Saiba o que um transporte escolar precisa ter e quais os requisitos para ser condutor

Inspeções semestrais dos veículos, assim como carteira de Compartilhar.

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Você sabia que existem regras específicas para transportes e condutores de veículos escolares? O Código Brasileiro de Trânsito (CBT) determina que as vans ou ônibus tenham identificação na lateral, disponibilidade de cintos de segurança em número igual ao da sua lotação e equipamento registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo.

Além disso, os veículos devem passar por inspeções semestrais para a verificação dos equipamentos obrigatórios e dos itens de segurança. 

Quanto aos motoristas, é preciso ter 21 anos ou mais, ser habilitado na categoria D, não ter cometido infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infração média, nos últimos 12 meses, além de ter sido aprovado em curso específico para a atividade.

Também é obrigatório realizar exame psicotécnico com aprovação especial para o transporte escolar e apresentar, previamente, certidão negativa relativamente aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores, renovável a cada cinco anos, junto ao órgão responsável pela respectiva concessão ou autorização.

Um estudo realizado recentemente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que detalha a situação do transporte escolar no Rio Grande do Sul, desaconselha a oferta de passagens em linhas de transporte coletivo urbanas, já que este recurso pode expor os alunos a um serviço sem os requisitos técnicos e os cuidados especiais necessários. Para acessar o estudo completo, clique aqui.

http://diariogaucho.clicrbs.com.br

Nota da redação deste Blog - Agora à tarde como sempre recebi uma denuncia de um cidadão que pede para não ser identificado; denúncia essa dizendo que em Jeremoabo a prefeitura está alugando carros para transportar alunos cujos motoristas são inabilitados, não possui carteira de motorista.

Este é o primeiro caso e uma das mais graves infrações de trânsito.

Ou seja, uma atividade clandestina não é legal. Se não é legal, isso quer dizer que não está de acordo com a lei.

Não sei se essa informação é verdadeira, no entanto, cabe aos vereadores fiscalizarem juntamente com o Ministério Público, sendo que confirmada a denúncia o primeiro a ser penalizado será o prefeito.

Raquel Dodge: população deu resposta nas urnas contra corrupção

Bahia.ba

13 h · 

Ela disse ainda que o sistema de administração de Justiça brasileiro pode ser mais eficiente e ágil com a integração das diversas instituições

BAHIA.BA

Raquel Dodge: população deu resposta nas urnas contra corrupção

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta terça-feira (22), ao abrir um evento sobre combate à corrupção, que os eleitores brasileiros se manifestaram nas urnas contra os desvios de recursos públicos.

Ex-vereador mata esposa a facadas e comete suicídio no interior de Alagoas

TNH1.COM.BR

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Um homem matou a esposa e se matou, na Rua Fernando Araújo Santos, centro de Jacaré dos Homens, interior de Alagoas, na noite dessa terça-feira (22). Esse foi o segundo caso de feminicídio seguido de suicídio ou tentativa de suicídio registrado em Alago...

CRUSOÉ, EXCLUSIVO: PALOCCI DELATA ROBERTO D’ÁVILA

OANTAGONISTA.COM

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Em um dos depoimentos de sua delação premiada, Antonio Palocci acusou o jornalista Roberto D'Ávila de se oferecer para atuar como "laranja", revela Crusoé...

Fux deve decidir nos próximos dias se réus podem concorrer à presidência do Senado

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Fux deve decidir nos próximos dias se réus podem concorrer à presidência do Senado

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Se errou, terá que pagar', diz Bolsonaro sobre Flávio

CBN

14 min · 

Em Davos, na Suíça, presidente disse que lamentará como pai se as suspeitas contra o filho forem confirmadas, mas senador eleito pelo Rio será punido. As declarações foram dadas em entrevista à agência de notícias Bloomberg. #NoArNaCBN

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'Se errou, terá que pagar', diz Bolsonaro sobre Flávio

Em Davos, na Suíça, o presidente disse que lamentará como pai se as suspeitas contra o filho forem confirmadas, mas senador eleito pelo Rio será punido. As declarações foram dadas em entrevista à agência de notícias Bloomberg. O Coaf considerou suspeitos 48 depósitos feitos em dinheiro na ...

