Maia sobre sua relação com Bolsonaro: ‘Namoro muito rápido nunca termina bem’

 Posted on abril 30, 2019 by Tribuna da Internet

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Hamilton FerrariCorreio Braziliense

Ao tratar sobre o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, durante entrevista a jornalistas na noite desta segunda-feira (29/4), que um namoro muito rápido “nunca termina bem”. Ele respondeu à declaração que o chefe do Executivo deu no último sábado (27/40), de que estaria namorando com Maia, numa forma de diminuir a sinalização de atritos.

“Calma”, disse. “Um namoro muito rápido nunca termina bem. Um namoro que leva mais tempo acaba levando num casamento sólido”, brincou. O presidente da Câmara é uma peça fundamental para a aprovação da reforma da Previdência, enviada neste ano pelo governo federal ao Congresso Nacional. O texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda precisa passar pela comissão especial e pelo plenário da Casa.

APRESENTAÇÃO – A comissão especial foi instaurada na última semana. Os deputados Marcelo Ramos (PR-AM) e Samuel Moreira (PSDB-SP) foram escolhidos para serem presidente da comissão e relator da reforma, respectivamente. Rodrigo Maia se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para apresentá-los.

“Eu trouxe aqui hoje o presidente da comissão especial e o relator para apresentá-los formalmente ao ministro Paulo Guedes para nós discutirmos a forma como a matéria vai tramitar na casa. E combinei agora com o presidente Bolsonaro que nós vamos todos ao Planalto (na noite desta segunda) para que a gente possa fazer esse debate junto com ele para que a Câmara e o governo trabalharão de forma conjunta, harmônica e respeitando a independência do governo. De forma majoritária, a câmara entende que essa é uma matéria fundamental, tem bom debate, um bom relatório, porque é ela que trava o crescimento do brasil e a redução da pobreza”, destacou.

DISPOSIÇÃO – Segundo Maia, ele irá trabalhar para conseguir votar a matéria no primeiro semestre. “É o meu trabalho. Se a gente conseguir ou não, não depende só da nossa vontade”, ressaltou. Sobre o esvaziamento do Congresso, em função do feriado de quarta-feira, que é Dia do Trabalho, Maia disse que está “todo mundo trabalhando”.

“Na comissão especial, o presidente e o relator ainda nem tem o cronograma de trabalho. Não ia adiantar nada começar a comissão, mas nós marcamos um grande gol na semana passada, votando na CCJ e criando a comissão, tendo o relator e o presidente. Nós conseguimos ultrapassar dois grandes obstáculos na semana passada. Agora, nesta semana, o papel dos dois vai ser organizar a tramitação e audiências”, disse.

O presidente da Câmara disse ainda que, se o governo conseguir colocar quórum toda segunda e sexta, em duas semanas e um dia já é possível resolver o tema em onze sessões.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Maia finge cooperar com o governo, mas sabe que o problema não é a forma da tramitação, mas o conteúdo da proposta. Com a entrevista do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que misturou a reforma da Previdência com a criação do Imposto Único (uma SuperCPMF) que não existe em nenhum país, desmoralizando inteiramente a proposta sigilosa de Guedes, não há parlamentar que engula uma trapalhada dessas. Além de derrubar o estranho sigilo imposto por Guedes, o governo tem muito a explicar na Câmara para conseguir convencer os deputados. Não vai ser nada fácil. (C.N.)

Haddad: “Bolsonaro trocou um ministro da Educação ridículo por outro ridículo e autoritário” | Revista Fórum

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32 min · 

Haddad reagiu à determinação de corte por parte do ministério de pelo menos 30% dos recursos das Federais por terem permitido que ocorressem atos políticos em seus campi

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Críticas de Barroso ao Brasil e ao STF, no exterior, irritam os ministros - Diário do Poder

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Críticas de Barroso ao Brasil e ao STF, no exterior, irritam os ministros - Diário do Poder

Carlos Bolsonaro ataca comunicação do Planalto e diz que a equipe falha há meses

Posted on abril 30, 2019 by Tribuna da Internet

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Deu na Folha

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente da República, usou as redes sociais nesta segunda-feira (29) para fazer críticas à estratégia de comunicação do Palácio do Planalto. “Vejo uma comunicação falha há meses da equipe do presidente. Tenho literalmente me matado para tentar melhorar, mas como muitos, sou apenas mais um e não pleiteio e nem quero máquina na mão. É notório que perdemos oportunidades ímpares de reagir e mostrar seu bom trabalho”, disse Carlos.

