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Encontrei no meio do caminho não uma mas várias pedras.
Agradecendo ao apoio e incentivo do amigo e advogado César Leite.
João Calixto Montalvão, início de um longo caminho a percorrer
A PRAÇA DO FORRÓ FOI CONSTRUÍDA COM PRAZO DE VALIDADE.
Certificado Lei geral de proteção de dados
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domingo, novembro 27, 2016
sábado, novembro 26, 2016
Anabel candidata sem registro tornou-se há muito tempo carta fora do baralho
Quanto se irá haver novas eleições ou não, a decisão encontra-se nas mãos e nas canetas dos Ministros do STF.
Portanto eleitores de Jeremoabo, qualquer comentário a respeito de novas eleições em Jeremoabo, não passa de suposições e incertezas, nada de concreto existe.
Para tirar qualquer dúvida a respeito do assunto, mais uma vez transcrevo a seguinte matéria, que esclarece dúvidas a respeito da tão comentada, decantada e esperada novas eleições:
STF decidirá sobre segundo colocado ser o prefeito
por Rafael Martinelli | Com informações do Conjur | Publicada em 07/11/2016 às 21h43| Atualizada em 10/11/2016 às 20h29
Desde o dia 26 está nas mãos do ministro relator Luís Roberto Barros, pronta para julgamento, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.525 que questiona no Supremo Tribunal Federal a possibilidade de eleições diretas em caso de cassação do vencedor do pleito por maioria simples.
E, agora, o PSD nacional instiga o STF a esclarecer o regramento a ser aplicado já nas eleições municipais de 2016. Em outras palavras, o partido quer a votação da ADI e sua aplicação já.
O que a suprema corte nacional decidir influirá diretamente na eleição que não terminou em Gravataí. É que o STF derrubando a regra que prevê novas eleições independentemente da votação do vencedor (acrescida ao Código Eleitoral em 2015 pela minirreforma eleitoral), caso o mais votado nas urnas, Daniel Bordignon (PDT), e seu vice, Cláudio Ávila (PDT), não garantirem a diplomação e a posse, o segundo colocado, o atual prefeito Marco Alba (PMDB), assumiria a Prefeitura.
O tapetão nosso de cada eleição
Em resumo, para quem já se perdeu na confusão de mais uma eleição que se decide no tapetão em Gravataí, a chapa mais votada nas urnas, que concorreu sob impugnação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), teve os votos validados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na manhã do dia 27. Só que à tarde, caiu o principal pilar da defesa de Bordignon, que era a não decretação do trânsito em julgado em condenação por improbidade administrativa na contratação de mais de mil funcionários na Prefeitura em seus governos.
Onze anos depois, e apenas sete horas após o julgamento, o ministro Napoleão Filho, que no TSE tinha dado seu voto a favor da liberação da candidatura, encerrou o processo confirmando a condenação que tem como pena a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito por cinco anos - o que o impede de exercer mandato ou ocupar qualquer cargo público.
Lá e cá
Curiosamente o PSD, cuja direção nacional defende a não realização de novas eleições, é o partido que, aqui na aldeia, estaria próximo de Bordignon e com a participação no governo praticamente acertada em reuniões na Paragem Verdes Campos.
Para o partido, a regra, delimitada pelo parágrafo 3 do artigo 224 do Código Eleitoral a Lei 4.737/1965, é inconstitucional, além de afrontar a jurisprudência eleitoral, ao obrigar nova disputa nas urnas quando já está pacificado que, nesses casos, quem assume é o segundo colocado.
Para o PSD, eleições diretas simples não podem ser incluídas em mudança legislativa promovida em 2015.
Os pleitos diretos simples ocorrem em disputas para o Senado e em cidades com menos de 200 mil eleitores – que é o caso de Gravataí, com 186.704 com domicílio eleitoral conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Sem novas eleições em municípios do porte de Gravataí
O artigo 224 foi alterado em 2015, durante a reforma eleitoral parcial promovida pelo Congresso.
Com a mudança, ficou estabelecido que "a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados".
- A inconstitucionalidade aqui apresentada ocorre dentro de uma hipótese de interpretação/aplicação do art. 224, parágrafo 3º, CE, qual seja: não se exigirá novas eleições em sistemas eleitorais de maioria simples - argumentam Ezikelly Barros e Thiago Boverio, advogados que assinam a peça.
