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segunda-feira, maio 03, 2021

‘Sou aliado, não sou subserviente’, diz senador governista que aceita blindar Pazuello na CPI

Publicado em 3 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

Marcos Rogério quer convocar quatro governadores na CPI

Lauriberto Pompeu
Estadão

Com críticas à articulação política do Palácio do Planalto na CPI da Covid, o senador governista Marcos Rogério (DEM-RO) diz que caberá ao governo subsidiar os parlamentares com informações, mas que a defesa da gestão de Jair Bolsonaro tem limites. “Sou aliado, não sou subserviente”, afirmou ele ao Estadão ao ser questionado se o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazzuello preocupa. “Ele vai ter que vir, se houve falhas na gestão dele, vai responder por elas.”

Segundo o senador, que é líder do DEM e vice-líder do governo no Senado, os ministros Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) se colocaram à disposição para auxiliar nos trabalhos da CPI, mas nada de concreto foi feito pelo time do Planalto ainda.

Como tem sido a orientação do Planalto nesse início de CPI?
Não recebi nada deles ainda não, se colocaram à disposição, mas não ofereceram nada ainda. Neste momento não tem o que oferecer, não há nada ainda concreto, por enquanto está na fase de instruir os trabalhos. Não vejo necessidade de atuação, tinha que ter atuado no começo para compor a comissão, passada essa fase, na hora que começar a ter necessidade de informações, aí vão auxiliar com informações, isso ele (governo) tem dito que vai estar disponível.

Quem está auxiliando a base do governo na comissão?
Até agora não há necessidade de uma ação mais efetiva porque a CPI está ‘startando’. Os ministros têm falado com a gente, não senadores. A ministra Flávia, o ministro Onyx e o ministro Ramos têm se colocando à disposição, mas nada novo. Tem que auxiliar, como governo, com as informações, mas cabe aos senadores o papel da comissão.

O depoimento do ex-ministro Pazuello preocupa o senhor?
Não, quem tem que se preocupar é ele. Eu sou aliado do governo, mas não faço esse tipo de jogo, não. Sou aliado, não sou subserviente. Ele vai ter que vir, se houve falhas na gestão dele, vai responder por elas

A base do governo atuou na semana passada para evitar que o ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten fosse convocado. Teme que em algum momento a CPI possa chamá-lo também?
Se for pegar todo mundo que tem opinião contra ou a favor do governo, vai ficar a CPI quanto tempo? Tem que ouvir os ministros da Saúde, quem tinha ligação na área, ouvir por parte dos Estados, governadores, prefeitos, aqueles que tiverem documentos ou alguma coisa que justifique ser ouvido. Querer levar para lá todo mundo que gosta do governo ou não gosta do governo não é o caminho.

O senhor apresentou requerimento para ouvir os governadores Helder Barbalho (MDB-PA), João Doria (PSDB-SP), Rui Costa (PT-BA) e Wilson Lima (PSC-AM). Por que eles e não outros?
Dentro do recorte da CPI, do segundo requerimento, você tem lá os elementos. São Estados que têm não só atuação local, mas que eles têm impacto nacional, as ações, decisões locais tiveram dimensão nacional. Na verdade, se for considerar a linha de todos os requerimentos, vão ter que convidar todos os governadores. A partir do momento que chegarem documentos dos demais Estados, a partir dessas informações, vamos avaliando quem mais convidar, convocar. Engana-se quem pensa que vão ser apenas esses. A partir das informações que pegarem agora, outros serão convidados, convocados.

O grupo de quatro senadores mais alinhados ao governo tem se reunido para combinar uma atuação conjunta?
Não temos nos reunido, não.

Requerimentos dos senadores Ciro Nogueira e Jorginho Mello foram produzidos por uma assessora do Palácio do Planalto. Por quê?
Tem que perguntar para eles, não para mim. Estão fazendo tempestade com uma bobagem. Quando eu vejo os que estão do outro lado fazendo esse tipo de acusação, fico olhando no retrovisor do tempo e fico dando gargalhadas por dentro porque quem mais fez isso a vida toda e foi pelego do governo foram eles.

