à Covid-19 dentro da corporação, e agiu de acordo com as orientações médicas. Por isso, Pujol certa vez deu o cotovelo para Bolsonaro, que lhe estendia a mão e ficou irritado.

O próprio general Paulo Sérgio deu entrevista em que se rejubilava pelo fato de a pandemia, no Exército, estar sendo muito menos letal entre os seus do que na média brasileira, justamente por seguirem orientações científicas. A entrevista, que também provocou a ira de Bolsonaro, não impediu que a antiguidade se impusesse na escolha do novo comandante do Exército e mostra bem a diferença de visão entre os dois.

BOLSONARO ACUADO – O presidente está claramente a perigo, se sentindo acuado pelos relatos que estão surgindo na CPI da Covid. Mais uma vez está escalando a retórica que domina, a da ameaça e do extremismo, para tentar criar uma situação crítica que obrigue as Forças Armadas a se posicionar.

Aproveitando um discurso em cerimônia do Palácio do Planalto sobre a tecnologia 5G — que nada tem com o tema que abordou —, Bolsonaro deu um jeito de voltar a criticar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir a autonomia de governadores e prefeitos na definição de medidas restritivas durante a pandemia, que ele considera uma “excrescência”, por ter dado “competências esdrúxulas” a eles.

O ex-ministro Pazuello se preparava justamente para atacar o Supremo em seu depoimento na CPI, que acabou adiado por incapacidade do convocado de postar-se minimamente bem diante de seus arguidores.

ATO EXTREMO – Bolsonaro é capaz de fazer um ato extremo, como ameaçou, com o objetivo de criar uma situação-limite e confrontar instituições como o STF para testar sua força popular. As manifestações do fim de semana a seu favor, em várias capitais, devem tê-lo convencido de que ainda é capaz de acionar multidões para reforçá-lo no poder.

Trata-se de movimento perigoso porque, estando acuado, é capaz de transpor a linha da legalidade.

Pode ser só uma bazófia, mas pode perfeitamente se transformar em realidade diante dos fatos, que estão sempre contra ele nos últimos tempos. Com essas bravatas, é possível acelerar um processo de impeachment, que está latente na CPI.

PRESIDENTE DESEQUILIBRADO -Está protegido pela pandemia, que impede as pessoas de ir à rua. Mas, nesse ritmo, provoca ações de seus seguidores e dos contrários. E, se isso acontecer, as instituições terão que funcionar, inclusive o Exército, que terá de dizer se está do lado da democracia ou de um presidente claramente desequilibrado, que tenta fazer tudo para criar um ambiente político que facilite o autoritarismo.

A sorte é que, aparentemente, ele é minoria. A questão é saber se irá até o final, se testará nas ruas sua força. O mais grave, diante da falta de vacinas e do tamanho da tragédia que vivemos, é voltar a pensar alto besteiras como uma guerra biológica da China, que teria “inventado” o vírus da Covid-19 para poder crescer economicamente e superar seus competidores ocidentais.

São os ecos ainda da visão conspiratória do ex-ministro Ernesto Araújo, que ficou no inconsciente dos remanescentes do governo e levaram o ministro Paulo Guedes a repetir a besteira numa reunião que era transmitida ao vivo.


Questionado sobre a declaração de Bolsonaro, governo da China condena ‘politização do vírus’

Publicado em 6 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

durante entrevista coletiva em Pequim em dezembro

O porta-voz chinês, Wang Wenbin, não cita o nome de Bolsonaro

Bruno Benevides
Folha

Um dia após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltar a atacar a China ao sugerir que a Covid-19 faz parte de uma estratégia de guerra biológica do país asiático, Pequim afirmou nesta quinta (6) que se opõe “a qualquer tentativa de politizar e estigmatizar o vírus”.

A declaração foi dada pelo porta-voz do Ministério de Relações Exteriores chinês, Wang Wenbin, em resposta a uma pergunta de um repórter da agência de notícias francesa AFP exatamente sobre a fala do presidente brasileiro.

INIMIGO COMUM –  “O vírus é o inimigo comum da humanidade. A tarefa mais urgente agora é que todos os países deem as mãos em uma cooperação contra a pandemia e lutem por uma vitória rápida e completa sobre a epidemia”, respondeu ele durante sua entrevista coletiva semanal em Pequim.

Na quarta (5), Bolsonaro insinuou que Pequim teria se beneficiado economicamente da pandemia e afirmou que a Covid pode ter sido criada em laboratório — ecoando uma tese que não encontra respaldo em investigação da OMS (Organização Mundial da Saúde) sobre as possíveis origens do vírus.

“É um vírus novo, ninguém sabe se nasceu em laboratório ou por algum ser humano [que] ingeriu um animal inadequado. Mas está aí. Os militares sabem que é guerra química, bacteriológica e radiológica. Será que não estamos enfrentando uma nova guerra?”, disse o presidente em evento no Palácio do Planalto, em Brasília. “Qual o país que mais cresceu seu PIB? Não vou dizer para vocês.”

TESE IMPROVÁVEL – Ben Embarek, que lidera uma equipe de investigação da OMS (Organização Mundial da Saúde) sobre as origens do coronavírus, já afirmou que a hipótese de que o vírus “vazou” de um laboratório é “extremamente improvável”. A versão também é refutada por autoridades chinesas.

Acredita-se, na verdade, que o coronavírus tenha sido transmitido diretamente de um animal silvestre para um humano ou que o patógeno tenha circulado primeiro entre uma espécie intermediária antes de infectar uma pessoa.

Mais tarde na própria quarta, Bolsonaro disse que não havia citado os chineses nas declarações no Palácio do Planalto. “Eu não falei a palavra China no meu discurso. Sei o que é guerra bacteriológica, guerra química, guerra nuclear porque tenho formação. Só falei isso, mais nada”, disse ele no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio.

CULPA DA IMPRENSA – O presidente, contudo, cobrou os jornalistas pela publicação de outras informações sobre as origens do patógeno. “Mas vocês da imprensa não falam onde nasceu o vírus. Falem. Ou estão temendo alguma coisa?”.

Ainda que a China tenha anunciado em janeiro crescimento de 2,3% no PIB em 2020, sendo um dos poucos países do mundo a registrar expansão da economia em meio à pandemia, o avanço foi o mais fraco para o país asiático em mais de 40 anos.​​

Bolsonaro não é a única autoridade do governo brasileiro a sugerir que o vírus foi criado artificialmente pelos chineses. Na semana passada, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou numa reunião que “o chinês inventou o vírus”. Posteriormente, ele pediu desculpas. No cenário global, esse discurso também foi amplamente utilizado pelo ex-presidente americano Donald Trump.


Em destaque

Fraude no Consumo de Combustível em Jeremoabo: Um Escândalo que Exige Respostas

  Artigo: A Fraude do Combustível e o Desgoverno de Deri do Paloma Mal havia terminado sua entrevista no rádio, marcada por bravatas e decla...

Mais visitadas