segunda-feira, agosto 17, 2020

Aliados travam batalha para indicar novo vice de Bolsonaro nas eleições de 2022

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A ministra  (@TerezaCrisMS) | Twitter
A ministra Tereza Cristina está cotada para ser escolhida
Ingrid Soares e Augusto FernandesCorreio Braziliense
Enquanto vê a aprovação do governo atingir índices recordes desde que assumiu o Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro já pensa na melhor estratégia para seguir no poder em 2022, quando, certamente, enfrentará candidatos mais fortes daqueles que concorreram contra ele dois anos atrás. Nessa articulação, um dos pontos-chave será a escolha do vice. Uma das possibilidades é de que o atual, o general Hamilton Mourão, deixe o posto para dar lugar à ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
Existem sinalizações de que a saída de Mourão poderia ocorrer para ele concorrer ao governo do Rio Grande do Sul, seu estado natal. Dessa forma, o general seria um importante canalizador de votos para Bolsonaro no estado, sobretudo porque rivalizaria com o candidato da esquerda na disputa pelo Palácio Piratini.
ANTIPETISTAS – Uma eventual polarização, possivelmente contra o PT, tende a ser positiva para o presidente: apesar do arrependimento de alguns dos eleitores que votaram em Bolsonaro em 2018, há quem não vote no partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de forma alguma.
“Hoje, preferimos não levantar essa hipótese para não provocar qualquer tipo de desentendimento no governo federal. Mas, no momento aprazado, eu vou fazer essa solicitação ao general Mourão. Gostaria de contar com ele concorrendo ao governo estadual, ou mesmo sendo candidato ao Senado. Além de ele contribuir com força política para o Rio Grande do Sul, não tenho dúvidas de que teria uma força eleitoral muito grande. O general Mourão é muito respeitado entre os gaúchos”, diz Marco Elias.
A preocupação em não rivalizar com outros partidos que não os de esquerda justifica a opção por Tereza. Além de ser o símbolo do setor econômico que segurou firme o país em meio à pandemia da covid-19, por ser filiada ao DEM, a ministra poderia “unir” a legenda em torno do plano de reeleição de Bolsonaro e evitar uma candidatura do partido que pudesse competir com o eleitorado do presidente.
EM CIMA DO MURO – Atualmente, os democratas estão divididos entre os que são da base do governo e os que fazem oposição. Ao colocar Tereza em um posto tão importante para o país, como o de vice-presidente, a equipe de Bolsonaro entende que agradaria o DEM e ganharia um importante aliado.
Para o entorno do presidente, é mais importante ter o partido ao seu lado do que em uma esporádica aliança com o PSDB, por exemplo, legenda de um dos principais rivais de Bolsonaro no momento, o governador de São Paulo, João Doria.
O eleitorado fiel do presidente é, majoritariamente, conservador. Ciente disso, o presidente pode recorrer à base ideológica para escolher alguém que seja um contraponto ao seu comportamento mais suave, sobretudo para manter mobilizados os seus apoiadores mais radicais.
VICE EVANGÉLICO – Há a chance também de que o vice seja ligado ao segmento evangélico.Nesse cenário, ganha força o nome da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que é contra o aborto e a ideologia de gênero.  Mas o termômetro de 2022, no entanto, é que vai definir os passos de Bolsonaro.
Cientista político e especialista em relações governamentais pelo Ibmec, André Rosa acredita que Bolsonaro queira trocar Mourão porque o vice tem galgado uma posição política forte no governo. “Mourão não vem de cargo e o posto de vice é uma oportunidade de emplacar outros tipos de candidatura, é uma janela de oportunidades. O papel do vice é mais discreto, mas Mourão tem ambições políticas. As próprias declarações que ele dá acenam para a opinião pública, diferente de outros vices. Como a opinião pública gostou, provavelmente Bolsonaro deve cortar as asas dele para tirar os holofotes de cima”, opina.
REFORÇAR A RELAÇÃO – O cientista político Cristiano Noronha, vice-presidente e sócio da Arko Advice, diz que, apesar de o cenário eleitoral ainda não estar posto, a escolha de Bolsonaro pelo vice será uma tentativa de reforçar a relação com algum segmento político em evidência.
No caso da ministra Tereza, influencia não apenas o DEM, mas também a questão da agropecuária — por sinalizar um gesto importante ao setor —, além de o nome dela ser uma forma de atrair o eleitorado feminino.
De todo modo, ele ressalta que a decisão dependerá mais do jogo dos adversários de Bolsonaro, que vai querer um vice de peso, principalmente para evitar candidaturas competitivas da oposição.
DISSE MAIA -“O presidente escolherá o vice tentando anular os movimentos de outros setores. Rodrigo Maia, por exemplo, já defendeu que o DEM tenha candidato próprio ou apoie um outro nome, como Luiz Henrique Mandetta. Falou, ainda, na possibilidade de apoiar Ciro. Pode ser que a escolha passe pela movimentação dos partidos de centro”, analisa Noronha.
Segundo a advogada Vera Chemim, mestre em direito público administrativo pela Fundação Getulio Vargas (FGV), também é provável que Bolsonaro escolha para a vaga um nome que tenha uma boa relação com partidos de centro-esquerda. “Do mesmo modo, o presidente continuará agradando os partidos políticos que compõem o Centrão e, como Mourão deverá mirar outras ambições políticas, provavelmente escolherá como vice alguém que pertença ao DEM e ao mesmo tempo tenha livre trânsito entre os partidos de centro-esquerda como o PSDB e do próprio Centrão.”

