Em pronunciamento, Bolsonaro diz que não houve ditadura no Brasil e afirma ter “compromisso” com a democracia

Posted on 8 de setembro de 2020, 08:30 by Tribuna da Internet

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Charge do Nando Motta (Arquivo do Google)

Deu no O Globo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, dia 7, em pronunciamento em rede nacional, que tem compromisso com a Constituição, com a preservação da soberania, com a democracia e com a liberdade.

O pronunciamento, sobre o Dia da Independência, foi gravado no Palácio da Alvorada (residência oficial) e durou pouco mais de três minutos. “No momento em que celebramos essa data tão especial, reitero, como presidente da República, meu amor à Pátria e meu compromisso com a Constituição e com a preservação da soberania, democracia e liberdade, valores dos quais nosso país jamais abrirá mão”, afirmou o presidente.

DITADURA – Em outro trecho do pronunciamento, Bolsonaro afirmou que, nos anos 1960, “milhões de brasileiros” foram às ruas “contra um país tomado pela radicalização ideológica, greves, desordem social e corrupção generalizada”.

Bolsonaro diz que não houve ditadura no Brasil, mas, sim, um “regime com autoridade”, no qual, na opinião do presidente, “tivemos pleno emprego, respeito aos direitos humanos, segurança, amor à pátria e democracia”.O presidente também costuma dizer que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido pela Justiça como torturador do regime militar, é um “herói nacional”.

AGLOMERAÇÃO – Ainda nesta segunda-feira, Bolsonaro participou de um ato no Palácio da Alvorada em homenagem ao Dia da Independência. O evento gerou aglomeração, e Bolsonaro estava sem máscara. O item é de uso obrigatório em locais públicos do Distrito Federal, e a multa para quem não usar é de R$ 2 mil.

Tradicionalmente, as comemorações sobre o 7 de Setembro aconteciam na Esplanada dos Ministérios, mas, em razão da pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Defesa recomendou aos militares que não participassem de desfiles.

PANELAÇO – Durante pronunciamento pelo Dia da Independência nesta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro foi alvo de panelaço em bairros do Rio de Janeiro e São Paulo. Entre os cariocas, os moradores dos bairros de Botafogo, Copacabana, Ipanema e Lapa se manifestaram contra o presidente. Em Niterói, os protestos foram registrados em Icaraí e Fátima. Em São Paulo, os bairros de  Centro, Pinheiros, Consolação, Vila Mariana, Bela Vista registraram panelaços por cerca de dez minutos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG  – Jair, o seu nome é contradição. A constatação não precisa ser disseminada por opositores, pois ele a ratifica a cada exposição, demonstrando o quão incerto, obscuro e contraditório consegue ser. Nega a ditadura no país, enaltece torturadores e ainda tem a cara de pau de atrelar a sua gestão meia boca à democracia. Mas nada fora do previsível, uma vez que pela polêmica foi eleito e é por ela que ainda sobrevive politicamente. (Marcelo Copelli)

Sem resultados a exibir, governo patina em ação publicitária sobre Amazônia no exterior

Posted on 8 de setembro de 2020, 09:00 by Tribuna da Internet

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O fato concreto é que as plantações avançam na Amazônia

Alberto BombigColuna do Estadão

O governo não está conseguindo reagir às campanhas, principalmente na Europa, que o apontam como vilão no enredo de preservação da Amazônia. A estratégia pensada pelo ministro Fábio Faria (Comunicações), de anúncios na programação das emissoras europeias com a defesa da gestão Bolsonaro, como a Coluna mostrou em julho, ainda não andou.

A falta de recursos da pasta neste ano tem inviabilizado a ação. A expectativa é de uma campanha internacional em 2021, quando o orçamento para publicidade oficial deve ser quadruplicado.

