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sábado, abril 06, 2019

Cotado para Educação, senador evangélico é chamado para reunião com Bolsonaro


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Pouco influente, Izalci Lucas é senador pelo PSDB do Distrito Federal
Denise RothenburgCorreio Braziliense
Cotado para ministro da Educação, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), terá um encontro com o presidente Jair Bolsonaro neste sábado, dia 6. Ele foi indicado por um grupo expressivo de políticos evangélicos, inclusive o Bispo Rodovalho, que já foi deputado federal por Brasília. O PRB, braço da bancada evangélica, tentou indicar o deputado João Roma (PRB-BA), ex-secretário de governo da prefeitura de Salvador.
Roma, entretanto, é visto como um nome muito ligado ao prefeito ACM Neto, presidente do DEM, que já tem três ministros no governo,  Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura) e Luiz Mandetta (Saúde).
DEM SE EXPANDE – Há um desconforto entre os partidos de centro por causa da quantidade de cargos que o DEM tem no governo. Conforme antecipou a coluna Brasília-DF hoje, o DEM aproveita esses espaços para ampliar sua base nos municípios, atraindo prefeitos.
O movimento provocou tanta ciumeira que ajudou a tirar o ex-deputado Mendonça Filho (DEM-PE)  da lista de possíveis ministros da Educação.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – O erro é transformar o MEC num feudo evangélico. Bolsonaro precisa montar uma base aliada, que ainda inexiste. Cargos políticos devem ser destinados a aliados, independentemente de sua crença política. Caso contrário, não estaremos na “Nova Política”, mas na “Teopolítica”, algo que precisamos evitar a todo custo, como se faz nas nações mais civilizadas. (C.N.)

Você sabia que queima de lixo, ainda que em propriedade particular, é crime?


O artigo 54, da Lei 9.605 de 1998, conhecida como a Lei de Crimes Ambientais, preceitua que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora é crime.

Um exemplo de conduta delituosa que se enquadra neste artigo é a queima doméstica de lixo, praticada cotidianamente por diversos cidadãos.

O ato de queimar lixo no quintal de uma residência, considerado inofensivo por muitas pessoas, consiste em um grande perigo para sociedade, haja vista que vários incêndios começaram com uma simples queima num terreno baldio, no quintal de casa, e acabam consumindo casas e até vidas, sendo a principal consequência deste crime.

Além da queima mencionada ser extremamente perigoso, tendo em vista que pode dar início a enormes incêndios, sabe-se que a umidade baixa por si só já prejudica a saúde, principalmente das pessoas que possuem problemas respiratórios. Assim, a situação se agrava ainda mais com a fumaça que se concentra no ar causada pelas queimadas, já que as mesmas acarretam a emissão de diversos gazes tóxicos, ferindo o direito fundamental à saúde, presente na Constituição Federal no art. 225.

A pena deste crime, segundo a legislação federal, quando praticado na modalidade dolosa, é de reclusão de um a quatro anos e multa, sendo que quando o crime é culposo esta pena é de detenção de seis meses a um ano e multa.

O § 2º do artigo da letra da lei aduz que a pena é de reclusão de um a cinco anos nas seguintes hipóteses:

§ 2º Se o crime:

I - tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana;

II - causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população;

III - causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade;

IV - dificultar ou impedir o uso público das praias;

V - ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos:

Pena - reclusão, de um a cinco anos.

Inobstante, o § 3º assevera que incorre nas mesmas penas previstas no parágrafo anterior quem deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível.

Diante desta breve exposição, a mensagem que fica é que todos os indivíduos devem respeitar a legislação e não praticar este crime, o qual pode trazer consequências não só para quem o pratica, mas para a população como um todo.

Para obter mais informações jurídicas, acesse SLBarroso Advocacia.
Por Henrique Gabriel Barroso e Sérgio Luiz Barroso


http://www.nacaojuridica.com.br

Parece Roma quando Nero ateou fogo.

A imagem pode conter: texto



Nesse sábado não irei escrever nada, apenas cantar parte da música de Ronnie Von intitulada " A Praça", e xerocopiar MATÉRIAS ANTERIORES  onde iniciamos a criticar e denunciar a ex-prefeita Anabel a partir de uma sexta-feira, 05 de junho de 2015, permanecendo  batendo na mesma tecla e, tentando enxugar o gelo ininterruptamente até a presente data.
Os fatos que vem acontecendo tem semelhança em parte com a letra da musica "A Praça", principalmente onde diz: " A mesma praça, o mesmo banco As mesmas flores, o mesmo jardim

Tudo é igual"...

A prefeitura Municipal de de Jeremoabo - A MESMA PRAÇA - hoje composta pelo mesmo grupo que condenou Anabel, Pedrinho o Interino, continua praticando os mesmos atos ou seja: decretando a granel ESTADO DE EMERGENCIAL devido a arranjada calamidade pública, estourando o dinheiro do povo com banquetes, comilanças e festas.
Embora a fornecedora das guloseiras para os banquetes seja a mesma, na "  LICITAÇÃO" e para que o povo não entenda  nada, fizeram uma mistura sofisticada  tipo " crioulo doido" .

