Moro diz que não houve nenhuma anormalidade em seu proceder
Amanda AlmeidaO Globo
O ministro Sergio Moro disse que cometeu um “descuido formal” ao repassar, via Telegram, informação ao procurador Deltan Dallagnol, em meio às investigações da Lava-Jato. Sem detalhar sobre qual trecho das mensagens trocadas se refere, ele disse que está dentro da “normalidade” um juiz repassar notícias-crime ao Ministério Público.
— No que se refere a algumas mensagens que podem ser autênticas – eu não tenho como confirmar isso em 100% -, aquele episódio em particular, em que é afirmado que seria a situação mais grave em relação à minha pessoa, é o simples repasse de uma notícia-crime. Agora, nós na Vara lá, pela notoriedade das investigações, nós recebíamos várias dessas por dia. Eu recebi aquela informação, e aí sim vamos dizer foi até um descuido meu, apenas passei pelo aplicativo – disse após participar de um evento que marcou a abertura oficial sobre a Copa América.
Moro ressaltou que “não tem nenhuma anormalidade” nesta conduta.
CRIME DE LAVAGEM — Não havia uma ação penal sequer em curso. O que havia é: é possível que tenha um crime de lavagem e eu passei ao Ministério Público. Se perguntar a qualquer juiz de vara criminal o que ele faz quando recebe uma notícia crime dessa espécie, ele vai falar que repassa ou à polícia ou ao Ministério Público — disse o ministro.
Segundo o site The Intercept Brasil, em 7 de dezembro de 2015, por exemplo, o ministro escreveu a Dallagnol: “Seguinte. Fonte me informou que a pessoa do contato estaria incomodado por ter sido ela solicitada a lavratura de minutas de escrituras para transferências de propriedade de um dos filhos do ex-presidente. Aparentemente, a pessoa estaria disposta a prestar a informação. Estou então repassando. A fonte é seria”.
DESCUIDO FORMAL – Em entrevista depois de uma solenidade de abertura oficial da “Operação Copa América 2019”, em Brasília, ao ser questionado sobre quem iria definir se houve ou não conduta imprópria dele nas trocas de mensagem com Dallagnol, ele ainda repetiu que houve um “descuido formal”:
— Simplesmente receber uma notícia-crime e repassar a informação não pode ser classificado como uma conduta imprópria. Ali nós temos que compreender o contexto do trabalho que havia na 13ª Vara naquela época (Lava-Jato). Nós atendíamos várias questões urgentes, operações que envolviam o enfrentamento de pessoas muito poderosas envolvidas em corrupção. Então, tinha uma dinâmica do trabalho que era muito intensa. Eventualmente, pode ter tido havido algum descuido formal — disse.
SEM AUTENTICIDADE – Embora tenha comentado o conteúdo, Moro disse ainda que não pode “afirmar a autenticidade” das mensagens divulgadas.
— Não posso afirmar a autenticidade dessas mensagens. Eu não tenho esses registros. Eu não estava no Telegram há muito tempo. Então, o que me parece é que as pessoas que tiveram acesso, esse site específico, a postura correta dele, se identifica assim situações tão graves, que apresente esses elementos. Se não confia na Polícia Federal porque está no Ministério da Justiça, então, apresente ao Supremo Tribunal Federal. E aí vai se poder verificar a qualidade do material que foi apresentado. São o quê? Impressão de folhas? São mensagens impressas? Como é que isso foi editado? Ou são mensagens eletrônicas? — comentou.
Questionado sobre as declarações do ministro do Supremo Gilmar Mendes à revista Época, ele disse que as autoridades estão se equivocando a respeito do “teor dessas mensagens”.
MANIPULAÇÃO — “O que existe é uma manipulação sensacionalista do conteúdo dessas mensagens, o que tem levado à parte da opinião pública, e até mesmo autoridades, a se equivocar a respeito do teor dessas mensagens. A partir do momento em que seja aclarado o que esse ato criminoso de invasão significa, que é um ataque às instituições (…), vai ficar claro que não tem nenhuma ilegalidade, muito pelo contrário, o que do que se pode ali identificar são servidores cumprindo o seu dever” — disse.
À Época, Mendes disse que viu a prática de um crime nas conversas vazadas. “Um diz que, para levar uma pessoa para depor, eles iriam simular uma denúncia anônima. Aí o Moro diz: ‘Formaliza isso’. Isso é crime”, avaliou Mendes, referindo-se a um trecho das mensagens em que Dallagnol escreveu que faria uma intimação oficial com base em notícia apócrifa, diante da negativa de uma fonte do MPF de falar. E Moro respondeu que seria “melhor formalizar”. “Simular uma denúncia não é só uma falta ética, isso é crime.”
O ministro disse ainda que há implicações diretas das revelações para o desenrolar da operação. “Eu acho, por exemplo, que, na condenação do Lula, eles anularam a condenação”, analisou Mendes.
ATAQUE ÀS INSTITUIÇÕES – Para Moro, a interpretação de que há um ataque apenas à Lava-Jato é equivocada:
— Isso tem sido tratado de uma maneira equivocada a meu ver, como um ataque a Lava-Jato, mas eu acho que é muito mais do que isso. O que existe é um ataque às instituições brasileiras. Então, não é porque eu sou vítima, não é porque são os procuradores. Nós temos informações de possíveis ataques até mesmo a parlamentares. Então, as instituições brasileiras estão sob ataque, pessoas ousadas. Não sabem bem o propósito desses ataques. Mas se eles acham que as instituições brasileiras são frágeis, vulneráveis, vão se intimidar, eles estão completamente equivocados. O que vai acontecer é que eles vão ser identificados e vão ser punidos na forma da lei.
O ministro repetiu que a Polícia Federal está investigando o caso com “autonomia”.