VÃO LIVRE – Enquanto o governo patina, seus adversários deitam e rolam. Nesta semana, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil lançou vídeo, narrado em inglês, com a pergunta: “De que lado você está: Amazônia ou Bolsonaro?”.

O mote da campanha é atrelar a destruição da floresta ao financiamento estrangeiro e, assim, constranger empresas internacionais a mudar suas relações com o Brasil.

Para driblar a falta de recursos, o governo busca o apoio de agentes privados. Interlocutores do Conselho da Amazônia entraram em contato com empresários para dar publicidade à “agenda positiva” do meio ambiente lá fora.  

NADA DE CONCRETO – Para alguns desses interlocutores, de nada adianta fazer campanha no exterior se ainda não há números positivos para se mostrar. Então, por ora, tudo segue no campo das ideias.

Diplomatas e servidores envolvidos com as articulações pela retomada do Fundo Amazônia projetam que ele só deve ser reativado, de fato, no ano que vem.

Além da questão política, há também trâmites burocráticos que foram interrompidos e agora precisam ser retomados, como a análise de contratos.

Fórum de servidores públicos planeja campanha na TV contra reforma administrativa

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que reúne 32 entidades de servidores públicos, planeja uma campanha televisiva com extensão para as redes sociais contra a reforma administrativa proposta pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O fórum vai se reunir com outras associações ainda esta semana para destacar os trechos da PEC a serem enfrentados. 

Em matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, pediu orçamentos para pôr a ofensiva de comunicação na rua. 

A proposta de Emenda à Constituição  chegou ao Parlamento já chegou desidratada devido a pressões de deputados e servidores, mas Marques vê clima no Legislativo para mexer bastante no texto.

Ao menos 30 pontos da PEC devem ser questionados. Entre eles, itens da espinha dorsal do projeto, como o fim da estabilidade para um grupo de servidores, a diferença de regimes jurídicos de contratação e o vínculo de experiência no estágio probatório.

Bahia Notícias

Feira: Justiça obriga Município a fornecer merenda escolar para rede municipal de ensino Feira: Justiça obriga Município a fornecer merenda escolar para rede municipal de ensino

Segunda, 07 de Setembro de 2020 - 18:40

Foto: Agência Brasil

A Justiça baiana determinou que o Município de Feira de Santana garanta, em dez dias, a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino. A ação civil pública foi movida há mais de duas semanas pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). A audiência foi realizada por videoconferência na última quinta-feira (3). 

Desde que as aulas foram suspensas no município há quase seis meses, devido à pandemia do novo coronavírus, os mais de 51 mil de estudantes da rede municipal estão sem acesso à merenda escolar. De lá para cá, a Defensoria tentou resolver esta situação de forma extrajudicial e através de expedição de diversos ofícios para a Prefeitura Municipal, que justificou falta de verba suficiente para a distribuição. Diante do impasse, a Instituição resolveu ajuizar a ação no dia 16 de agosto. 

“A alimentação escolar é indispensável, principalmente para os alunos de baixa renda, não sendo aceitável mais um mês sem que tais estudantes tenham acesso a merenda, vez que para a grande maioria é a única fonte de alimentação equilibrada em termos nutricionais e extremamente necessária ao desenvolvimento físico e psicológico das crianças e adolescentes”, explicou a defensora pública Sandra Falcão, que atua na unidade da Defensoria em Feira de Santana e ajuizou a ação. 

De acordo com a ata, o principal ponto divergente entre as partes foi sobre o prazo de início da entrega, pois, na ACP, a Defensoria sugere um prazo de 48 horas, devido ao tempo em que os alunos estão sem acesso à merenda, mas o Município informou que não tinha tempo hábil para cumprir este prazo, pois a entrega envolve questões como planos de execução, logística de distribuição e adoção de medidas para prevenir o contágio da Covid-19 durante o fornecimento. 

