Comissão derrota governo, tira Coaf de Moro e entrega ao Ministério da Economia

Posted on 9 de maio de 2019, 14:40 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

O ministro perdeu uma batalha, mas ainda não perdeu a guerra

Bruno Góes e Natália PortinariO Globo

A comissão especial para analisar a Medida Provisória que montou o governo de Jair Bolsonaro no início do ano aprovou, na manhã desta quinta-feira, a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia. Dos 25 parlamentares que votaram, 14 apoiaram a medida. A medida ainda deve passar pelo plenário da Câmara dos Deputados e do Senado antes de entregar em vigor.

A demanda uniu partidos do centrão e da oposição na última semana . A princípio, o líder do governo no Senado e relator da MP, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), estava aberto a negociações, mas foi orientado pelo governo a não tirar o Coaf do ministro Sergio Moro. No relatório que apresentou nesta terça-feira, ele manteve o órgão na pasta da Justiça, mas foi derrotado hoje por uma emenda articulada entre líderes do PT, PR, PP e DEM.

NA JUSTIÇA? – Moro tem defendido a permanência do Coaf em suas mãos. Segundo ele, é importante aproximar o órgão de inteligência financeira da Polícia Federal, do Ministério Público e das polícias estaduais. Ontem, o ministro afirmou em uma audiência pública na Câmara que o Coaf sofria “descuido” quando estava submetido à Economia.

— A mim, o ministro Sergio Moro não convenceu. A gente fica com medo dessa milícia virtual, que quer ditar como o Parlamento deve funcionar e fica com medo de fazer a coisa certa — disse Elmar Nascimento (BA), líder do DEM na Câmara, na votação de hoje.

No relatório, Bezerra Coelho acatou algumas demandas do Congresso, como o retorno da Funai ao Ministério da Justiça, o fim do monitoramento das ONGs pela Secretaria de Governo e a recriação do Conselho de Segurança Alimentar, responsável por formular a política nutricional do país. Outra demanda acatada foi Bezerra Coelho foi mover as atribuições relativas ao registro sindical, à política de imigração laboral e ao cooperativismo e associativismo urbano para o Ministério da Economia.

OUTROS PONTOS – O relatório foi aprovado, mas ainda serão votados outros pontos. Parlamentares pedem, também, o retorno da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Justiça e a eliminação de uma emenda inserida por Bezerra Coelho que proíbe auditores fiscais de investigar crimes não fiscais, alterando uma lei de 2002 sem relação com a MP.

Parlamentares também votaram para devolver a responsabilidade sobre a demarcação de terras indígenas para a Funai , que, segundo o relatório da MP, deve retornar ao Ministério da Justiça. A emenda venceu por 15 a 9 votos na comissão.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não foi surpresa nem era segredo. Cansamos de informar aqui na TI que o Conselho passaria para o Ministério da Economia, porque os parlamentares querem blindar suas falcatruas, embora seja praticamente impossível evitar as investigações do Coaf. Mesmo fora da influência do ministro Moro, o Coaf continuará perseguindo corruptos. Podem acreditar. (C.N.)

Juiz bloqueia de mais de R$ 32 milhões de Temer, que vai se entregar ainda hoje

Posted on 9 de maio de 2019, 13:10 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Charge do Benett (Folha)

Augusto FernandesCorreio Braziliense

A 12ª Vara Federal do Distrito Federal determinou o bloqueio de mais de R$ 32,6 milhões das contas do ex-presidente Michel Temer (MDB), que teve nova prisão decretada na quarta-feira (8/5), pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Na decisão, o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos explica que Temer ocultou a propriedade de recursos oriundos de crimes praticados por organização criminosa e contra a Administração Pública, por meio de três empresas que têm o coronel João Baptista Lima, amigo do emedebista, como sócio.

De acordo com o juiz Marcos Vinícius, Temer aceitou propina dos empresários Antônio Grecco e Ricardo Mesquita com “a finalidade de beneficiar empresas do setor portuário com as quais mantinha relações desde a década de 1990”.

LONGO PERÍODO – “Houve sucessivas tratativas entre os denunciados por um longo período de tempo e que mantiveram estável vínculo existente com Michel Temer ao longo de sua carreira pública em diversos cargos e que renovaram a promessa de vantagem indevida do agente privado corruptor em troca da atuação funcional do agente público corrupto, neste nicho específico do setor portuário.”

