Bolsonaro, o capitão que trouxe os generais de volta ao poder

Entre três e cinco militares devem ocupar cargos no primeiro escalão do presidente eleito brasileiro

O general da reserva Hamilton Mourão, vice-presidente eleito. ADRIANO MACHADO REUTERS

AFONSO BENITES

Brasília 29 OUT 2018 - 02:26 BRST

Recém-eleitos presidente e vice-presidente do Brasil, o deputado federal e capitão reformado do Exército Jair Bolsonaro (PSL) e o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB), os primeiros militares a chegarem ao poder pelo voto no Brasil desde 1946, já preparam para povoar o Governo de generais e outros ex-comandantes das Forças Armadas. Entre o grupo que elaborou as estratégias de seus primeiros meses de gestão há a expectativa que entre três e cinco militares ocupem os ministérios, que devem totalizar de 15 a 18 pastas após uma reforma administrativa – hoje são 29. Dezenas de outros militares e policiais militares de patentes inferiores se preparam para atuar em cargos secundários. Em se confirmando essa previsão, será a primeira vez desde o fim da ditadura militar brasileira (1964-1985) que tantos militares terão voz de comando na república.

Ao menos um general da reserva já tem assento garantido, Augusto Heleno, que comandou as tropas da Organização das Nações Unidas no Haiti em 2004. Heleno é o principal elo entre Bolsonaro e as Forças Armadas, além de ser o coordenador do plano de Governo dele e responsável por gerenciar um grupo de 50 profissionais que traçam as diretrizes da administração federal. O presidente eleito já o destinou para o ministério da Defesa.

Outros dois generais estão cotados para o ministério da Infraestrutura – uma pasta que deverá substituir o Transporte – e para o da Ciência, Tecnologia e Comunicação. Para a primeira, o preferido é o general Oswaldo Ferreira, que comandou o departamento de Engenharia e Construção do Exército. Na década de 1970, ainda como tenente, Ferreira trabalhou na construção da rodovia BR-163, a Cuiabá-Santarém, uma via de 1.780 quilômetros que liga o Centro-Oeste ao Norte do Brasil passando por parte da floresta amazônica. Sobre essa construção, ele disse ao jornal O Estado de S. Paulo que derrubou “todas as árvores que tinha à frente, sem ninguém encher ao saco”. “Hoje, o cara, para derrubar uma árvore, vem um punhado de gente para encher o saco”.

Já para a pasta de Ciência, Tecnologia e Comunicação, a expectativa é que seja nomeado o general Aléssio Ribeiro Souto, ex-chefe do Centro Tecnológico do Exército ou o tenente-coronel da Aeronáutica e astronauta Marcos Pontes. Souto corre por fora pelo superministério da Educação, Cultura e Esporte, mas o favorito para esse cargo é Stravos Xanthopoylos, um professor da Fundação Getulio Vargas especialista em educação a distância. Esse ensino online, aliás, é uma das bandeiras da gestão Bolsonaro até para crianças da educação fundamental. Em caso de junção da pasta de Ciência e Tecnologia com a de Educação, Xanthopoylos deverá ocupar o ministério e Souto ou Pontes, alguma secretaria especial.

A unificação de ministérios já é a principal dificuldade que Bolsonaro encontra para a composição de sua equipe. Atualmente, há 29 pastas e ele prometeu em sua campanha a reduzir para 15. Dessa maneira, dois de seus ministros já definidos deverão ter uma espécie de superpoderes. O economista Paulo Guedes deverá comandar o ministério da Economia, que deverá unificar a Fazenda, o Planejamento e mais um ou dois ministérios. Enquanto que o deputado federal reeleito Onyx Lorenzoni (DEM-RS) será o responsável pela Casa Civil, que será juntada com os ministérios da Secretaria de Governo – pasta responsável pela articulação com o Congresso Nacional – e com Secretaria-geral da Presidência da República. Para a Secretaria de Governo, mais um militar é cotado, o deputado federal e candidato derrotado ao Governo do Distrito Federal, Alberto Fraga (DEM). Fraga perdeu a eleição depois de ter sido condenado em segunda instância por ter cobrado propina em contratos de transporte, no período em que foi secretário de Transporte do Distrito Federal.

