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terça-feira, janeiro 21, 2020
Jeremoabo tem cadeira cativa mo Bahia Notícias
Foto: Reprodução / WhatsApp
A crise continua em Jeremoabo, no nordeste baiano. O secretário de Administração do município confirmou que a prefeitura não fez o repasse do duodécimo, deixando vereadores e servidores legislativos sem salário neste mês de janeiro. A Câmara impetrou um mandado de segurança na tarde desta terça-feira (21), para garantir o pagamento dos valores.
Segundo o artigo 168 da Constituição Federal, a prefeitura deveria ter repassado os valores do duodécimo para a Câmara até o dia 20. O não cumprimento dessa obrigação pode configurar crime de responsabilidade por parte do gestor municipal.
“O motivo é a falta de recursos. O FPM (Fundo de Participação dos Municípios), dos dias 10 e 20, foi bloqueado, o que deixou a prefeitura sem recurso para fazer qualquer pagamento. Até mesmo o repasse do duodécimo da Câmara. O nosso jurídico nos informou que a Justiça deu um prazo de cinco dias para os recursos bloqueados serem devolvidos. Estamos aguardando”, explicou o secretário de Administração de Jeremoabo, Nilson Lubarino.
Segundo o secretário, o prefeito de Jeremoabo, Deri do Paloma (PP), está em viagem para Aracaju-SE.
Os servidores do Poder Executivo municipal já estavam em protesto desde o início de 2020, por falta de pagamento salarial (veja aqui e aqui). A prefeitura havia prometido os salários de dezembro para o dia 10 de janeiro, mas não cumpriu, visto que Jeremoabo teve as verbas do FPM bloqueadas por conta de dívidas previdenciárias junto ao INSS (veja aqui). Agora, os trabalhadores do legislativo municipal também estão com remuneração atrasada.
Uma servidora que trabalha há oito anos na Câmara afirmou nunca ter vivido algo parecido. “É a primeira vez que a Câmara passa por essa situação. Na verdade, nunca recebemos no dia 20. Em outras gestões, sempre recebíamos antes, junto aos servidores da prefeitura, entre os dias 1º e 10 de cada mês”, conta.
A vereadora Ana Josefina (PSD) também confirmou o não recebimento dos salários. “É a primeira vez na história da Câmara de Jeremoabo que acontece isso. Eles repassam sempre uma metade no dia 10 de cada mês e o restante no dia 20. Mas agora mudou e a conta da Câmara está zerada. O valor do duodécimo neste ano é de R$ 239 mil”, afirmou.
O presidente da Câmara Municipal, Benedito Oliveira dos Santos, mais conhecido como Bino (PSD), comunicou à reportagem que entrou com um mandado de segurança para garantir o repasse do duodécimo e, assim, realizar o pagamento dos salários de vereadores e servidores. "Pedimos a liberação do duodécimo e o afastamento do prefeito. É uma das piores administrações dos últimos 20 anos. Estamos no aguardo da decisão do juiz", disse.
Bahia Notícias
Bahia Notícias
Nota da redação deste Blog= É humilhante mais infelizmente é verdade, quase toda semana a imprensa noticia Jeremoabo de ladeira abaixo, só sai notícias ruins.
Essa mudanças veio para colocar Jeremoabo no fundo do poço.
Até quando, só Deus Dirá
As consequências de atraso dos salários
Foto Reprodução do Google
“[...] o trabalhador merece o seu salário”
1 Timóteo 5:18
“Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, pois serão satisfeitos
” Mateus 5:6
Semana passada o presidente da ONG-TransparênciaJeremoabo, fez um apelo para que efetuasse um estudo a respeitos das consequências contra quem atrasa os vencimentos dos servidores públicos de forma continuada.
O assunto é extenso e só para os profissionais do direito, porém, como sou um assíduo leitor da Constituição, e outros livros das leis, prometi tentar selecionar alguns assuntos.
Após longa pesquisa, encontrei essa AÇÂO que irá responder não só aos servidores da prefeitura, mas ao presidente da câmara e a quem se interessar.
O assunto encontra-se no LINK abaixo, só é abrir.