O bloqueio dos recursos é reflexo da denúncia que tornou Temer réu no caso do Decreto dos Portos. Em dezembro do ano passado, o emedebista havia sido acusado formalmente pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do inquérito dos Portos, que apura se houve favorecimento a empresas do setor portuário na edição de um decreto de 2017.

CORONEL LIMA – A decisão não se restringe ao ex-presidente. A Justiça Federal também determinou o bloqueio de R$ 32.615.008,47 das contas das empresas Argeplan Arquitetura e Engenharia, PDA Administração e Participações, PDA Projeto e Direção Arquitetônica, e das do coronel João Baptista Lima e do seu sócio, Carlos Alberto Costa. Além disso, o juiz Marcus Vinícius determinou a indisponibilidade de imóveis e veículos de Temer, João Baptista Lima e Carlos Alberto Costa.

“O bloqueio destes valores e bens constitui medida essencial para fazer frente a eventual reparação dos danos causados pelo cometimento dos ilícitos penais em apuração”, afirmou o magistrado.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em São Paulo, Temer anunciou que vai se apresentar hoje para voltar à prisão. O coronel Lima deve estar armando outra “doença grave” para ficar em prisão domiciliar. Já se deu bem uma vez, agora tenta repetir a dose. Moreira Franco escapou dessa, mas também está pedido, e a fila vai andar. (C.N.)

A atuação irrepreensível do general Villas Bôas, ao contornar uma gravíssima crise

Posted on 9 de maio de 2019, 11:40 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Villas Bôas se destaca como o principal líder das Forças Armadas

José Carlos Werneck

Todos os que acompanham a atuação do general Eduardo Villas Bôas são unânimes em afirmar que ele sempre desempenhou de maneira irrepreensível todas as missões que lhes foram designadas em sua exemplar trajetória profissional. O chefe militar sempre teve o cuidado de desenvolver um trabalho isento e criterioso em todas suas missões, e as cumpriu com muito profissionalismo e interesse público.

Sua atuação em todos os governos a que serviu primou pela isenção e serenidade, em atuação digna de um magistrado.

APOIO CONSENSUAL – Extremamente sereno, observador e competente, o general Villas Bôas sempre teve apoio consensual nas Forças Armadas, devido a seu embasamento intelectual e, principalmente, à sua lhaneza no trato com os demais membros das administrações de que participou.

Com esse histórico funcional, não foi surpresa sua intervenção na disputa clara entre os ala militar do governo e os teleguiados pelo escritor e astrólogo Olavo de Carvalho, que conta com apoio estratégico dos filhos de Bolsonaro e respaldo do próprio chefe do governo.

Com muita habilidade, o general Villas Bôas soube colocar ordem na administração federal, para que o governo não continue a ser prejudicada com disputas absolutamente estéreis e gratuitas, causadas por exageros e radicalismos ideológicos.

UNIDADE – A crise do país exige que o governo atue sem dissenções, unido em torno do interesse pública, mas estava difícil prosseguir com equilíbrio diante das inusitadas atitudes tomadas por alguns inconsequentes defensores do atual presidente da República.

Essas atitudes, que por vezes chegaram às raias do ridículo e do total fanatismo, foram contornadas com habilidade e diplomacia pelo eminente chefe militar, que continua a ser o principal líder das Forças Armadas brasileiras.

Leitura sem fronteiras

Artigo publicado na Tribuna da Bahia em 09/05/19

Leitura sem fronteiras

Óh! Bendito o que semeia Livros... livros à mão cheia... E manda o povo pensar! O livro caindo n´alma É germe - que faz a palma, É chuva – que faz o mar. Castro Alves.

Para o amigo e historiador Elísio Brasileiro.

A Academia de Letras da Bahia lança a ideia da criação de bibliotecas públicas em todos os 5.570 municípios brasileiros, com a singularidade de não haver registro dos nomes dos leitores, dependendo da honestidade e espírito público de cada um devolver os livros levados. O acervo bibliográfico será composto de doações pela sociedade, incentivada a fazer circular os livros, depois de lidos, para que cumpram seu papel redentor, como o mais poderoso veículo de transmissão do conhecimento, fator de transformação das pessoas e dos povos. O projeto enseja que uma biblioteca seja aberta em espaços de quaisquer dimensões, com acervos variáveis, de mil exemplares para cima, sabendo-se que numa pequena comunidade esse mínimo pode ser bem menor, como o horário para realizar as operações rotineiras. Para as primeiras unidades que serão inauguradas em Salvador, já contamos com doações que sobem a milhares de exemplares, sem que tenha havido, até agora, qualquer divulgação do projeto. Os interessados em fazer doações serão oportunamente instruídos a respeito. 

