Além das aglomerações patrocinadas pelo prefeito ainda existem os esgotos a céu aberto nas ruas de Jeremoabo

Nota da redação deste Blog -  Para alertar a respeito do perigo a que está submetida a população de Jeremoabo, transcrevo a seguinte matéria:

O novo coronavírus e o perigo dos esgotos em Petrolina

Por

 Carlos Britto

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3 de agosto de 2020 14:00

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O novo coronavírus (Covid-19) vem mostrando todas as suas facetas inusitadas e assustadoras desde o início da pandemia que chegou ao país. Além do comportamento distinto de um paciente para outro, a doença agora passa a ser analisadas sob outro aspecto.

Pesquisadores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) já iniciaram um estudo para averiguar uma provável contaminação da Covid-19 pelo esgoto e até pelo ar. Em Belo Horizonte (MG), a Agência Nacional das Águas juntou a outros órgãos e instituições com esse mesmo intuito.

Petrolina, com uma população estimada de 350 mil habitantes, também poderia abraçar essa pesquisa. Afinal de contas, o esgotamento sanitário da cidade é um dos maiores alvos de críticas dos comunitários em vários bairros. Se já existe comprovação de que o vírus pode mesmo estar presente em ambientes como esses, então o temor não ficará restrito apenas à Capital do Sertão.

Energia de residências pode ser cortada novamente a partir desta segunda

Foto: Divulgação

O corte de energia por atraso no pagamento de contas nas residências está permitido a partir desta segunda-feira (03). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tinha fixado a volta do desligamento para o último sábado (1º), mas a decisão só passa a vigorar a partir de hoje.

De acordo com informações do Uol, os cortes foram suspensos no dia 23 de março, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Agora, as distribuidoras de energia devem informar os consumidores sobre contas pendentes antes da realização do corte de luz. 

Vale ressaltar que as famílias de baixa renda que estão enquadradas no programa Tarifa Social não estão sujeitas à suspensão do fornecimento de energia. De acordo com a decisão da Aneel, elas terão benefícios até o final deste ano. 

Também seguem isentos aqueles que não estão recebendo a tarifa impressa, sem autorização da pessoa, e aqueles que moram em locais sem bancos ou lotéricas, ou que moram em cidades que estejam com medidas de restrição em relação à circulação de pessoas. Além disso, pessoas que precisam de equipamento elétrico para manter a vida também seguirão sem ser cobradas.

Ainda segundo o Uol, de acordo com a Lei Federal 14.015, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a suspensão do fornecimento de energia não pode ser efetuada aos sábados, domingos, feriados ou vésperas. 

Bahia Notícias

Mendonça desiste de esclarecer ‘dossiê’ contra antifascistas e monitoramento de servidores no Senado

Posted on 3 de agosto de 2020, 19:00 by Tribuna da Internet

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Pasta diz que devido ao sigilo, assunto não deveria ser exposto virtualmente

Daniel Weterman
Estadão

O ministro da Justiça, André Mendonça, cancelou sua ida ao Senado para explicar o trabalho da Secretaria de Operações Integradas (Siopi) da pasta. Uma audiência chegou a ser programada para esta terça-feira, dia 4, para que o ministro pudesse falar sobre o monitoramento de opositores do governo de Jair Bolsonaro. A pasta, no entanto, alega que o assunto é sigiloso e não poderia ser tratado em um encontro virtual aberto ao público, como previsto.

O trabalho da secretaria virou alvo do Ministério Público após o portal Uol revelar que o órgão produziu dossiê com informações de 579 professores e policiais identificados pelo governo como integrantes do “movimento antifascismo”.  No domingo, nove dias depois de o caso vir à tona, Mendonça anunciou uma sindicância interna para investigar o fato.

PROMESSA – Na última quinta-feira, dia 30, Mendonça chegou a prometer uma ida ao Senado, em resposta à pressão de parlamentares por esclarecimentos, mas nesta segunda-feira informou que não vai comparecer. O convite foi feito em nome da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência.

O colegiado tem como função fiscalizar ações desenvolvidas pelo serviço secreto e demais unidades de inteligência do governo, sejam civis ou militares. Formada por seis deputados e seis senadores, a comissão do Congresso é a principal instância responsável por realizar o controle do que é feito pelos 39 órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência, o Sisbin, controlado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

EXPECTATIVA – Na prática, trata-se da única comissão que tem reuniões secretas, pois aborda temas que podem pôr em risco a soberania e a segurança nacionais. Como mostrou o Estadão, o colegiado está parado e só realizou duas reuniões nos últimos dois anos e meio. Além disso, as comissões do Congresso não estão funcionando. Conforme o Estadão/Broadcast Político apurou, os senadores tentam agendar outra reunião com Mendonça para definir como ele será ouvido. “Espero que ele venha”, afirmou o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (PSD-BA).

