quarta-feira, abril 15, 2020

Vereadores doam salários e expectativa para que sirvam de inspiração morre após nascer


por Fernando Duarte
Vereadores doam salários e expectativa para que sirvam de inspiração morre após nascer
Esperando doação de todos os políticos | Foto: Reprodução/ Envato Elements
São pouco mais de 50 mil habitantes. E não há nenhum caso de Covid-19 registrado. Porém veio dos 14 vereadores de Ribeira do Pombal um exercício pouco comum no circuito político. Os representantes locais doaram 100% dos vencimentos líquidos para ações de combate ao novo coronavírus. A justificativa do presidente da Câmara, Bebeto, pareceu nobre. Mesmo antes de ter uma confirmação da doença entre os pombalenses, é melhor alocar recursos para evitar o colapso do município, que funcionaria como um entreposto das cidades vizinhas.

Há um pouco de jogada para a plateia. É ano eleitoral e os vereadores ficam muito bem na fita quando atuam dessa forma. Independente da motivação ter sido essa – o que nesse caso caberia que os fins justificam os meios –, a Câmara de Ribeira do Pombal poderia ter iniciado um movimento sem precedente para que agentes políticos nos mais diversos rincões do Brasil atuassem dessa forma. Poderia se vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores e presidente seguissem a linha coerente de cada um dar a sua dose de contribuição para o combate à pandemia. Porém não aprendi a criar expectativas. Melhor criar um cachorro.

Enquanto isso, o Congresso Nacional vive em guerra com o Palácio do Planalto, tendendo a fazer o governo federal sangrar ao máximo sem uma dose clara de sacrifício vinda de deputados e senadores. Ah, mas eles estão preocupados com o futuro da nação... Bata-me uma vitamina de abacate. Aqui na Bahia, pelo menos, os deputados estaduais estão em sintonia com o governo. Só não fazem um gesto de abrir mão de regalias para uma parcela de contribuição, ainda que simbólica, para lidar com a crise do novo coronavírus.

Putz! Você está sendo injusto, Fernando. Os deputados estaduais destinaram as emendas parlamentares para a saúde. Se o dinheiro fosse deles, até consideraria o altruísmo do ato. Para mim deveria ser uma obrigação fazê-lo, ainda que seja preciso divulgar o ato para que ele tenha validade política. Ninguém aprendeu com a Bíblia, que ensina a dar esmola com a mão esquerda para que a mão direita não veja. Ah, isso não é esmola, é dinheiro público mesmo. Lembra da verba indenizatória para a convocação extraordinária de janeiro? Sente e espere para ver se todos os 63 parlamentares fizeram uma graça para o povo...

E os vereadores? Como falei, melhor não criar expectativa. Até agora é possível até ver ações pontuais de doações de partes dos vencimentos e nada muito como efeito manada. Seria tão bonito ver todos os agentes políticos dando efetivamente uma parcela, ainda que pequena, para ajudar com os cofres públicos nessa batalha... Talvez se ainda não tivéssemos recebidos os portugueses aqui, lá em 1499, isso fosse possível. Agora é só torcer para que ao menos um ou outro se inspire no exemplo de Pombal - não o marquês, para não confundir.

Este texto integra o comentário desta quarta-feira (15) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Irecê Líder FM, Clube FM, RB FM, Valença FM e Alternativa FM Nazaré.

Bahia Notícias

Presidente da OAB-BA se diz contra projeto de Otto que suspende pagamento de precatórios


por Breno Cunha
Presidente da OAB-BA se diz contra projeto de Otto que suspende pagamento de precatórios
Fotos: Paulo Victor Nadal/ Bahia Notícias
O presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, criticou o projeto de decreto legislativo que susta o pagamento de precatórios durante o estado de emergência de saúde pública provocado pela pandemia do novo coronavírus.