Correspondências personalizadas, contendo detalhadas explicações sobre o projeto, serão enviadas a todos os governadores, prefeitos, presidentes de câmaras municipais e assembleias legislativas do Brasil, bem como a entidades de classe e veículos de comunicação, visando a criação de um mutirão nacional em favor da criação do hábito da leitura, num país, como o nosso, que figura entre os detentores dos mais baixos índices de leitura, causa e efeito da desnorteante má qualidade de nosso sistema educacional, principal matriz dos males que nos afligem, entre eles a má qualidade da mão de obra, comprometendo nossa competitividade, desenvolvimento e paz social.

O envolvimento direto da Academia, por razões logísticas óbvias, se concentrará no território baiano, declinante no seu histórico papel de matriz da cultura nacional.

Em Salvador e Região Metropolitana, sem prejuízo da indiscutível liderança que cabe às prefeituras, esperamos que entidades públicas e privadas, pessoas físicas e jurídicas se voluntariem para, conosco, liderarem a criação de várias unidades no curso do corrente ano, sobretudo em bairros populares, como Itapoã, Nordeste de Amaralina, Liberdade, Alagados, Paripe, Cajazeiras, etc.. Os horários de funcionamento das bibliotecas são os mais flexíveis, observadas as peculiaridades ambientais de cada logradouro. Da tarefa de fornecer os livros incumbir-se-á nossa Academia de Letras, estimando-se uma obtenção de pelo menos cem mil exemplares para as unidades da Região Metropolitana de Salvador. Convênio, para instruir os funcionários das unidades, deve ser feito com os cursos de Biblioteconomia, com associações de moradores, centros religiosos, ou com quem queira abrir uma janela de sua residência para emprestar, receber ou escambar livros. O custo de cada unidade pode variar significativamente, restringindo-se ao aluguel do espaço e à contratação de pessoal, mínimo, no caso das pequenas comunidades. 

Aos que se deixam imobilizar pelo pessimismo, de modelo facilmente previsível, composto de duas vertentes: 1- numa terra de analfabetos, quase ninguém terá interesse na leitura; 2- os livros rapidamente se esgotarão porque não serão devolvidos, respondemos com o conhecido caso real-imaginário de marketing, segundo o qual dois fabricantes de sapatos do Rio Grande do Sul mandaram pesquisar o mercado do vizinho Paraguai, com o propósito de implantar ali uma fábrica. Os avaliadores chegaram a conclusões opostas. Enquanto o primeiro concluiu: “Não vale a pena investir no mercado do Paraguai, porque ali todos andam descalços”, o segundo foi taxativo: “O Paraguai é um grande mercado potencial porque quase toda a sua população anda descalça.”

Entre as muitas e imagináveis virtudes do Projeto, sobressai-se a permanente discussão sobre a conduta ética a ser observada pelos mutuários dos livros, pondo em relevo a crítica demolidora à tendência de alguns que querem levar vantagem em tudo.

Tem razão o Poeta dos Escravos ao concluir que o livro é um “audaz guerreiro que conquista o mundo inteiro sem nunca ter Waterloo”.

Joaci Góes

Beira o absurdo liberar a cidadão comum as armas de uso restrito, diz especialista

Posted on 9 de maio de 2019, 10:10 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Pistolas 9mm são mais difíceis de operar e exigem treinamento

Bernardo MelloO Globo

Para o presidente do Instituto de Criminalística e Ciências Policiais (Inscrim) da América Latina, José Ricardo Bandeira, “beira o absurdo” incluir equipamentos como as pistolas .40 e 9mm na classificação de armas com uso permitido para cidadãos comuns. A nova lista, estabelecida em decreto pelo presidente Jair Bolsonaro , alargou o limite que leva um armamento a ser classificado como de uso restrito a membros de forças policiais e de segurança. Assim, armas que antes eram restritas passam a ser permitidas.

Pela resolução até então em vigor, a energia na saída do cano deveria ficar abaixo de 407 joules para a arma ser considerada de uso permitido. Com a redação do novo decreto, o limite passa para 1.620 joules. A nova definição engloba praticamente todos os tipos de armas de fogo curtas. Já equipamentos automáticos ou que não possam ser disparados apenas com uma das mãos, como fuzis, seguem sendo de uso restrito.