Procurado pelo Estadão, o Ministério da Justiça disse que o ministro está à disposição do Congresso para prestar esclarecimentos e que Mendonça abriu a possibilidade de receber os parlamentares em seu próprio gabinete. A pasta não respondeu se o encontro poderia se tornar público. A assessoria da comissão do Congresso ainda não se manifestou.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se a desculpa foi a de que o assunto é “sigiloso” e não pode ser tratado em um encontro aberto ao público, fica a pergunta, só descobriram isso um dia antes do compromisso? Não há nenhum tipo de tratamento das pautas antes delas serem anunciadas? Será que Mendonça fechou o compromisso da boca para fora e depois foi se consultar com os universitários? É muito fanfarrão para uma tropa só. Metem os pés pelas mãos e depois tentam ganhar tempo para criar uma narrativa que certamente não convencerá ninguém. Em pleno 2020, tentam disfarçar a política de perseguição e ameaças veladas. (Marcelo Copelli)

PGR apresenta pedido ao STJ para reverter prisão domiciliar de Queiroz e da esposa

Posted on 3 de agosto de 2020, 14:15 by Tribuna da Internet

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Charge do Amarildo (amarildocharge.wordpress.com)

Aguirre Talento
O Globo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter prisão domiciliar do ex-assessor Fabrício Queiroz e de sua mulher Márcia Oliveira de Aguiar, concedida liminarmente pelo presidente do STJ João Otávio Noronha em regime de plantão. Com o fim do plantão do Judiciário, o pedido da PGR foi destinado ao relator do habeas corpus, o ministro Félix Fischer, e à Quinta Turma do STJ.

Márcia não foi encontrada no dia da ação e nem se entregou às autoridades e, por isso, era considerada foragida até a decisão do STJ. Ela se apresentou quase um mês depois à Justiça e apenas no último dia do prazo para colocar a tornozeleira eletrônica, quando já havia a ordem do ministro autorizando a prisão domiciliar. Fischer, entretanto, ainda continua afastado por questões de saúde. Por isso, por enquanto o assunto deve ficar sob a relatoria temporária do ministro Jorge Mussi, como mostrou a colunista Bela Megale.

“INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE” – A manifestação é assinada pelo subprocurador-geral da República Roberto Luís Oppermann Thomé. Ele aponta a “inexistência de ilegalidade” na prisão preventiva de Queiroz, cita que a jurisprudência impede a concessão de benefícios para alvos foragidos, como era o caso de Márcia Aguiar, e solicita que seja restabelecida a prisão deles.

“Conquanto cediços cultura jurídica e espírito público do ínclito Ministro Presidente, sua v. decisão monocrática, ora agravada, merece integral reforma para que se respeite até mesmo a percuciente, abalizada e escorreita fundamentação lavrada em oito de dez laudas pela inexistência de ilegalidade alguma na necessária constrição judicial cautelar, e mesmo se resgate o respeito à iterativa jurisprudência pátria que rechaça concessão de benesses a pessoas que se encontrem foragidas da Justiça”, escreveu o subprocurador.

REFORMA DA DECISÃO – Ao final da manifestação, ele solicita que o relator conceda monocraticamente a reforma da decisão ou leve o assunto para a Quinta Turma do STJ. “Ante o exposto, o Ministério Público Federal respeitosamente espera que seja por Vossa(s) Excelência(s), de modo monocrático pelo ínclito Ministro relator ou colegiado por esta colenda Turma, provido este agravo regimental/interno/pedido de reconsideração para resgatar a dignidade da função jurisdicional e o respeito devido às decisões prolatadas por juízos competentes e o bom nome e conceito da Justiça”, escreveu.

Em 9 de julho, durante o plantão, o presidente do STJ João Otávio Noronha concedeu prisão domiciliar para Queiroz e sua mulher, alegando questões de saúde do ex-assessor e que a prisão preventiva foi proferida por juiz sem atribuição para o caso, já que o Tribunal de Justiça do Rio decidiu enviar a  investigação para o órgão especial do TJ.

Fachin revoga liminar de Toffoli que obrigava Lava-Jato compartilhar dados com a PGR

Posted on 3 de agosto de 2020, 15:30 by Tribuna da Internet

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Banco de dados da força-tarefa é alvo de disputa de poder

Aguirre Talento
O Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin revogou a decisão liminar concedida pelo presidente do STF, Dias Toffoli, durante o plantão judiciário e suspendeu a ordem concedida à Procuradoria-Geral da República para obter cópias dos bancos de dados das forças-tarefas da Lava-Jato.