A crítica foi vista como um ataque ao ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, a quem a Secom (Secretaria de Comunicação Social) é ligada.

O CASO BB – Segundo relatos feitos à Folha, foi Santos Cruz quem ordenou recuo do governo sobre determinação para que empresas estatais submetam previamente à avaliação da Secom campanhas publicitárias de natureza mercadológica. A polêmica ocorreu após Bolsonaro determinar suspensão de comercial do Banco do Brasil que mostrava jovens descolados e que desagradou o presidente.

O incidente relacionado ao BB é considerada a primeira crise criada pela equipe do empresário Fábio Wajngarten, que assumiu recentemente a Secom na tentativa de melhorar a comunicação do governo. Sua escolha contou com o aval da família Bolsonaro e com apoio do escritor Olavo de Carvalho, que exerce influência sobre os filhos do presidente e integrantes do primeiro escalão do governo.

MINIRREFORMA – Ao mesmo tempo, Bolsonaro também estuda realizar uma minirreforma ministerial que alteraria a configuração de três pastas ligadas diretamente ao Palácio do Planalto —Secretaria de Governo, Secretaria-Geral e Casa Civil. Pela proposta, a Secom — criticada por Carlos— continuaria sob responsabilidade de Santos Cruz,.

Considerado o “pitbull” da família, Carlos é o mais próximo dos filhos de Bolsonaro que estão na política e gerencia os perfis pessoais do presidente nas redes sociais. Tal influência, somada ao seu temperamento explosivo, têm sido alvo de críticas de aliados de Bolsonaro.

O presidente, no entanto, já afirmou que Carlos foi responsável por sua eleição e deveria até ter um cargo de ministro em seu governo, embora não tenha demonstrado essa intenção. O vereador chegou a ter seu nome ventilado para a Secom no período de transição, com status de ministério.

CASO BEBIANNO – Diante de críticas, Bolsonaro desistiu da ideia e manteve a Secom subordinada à Secretaria-Geral da Presidência – que começou tendo como titular Gustavo Bebianno, antigo braço direito do presidente e desafeto de Carlos.

Em meio ao escândalo revelado pela Folha das candidaturas de laranjas do PSL, uma postagem polêmica de Carlos agravou a crise que resultou na queda de Bebianno. Ele postou no Twitter que o então ministro havia mentido ao jornal O Globo ao dizer que conversara com Bolsonaro três vezes na véspera, negando a turbulência política causada pelas denúncias das candidaturas laranjas. O ataque foi endossado pelo próprio presidente, que na época se recuperava de uma cirurgia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O problema é que Carlos Bolsonaro não tem senso de limites. Julga ter sido responsável pela eleição do pai e também julga ser um superespecialista em Comunicação Social. Como sua atuação é sempre sem limites, o resultado é que o Zero Dois acaba atrapalhando muito o governo do pai. Ao invés de solução (que julga ser), Carlos Bolsonaro se tornou um grave problema, aparentemente sem solução. (C.N.)

Petrobras inicia processo de licitação para arrendamento das Fafens da Bahia e Sergipe

Segunda, 29 de Abril de 2019 - 16:30

Foto: Divulgação

A Petrobras iniciou o processo de licitação para o arrendamento das fábricas de fertilizantes nitrogenados da Bahia (Fafen-BA) e de Sergipe (Fafen-SE) (relembre aqui). A licitação inclui os terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu, em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Segundo a estatal, as propostas, restritas às três empresas pré-qualificadas – Proquigel Química S.A., PJSC Acron e Formitex Empreendimentos e Participações Ltda. - deverão ser entregues até o dia 22 de junho deste ano. A empresa que apresentar o maior preço para o arrendamento no período de dez anos, renováveis por mais dez, será a vencedora.

Bahia Notícias

Corpo de modelo desaparecida é encontrado no litoral norte de SP

Segunda, 29 de Abril de 2019 - 17:25

Corpo de modelo desaparecida é encontrado no litoral norte de SP

Foto: Reprodução / Instagram

O corpo da modelo Caroline Bittencourt, de 37 anos, foi encontrado na tarde desta segunda-feira (29), no litoral norte de São Paulo. De acordo com o Jornal Extra, o Corpo de Bombeiros da região confirmou a identificação da modelo, que estava desaparecida desde a tarde deste domingo (28), após cair no mar durante uma forte ventania em Ilhabela (SP).

