terça-feira, maio 19, 2020

Celso de Mello já assistiu vídeo e decide nesta terça-feira como será divulgado


Tom de Celso de Mello para depoimento une Forças Armadas contra ...
Existem argumentos jurídicos para qualquer uma das decisões
Míriam LeitãoO Globo
Um dos ministros do STF acredita que o relator Celso de Mello tem um caminho legal para qualquer uma das decisões: divulgar em partes ou no todo o conteúdo do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, citada por Moro.
A fonte acha que ele deve divulgar apenas os trechos que servirem ao que é objeto do inquérito. Mas o decano permanece com a sua atitude de sempre se fechar em copas. Inclusive lá dentro do Tribunal.
EXPECTATIVA – Essa é a grande expectativa da semana: se será ou não divulgado o vídeo da reunião. Esse ministro explica que um caminho pode ser aplicar o artigo 9º da Lei 9.296 de 1996, “que estabelece que feita uma interceptação telefônica será aproveitado apenas o que servir à persecução criminal”, desprezando o restante que, assim, terá o sigilo preservado.
A diferença é que, desta vez, não é uma interceptação telefônica. E, além disso, envolve a administração pública “que tem como princípio básico a publicidade, pelo artigo 37 da Constituição”, enfatizou a fonte.
Se Celso de Mello fizer a distinção, então ele divulgará integralmente. “A privacidade do cidadão é mais larga do que a do servidor público”. A reunião ocorreu — acrescenta o ministro — para tratar de coisas do interesse público.
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MELLO ASSISTIU VÍDEO NA NOITE PASSADA
Paulo Roberto NettoEstadão
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, recebeu na tarde desta segunda-feira, dia 18, o vídeo da reunião ministerial do governo Jair Bolsonaro do dia 22 de abril, e começou a assistir a gravação por volta das 18h. O ministro deverá decidir pelo levantamento do sigilo, integral ou parcial, até o final desta semana.
Na última sexta, Celso de Mello pediu à Polícia Federal a íntegra da gravação para assisti-la de sua residência, em São Paulo, por meio de um sistema da Corte conectado ao seu gabinete, em Brasília, onde estariam presentes o chefe de gabinete do ministro e o juiz federal auxiliar Hugo Silvando Silva Gama Filho.
O ministro já tinha uma visão geral do teor da reunião, feita a partir do relato de Gama Filho e da transcrição feita pela Polícia Federal, mas queria ver a íntegra antes de tomar uma decisão.

Paulo Marinho diz ter “provas” que confirmam vazamento da PF a Flávio Bolsonaro

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Paulo Marinho afirma que Flávio Bolsonaro foi informado de ...
Polícia Federal já mandou apurar as denúncias de Paulo Marinho
Andréia SadiO Globo
O empresário Paulo Marinho disse ao blog nesta segunda-feira (18) que tem “elementos que comprovam” seu relato feito ao jornal Folha de S.Paulo a respeito do suposto vazamento da Polícia Federal (PF) ao senador Flávio Bolsonaro sobre a operação de 2018 que mirou Fabrício Queiroz.
“Tenho provas, tenho elementos que comprovam o relato que eu fiz. Já adianto que tudo que eu falei vou repetir durante depoimento à PF, rigorosamente igual”, disse ele ao blog. Ele não quis adiantar que provas seriam essas.
PROTEÇÃO POLICIAL – Marinho pediu pessoalmente ao governador do Rio, Wilson Witzel, proteção policial — e disse que já foi atendido.
A Procuradoria-Geral da República pediu depoimento de Marinho no âmbito do inquérito que está no Supremo Tribunal Federal (STF) e apura interferência política de Bolsonaro na PF, com base em acusações de Sergio Moro, ex-ministro da Justiça.
A Polícia Federal abriu inquérito para apurar o vazamento de informações sobre as investigações envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro. Queiroz comandaria um esquema de rachadinha de salários de servidores no gabinete do então deputado estadual da Assembleia do Rio de Janeiro.
OPERAÇÃO ADIADA – A decisão de abrir o inquérito está baseada em informações do empresários Paulo Marinho, suplente de Flávio Bolsonaro, dadas à Folha de São Paulo. Ele disse que um policial federal avisou Flávio antecipadamente que a PF detonaria uma operação para pegar Queiroz.
Esse mesmo policial teria dito que a operação foi atrasada em alguns dias para não interferir no segundo turno das eleições presidenciais, ou seja, não atrapalhar o então candidato Jair Bolsonaro.
Em nota, a Polícia Federal diz que a suspeita de vazamento de informações sobre a operação “Furna da Onça” já foi investigada e relatada. Mas, diante dos atuais fatos, um novo inquérito é necessário.