O assunto virou a principal frente de atrito entre o procurador-geral da República Augusto Aras e as forças-tarefas. A PGR havia apresentado uma ação durante o plantão judicial argumentando que a Lava-Jato se recusava a fornecer os bancos de dados das investigações. Toffoli concedeu a liminar e determinou que as forças-tarefas fornecessem todo o material à equipe de Aras.

RESPALDO LEGAL – Em sua decisão, Fachin afirmou que os argumentos apresentados pelo vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros não teriam respaldo legal. Jacques argumentou no pedido que a negativa de acesso às bases de dados da Lava-Jato feria um entendimento do STF de que o Ministério Público funcionaria pelo “princípio da unidade” e que também havia indícios de investigação de pessoas com foro privilegiado, por causa de uma tabela anexada a uma denúncia que citava doações eleitorais feitas a parlamentares.

“Decisão sobre remoção de membros do Ministério Público não serve, com o devido respeito, como paradigma para chancelar, em sede de reclamação, obrigação de intercâmbio de provas intrainstitucional. Entendo não preenchidos os requisitos próprios e específicos da via eleita pela parte reclamante.”, escreveu. Para Fachin, a interpretação dada ao STF sobre esse assunto não estabelece a obrigatoriedade do “intercâmbio de provas”.

EQUÍVOCOS – O ministro também apontou equívocos no argumento de que a Lava-Jato de Curitiba estaria investigando políticos com foro privilegiado. Fachin apontou que esse argumento baseia-se apenas no pedido “unilateral” de um advogado de defesa, que ainda não foi julgado pelo STF. Por isso, não era possível concluir desde já que a Lava-Jato realizou investigações irregulares sobre pessoas com foro privilegiado, o que configuraria a usurpação de competência do STF.

“Nota-se, portanto, que a requerente se baseia nos argumentos declinados de forma unilateral por outro reclamante, sobre os quais ainda sequer há pronunciamento jurisdicional, para requerer o acesso à base de dados estruturados e não estruturados de forças-tarefas instituídas em Procuradorias da República localizadas em 3 (três) Unidades da Federação, em razão da alegada usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal por juízo federal de apenas uma delas”, escreveu Fachin.

Braga Netto está com Covid-19 e governo Bolsonaro já soma sete ministros infectados

Posted on 3 de agosto de 2020, 16:45 by Tribuna da Internet

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Braga Netto ficará em isolamento até novo teste e avaliação

Daniel Carvalho
Folha

O ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto, está com Covid-19, segundo informou a assessoria da pasta nesta segunda-feira, dia 3. Com ele, já são sete ministros infectados, além do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

“O ministro passa bem e está assintomático. Ele ficará em isolamento até novo teste e avaliação médica. Até lá, continuará cumprindo a sua agenda de forma remota”, informou a Casa Civil em nota. Para esta manhã, a agenda de Braga Netto trazia reuniões com os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), com o secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional, Douglas Bassoli, e com Bolsonaro.

INFECTADOS – A Casa Civil não informou se os encontros foram, de fato, realizados.Na sexta-feira, dia 31, o governo informou que ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Wagner Rosário, está com Covid-19. Antes, ainda na semana passada, foram informados os casos de Michelle e do ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia). Na semana anterior, os ministros Onyx Lorenzoni (Cidadania) e Milton Ribeiro (Educação) informaram estar doentes.

Anteriormente, já haviam sido contaminados Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia). O presidente Jair Bolsonaro também foi infectado pelo coronavírus. Ele anunciou o teste positivo em 7 de julho e ficou 20 dias longe do Palácio do Planalto, para onde retornou em 27 de julho.

Em sua live da semana passada, Bolsonaro afirmou estar com “mofo no pulmão”. “Acabei de fazer um exame de sangue, estava com um pouco de fraqueza ontem [quarta-feira], achava que estava com um pouco de infecção também. Tomei agora um antibiótico. Depois de 20 dias dentro de casa, a gente pega outros problemas, peguei mofo, mofo no pulmão deve ser”, disse Bolsonaro sem informar mais detalhes.

SEM MÁSCARA – Na sexta-feira, ele foi a Bagé (RS). No domingo, dia 2, Bolsonaro passeou de moto por Brasília sem utilizar máscara. De acordo com a Secretaria-Geral, em 24 de julho, 31 dos 3.400 servidores da Presidência da República estavam afastados do trabalho por terem apresentado resultado positivo para Covid-19. Ainda de acordo com a pasta, mais de 50% dos servidores estão em trabalho remoto ou em escala de revezamento.

