Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

quinta-feira, maio 09, 2019

HERÓI SEM PODER: Comissão derrota Moro e vota para tirar Coaf da Justiça - Polêmica Paraíba Questão agora será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados

Polêmica Paraíba
7 h
POLEMICAPARAIBA.COM.BR
Questão agora será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados

Marataízes: prefeito Tininho é preso pelo Gaeco na operação "Rubi"

 
O prefeito de Marataízes, Robertino Batista (PDT), foi preso nesta quinta-feira (9), durante a operação “Rubi”, realizada pelo Ministério Público Estadual, por meio do Gaeco, que apura o indícios de envolvimento das prefeituras de Marataízes, Piúma, Presidente Kennedy e Jaguaré, em favorecimento licitatório para empresas de coleta de lixo e transporte coletivo.
Segundo informações do MPES, Tininho foi preso porque foi encontrada uma arma sem documentação na casa dele, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão. Na quarta-feira (8), quando teve início a operação, agentes do Gaeco estiveram na sede da Prefeitura onde apreenderam vários documentos.
Tininho, que possui dezenas de processos na Justiça, a maioria por atos de improbidade administrativa, foi alvo da operação porque a empresa de limpeza pública investigada pelo MPES mantém contrato com o município
Na mesma operação foram presos a prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta (PSDB), o Chefe de Gabinete, Zé Augusto, e outras três pessoas.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Tininho, que foi solto após pagar fiança, explica o motivo de sua prisão.

Homem Morre Ao Tentar Assaltar Ônibus Em Aracaju

Homem Morre Ao Tentar Assaltar Ônibus Em Aracaju
Leia a matéria: https://bit.ly/2HboqCj
Sobre este site
JORNALDESERGIPE.COM.BR
Um homem sem identificação foi morto com um tiro na cabeça ao anunciar um assalto no ônibus que fazia a linha Tijuquinha...

ASSEMBLEIA DA UFRJ MARCA MOBILIZAÇÃO CONTRA CORTES NA EDUCAÇÃO



Assembleia na maior e mais antiga universidade federal do Brasil, a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), marca a mobilização contra os cortes de verbas pelo governo Bolsonaro para a Educação, marcada para o dia 15 de maio por todos os estudantes e professores; a UFRJ informou ter tido 41% de seus recursos para a manutenção da instituição bloqueados
247 - Uma Assembleia estudantil realizada nesta quinta-feira 9 na maior e mais antiga universidade federal do Brasil, a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), marca a mobilização contra os cortes de verbas pelo governo de Jair Bolsonaro para a Educação, marcada para o dia 15 de maio por todos os estudantes e professores do País.
O governo anunciou que haverá redução de 30% no repasse de verbas para universidades, num anúncio que causou polêmica, quando o ministro da Educação, Abraham Weintraub, justificou o corte porque há "balbúrdia", segundo ele, em algumas instituições.
Nesta quarta-feira, os docentes da UFRJ votaram pela paralização no dia 15, a partir das 14h, com atos na Praça XV e caminhada da Candelária à Central.
Estudantes e professores da UFF (Universidade Federal Fluminense) já foram às ruas nesta quarta em protesto contra os cortes na área.
Em nota divulgada no último dia 3, a instituição informou ter identificado que o governo federal bloqueou 41% das verbas destinadas à manutenção da instituição. Leia abaixo a íntegra:
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) identificou na quinta-feira (2/5) que o Governo Federal bloqueou 41% das verbas destinadas à manutenção da instituição. A obstrução orçamentária, de R$ 114 milhões para manutenção e outras rubricas, impactará no funcionamento da UFRJ, atingindo diretamente despesas ordinárias de custeio, como consumo de água, energia elétrica, contratos de prestação de serviços de limpeza e segurança. Já o bloqueio de recursos para investimentos impede o desenvolvimento de obras e compra de equipamentos utilizados em instalações como laboratórios e hospitais.
 