Qual é o impacto desta mudança nas armas que antes eram de uso restrito e passam, agora, a ser de uso permitido?Esse tipo de arma era considerada restrita porque é muito mais letal. O disparo de 9mm, por exemplo, é de alta potência e perfurante. O objetivo não é apenas o impacto, e sim perfurar o alvo. Essas armas podem matar mesmo quando não acertam pontos vitais do corpo humano. Podem causar um estrago enorme em área urbana, em caso de bala perdida, por exemplo. Segundo o decreto, armas de fogo classificadas como “curtas” e que usem munição comum, como as pistolas .40, .45 e 9mm, podem ser compradas e carregadas por todos os cidadãos com porte

Estamos falando de que tipo de armas?O calibre permitido costumava ir até o .38. As pistolas de calibre .40 já ficavam restritas a policiais, não podiam ser portadas por civis. Elas devem se aproximar mais dessa faixa de 1.620 joules estabelecida no decreto. Você tem também o calibre.45, que é adotado em armas de competição, usadas por atiradores esportivos. Um atirador cadastrado pelo Exército já podia usar esse tipo de arma. Agora, as outras categorias contempladas no decreto poderão pleitear o porte.

O cidadão comum está preparado para usar esses equipamentos?Para o cidadão comum, beira o absurdo liberar esse tipo de calibre. Exige um treinamento, uma especialização que ele não vai ter. Dependendo do preparo físico, uma pessoa não consegue executar dois ou três disparos seguidos com segurança usando uma arma de calibre .45, por exemplo. Por conta do recuo, ou “coice” que ela dá, a sua direção muda. Você precisa treinar exaustivamente.

Quanto tempo de treinamento seria o ideal para esse tipo de arma?No mínimo ir ao estande de tiro uma vez por mês. No mundo ideal, prática de tiro semanal. E não basta acertar o alvo. São necessários outros fundamentos, como o saque da arma, de forma rápida e segura, a postura, a visada, uma série de coisas. Exigiria no mínimo quatro a cinco horas em um estande de tiro, pelo menos uma vez por mês. Digamos que ele efetue 100 disparos. Dependendo do lugar e do calibre, pode ser que cada munição seja encontrada a um custo de R$ 10. O cidadão comum não tem condição de fazer esse tipo de investimento.

O decreto também autoriza o uso de armas pessoais por policiais em serviço. Há alguma preocupação sobre o tipo de equipamento que pode ser levado às ruas?O uso da arma pessoal presume que ela é legalmente registrada, antes de mais nada. Acredito que isso otimiza o trabalho do policial, porque ele conhece o equipamento, sabe os detalhes de cada disparo. É diferente de pegar uma arma no quartel, que às vezes você nem sabe se dispara ou não. Na minha opinião, ao dar a opção de que ele escolha a arma que melhor se adaptou, é um avanço.

Mourão decide parar com entrevistas para sair da linha de tiro de Olavo de Carvalho

Posted on 9 de maio de 2019, 08:40 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Sempre bem-humorado, Mourão é uma grata surpresa na política

Mônica BergamoFolha

O vice-presidente Hamilton Mourão decidiu pisar no freio nas entrevistas que vinha concedendo a grandes veículos de comunicação, do Brasil e do exterior. A ordem é ficar em silêncio por um tempo, para sair da linha de tiro de Olavo de Carvalho, guru de Jair Bolsonaro, e dos filhos do presidente.

A decisão foi tomada antes ainda de Carvalho e os filhos de Bolsonaro virarem suas baterias para o general Santos Cruz, da Secretaria de Governo.

FILA GRANDE – A pressão para que o general fale, no entanto, é grande: há 116 pedidos de entrevistas registrados na vice-presidência da República. Boa parte dos pedidos são de veículos internacionais como Wall Street Journal, The New York Times, La Nación e outros da Alemanha e da Holanda.

Desde o começo do governo, Mourão é procurado pela imprensa estrangeira, que Bolsonaro raramente atende —​em geral, o presidente fala quando viaja para fora do Brasil.

E entre 17 e 26 de maio Mourão fará uma viagem à China.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro é um desastre dando entrevistas. Tem mania de fazer brincadeiras com dogmas do politicamente correto e acaba falando bobagens. Sua imagem no exterior é muito ruim. Aqui na Tribuna da Internet recebemos uma coleção de charges de Bolsonaro, assinadas por grandes nomes do cartum internacional. Nesta quarta-feira até publicamos uma delas, do português Vasco Gargalo. Em meio aos desacertos de um governo repressor de costumes, Mourão se destaca como um líder em ascensão, de conduta altamente democrática e que sabe defender o interesse público. A diferença é apenas essa. (C.N.)