Gilmar Mendes nega pedido de suspensão e troca de comando da CPMI das Fake News


E Viva a Farofa!: Do supositório de magnésia ao olho magico para ...
Charge do Clayton (Jornal O Povo/CE)
Correio Braziliense(Agência Estado)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou mandado de segurança apresentado à Corte por parlamentares bolsonaristas para suspender e trocar o comando da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News. Segundo o magistrado, os trabalhos do grupo são de ‘vital importância para o desvendamento da atuação de verdadeiras quadrilhas organizadas que, por meio de mecanismos ocultos de financiamento, impulsionam estratégias de desinformação, atuam como milícias digitais, que manipulam o debate público e violam a ordem democrática’.
“Embaraçar essa investigação não é direito, e muito menos líquido e certo, de ninguém”, escreveu o ministro ao negar pedido de Bia Kicis, Carla Zambelli, Carlos Jordy, Aline Sleutjes e outros.
ALTA RELEVÂNCIA – De acordo com Gilmar, os fatos apurados pela CPMI tem a ‘mais alta relevância para a preservação da ordem constitucional’. “Não à toa, há uma crescente preocupação mundial com os impactos que a disseminação de estratégias de desinformação e de notícias falsas tem provocado sobre os processos eleitorais”.
No mandado de segurança impetrado no Supremo, os deputados alegavam que durante o curso da CPMI das Fake News ‘ocorreu o desvirtuamento de seu objeto, com o intuito de deslegitimar não apenas o processo eleitoral dos membros do Partido Social Liberal, incluindo o presidente Jair Bolsonaro’.
Além da suspensão dos trabalhos da CPMI, os parlamentares defendiam a suspeição do presidente do grupo, senador Ângelo Coronel, e da relatora, deputada federal Lídice da Mata, sob o argumento de que ‘teriam demonstrado falta de imparcialidade ao proferirem declarações tendenciosas e ataques a apoiadores do Governo’.
ALÇADA DO CONGRESSO – No entanto, ao analisar o caso, Gilmar ponderou que o Congresso Nacional possui mecanismos institucionais próprios ‘para lidar com eventuais desvios comportamentais de um parlamentar’. Segundo ele, os autores da ação não são, nem indiretamente, ‘titulares da atribuição correicional parlamentar’ e assim os mesmos não tem ‘ direto líquido e certo de remover Presidente – eleito pelo colegiado – ou destituir Relatora da CPMI por motivos afetos ao comportamento das autoridades’.
“Aliás, parece fora de qualquer margem de dúvida que a situação exposta como causa de pedir, a suposta falta de imparcialidade, pudesse render, no âmbito do Poder Legislativo, a consequência de demover as autoridades coatoras de suas funções. Ora, afirmar que determinado Deputado ou Senador revela-se ‘parcial’ porque ostenta posicionamento político diverso pressupõe desconhecimento acerca do papel constitucionalmente esperado de quem representa determinada corrente político-partidária”, escreveu o ministro em sua decisão.