Trump quer adiar eleições nos EUA, enquanto Toffoli propõe bloquear Sérgio Moro

Posted on 3 de agosto de 2020, 17:55 by Tribuna da Internet

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Trump sabe que não está agradando e quer ganhar tempo

Pedro do Coutto

O presidente Donald Trump quer adiar as eleições de 3 de novembro e também impedir a votação pelo correio, pratica adotada pela legislação norte-americana em vigor há muito tempo. Reportagem de Marina Dias e Lucas Alonso destaca o tema cuja motivação tem base na posição que Donald Trump ocupa hoje nas pesquisas muito abaixo de Joe Biden.

O panorama não está favorável ao presidente sobretudo porque o Produto Interno Bruto caiu fortemente e o ex-presidente Obama ingressou na campanha do candidato Democrata, seu vice no governo dos EUA.

SEM ADIAMENTOS – Uma matéria publicada ontem na Folha de São Paulo lembra que em momentos excepcionais da história nunca as eleições presidenciais pela Casa Branca foram adiadas. A de 1864, vencida por Lincoln realizou-se na data prevista. Nessa eleição ele foi reeleito. E também há o exemplo de Franklin Roosevelt reeleito em 1944 quando o país encontrava-se em guerra.

Portanto, na minha opinião é quase impossível que Donald Trump consiga adiar o pleito deste ano, marcado para 3 de novembro. O presidente deixou claro que o adiamento seria a última cartada eleitoral.

No Brasil, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, de repente defende a tese de que a inelegibilidade dos magistrados deva ser ampliada dos atuais seis meses para 8 anos. A tese, no fundo, reflete o objetivo de impedir desde já uma possível candidatura de Sérgio Moro à presidência da República em 2022.

PERSEGUIÇÃO A MORO – Esse objetivo é encampado por deputados bolsonaristas que têm exposto o mesmo raciocínio nas redes sociais. O presidente Bolsonaro disse ser contrário, mas se for concretizado o projeto, tem enorme interesse na questão. Afinal de contas, Sérgio Moro divide sua base de votos.

O ministro Dias Toffoli, entretanto, não consultou a Constituição Federal a respeito do assunto. Se consultasse, veria que o art. 16 da Carta Magna diz que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas não se aplicando à eleição que ocorrer até um ano da vigência da modificação. Ou seja, para valer na eleição de 2022, terá de entrar em vigor no início de outubro de 2011.

GUEDES PEDE APOIO – O ministro da Economia está novamente recorrendo à ficção para rebater os argumentos de Rodrigo Maia e sonha em ser realizada uma manifestação popular de apoio ao novo tributo, considerado uma ressurreição da CPMF.

Francamente, a condicionante colocada por Guedes só pode resultar em derrota. Como pode haver apoio popular para recriação de um imposto? É impossível. O presidente Bolsonaro autorizou o ministro da Economia a testar a vontade popular para o destino do tributo revivido. O presidente e o ministro estão sonhando. Resta saber qual será o meio utilizado para acionar o termômetro da verdadeira posição da sociedade brasileira. Talvez possa ser através de simples pesquisas do Ibope e do Datafolha.

Salvador volta a ter 75% de ocupação dos leitos e pode alterar início da fase 2; entenda

Foto: Divulgação

De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Saúde do Município (SMS) neste domingo (2), o percentual de ocupação dos leitos da UTI adulta em Salvador voltou para 75%, mesmo patamar ocupado no dia 20 de julho. É a terceira alta consecutiva nos números no setor que chegou a ter 68%.  

  

Sendo assim, o número pode alterar o cronograma de início da implantação da segunda fase do protocolo da economia da cidade, que atende a academias de ginástica, barbearias, salões de beleza, centros culturais, museus, galerias de arte, lanchonetes, bares e restaurantes. A etapa só será colocada em prática se o índice ficar igual ou abaixo de 70%. 

  

Contudo, o prefeito de Salvador, ACM Neto, detalhou na última sexta-feira (31) sobre o protocolo para início da fase 2 de retomada econômica, que engloba reabertura de bares, restaurantes, salões de beleza, academias, entre outros estabelecimentos. Ele explicou que, para esta etapa ser acionada, não é necessário que a ocupação dos leitos de UTI atinja 70% por cinco dias consecutivos.  

  

“Eu não preciso ter 5 dias consecutivos, um atrás do outro. Ontem, nós fechamos em 68%. Se hoje fechar em 71%, um dia já contou. Eu não recomeço a contagem do zero”, afirmou Neto (entenda aqui). Vale dizer que o patamar de 75% foi considerado como limite para a implantação da Fase 1, que permitiu a reabertura dos shoppings. Ela será suspensa caso a ocupação atinja 80%. 

Bahia Notícias