sexta-feira, janeiro 18, 2019

Por mais que a gente vote, não consegue um político decente para governar o país


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Ao buscar o Supremo, Flávio antecipou uma crise gravíssima
Carlos Newton
Para quem ainda espera e torce para que o país mude, a sensação foi de um enorme desânimo, ao tomar conhecimento de que o deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) tinha obtido uma liminar do Supremo Tribunal Federal para suspender as investigações sobre as movimentações atípicas envolvendo Fabrício Queiroz , ex-assessor de seu gabinete.
“EXPLICAÇÃO PLAUSÍVEL” – O pedido ao STF foi um absurdo, porque constitui uma verdadeira confissão de culpa do deputado Flávio Bolsonaro, demonstrando que não há nem nunca houve “explicação plausível” sobre o comportamento de Queiroz, que se diz um “cara de negócios”, esquecido de classificar que se trata de “negócios escusos”.
Na reclamação feita ao Supremo, Flávio Bolsonaro argumentou que deveria ser processado no STF pelo fato de que assumirá o mandato no Senado em poucos dias, quanto terá (?) foro privilegiado.
FUX ERROU – A decepção foi ainda maior, porque o ministro Luiz Fux, considerado um dos maiores processualistas brasileiros, aceitou a liminar e decidiu pela suspensão das investigações, por entender que cabe ao relator sorteado no STF, ministro Marco Aurélio Mello, definir em que foro o caso deve prosseguir.
Com a máxima vênia, a jurisprudência do Supremo é clara e o próprio Fux participou do julgamento sobre o foro privilegiado, que limitou sua aplicação apenas a ilícitos cometidos durante o atual mandato. Ou seja, crimes anteriores devem ser julgados normalmente em primeira instância, seja federal ou estadual, dependendo da situação.
Além disso, não era caso de urgência, sem “fumus boni iuris” (aparência de direito real) nem “periculum in mora” (perigo de dano). Portanto, Fux não deveria ter se manifestado, bastava aguardar o fim do recesso. Mas tratava-se do filho do presidente, e é sabido que no Brasil nem todos são iguais perante a lei, a Constituição que nos perdoe.
CRIOU-SE A CRISE – O pedido de Flávio Bolsonaro ao Supremo não só é uma completa confissão de culpa, como também antecipa uma crise desnecessária, que só viria a eclodir muito tempo depois, quando fosse concluído o inquérito sobre o comportamento marginal da famiglia Queiroz, sendo a denúncia aceita pela Justiça.
Fica claro que não há “explicação plausível”, repita-se, e o ex-assessor Queiroz agia em nome do deputado estadual ao fazer a cobrança do pedágio dos falsos assessores, supostamente “contratados” sem prestar serviços, e a finalidade era enriquecer ilicitamente o parlamentar.
Aliás, essa movimentação atípica justifica com clareza o vultoso patrimônio imobiliário da família. Na verdade, Flávio Bolsonaro indiretamente confessou o crime e deixou muito mal seu pai, ao abrir uma grave crise institucional que apenas se esboçara.
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P.S. 1
 – Fica provado que, além de desonesto, Flávio Bolsonaro também é um completo idiota, porque a jurisprudência do Supremo vai devolver o caso à Justiça do Rio de Janeiro.
P.S. 2 – E também fica provado que, por mais que a gente vote, não consegue eleger um político decente que realmente mereça governar o país. O último que teve esse predicado chamava-se Itamar Franco e está cada vez esquecido. (C.N.)