INSTITUCIONAL: Sessões de julgamento do TRF 1ª Região passam a ser transmitidas em tempo real pelo YouTube


17/08/20 09:20
INSTITUCIONAL: Sessões de julgamento do TRF 1ª Região passam a ser transmitidas em tempo real pelo YouTube
A partir desta segunda-feira, dia 17 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília e jurisdição sobre 14 Unidades da Federação, passa a transmitir as sessões de julgamento dos órgãos julgadores ao vivo também pelo canal oficial do TRF no YouTube. A iniciativa é mais uma inovação da Corte, pioneira na transmissão de seus julgados em tempo real na página do TRF1 na internet, desde 2004, por meio do Sistema Integrado de Divulgação Jornalística (Sidjor).
Com isso, o TRF1 dá mais um passo na sua constante busca para aproximar o cidadão do Poder Judiciário. Agora, o público externo ganha mais uma opção para acompanhar, ao vivo, as sessões de julgamento públicas do seu interesse pelos canais dos órgãos julgadores no YouTube, plataforma já conhecida dos usuários.
Acesso – o acesso ao novo canal de transmissão pode ser realizado por meio do portal do TRF1 na internet ou diretamente no Canal do TRF1 no YouTube pelo canal do órgão julgador procurado.
Quem desejar assistir a uma sessão de julgamento deverá acessar o portal do TRF1 e clicar no ícone “Transmissão de Julgamento”, no menu “Acompanhe o TRF”. Após clicar no ícone, o usuário deve escolher à que sessão deseja assistir. Por exemplo: se você deseja visualizar a sessão que está ocorrendo no Plenário, clique em “Plenário” e, depois, selecione a opção “Público Externo”. A página direcionará o usuário, automaticamente, para o canal do órgão julgador selecionado.
Uma outra opção de acesso é escrever diretamente na barra de busca do YouTube o nome do órgão julgador desejado. Exemplo: se você deseja assistir à sessão de julgamento da 1ª Turma, deve digitar, “1ª Turma do TRF1”, sempre assim, com o numeral indicando a turma e a especificação “do TRF1”. O mesmo procedimento vale para o “Plenário do TRF1” ou “Corte Especial do TRF1”. A busca levará você a um filtro com a especificação do canal escolhido e você deve selecionar a opção. Estando no canal desejado, você poderá subscrevê-lo e ativar as notificações para ser avisado sempre que houver uma sessão daquele órgão julgador.
Segundo o supervisor da Seção Técnica e de Produção Audiovisual (Sepad) da Assessoria de Comunicação do Tribunal (Ascom) e responsável pela implementação das transmissões pelo YouTube, Ramon da Silva Pereira, “como cada Turma terá seu próprio canal de transmissão de julgamentos, isso possibilitará o armazenamento de todas as sessões. Quem desejar assistir às sessões que já aconteceram, poderá buscar nas playlists, que são organizadas por mês, em que mês aconteceu a sessão”, explicou.
Para o público interno, o acesso permanece da mesma maneira. Já os participantes das sessões de julgamento, como advogados que desejem fazer sustentação oral, estes devem cadastrar-se diretamente com as coordenadorias das turmas. Os contatos estão disponíveis no portal do Tribunal, no banner Atendimento Virtual.
Mais informações relacionadas ao acesso podem ser obtidas pelo telefone 3314.5609.

TRF1 e as transmissões de julgamento: Em 19 de novembro de 2004, o TRF 1ª Região entrou para a história como o primeiro tribunal do País a transmitir todos os seus julgamentos pela internet. A iniciativa era parte do Sistema Integrado de Divulgação Institucional e Jornalística (Sidjor) e colocou o Tribunal um passo à frente na constante busca por inovações que aproximem o cidadão do Poder Judiciário. Clique aqui para ler a matéria de lançamento do Sidjor feita à época. 
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Toda fraude para beneficiar Guilherme está nula, vale menos do que uma nota de três reais.

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Conforme  certidão acima, o prefeito de Jeremoabo tomou conhecimento que o Decreto de Nº 067/2020, bem como a Portaria 224/2020 que concedia Licença Remunerada para que Guilherme Enfermeiro pudesse  se candidatar, tornou-se nula, valendo menos do que uma nota de três reais.
Concluindo não adiantou o prefeito submeter-se ao ridículo de concedeu uma ato imoral e ilegal, porque a Justiça anulou, Guilherme não retornou ao trabalho, continua Ficha Suja INELEGÍVEL

De acordo com a Legislação Fábio da Farmácia está INELEGÍVEL...