3 de abr. de 2018 - Rodovia Prefeito Américo Gianetti, S/Nº, Serra. Verde, Belo ... Preliminarmente cabe apresentar que a legitimidade ativa do autor da denúncia ... indevida do repasse dos duodécimos orçamentários pelo Poder Executivo, os ... Judiciário mineiro com a conduta reiterada de não repasse dos duodécimos.
Liberalismo para 200 milhões de trouxas - Helena Chagas - Os Divergentes No estranho liberalismo à brasileira, quem paga o pato é o cidadão que vê minguar os serviços essenciais que deve receber do Estado. As filas do INSS, os erros na correção do ENEM e a água turva que o carioca é obrigado a engolir são o retrato vivo da inépcia governamental
Calado não posso ficar ...
Por mais que queira acontecem coisas em Jeremoabo que passam pra mim e quero mas não posso ficar sem comentar.
Agora mesmo recebi áudios de uma entrevista que o presidente da Câmara de Vereadores concedeu em certo programa de rádio da cidade de Jeremoabo.
Nessa entrevista o mesmo informa que uma controladora da Câmara deslocou-se até a cidade de Paulo Afonso para através da delegacia do TCM saber como proceder.
Mais adiante comunica que ingressou com uma ação na justiça pedindo o afastamento do prefeito.
Comunicou ainda que há 15 anos é vereador e nunca tinha assistido tamanho desmando.
Para ser sucinto apenas quero dizer a presidente da Câmara que nesses seus 15 (quinze) anos de Câmara se fosse um aluno inteligente já teria aprendido a lição e nesses casos saberia muito bem qual o remédio potente de largo espectro que resolvera essa patologia.
Essa presidência juntamente com todos os vereadores ainda não aplicaram devido a protelação, o remédio chama-se impeachment.
Farinha pouca, meu pirão primeiro
Caso tivesse juntado os vereadores, os sindicatos e os próprios servidores, a situação de falta de pagamento já teria sido resolvido em Jeremoabo.
Essa conversa de procurou a justiça está tudo parado nada resolveu, é conversa para boi dormir, desculpa esfarrapada, é tentar iludir os menos esclarecidos para justificar o injustificável.
A justiça de Jeremoabo não é soberana, é para isso que existem os tribunais superiores e as corregedorias.
O que está acontecendo é que tanto em Jeremoabo como em todo lugar. existem os grupos do quanto pior melhor, para tirar proveito próprio.
Está aí a prova inconteste, só foi o município atrasar um dia o repasse dos vereadores, imediatamente procuraram seus direitos e souberam o caminho certo para resolver o problema.
" Nem mesmo dá para se apoiar no ditado “cada um por si e Deus por todos”, já que o tipo de egoísmo que vem sendo cultivado sequer pode ser atribuído ao amor próprio que leva um indivíduo a crescer profissionalmente, emocionalmente e espiritualmente. O mundo vem sendo construído e reconstruído com base na velha “Lei de Gerson” (a que, em meados da década de 70, reforçava numa propaganda de cigarro a máxima do “levar vantagem pessoal em tudo”).
Teria a Lei de Gerson reforçado a prática da corrupção no seio da sociedade, como um espelho do que já ocorria no universo da política e da administração pública? Em ambas as instâncias tudo gira em torno de muito poder, dinheiro e troca de influência. Triste é constatar que o novo milênio não só não deixou para trás estas práticas nefastas, como as enfatizou nas relações sociais, profissionais, familiares e afetivas. Aí também prevalece o eu em detrimento do outro.
Aceitar naturalmente o ditado “farinha pouca, meu pirão primeiro” é ressaltar o egoísmo como filosofia de vida. Um dos resultados dele é a desconfiança irrestrita. Aquela que faz uma pessoa dizer que não confia na própria sombra." (Roberto Darte ´- https://www.recantodasletras.com.br/artigos/1021858
Corpo é encontrado em estado de putrefação
Fui informado agora que a Polícia Civil está se deslocando para à Rua João Gonçalves Oliveira na cidade de Jeremoabo -Bahia, mais precisamente para a residência de um senhor conhecido como DUNGA, aparentando ter 70 anos de idade.
Segundo informação oficiosa, o mesmo era aposentado, residia só, o corpo encontra-se em estado de putrefação.
Desconhecemos a causa da morte.
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