Relator da Furna da Onça diz que operação foi realizada no “momento mais oportuno”

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Abel Gomes diz que não houve adiamento da operação policial
Deu no O Globo
O desembargador Abel Gomes, relator da Operação Furna da Onça no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), divulgou uma nota neste domingo, dia 17, em que explica o motivo pelo qual a Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) entenderam em conjunto que não seria oportuno deflagrar a ação durante o período eleitoral de 2018.
De acordo com Gomes, a intenção das autoridades envolvidas nesse processo de tomada de decisão não foi “beneficiar quem quer que seja”, mas evitar a falsa percepção de que a operação tinha motivações políticas, uma vez que havia ocupantes de cargos eletivos entre os alvos.
MOMENTO OPORTUNO – Para o magistrado, o desdobramento da Lava-Jato não foi adiado, mas realizado no momento julgado mais oportuno — a ação ocorreu em 8 de novembro daquele ano, 11 dias após o segundo turno das eleições.
As declarações de Gomes sucedem os relatos feitos pelo empresário Paulo Marinho, ex-aliado do presidente Jair Bolsonaro, em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”. Marinho disse que o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, soube com antecedência que a Operação Furna da Onça aconteceria. Fabrício Queiroz, seu ex-chefe de segurança de Flávio, teve movimentações financeiras suspeitas expostas a partir da investigação.
VAZAMENTO – O empresário teria ouvido do próprio Flávio que a informação foi vazada por um delegado da PF, apoiador do presidente. O vazamento envolveria ainda a informação de que a operação teria sido postergada para não prejudicar o desempenho eleitoral de Bolsonaro no segundo turno das eleições à Presidência. Um relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostra que a PF já sabia de irregularidades envolvendo Queiroz antes das eleições.
“O fundamento foi que uma operação dirigida a ocupantes de cargos eletivos, deputados em vias de reeleição inclusive, como foi a Furna da Onça, não deveria ser deflagrada em período eleitoral, visto que poderia suscitar a ideia de uso político de uma situação que era exclusivamente jurídico-criminal, com o objetivo de esvaziar candidatos ou até mesmo partidos políticos, quaisquer que fossem, já que os sete deputados alvos da Furna da Onça eram de diferentes partidos”, afirmou Gomes.
LEGISLAÇÃO ELEITORAL –  Como exemplo de um dos aspectos jurídicos que embasou a decisão sobre o momento de deflagrar a operação, o desembargador mencionou o impedimento imposto pela legislação eleitoral a prisões em flagrante em dias que antecedem eleições.
Embora tenha negado motivações secundárias na deflagração da Furna da Onça somente após as eleições, o desembargador Abel Gomes defendeu que a denúncia sobre o vazamento da operação seja apurada “com urgência, com a devida instauração dos procedimentos cabíveis, dada a sua gravidade”.
IDENTIFICAÇÃO – O magistrado afirmou que é importante que o delegado federal responsável pela atitude denunciada seja identificado “para que se afira se trata de alguém que integrou a equipe policial que trabalhou nas investigações da Furna da Onça ou não”.
Gomes também afastou a possibilidade de que a principal responsável pela operação, delegada Xênia Ribeiro Soares, possa ter sido a pessoa mencionada no relato de Paulo Marinho. De acordo com o empresário, o vazamento teria ocorrido por um delegado do sexo masculino.