Eles quem?
Quando a (ex-presidente) Dilma (Rousseff) estava para ser cassada, quem estava fazendo questão de ordem? Pelotão de choque, tropa de choque da Dilma, quem era? Fazendo questão de ordem para estuprar a Constituição Federal? Foi Renan (Calheiros) e Randolfe (Rodrigues). Quando vejo eles fazendo essa cena, porque é cena, fico olhando para o retrovisor. Se perguntar para mim sobre um documento que vem do outro Poder para cá, é troço tão sem importância, quem subscreveu o documento foi um senador. Agora, querem fazer um cavalo de batalha em cima de algo que não tem importância nenhuma.


Encerrar o dia desejando muitas felicidades, muitos anos de vida, paz e saúde a minha sobrinha Camila.




 

Esse governo conseguiu transformar a administração municipal de Jeremoabo num caso surreal.

 


Em Jeremoabo até o luto oficial que deveria ser uma coisa séria, avacalhou, não é  por merecimento, mas pela vontade do (des)governo, sem nenhum critério.

Mas numa administração onde o gestor parabeniza a família dos mortos, ´de se esperar o que?

 "1. O LUTO E AS HONRAS FÚNEBRES

Conceituação

Segundo o mestre Aurélio lutodo latim luctu, é o sentimento de pesar ou dor pela morte de alguém; os sinais exteriores de tal sentimento, em especial o traje, quase sempre preto, que se usa quando se tem luto; o tempo durante o qual se usa luto; e tristeza profunda, consternação ou dó. Classifica ainda o luto em, luto aliviado e luto fechado. Luto aliviado seria o luto menos rigoroso após a morte de um parente afastado, ou o que se segue ao luto fechado, quando as pessoas enlutadas se permitem usar roupas de cores sóbrias, mas não alegres. Luto fechado que se guarda nos primeiros tempos depois da morte de um parente próximo, e cujo traje é completamente negro.

Oficial, também do latim officiale, o que é proposto ou emana de autoridade legalmente constituída." (https://www.scm.sc.gov.br/)

Luto oficial portanto, é o sentimento de pesar ou dor pela morte de alguém, proposto por uma autoridade legalmente constituída..


Será que já estamos diante do milagre da CPI ou foi a denúncia que os vereadores fizeram para o MPF?

 


                     Será que faltou pilhas que não sai do 28?


Só depois de mais de um ano de muito sofrimento e mortes, é que o prefeito de Jeremoabo consegue algumas migalhas para tentar justificar a ineficiência e despreparo para combater o COVID-19.

Esse material qualquer pessoa que tem internet e uma Clinica de fundo de quintal e, tiver necessidade de adquirir, adquire na hora, a começar por oxímetros de pulso, que é vendido em qualquer farmácia.

A maior imbecilidade que tornou moda em Jeremoabo é dizer que dinheiro não salva vidas, afirmo sem medo de errar que salva sim, em primeiro lugar a nossa vida pertence a Deus, depois para mantê-la salva e com saúde necessitamos do dinheiro, dinheiro para contratar e pagar o salário dos médicos ,dinheiro para manter o hospital, dinheiro para comprar remédio e comida etc.  

O Hospital de Jeremoabo está precisando é de médicos que tratem o ser humano com competência e dignidade.

Com a quantidade de pessoas que contraíram e ainda estão com COVID-19, com o número de mortos pelo vírus Jeremoabo necessita com urgência para quebrar um galho, dos benefícios que os deputados representantes de Euclides da Cunha e  Bom Jesus da Lapa conseguiram para Beneficiar aqueles Municípios; por exemplo Bom Jesus da Lapa 10 Leitos de UTI adulto, e 10 Leitos UTI neonatal.    

A única coisa que o dinheiro não consegue comprar é a honestidade e \a vergonha na cara de muita gente.