Pelo máximo aproveitamento dos votos
O PSD destaca que o parâmetro estabelecido no dispositivo fere a soberania popular por não permitir o máximo aproveitamento dos votos. Questiona também a racionalidade da medida para esse tipo de pleito e detalha que, se a regra for aplicada, pela situação atual na Justiça Eleitoral, 145 municípios brasileiros com menos de 200 mil eleitores – entre eles Gravataí - podem ter novas eleições.
- Qual a razoabilidade de realizar-se uma nova eleição quando a nulidade dos votos conferidos ao candidato-eleito em primeiro lugar, cujo registro de candidatura seja indeferido, cassado o diploma ou seja declarada a perda do mandato, não atingir mais de 50% dos votos remanescentes válidos - questionam os advogados.
Na ação, o PSD pede ainda que a ação seja enviada diretamente para o ministro Luis Roberto Barroso, que é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.525, na qual é questionado o artigo 4º da Lei 13.165/2015, responsável pela inserção do parágrafo 3º no artigo 224 da Lei 4.737/1965.
A ÍNTEGRA DA AÇÃO
Clique aqui para ler a peça do PSD..E, agora, o PSD nacional instiga o STF a esclarecer o regramento a ser aplicado já nas eleições municipais de 2016. Em outras palavras, o partido quer a votação da ADI e sua aplicação já.
O que a suprema corte nacional decidir influirá diretamente na eleição que não terminou em Gravataí. É que o STF derrubando a regra que prevê novas eleições independentemente da votação do vencedor (acrescida ao Código Eleitoral em 2015 pela minirreforma eleitoral), caso o mais votado nas urnas, Daniel Bordignon (PDT), e seu vice, Cláudio Ávila (PDT), não garantirem a diplomação e a posse, o segundo colocado, o atual prefeito Marco Alba (PMDB), assumiria a Prefeitura.
O tapetão nosso de cada eleição
Em resumo, para quem já se perdeu na confusão de mais uma eleição que se decide no tapetão em Gravataí, a chapa mais votada nas urnas, que concorreu sob impugnação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), teve os votos validados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na manhã do dia 27. Só que à tarde, caiu o principal pilar da defesa de Bordignon, que era a não decretação do trânsito em julgado em condenação por improbidade administrativa na contratação de mais de mil funcionários na Prefeitura em seus governos.
Onze anos depois, e apenas sete horas após o julgamento, o ministro Napoleão Filho, que no TSE tinha dado seu voto a favor da liberação da candidatura, encerrou o processo confirmando a condenação que tem como pena a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito por cinco anos - o que o impede de exercer mandato ou ocupar qualquer cargo público.
Lá e cá
Curiosamente o PSD, cuja direção nacional defende a não realização de novas eleições, é o partido que, aqui na aldeia, estaria próximo de Bordignon e com a participação no governo praticamente acertada em reuniões na Paragem Verdes Campos.
Para o partido, a regra, delimitada pelo parágrafo 3 do artigo 224 do Código Eleitoral a Lei 4.737/1965, é inconstitucional, além de afrontar a jurisprudência eleitoral, ao obrigar nova disputa nas urnas quando já está pacificado que, nesses casos, quem assume é o segundo colocado.
Para o PSD, eleições diretas simples não podem ser incluídas em mudança legislativa promovida em 2015.
Os pleitos diretos simples ocorrem em disputas para o Senado e em cidades com menos de 200 mil eleitores – que é o caso de Gravataí, com 186.704 com domicílio eleitoral conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Sem novas eleições em municípios do porte de Gravataí
O artigo 224 foi alterado em 2015, durante a reforma eleitoral parcial promovida pelo Congresso.
Com a mudança, ficou estabelecido que "a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados".
- A inconstitucionalidade aqui apresentada ocorre dentro de uma hipótese de interpretação/aplicação do art. 224, parágrafo 3º, CE, qual seja: não se exigirá novas eleições em sistemas eleitorais de maioria simples - argumentam Ezikelly Barros e Thiago Boverio, advogados que assinam a peça.
Pelo máximo aproveitamento dos votos
O PSD destaca que o parâmetro estabelecido no dispositivo fere a soberania popular por não permitir o máximo aproveitamento dos votos. Questiona também a racionalidade da medida para esse tipo de pleito e detalha que, se a regra for aplicada, pela situação atual na Justiça Eleitoral, 145 municípios brasileiros com menos de 200 mil eleitores – entre eles Gravataí - podem ter novas eleições.
