segunda-feira, maio 18, 2020

Na pandemia, parlamentares se esbaldam e gastam com combustível, hospedagens e redes sociais


Charge do Duke (otempo.com.br)
Renato Onofre e Ranier Bragon
Folha
Apesar do agravamento das finanças públicas em decorrência da pandemia do coronavírus, vários deputados federais mantiveram altos gastos com a cota parlamentar, o que inclui reembolso por consumo de milhares de litros de combustível, diárias em hotéis e até impulsionamento de conteúdo particular no Facebook.
O dinheiro público desembolsado desde de 20 de março, período em que a Câmara deixou de fazer sessões presenciais, para reembolso de despesas exclusivamente relacionadas à atividade parlamentar caiu 60% em relação a igual período de 2019, mas somava quase R$ 13 milhões até o dia 11 deste mês.
HOSPEDAGEM EM FORTALEZA – Campeã de gastos no período, a deputada Shéridan (PSDB-RR) consumiu R$ 87 mil, incluindo hospedagem em hotel em Fortaleza em um fim de semana de março. Embora seja muito ativa nas redes sociais, não há menção em seus perfis de atividade parlamentar em Fortaleza nesse período.
A deputada também usou R$ 16,4 mil para aluguel de carros e outros R$ 20 mil para pagamento a um escritório de advocacia que lhe deu apenas dois pareceres, segundo a nota fiscal. Procurada por meio de sua assessoria, a deputada não respondeu às perguntas.
COMBUSTÍVEL – O campeão de gasto com combustível no período de distanciamento social foi Professor Alcides (PP-GO), que cobrou ressarcimento de R$ 24 mil pelo aluguel de dois carros, além de R$ 12 mil para abastecimento.
Ele afirmou que há anos desenvolve ampla ação social em Goiás e que o custo de transporte e combustível se deve à distribuição de cestas básicas. “Investi recursos próprios da ordem de R$ 300 mil só na aquisição dessas cestas de alimentos”, afirmou.
Vice-campeões nesse tipo de gasto, Flaviano Melo (MDB-AC) e Marreca Filho (Patriota-MA) também declararam gasto de quase R$ 12 mil de combustíveis em dois meses, valor suficiente para cada um, em média, encher todos os dias o tanque de um carro com capacidade para 50 litros. Eles não responderam.
ALUGUEL DE CARROS – Sexto no ranking de gasto geral, Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) afirmou que o contrato de aluguel de automóveis foi firmado anualmente, sem possibilidade de cancelamento e que há queda nos valores em comparação ao período anterior à pandemia.
“Mesmo com as votações acontecendo de maneira remota, o deputado tem mantido uma rotina de trabalho, respeitando todas as diretrizes de segurança e distanciamento, com reuniões e visitas a prefeitos e secretários de saúde do estado do Rio de Janeiro”, disse sua assessoria.
O deputado Boca Aberta (Pros-PR), o sétimo que mais utilizou a cota parlamentar no período (R$ 71,2 mil), teve entre seus gastos R$ 19 mil para locação de veículos e abastecimento de combustível.
IMPULSIONAMENTO –  Cobrou também da Câmara reembolso de R$ 50,6 mil por divulgação da sua atividade parlamentar, incluindo R$ 18,5 mil pagos ao Facebook para impulsionamento (ampliação do alcance) de posts de sua página oficial, alguns de caráter particular.
As notas fiscais apresentadas à Câmara mostram que Boca Aberta usou R$ 100 para impulsionar post de 26/3 em que aparece em uma selfie ao lado da mulher, com a legenda: “Clima fresquinho… quarentena longe de acabar… é momento de reflexão e de aproveitar o tempo com a família”. Em outro post naquele mês, cujo impulsionamento também custou R$ 100 aos cofres públicos, relata um passeio no shopping com a neta.
À Folha o deputado primeiro negou usar dinheiro público nesses posts. Depois, disse que, apesar de as regras da verba proibirem uso para fins particulares, considera correto o gasto, pois se trata de sua página oficial do Facebook.
REGULAMENTAÇÃO – “A Câmara não determina: ‘Esse post está regulamentado para impulsionar ou não, esse pode, esse não pode’. Ela não regulamenta ou delimita qual tipo de post que pode ou não impulsionar. Então, subentende-se, e é de fácil entendimento e compreensão, que meu Facebook, como o dos outros deputados, é um Facebook parlamentar. E tudo que está dentro do Facebook do parlamentar é ‘impulsionável’.” Ele foi o segundo que mais gastou nessa rede social, no período.