A lancha onde Carol estava  junto com o marido, Jorge Sestini, foi encontrada submersa na região da  praia de Massaguaçu, em Caranguatuba (SP). Jorge, que revelou ter pulado no mar para tentar salvar a esposa, foi resgatado ainda no domingo (28).

Caroline deixa uma filha, Isabelle Bittencourt, de 17 anos.

Bahia Notícias

AL-BA aprova alteração territorial de 103 municípios e Rui terá 1 dia para sancionar

por Lucas Arraz

Foto: Bahia Notícias

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta segunda-feira (29), a mudança dos limites territoriais de 103 municípios do estado. Os novos limites têm até esta terça-feira (30) para serem sancionados pelo governador Rui Costa e incluídos no censo de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O tamanho dos territórios, alterado pelos quatro projetos aprovados pela AL-BA, são condicional fundamental para que cidades baianas recebam parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 
 
O líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), tentou colocar o projeto para votação na última semana, mas um pedido de verificação de quorum da oposição anunciou número insuficiente de deputados no plenário e interrompeu o processo. Nesta tarde, o deputado Alan Sanches (DEM) ensaiou uma nova obstrução de pauta, mas foi convencido pelos colegas a desistir do processo. Na opinião de Sanches, não existiu interlocução suficiente com os deputados para a votação dos textos. 

CONHEÇA AS ALTERAÇÕES
Aprovado, o PL 21.764/2016 envolve municípios como Antas, Cícero Dantas, Coronel João Sá, Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígda e Sítio do Quinto. Já o PL 21.765/2016 engloba municípios da região de Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá. 

Divisas entre os municípios de Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Cãndido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo e Tremedal são regulamentadas pelo PL 22.433/2018. E, por fim, o PL 22.824/2018 define novos limites entre municípios da região de Candeias, Itaparica, Madre e Deus, Salinas das Margaridas, Simões Filho e Vera Cruz. 
 

Uma emenda do deputado Samuel Jr. (PDT) suprimiu alterações nos limites de Anta e Heliópolis.

MPPE concede aposentadoria para promotor acusado de corrupção

NE10

12 min · 

Afastado do cargo, promotor Marcellus Ugiette responde a três processos na Justiça.

JC.NE10.UOL.COM.BR

MPPE concede aposentadoria para promotor acusado de corrupção - Ronda JC

MPPE concede aposentadoria para promotor acusado de corrupção

EUA podem aprender com o Brasil, diz juiz americano que processou a Petrobras

Posted on abril 30, 2019 by Tribuna da Internet

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Rakoff critica a lentidão da Justiça brasileira e também a prescrição

Dimitrius DantasO Globo

A primeira viagem do juiz norte-americano Jed Rakoff foi em 1971, ao Rio de Janeiro. Mais de 40 anos depois, o magistrado norte-americano retornou ao país para falar de um dos maiores casos de sua carreira: o processo movido por acionistas estrangeiros da Petrobras contra a estatal brasileira e que terminou com um acordo de US$ 2,9 bilhões de dólares.

O valor representa o quinto maior acordo de ação coletiva da história. O processo começou em dezembro de 2014, quando acionistas entraram com o processo após a perda de valor da empresa causada pela descoberta dos esquemas de corrupção.

Nesta segunda-feira, o magistrado participou do 1º Simpósio Internacional Anticorrupção, em São Paulo. O evento também contou com a presença do desembargador Fausto De Sanctis, responsável pela Operação Castelo de Areia e Satiagraha, e da ex-Corregedora-Geral da Justiça, Eliana Calmon.

Qual foi o principal desafio que o senhor encontrou ao lidar com o processo da Petrobras?Foi um processo arrastado, com muitos advogados , muitos depoimentos, muitas reclamações. Mas eu estava decidido a manter o caso andando e levá-lo a julgamento. Obviamente, chegaram a um acordo antes do julgamento. Mas meu objetivo era manter o caso andando rapidamente.