SMTT intercepta três ônibus em barreira sanitária realizada no anel viário da BR-030

segunda-feira, maio 18, 2020

Despacho de Rosalino somados a outras decisões judiciais freiam oposição desvairada

Ivone Lima


juizes
PAULO AFONSO-  Antes mesmo de haver a marcha do porta a porta para sucessão ou permanência do prefeito Luiz de Deus (PSD), na cadeira que ocupa hoje, nada menos que três juízes já arbitraram sobre calúnias, acusações, “Fake News” e até invasão hospitalar promovidas por uma oposição oca de juízo.
E olha que, como já analisamos aqui, com o Executivo que tem, Luiz de Deus sequer precisa da oposição para colecionar dissabores.
Mas é impressionante como a oposição, e aqui mesmo que tenha variação de nomes, insiste no mesmo esquema: o denuncismo.
Resta claro que sem promover a contradição onde há a má gestão da coisa pública, inexiste oposição. A função primeira desta parte fundamental do processo político é mesmo apresentar aquilo que está fora da curva, que foge ao padrão ético, que viola o direito do cidadão, que consome indevidamente o erário, ou seja, garantir que os olhos e os ouvidos do povo estejam sobre a questão pública, a fim de mantê-la na devida ordem.
Ocorre que em Paulo Afonso, os políticos, em regra e desgraçadamente só conhecem um caminho: delinquir moralmente o governo de turno. Ultrajar. Ou se investe nisto, ou não há mais nada a fazer.
Percebam que mesmo com o coronavírus em curso, ceifando vidas, e com a prefeitura dando, vez por outra, impressionantes cabeçadas, nenhum político da oposição teve a audácia de vir a público dizer como “ele” geriria o combate ao Covid-19, o máximo que chegam é acusar Luiz de Deus de fazer tudo errado.
Então vamos lá: do começo ao fim: qual é a forma correta? Como o senhor (a) que se coloca como alternativa à reeleição de Luiz de Deus faria se estivesse no lugar dele?  Por que, em suma, é tão difícil dialogar sem abrir mão do escândalo?
Eis que a Justiça cresce 
O juiz Cláudio Pantoja veio a público desmentir que tivesse despachado favorável à ação do Ministério Público que pedia o afastamento de Luiz de Deus por ele ser, digamos, inoperante perante a crise sanitária. Tal ação, celebrada por alguns minutos pela oposição nunca existiu.
Outro revés aconteceu quando o juiz Reginaldo Coelho estabeleceu multa de 5 mil reais para cada acusação sem provas ditas pelo repórter Gil Leal, contra o prefeito. Sendo que Gil não fala por si só.
E agora, na outra ponta da oposição, o vereador Mário Galinho (SD), se ainda quiser fazer qualquer denúncia dentro de unidade hospitalar terá que pedir antes, autorização à Secretaria de Saúde, sob pena de multa de 10% por dia dos seus vencimentos.
Tudo isso é um quadro que demonstra claramente que algo vai errado na condução da oposição.
Freada pela Justiça, pode até ser que a oposição encontre o caminho correto de se apresentar como alternativa ao governo que está vencendo o mandato.

Fotos: Painel e divulgação. 

Vereador Mário Galinho invade Hospital e coloca pessoas em risco.