A Reitoria alerta que a não reversão da medida trará graves consequências para o desempenho das atividades da UFRJ, comprometendo a rotina de atividades acadêmicas antes do segundo semestre. Há cinco anos, a Universidade vem sofrendo cortes e contingenciamentos sem reposição. Em valores corrigidos, a diferença entre o orçamento de 2014 e o de 2019 é superior a R$200 milhões.
Os valores aqui citados são referentes ao orçamento definido pela Lei Orçamentária Anual e créditos suplementares. Devido aos cortes, a UFRJ opera em déficit de aproximadamente R$ 170 milhões. 
Nos últimos anos, a Reitoria implementou um amplo programa para redução de despesas, visando à melhor gestão dos recursos frente aos cortes de orçamento. Foram reduzidas em mais de 30%, nos últimos dois anos, as despesas com serviços de segurança, limpeza, combustíveis e manutenção de veículos, entre outras. Para aumentar a arrecadação própria, a Universidade revisou contratos de aluguéis e permissionários instalados nos campi, entre mais ações para enfrentar o cenário de déficit.
Em relação aos cortes anunciados nesta semana, a UFRJ buscará interlocução com o Governo Federal e o Congresso Nacional, com objetivo de impedir a interrupção ou comprometimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária na graduação, pós-graduação, Colégio de Aplicação, educação infantil e unidades de atendimento hospitalar.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro 
Prestes a completar 100 anos em 2020, a UFRJ é a maior universidade federal do país. Presença registrada nas cinco melhores posições nos mais diversos rankings acadêmicos na América Latina, a instituição conta com 266 cursos/habilitações de graduação, 130 cursos de mestrados acadêmico e profissional e 94 cursos de doutorado. Segundo o Ranking Universitário Folha 2018, a Universidade é a mais inovadora do país, o que também se deve à sua pluralidade: seu corpo social é composto por 67 mil estudantes, mais de 4 mil docentes e 9 mil servidores técnico-administrativos.
A UFRJ tem estrutura similar à de um município de médio porte, compatível com o seu grau de relevância estratégica para o desenvolvimento do país. Quarta instituição que mais produz ciência no Brasil, possui dois campi em outras cidades do Rio de Janeiro: um em Macaé, no interior do estado, e um em Duque de Caxias. Com projetos de ponta nas áreas científica e cultural, a antiga Universidade do Brasil tem sob seu escopo nove hospitais universitários, 13 museus, 1.200 laboratórios, 45 bibliotecas e um Parque Tecnológico de 350 mil metros quadrados com empresas de protagonismo nacional e internacional.
Reitoria da UFRJ
3/5/2019

O poder é assim mesmo, rei morto rei posto









Recebi esses termos de compromissos assinados com a CERB e o ex Interno, onde o remetente envia também fotos e propaganda da prefeitura com prepostos do prefeito Deri do Paloma e vereadores inaugurando um dessalinizador no Povoado Lajes e Cabeça do Boi, localizados no Município de Jeremoabo.
  Alega também que não tiveram a gentileza de citar o nome de quem arranjou.
Mais abaixo na sua mensagem diz que essa obra foi arranjada pelo Ministério do Meio Ambiente, Juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente e o grupo do " interino".
Politicagem é assim mesmo, isso não acontece somente em Jeremoabo, mas em todo o Brasil, principalmente onde quem assume o governo é da parte contrária.
Para você que ainda é neófito na politicagem tome um curso com o celebre prefeito Odorico Paraguaçu.

Por 7 votos a 4, Supremo decide validar indulto de Natal assinado por Michel Temer em 2017

Quinta, 09 de Maio de 2019 - 16:20


Por 7 votos a 4, Supremo decide validar indulto de Natal assinado por Michel Temer em 2017
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer em 2017 foi validado a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (9). A partir do novo parecer volta a valer o decreto daquele ano, que reduziu o tempo de cumprimento das penas a condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, como os de colarinho branco.

O julgamento sobre o tema, interrompido em novembro por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, foi retomado nesta quinta. Seis ministros já haviam votado a favor do decreto e dois contra.

Segundo o G1, o decreto de indulto reduziu para um quinto o período de cumprimento de pena exigido para que o preso por crimes sem violência ou grave ameaça pudesse receber o benefício e obter liberdade. O benefício vale para aqueles que reunissem essas condições em 25 de dezembro de 2017, incluindo presos por corrupção.

No entendimento dos ministros do STF, o decreto é prerrogativa "discricionária" do presidente da República, ou seja, é ele quem tem o poder de definir a extensão do benefício considerando os critérios de conveniência.