Outro desafio de Bolsonaro será o de decidir se mantém o ministério extraordinário da Segurança Pública ou se o devolve para a Justiça. No caso de manutenção, a Segurança seria gerida por um general do Exército ou por algum representante das outras Forças, Aeronáutica e Marinha. Já a Justiça, deve ficar ou com o presidente interino do PSL, Gustavo Bebianno, ou com o advogado do partido nas causas no Supremo Tribunal Federal, Antonio Pitombo. O primeiro é visto como inexperiente para um cargo dessa envergadura. O segundo, ainda não demonstrou interesse.

Onyx Lorenzoni e Alberto Fraga, possíveis ministros de Bolsonaro. SERGIO MORAES REUTERS

Outros possíveis ministros são: o produtor rural Luiz Antônio Nabhan Garcia ou a deputada federal Tereza Cristina para a pasta de Agricultura e Pecuária, além dos médicos Henrique Prata e Nelson Teich para a Saúde. Ainda não foi descartada a presença do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, em algum ministério.

Diante da onda de especulações nos últimos dias, Bolsonaro desautorizou que seus aliados passassem a ventilar os “ministeriáveis”. Em uma postagem em suas redes sociais, disse que apenas Onyx, Guedes e Heleno estavam garantidos. Os demais seriam oportunistas que se anunciam ministros, disse o deputado. “Com intuito de se promover ou nos desgastar, oportunistas se anunciam ministros. Estes, de antemão, já podem se considerar fora de qualquer possível governo”.

No entorno de Bolsonaro, a expectativa é que já nesta primeira semana após o segundo turno ele revele os nomes, se não de todos, mas de seus principais ministros. Uma das dúvidas é sobre quem ocuparia as Relações Exteriores, já que esse é um tema que ele tem pouca afinidade e nenhum nome foi especulado até o momento. O presidente eleito já disse anteriormente que sua preferência é por um diplomata de carreira.

Volta gradual

A presença de um militar na Defesa era, até o início deste ano, impensável no Brasil do século XXI. Desde 1999, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a pasta tem sido comandada por um civil, uma maneira de remarcar que os militares estavam submetidos ao poder eleito diretamente. O atual presidente brasileiro, Michel Temer, contudo, alterou esse entendimento tácito e nomeou o general Joaquim Silva e Luna como ministro da Defesa. Desde então, a presença de militares tem sido crescente na esfera federal. Um dos principais consultores de Temer é o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o general Sérgio Etchegoyen. Além disso, durante a atual gestão, foi decretada uma intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro, e essa área do Estado passou a ser gerenciada por militares, a mando da União.

Se não bastasse a presença de militares no Poder Executivo, no Judiciário eles também passaram a ganhar representatividade. Pela primeira vez, um presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antônio Dias Toffoli, é oficialmente assessorado por um general, Fernando Azevedo e Silva, ex-número dois do Exército. Antes de ocupar o posto, este militar ajudou na elaboração do plano de Governo de Bolsonaro e mantém relações pessoais com o general Mourão.

Salto no escuro

O eleitor escolheu Bolsonaro sem ter a mais remota ideia do que ele fará quando estiver na cadeira presidencial. Não é um bom augúrio, justamente no momento em que o País mais precisa de clareza, competência e liderança

O Estado de S.Paulo

Se há um ano alguém dissesse que Jair Bolsonaro tinha alguma chance de se eleger presidente da República, provavelmente seria ridicularizado. Até pouco tempo atrás, o ex-capitão do Exército era apenas um candidato folclórico, desses que de tempos em tempos aparecem para causar constrangimentos nas campanhas – papel cumprido mais recentemente pelo palhaço Tiririca, aquele que se elegeu dizendo que “pior do que está não fica”. Pois a “tiriricarização” da política atingiu seu ápice, com a escolha de um presidente da República que muitos de seus próprios eleitores consideram completamente despreparado para chefiar o governo e o Estado.