Sobre os reembolsos com outros materiais de divulgação, combustível e automóvel, afirma que trabalha muito, por isso seu gasto é elevado.
“Desafio você, o Estadão, Folha, Rede Globo, Bandeirantes, qualquer outro órgão de comunicação, a vir acompanhar o trabalho aqui. Sou o único deputado que doou R$ 20 mil em cestas básicas, mais mil caixas de leite, doamos mais de 7.000 máscaras para hospital, para trabalhadores do transporte coletivo, para os coletores do lixo que catam o papel higiênico cheio de merda que vocês jogam no lixo, o modess da mulherada cheia de sangue”, afirmou.
CONSULTORIAS – Os maiores gastos com a cota parlamentar no período de isolamento foram com consultorias e com a chamada divulgação do mandato, que na prática é uma propaganda dos deputados bancada pelos cofres públicos.
Igor Kannário (DEM-BA) foi o campeão em consultoria, com R$ 50 mil. A Folha não conseguiu contatá-lo para comentar. O deputado Mario Heringer (PDT-MG) pagou R$ 18 mil por consultoria jurídica. “Ao contrário de muitos, não sou o sabido da vez. Como médico trânsito bem pelos temas de minha formação. Os temas jurídicos consulto e peço assessoria com frequência aos advogados”, justificou.
De acordo com ele, os gastos são relativos a serviços prestados antes da pandemia. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) usou R$ 16 mil. Ele não se manifestou.
DIVULGAÇÕES – O líder do PL, Wellington Roberto (PB), com R$ 64 mil, e Mara Rocha (PSDB-AC), com R$ 60,7 mil, foram os que mais gastaram com divulgação do mandato. O primeiro não se manifestou. A tucana usou o dinheiro para veicular notícias produzidas por sua própria assessoria em sites do Acre.
O texto “Mara Rocha cobra do Ministério da Saúde respiradores prometidos ao Estado”, por exemplo, foi reproduzido em ao menos quatro sites no dia 13. Ela afirmou que “estes materiais são de grande necessidade no Acre”, devido à realidade geográfica.
OUTDOORS – “Temos localidades distantes umas das outras, muitas sem acesso à TV, e os únicos meios de acesso à informação ficam por conta das rádios e das redes sociais e informativos locais.” Hildo Rocha (MDB-MA) reservou parte dos R$ 69,8 mil que gastou pós-pandemia em 20 outdoors digitais. O parlamentar já gastou R$ 21,5 mil em divulgação do mandato.
Rocha apoia o fim do isolamento e chegou a atacar publicamente o juiz Douglas Martins, que decretou lockdown no Maranhão. O estado, segundo dados do Ministério da Saúde, registrou até a sexta-feira, dia 16, 10.739 casos, com 496 mortes.
Paulo Teixeira (PT-SP) justificou o gasto de R$ 60 mil com divulgação do mandato como “necessário”.
Os reembolsos aos deputados por alimentação durante a pandemia caíram a patamar parecido com o do recesso parlamentar, R$ 22, 5 mil. Os maiores gastos foram feitos por Pros (R$ 8.400) e PP (R$ 8.000). O Pros tem uma das menores bancadas do Legislativo, com dez deputados. O PP, uma das maiores, com 40.
BUFFETS – Em nota, o Pros disse que as despesas se referem a gastos anteriores a pandemia. O gasto feito pelo PP é relativo a oito buffets contratados para março. O serviço, segundo a legenda, foi prestado até a terceira semana do mês, antes da restrição de circulação na Casa.
O deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) foi quem mais pediu reembolso por alimentação. Por 15 refeições, o parlamentar bolsonarista recebeu R$ 1.192,38. Os valores variaram de R$ 23,79 pagos por um sanduíche em uma rede de fast-food a R$ 148,80 em uma cantina italiana tradicional da Asa Sul de Brasília.
Os gastos correspondem a dias de sessões na Câmara nas quais o parlamentar esteve presencialmente e a agendas públicas feitas por ele em Brasília. Ele não se manifestou. Oitavo no ranking geral de uso da cota, Daniel Almeida (PC do B-BA) disse, por meio de assessores, que só poderia responder nesta semana.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em plena pandemia, o apetite voraz dos parlamentares não cessa. Muitos aproveitam o período atípico para comer pelas beiradas e desviar os recursos públicos de forma vergonhosa, acreditando que a fiscalização não os alcançará. Enquanto muitos se espremem em filas buscando o minguado auxílio, deputados se esbaldam com a execrável cota e os desvios de suas finalidades. (Marcelo Copelli)

