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quinta-feira, setembro 17, 2020

A ONG-TRANSPARÊNCIA JEREMOABO DÁ NOTA DE REPÚDIO À AGRESSÃO SOFRIDA POR REPÓRTER DAVI ALVES DO PROGRAMA JEREMOABO ALERTA

DAVI ALVES do Programa Jeremoabo , foi agredido pelo Secretário de Infraestrutura da Prefeitura de Jeremoabo João Batista Andrade e ouros.

O Presidente da ONG´Transparência Jeremoabo  repudia e condena veementemente a violência, a agressão sofrida pelo repórter do   Programa Jeremoabo Alerta exibido na Rádio Alvorada Rádio, o Sr. Davi Alves nesta quarta-feira (16),quando foi atacado a golpes e socos, e estava em pleno exercício legal da profissão. durante cobertura   e comprovação da farra com o dinheiro público.
O repórter foi agredido pelo Secretário de Infraestrutura auxiliado por  seus outros seus subordinados que presta serviço em obra da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, ao tentar registrar com o celular material pertencente ao Município sendo desviado para particulares conforme vídeo exposto acima.
Alicerçados na lei maior que rege a categoria, A ONG-Transparência Jeremoabo, considera que o Repórter DAVI ALVES é um profissional respeitado e que cumpre o Código de Ética do Jornalismo. O PROGRAMA JEREMOABO ALERTA NA Rádio ALVORADA  FM vem se destacando pela excelência no profissionalismo, credibilidade e por reunir uma equipe de profissionais consolidados no mercado e competentes.
A ONG-TRANSPARÊNCIA JEREMOABO condena todo tipo de violência, em especial, contra RADIALISTAS E REPÓRTER no exercício da profissão. Atos como este são fruto da intolerância e desconhecimento do real papel da imprensa.
Qualquer tentativa de impedir o trabalho dos radialista jornalistas é um ataque ao direito da sociedade de acesso às informações de interesse público.
A ONG-TRANSPARÊNCIA JEREMOABO pede às autoridades locais PRINCIPALMENTE O MINISTÉRIO a apuração rigorosa dos fatos e a punição do responsável, que a agressão foi proveniente também devido o registro apurado e publicado na imprensa a respeito do uso indevido de várias viagens do Veículo da Prefeitura pertencente a Secretaria de Educação transportando mudanças e material de construção para particulares, o que caracteriza suposto crime de peculato e Improbidade Administrativa.
Lamentável episódio que nos remete a período da ditadura em pleno século XXI.
Não há democracia sem liberdade de imprensa e não há liberdade de imprensa sem jornalistas.
Jeremoabo(BA), 17 de setembro de 2020.
ONG-TRANSPARÊNCIA JEREMOABO.

PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA

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Morador de Jeremoabo denuncia que prefeito está usando veículo da Secretaria de educação para fazer mudanças para outras cidades.
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Em tempo de eleição vale tudo, até veiculo da educação sendo usado para fazer mudanças fora e dentro do estado.
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quarta-feira, setembro 16, 2020

PF intima Carlos e Eduardo Bolsonaro a prestar depoimento sobre atos antidemocráticos