A explicação mais óbvia para tal fenômeno é que os eleitores escolheram Bolsonaro porque este se apresentou como a antítese raivosa do lulopetismo. A ânsia de repudiar tudo o que o PT e Lula da Silva representam superou qualquer outra consideração de caráter político. A julgar pelas manifestações públicas de eleitores de Bolsonaro nas redes sociais e nas ruas, sejam os de primeira hora, sejam aqueles que aderiram na reta final, era preciso dar um enfático basta às patranhas lulopetistas, como já havia acontecido nas eleições municipais de 2016, e impedir que o PT continuasse com seu processo de destruição do País.

Infelizmente para o Brasil, quem se apresentou para essa missão com sucesso não foi a oposição tradicional, organizada e responsável, e sim um obscuro parlamentar do baixo clero, portador de um discurso raivoso e vazio, que apelou aos sentimentos primários de uma parte significativa da sociedade exausta de tanto lulopetismo – e nisso foi muito bem-sucedido.

Bolsonaro tornou-se célebre por exaltar a ditadura militar e a tortura, por declarações desairosas sobre mulheres, negros e homossexuais e por menosprezar as instituições democráticas. Tudo feito à luz do dia, com a mais cândida sinceridade – o que, para seu eleitor, é sua principal, e até agora única, qualidade, em meio à degradação da classe política em geral.

Eleito, Jair Bolsonaro terá de reconhecer que há uma grande diferença entre fazer campanha eleitoral e administrar um país – especialmente em meio a uma das mais graves crises da história. O problema é que ninguém sabe quais são as ideias do presidente eleito, admitindo-se que ele as tem.

Durante toda a campanha, Bolsonaro esquivou-se de perguntas sobre propostas específicas para a área econômica, atribuindo a missão de respondê-las ao economista Paulo Guedes. Mesmo este, no entanto, raras vezes esclareceu o que um governo Bolsonaro pretendia fazer para debelar a crise, citando propostas genéricas sobre privatizações e mudanças tributárias. E a certa altura da campanha, diante de uma série de declarações desastradas de seus assessores – inclusive de Guedes, que mencionou a hipótese de ressuscitar a famigerada CPMF –, Bolsonaro mandou que todos guardassem prudente silêncio.

Ou seja, o eleitor escolheu Bolsonaro sem ter a mais remota ideia do que ele fará quando estiver na cadeira presidencial. Não é um bom augúrio, justamente no momento em que o País mais precisa de clareza, competência e liderança.

Resta esperar que as forças políticas tradicionais esqueçam suas divergências e se organizem para reduzir os possíveis danos dessa aventura que só está começando.

Isso significa, entre outras coisas, que a oposição ao governo Bolsonaro não pode agir como se estivesse em uma guerra, em que, por definição, o oponente deve ser destruído. Uma oposição leal, como se espera que esta seja, é aquela que não sabota o País, isto é, que não deixa de aprovar as medidas necessárias para ajudar o Brasil a superar sua crise, mesmo que estas tenham sido propostas pelos governistas.

O PT, como principal partido de oposição, terá de repensar sua atuação se quiser sobreviver à travessia do deserto. Um bom começo seria passar a atuar tendo como objetivo primordial ajudar o País, e não, como de hábito, atender apenas aos interesses do partido. Para os padrões petistas, isso seria uma revolução copernicana – e ajudaria a desarmar os espíritos, o que talvez seja a tarefa mais importante da classe política a partir de hoje.

Bolsonaro anuncia que defenderá a Constituição, a democracia e a liberdade

 Tribuna da Internet

MAgno conduziu a oração da vitória de Bolsonaro

Deu no G1

O presidente da República eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste domingo (28), ao ler o discurso da vitória na porta da casa dele, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, que o novo governo será um “defensor da Constituição, da democracia e da liberdade”.