Para concluir a moral da história é:" manda quem pensa que pode tudo, obedece quem tem juízo, portanto, faça o que mando e não o que faço.
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100 dias anárquicos

Foram três meses para esquecer. Imerso em polêmicas desnecessárias, o governo Bolsonaro ficou a dever neste início até para quem acreditava nele. Se na política a confusão está armada, na economia o cenário é preocupante
ISTOE.COM.BR

Joseildo apresenta projeto na Câmara para proibir 'nepotismo eleitoral'


Joseildo apresenta projeto na Câmara para proibir 'nepotismo eleitoral'
Foto: Divulgação
O deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) apresentou nesta sexta-feira (5) na Câmara um projeto de lei que proíbe o "nepotismo eleitoral". O texto propõe que parentes de até segundo grau não possam disputar a mesma eleição.

Caso aprovado, o projeto de lei vai impedir que pais, filhos, maridos e esposas de um candidato tentem se eleger no mesmo ano. Segundo Joseildo, a proposta visa que famílias inteiras sejam perpetuadas no poder.

"Recursos que hoje poderiam contribuir em campanhas de candidatos que representem a sociedade em sua pluralidade podem ser utilizados para financiar candidaturas de integrantes de uma mesma família, fomentando o nepotismo eleitoral e contribuindo para a sub-representação nos espaços de poder", comentou.

Bahia Notícias

Com possível saída de Vélez, João Roma é cotado para assumir o Ministério da Educação


Com possível saída de Vélez, João Roma é cotado para assumir o Ministério da Educação
Foto: Reprodução / Facebook
O deputado federal João Roma (PRB) é um dos nomes cotados para substituir Ricardo Vélez Rodríguez caso ele deixe o Ministério da Educação. No entanto, de acordo com informações da coluna Radar, da revista Veja, o favorito para o posto é o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Roma foi apresentado ao presidente Jair Bolsonaro como um plano B dos partidos do Centrão. Ele conta com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, além da Igreja Universal do Reino de Deus.

Bolsonaro admitiu nesta sexta-feira (5) que pode exonerar Ricardo Vélez na próxima segunda (8) (veja mais). "Está bastante claro que não está dando certo", declarou o presidente. Roma, por sua vez, também é cotado para assumir o posto de líder do governo na Câmara dos Deputados (veja mais).

Bahia Notícias

Crivella é notificado sobre impeachment; análise deve se encerrar até 4 de julho


por Italo Nogueira | Folhapress
Crivella é notificado sobre impeachment; análise deve se encerrar até 4 de julho
Foto: Reprodução / EBC
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), foi notificado nesta sexta-feira (5) sobre a denúncia contra ele que motivou a abertura de processo de impeachment.

O ato inicia a contagem do prazo para o encerramento do processo. Pela lei, a Câmara tem 90 dias para julgar Crivella em plenário. A data final passa a ser 4 de julho. A notificação foi feita por um procurador da Câmara.

Crivella terá agora até o dia 17 para apresentar sua defesa sobre a denúncia. A comissão processante terá cinco dias para analisar se mantém o processo ou se acata as argumentações do prefeito. Caso opine pelo arquivamento imediato, a decisão deve ser submetida a plenário.

O processo de impeachment foi aberto na terça-feira (2) com o apoio de 35 dos 51 vereadores da Câmara Municipal. Para que Crivella perca o cargo ao final do processo, 34 vereadores devem votar pela queda do alcaide.

O prefeito é acusado de renovar de forma ilegal três contratos de concessão para instalação e exploração de publicidade no mobiliário urbano.

A denúncia foi protocolada pelo servidor da Fazenda Municipal Fernando Lyra Reis. De acordo com ele, o fato de o contrato assinado em 1999 não prever expressamente renovação torna a medida ilegal. Aponta ainda que as empresas têm dívidas de mais de R$ 8 milhões em taxas não pagas ao município.

Crivella nega irregularidades e afirma ter assinado os contratos sob orientação das áreas técnicas da prefeitura. Para ele, a denúncia é frágil e tem conotação política.

A peça de Lyra Reis é apenas um instrumento dos vereadores para demonstrar a insatisfação com a gestão Crivella. As articulações para remover o prefeito começaram após ele descumprir uma série de acordos firmados com membros da Câmara, além de não atender pedidos de obras e serviços para suas bases eleitorais.
Bahia Notícias

Cabral oferece à Lava Jato podres do Judiciário... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2019/04/06/cabral-oferece-a-lava-jato-podres-do-judiciario

Cabral oferece à Lava Jato podres do Judiciário
A vassoura da Lava Jato passou pelo Legislativo, pelo Executivo e pelos porões de construtoras e de “campeões nacionais”. Poderosos tornaram-se impotentes. Foram ao lixão as biografias de três ex-presidentes da República. O mais popular deles, Lula, está preso há um ano. Entretanto, frustraram-se todas as tentativas de levar a faxina aos salões do Judiciário. Pois bem, Sergio Cabral se oferece à Procuradoria para abrir uma fenda capaz de conduzir aos podres de uma Corte brasiliense, o Superior Tribunal de Justiça. Chegou a hora de ouvir o que o larápio tem a dizer.
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