iretor da OMS na Europa alerta para segunda onda mais mortal do novo coronavírus


Diretor da OMS na Europa alerta para segunda onda mais mortal do novo coronavírus
Foto: Paula Fróes/GOVBA
A Organização Mundial de Saúde vê possibilidade da Europa sofrer uma segunda onda - ainda mais mortal - de infecções pelo novo coronavírus. A informação foi revelada pelo diretor da OMS na Europa, Hans Kluge, em entrevista ao site britânico The Telegraph. 

Hans fez um alerta para os países que começaram a relaxar restrições para o convívio social. "Agora é hora de se preparar, não de celebrar", ressaltou.

A queda no número de casos da Covid-19 em lugares como Reino Unido, França e Itália, de acordo com Kluge, não significa que a pandemia caminha para um fim. Reportagem do site Uol destaca que o epicentro europeu das infecções está agora concentrado no leste do continente, com aumento de casos na Rússia, Ucrânia, Cazaquistão e Bielorússia.

O conselho do diretor da OMS é de que os países devem passar esse momento com sabedoria e começar a fortalecer os sistemas públicos de saúde, além de capacitar hospitais, unidades básicas de saúde e unidades de terapia intensiva, disse ele.

Bahia Notícias

Ex-prefeito de Madre de Deus sofre mais uma derrota na Justiça


 

Ex-prefeito de Madre de Deus sofre mais uma derrota na Justiça
Foto: Divulgação
Jeferson Andrade, afastado do cargo de prefeito do Município de Madre de Deus por decisão em uma Ação de Improbidade, sofreu nova derrota na Justiça. O ex-gestor teve negado o pedido de suspeição do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, juiz que decidiu pelo seu afastamento (veja aqui).

O juiz afastou Jeferson em uma Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público da Bahia na 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, em razão da apuração de duas irregularidade no contrato firmado entre o município e a empresa Ferreira Lima Construções LTDA-ME, para a execução de via de acesso, com pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e terraplanagem para a implantação do parque industrial. 

De acordo com a denúncia, no entanto, Andrade procedeu distrato no contrato, sem, no entanto, ter havido fiscalização na devida construção, que estavam inacabadas. A investigação ainda constatou que foram desembolsados pela gestão municipal R$ 2,4 milhões para a obra. Contudo, “não foi encontrado qualquer pavimentação asfáltica ou dispositivos de drenagem”.

O ex-prefeito também foi afastado anteriormente do cargo em razão de outra decisão liminar proferida por um Juiz distinto. Glauco Dainese de Campos, juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, afastou o prefeito razão de outra ação do MP-BA por improbidade administrativa. 

Com os dois processos no enlace, a Justiça entendeu que eram frágeis os argumentos de Jeferson que pediram a suspeição do ex-prefeito

O ex-gestor somente retornou ao cargo por decisão proferida pelo então presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Brito. Segundo informações de bastidores, as articulações para a decisão favorável ao gestor de Madre de Deus teria passado pelo secretário Judiciário, Antonio Roques Nunes. Gesivaldo foi afastado do cargo e da função por suposta participação em um esquema de venda de sentenças em casos de grilagem de terra no oeste baiano. Já Antonio Roque foi preso durante a Operação Faroeste, que afastou o ex-presidente do TJ-BA.