Posted on 

Polícia Federal intima Eduardo e Carlos Bolsonaro a deporem sobre atos  antidemocráticos - Brasil 247
Ilustração sobre a intimação, reproduzida do site 247
Rafael Moraes Moura, Breno Pires e Fausto MacedoEstadão
A Polícia Federal intimou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) a prestar depoimento — na condição de testemunhas — no âmbito do inquérito que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. O caso, que tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), já fechou o cerco sobre deputados, youtubers e influenciadores bolsonaristas.
Em junho, o relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que as investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR) apontam a ‘real possibilidade’ de atuação de associação criminosa voltada para a ‘desestabilização do regime democrático’ com o objetivo de obter ganhos econômicos e políticos.
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – A observação consta em decisão de quebra de sigilo decretada pelo ministro no inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos.
“Os indícios apresentados na manifestação apresentada pela Procuradoria-Geral da República confirmam a real possibilidade de existência de uma associação criminosa”, escreveu Moraes, em decisão que autorizou buscas e apreensões contra apoiadores do governo. O sigilo bancário de dez deputados e um senador, todos bolsonaristas, já foi quebrado no caso. Carlos e Eduardo não foram alvos dessas medidas.
Moraes é responsável por um outro inquérito, que se debruça sobre ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes do STF e seus familiares. Como Moraes é relator dos dois processos, um inquérito está subsidiando as investigações do outro.
A reportagem procurou os gabinetes de Carlos e Eduardo Bolsonaro, mas não havia obtido resposta até a publicação deste texto.
HÁ VÁRIOS NÚCLEOS – A PGR identificou vários núcleos ligados à associação criminosa, sendo eles ‘organizadores e movimentos’, ‘influenciadores digitais e hashtags’, ‘monetização’ e ‘conexão com parlamentares’. Na avaliação da Procuradoria, os parlamentares ajudariam na expressão e formulação de mensagens, além de contribuir com sua propagação, visibilidade e financiamento.
“Os frequentes entrelaçamentos dos membros de cada um dos núcleos descritos acima indiciam a potencial existência de uma rede integralmente estruturada de comunicação virtual voltada tanto à sectarização da política quanto à desestabilização do regime democrático para auferir ganhos econômicos diretos e políticos indiretos”, apontou trecho da manifestação da PGR reproduzida por Moraes. A Procuradoria destacou a existência de ‘abusos e crimes que precisam ser apurados’ no caso.

Após solenidade no STF, além de Fux, Rodrigo Maia e mais três ministros também testam positivo para Covid-19


Maia apresenta sintomas brandos da doença e seguirá em isolamento
Marcelo Rocha e Danielle Brant
Folha
Após o ministro Luiz Fux (STF) ter sido diagnosticado com a Covid-19, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, os ministros Luís Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro, ambos do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e a ministra Maria Cristina Peduzzi, do TST (Tribunal Superior do Trabalho) também anunciaram que contraíram a doença.
Todos eles estiveram na posse de Fux na presidência do STF na semana passada, em cerimônia realizada com número reduzido de convidados e com a adoção de medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades para evitar a disseminação do coronavírus.
MONITORAMENTO – Maia apresenta sintomas brandos da doença, segundo nota da assessoria da Câmara. Está se tratando na residência oficial e seguirá em isolamento. Já os dois integrantes do STJ estão sendo monitorados, mas estão assintomáticos. Palheiro, inclusive, confirmou o resultado positivo para o coronavírus durante sessão de julgamento desta terça-feira, dia 16, da 6ª Turma, transmitida pelo Youtube.
Quem também prestigiou a posse de Fux e apresentou sintomas que sugerem a Covid-19 foi a presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministra Maria Cristina Peduzzi. Ela foi hospitalizada na noite desta terça-feira (15) e submetida a teste. Nesta quarta-feira,  a assessoria do TST informou que ela contraiu o vírus. A magistrada apresenta bom estado de saúde, com sintomas leves da doença e deve permanecer internada no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, até alta médica, informou o tribunal.
Desde março, de acordo com a assessoria do TST, a ministra Maria Cristina tem realizado todos os compromissos de forma telepresencial. No entanto, ela esteve presente na última quinta-feira dia 10, à cerimônia realizada no STF. No plenário do STF, dos 250 lugares disponíveis, apenas um quinto foi liberado para os convidados. Na bancada dos ministros e na mesa de honra foram instalados acrílicos transparentes, em caráter provisório, para a criação de espaços individuais.
SOLENIDADE – A cúpula dos Três Poderes esteve presente, incluindo o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, também participaram da solenidade.
Assim como ministros da Corte, familiares e amigos mais próximos de Fux e da ministra Rosa Weber, empossada no cargo de vice-presidente do STF.

Mais uma proeza do veículo da prefeitura movido a gasolina e diesel transportando material de construção para particulares.







Nota da redação deste Blog - Já tornou-se rotina uso indevido do veículo da Prefeitura para beneficiar particulares, mais uma vez informo aos vereadores da oposição que trata-se de um crime que deverá ser comunicado ao Ministério Público.