Jair Bolsonaro derrotou Fernando Haddad (PT) no segundo turno e tomará posse como presidente da República em 1º de janeiro de 2019. De acordo com a apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com 96,27% das urnas apuradas, ele jáhavia recebido 56,1 milhões de votos (55,49%).

JURAMENTO – “Faço de vocês minhas testemunhas de que esse governo será um defensor da constituição, da democracia e da liberdade. Isso é uma promessa, não de um partido, não é a palavra vã de um homem, é um juramento a Deus”, afirmou.

Antes do discurso da vitória, Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo pelo Facebook na qual disse que pretende “resgatar o Brasil”.

“Estou muito feliz, e missão não se escolhe nem se discute, se cumpre. Nós juntos cumpriremos a missão de resgatar o nosso Brasil”, declarou o presidente eleito.

COMPROMISSOS – Bolsonaro afirmou que terá condições de governabilidade e cumprirá todos os compromissos assumidos com as bancada que o apoiam.

“Temos tudo para sermos uma grande nação. Temos condições de governabilidade dados aos contatos que fizemos nos últimos anos com parlamentares, todos os compromissos assumidos serão cumpridos com as mais variadas bancadas, com o povo em cada local do Brasil que me estive presente”, declarou.

CORRENTE DE ORAÇÃO – Depois da transmissão no Facebook, Bolsonaro participou de uma corrente de oração conduzida pelo senador Magno Malta, na porta da casa dele, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Malta foi o primeiro candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, o PR, partido do senador,, não aceitou aliança.

Após fazer o pronunciamento, Bolsonaro declarou que Magno Malta vai trabalhar com ele no Palácio do Planalto.

Em discurso da vitória, Bolsonaro reafirma 'liberdade' e 'democracia' como valores

por Fernando Duarte

Foto: Reprodução/ BandNews TV

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou em seu discurso da vitória, como batizou o primeiro pronunciamento à imprensa, os valores de “liberdade” e “democracia”.  “Podem ter certeza que trabalharemos para manter a liberdade. Liberdade é um princípio fundamental, ir e vir, andar nas ruas, de empreender, liberdade política e religiosa, de formar e de ter opinião, de ter escolhas e de ser respeitado por elas”, defendeu o capitão da reserva.

A fala foi antecedida por uma oração conduzida pelo senador Magno Malta (PR-ES). “Acredito na capacidade do povo brasileiro, que podemos juntos construir um futuro melhor. Governo que crie condições para que todos cresçam. O governo federal vai dar um passo para trás, cortando privilégios. Nosso governo vai quebrar paradigmas”, garantiu Bolsonaro, ao falar sobre um governo “constitucional e democrático”.

“O governo federal vai dar um passo para trás, cortando privilégios. Nosso governo vai quebrar paradigmas. O governo respeitará de verdade a federação. As pessoas vivem nos municípios, então o dinheiro vai para os estados e municípios. Precisamos de mais Brasil e menos Brasília. Muito do que estamos fundando no presente, colheremos no futuro”, prometeu o presidente eleito, citando o cumprimento do pacto federativo com mais recursos para estados e municípios.

Bolsonaro frisou, em mais uma oportunidade, que garantirá a liberdade e a democracia. “Não existem brasileiros do Sul ou do Norte, somos todos um só país, uma só nação”, assegurou. Questionado sobre o momento pós-eleição, o presidente eleito falou em “pacificar o Brasil” sob a Constituições e as leis. “Somos um grande país e agora vamos juntos transformar esse país em uma grande nação”, completou. Minutos antes, Bolsonaro usou as redes sociais para se pronunciar pela primeira vez como presidente eleito (veja aqui).

Verás que o professor não foge à luta’, diz Haddad ao defender oposição do PT

Foto: Reprodução / TV Globo

Em pronunciamento após o resultado das urnas consagrar Jair Bolsonaro (PSL) o próximo Presidente do Brasil, Fernando Haddad (PT) pregou que fará oposição dentro do processo democrático nos próximos quatro anos. 