A farsa de 2018: enquanto Moro divulgava delação de Palocci, Polícia Federal escondia Queiroz

PT sugere cassação da chapa e chama eleição de "fraude

publicado 18/05/2020
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No mesmo dia em que o empresário Paulo Marinho, suplente do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), revelou que a Polícia Federal segurou a operação que investiga o ex-policial militar Fabrício Queiroz para não prejudicar a candidatura de Jair Bolsonaro (sem partido) em 2018o PT, derrotado no pleito, sugeriu a cassação da chapa eleita.
Segundo o empresário, um delegado-informante teria aconselhado Flávio a demitir  Queiroz e a filha dele, que trabalhava no gabinete de deputado federal de Jair Bolsonaro em Brasília.
Os dois foram exonerados naquele período —mais precisamente, no dia 15 de outubro de 2018.
Para a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, a solução é uma nova eleição.
"Com mais essa revelação sobre como Bolsonaro ganhou as eleições, insistiremos que o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] se mexa e julgue as ações de investigação das eleições de 2018 que dormem em suas gavetas. O Brasil está sendo destruído por um homem que não ganhou honestamente as eleições",escreveu Gleisi em uma rede social.
Fernando Haddad, que foi o candidato a presidente pelo partido, classificou como "fraude" o que ocorreu em 2018.
"Conforme suspeita, suplente de Flavio Bolsonaro confirma que PF alertou-o, entre o 1° é o 2° turno, de que Queiroz seria alvo de operação, que foi postergada para evitar desgaste ao clã durante as eleições. Isso se chama fraude!", manifestou.
Além do relato de Marinho, um outro episódio de 2018 pode reforçar o argumento dos petistas. A seis dias do primeiro turno da eleição presidencial, o então juiz Sergio Moro tirou o sigilo do primeiro anexo da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, nome forte do PT durante os governos de Lula e Dilma Rousseff.
Moro incorporou o documento à ação e o tornou público.
Apesar de ressaltar que a delação não seria considerada no momento da sentença, Moro afirmou que tomava essa iniciativa em prol da “ampla defesa dos coacusados”. No entanto, segundo a revista Época, nenhum dos advogados de defesa, porém, havia solicitado que o depoimento da delação de Palocci fosse anexado ao processo.
Diaálogos obtidos pelo The Intercept Brasil mostram que Moro considerava "fraca" a delação de Palocci, mas achava sua colaboração relevante mesmo assim por representar uma quebra dos vínculos que uniam os petistas desde o início das investigações.
Após a eleição, Moro largou a magistratura e virou ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.
No último domingo (17/V) o ex-juiz cobrou investigações sobre as revelações de Marinho.
“Espero que os fatos revelados,  com coragem, pelo Sr. Paulo Marinho sejam totalmente esclarecido”, publicou Moro em seu Twitter.
Hoje, Moro se tornou desafeto de Bolsonaro. Ao sair do governo, acusou o presidente de tentar interferir na Polícia Federal. Segundo o ex-ministro, Bolsonaro gostaria de ter influência justamente na superintendência da PF no Rio de Janeiro.

Outras reações

Outros membros do PT defendem uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) em conjunto com outros partidos.
"Agentes do Estado deram um golpe eleitoral em 2018 para ajudar a eleição fraudulenta de Jair Bolsonaro, o Congresso precisa investigar a fundo a denúncia, inclusive o envolvimento do clã Bolsonaro com o crime organizado", diz o deputado Enio Verri (PT-PR) sobre o caso.
Verri foi acompanhado por Paulo Pimenta (PT-RS). “A oposição na Câmara dos Deputados vai protocolar um pedido de CPI para investigar as gravíssimas denúncias do empresário Paulo Marinho sobre o envolvimento da família de Jair Bolsonaro com o crime organizado no Rio de Janeiro. A CPI investigará também o envolvimento de integrantes da PF no esquema”, informou Pimenta pelo Twitter.
O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) reforçou a necessidade da CPI.
"Bolsonaro havia dito que as eleições tinham sido fraudadas. Ele tinha razão, mas quem participou de fraude foi a família dele. As evidências estão aí: as eleições de 2018 foram manipuladas para favorecer o atual presidente! CPI já para investigar", manifestou.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, disse que "a matéria da Folha revela que a interferência de Bolsonaro e de sua família na Polícia Federal, já ocorria antes mesmo do início de seu governo. As revelações feitas por Paulo Marinho são gravíssimas!".

Polícia Federal vai ouvir Marinho

PGR (Procuradoria-Geral da República) determinou no domingo (17/V) que a PF ouça o depoimento de Marinho no inquérito já aberto para apurar, com base em denúncias de Moro, se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentou interferir indevidamente na Polícia Federal.