Dinheiro do Covidv19 na Prefeitura de Jeremoabo supera a multiplicação dos pães.

.

É por casos iguais a esses que os Vereadores da oposição apelaram para o socorro do Ministério Público Federal.

Vamos acompanhar a tentativa da Secretária de Saúde Municipal de Jeremoabo no intuito de convencer os vereadores da oposição e consequentemente a população jeremoabense de um modo geral. 

Segundo a Secretária a sua Secretária Recebeu para combater o COVID-19 a importância total de R$ 4. 651.966.79.

O Gasto total até aquela data foi: R$ 1.370.396.00.

Vamos apelar para Matemática:

Recebeu:      4.651.966,79
Gastou:        1.370.396,00
Saldo em caixa: 3.281.570,79 

Acontece que essa conta não está fechando, no mínimo aconteceu o MILAGRE DA PREEFITURA DE JEREMOABO, isso porque no dia 27/04/20:21 às 16:21:33.  o saldo total disponível  na VAIXA era de 3.533.669,59

Vocês sabem que dinheiro não pare, portanto, só existe duas  justificativas para essa aumento em caixa, o primeiro um MILAGRE. o segundo só se a contabilidade fez o prefeito reembolsar, devolver o pagamento indevido do aluguel da Caminhonete FIAT/TORO, fez o ex-chefe de gabinete devolver o dinheiro pago indevidamente referente a pensão alimentícia, a engenheira da prefeitura devolver o pagamento recebido indevidamente, e o vereador da situação devolver o dinheiro do aluguel do seu veículo pago pela prefeitura em desrespeito a Constituição, tem ainda o pagamento da limpeza, tudo dinheiro desviado do COVID-19, enquanto isso o povo morrendo por falta de atendimento condigno.



  

É constrangido que sou obrigado informar mais uma dolorosa notícia a respeito de um jovem Jeremoabense tragado pelo COVID-19

 



                               Foto Divulgação


Alex é mais uma vítima da incompetência de um governo que não teve a capacidade de combater o vírus do COVID-19. 

Não estou me referindo a números, mais um jovem, um ser humano, ALEX SANDER DE SANTAA SANTOS..

A você meu amigo Nelson, não tenho palavras para dizer, apenas pedir a Deus que te dê forças, a você e a sua família, porque essa  CRUZ É MUITO PEZADA, só sabe o que é perder u ente querido, quem já perdeu.

Vá em frente meu  amigo, que seja feita a vontade de Deus. !!!

A prefeitura só pode contratar veículos com a empresa detentora do veículo, leia a rejeição destas contas que você irá entender.

 

Parecer Prévio do TCM opta por rejeitar Contas do Prefeito de Gloria David Cavalcanti (PP).

Com recursos que saltaram de R$42. Milhões para R$68 milhões anuais, população carente reclama e tribunal aponta gastos irregulares na gestão do prefeito.

23/04/2021 16h21Atualizada há 1 semana


Tribunal de Contas dos Municipios opina por rejeitar as contas do prefeito David Cavalcanti (PP) de Gloria-BA.
Tribunal de Contas dos Municipios opina por rejeitar as contas do prefeito David Cavalcanti (PP) de Gloria-BA.

Com inúmeras denúncias de desvios de dinheiro, através de contratos irregulares a situação do prefeito David Cavalcanti (PP), precisa se explicar, contratos milionários com escritórios de advocacias, empresas de locação de veículos sem que possuam os veículos, falta de controle é o que aponta os relatórios do TCM 2017/2018.

Abaixo transcrevemos o parecer do tribunal que aponta as irregularidades, nossa reportagem tentou ouvir o prefeito David Cavalcanti através da chefia de gabinete, o chefe de gabinete até o momento não retornou nossas ligações ou respondeu e-mails enviados.

Nossa reportagem irá tentar na próxima semana ouvir o Ministério Púbico em Paulo Afonso para pronunciamento dessas irregularidades.