Restringir acúmulo de aposentadoria e pensão é um absurdo que atingirá Bolsonaro


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Charge do Nani (nanihumor.com)
Pedro do Coutto
Idiana Tomazzeli e Adriana Fernandes publicaram reportagem na edição de ontem de O Estado de São Paulo na qual revelaram que a equipe econômica do ministro Paulo Guedes está admitindo a hipótese de restringir o acúmulo de aposentadorias e pensões, inclusive as pensões deixadas por questão de morte de aposentados e aposentadas.
É um absurdo na minha opinião, absurdo capaz até de estender algum corte nos vencimentos do pesidente Jair Bolsonaro. Ele acumula a remuneração de Presidente da República com o soldo de militar reformado. Pela lei em vigor, ele tem direito também a aposentadoria como deputado federal, direito que ele poderá até não utilizar esse dispositivo como integrante do Congresso Nacional. Porém é possível que seu caso não seja o único. Pode haver militares eleitos que acumulam os ganhos da reserva remunerada com os vencimentos parlamentares. Mas esta é outra questão.
O essencial é focalizar a falsa legitimidade que a equipe econômica está tentando atribuir para bloquear um direito estabelecido a partir do momento em que o contribuinte assumiu a obrigação de ser descontado de seu salário, tanto para a aposentadoria quanto para a hipótese de pensão.
SEM BARREIRA – Além do mais, é muito difícil determinar uma barreira para esse acúmulo garantido pela legislação. Pois há servidores regidos pela CLT, caso das empresas estatais, e há aqueles incluídos no Estatuto do Funcionalismo Público. Isso pode fornecer a base a que proporcione aposentadoria simultânea, tanto pelo INSS como pela Seguridade Social.
Já que a pessoa descontou para as duas fontes, nada mais natural do que receber duas aposentadorias ou se habilitar a uma pensão em decorrência, digamos, pela morte do cônjuge.
UMA PROPOSTA –  A equipe econômica no momento está analisando a proposta de Armínio Fraga e Paulo Tafner. Como são empresários e técnicos que atuam no mercado de capital, pelo menos desde quando Armínio Fraga presidiu o Banco Central, suas visões deslocam-se para o corte de conquistas dos assalariados, não se preocupando com qualquer iniciativa capaz de restringir os ganhos das empresas.
É o que acontece historicamente no Brasil: taxar salários e liberar ganhos de capital. A história se repete.

Ministro do Supremo diz que pedido de Bolsonaro filho é “elevador para o inferno”


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Do alto de sua ignorância, Flávio tomou uma decisão idiota
Vera MagalhãesEstadão
“Ao levar o caso ao STF, Flávio Bolsonaro pegou um elevador para o inferno”, reagiu um ministro do Supremo Tribunal Federal diante da liminar obtida pelo senador e filho de Jair Bolsonaro paralisando o inquérito para investigar o ex-assessor Fabrício Queiroz. “Agora a Procuradoria-Geral da República terá de entrar no caso. E o filho passará a ser investigado no STF, o que significa investigar também o pai, que já disse que recebeu recursos dessa conta”, pondera o ministro.
Internamente, na corte, a avaliação é que, para ter recorrido ao STF, Flávio Bolsonaro deve ter a informação de que ou já é ou passaria a ser em breve investigado no inquérito. “Mas ao precipitadamente levar o caso a Brasília ele elevou em muitos graus a temperatura da crise”, avalia o magistrado.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Foi exatamente isso o que afirmou a “Tribuna da Internet”, logo que foi divulgada a notícia do recurso ao Supremo. Estupidamente, o filho de Bolsonaro antecipou uma crise gravíssima que só iria ocorrer muito depois. Aguardam-se agora as informações que faltam: 1) Bolsonaro pai foi informado dessa iniciativa do filho e concordou com ela? 2) Qual foi o gênio que sugeriu essa suposta saída ao Bolsonaro filho? O povo quer saber(C.N.)