Situação se complica e o Planalto pressiona procurador a pedir arquivamento do inquérito

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Incerteza é risco", diz procurador do ES sobre indicação de ...
Aras ainda está resistindo a pedir o arquivamento do inquérito
Carlos Newton
O inquérito contra o ex-ministro Sérgio Moro foi aberto no Supremo Tribunal Federal a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, que atendeu determinação expressa do presidente Jair Bolsonaro. Revoltado com o pronunciamento de Moro na televisão, dias 23 de abril, o chefe do governo exigiu urgência a Aras, que teve de criar uma força-tarefa na Procuradoria, para encaminhar a petição ao STF no mesmo dia.
Bolsonaro afirmou a Aras que o ainda ministro Sérgio Moro era um mentiroso vulgar e seria facilmente desmentido com provas materiais e testemunhas. O procurador-geral então caprichou na dose e pediu ao STF que Moro fosse enquadrado por denunciação caluniosa e mais seis crimes conexos.
BOLSONARO IRONIZAVA – O ministro Celso de Mello foi escolhido relator e mandou a Polícia Federal iniciar o inquérito. Nos primeiros dias, Bolsonaro dava seguidas entrevistas ironizando as acusações de Moro, que eram baseadas em fatos acontecidos na reunião ministerial do dia 22 de abril, quando o presidente da República voltou a ameaçá-lo de demissão, caso não substituísse o diretor-geral da PF e o superintendente do Rio de Janeiro.
Bolsonaro fazia frases de impacto, dizia que em nenhum momento da reunião pronunciara as expressões Polícia Federal e Superintendência. Mas o relator solicitou o vídeo da reunião e as coisas começaram a mudar.
O Planalto ficou embromando e levou uma semana para entregar a gravação, que o relator Celso de Mello somente vai assistir nesta segunda-feira, quando poderá conferir as principais cenas com as transcrições que recebeu da Polícia Federal (completa) e da Advocacia-Geral da União (apenas trechos, selecionados de forma a não incriminar Bolsonaro).
PLANALTO MUDA ESTRATÉGIA – O jogo foi virando e o Planalto teve de alterar a estratégia. Ao invés de acusar Moro, passou a tumultuar a investigação, “interpretando” as falas de Bolsonaro na reunião, para dar a entender que ele não ameaçara demitir o ministro da Justiça.
E assim o inquérito mudou de figura. Ao invés de serem investigados os supostos sete crimes cometidos por Moro, o presidente Bolsonaro é que passou a ter de se defender. E não está conseguindo.
Na sexta-feira, dia 15, a situação se complicou com a extensa reportagem da TV Globo focalizando as mentiras de Bolsonaro. A cada falsa afirmação dele, o Jornal Nacional exibia uma prova de que não correspondia à verdade.
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P.S. 1 – Desde sábado o Planalto está “vazando” informações de que o presidente está sendo atingido politicamente, porém não há provas de que cometeu crimes, o que levaria o procurador-geral Aras a pedir arquivamento do inquérito. Mas isso é “menas” verdade, como diria Lula da Silva.
P.S. 2 – Em tradução simultânea, está acontecendo o seguinte: o Planalto está pressionando o procurador a pedir o arquivamento, para que o presidente não seja incurso numa série de crimes, que ficarão claramente tipificados quando o relator Celso de Mello assistir ao vídeo completo, sem cortes. Ou seja, o inquérito era contra Moro, mas agora é contra Bolsonaro. (C.N.)

Ex-ministros da Defesa dizem que Forças Armadas respeitam a democracia. E daí?