Na avaliação do ministro Luiz Fux, o indulto, historicamente, possui caráter humanitário e o exercício “desvirtuado” desse poder destrói o sistema de incentivos. No voto, Fux sugeriu que fosse aplicado o indulto atual, decretado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Por fim, votaram pela validade do indulto assinado por Temer os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. Os que votaram contra foram Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Juíza consulta o Tribunal sobre a possibilidade de Temer ficar preso em São Paulo


D2QSoQuXgAEooVx
Charge do Ricardo Manhães (Arquivo Google)
Deu em O Globo
O ex-presidente da República Michel Temer (MDB) se entregou para ser preso nesta quinta-feira (9), por volta das 15h. Temer ficará preso em uma sede da Polícia Federal.
A juíza Caroline Figueiredo , da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, consultou o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) sobre a possibilidade de que o ex-presidente Michel Temer cumpra prisão preventiva em São Paulo. A defesa do ex-presidente havia solicitado que ele ficasse preso na capital paulista.
Em seu despacho, a juíza também deu prazo até as 17h desta quinta-feira para que Temer e o coronel João Baptista Lima se apresentem à unidade de Polícia Federal mais próxima. Temer e Lima tiveram seus habeas corpus revogados pela Primeira Turma do TRF-2 na noite de quarta-feira.
RESIDÊNCIA – “Quanto aos pedidos de permanência no Estado de São Paulo (…), expeça-se ofício à Primeira Turma Especializada do Eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região consultando acerca da possibilidade de mantê-los custodiados no Estado de São Paulo, local de sua residência, tendo em vista os gastos com seu deslocamento, bem como que já foram interrogados pela Autoridade Policial quando de sua primeira prisão”, diz o despacho.
A juíza da 7ª Vara Federal Criminal do Rio determinou, em seu despacho, que sejam expedidos novos mandados de prisão para Temer e Lima, de acordo com a decisão do TRF-2. Caroline Figueiredo também autorizou que Temer fique preso na sede da Superintendência da Polícia Federal, enquanto Lima vá para a Unidade Prisional de Polícia Militar.
“Caso haja autorização (…) para o cumprimento da prisão preventiva no Estado de São Paulo, oficie-se à Superintendência da Polícia Federal de São Paulo para que informe se tem condições de custodiá-lo”, diz o despacho da juíza em relação a Temer.
JUÍZA SUBSTITUTA – Caroline Figueiredo, que substitui o titular Marcelo Bretas na 7ª Vara Federal Criminal do Rio durante suas férias, recebeu o ofício com a decisão do TRF-2 e a petição da defesa de Temer na manhã desta quinta. A defesa de Temer também levará novo pedido de habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ao ser preso preventivamente em março, por decisão de Bretas, Temer foi levado de São Paulo para a superintendência da Polícia Federal no Rio. Lima, por sua vez, ficou no Batalhão Especial Prisional (BEP) em Niterói.
Após quatro dias de prisão, o desembargador Ivan Athié, do TRF-2, concedeu monocraticamente os habeas corpus a Temer e a outros acusados na Operação Descontaminação, como o coronel Lima, amigo pessoal e apontado como operador financeiro do ex-presidente, e Moreira Franco, ex-governador do Rio e ex-ministro dos governos Temer e Dilma Rousseff.
FRAUDES EM ANGRA 3 – Deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF) em março, a Operação Descontaminação investiga indícios de fraude e desvio de recursos na construção da usina nuclear Angra 3 . Após a decisão de Athié, o MPF recorreu da soltura de Temer e dos outros investigados. O recurso foi levado para votação pelos três integrantes da Primeira Turma do TRF-2 – que conta, além de Athié, com os desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo.
Athié votou pela manutenção do habeas corpus na quarta-feira, mas foi derrotado pelos votos dos colegas. Pelo mesmo placar, dois votos a um, a Primeira Turma também revogou o habeas corpus do coronel Lima. Moreira Franco, por sua vez, teve habeas corpus mantido com votos favoráveis de Athié e Abel Gomes.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – 
Temer já pediu habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça, alegando que o ex-presidente foi submetido a injusto e desumano constrangimento. Sinceramente, não concordo. Temer é apenas um criminoso vulgar e compulsivo, que não se contenta e cada vez quer ter mais dinheiro. A cadeia vai lhe fazer bem.  (C.N.)   

Em destaque

Jeremoabo: A Inacreditável Descoberta do Veículo sem Motor que Consome Combustível

Jeremoabo: A Inacreditável Descoberta do Veículo sem Motor que Consome Combustível Um fato inusitado e, ao mesmo tempo, alarmante tem causad...

Mais visitadas