Em relação às diferenças entre a justiça brasileira e a americana, o que chama a atenção do senhor?Acho que o Brasil pode aprender com algumas coisas e os Estados Unidos também podem aprender com o Brasil. Um bom exemplo (do que pode ser aplicado aqui) é o plea bargain. Nós temos 100 anos de experiência com isso, que é razoavelmente novo no sistema brasileiro. Sabemos dos problemas que surgem e como lidar com alguns deles.

O que os EUA podem aprender com o Brasil?Há várias coisas no sistema brasileiro com as quais os Estados Unidos deveria se tornar mais familiarizado. Acho que um bom exemplo é algo que a Constituição de 1988 impôs aqui: os juízes são selecionados por mérito, por concurso. Na maioria dos estados nos Estados Unidos, os juízes são eleitos, o que os torna muito mais sujeitos a influência política. Acho que há coisas para aprender nos dois sistemas.

O sistema judicial dos Estados Unidos é mais rápido que o brasileiro. Que tipo de dificuldade esse caso teve para que não atrasasse?Eu recebia pedidos constantes dos advogados: “Queremos adiar isso, queremos adiar aquilo”. Normalmente, a resposta era não. Isso não porque eu não era insensível com os pedidos. Estávamos tendo depoimentos no Brasil e em vários lugares do mundo. E é como a frase: justiça atrasada é justiça negada. É um antigo clichê mas é verdade. Foi muito importante para mim manter o processo adiantado.

E em relação ao contexto brasileiro. Teve alguma dificuldade em entender o que estava acontecendo aqui?Não. Eu tive sorte que houve bastante cobertura da Operação Lava-Jato nos Estados Unidos, então eu não estava ouvindo sobre o caso pela primeira vez quando o processo chegou. Além disso, os advogados do caso foram muito bem em me manter atualizado com os novos desenvolvimentos da operação.

Como se informava dos desdobramentos da Operação Lava-Jato?É preciso entender um pouco sobre o sistema legal americano, mas em um processo como esse, muito depende dos especialistas que precisam protocolar relatórios escritos no caso. Então, nesse caso, eu via muitos desses relatórios escritos e ia me esclarecendo sobre o que estava ocorrendo.

O esquema de corrupção descoberto envolveu uma grande quantia de dinheiro. O que a Lava-Jato tinha de complexo?Eu acho que a maioria dos casos acabam se resumindo a quem pagou quem e o que essa pessoa queria em troca ou quem mentiu para quem e por que mentiu. Com exceção dos crimes violentos, é claro. Estou falando de casos de fraude, de corrupção. Há alguns temas comuns a todas essas investigação.

O senhor é um especialista em casos de fraude e corrupção. Há alguma coisa de diferente entre a Lava-Jato e outros escândalos?A complexidade está em pegar todos os detalhes e entender como eles funcionavam juntos. Então, podia existir a complexidade de entender como as empreiteiras chegam à Petrobras, como os executivos eram corrompidos, mas o básico era muito simples: eu quero te pagar para fazer algo ilegal e para que você não fale nada. Não é muito diferente de outros casos de corrupção: os temas são os mesmos. É preciso entender os detalhes para entender quem está fazendo o que, mas não é tão difícil para entender o básico do que acontecendo.

Qual a impressão que o senhor tem das medidas que o Brasil está tomando contra a corrupção? Recentemente, o ministro Sergio Moro propôs um pacote anticrime.Eu não me sinto habilitado para comentar muito sobre isso. Mas uma coisa que eu comentaria seria a mudança do tempo para a prescrição (por meio do aumento da pena para corrupção). Isso faz muito sentido para mim, mesmo sem saber mais detalhes. Em crimes como corrupção se demora muito para descobrir, para processar. O Brasil tem um sistema judicial razoavelmente lento em alguns aspectos, então a extensão do tempo de prescrição faz sentido.

Outra reclamação que é feita por alguns réus aqui no Brasil é a de que existe alguma conspiração entre procuradores e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos no caso da Petrobras, citam que alguns foram estudar lá. O que acha disso?Eu fico feliz que alguns excelentes estudantes brasileiros venham para os Estados Unidos para estudar. Mas eles não deveriam perder tempo indo na CIA (agência de inteligência dos EUA). Devem ir para a Faculdade de Direito de Columbia, onde eu sou professor. Eu nunca vi nada do tipo de conspiração à qual você se refere.