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A Democracia em Rousseau :: Sabedoria PolíticaPor G1 — Brasília
Um grupo de seis ex-ministros da Defesa divulgou neste domingo (17) uma nota em que reafirmam o compromisso das Forças Armadas com a democracia. No documento, eles ressaltam que “qualquer apelo e estímulo às instituições armadas para a quebra da legalidade democrática – oriundos de grupos desorientados – merecem a mais veemente condenação”.
Eles assinalam, ainda, “não pairar dúvidas acerca dos compromissos” das Forças Armadas, previstos na Constituição Federal, “com os princípios democráticos”. A nota é assinada por Aldo Rebelo, Celso Amorim, Jaques Wagner, José Viegas Filho, Nelson Jobim e Raul Jungmann.
NOVA MANIFESTAÇÃO – Pela manhã, neste domingo, o presidente Jair Bolsonaro e pelo menos 11 ministros recepcionaram uma manifestação pró-governo realizada em Brasília. Aos manifestantes, Bolsonaro pediu que não usassem palavras de ordem antidemocráticas, como em atos anteriores.
Embora o presidente possa não ter avistado, havia faixas com dizeres “Fora Congresso” e “Fora STF”. Também havia faixas de protesto contra os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e ministros do Supremo Tribunal Federal.
No início do mês, Bolsonaro havia participado de mais um ato a favor do governo e de medidas antidemocráticas. Na ocasião, manifestantes pediram intervenção militar e fizeram críticas aos Poderes Legislativo e Judiciário.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –  A nota não fede nem cheira, como se diz no interior. O importante não é o que pensa esse grupo de ex-ministros, todos eles civis. Também não importa a posição do atual ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, que há alguns dias também emitiu uma nota oficial sobre democracia. O que verdadeiramente importa é a posição do Estado-Maior do Exército. O resto é silêncio, como diria Érico Veríssimo. (C.N.)

Psiquiatra aponta os três transtornos psiquiátricos que afetam o presidente Jair Bolsonaro

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Fábio Campana | Política, cultura e o poder por trás dos panos.
O psiquiatra Issac Efraim traçou um diagnóstico à distância
Carlos Marchi
Bolsonaro ostenta três transtornos psiquiátricos evidentes. O primeiro é que ele tem forte incidência de déficit de atenção. Não consegue manter o foco em seus diálogos. Está sempre virando para os lados, como se a fala que ouve o perturbasse.
Enquanto outros falam, ele está sempre com um olhar vazio e distante. Por não conseguir concentrar a atenção, não consegue absorver de forma completa o que lhe está sendo dito.
DIFICULDADES – Assim, não consegue formar ideias mais elaboradas sobre as grandes questões nacionais. Por outro lado, não quer ouvir nada que desminta ou negue a ideia (simplória) que ele formou sobre um assunto.
Isto constitui dois transtornos, um psiquiátrico e um neurológico, que trazem seriíssimas consequências à pessoa. Mas acima de tudo acarreta a impossibilidade de organizar de forma adequada falas, projetos e estruturas.
O segundo é o transtorno desafiador de oposição, o qual induz o presidente a sempre precisar criar um inimigo. Ele tem a necessidade vital do atrito. Como é binário, só funciona se encontrar um antípoda e o desafiar.
AGRESSIVIDADE – Quer dizer, o presidente só consegue funcionar, só consegue atingir um estágio de vibração com o atrito. Quando ouve uma opinião contrária, ele se sente contrariado e entra em estado de exaltação e de agressividade.
O passo seguinte é imergir-se num quadro de transtorno persecutório. Passa a considerar que qualquer opinião contrária é parte de uma conspiração para tirá-lo do poder.
A contrariedade é vista por ele como a ação de um inimigo que ele deve ser destruído imediatamente. Este pensamento paranoide é típico de pessoas que apresentam o transtorno de oposição desafiadora e o transtorno de déficit de atenção.
INCAPACIDADE – Por conseguinte, Bolsonaro tem forte distorção da realidade, o que leva a uma visão superficial e distorcida do que é real. Essa incapacidade de ler a realidade impede que possa fazer a gestão de qualquer projeto que demande elaboração.
Esses três transtornos psiquiátricos não inabilitam uma pessoa, a não ser que… Ele tenha sido eleito presidente de um país do tamanho do Brasil. Tendo sido eleito, o que se percebe é que o Brasil se tornou cobaia da experiência sensorial de Bolsonaro.
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P.S. –
 As referências acima foram feitas em vídeo pelo psiquiatra Issac Efraim, enviado por minha amiga Raquel Santilli(C.M.)

domingo, maio 17, 2020

Barroso ratifica liminar e veta expulsão de diplomatas da Venezuela até o fim da pandemia