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A imagem pode conter: texto que diz "EXCELENTISSIMO SENHOR DIREITO DA 51° ZONA ELEITORAL MUNICIPIO JEREMOABO/BA. Referente Pedido de Regularização Filiação Partidária SANTOS Inclusão em portador sa ermos 9.096/95 Sumul apresentar REGULARIZAÇÃO DE FILIAÇÃO seguir ODEMOSE Bairro, surpreendid partidária partido. entretanto Provisória status mandato função alguém Nos termos sumula que evaram seariuana Superior Tribunal Eleitoral, juntamos aos Num. 3417317 elemento comprovam retificado incluso Pelo exposto especial sistema iliação, em PROVISORIA DO PARTIDO Nesses termos, Pede Deferimento. Jeremoabo-BA, 7de agosto 2020 Jose OAB-BA54289 Varjão partidária lista"



Não irei nem perdeu meu tempo em comentar o óbvio, o cidadão Fábio da Farmácia se lançou pre candidato ao arrepio da Lei, traduzindo, se nenhum respaldo legal.
No momento encontra-se INELEGÍVEL, não ser que consiga filiar-se com efeito retroativo ao dia 04 de abril de 2020.

A Pergunta que não quer calar será que Fábio da Farmácia está apto para sair candidato?



Hoje foi o dia em que o prefeito e seu vice lançaram-se pre candidatos.
 o atual Deri do Paloma a reeleição e o cidadão mais conhecido  como Fábio da Farmácia como pre-candidato a vice prefeito.
Até aí tudo bem, porém vamos aos fatos contraditório.
Desde ontem que pedem para que faça uma matéria comunicando ao povo de Jeremoabo que esse lançamento de Fábio seria um engodo uma farsa.
Respondi que só emitiria qualquer comentário respaldado em fatos concretos.
Recebi agora  a tarde um áudio do pre candidato a vice prefeito onde sua fala paira dúvidas e duplo sentido, senão vejamos:


No áudio acima,  dentre outros dizeres, o mesmo informa "que todo mundo tem um direito de loucura e parece que o dele chegou, estou indo para a rádio agora dar uma entrevista como pre candidato a vice de Deri seja lá o que Deus quiser, né, que Deus tome conta e seja feita a vontade de Deus." (sic)

Não consegui capitar se esse momento de loucura é o mesmo se lançar candidato sem ser filiado em qualquer partido político, pois conforme CERTIDÃO FORNECIDA PELO TSE,  DECLARA QUE O SENHOR JOSÉ FÁBIO DOS SANTOS NÃO ESTÁ FILIADO A PARTIDO.

Agora entenda porque Fábio não é nem pode ser pre candidato a vice prefeito de Deri do Paloma:

"Pois bem, pelo menos no nosso ordenamento jurídico de hoje, qual seja, com a normas que regulam o tema, não é possível, uma vez que o artigo 14§ 3º, inciso V, da Constituição Federal determina que a filiação partidária é uma condição de elegibilidade. Então, estar filiado a um partido político é uma obrigatoriedade para ser candidato (a).

Dessa forma, se você está pretendendo ser candidato ou candidata na próxima eleição e ainda não está filiado a um partido político, se apresse, pois somente até o dia 04 de abril de 2020 poderá se filiar e ser candidato já nas eleições de 2020." (Suely Leite Viana Van Dal)

A imagem pode conter: texto que diz "15:19 11D Justiça Eleitoral Tribunal Superior Eleitoral Certidão Certifico acordo tod Sistema Filiação Partidária com que egislação vigente, eleitor dentificado abaixo FILIADO POLÍTICO Nome Eleitor(a): JOSEFÁBIO DOS SANTOS Titulo Eleitoral: 067923740574 certidão filiação partidária egistros gratuitamente dados nela filiação Tribun Superior endereço: htto:// www.tse.jus.br, codigo utenticação: F151.DFE2.390E.3C43 Crndemidar142534617/0/2120 17/08/2020 Fornecido por WPS Office"

CONCLUSÃO:
LUCAS DANTAS continua sentado no BANCO DE RESERVA.

A Comissão que o Prefeito criou par beneficiar Guilherme e nada é a mesma coisa, é de pior para acabou.