PCdoB usa tese de Jorge Béja em ação no STF contra o decreto da posse de armas


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Charge do Gabriel Renner (Arquivo Google)
Felipe AmorimDo UOL, em Brasília
O PCdoB apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação direta de inconstitucionalidade contra o decreto assinado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que facilita a posse de armas em todo o país. A ação pede que o Supremo suspenda a validade do decreto até o julgamento em definitivo do processo, quando o partido quer que o texto seja declarado inconstitucional, o que derrubaria as novas regras criadas pelo governo.
Para o PCdoB, o decreto tratou de temas que só poderiam ser alterados pelo Congresso Nacional e as novas regras contrariaram a intenção do Estatuto do Desarmamento, lei aprovada em 2003, que restringiu o acesso à posse de arma.
POR DECRETO – “O Chefe do Poder Executivo, com a participação de seu Ministro de Estado da Justiça e de seu Ministro de Estado da Defesa, utilizaram-se do Decreto que regulamenta a Lei nº 10.826/2003 [Estatuto do Desarmamento], para usurpar atribuições do Poder Legislativo”, diz trecho da ação.
O decreto, assinado na terça-feira (15), muda critérios para justificar a necessidade de ter uma arma e aumenta a validade para a renovação do registro.
A mudança mais importante foi o estabelecimento de critérios para justificar a necessidade de ter uma arma. Na prática, o governo estendeu a moradores de todas as cidades do país a autorização para a posse, desde que cumpridos requisitos já exigidos, como ser maior de 25 anos e não ter antecedentes criminais.
PORTE DE ARMAS – O decreto não alterou as regras para o porte de armas, ou seja, para a pessoa carregar a arma consigo, o que continua restrito a membros das Forças Armadas, policiais, agentes penitenciários, e outras carreiras da segurança pública.
A ação do PCdoB ainda não foi distribuída a um dos 11 ministros do STF, para atuar como relator do processo. O Supremo volta do recesso judiciário no dia 1º de fevereiro.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A ação movida pelo PCdoB se baseia na tese do advogado Jorge Béja, exposta aqui na “Tribuna da Internet”, na qual advertiu que não se poderia fazer alterações por decreto na legislação que regula a posse de armas. Ou seja, não foi por falta de aviso… (C.N.)

Qual dos dois Bolsonaros irá a Davos? O neoliberal ou o adversário do globalismo?


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Guedes e o chanceler Araújo estarão em Davos com Bolsonaro
Raquel LandimFolha
Na próxima semana, Jair Bolsonaro fará sua primeira viagem internacional como presidente da República. O destino é a cidadezinha de Davos, nos Alpes suíços, para se reunir com a nata da comunidade global no Fórum Econômico Mundial.
Chegará ladeado pelo “yin” e “yang” das política externa e comercial de seu governo: o chanceler Ernesto Araújo e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Enquanto o primeiro é contra o globalismo, o outro fala em promover uma abertura unilateral do mercado brasileiro ao mundo.
Guedes estará em seu habitat natural. O ex-banqueiro vai vender aos seus antigos pares a reforma da Previdência que deseja aprovar no Congresso para ajustar as contas nacionais. O objetivo, claro, é convencer os investidores a trazer seu dinheiro para cá.
REFORMA DURA – Guedes pretende ainda aproveitar a viagem – longe da influência do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da rede de militares que gravita em torno do presidente – para convencer Bolsonaro a implementar uma reforma dura, que signifique uma economia significativa para os cofres públicos.
Já Ernesto Araújo é uma incógnita. Divirto-me pensando que o chanceler cumprimentará as pessoas nos corredores do Fórum com a saudação “Anuê Jaci” (Ave Maria, em tupi), com a qual terminou seu discurso de posse, mas não acredito que ele chegue a tanto.
Na verdade, difícil saber o que faz um Davos alguém que disse que se deve ler menos a revista Foreign Affairs, o jornal New York Times, e assistir menos CNN. Alguém consegue imaginar alguma reunião no planeta onde esses três veículos façam mais sucesso e tenham mais influência?
O GRANDE ASTRO – O fato é que Araújo pode até gerar manchetes, mas não será o centro das atenções. O importante mesmo é o que o dirá o presidente. Qual dos dois Bolsonaros irá a Davos? O recém-convertido adepto do liberalismo ou o soldado antiglobalização defensor do Brasil grande?
Isso se ele não passar boa parte da viagem explicando à imprensa brasileira porque o seu filho, o senador eleito Flávio Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal para suspender um processo no qual sustentava até outro dia que não era sequer investigado…