Posted in Geral | 4 Comments |

Jeremoabo, poderes envergonham a sociedade

Foto: Divulgação Filosofia nossa de cada dia

José Mário Varjão Varjão

15 min · 

Jeremoabo, poderes envergonham a sociedade, deram descarga na moralidade, enquanto cultivam a omissão, a submissão e a subserviência, utilizando como fertilizantes para desvios de conduta com a coisa pública.

Quem deveria fiscalizar é omisso, quem deveria punir é ausente, enquanto isto, o extravasar arrota desvios sem que haja contestação, pois tem considerável parte da sociedade achando bom e aplaudindo, consequentemente, colhendo os frutos de sua própria incapacidade de gerir a si mesma, enxergar e discernir entre certo e o errado, pois do bolo cara as migalhas atiradas ao chão e ainda se diz participante da festa.

Mediocridade em ascensão...

Helicóptero com Witzel a bordo metralhou tenda de orações

Foto: Divulgação

O helicóptero da Polícia Civil, que estava o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), perfurou uma lona azul estendida numa trilha do Monte do Campo Belo. O local é ponto de apoio para peregrinação de evangélicos, mas foi confundido com uma casamata do tráfico.

“Foi um livramento. Nos fins de semana, sempre tem alguém ali, ajoelhado junto à lona, rezando. Faz parte da nossa peregrinação”, reclamou o diácono da Assembleia de Deus Shirton Leone, em entrevista ao jornal O Globo.

As imagens dos disparos em rajada contra a tenda foram divulgadas pelo próprio governo do estado. No local, a reportagem do jornal constatou que havia vários buracos de bala na lona, alguns com bordas chamuscadas, mas não tinha mais projéteis. 

Bahia Notícias

TJ-BA mantém pena de Almiro Sena por assédio sexual; execução ocorrerá após decisão do STJ

por Fernando Duarte

Foto: Secom-BA

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a pena imposta ao promotor de Justiça Almiro Sena, por assédio sexual (saiba mais). A defesa do promotor impetrou um embargo de declaração contra a decisão plenária que aplicou a pena de 4 anos, 5 meses e 15 dias de detenção por assédio sexual contra servidores da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado. Almiro Sena ainda não foi aposentado pelo Ministério Público da Bahia. Ele continua no quadro de membros ativos do Parquet, com recebimento de subsídio de R$ 28,2 mil, conforme dados da Transparência de março deste ano.

De acordo com o relator, desembargador Mario Alberto Hirs, a defesa buscou rediscutir a matéria, já decidida em plenário, por maioria dos votos. Para Hirs, não cabe questionamento sobre a decisão plenária pela condenação. O promotor ainda não começou a cumprir a pena e segue respondendo ao processo em liberdade. Apesar da pena ter sido afixada pelo Pleno do TJ-BA, o segundo grau do julgamento do promotor será no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação foi julgada no Pleno do TJ-BA diante do foro privilegiado que Almiro Sena detém por ser membro do Ministério Público.

RELEMBRE O CASO

A denúncia contra Almiro Sena foi recebida pelo TJ-BA em maio de 2015 (saiba mais). Em maio daquele ano, as vítimas falaram sobre o caso no Fantástico (relembre). O promotor já foi preso em regime domiciliar, mas conseguiu um habeas corpus e respondeu ao processo em liberdade (veja aqui). Em agosto de 2018, o revisor, desembargador Eserval Rocha, pediu data de julgamento. O caso havia sido pautado para julgamento no dia 12 de setembro deste ano e posteriormente para o dia 10 de outubro. A advogada assistente de acusação, contratada pelas vítimas, queria que o promotor fosse condenado por estupro.

Bahia Notícias

Polícia deflagra operação contra desvio de $ 30 mi do Banco do Brasil em oito estados e no DF

Foto: PCDF/Divulgação

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira (9), uma megaoperação para prender suspeitos de desviar quase R$ 30 milhões do Banco do Brasil entre 2017 e 2018. A ação acontece em oito estados e no Distrito Federal.

Segundo o G1, os agentes cumprem 17 mandados de prisão e 28 de busca e apreensão em Pernambuco, Goiás, Pernambuco, Minas Gerais, Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná e no Distrito Federal.

Dois ex-funcionários do banco estatal e empresários de 11 empresas terceirizadas que tinham contrato com a instituição financeira para cobrar dívidas de clientes estão entre os alvos.

Tweetar