O projeto é de autoria do senador baiano Otto Alencar (PSD) e deve ser apreciado pelo Congresso ainda nesta quarta-feira (15).

De acordo com Fabrício Castro, o Estado tem um “histórico de dívidas” e essa inadimplência não se dá por causa do coronavírus.

“Eu sou contra [o projeto]. Acho que uma das coisas importantes pra gente combater o coronavírus é também ver os efeitos econômicos, e a suspensão do pagamento dos precatórios terá um efeito muito grande sobre a economia e principalmente sobre as pessoas, que estão esperando anos o pagamento devido do Estado”, disse Fabrício ao Bahia Notícias.

O presidente da OAB-BA seguiu a linha da nota pública divulgada pela seccional de Sergipe da Ordem e afirmou que o projeto legitima o “calote público”.

“Não podemos admitir essa circunstancia. A gente entende que o Estado vai passar por mais dificuldade, é natural diante da diminuição da arrecadação, mas não é razoável que a corda estoure sempre desse lado. Os credores de precatórios já tem um histórico de espera por muitos anos. É um calote mesmo, um desrespeito”, falou.

Na justificativa apresentada no texto do projeto, Otto pontua que a propagação da Covid-19 causou a obrigação "de uma robusta atuação do Estado".

"Os Estados precisam de todas as possibilidades para angariar recursos para enfrentamento desta crise, e os recursos dos pagamentos dos precatórios não poderiam ficar de fora”, diz.

Nota da redação deste Blog - Você não vê nenhum Senador ou Deputado querer cortar as mordomias deles ou diminuir seus vencimento, porém, o "pau só quebra" nas costas do trabalhador.
O cidadão trabalhador as vezes passa dez ou mais anos para ter direito a receber um precatório concernente a seu direito, porém, que é para usufruir esse seu direito suado, querem protelar, entenda-se (massacrar).

Além de Mandetta, outro problema para Bolsonaro: choque entre Maia e Guedes


Maia rebate Guedes: o Governo é uma usina de crises! — Conversa Afiada
Charge do Aroeira (Portal O Dia/RJ)
Pedro do Coutto
É isso aí, tempo de crise, uma atrás da outra. Além do caso Henrique Mandetta, que participou ontem da entrevista coletiva coordenada pelo ministro Braga Neto, o que pode significar que o presidente da República não vai demiti-lo neste momento, surgiu no horizonte de Brasília um novo problema para Jair Bolsonaro.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto destinando 89,6 bilhões de reais para compensar as perdas de receita dos estados e municípios. O projeto original era de Mansueto Almeida, Secretário do Tesouro nacional, que previa 40 bilhões para esse auxílio de emergência. A Câmara, por 431 votos a 70 e apenas duas abstenções, aprovou substitutivo praticamente duplicando o montante financeiro.
GUEDES PEDE VETO – Em consequência o ministro Paulo Guedes mostrou-se disposto a pedir que Jair Bolsonaro vete a proposição, que ainda precisa ser aprovada pelo Senado, que pode modificar o texto. A modificação contudo não pode ser de valor muito alto, pois é preciso não esquecer que 2020 é um ano eleitoral nos municípios. As eleições estão marcadas para outubro, mas podem ser adiadas para novembro ou dezembro conforme estiver se configurando o quadro do coronavírus.
As relações entre Guedes e Rodrigo Maia, presidente da Câmara, que já se encontram estremecidas, poderão se agravar em face da pressão do titular da Economia em querer que o presidente vete a matéria.
UM NOVO CONFLITO – Reportagem de Marcelo Correa e Bruno Goes, O Globo de terça-feira destaca bem o assunto. O possível veto pode desencadear um novo conflito entre a Câmara Federal e o Palácio do Planalto. Afinal de contas uma matéria aprovada por 431 votos revela em si uma forte disposição no Legislativo em transformá-la em lei. O Senado pode modificá-la já surgindo articulações para que o total seja reduzido. Porém, o Senado por si também não pode desejar uma diminuição de porte, uma vez que seria provocar um atrito com a outra Casa do Congresso.
Além do mais os senadores, da mesma forma que os deputados, são sensíveis à questão eleitoral. E inclusive o Senado pode alterar o texto mas o projeto nesse caso voltaria à Câmara e poderá alterá-lo mais uma vez. O confronto entre Rodrigo Maia e Paulo Guedes ingressa assim em uma nova etapa deixando a solução nas mãos do presidente da República.
O CASO MANDETTA – A Folha de São Paulo, reportagem de Daniel Carvalho, Gustavo Uribi e Talita Fernandes, revela que Henrique Mandetta perdeu o apoio que possuía junto à ala militar do Planalto com sua entrevista de domingo à Rede Globo.
O presidente da República estuda intensificar uma estratégia contra a permanência do ministro. Mas não será fácil, o ministro da Saúde não pedirá demissão, repassando para Bolsonaro toda a responsabilidade desse possível ato.
Responsabilidade muito grande, principalmente no caso do isolamento, pois se abrandar o isolamento e isso desencadear contaminação em massa, o presidente será lembrado como o causador da catástrofe. Ontem, o governador Wilson Witzel confirmou ter sido contaminado pelo coronavírus.