"Daqui a quatro anos teremos novas eleições, temos de garantir as instituições, não vamos sair das nossas profissões nem deixar de exercer a cidadania. Talvez este país nunca tenha precisado tanto da cidadania como agora", disse o adversário do presidente eleito. “Verás que um professor não foge à luta”, completou Haddad, firmando o PT na oposição ao governo Bolsonaro. 

Haddad também agradeceu o apoio que recebeu nas últimas semanas e voltou a falar sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como “injustiça”. 

Eleitores comemoram eleição de Jair Bolsonaro no Farol da Barra

por João Brandão / Fernando Duarte

Fotos: João Brandão / Bahia Notícias

Uma multidão toma as ruas nas imediações do Farol da Barra, em Salvador, para comemorar a eleição do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, para a Presidência da República. Bolsonaro foi confirmado na noite deste domingo (28) como presidente após derrotar Fernando Haddad (PT) no segundo turno das eleições de 2018.

O cantor Daniel Vieira comandará um show em celebração à vitória do deputado federal.

Joice Hasselmann, WhatsApp e a eleição onde o crime compensa

71% do eleitorado foi alcançado por boato contra a imprensa estimulado por deputada eleita, segundo pesquisa do Atlas Político. Ninguém pode lavar as mãos ante o "apocalipse de informações"

FLÁVIA MARREIRO

28 OUT 2018 - 19:33 BRST

Apoiadores de Bolsonaro. SILVIA IZQUIERDO AP

Não há nenhuma surpresa no uso de desinformação em massa como arma política nas eleições brasileiras. É um esperado novo capítulo de um problema global, para a qual as negligentes autoridades brasileiras definitivamente não se prepararam. A situação ganhou proporções que a comissão da OEA (Organização dos Estados Americanos) que monitora as eleições já considera alarmantes, mas só agora começamos a ter algumas réguas para medir seu alcance. Uma pesquisa da consultoria Atlas Político resolveu ir além da simples pergunta se o eleitor usa ou não as redes sociais e aplicativos –ou se admite acreditar no que recebe por meio delas– para tentar rastrear o impacto de mensagens distorcidas, sem comprovação ou claramente mentirosas e injuriosas nesta campanha.

Há quantas pessoas chegou, por exemplo, o boato estimulado pela deputada eleita do PSL de São Paulo, Joice Hasselmann, de que uma "grande revista" havia recebido 600 milhões de reais para falar mal de Jair Bolsonaro? Segundo o monitoramento do Atlas, onde os entrevistados são recrutados aleatoriamente na Internet e a amostra é rebalanceada para ter representatividade nacional, 71% dos eleitores dizem ter conhecimento da "informação", que não tem qualquer base ou fundamento a não ser fazer parte da guerra política. Perguntados se acreditam que órgão de imprensa, como a Veja ou Folha de S.Paulo, receberam milhões para apoiar o PT, 35% disseram que acreditavam na afirmação, 36%, que não acreditavam, enquanto 13% afirmaram nunca ter ouvido falar nisso contra 17% que não souberam ou não quiseram responder. São números eloquentes.

Hasselmann, ex-jornalista da revista Veja, não apresentou nenhuma evidência ou prova quando gravou o depoimento sobre o "acordo" de apoio ao PT, que foi transmitido tanto no Facebook como no YouTube, ambos com milhões de seguidores. Usou tão somente sua reputação de jornalista, por um ano da própria revista, para falar a seus seguidores e a seus mais de dois milhões de eleitores. Não que não haja apurações off de record, mas uma acusação tão grave e ao mesmo tempo tão oportuna levanta profundas suspeitas. Com ela, a então candidata fez funcionar a bem azeitada máquina de campanha de Bolsonaro. Na semana em que Hasselmann fez a acusação, o repórter do EL PAÍS, Afonso Benites, monitorava grupos de apoio ao candidato de extrema direita. Ele capturou como a postagem da então candidata se espalhava velozmente no WhatsApp e como, imediatamente, foi usada como vacina quando a Veja publicou documentos do processo de divórcio de Bolsonaro com duras acusações da ex-mulher, entre elas, a de que ocultava patrimônio.