“Tendo como experiência e histórico de todas as nossas tentativas de resolução extrajudicial do caso, jamais poderíamos deixar em aberto o prazo para entrega da merenda, pois certamente o Município de Feira de Santana não se empenharia em cumprir e protelaria ainda mais o pedido da Defensoria Pública, concernente na entrega efetiva da merenda escolar”, lembrou a defensora Sandra Risério. 

O juiz Fábio Falcão Santos atendeu em partes o pedido da Defensoria e determinou que o Município inicie, em um prazo de até 10 dias, a entrega da merenda escolar através de kits “ou de outra forma, desde que atendam o conteúdo nutricional já estabelecido segundo levantamento técnico feito pelo próprio ente federativo”. Além disso, para os meses subsequentes, enquanto durar a suspensão das aulas devido à pandemia, o juiz acrescentou que a entrega deve ter periodicidade mensal e não deverá deixar de ser entregue no mês de exercício. 

Bahia Notícias

Bolsonaro provoca aglomeração em solenidade de comemoração à Independência

Segunda, 07 de Setembro de 2020 - 13:20

Foto: reprodução/TV Brasil

O cancelamento do desfile oficial das celebrações do Dia da Independência não impediu o presidente Jair Bolsonaro de desfilar e gerar aglomeração na área externa ao Palácio da Alvorada. 

Ele e a esposa, Michele Bolsonaro, participaram nesta manha (7) de uma solenidade no gramado do palácio. Ambos cumprimentaram apoiadores e fizeram fotos. Pelo menos 800 pessoas tiveram autorização para assistir à cerimônia, de acordo com a Secretaria de Comunicação. 

Participaram do evento o os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, além de ministros do governo. A ação foi marcada pela execução dos hinos Nacional e da Independência, hasteamento da bandeira e apresentação da Esquadrilha da Fumaça.

 
Sem o uso de máscara, o presidente chegou ao evento no Rolls Royce presidencial, acompanhado por crianças também desprovidas do item de segurança individual. 

Para a noite está programado um pronunciamento do presidente em rede nacional de rádio e televisão.

VEJA VÍDEO: 

Maioria dos brasileiros acha que aulas só devem retornar com vacina contra a Covid-19

Foto: Divulgação/ Secom AM

Qualquer menção ao tema "volta às aulas" tem gerado polêmica em meio à pandemia do novo coronavírus. A nova pesquisa Ibope mostra que isso não é à toa: 72% dos entrevistados disseram que os alunos só devem retornar às escolas, de modo presencial, depois que uma vacina estiver disponível.

Encomendado pelo jornal O Globo, o levantamento entrevistou 2.626 brasileiros, com mais 18 anos, de 21 a 31 de agosto. O questionário foi aplicado pela internet.

Até o momento, apenas o estado do Amazonas retomou as aulas presenciais. Mas, de acordo com a publicação, São Paulo e Rio Grande do Sul farão o mesmo a partir desta terça-feira (8). Rio de Janeiro, Piauí, Pernambuco e Pará já têm datas previstas para reabrir as escolas e o Acre está em fase de planejamento. 

Outros 19 estados, incluindo a Bahia, não têm previsão. No estado baiano, a Secretaria de Educação trabalha em um protocolo de retorno, com rodízio de alunos e aulas aos sábados (saiba mais aqui).

Com esse cenário, a pesquisa mostrou que 54% concordam totalmente com a afirmação de que o retorno dos alunos à sala de aula só deve ocorrer quando houver vacina, 18% concordam parcialmente, 12% não concordam nem discordam, 7% discordam parcialmente, 6% discordam totalmente e 3% não souberam responder.

Bahia Notícias

Jair Bolsonaro ataca governadores, chamando-os de “ditadores nanicos, por causa da covid-19

Posted on 7 de setembro de 2020, 12:10 by Tribuna da Internet

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Mais uma vez, Bolsonaro deixa de usar máscara em evento

Luiz CalcagnoCorreio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro avisou, sábado, que a recuperação econômica do país no pós-pandemia não será rápida, mas voltou a minimizar os efeitos da crise do novo coronavírus. O Brasil já registrou mais de 126 mil mortes pela covid-19. O chefe do Executivo deu a declaração durante visita às obras de recuperação da pista principal do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Ele aproveitou para atacar governadores e prefeitos, os quais chamou de “ditadores nanicos”.