"Coisa de moleque irresponsável “desabafa uma profissional de saúde

Por: Redação

Secretario de Saúde Ghiarone ao lado do vereador Mário Galinho, outrora elogiado por Galinho agora desafeto
Secretario de Saúde Ghiarone ao lado do vereador Mário Galinho, outrora elogiado por Galinho agora desafeto
No último domingo por volta das 00.20hs, funcionários do Hospital Covid-19 na cidade de Paulo Afonso-BA, foram surpreendidos com a invasão praticada pelo Vereador Mario Galinho, quando adentrou o hospital junto com um acompanhante fazendo filmagens.
Segundo funcionários de maneira arrogante e prepotente em busca de sensacionalismo e alegando sua prerrogativa de vereador sob o pretexto de fiscalizar, o vereador colocou em risco sua própria vida e demais pessoas.
Para o secretario Ghiarone Garibalbi o gesto do edil mostra um total despreparo e que as medidas judiciais cabíveis estão sendo tomadas pelo jurídico da prefeitura.
As filmagens em mãos do jurídico mostra que o vereador adentrou de maneira irresponsável a unidade de saúde por volta das 00.20hs e permaneceu no local por volta de 20 minutos.
“Esse Galinho perdeu o juízo, nesse momento tão delicado aonde os profissionais de saúde estão dando o seu melhor para salvar vidas, ele vem aqui fazer essa presepada, coisa de moleque irresponsável “desabafa uma profissional de saúde, revoltada com a invasão.
Nossa reportagem tentou contato com o vereador, sem retorno ate o momento.


Mandetta diz que aumento do uso da cloroquina pode colapsar UTIs e provocar mortes em casa