Para Barroso, pandemia “coloca em risco a integridade”‘ dos funcionários
Pepita Ortega e Fausto Macedo
Estadão
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ratificou neste sábado, dia 16, liminar que suspendeu a retirada compulsória do corpo diplomático venezuelano do País determinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
A decisão assegura que os funcionários da Embaixada da Venezuela em Brasília e de consulados venezuelanos em Belém (PA), Boa Vista (RR), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP) fiquem no Brasil enquanto durar o estado de calamidade pública e emergência sanitária reconhecido pelo Congresso Nacional.
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA – O ministro do Supremo entendeu que a situação de emergência sanitária reconhecida pela Organização Mundial de Saúde e pelo Congresso Nacional em razão da pandemia do novo coronavírus ‘coloca em risco a integridade física e psíquica dos pacientes, tornando irrazoável a ordem de saída imediata (ou em 48 horas) do território nacional’.
Este mês, Barroso suspendeu o ato de Bolsonaro por dez dias e requisitou ao presidente e ao ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo que prestassem informações sobre a expulsão. O governo havia estipulado que a saída dos diplomatas do governo Nicolás Maduro se desse até o sábado, dia 2, data em que Barroso proferiu sua decisão. A Venezuela se recusava a cumprir o ato do Planalto alegando ‘pressões desnecessárias’ do Planalto.
No início de 2019, Bolsonaro reconheceu a ‘presidência autoproclamada’ de Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional, de maioria opositora, que teve suas prerrogativas anuladas pela Justiça controlada por Maduro.
URGÊNCIA – Ao atender pedido do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e suspender o ato de Bolsonaro por dez dias, Barroso considerou que a decisão era urgente em razão da pandemia da covid-19. Para ele, a ordem de saída imediata “viola razões humanitárias mínimas” porque os integrantes do corpo diplomático “não representam qualquer perigo iminente”.
O presidente Bolsonaro criticou a decisão de Barroso em suas redes sociais, afirmando que o ministro, ao atender o pedido do deputado Paulo Pimenta, acatou os argumentos de um defensor do regime de Nicolás Maduro, sucessor de Hugo Chávez no comando da Venezuela. “O deputado em questão, como se observa em vários vídeos, é um ferrenho defensor do regime Chaves/Maduro”, afirmou Bolsonaro.
PARECER – Em parecer ao Supremo a Advocacia-Geral da União afirmou que a expulsão faz parte de um acordo feito com o governo Maduro, no qual, em um prazo de 60 dias, o Brasil retiraria seus representantes de Caracas e o mesmo deveria ser feito com os funcionários da Venezuela da embaixada em Brasília. Os venezuelanos, no entanto, não partiram no prazo estipulado, segundo a AGU.
Após avaliar as informações prestadas pelo governo, Barroso destacou que em razão da pandemia do novo coronavírus foram impostas  severas restrições ao deslocamento de pessoas, com a recomendação de que esses deslocamentos sejam, tanto quanto possível, evitados.
IRRAZOÁVEL – “Nesse cenário atual, o prazo de 48 horas fixado pela decisão impugnada é flagrantemente irrazoável e, portanto, contrário ao compromisso assumido pela República Federativa do Brasil ao ratificar a Convenção de Viena de Relações Diplomáticas e a Convenção de Viena sobre Agentes Consulares”, afirmou.
O ministro anotou que a decisão do Estado brasileiro é válida e produzirá os seus efeitos tão logo cessem as razões de saúde pública que motivaram a suspensão temporária de sua eficácia.
RISCO À VIDA – No entanto, antes disso destacou que o Brasil assumiu uma série de compromissos que impede a retirada de estrangeiros do país quando esta medida importar em risco à vida e à integridade pessoal de tais indivíduos.
“Critérios puramente formais na interpretação da separação de Poderes, com indiferença às consequências que produzirão na realidade, já prevaleceram na jurisprudência em outros tempos. E, não por acaso, permitiram decisões como a que levou à entrega de Olga Benario à Alemanha nazista. A hipótese aqui se afigura menos dramática, mas a ideia subjacente é a mesma: onde há risco grave para os direitos fundamentais de quem quer que seja, aplica-se o princípio da precaução. Não há urgência ou emergência na retirada dos pacientes, sendo possível e razoável aguardar até o Congresso revogar o estado de calamidade pública e emergência sanitária que vivemos”, escreveu Barroso na decisão.

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Publicado em 1 de fevereiro de 2026 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Lideranças serão definidas no próximo mês Victor...

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