“O pessoal não tem que ter medo da realidade. Eu falei, lá atrás, que (a doença) ia pegar uma grande quantidade de gente. Para tomar cuidado dos mais idosos, dos que possuem comorbidades, e enfrentar. Esperamos que volte à normalidade o país. Eu digo o mais rápido, porque não vai ter como ser rápido, mas não tão demorado, também”, enrolou-se.

CRÍTICAS A GOVERNADORES – “Alguns governadores, quero deixar claro, queriam proibir pousos. Alguns governadores fecharam rodovias federais, como o do Pará (Helder Barbalho, do MDB), por exemplo, e tiraram o poder de resolver as questões como eu achava que devia resolver. Como alguns me acusam de ditador, os projetos de ditadores nanicos que apareceram no Brasil afora, não só em áreas estaduais, municipais também, fica de ensinamento essa pandemia aí”, disparou, durante a visita às obras na pista de voo do Aeroporto de Congonhas.

Ao mencionar que teria perdido “o poder de resolver as questões como eu achava que devia resolver”, o presidente fez menção à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 15 de abril. À época, os ministros entenderam que as ações de enfrentamento à pandemia de coronavírus do governo, com base na Medida Provisória 926/2020, não retiravam de governadores e prefeitos a capacidade de tomar providências locais de combate ao vírus. Diferentemente do que disse o mandatário do país, o governo federal não ficou impedido de agir. Quando houve o julgamento, Bolsonaro estava usando a MP para interferir nas medidas de isolamento social.

INFLUÊNCIA DE GUEDES? – Para o economista-chefe da Necton, André Perfeito, a fala de Bolsonaro sinaliza a possível influência do ministro da Economia, Paulo Guedes, em detrimento da ala militar e do Centrão, interessados em um 2021 — e 2022 — com investimentos públicos e programas sociais para reaquecer a economia.

“Essa fala revela que o Paulo Guedes, talvez, tenha conseguido convencer o presidente que a velocidade vai ser lenta. Guedes está tentando controlar o longo prazo. Especialmente, a dívida pública. A fala do presidente incorpora essa leitura do ministro. Isso aponta para uma situação fiscal mais conservadora e agrada o mercado pelos juros baixos”, avaliou.

O especialista afirmou, também, que o governo acertou, na área econômica, no combate à pandemia do novo coronavírus, embora tenha sido tímido no montante destinado a apaziguar a crise.

SEM COORDENAÇÃO – “O problema”, lembrou André Perfeito, ”é que o governo federal não teve coordenação. Passou por dois ministros da Saúde — Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich — e permanece há meses com um interino, o general Eduardo Pazuello. A má sinalização provocou incerteza no mercado. A forma desencontrada do governo federal de enfrentar a pandemia, com dois ministros da Saúde e um interino, deixou o futuro nublado, a despeito de jogar os juros para baixo”, explicou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro abandona a fase Zen e volta ao comportamento belicoso de sempre, atacando os governadores. O lado positivo foi admitir que a recuperação da economia vai demorar. Parece que o presidente está caindo na real. (C.N.) 

Uma coisa é certa – sem priorizar industrialização, o Brasil será sempre um país atrasado

Posted on 7 de setembro de 2020, 13:20 by Tribuna da Internet

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Charge do Newton Silva (Arquivo Google)

Flávio José Bortolotto

O excelente artigo do jornalista Nilson Lage, sobre “essa liberdade abstrata que o neoliberalismo inventou”, publicado na TI, nos traz o que pensar. Diz ele que a liberdade oferecida as pessoas no capitalismo neoliberal, (supply side – menos regulação dos governos), em relação ao capitalismo do bem-estar social (welfare state – mais regulações dos governos), é quase sempre falsa, mais aparente do que real.