Justiça direciona R$ 1 milhão de delação premiada à Unicamp para combate à pandemia


Recurso será aplicado em medidas e pesquisas
Paulo Roberto Netto
Estadão
A juíza federal Márcia Souza e Silva de Oliveira, da 1ª Vara Federal de Campinas, destinou R$ 1 milhão obtidos em delação premiada para a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O recurso deverá ser aplicado em medidas e pesquisas relacionadas ao novo coronavírus. A medida atende pedido do Ministério Público Federal de São Paulo.
O montante é relativo ao pagamento de multas compensatórios e reparatórias em ação que tramita em segredo de Justiça. O valor foi depositado pelos colaboradores em conta judicial mantida pela Caixa Econômica Federal.
PREVENÇÃO – “Diante do cenário de urgência e iminentes dificuldades, os órgãos de cúpula do Ministério Público e do Poder Judiciário emitiram diversas orientações recomendando a destinação de recursos obtidos em acordos penais para medidas de prevenção e de combate ao novo coronavírus”, afirmou Oliveira.
A juíza destacou que a ‘progressão geométrica’ da expansão da pandemia torna insuficientes os equipamentos de saúde disponíveis no País e no mundo. “O Brasil, como não poderia ser diferente, em que pesem todos os esforços, encontra-se com sua população exposta e com a iminência de colapso de seu sistema de saúde”, disse.
PESQUISA – Por ser um ‘centro de referência’ nacional e internacionalmente reconhecido, a juíza decidiu destinar os valores para ‘frentes de pesquisa e enfrentamento’ ao novo coronavírus.
Em troca, a instituição deverá cumprir requisitos como utilizar o dinheiro apenas em medidas relacionadas à covid-19, devolver os valores não utilizados em até 90 dias e prestar contas de tudo o que for gasto do total em até 90 dias após o fim do estado de calamidade pública, em dezembro

A justiça tem de condenar os que roubam, diz o samba de Martinho e João de Aquino


João de Aquino – Wikipédia, a enciclopédia livre
João de Aquino, autor de clássicos da MPB
Paulo Peres
Poemas & Canções
 
O escritor, cantor e compositor Martinho José Ferreira, o Martinho da Vila (Isabel), nascido em Duas Barras (RJ), e o violonista carioca João de Aquino expressam na letra de “Pensando Bem” uma mistura de revolta e resignação numa situação-limite sugerida. Este belíssimo samba foi gravado por Luiza Dioniozio, no CD Devoção, em 2009.
PENSANDO BEMJoão de Aquino e Martinho da Vila
Irmão
A gente não tem nem mais o que comer
Trabalho não há também pra laborar
Então o que é que a gente vai fazer
Mulher
Eu acho que a gente vai ter de roubar
Sair pelas ruas botar pra quebrar
De fome é que a gente não pode morrer
Não sei
Pensando bem acho que não vai dar
Roubar contraria as leis do Senhor
E a justiça dos homens vai nos condenar
                                                                                               