O uso indevido também gerou, de acordo com a ação, o enriquecimento ilícito, pois fez-se uso do combustível adquirido com verba pública e houve desgaste de veículo público, deixando o acusado de dispender de dinheiro próprio e resguardando seu veículo particular do desgaste natural. Além disso, gerou lesão ao erário ao usufruir de verba pública para uso próprio, violando os artigos 9, 10 e 11 da Lei nº 8.429/92.
Diante disso, o MP requer a condenação de Estepheson Souza nas sanções previstas no artigo 12, incisos I, II e III da Lei de Improbidade Administrativa, resultando na suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida indevidamente pelo vice-prefeito; proibição de contratar o Poder Público ou receber benefícios pelo prazo de dez anos, além da perda da função pública.
Diante da impossibilidade de calcular a quilometragem rodada e do prejuízo gerado, a promotora requer que a municipalidade informe o valor da remuneração percebida por Estepheson de junho de 2015 a outubro de 2015 para cálculo da multa a ser aplicada(Texto: Ana Carolina Jobim/ Estagiária da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Supervisão de estágio: Ana Cristina Arruda)
http://www.mpgo.mp.br/



Palavras de desagravo do repórter Davi Alves, covardemente agredido pelas costas.




Sinto-me constrangido por ter que repudiar e condenar o ato covarde do Secretário de Infraestrutura Tistinha a quem sempre procurei prestigiar a sua gestão, porém, não posso ficar omisso diante do sua  agressão contra a imprensa,  já que no meu entendimento quem foi agredido não foi o cidadão Davi, mas a democracia, a imprensa.
Davi c Repórter colaborador da Rádio Alvorada FM  foi agredido covardemente quando cobria a apuração de supostas ilicitudes, improbidades contra o dinheiro do povo.
Além de agredir um repórter, um trabalhador, a imprensa, um pai de família, agrediu um Estado de Direito, à democracia, a liberdade da imprensa e da manifestação.
Esperamos que a Polícia, o Ministério Público, a Justiça de Jeremoabo, apurem o fato e instaurem os inquéritos necessários para seu esclarecimento.

Peço o apoio a todo cidadão civilizado de Jeremoabo, da imprensa, das redes sociais, das omissoras de rádio, de jornais, para que repudiem esse ato covarde, essa agressão pelas costas, contra esse profissional da imprensa Davi Alves.
                               Escute o desabafo do Repórter Davi Alves:  


A imprensa é covardemente agredida em Jeremoabo


Não é atoa que uma das primeiras medidas  dos regimes autoritários é censurar a imprensa.
Estou recebendo esse vídeo juntamente com um áudio onde uma senhora narra que o repórter Davi Alves no legitimo dever de sua profissão foi covardemente agredido.
A violência é a arma dos fracos, dos covardes,  nos jeremoabenses não iremos permitir que o banditismo seja implantado em Jeremoabo, para isso a ONG-Transparência Jeremoabo espera uma atitude firme da Polícia tanto Civil quanto Militar.
Caso a liberdade de imprensa continue sendo ameaçada e agredida, a ONG-Transparência Jeremoabo da mesma forma que está em Juazeiro no combate a corrupção, irá à Salvador procurar a Secretaria de Segurança Pública, o Comando da Polícia Militar. assim como todos os órgãos da imprensa.

Jeremoabo,Vereadores da oposição procuram a Polícia Federal em Juazeiro-Bahia, onde Protocolaram novas denuncias contra o gestor municipal e assessores.

 


Um grupo de vereadores de oposição de Jeremoabo juntamente com o Presidente da ONG-Transparência Jeremoabo na manhã dessa quarta feira (16.09) informou que levou à Polícia Federal em Juazeiro denúncias de supostas irregularidades no repasse de recursos do Governo Federal destinados ao enfrentamento do Covid-19.

Outros documentos protocolados na Polícia Federal em Juazeiro elenca uma série de supostas irregularidades dentre elas licitações, combustível, superfaturamento etc.
A comissão composta dos vereadores e do Presidente da ONG-Transparência Jeremoabo, informaram que as denúncias estão bem fundamentadas, porém que as informações são sigilosas, cabendo agora aos órgãos responsáveis MPF/PF investigarem.
Não conseguimos mais detalhes, pois segundo os componentes da denúncia, há pedido da Polícia Federal, para que as investigações são sofram prejuízos nesse processo inicial..