Recursos recebido pelo Município em 2020,  50% maior que o período anterior. dados TCM.

 

PARECER PRÉVIO

 Opina pela rejeição, por irregulares, das contas da Prefeitura Municipal de GLÓRIA, relativas ao exercício financeiro de 2018. TCM.

 

Antes de adentrar no mérito do processo em apreço, é conveniente deixar consignado que as Contas do exercício financeiro de 2017, sob a responsabilidade do Sr. David de Souza Cavalcanti, foram objeto de manifestação deste Tribunal, conforme decisório emitido no seguinte sentido:

EXERCÍCIO RELATOR OPINATIVO MULTA/RESSARCIMENTO (R$) 1.500,00 ,2017 Cons. José Alfredo AR 1.500,00

As Contas da Prefeitura Municipal de Glória, exercício financeiro de 2018, foram submetidas ao crivo dos setores técnicos deste Tribunal, examinadas de acordo com os documentos acostados no e-TCM e as informações declaradas no sistema SIGA, traduzidas na Cientificação/Relatório Anual e no Pronunciamento Técnico correspondentes, contemplando as principais irregularidades, infrarrelacionadas:

a) Impropriedades na elaboração dos demonstrativos contábeis.

 b) Divergências nos lançamentos de dados constantes nos Demonstrativos Contábeis e no sistema SIGA.

 c) Execução orçamentária apresentando déficit com o comprometimento do equilíbrio das contas do ente público.  

d) Baixa cobrança da Dívida Ativa do Município.

 e) Irregularidades no registro dos bens patrimoniais da entidade (inventário).

 f) Avaliação insuficiente da transparência Pública no município, em desobediência à Lei Complementar nº 131/2009.

 g) Pendências de multas e ressarcimentos imputados a diversos agentes políticos do Município. h) Ocorrências assentadas no Relatório Anual, relativas a Pagamento a credores impedidos de contratar com a Administração Pública por forca de decisão judicial; Locação de veículos com documentos em nome de terceiros e Deficiências nas informações de dados no SIGA.

Concluída a instrução, o processo foi encaminhado ao Ministério Público Especial de Contas, para fins de cumprimento do disposto no inciso II, do art. 5º, da Lei Estadual nº 12.207/11, resultando na Manifestação MPC nº 1759/2019, opinando pela “rejeição das Contas da Prefeitura de Glória, relativas ao exercício de 2018, de responsabilidade do Sr. David de Souza Cavalcanti, em virtude das irregularidades destacadas neste parecer, especialmente a não adoção de medidas para reconduzir, no prazo legal, a despesa com pessoal ao patamar permitido pela LRF, aplicando-se multa, com fundamento no art. 71 da Lei Orgânica desta Corte.”

 

1 ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Esteve sob a responsabilidade da 22ª IRCE o acompanhamento da execução orçamentária e da gestão financeira, operacional e patrimonial da Prefeitura Municipal de Glória, exercício 2018, cujo resultado se encontra consubstanciado na Cientificação/Relatório Anual, destacando as análises das irregularidades remanescentes:

a) PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA IMPEDIDA DE CONTRATAR COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR FORÇA DE MEDIDA JUDICIAL O Relatório Anual apontou a realização de diversos pagamentos as empresas ME CONSTRUTORA COM. E SERV. LTDA-ME e JNB CONSTRUÇÕES COM. E TRANSPORTES LTDA, as quais estão impedidas de contratar com a administração pública, por forca de decisão judicial. O gestor, na defesa, apenas apresentou justificativas em relação a empresa JNB CONSTRUÇÕES COM. E TRANSPORTES LTDA, oportunidade em que informou que “há no processo de pagamento decisão judicial proferida nos autos processo n° 0006509-93.2016.401.3306, onde a justiça federal autoriza a continuidade da relação contratual com a empresa JNB CONSTRUTORA COM. E TRANSPORTES LTDA”. Ocorre que não apresentou a cópia da decisão judicial suscitada, indispensável à comprovação da regularidade das contratações. Dessa forma, considera-se procedente o achado apontado no Relatório Anual, devendo ser interrompidos os contratos pactuados com as empresas ME CONSTRUTORA COM. E SERV. LTDA ME e JNB CONSTRUÇÕES COM. E TRANSPORTES LTDA.

b) LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM DOCUMENTOS EM NOME DE TERCEIROS

Na defesa final, o gestor logrou descaracterizar a pendência em tela relacionada pela inspetoria em agosto/18, constante no processo de pagamento nº 2978, de R$52.089,20, mediante apresentação do contrato de sublocação, apensada ao expediente sob o doc. 05.

c) CASOS DE AUSÊNCIA DE INSERÇÃO, INSERÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA DE DADOS NO SIGA, EM FLAGRANTE DESCUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO TCM Nº 1282/09

Destacam-se as impropriedades no lançamento dos dados da gestão pública no Sistema SIGA, limitando o funcionamento desta ferramenta e consequentemente, prejudicando a fiscalização e controle exercido por esta Corte de Contas, notadamente verificadas nos achados: 53, 1055, 1064, 1065, 1125 e 1186

https://www.diariod4noticias.com.br/

Dia do Sertanejo

 


Mensagem para o Dia do Sertanejo

Força, coragem e alegria… São algumas das características mais fortes que marca o povo sertanejo! A força de seguir a vida derrubando obstáculos. A coragem de enfrentar as adversidades. A alegria que é representada pela música, que anima as pessoas de todo o Brasil, não importa a idade! Viva o povo Sertanejo!

https://www.calendarr.com/

Imunização da Europa traz a marca dos párias imigrantes que se tornaram cientistas

Publicado em 3 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

Crédito: Reprodução/Twitter

Özlem e Ugur Sahin, turcos que viraram cientistas na Alemanha

Eurípedes Alcântara
O Globo

Golbery do Couto e Silva, militar e político que costurou por dentro o fim do regime militar e a volta da democracia, dizia que “no Mato Grosso tem um Napoleão”. O brasileiro Roberto Mangabeira Unger, mais jovem professor titular da Universidade Harvard, voltou de uma viagem pelo interior do Brasil relatando ter visto vendendo doces nas cidades ribeirinhas do Amazonas “uma porção de Benjamins Franklins”.

Cada a um, a sua maneira, apontou o fato óbvio, mas esquecido, de que, como queriam Machado de Assis e o poeta inglês William Wordsworth, “o menino é o pai do homem”. Toda criança anônima, pobre, deserdada da sorte, guarda dentro de si a semente de um grande homem ou de uma grande mulher. Basta que a loteria da vida lhe dê as condições para que floresça.

IMUNIZAÇÃO DA EUROPA – A imagem do pária que se torna um herói me veio à mente ao ler talvez a única boa notícia recente sobre a epidemia de Covid-19 que assola o planeta. Ugur Sahin, CEO da BioNTech, parceira da Pfizer na criação da única vacina universalmente aceita contra o vírus causador da doença, disse que até agosto deste ano toda a Europa Ocidental estará completamente imunizada.

Ugur, para quem perdeu esse detalhe no noticiário, chegou ainda menino à Alemanha com sua família de imigrantes turcos. Estudou em escolas públicas, frequentou a Universidade de Colônia, tornou-se um cientista. Casou-se com Özlem Türeci, também pesquisadora. O casal fundou a hoje bilionária BioNTech.

Um casal de origem turca na Alemanha salva a Europa da pandemia. É uma história comovente e cheia de lições para um continente que ainda não resolveu totalmente sua política de integração com as minorias aflitas que dão a suas praias todos os dias em busca da esperança de uma vida mais plena.

SEMENTES QUE GERMINARAM – Os pequenos e anônimos párias turcos traziam dentro de si as sementes do grande homem e da grande mulher que a Alemanha, sociedade aberta, democrática, baseada na economia de mercado, soube fazer germinar.