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“Nos EUA, gera processo. No Brasil, se morrer, morreu”, diz Mandetta
Natália Cancian
Folha
A exigência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a ampliação do uso de cloroquina para pacientes com quadro leve do novo coronavírus pode elevar a pressão por vagas em centros de terapia intensiva e provocar mortes em casa por arritmia, afirma o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.
Em entrevista à Folha, ele afirma que resultados iniciais de estudos que recebeu ainda no governo já indicavam riscos no uso do medicamento.
COMPLICAÇÕES – “Começaram a testar pelos [quadros] graves que estão nos hospitais. Do que sei dos estudos que me informaram e não concluíram, 33% dos pacientes em hospital, monitorados com eletrocardiograma contínuo, tiveram que suspender o uso da cloroquina porque deu arritmia que poderia levar a parada [cardíaca].”
Ele diz ver na pressão de Bolsonaro pela cloroquina uma tentativa de estimular o retorno das pessoas ao trabalho. Para Mandetta, contudo, o país atravessou até o momento apenas 1/3 da crise e deverá ter pelo menos mais 12 semanas “duras” adiante.
O ex-ministro avalia que a situação mais complexa hoje esteja no Pará. “É um estado que provavelmente vem agora com um número muito alto de casos, dobrando muito rápido e com sistema de saúde que vai ter que se desdobrar.”
O  senhor  foi demitido no meio da pandemia. Seu sucessor não durou um mês no cargo. Qual deve ser o impacto da queda de mais um ministro?  
Este último mês foi perdido, sem nenhuma ação positiva por parte do ministério. Tinha pedido para toda a minha equipe que permanecesse e ajudasse o ministro [Nelson Teich].
O natural numa situação dessa é o novo ministro colocar a visão dele e pedir para a equipe executar. Mas o que assistimos foi a demissão de todo o segundo e o terceiro escalão do ministério, sem colocar ninguém no lugar. Isso é o pior dos mundos. O Ministério da Saúde está hoje uma nau sem rumo. Foram 30 dias de um ministério ausente.
A que o senhor  atribui isso? Falta de habilidade política de Teich ou interferência de Bolsonaro?
Não dá para saber porque eu não estava no dia a dia. Vi a entrada de um número grande de militares. Eles têm conhecimento de logística, de operações. Mas não trabalham com o SUS. O sistema de saúde dos militares é de hospitais próprios, de baixa resolutividade e com plano de saúde. Não vi ninguém com experiência com o SUS na equipe nova. O próprio ministro não tinha experiência.
Divergências com o presidente levaram à sua saída. O que mais o incomodou?
Era muito difícil. O Ministério da Saúde começou a falar sobre coronavírus em janeiro. No começo não era uma grande pauta da sociedade, mas a gente fazia boletim todos os dias.
A primeira sensação que tive era que o governo não estava tão interessado no assunto e não estava dando a devida dimensão. Só quando estávamos com vírus e casos acontecendo, na segunda quinzena de março, é que perceberam que a sociedade inteira estava muito ligada no Ministério da Saúde como principal ponto de referência.
Nisso, governadores e prefeitos começaram a tomar medidas de redução de mobilidade nos grandes centros. Uma discussão feita no sistema de saúde havia quase 60 dias. Quando começam essas medidas e o presidente começa a fazer uma leitura diametralmente contrária ao discutido no SUS, ficou difícil. É difícil coordenar um sistema como ministro se o presidente dá outra mensagem.
Entre os ministros, tentávamos arrumar a situação. Mas passava um dia, três dias, e novamente tínhamos uma situação contraditória [do presidente], seja de aglomeração ou ida a estabelecimentos comerciais. Ele claramente entendia que a crise econômica advinda da saúde era inaceitável, por mais que alertássemos que era uma doença muito séria e que o número de casos poderia surpreender.
Nunca falei e nem vou falar quais, mas tínhamos nos nossos estudos cenários de número de casos e óbitos. Nada do que está acontecendo hoje é surpresa para o governo federal.
São dois meses desde a primeira morte confirmada e passamos de 15 mil óbitos. Como vê o cenário atual? 
Disse uma vez que teríamos 20 semanas muito duras pela frente. Esses dois meses que passaram são 8 semanas. Para as outras 12, são mais 3 meses.
Os primeiros casos que foram pegar a escala de transmissão aumentada e depois desorganizada ocorreram em abril, em Manaus e Fortaleza. Iríamos aumentar [a curva de disseminação] em abril, maio, junho. Em julho vamos estabilizar, quando deve ser o ápice da curva, e aí vai entrar em um platô para que, em agosto, comece a reduzir o número de casos e setembro a gente volte no ponto mais próximo de uma coisa mais amena. Estamos vivendo o primeiro terço disso, temos o segundo e o terceiro para concluir.
Como vê a situação nas diferentes regiões? 
O Paraná fez um bom preparo, o Rio Grande do Sul também, mas não sei qual vai ser a intensidade da epidemia. Santa Catarina fez menos. São Paulo tem um número grande de casos, mas tem subsistemas robustos de saúde. Rio de Janeiro é um estado mais complicado, vamos ver como será a resposta. Manaus vive um colapso completo. Teve número de mortes elevadíssimo domiciliar, o que indica desassistência, e colapso no sistema funerário.
A que atribui o colapso antes em Manaus? 
Manaus tem a Zona Franca, e lá as empresas demoraram muito para reduzir [a escala de trabalho], o vírus entrou pela vila operária.