CARTA ABERTA AO POVO JEREMOABENSE.

Proverbio Portugues: Mateus, primeiros os meus, depois os teus.


CARTA ABERTA AO POVO JEREMOABENSE.

Você pode não gostar de mim e nem daquilo que eu escrevo, isto é compreensível e aceitável, assim como, você pode não gostar do Grupo do 55; também justificável como sendo um direito seu e inquestionável, já que ninguém está obrigado a gostar de quem quer que seja, afinal vivemos em um país democrático, no entanto, quando buscamos as boas regras de convívio social, somos levados a trilhar por um caminho de resultados voltados ao bem coletivo, resultados esses que compreendem, acima de tudo e de qualquer interesse de ordem pessoal, o interesse coletivo no qual estejam inseridos a vontade e os direitos da maioria, assim fazendo valer o princípio democrático, entretanto, o bem estar da maioria deve ser pautado pelos princípios constitucionais conhecidos como LIMPE - legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, os quais tem por base, nortear o Serviço Público. Para que entendamos melhor estes conceitos, vejamos o que é definido sobre cada um:
LEGALIDADE - o cumprimento da lei
 O princípio da legalidade trata-se da valorização da lei acima dos interesses privados, ou seja, pessoais. Nesse sentido, a administração pública só pode ser exercida se estiver de acordo com as leis, fazendo com que a atuação do Executivo concretize somente a vontade geral dos cidadãos e cidadãs, ou seja, o princípio da legalidade vai contra a um comportamento personalista, favoritismos, entre outras práticas. A ideia é valorizar a cidadania e o interesse coletivo.
Além disso, é importante ressaltar que a atividade de todos os agentes públicos – desde o Presidente da República, até servidores municipais – está submetida à obediência, cumprimento e prática das leis.

IMPESSOALIDADE - o tratamento igualitário
 O princípio da impessoalidade busca traduzir a noção de que a administração pública deve tratar todos os cidadãos e cidadãs sem discriminações. Divergências ou convergências políticas/ideológicas, simpatias ou desavenças pessoais não podem interferir na atuação e tratamento por parte dos servidores públicos. Nesse sentido, o próprio texto legislativo assegura que o ingresso em cargos e funções administrativas depende primordialmente de concursos públicos, a fim de assegurar a impessoalidade e a igualdade por parte dos concorrentes.
O artigo quinto da Constituição Federal (1988) determina que “todos são iguais perante a lei” e o princípio da impessoalidade vem para reforçar essa ideia no âmbito da administração pública.

MORALIDADE - seguindo os princípios éticos estabelecidos por lei
O princípio da moralidade obriga os agentes públicos a atuarem em conformidade com os princípios éticos. Todo comportamento que vise confundir e/ou prejudicar o exercício dos direitos por parte da sociedade será penalizado pelo descumprimento do princípio em questão.
É importante levar em consideração que o princípio da moralidade não se refere exatamente à moral comum, mas sim aos valores morais que estão postos nas normas jurídicas. Ainda assim, toda ofensa à moral social, que esteja associada a alguma determinação jurídica, também será considerada uma ofensa ao princípio da moralidade.

PUBLICIDADE - a prestação de contas à população
 O princípio da publicidade garante a transparência na administração pública. Nós vivemos em um Estado Democrático de Direito, ou seja,  o poder pertence ao povo, assim não deve ocorrer qualquer tipo de ocultamento de informações por parte do poder público. É dever de todos os órgãos e instituições públicas disponibilizarem dados e informações a fim de honrar a prestação de contas para a sociedade. O sigilo é exceção para casos de segurança nacional ou outros motivos previstos em lei.
Nesse sentido, como já comentamos nas matérias anteriores, a Lei nº 12.527 de 2011 – a Lei de Acesso à Informação – vem para contemplar e regulamentar o direito de acesso à informação por parte de todos os cidadãos e cidadãs.