O Prefeito Deri do Paloma para beneficiar Guilherme usando o dinheiro da Prefeitura, para admitir o artista de forma imoral e ilegal, baixou um Decreto anulando uma Demissão Legal, para criar uma Comissão ilegal.

Sem máscara e de chapéu de couro, Bolsonaro chega a Aracaju

Sem máscara e de chapéu de couro, Bolsonaro chega a Aracaju





Ao lado dos deputados federais Laércio Oliveira e Fábio Reis, o presidente da República Jair Bolsonaro chegou a Aracaju na manhã desta segunda-feira, 17.

O avião que trazia a comitiva presidencial deixou Brasília por volta das 8h30, aterrissando no Aeroporto Santa Maria exatamente às 10h.
Aguardado por uma multidão de apoiadores, Bolsonaro desceu da aeronave e foi cumprimentá-los numa área montada em frente ao aeroporto. Sem máscara e com um chapéu de couro branco, o presidente acenou na direção dos apoiadores e até arriscou um toque de mão. Os presentes não paravam de gritar, com veemência e repetidamente, o adjetivo “mito”.
Após isso, Jair Bolsonaro retornou à pista do Aeroporto Santa Maria, onde dois helicópteros já o aguardavam, juntamente com a sua comitiva de deputados, o ministro de Minas e Energia, Bento Costa, além de seguranças e apoiadores.
Esta é a primeira vez que o presidente da República visita Sergipe desde que foi eleito. Ele veio participar da inauguração da Usina Termoelétrica Porto Sergipe, no município de Barra dos Coqueiros. Ele também fará visita à FAFEN, na cidade de Laranjeiras.
O presidente fará ainda um sobrevoo nas imediações do Porto Sergipe e da Termoelétrica antes de embarcar de volta Brasília. O retorno está previsto para às 17h.
Em instantes mais notícias sobre a visita presidencial.

Supremo ignora crise e propõe orçamento de R$ 712,46 milhões para 2021

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Charge do Alpino (facebook.com)
Carolina Brígido
O Globo
 O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira, dia 12, a proposta orçamentária da Corte para 2021. A estimativa é de R$ 712,4 milhões em gastos, um valor com acréscimo de R$ 25,7 milhões em relação ao orçamento deste ano, de R$ 686,7 milhões. Apesar da crise financeira e fiscal do país, o tribunal optou pelo acréscimo — que, segundo o presidente do Supremo, Dias Toffoli, corresponde apenas a correção pela inflação no período.
O ministro Luiz Fux, que assumirá a presidência do Supremo em setembro, contou que manteve contato com representantes do Ministério da Economia para, se houver necessidade, pedir suplementação no orçamento no ano que vem para custear eventuais novas despesas da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também comandará.
CRISE – Toffoli louvou a iniciativa, mas deixou claro que, diante do cenário financeiro atual do país, não seria possível aumentar o valor do orçamento agora. Segundo ele, o valor atual foi acertado diretamente com técnicos da equipe econômica do governo. “O que apresentamos agora é o possível no atual momento”, disse Toffoli.
No ano passado, o STF apresentou uma proposta de orçamento R$ 92 milhões menor em relação aos gastos no ano anterior. A redução foi necessária para a Corte se adequar à emenda constitucional 95, conhecida como PEC do teto, que estabeleceu limite para o aumento dos gastos da União.
A proposta orçamentária foi apresentada pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, aos demais ministros na semana passada. Como todos já conheciam os números, a aprovação do orçamento durou poucos instantes, sem qualquer debate entre os integrantes do tribunal. Agora, Toffoli vai encaminhar a proposta ao Poder Executivo, que consolida o Orçamento da União e envia para votação no Congresso Nacional.
REAJUSTE – Nos moldes do orçamento do ano passado, não há previsão de reajuste nos salários dos ministros do STF, que é de R$ 39,2 mil. Eventual aumento representaria efeito em toda a administração pública. Isso porque os salários dos juízes do Brasil são calculados em percentuais dos vencimentos dos ministros do STF. Além disso, o valor também serve como teto do funcionalismo público.
Segundo Toffoli, a proposta inicial para 2021 era R$ 76,1 milhões maior do que a apresentada nesta quarta-feira, mas foi cortada para permitir o ajuste à PEC do teto. O presidente do Supremo ressaltou que, neste ano, foi editada norma permitindo o compartilhamento de determinados gastos entre as Cortes — como na TV Justiça. Embora os tribunais façam uso da programação, até o ano passado apenas o STF arcava com os custos do canal.