Bolsonaro precisa se afastar dos filhos, para conseguir governar com menos sobressaltos

Posted on janeiro 23, 2019 by Tribuna da Internet

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Filhos estão criando muitos problemas para o presidente

Vera MagalhãesEstadão

Na última quinta-feira, conversava com um aliado de Jair Bolsonaro a respeito da forte presença de militares em postos-chave do governo. Ele fez uma observação: “Não me preocupa. Os militares são os adultos na sala deste governo. E terão um papel importante: o de conter a influência dos filhos”. Na saída do encontro, me deparei com o desdobramento do caso Fabrício Queiroz, com a reclamação de Flávio Bolsonaro ao STF para paralisar o inquérito contra o ex-assessor e anular suas provas.

O filhotismo é um dos fenômenos originais da política brasileira. Tão antigo quanto os outros “ismos” que nos (de)formaram: clientelismo, patrimonialismo, coronelismo, populismo, e por aí vai.

AGORA É FRANQUIA – O clã Bolsonaro, bem como outros da política atual, renovou o fenômeno. Deu-lhe características de franquia: os produtos são de rápida absorção no mercado, vêm com aquela marca distintiva fácil de “colar” junto ao consumidor, têm uma estratégia de marketing tão simples quanto agressiva e usam as redes sociais como veículo – a versão pós-moderna do curral eleitoral do coronelismo clássico.

A franquia Jair & Filhos foi tão bem-sucedida que mesmo os furos gritantes de narrativa não foram suficientes para conter seu avanço. Como falar em renovação política tendo uma família em que nada menos que quatro integrantes da árvore genealógica direta (sem contar as ex-mulheres) tiram seu sustento da política? Claro, os Bolsofilhos foram eleitos legitimamente. Mas a pergunta é: teriam sido por suas próprias qualidades, trajetórias e ideias, dissociados da “matriz” Jair? Provavelmente não.

DESDOBRAMENTOS – Mas o filhotismo não se encerra na perpetuação dos clãs por meio da entrada de sucessores na vida pública. Quando ele chega ao Executivo, há os desdobramentos disso: os herdeiros passam a orbitar em torno do poder. Aconteceu com os filhos de Lula, que preferiram agir nos bastidores, sem ocupar funções eletivas, mas se valeram do apelido do pai, convertido em sobrenome, para fazer negócios para si.

No caso dos Bolsonaro, por ora a influência se dá mais no campo da própria política. Eduardo e Carlos, os irmãos que se dão melhor entre si e com o pai, hoje exercem forte influência nas áreas de comunicação, educação e política externa do governo.

Flávio, o “patinho feio” da família, aquele a quem as abundantes postagens dos manos sobre tudo nas redes sociais ignoram, se preparava para, a partir do Senado, também ser um foco de influência junto ao pai.

MENOS BELICOSO – Ironicamente, o primeiro do trio a se desgastar politicamente é aquele com discurso político menos belicoso, mais conciliador e pragmático – sem arroubos tirados de manuais dos cursos online de ideologia para iniciantes.

Dias antes de Fabrício Queiroz emergir dos bastidores da política miúda de gabinete para as manchetes, seu ex-chefe dera uma entrevista à GloboNews em que pontificava sobre a eleição para a presidência da Casa para a qual foi eleito e defendia a eleição de um nome alternativo ao de Renan Calheiros para que o governo tivesse tranquilidade para votar sua pauta.

CRIAM CRISES – O fato é que a desenvoltura com que os filhos transitam no governo, de um lado, e o novelo do caso Queiroz em que o menos desenvolto deles se enreda dia a dia, de outro, respondem hoje pela quase totalidade de pequenas crises que travam o início do mandato do “01”.

Das confusões no Itamaraty aos recuos no MEC; da cantilena da “comunicação direta com o povo” aos entreveres diários e infantis com adversários políticos e a imprensa; e, finalmente, o primeiro confronto autoimposto com o Supremo: todos os primeiros ruídos do governo têm o mesmo sobrenome. Os militares, como os adultos na sala, já começam a se preocupar com as diabruras das crianças.

Flávio Bolsonaro não pode transferir suas responsabilidades ao ex-assessor Queiroz

Posted on janeiro 23, 2019 by Tribuna da Internet

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Queiroz era preposto de Flávio Bolsonaro no gabinete dele

Jorge Béja

A declaração de Flávio Bolsonaro, que diz que não tem nada com isso, ou seja, com as indicações feitas por seu assessor Queiroz para arregimentar pessoas para trabalhar em seu gabinete, e que, por isso, Flávio não tem nenhuma responsabilidade, é declaração de um primarismo à toda prova. E só serve para piorar a situação dele, Flávio. É prova de que o então deputado estadual não detinha o comando de seu gabinete, quando deveria obrigatoriamente ter.