O Atlas Político perguntou ainda se os eleitores acreditavam na distribuição, pelos Governo do PT, do chamado "kit gay", nome pejorativo dado por Bolsonaro a um material anti-homofobia que jamais chegou a circular, muito menos para crianças de seis anos, como disse o candidato. Nada menos que 36% das pessoas disseram crer na informação mentirosa, que o TSE obrigaria Bolsonaro a tirar das redes poucos dias atrás, contra 45% que disseram que não –apenas 4% disseram não ter tomado conhecimento do tema. Num caso ainda mais absurdo, nada menos que 15% das pessoas disseram acreditar que Fernando Haddad defendeu o fim do tabu do incesto em livro, algo publicado pelo filósofo de extrema direita Olavo de Carvalho em suas redes (30% disseram não acreditar, 34% não tinham ouvido falar e 21% não souberam ou não quiseram responder).

Sempre vai haver a ponderação de que determinadas pessoas estão propensas a dizer sim a qualquer dessas afirmações simplesmente porque não gostam dos nomes mencionados. Também é óbvio que teorias conspiratórias e bizarrices sobre pessoas públicas sempre tiveram tração, mesmo antes da Internet. Agora, além de deixar rastro, há velocidade. Um exemplo foi a onda de desconfiança de que o atentado contra Bolsonaro tenha sido real. Já é danoso o suficiente pensar que caminhamos para um cenário de "apocalipse da informação", onde cada um acredita no que quer e recebe informações e propaganda política customizadas. Há, no entanto, uma camada a mais quando vemos claramente uma campanha coordenada e deliberada de atores políticos como Hasselmann e Olavo de Carvalho, com enorme poder de difusão nas mãos, para produzir objetivos específicos. Os limites entre o que é falso, distorcido e o que é opinião sempre estiveram em debate e estão mais ainda. Mas, o que fazer, então? Simplesmente lavar as mãos e ignorar os imensos incentivos para praticar desinformação?

Não há de se desconsiderar o talento para redes de Bolsonaro e sua equipe –entenderam como ninguém como produzir proximidade a partir da precariedade e até a escatologia para forjar o nome do PSL como um genuíno fenômeno popular. Mas cabe perguntar se a campanha do capitão reformado do Exército teria alcançado tanto apelo orgânico sem esse tipo de jogada. Causa desconcerto que uma Justiça eleitoral e um sistema tão restritivo, que cronometra tempo de propaganda na TV, tenha aprovado no apagar das luzes uma regulação para redes sociais. Mais: tenha liberado disparos em massa no WhatsApp, esperando que os atores políticos iam se conter a dados apenas eleitores cadastrados num ambiente em que circulam bases de dados ilegais. Parece no mínimo inconsequente.

Esse é um assunto que vai render por muito tempo e será aprofundado em todas suas dimensões de análise, independentemente do resultados de domingo, aqui e no exterior. Não causa nenhum conforto saber que há uma variável decisiva e que, para nosso azar, não vai desaparecer tão cedo: boa parte da problemática gira em torno de mendigar informações e clareza do Facebook. O gigante global, que controla dados e monitora emoções de milhões de brasileiros em sua plataforma principal, também é dono do WhatsApp. A companhia de Mark Zuckerberg reage a escândalos revelados por reportagens jornalísticas sobre abuso em suas plataformas no mundo repetindo frases protocolares e, no máximo, pedindo desculpas. Outra reação comum é tomar medidas discricionárias, ou que parecem discricionárias, porque nunca se tem como avaliar de maneira precisa seus critérios e seu alcance.  Numa situação tão complexa e com tantas implicações democráticas, é assustador ver que, para vamos discutir todas as soluções possíveis, desde que não afete seu modelo de negócios praticamente monopólico.

https://brasil.elpais.com/brasil

Jeremoabo continua acometida de uma doença grave intitulada covardia e omissão.