Todos nós somos a favor do máximo de welfare state com pleno emprego. O problema é “balancear isso”. Depois da II Guerra Mundial até 1979, tivemos um período de crescimento do welfare state com pleno emprego, porém cada vez mais o emprego vinha caindo.

THATCHER E REAGAN – Em 1979, na Inglaterra de Margaret Thatcher, e em 1980, nos Estados Unidos de Ronald Reagan, o desemprego estava muito alto e a economia, asfixiada, não crescia.

Estes dois líderes ganharam eleições propondo o neoliberalismo (supply side economics – menos regulações dos governos sobre os mercados), e dali para a frente o mundo quase todo pendeu para esse lado, uns mais outros menos.

O neoliberalismo, com menor carga tributária, e o bem-estar social opera com maior cargo tributária. A meu ver, o ideal é ficarmos num Ponto de Equilíbrio.

LIBERDADE – O autor do artigo, o jornalista e professor universitário Nilson Lage, mostra que a “liberdade de emprender” não é garantia de “enriquecimento empresarial”. Dá o exemplo do técnico que conserta aparelhos de ar condicionado/refrigeração etc., que trabalha arduamente e no fim da vida não enriqueceu.

Assim, ficando sempre classe média e muitos até classe média baixa, esse profissional não gozou de verdadeira liberdade, na visão de Nilson Lage.

Discordamos dessa opinião, porque o técnico em ar condicionado pode não ter enriquecido, provavelmente trabalhou bem mais do que 8 horas/dia, mas isso não quer dizer que não operou em liberdade, até porque nunca teve patrão e foi senhor do seu tempo, mesmo que trabalhando bem mais horas do que um escravo.

UMA VISÃO UTÓPICA – O ideal seria que tivéssemos pleno emprego em cargos bem remunerados do Estado, que nunca vai à falência, ou de empresas prósperas que crescem cada vez mais, mas sabemos que isso é impossível para todo mundo.

O ideal é adotarmos um sistema econômico que mais produza, e que reparta o produzido da forma mais equânime possível, com participação dos empregados nos lucros das empresas, mas sem esperar perfeição.

A nosso juízo, isso é possível com capitalismo industrial avançado, com o máximo possível de bem-estar social, em relação a produção. Infelizmente, estamos muito longe disso e temos de nos preocupar com a desindustrialização, uma das maiores ameaças que ronda o país.

Indefinição sobre reeleição na Câmara acirra a disputa entre os “candidatos de Maia”

Posted on 7 de setembro de 2020, 14:30 by Tribuna da Internet

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Maia pensa (?) que engana e diz publicamente que não é candidato

Natália Portinari e Naira Trindade
O Globo

 A indefinição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, levou a uma proliferação de “candidatos de Maia”. Ele, que diz publicamente que não é candidato, tem dado demonstrações, ainda sutis, de que pode apoiar vários nomes.

São apontados como “candidatos de Maia” Aguinaldo Ribeiro (PP), Baleia Rossi (MDB), Marcos Pereira (Republicanos), Marcelo Ramos (PL), Luciano Bivar (PSL) e Fernando Coelho Filho (DEM). Ele tem dialogado bem com os seis, mas nenhum tem uma chancela explícita de que será o favorito. Maia sinalizou a mais de um desses candidatos que poderá apoiá-lo se sua candidatura for “viável”.

BLOCOS – A Câmara atualmente está dividida em três grandes blocos. Há o grupo de partidos de centro comandado por Arthur Lira (PP-AL), governista, que também é “pré-candidato”; o de partidos reunidos em torno de Maia, mais independentes; e a oposição. Lira tem articulado para se eleger presidente e já tem apoio de boa parte da Câmara.