EFICIÊNCIA - a boa gestão dos recursos e serviços públicos
O princípio da eficiência se resume no conceito da boa administração. Sem ferir o princípio da legalidade (ou seja, estando dentro da lei) é dever do servidor público atuar a fim de oferecer o melhor serviço possível preservando os recursos públicos.
Ou seja, a administração pública deve sempre priorizar a execução de serviços com ótima qualidade, respeitando os princípios administrativos e fazendo uso correto do orçamento público, evitando desperdícios.
A reprodução das definições ora expostas servem para demonstrar a nossa sociedade que a Gestão Pública Municipal está caminhando na contramão da história e dos princípios constitucionais, razão pela qual, todo e qualquer cidadão de bem tem o dever de combater os desmandos administrativos ora praticados e dizer NÃO a sua continuidade, pois como já disse antes, você pode não gostar de mim, você pode não gostar do Grupo que faz oposição ao Prefeito, até aí tudo normal, o que você não pode é votar em um grupo que administra a nossa Jeremoabo, como se fosse uma propriedade particular, onde o Chefe e as “Primas” recebem os louros, enquanto a sociedade fica com as migalhas, isto quando deixam cair!
Deixemos as mágoas pessoais de lado e lutemos por uma Jeremoabo liberta desta administração desastrosa que ora vivemos, pois nos meus quase 27 anos trabalhando dentro da administração pública, jamais pude constatar tamanhos desmandos, seja pela não observância aos princípios já citados, seja pelo descaso dado à própria justiça pelas decisões já tomadas.
Dia 15 de novembro próximo você é responsável por PERMITIR ou dizer NÃO, que a nossa Jeremoabo permaneça na Direção errada e sentido errado, assim como, você pode seguir a direção, mas no sentido oposto, mudando a história do nosso amanhã. É preciso que lembremos que toda Direção tem dois “sentidos”, pois a direção é uma reta, mas os sentidos se opõem, logo, considerando que o sentido ora seguido está completamente errado, que façamos o caminho de volta, pois este sentido está de portas abertas, esperando que sigamos por ele.
Aqui deixo claro que a vida pessoal do Gestor Público não me diz respeito, já que não cabe a mim: interferir ou fazer qualquer correção, mas a coisa pública me diz respeito, pois sou parte desta sociedade e não abro mão do meu exercício de cidadania, verdade que me obriga a ser atuante, agir sem omissão e ou subserviência, já que todo amanhã é coletivo, por conseguinte, todo resultado ruim, por princípio afetará a todos; aqui não relaciono os fatos com a possibilidade do benefício pessoal, mas pela presença do atendimento às necessidades de um POVO, que ora tão vilipendiado em seus direitos, já que o serviço público é um patrimônio do direito coletivo, especialmente aqueles que envolvem a Saúde, a Educação e o Saneamento Básico.
Por fim, deixo aqui um questionamento: Você está satisfeito em saber que apenas duas famílias já receberam mais de 2 milhões em salários, diárias e gratificações, enquanto lhe foi negado um emprego para ganhar um salário mínimo, que ao ano somaria apenas poucos de 13 mil reais?
Encerro dizendo: você pode não gostar de mim, nem do que escrevo, ou ainda, do Grupo 55, mas estas razões não podem ser tão fortes que superam a razão de termos uma Jeremoabo melhor, por isto, pense em você, na sua família e amigos, antes de contribuir para que Jeremoabo permaneça no marasmo que aí está.
Faça uma reflexão e aja com a razão, discernimento e inteligência, em 15 de novembro próximo, você é parte desta sociedade, e nesta condição, responsável por ela pela mudança, REFLITA!!!
J. M. Varjão
Em 16/09/2020.

Dizem que no programa de sexta-feira no Alvorada FM irão mostrar o estrago da M... jogada no ventilador

Mafia III #2 - Jogando Merda no Ventilador! (Invadindo Acampamento) -  YouTube

A imagem pode conter: 1 pessoa, texto que diz "13:46 Cricamnnaua SERIA IMPOSSÍVEL DECORAR AVATALIST DE OBRAS BENEFICIOS CONQUISTADOS PARA 0 NOSSO POVO! 13:36 2 MENSAGENS NÃO LIDAS Beto Próxima sexta feira finalmente será lançada uma bomba atômica um áudio da alta cúpul da gestão do DERILUSAO, contando tudo irá mexer com todos finalmente jogaram no veritilador toda a sujeira a podridão desse DESGOVERNO!! Curtir Comentar 13:"

Líder do governo Bolsonaro na Câmara é alvo de mandado de busca e apreensão no PR


Líder do governo Bolsonaro na Câmara é alvo de mandado de busca e apreensão no PR
Deputado federal Ricardo Barros (PP) | Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

O escritório do líder do governo Bolsonaro na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP), é alvo de mandado de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (16), na cidade de Maringá, no norte paranaense. A ordem judicial é cumprida pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) e pela Polícia Civil.