- Qual a razoabilidade de realizar-se uma nova eleição quando a nulidade dos votos conferidos ao candidato-eleito em primeiro lugar, cujo registro de candidatura seja indeferido, cassado o diploma ou seja declarada a perda do mandato, não atingir mais de 50% dos votos remanescentes válidos - questionam os advogados.
Na ação, o PSD pede ainda que a ação seja enviada diretamente para o ministro Luis Roberto Barroso, que é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.525, na qual é questionado o artigo 4º da Lei 13.165/2015, responsável pela inserção do parágrafo 3º no artigo 224 da Lei 4.737/1965.
A ÍNTEGRA DA AÇÃO
Fonte: http://seguinte.inf.br/mobile//noticias/tudao/1658_STF-decidira-sobre-segundo-colocado-ser-o-prefeito
Encontrei no meio do caminho não uma mas várias pedras.
Carlos Drummond de Andrade
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Nota da redação deste Blog - Interpretando esse poema de Drummond de Andrade, cheguei a conclusão de que no caminho deste Blog encontrei não apenas uma, mais varias pedras, pedras essas que tentaram atingir-me com mais de dez processos, na tentativa e objetivo claro de intimidar-me e cercear o trabalho de fiscalização do poder.
Por ter enfrentado todos esses processos e haver encontrado a verdadeira e justa Justiça, sinto-me orgulhoso e realizado, pois são verdadeiras perolas que engrandecem e enobrecem o meu curriculum, tentaram processar-me não porque roubei, mas porque denunciei ladrões do erário publico.
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Por ter enfrentado todos esses processos e haver encontrado a verdadeira e justa Justiça, sinto-me orgulhoso e realizado, pois são verdadeiras perolas que engrandecem e enobrecem o meu curriculum, tentaram processar-me não porque roubei, mas porque denunciei ladrões do erário publico.
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Os fracos não tentam,os covardes desistem, somente os fortes conquistam"
Agradecendo ao apoio e incentivo do amigo e advogado César Leite.
Prezado amigo Dr. César,
Nosso objetivo é informar o leitor, e não convencê-lo a adotar determinadas idéias, tentamos repassar as incompetências e as deficiências de Jremoabo para que não piore ainda mais, embora, muitos energúmenos oportunistas exploradores da viúva sintam-se incomodados, e tentem até ameaçar-nos com processos, iludidos que tememos tiranos.
Para exercer o direito de cidadania e denunciar os trambiqueiros, oportunistas e corruptos, o cidadão tem estar preparado para a perseguição, perseguição essa que não é patrimônio de Jeremoabo, já vem de longe.
" E essa perseguição nem sempre tem sido suave. O imperador Nero, por exemplo, cobriu os cristãos de piche e os incendiou, para que servissem de tochas vivas para iluminar seu jardim. Ele também os costurou dentro de peles frescas de animais e colocou os próprios cães de caça atrás deles para os atacarem e estraçalharem. Outros cristãos foram costurados dentro de peles frescas de animais e colocados ao sol para secar e morrer, enquanto as peles se encolhiam e lentamente os sufocavam e esmagavam seu corpo indefeso. Ainda outros tiveram partes do seu corpo decepadas e assadas diante de seus olhos, ou receberam uma chuva de chumbo derretido fervendo.
Acredito nesse meu trabalho de informar porque " JUNTOS SOMOS FORTES".
Nosso Blog já foi visitado por 1.500.000.000 (um milhão e quinhentos mil leitores. Já postamos matérias que só num dia foi lida por dez mil pessoas. Devido gente como você e outros outros conseguimos ir em frente, temos e adquirimos credibilidade.
Fui um dos pioneiros de prestar informação a população jeremoabense através de site da Internet,(graça ao apoio técnico e gratuito do meu amigo Leoman), tivemos a coragem de enfrentar e denunciar gestores corruptos juntamente com outros gigolores do dinheiro publico.
Encerro plagiando o Proverbio Portugues: Os cães ladram, mas a caravana passa. corruptos e ímprobos ladram, mas o BLOG consegue ir em frente.
Justiça determina corte em salário de senador
Ministro do STF aposta que Renan não vira réu
Roubos explodem em todas as regiões do país, e governos culpam crise
Registros desse tipo de crime avançaram neste ano em ao menos 9 Estados, diz levantamento
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