É proibido perturbar o sossego alheio fazendo barulho acima dos limites estabelecidos em lei.

No ano de 2008 publiquei uma matéria intitulada: 

Som alto é afronta à audição e causa surdez (

DEDEMONTALVAO.- JEREMOABOHOJE: Som alto é afronta à ...

dedemontalvao.blogspot.com/2008/11/som-alto-afronta-audio-e-causa-surdez.html).

Depois já publiquei muitas outras denúncias a respeito do Som nas ruas de Jeremoabo desrespeitando o estabelecido por Lei.

Porém, tudo nocivo a sociedade jeremoabense só tornou-se  crônico devido a covardia e a omissão do povo em lutar por seus direitos.

Os puxa-sacos aplaudem tudo, a população só lamenta nas mesas de bares ou nas esquinas, não sabendo que exercendo o direito de cidadania tudo é resolvido.

Narrarei um caso concreto acontecido ontem em Jeremoabo mais precisamente em frente ao Restaurante Dois Irmãos na Praça do Forró, fazendo com que aquele ambiente deixasse de ser agradável e familiar.

A noite um cidadão ligou um carro de SOM permanecendo até altas horas da noite quando foi proibido, mas antes informo que o barulho estava mais alto do que o permitido a um Trio Elétrico.

Perturbou o sossego dos moradores daquela área, só que todos permaneceram estressados, revoltados  mas não passou disso, até que um cidadão conhecido como BETO DO CAJÚ, procurou acionar e cobrar atitudes, ação dos órgãos competentes.

Tentou entrar em contato com a Polícia, o telefone não atendeu.

Sem saber a quem apelar, buscou socorro na " Santa Internet" enviando mensagens para o Prefeito, para a mãe do bispo, para deus e para o diabo, até que chegou aos ouvidos da Secretária do Meio Ambiente.

Ás 23:30 horas a Secretaria do Meio Ambiente entrou em ação juntamente com a Guarda Municipal e um Audiodosímetro, constatando uma frequência sonora de 120 decibéis (dB), quando um trio elétrico é permitido 120(dB).

Resultado das 19:30 às até às 23:30 horas, após a Secretária do Meio Ambiente entrar em ação, os moradores daquele bairro amarguraram e comeram o "pão que o diabo amassou".

O prefeito de Jeremoabo Deri do Paloma. prometeu a Beto que segunda feira iria entrar em contato com a Secretaria do Meio Ambiente para em cumprimento da Lei não permitir que fatos semelhantes a esse voltem acontecer.

Que esse ato de cidadania praticado por Beto do Caju sirva de exemplo aos demais que morrem como avestruz.

Esta é para vocês que andam reclamando que não tem médicos nos postos de saúde de Jeremoabo.

MPF assina 14 TACs para regularizar jornadas de profissionais de saúde na região de Paulo Afonso (BA)

Esta é para vocês que andam reclamando que não tem médicos nos postos de saúde de Jeremoabo.

O objetivo é garantir conhecimento sobre os horários de atendimento e serviço de qualidade à população

Imagem ilustrativa: Stock Photos

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), em setembro deste ano, com 14 prefeituras e secretarias de saúde da região. O objetivo é regularizar a jornada de trabalho e o controle da carga horária dos profissionais desaúde que atuam na Política Nacional de Atenção Básica da Saúde (PNAB). Os TACs foram assinados durante reuniões com a procuradora da República Analu Paim, os prefeitos, os assessores jurídicos e os secretários de saúde dos municípios.

Segundo o MPF, foi constatada a necessidade de aperfeiçoar e tornar mais eficiente o controle das jornadas dos profissionais da área, com o objetivo principal de garantir o cumprimento da carga horária integral destes funcionários de acordo com as jornadas especificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A intenção é proporcionar um serviço de qualidade à população e assegurar o pleno conhecimento do cidadão sobre os horários de atendimento de médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais da área de saúde vinculados ao SUS, tanto para contribuir com o controle do cumprimento de tais horários, como também para evitar esperas e filas desnecessárias.