Flávio Bolsonaro escondeu da Receita 350 mil investidos na compra de loja de chocolates


Depósito de Queiroz para esposa de Flávio Bolsonaro foi usado na ...
Fernanda e Flávio são investigados pela Receita Federal
Juliana Dal Piva e Juliana CastroO Globo
Investigações do Ministério Público do Rio (MP-RJ) no caso da “rachadinha” mostram que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e sua mulher, Fernanda Bolsonaro, omitiram de suas declarações de Imposto de Renda o total de R$ 350 mil investidos na compra de uma loja de chocolates que o parlamentar possui em sociedade com o amigo Alexandre Santini desde 2014.
Os promotores identificaram a omissão depois de cruzar os dados bancários e fiscais de Flávio e Fernanda a partir das quebras de sigilo autorizadas pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), em abril do ano passado. No depoimento prestado ao MP-RJ, o senador caiu em contradição ao explicar a negociação, confundiu valores e, em muitos momentos, disse não recordar das operações.
VALOR ACERTADO – Flávio e Santini compraram a loja da C2S Comércio de Alimentos, que pertencia a Cristiano Correia Souza e Silva. No contrato, assinado em 11 de dezembro de 2014, o valor acertado foi de R$ 800 mil. Cada sócio ficou responsável por arcar com metade, R$ 400 mil.
Os promotores encontraram, na declaração de Flávio à Receita Federal, o pagamento de R$ 50 mil para a empresa de Cristiano em 2014, o que coincide com um cheque emitido por Flávio como sinal para a compra. Mesmo sem ser sócia da empresa, Fernanda fez uma transferência eletrônica para a C2S no valor de R$ 350 mil, no dia 2 de fevereiro de 2015, e quitou o que seria a parte de Flávio na aquisição da loja.
Contudo, este pagamento não foi declarado por ela à Receita Federal. O MP chegou a escrever nos autos da investigação que, no ano de 2015, “tanto Flávio Bolsonaro como sua esposa, Fernanda, omitiram em suas declarações de Imposto de Renda o restante dos pagamentos realizados à empresa C2S Comércio de Alimentos, evidenciando o propósito de esconder dos órgãos fiscalizadores o valor total da transação para a qual o casal não possuía lastro financeiro”.
NÃO SABE DE NADA – Ao ser questionado em depoimento no mês passado sobre a omissão nas declarações, Flávio disse: “Não sei se foi exatamente de R$ 800 mil.”
Confrontado pelo promotor com o dado do contrato, o senador afirmou: “É, tá no contrato. Se não me engano, o que está lançado aí não é o que eu gastei com a Kopenhagen, mas o capital social da loja, alguma coisa assim. Nas retificadoras (do Imposto de Renda) que eu fiz tá direitinho como é que eu fiz o pagamento, em que momento, eu não sei agora de cabeça para te falar”.
No entanto, conforme os autos da investigação, o pagamento pela compra da loja não foi declarado. Os promotores possuem as declarações retificadas de 2007 até 2018, período que abrange a quebra de sigilo autorizada pela Justiça.
TINHA MESMO SÓCIO? – O MP-RJ investiga ainda as circunstâncias da aquisição da loja e apuram se Santini, de fato, arcou com sua parte na compra. De acordo com os promotores, a informação de que o sócio de Flávio “teria dividido os custos do empreendimento pode ter sido falsamente inserida nos contratos” para “acobertar a inserção de recursos decorrentes do esquema das ‘rachadinhas’”.
No contrato de Flávio e Santini com a empresa de Cristiano ficou acertado que o pagamento pela loja se daria em três etapas: um cheque de R$ 50 mil como sinal — declarado por Flávio à Receita; uma transferência eletrônica (TED) de R$ 420 mil; e os R$ 330 mil restantes seriam pagos no dia 25 de fevereiro de 2015, “em espécie”. Em depoimento ao MP-RJ, porém, Cristiano relatou que o último pagamento ocorreu no dia 5 de março de 2015 “mediante TED cuja origem o depoente não sabe precisar, mas foi depositado no Citibank”. O GLOBO apurou que o pagamento foi feito via TED.
EM DINHEIRO VIVO – Os investigadores apontam que outras despesas da loja podem ter sido custeadas com pagamentos de dinheiro em espécie desviado da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Os promotores citam como exemplo a taxa de franquia, que custaria cerca de R$ 45 mil e não foi identificada nos extratos bancários de Flávio e Fernanda.