Com a exceção dos períodos de patologia social grave, como o nazismo, não são tão raras assim as histórias de sucesso de integrantes das minorias que ascenderam fulgurantemente na Europa.

A mais extraordinária que eu conheço é a do filósofo Moses Mendelssohn (1729-1786), avô do compositor Felix Mendelssohn. Vindo de Dessau, onde nasceu, o adolescente Moses, gago, corcunda, pobre, entrou na cidade fortificada de Berlim pelo Portão Rosenthal, reservado ao gado — e para judeus que aceitassem pagar imposto de gado sobre o próprio corpo.

SÓCRATES DA ALEMANHA – Em 15 anos, Moses estava rico, tinha se tornado um filósofo brilhante e original, confidente dos poderosos da política e da economia, considerado por cristãos e judeus o “Sócrates da Alemanha”.

As sociedades que deixam pelo menos frestas abertas aos párias, às minorias, aos imigrantes pobres estão se dando chances espetaculares de redenção material, espiritual, econômica e científica. É por essas portas que entram gente como Mendelssohn, Ugur e Özlem.

Foi por uma dessas portas que a professora nascida na Hungria Katalin Karikó entrou para a alta ciência, para história da luta contra o câncer e a Covid-19 — e, a depender, da avaliação unânime de seus pares, muito em breve, para o seleto clube dos ganhadores do Prêmio Nobel.

CIENTISTA HÚNGARA – Tanto a vacina da Moderna quanto a do consórcio BioNTech-Pfizer se devem às pesquisas básicas da professora Katalin Karikó, primeiro em sua “alma mater”, a Universidade de Szeged e, depois de 1985, na Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, país para o qual emigrou de sua Hungria natal.

Suas pesquisas demonstraram que a resposta antiviral do mRNA, o “RNA mensageiro”, cujo papel é crucial na reprodução celular, dá às vacinas uma potência extra no ataque tanto a tumores quanto ao vírus causador da Covid-19.

Fique de olho, dentro de uma criança tentando vender um doce caseiro na rua pode ter um Napoleão, um Ben Franklin, um Mendelssohn, um Ugur, uma Özlem ou uma Katalin.


Quem tem medo das pragas?

 em 3 maio, 2021 4:12

Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.


Uma excelente reflexão do médico sanitarista Antônio Samarone:

No caso brasileiro, a cultura da morte já era dominante antes da Pandemia. O número de homicídios sempre foi naturalizado, normal, inevitável. As chacinas! As balas perdidas! Os óbitos no trânsito! A elevada mortalidade por doenças evitáveis! Morrer no Brasil nunca foi motivo de comoção social.

Historicamente, segundo Darcy Ribeiro, queimamos negros e índios num genocídio sem fim. E uma boa parte dos brancos pobres e remediados.

Isso é fato!

O atual cangaço sanitário no Brasil, tem causas múltiplas. Entre elas, o desleixo das pessoas na prevenção da Peste. As aglomerações e o não uso de máscaras, por exemplo, são regras dominantes na sociedade. A desgraça não pode ser atribuída somente ao desdém governamental.

O pensamento Negacionista é dominante no Brasil!

Somando-se os que acham os dados da Peste exagerados com os que acreditam em tratamentos mágicos, forma-se uma ampla maioria. Bolsonaro prega em solo fértil.

No Brasil, quatrocentos mil mortos não causaram indignação moral na sociedade. Só o sofrimento de familiares e amigos.

Não confundir Negacionismo com desinformação. Mesmo entre os que passaram pelas universidades, “gente culta”, o Negacionismo é dominante. Claro, um Negacionismo mais sofisticado.

A Peste não amedronta no Brasil.