De acordo com os TACs, os municípios terão que assegurar o cumprimento da carga horária integral de todos os profissionais que compõem equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), assim como manter atualizado o cadastro de profissionais, serviços e estabelecimentos ambulatoriais, públicos e privados, sob gestão, inclusive, com os nomes e respectivas cargas horárias de trabalho desses profissionais, no Sistema de Cadastro Nacional vigente. Deverão, ainda, providenciar a instalação e o funcionamento regular do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) dos servidores públicos (concursados, contratados temporariamente ou prestadores de serviço) que atuam no SUS e na PNAB. Os municípios devem cumprir todas as determinações até junho de 2019.

Dentre os compromissos assumidos, os municípios também precisarão manter quadros, em local visível, que informem ao usuário o nome de todos os profissionais da área de saúde em exercício na unidade naquele dia, sua especialidade e os horários de início e término da jornada de trabalho de cada um. Essas informações precisam ser expostas nas salas de recepção de todas as unidades públicas de saúde, incluindo hospitais públicos, unidades de pronto atendimento, postos de saúde, postos do Programa Saúde da Família (PSF) e outras eventualmente existentes, inclusive os postos de apoio ao PSF. O quadro deverá informar também que o registro de frequência dos profissionais estará disponível para consulta de qualquer cidadão, tanto presencialmente como pela internet.

Em caso de descumprimento dos TACs, os prefeitos e os secretários de Saúde dos municípios deverão pagar multa no valor de R$ 5 mil, por cláusula descumprida ou cumprida parcialmente. Além disso, poderão pagar multa diária de R$ 500,00 por cada profissional atuante na atenção básica do município encontrado em situação irregular.

Municípios participantes – Os 14 municípios baianos que firmaram os TACs foram Abaré, Adustina, Antas, Canudos, Cícero Dantas, Coronel João Sá, Fátima, Heliópolis, Jeremoabo, Novo Triunfo, Paripiranga, Santa Brígida, Sítio do Quinto e Tucano.

Os municípios de Banzaê e Macururé já haviam assinado TAC em reunião realizada em junho de 2018. Os prefeitos de Paulo Afonso e Glória também estiveram presentes na reunião, mas ainda não firmaram TAC. Em relação aos municípios de Euclides da Cunha, Rodelas, Chorrochó, Pedro Alexandre e Quijingue, o MPF aguarda pauta para a realização de reunião com a mesma finalidade.

Confira a íntegra do TAC nº 25/2018 (Coronel João Sá/BA) - o formato deste TAC se aplica a todos os outros municípios participantes.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
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Nota da redação deste Blog -  Estou traduzindo de uma forma popular para que todos entendem.

O Ministério Público Federal localizado em Paulo Afonso, assinou um acordo com o Prefeito de Jeremoabo juntamente com o Secretário de Saúde, para que ambos fiscalizem e façam os médicos e todos servidores da saúde cumprirem o horário integral, ou melhor, se o contrato é para trabalhar 06 horas diárias, ele tem quer permanecer no local de trabalho essas 06(seis)horas.

"  A intenção é proporcionar um serviço de qualidade à população e assegurar o pleno conhecimento do cidadão sobre os horários de atendimento de médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais da área de saúde vinculados ao SUS, tanto para contribuir com o controle do cumprimento de tais horários, como também para evitar esperas e filas desnecessárias."

Leiam a matéria com atenção que vocês irã entender.

Concluindo, se o prefeito juntamente com o secretário de Saúde não cumprir esse acordo poderão pagar: multa no valor de R$ 5 mil, por cláusula descumprida ou cumprida parcialmente. Além disso, poderão pagar multa diária de R$ 500,00 por cada profissional atuante na atenção básica do município encontrado em situação irregular.


Cabe a população e aos vereadores fiscalizarem.