O capital social da Bolsotini (razão social da loja), que é o valor declarado por Flávio e Santini à Junta Comercial do Rio como investimento na sociedade, foi de R$ 200 mil. Com a quebra de sigilo, o MP-RJ descobriu que esse valor foi repassado por meio de transferência eletrônica por Fernanda, que não é sócia da empresa, para a conta da Bolsotini.
O valor transferido representa o total do capital social da empresa, incluindo a parte que seria de Santini. Esse é um dos indícios apontados pelo MP de que o sócio de Flávio seria, na verdade, um laranja.
CONTRADIÇÕES – Ao ser questionado sobre como foi feito o repasse para constituir o capital social da Bolsotini, o senador afirmou: “Toda a minha parte, que paguei, saiu da minha conta. Todo o restante da conta do meu sócio”.
O promotor então questionou se foi da conta dele ou de Fernanda e Flávio disse: “ É… Dos dois. Qualquer diferença que tenha ali foi da conta do Alexandre (Santini)”.
Logo adiante, o promotor insistiu em saber se Santini tinha pagado os R$ 100 mil referentes a sua parte na sociedade, e Flávio respondeu: “Acredito que sim. Não sei de cabeça agora”. As investigações, porém, não identificaram repasses de Santini, nem de Flávio, para a constituição do capital social da empresa.
NAS DECLARAÇÕES – Flávio também foi questionado sobre como Fernanda teria declarado o repasse de R$ 200 mil para a Bolsotini. Ele respondeu que ela teria registrado na declaração dele à Receita. Contudo, em seguida, o senador informou que a declaração não era conjunta, mas sim que ambos informavam que eram cônjuges “para a Receita entender que o patrimônio dela tinha que ser analisado em conjunto” com o seu.
Flávio declarou como “bens” em 2014 uma valor de R$ 50 mil referente à franquia aberta. Em 2017, sem justificativa, declarou R$ 100 mil. Os valores tratam exclusivamente do capital social da empresa.
Especialistas ouvidos pelo GLOBO, em tese, explicaram que, mesmo sendo casada com Flávio, Fernanda deveria ter informado em sua declaração que houve um empréstimo ou doação dos recursos, uma vez que não é sócia do negócio. E Flávio deveria declarar que foi beneficiário do dinheiro.
LAVAGEM DE DINHEIRO – Segundo o MP -RJ, a loja foi usada por Flávio para lavar cerca de R$ 1,6 milhão em dinheiro vivo obtido a partir das devoluções de parte dos salários dos servidores da Alerj. Segundo a investigação, a Bolsotini declarou um total de R$ 6,5 milhões de arrecadação entre 2015 e 2018. No entanto, o valor auditado pelo shopping foi de R$ 4,8 milhões em vendas. A diferença ao longo do período foi de R$ 1,6 milhão.
Os advogados Rodrigo Roca, Luciana Pires, Juliana Bierrenbach e Renata Azevedo, que atuam na defesa do senador, disseram não poder comentar o mérito das declarações. Por nota, afirmaram que Flávio “esclarece que a alucinação de alguns promotores do Rio em persegui-lo é tão vergonhosa que até perderam prazo para apresentar recursos ao STF e ao STJ de decisão que retirou a investigação da competência deles. Com isso, buscam atacar sua imagem pública, uma vez que, processualmente, não há nada mais que eles possam fazer”.
SEM PREVARICAR – Os advogados disseram ainda que aguardam que o procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, “não prevarique e instaure, imediatamente, procedimento para apurar conduta criminosa desses promotores de injustiça por violação de sigilo profissional, uma vez que o processo deveria correr em segredo de Justiça, mas é insistentemente, trazido a público, inviabilizando a defesa do senador dentro do devido processo legal e do contraditório”.
A defesa de Santini não se manifestou.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A matéria é clara. Já está comprovada a lavagem de dinheiro e tudo indica que o sócio, o tal de Santini, é um tremendo fantasma, igual aos funcionários do antigo gabinete de Flávio Bolsonaro, que é um cuca fresca e não lembra de nada. Mesmo assim, conseguiu se tornar um fenômeno no mundo dos negócios, igual ao filho mais velho de Lula.. (C.N.)

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