INFONET

CPI deve analisar atos de Pazuello, mas lembrando que ele obedecia a ordens expressas


Resultado de imagem para bolsonaro e pazuello charges

Charge do Gilmar Fraga (Gazeta/ZH)

Demétrio Magnoli
Folha

“Um manda, outro obedece”. Eduardo Pazuello, o general que logo sentará na cadeira de testemunhas da CPI da Covid, carrega um álibi no bolso, mas pensará duas vezes antes de invocá-lo. A alegação permitiria à CPI saltar as etapas intermediárias, girando seus holofotes diretamente para a suposta fonte das ordens, que é Bolsonaro. Além disso, como revela a história argentina, não seria capaz de livrá-lo da responsabilidade por seus próprios atos.

Sob pressão militar, Raúl Alfonsín, o primeiro presidente da redemocratização argentina, anunciou em março de 1987 a edição de uma lei destinada a interromper inúmeros processos por crimes contra a humanidade. A Lei de Obediência Devida foi antecipada pela sublevação dos “carapintadas”, comandada por um tenente-coronel condecorado na Guerra das Malvinas, na Escola de Infantaria do Campo de Mayo, durante a Semana Santa. Promulgada em junho de 1987, tornou inimputáveis cerca de 500 oficiais indiciados por torturas, “desaparecimentos” e assassinatos durante a ditadura militar.

OBEDIÊNCIA DEVIDA – A lei erguia-se sobre o reconhecimento de que as Forças Armadas operam com base na regra da “obediência devida” —ou seja, os subordinados na cadeia de comando cumprem “atos de serviço”.

Contudo, mesmo cedendo à chantagem dos quartéis para estabilizar uma jovem democracia acuada, o presidente eleito introduziu uma cláusula limitante: o benefício da impunidade só seria concedido a oficiais com patentes inferiores a coronel. Pazuello teria que responder por suas ações e omissões até na Argentina abalada pelos motins militares.

O conceito de obediência devida sustentou a defesa do nazista Adolf Eichmann no célebre julgamento em Jerusalém, em 1961. Seu advogado, Robert Servatius, declarou que o coronel da SS responsável pela deportação dos judeus aos campos de extermínio era “culpado diante de Deus, não diante da lei”.

LEI REVOGADA – Na Argentina, a Lei de Obediência Devida foi derrogada pelo Congresso em 1998 e declarada inconstitucional pela Corte Suprema em 2005. Crimes contra a humanidade não são passíveis de anistia, decidiram os juízes.

Pazuello não cometeu crimes contra a humanidade, mas crimes potenciais contra a saúde pública que se estendem da postergação da compra de vacinas à divulgação de falsos tratamentos milagrosos contra a Covid-19, passando pela distribuição de cloroquina a hospitais de Manaus carentes de oxigênio. Nem assim, porém, o álibi dos “atos de serviço” pode ser admitido na CPI.

O general obediente permaneceu na ativa quando assumiu o cargo de ministro da Saúde, borrando um pouco mais a fronteira democrática que separa as Forças Armadas do governo. Sua deliberação pessoal, contudo, em nada altera o fato institucional de que ministros são auxiliares políticos do presidente, não subordinados numa hierarquia militar.

FANTASIADO DE GENERAL – Diante dos senadores da CPI, deporá um político fantasiado em uniforme militar, não um oficial sujeito à cadeia de comando castrense.

Eichmann e os oficiais argentinos estavam submetidos a ordens superiores. Entretanto, não agiam automaticamente, à moda de robôs: cotejavam, numa balança invisível, o peso das hipotéticas punições por desobediência contra os imperativos das suas consciências.

Como explicou Kant, eles continuavam a dispor de autonomia e decidiram cumprir ordens abomináveis. Seus crimes resultaram de obediência consentida, não de obediência devida.

PODERIA DIZER NÃO – Pazuello, como eles, mas encarando consequências muito menores, poderia ter dito “não”.

Alfonsín concedeu bastante, até um certo limite. No Processo das Juntas, em 1985, os chefes militares que emitiram as ordens da “guerra suja” foram sentenciados e encarcerados.

A CPI tem o dever de analisar as responsabilidades pessoais do general que obedecia, mas não tem o direito de usá-lo como bode expiatório, fingindo que ninguém emitia as ordens desastrosas.

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