Flávio, com tal declaração, demonstra desconhecer o que o Direito das Obrigações denomina de “relação preposicional”. Todos, rigorosamente todos, que trabalham em gabinetes de parlamentares são, do parlamentar que assessora e no exercício de seu cargo, são seus prepostos. E a responsabilidade pelos erros e acertos dos prepostos também recai sobre seu preponente.

RESPONSABILIDADE – Quando Queiroz (preposto) apresenta pessoas para serem assessores de Flávio (preponente) e este contrata, Flávio é corresponsável pelos atos e omissões que as pessoas indicadas e nomeadas praticaram. Além disso, a verba pública de gabinete que o erário estadual coloca à disposição do deputado para arcar com as despesas de seu gabinete, é verba da exclusiva responsabilidade do parlamentar. É ao parlamentar que a verba é entregue.

Se o parlamentar delega a terceiro o seu múnus, a sua prerrogativa exclusiva de administrar a verba e dar a ela o destino que entender justo, a delegação de poder e comando se transfere ao delegado-preposto – sem que a transferência importe em renúncia –, mas não isenta o parlamentar-preponente pelo seu mau emprego. Ao contrário, o parlamentar continua pela verba responsável com a agravante de tê-la repassado à administração e comando de quem se revelou despreparado para a missão.

RELAÇÃO DIRETA – Para o Direito das Obrigações o preponente é sempre responsável pelos danos que seu preposto causou, no exercício do encargo que lhe foi incumbido. Queiroz era assessor de Flávio. Temos aí a primeira relação preposicional. Queiroz, pelo que se sabe, administrava a verba de gabinete destinada ao parlamentar e realizava os pagamentos. Temos aí o desempenho do encargo-preposicional.

E foi Queroz quem indicou pessoas de má reputação para trabalhar no gabinete. São atos de gestão de Queiróz que não livram Flávio da sua responsabilização pessoal, tudo agravado por se tratar de serviço público, verba pública… tudo pertencente ao povo do Estado do Rio de Janeiro, visto que não se cuidava — e nem se cuida — de atividade doméstica, privada, ou pessoal.

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População deu resposta nas urnas contra corrupção, diz Dodge

Terça, 22 de Janeiro de 2019 - 17:40

por Reynaldo Turollo Jr. | Folhapress

Foto: José Cruz / Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta terça-feira (22), ao abrir um evento sobre combate à corrupção, que os eleitores brasileiros se manifestaram nas urnas contra os desvios de recursos públicos.

Ela não citou nominalmente o presidente Jair Bolsonaro (PSL), eleito em outubro, cuja principal bandeira foi o combate à corrupção, associada por ele aos governos do PT.

A Câmara dos Deputados também teve um alto índice de renovação na eleição de 2018, de 47,3%. Segundo o site da Câmara, foi a maior renovação desde a redemocratização.

“A população deu uma resposta, manifestou-se nas urnas de uma forma que expressou sua intolerância com a corrupção e seu anseio de construir uma sociedade mais íntegra e honesta”, afirmou Dodge.

A procuradora-geral participa nesta manhã do 3º Fórum Jurídico sobre Combate à Corrupção, realizado em Brasília pela Procuradoria-Geral da República e pela Esmaf (Escola da Magistratura Federal da 1ª Região), ao lado do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux.

Dodge disse ainda que o sistema de administração de Justiça brasileiro pode ser mais eficiente e ágil com a integração das diversas instituições.

Pessoas próximas do presidente Bolsonaro, como seu filho Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), eleito senador, e o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também estão hoje sob investigação do Ministério Público. O caso de Flávio é investigado por promotores do Rio de Janeiro.

A Procuradoria-Geral da República ainda não se manifestou sobre ele. A pedido de Flávio, a apuração no Rio foi suspensa, em decisão liminar (provisória), pelo ministro Fux.

Em setembro deste ano, terminará o mandato de Dodge à frente da Procuradoria-Geral da República. Sua eventual recondução ao cargo dependerá do presidente, a quem compete indicar o chefe do Ministério Público Federal.

Fux, por sua vez, destacou no evento desta terça o mensalão e a Lava Jato como marcos históricos no enfrentamento da corrupção, e exaltou a aplicação da Lei da Ficha Limpa pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O político mais ilustre que teve a candidatura barrada no ano passado com base na Ficha Limpa foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso em Curitiba. Fux afirmou que a lei tem sido aplicada igualmente a políticos “de todos os partidos”.