Enquanto Mandetta balança, o fracasso de Guedes é encoberto pela pandemia da covid-19

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TRIBUNA DA INTERNET | Guedes mentiu na Câmara, ao dizer que a ...
Charge do Nani (nanihumor.com)
Carlos Newton
Todos já sabem que esse mundo muito louco, tomado pela pandemia da Covid-19, está destinado a sofrer um empobrecimento digno de economia de guerra, embora a China – sempre ela! – anuncie que vai crescer pelo menos 6% este ano, e ainda há quem acredite, como se fosse possível confiar em alguma informação proveniente de uma ditadura de tamanha arrogância, sem liberdade de imprensa e sem existência de oposição.
O fato concreto é que até mesmo os Estados Unidos se encontram em maus lençóis, porque a queda do desemprego e o crescimento do PIB estavam envolvidos numa bolha, que levou ao delírio todos os investimentos em bolsas (valores, mercadorias, futuro e derivativos) e a bolha acaba de estourar, trazendo à tona o agravamento da desigualdade social.
O presidente Donald Trump, que já estava praticamente reeleito, agora terá de enfrentar a realidade dos fatos, conforme o editorial de página inteira do The New York Times no último dia 9, transcrito aqui na TI.
MATRIZ E FILIAL – Se em nossa matriz USA as perspectivas são sombrias, o que se pode esperar aqui na filial Brazil? Quase nada. O presidente Jair Bolsonaro já deveria saber que seu Posto Ipiranga está de tanques vazios. Escolhido meses antes da eleição, Paulo Guedes teve tempo suficiente para traçar a reforma nacional, mas se enrolou todo, fez o serviço pela metade, e a reforma da Previdência teve de ser remendada pelo Congresso, porque a versão original era um presente aos banqueiros.
Em tradução simultânea, terceirizar a economia e entregá-la a Guedes não deu certo. O pequeno czar fracassou. E quem deveria estar próximo à demissão tinha de ser ele, mas foi salvo pelo coronavírus. Mesmo no embalo daquela empolgação com a vitória de Bolsonaro, Guedes conseguiu um PIB menor do que Henrique Meirelles, que no governo de Michel Temer fez o serviço mais duro de tirar o país dos escombros.
POR CONTA DA PANDEMIA – Agora, Guedes está tranquilo. Sabe que nada lhe acontecerá, quem está como bola da vez é o ministro da Saúde, e o fracasso da política econômica ficará por conta da pandemia, que maravilha viver, diria Vinicius de Moraes.
Se entendesse um mínimo de economia, Bolsonaro já teria se livrado de Guedes e entregado a economia a Henrique Meirelles, Armínio Fraga ou André Lara Resende, que exibem projetos mais consistentes, qualquer um deles faria melhor do que o atual ministro, que parece uma barata tonta, imita Bolsonaro e não diz coisa com coisa.
O pior é que se trata de um racista preconceituoso, que não quer encontrar empregada doméstica em avião de carreira e chama de parasitas os servidores públicos, que respondem enfrentando heroicamente a pandemia nos hospitais e postos de saúde.
NÃO ACEITA DEPOR – Investigado pelo Ministério Público Federal por conta dos prejuízos milionários que deu a fundos de pensão durante a Era Lula, na qual essas instituições previdenciárias se tornaram cabides de enriquecimento de sindicalistas, um elemento desse tipo jamais poderia conduzir a economia brasileira.
E que não se diga que as acusações são injustas e foram inventadas, pois se trata de denúncia formalizada pela Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), após realização de auditorias e tudo o mais.
Como se sabe, Guedes se recusou a depor, alegou que tinha viagem marcada à Europa, depois ficou gripado, até hoje a Procuradoria-Geral da República está aguardando o depoimento, porque o ministro tem foro privilegiado.
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P.S. – 
Escrevendo sobre Paulo Guedes, que é um dos meus tipos inesquecíveis da famosa revista “Seleções do Reader’s Digest”, lembrei um personagem de Agildo Ribeiro que não viajava mais ao exterior porque tudo o que ele dizia era encarado como piada, os estrangeiros morriam de rir. E imagino o grande Agildo Ribeiro dizendo no exterior que o Brasil entregou a nona maior economia do mundo a um sujeito que é acusado de fraude em investimentos de fundos de pensão e ninguém reclamou, acharam normal. É claro que todo mundo iria rir dessa informação, pensando que era piada. (C.N.)