Nas cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, entrou pelas pessoas que tinham ido para a Europa, pela classe A, pelos Jardins, pela Barra da Tijuca, pelo Leblon. E o primeiro sistema que foi utilizado foi o particular, que atende muito menos gente, e agora está chegando à periferia, que é SUS e onde mora muita gente. Mas Manaus foi o contrário.
Onde mais preocupa? 
A situação mais complexa é o Pará, estado que provavelmente vem agora com um número muito alto de casos, dobrando muito rápido e com sistema de saúde que vai ter que se desdobrar para atender.
É possível evitar em outros estados situações de colapso? 
Sim. Para isso é que pedíamos isolamento e distanciamento social. Não é que o isolamento vai evitar ter o vírus. Você só vai sair disso o dia em que as pessoas pegarem a doença e tiverem sistema imunológico [contra o vírus], ou que tiver uma vacina. Mas você pode influenciar a velocidade com que isso vai acontecer. A mercadoria mais preciosa é tempo para montar um sistema minimamente organizado.
No início, o senhor chegou a criticar alguns dos primeiros estados que adotaram quarentena.
Fiz críticas porque teve lugares como Campo Grande que não tinha nenhum caso, e o prefeito suspendeu ônibus sem nenhum tipo de aviso. As pessoas não conseguiram chegar aos hospitais.
Em Brasília só tinha dois ou três casos, mas suspenderam aulas e não havia comitê de emergência. A sensação que deu no início foi que um governador tomou uma atitude e fez-se um efeito cascata sem ter as estruturas necessárias. Houve reação de alguns lugares com razão e outros por adesão em bloco. Quando a gente estava encontrando um ponto de equilíbrio, foi que começou essa discussão do presidente com governadores. E acabou virando uma briga entre duas partes.
Hoje, avalia que as medidas de isolamento funcionaram? 
Sim. Em São Paulo e no Rio, as três semanas iniciais [de isolamento] foram fundamentais. Foram duas semanas com taxa de isolamento acima de 70% e outra com 60%. Aquilo diminuiu a taxa de contágio e salvou milhões de vidas. Deu tempo de ficarem prontos hospitais de campanha e de chegarem respiradores.
Alguns estados já adotaram “lockdown” (confinamento estrito).
Está na hora desse tipo de medida? Se falar de Manaus, Belém, Fortaleza, o “lockdown” vai se impor. Mas tem outros locais em que pode continuar trabalhando e aumentar gradativamente [a restrição]. O que tem que saber é qual o momento. Tínhamos colocado no começo que, se passar de 80% a ocupação de leitos, tem que começar a considerar [“lockdown”].
Mas tem estado trabalhando com 98% e deixando o povo andar na rua. Aí começa a morrer paciente cianótico [azulado por falta de oxigênio] porque o oxigênio não entra. Está morrendo na UPA, em casa, e não tem vaga de CTI.
O presidente anunciou que vai mudar o protocolo de uso da cloroquina também para casos leves da Covid-19. Há riscos? 
Toda droga carrega seu risco. No caso desse vírus, tem defensores para tudo, ivermectina, corticoide com uso precoce, heparina, cloroquina, coquetel retroviral. Nenhuma se impõe e nenhuma consegue satisfazer.
Sabemos que, se não fizer absolutamente nada, se você tem 25 anos, é saudável e tiver a Covid, teria 99% de probabilidade de ter uma forma leve e sair bem. Se eu te tratar com a fita do Senhor do Bonfim e cloroquina, teria 99% de chance. Com camisa do Botafogo e cerveja preta, também. Se tiver com 68 anos, aí teria mais chance de complicar.
Falaram: “então vamos testar”. Começaram a testar [a cloroquina] pelos graves que estão nos hospitais. Do que sei dos estudos que me informaram, e não concluíram, 33% dos pacientes que estavam em hospital, monitorados com eletrocardiograma contínuo, tiveram que suspender a cloroquina porque deu arritmia que poderia levar a parada [cardíaca]. Esse número assustou, é alto. Alguns médicos falaram que “não, a cloroquina tem que usar no primeiro dia para evitar complicação”.
E aí você começa a ter um problema. Se todos os velhinhos tiverem arritmia, vão lotar o CTI, porque tem muito mais casos de arritmia que complicação de Covid. E vou ter que arrumar CTI para isso, e pode ser que morra muita gente em casa com arritmia. Por isso falei que ia adotar para os [casos] graves e gravíssimos em hospital, e fora do hospital o médico assistente que decida e corra o risco.
O que o presidente quer é que o ministério faça como se fosse uma prescrição, para que em todas as unidades de saúde, mesmo sem confirmação da Covid, seja entregue a cloroquina. Tudo baseado nessa coisa de que um médico falou: ‘acho que é bom’. Mas ninguém colocou no papel, ninguém demonstrou. A [médica Nise] Yamaguchi é uma que, quando você pergunta ‘onde está escrito isso?’, fala: ‘é a minha impressão’.
O que leva à campanha pela cloroquina? 
A ideia de dar a cloroquina, na cabeça da classe política do mundo, é que, se tiver um remédio, as pessoas voltam ao trabalho. É uma coisa para tranquilizar, para fazer voltar sem tanto peso na consciência. Se tivesse lógica de assistência, isso teria partido das sociedades de especialidades [não do presidente]. Por isso não tem gente séria que defenda um medicamento agora como panaceia.
O Donald Trump [presidente dos EUA] defendeu a cloroquina, mas voltou atrás e parou. Nos EUA, isso gera processo contra o Estado. Aqui no Brasil não, se morrer, morreu. Para mim foi isso que fez com que o Teich falasse: ‘Não vou assinar isso. Vai morrer gente e ficar na minha nota’.

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