Dentro de seu bloco, Lira tem defendido que os líderes pressionem para que Maia coloque para votação uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a reeleição, para que ela seja derrotada no plenário. A ideia é dar ao STF a sinalização de que a Câmara não quer a reeleição. Wellington Roberto (PB), líder do PL e aliado fiel de Lira, é um dos que apoiam a ideia. Os dois têm tentado convencer os demais líderes.

O projeto em questão é de autoria de Benedito de Lira, pai de Arthur Lira, e está pronto para votação no plenário desde 2003. Na época, João Paulo Cunha (PT-SP) tentava articular sua reeleição na Câmara, sem sucesso.

RISCO –  A estratégia é criticada até por aliados próximos de Lira ouvidos pelo O Globo, que a veem como extremamente arriscada: se a PEC for pautada por Maia, ela pode ser aprovada. Dessa forma, o tiro sairia pela culatra. Alguns interlocutores de Lira avaliam que ele está superestimando o apoio que teria para derrubar a PEC.

Já aliados de Maia negam que ele vá pautar uma PEC que, se aprovada, permitiria sua própria reeleição, mesmo sendo pressionado por líderes. Dizem que o STF já foi provocado sobre a questão pelo PTB — partido governista — e que a Câmara seguirá a decisão da Corte.

BRECHAS – A ação visa barrar a reeleição de Maia e de Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado. A Constituição veda a reeleição dos presidentes do Legislativo, mas a Corte já abriu algumas brechas nessa determinação, o que vem gerando otimismo entre apoiadores dos presidentes de que eles poderão ter suas reeleições liberadas.

Antes da ação do PTB, Alcolumbre já tinha em mente a estratégia de provocar o STF para decidir sobre a possibilidade de reeleição. O presidente comemorou a ação movida pelo PTB, já que evitou que o DEM precisasse se expor.

DIFICULDADES – Há outros empecilhos no caminho dos “candidatos de Maia”. Aguinaldo Ribeiro, por exemplo, é do mesmo partido de Arthur Lira, o Progressistas. Lira é líder do PP na Câmara, o que já lhe garante boa parte dos votos da bancada. A tendência é que Ciro Nogueira, presidente do partido, endosse Lira. Ciro se aproximou de Jair Bolsonaro recentemente, assim como Arthur Lira.

Já Marcos Pereira, presidente do Republicanos, tenta se distanciar do governo e do centrão governista comandado por Lira. Seu partido, porém, participou da última rodada de negociação com o Executivo por cargos em troca de apoio nas votações na Câmara dos Deputados. Além disso, dois filhos do presidente, Flávio e Carlos Bolsonaro, são filiados ao Republicanos.

O presidente do PSL, Bivar, por sua vez, não é visto como alguém que possa ter bom diálogo com a esquerda, atributo essencial em um presidente da Câmara. Marcelo Ramos, deputado de primeiro mandato, é tido como inexperiente.

CONCORRENTE  – Fernando Coelho Filho, do mesmo partido de Maia, só viabilizaria uma candidatura em comum acordo com seu pai, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado. Além disso, tem um concorrente no DEM, Elmar Nascimento (BA). Elmar vem tentando conquistar o grupo de Lira, se colocando como um plano B ao líder do PP.

Baleia Rossi, presidente do MDB, é apontado como um dos favoritos de Maia, mas interlocutores do presidente da Câmara fazem a ressalva de que ele talvez não tenha o perfil conciliador necessário para negociar com os líderes partidários diariamente, que é a habilidade mais importante para ocupar o cargo.

Aliados de Lira enxergam na dispersão de “candidatos do Maia” uma estratégia para fortalecer o próprio Maia e impossibilitar que um único nome ganhe força. Avaliam que se o presidente não passar o bastão para ninguém a tempo, os candidatos cederão em torno da reeleição de Maia, desde que autorizada pelo STF.