Em reunião com ministros, Bolsonaro exige que seu comando seja seguido, e Mandetta se cala

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Bolsonaro diz que a sua avaliação sobre a Covid-19 precisa ser ouvida
Naira Trindade e Thaís Arbex
O Globo
O presidente Jair Bolsonaro  lembrou durante a reunião ministerial nesta terça-feira, dia 14, ser dele a cadeira de presidente da República e ressaltou que o comando que deve ser seguido é o dele. O recado veio dois dias depois de o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, dizer em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, que as divergências no discurso do governo no combate ao novo coronavírus  “levam para o brasileiro uma dubiedade” em não saber a quem escutar.
Durante o encontro, Mandetta não pediu a palavra e ouviu calado as falas do presidente. Em entrevista após a reunião, o ministro disse estar focado em “trabalho”. No rápido discurso na reunião interna, Bolsonaro repetiu o que vem falando desde o início da crise com Mandetta: como mandatário do Presidência, precisa ter suas opiniões consideradas.
INCÔMODO – A auxiliares mais próximos, o presidente relata especial incômodo com o fato de o ministro da Saúde nem sequer apresentar ao Palácio do Planalto os planos de sua pasta para o combate ao coronavírus no país. Bolsonaro disse, mais de uma vez, que mesmo que sua avaliação sobre a Covid-19 não fosse a melhor, ele precisa ser ouvido.
Bolsonaro tem ouvido uma série de aliados para definir quem comandará a Saúde. Como O Globo mostrou nesta terça, a cardiologista e pesquisadora Ludhmila Hajjar, diretora de Ciência e Inovação da Sociedade Brasileira de Cardiologia, e Claudio Lottenberg, presidente do Conselho do Hospital Israelita Albert Einstein, estão entre os cotados.
Além dos 22 ministros, outros nove presidentes de estatais e assessores acompanharam a reunião. Segundo aliados, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, expôs sua preocupação com áreas afetadas com as paralisações, como os pequenos agricultores e também as floriculturas.
RECURSOS – Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, frisou a quantidade de recursos que o governo vem injetando na economia do País durante a crise sanitária. Além de Tereza e Guedes, falaram também os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).
Em entrevista após a reunião, Mandetta foi questionado se suas declarações no Fantástico eram uma tentativa de “forçar uma demissão” e respondeu:
“Não vejo nesse sentido. Acho que é mais uma questão sobre a comunicação, sobre como vamos comunicar. É no trabalho que a gente está focado”, disse o ministro ao ser questionado sobre o assunto.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Em tradução simultânea, as repórteres de O Globo continuam sendo usadas pelos informantes do Planalto para plantar intrigas contra o ministro. A diferença é que o Mandetta se baseia no conhecimento científico mundial, enquanto o presidente é movido por questões que já nem são eleitorais, mas apenas “eleitoreiras”. Ele não pensa no Brasil, mas exclusivamente na sua reeleição, e seu comportamento compromete a imagem do país no exterior. (C.N.)

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