 

De acordo com o G1, a investigação trata de desvios de verba em compra de equipamentos, mas não há detalhes sobre as supostas irregularidades apuradas. Barros também foi ministro da Saúde no governo Temer.  

 

Em São Paulo, também há cumprimento de mandado de busca. Na capital paulista, o alvo é um possível participante das fraudes na contratação.

Encruzilhada: Justiça suspende eventos políticos promovidos por prefeito e partidos

Encruzilhada: Justiça suspende eventos políticos promovidos por prefeito e partidos
Foto: Divulgação

A Justiça proibiu a realização de um evento político em Encruzilhada, previsto para ocorrer nesta quarta-feira (16). O evento estava sendo organizado por um conjunto de partidos e pelo prefeito da cidade, Wekisley Teixeira. O pedido de proibição da realização do evento foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e foi acatado pela Justiça nesta terça-feira (15) para evitar a formação de aglomeração enquanto durar a pandemia da Covid-19. 

 

Segundo a promotora de Justiça Daniela Almeida, autora da ação civil pública, o evento político previsto estava sendo promovido pelo próprio prefeito de Encruzilhada, e pelos partidos Democratas, Progressistas, Partido Social Democrático (PSD) e Partido dos Trabalhadores (PT), em comemoração ao lançamento das candidaturas aprovadas.  

 

“A conduta dos organizadores e apoiadores do evento coloca em risco e despreza o sacrifício que está sendo feito, inclusive pela sociedade civil, para preservar a vida e a saúde”. destacou a promotora de Justiça. Ela complementou que não é a primeira vez que a legislação municipal e estadual foi descumprida com a organização de eventos políticos na cidade, promovendo aglomerações. Um exemplo foi o evento que aconteceu no dia 17 de julho para recepcionar o deputado federal Paulo Magalhães em visita ao município. 

Bahia Notícias

MP pede que candidatos cumpram leis em pandemia; casos podem gerar prisão

 Quarta, 16 de Setembro de 2020 - 10:20


por Cláudia Cardozo / Francis Juliano

MP pede que candidatos cumpram leis em pandemia; casos podem gerar prisão
Foto: Divulgação / Prefeitura de Irecê

O Ministério Público do Estado (MP-BA) expediu nesta quarta-feira (16) recomendações sobre cuidados em meio à pandemia do novo coronavírus para prefeituras e candidatos de oito municípios. Na lista estão Lauro de Feitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Irecê, São Gabriel e Presidente Dutra, no Centro Norte; Cícero Dantas, Fátima, Antas e Novo Triunfo, no Nordeste do estado.

 

As promotorias pedem que os candidatos usem máscaras e evitem aglomerações, como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões e confraternizações. Nas solicitações, o MP-BA cobra que em caso de descumprimento, o candidato deve ser levado às delegacias locais e responder pelo crime de infração de medida sanitária, que prevê pena de detenção de um mês a um ano, além de multa. Os promotores também requisitaram que as prefeituras façam cumprir os decretos e que orientem os candidatos em relação às medidas de contenção da pandemia. 

 

Os pedidos já têm validade ainda na pré-campanha que está em curso. De acordo com os promotores, os pedidos têm como referências lei federal [13.979/20] e decretos do governo do Estado e dos municípios.

Bahia Notícias


Nota da redação deste Blog  - Os vereadores da oposição vem fazendo corretamente o trabalho de casa, fiscalizando, denunciando e defendendo o povo; no entanto, esqueceram de denunciar ao Ministério Público Estadual esse genocídio em Jeremoabo já denunciado por Raimundo Varela através do seu Programa de Televisão.

Enquanto a Justiça não é provocada, tudo continua como dantes.

Em destaque

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