“A corrupção é existente há muito, mas a vitória está se dando agora. É inegável a atuação e a combatividade do Ministério Público. Nunca se recuperaram tantos recursos para o erário quanto neste momento em que nós estamos vivendo”, disse o ministro.

Bahia Notícias

Mais de 90% dos municípios baianos investem abaixo da média nacional na saúde

Quarta, 23 de Janeiro de 2019 - 00:00

por Renata Farias

Foto: Agência Brasil

Do total de 417 municípios baianos, 391 fizeram investimentos abaixo da média nacional (R$ 403,37) na saúde de cada habitante durante o ano de 2017. Os dados foram divulgados na última segunda-feira (21) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e são referentes às declarações no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde.

O levantamento mostra que, naquele ano, o maior valor aplicado por um gestor municipal da Bahia, com recursos próprios, em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), foi de R$ 2.017 por habitante, em São Francisco do Conde. Em seguida, aparecem Madre de Deus (R$ 1.216,95) e São Desidério (R$ 912,07).

Do lado oposto do ranking está Conceição do Coité. O município investiu apenas R$ 122,84 por cada morador. Na penúltima posição aparece Valença (R$ 124,56), seguida de Santo Amaro (R$ 129,31).

Considerando-se apenas a Bahia, a média de investimento foi de R$ 470,66 por pessoa. A média estadual de 2017 é ligeiramente maior do que a registrada nos dois anos anteriores: R$ 459,19 em 2016 e R$ 464,64 em 2015.

INVESTIMENTOS DA CAPITAL

Ao contrário do que se pode imaginar, a capital do estado, Salvador, está entre os municípios com investimento abaixo da média nacional, ocupando a 180ª posição. Segundo os dados do CFM o gasto por habitante, em 2017, foi de R$ 243,40. Em novembro de 2018, o CFM já havia apontado Salvador como a terceira capital com pior investimento médio em saúde por habitante (veja aqui), à frente apenas de Rio Branco (R$ 214,36) e Macapá (R$ 156,67).

"No referido ano, a capital baiana investiu cerca de 20% de toda arrecadação da Prefeitura na área da saúde, percentual superior aos 15% constitucionais obrigatórios pela legislação. No ano passado, a gestão aportou um incremento de 10% em relação ao exercício anterior, finalizando 2018 com um investimento de 950 milhões provenientes exclusivamente do tesouro municipal", afirma a SMS.

O secretário municipal da pasta, Luiz Galvão, destacou ainda que a cobertura de atenção básica aumentou de 18% para 50% e que a prefeitura avançou com a construção de oito UPAS, quatro multicentros; a construção e requalificação de 208 postos de saúde; a contratação de 3,8 mil profissionais; a ampliação da oferta de exames e consultas especializadas na rede contratualizada; e a entrega do primeiro Hospital Municipal de Salvador.

“A escassez dos recursos da União para os municípios vem pressionando as prefeituras a fazerem mais investimentos no setor com dinheiro próprio. E vejo esse dado com outros olhos. Se Salvador recebe menos recursos que outras capitais, e somos a capital que mais avançou nos seus indicadores, isso significa que houve uma gestão eficiente do gasto. Se tivéssemos sido contemplados com um volume maior de recursos, o cidadão soteropolitano teria sentido menos os impactos dessa falta de investimentos na área por parte do Governo Federal”, defende o secretário.
 

DADOS NACIONAIS

O levantamento mostra ainda que os municípios menores, em termos populacionais, apresentam uma maior despesa per capita. Em 2017, nas cidades com menos de 5 mil habitantes, as prefeituras gastaram em média R$ 779,21 na saúde de cada cidadão.

Entre os mais altos valores por pessoa, estão as duas menores cidades do país. Com apenas 839 habitantes, Borá (SP) lidera o ranking municipal, tendo aplicado R$ 2.971,92. Em segundo lugar, aparece Serra da Saudade (MG), cujas despesas em ações e serviços de saúde alcançaram R$ 2.764,19 por pessoa.

Na outra ponta, entre os que tiveram menor desempenho nacional na aplicação de recursos, estão três cidades de médio e grande porte, todas situadas no estado do Pará: Cametá (R$ 67,54), Bragança (R$ 71,21) e Ananindeua (R$ 76,83).

Bahia Notícias