quinta-feira, janeiro 17, 2019

Procurador diz que ‘não há como concordar’ com a decisão de Fux sobre Queiroz


Jurisprudência do Supremo tem de ser respeitada, diz Deltan
Marcelo OsakabeEstadão
O procurador federal Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba, criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que suspendeu a investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre as movimentações financeiras de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
“Com todo o respeito ao Min. Fux, não há como concordar com a decisão, que contraria o precedente do próprio STF. Tratando-se de fato prévio ao mandato, não há foro privilegiado perante o STF. É de se esperar que o Min. Marco Aurélio reverta a liminar”, escreveu Deltan em seu perfil no Twitter.
MUITAS CRÍTICAS – Deltan se junta a um grupo bastante heterogêneo de críticos da decisão, anunciada nesta quinta-feira. Além dele, comentaram o caso desde membros do Movimento Brasil Livre (MBL) e do Vem Pra Rua até integrantes de PT e Psol, entre outros.
A repercussão sobre a decisão de Fux fez o caso ocupar metade da lista de Trend Topics do Twitter esta tarde. Dos dez assuntos mais comentados, cinco são relacionados ao caso: “Queiroz”, “Flávio Bolsonaro”, “Luiz Fux”, “Supremo” e “O STF”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – E isso ocorre logo com Fux, magistrado de carreira e larga experiência, considerado um dos mais respeitados processualistas do país. Fux decidiu contra seu próprio voto, proferido no julgamento da nova jurisprudência do Supremo sobre foro privilegiado. E a Justiça vai se desmoralizando cada vez mais. (C.N.)

Jeremoabo cidade que para sobreviver depende de tudo.

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TOP NET SERVICOS LTDA - ME


Razão Social

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CNPJ

19.104.484/0001-47

Data da abertura

18/10/2013

Status da empresa

Ativa

Natureza jurídica

126-0 - Fundação Pública de Direito Privado Estadual ou do Distrito Federal

Endereço

AV NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, 689, SALA
Bairro CENTRO
Cidade Cícero Dantas
CEP 48.410-000
Telefone: Não disponível
Nota da redação deste Blog - Jeremoabo está sem nada mesmo, até uma internet tem que ser de Cícero Dantas..













Ministros do Supremo se surpreendem com pedido de Flavio Bolsonaro no caso Queiroz


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Charge do Alpino (Arquivo Google)
Andréia Sadi e Mariana OliveiraG1 Brasília
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog, em caráter reservado, se disseram surpresos com a decisão do ministro Luiz Fux suspendendo temporariamente o caso envolvendo o ex-assessor Fabricio Queiroz, que trabalhou para o senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ).
Mas, mais do que isso, apontaram surpresa com o pedido feito por Flavio Bolsonaro, uma vez que ele não é investigado – apenas citado no inquérito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou movimentação atípica de Queiroz.
FORO PRIVILEGIADO – O ministro Fux atendeu a um pedido do senador eleito que, por ter foro privilegiado, quer que o caso seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Queiroz não tem foro.
Quem vai decidir sobre o caso é o ministro Marco Aurélio Mello, relator, mas a discussão pode acabar na Primeira Turma da Corte, por se tratar de um senador.
Um dos ministros da Corte ouvidos pelo blog afirmou considerar o pedido do Flávio Bolsonaro um “erro”, porque agora a questão será avaliada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
AMPLIAÇÃO – Na avaliação desse ministro, a procuradora será obrigada a pedir a ampliação da investigação, porque os fatos também envolvem o presidente Jair Bolsonaro. Para ele, era melhor para a família o caso seguir na primeira instância, onde há uma limitação para ampliar o escopo por conta do foro privilegiado.
Esse ministro considera que Raquel Dodge terá de pedir para analisar a questão dos depósitos na conta de Michele Bolsonaro. Jair Bolsonaro disse que o dinheiro se refere ao pagamento de uma dívida de Queiroz. Pela Constituição, o presidente não pode ser processado por fatos anteriores ao mandato, mas pode ser investigado.
A avaliação é que o ministro Marco Aurélio, que é o relator, vai instigar essa ampliação da investigação.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Conforme afirmamos agora há pouco aqui na “Tribuna da Internet”, Flávio Bolsonaro agiu como um perfeito idiota, ao confessar tacitamente os crimes de fraude, enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro, inclusive envolvendo o pai/presidente e a primeira-dama. Aliás, é discutível o fato de o presidente Bolsonaro não poder ser processado por fatos anteriores ao mandato, porque a segunda denúncia de Temer se referia a crime ocorrido em 2014. De toda forma, Flávio Bolsonaro antecipou uma grave crise institucional que somente iria eclodir muito tempo depois, após ser concluído o inquérito contra o ex-assessor Queiroz e ser aceita a denúncia contra ele. No momento atual, Flávio Bolsonaro nem é citado na investigação, está sendo apenas convidado a depor como testemunha. E agora, com essa petição tresloucada ao Supremo, Flávio Bolsonaro praticamente faz com que seu pai também seja investigado. E aonde isso vai dar? Ninguém sabe. (C.N.)

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