Certificado Lei geral de proteção de dados

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sexta-feira, março 02, 2012

Esta é a pergunta que não quer calar... qual a autoridade ou moral que um prefeito " FICHA SUJA,” terá para exigir previamente dos pré-candidatos à assumirem cargos públicos, a comprovação de que os mesmos sejam “FICHA LIMPA” ?

Qualquer comparação com o prefeito de Jeremoabo é mera coincidência, pois quem não está acostumado com isso estranha!!!


Xô fichas sujas!



A Assembleia Legislativa de São Paulo saiu na frente e está dando o bom exemplo para enxotar os chamados “fichas sujas” da administração pública. Foi aprovada, por unanimidade, proposta que aplica os critérios da Lei da Ficha Limpa a todas as futuras nomeações para cargos de confiança do Estado. Como se trata de emenda à Constituição estadual, a proposta não precisa de sanção do governador. Depende apenas da promulgação do presidente da Assembleia para passar a valer.
Quando entrar em vigor, a nova lei se aplicará a todos os escalões do governo do Estado e aos três Poderes, atingindo funcionários do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, incluindo agências reguladoras e reitores de universidades estaduais.
Isso foi possível a partir da declaração de validade pelo Supremo Tribunal Federal, da Lei da Ficha Limpa, que veda candidatos que se enquadrem em determinados critérios de inelegibilidade, como condenação criminal em segunda instância. No caso dos servidores estaduais de SP, a lei determina a utilização dos mesmos critérios para barrar nomeações. Contudo, não será atingido quem já estiver no cargo.
Isso é lamentável porque hoje existem centenas ou milhares de fichas sujas no serviço público. É caso de Bernardo Ortiz, presidente da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação). Ele tem condenação colegiada por improbidade administrativa, por causa de uma contratação que fez quando prefeito de Taubaté.
Em Marília, há projeto do vereador Eduardo Nascimento (PTB) que também trata do assunto, “expurgando” os fichas sujas do serviço público municipal (secretários e servidores em cargos comissionados). &Só que o projeto está “dormindo” na gaveta da Câmara Municipal. É estranho que a Câmara de Marília não queira moralizar o serviço público, permitindo que fichas sujas ocupem cargos na Prefeitura, Câmara e autarquias. Isso causou revolta de alguns setores da sociedade, inclusive da ONG Marília Transparente – Matra – que protocolou requerimento esta semana solicitando que a presidência da Câmara Municipal coloque o projeto de Eduardo Nascimento em discussão no plenário. Vale lembrar que o projeto está na Câmara há mais de um ano e a presidência está fazendo vistas grossas, numa forma de proteger fichas sujas. Dizem até que existe pressão de partidos políticos e até de parlamentares! A Câmara Municipal de Marília não pode perder a oportunidade de embarcar nessa onda de moralização do serviço público. O povo está de olho!
Fonte: Jornal da Manhã


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Carlos Newton


Muito obrigado, senhores ministros

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Ministério e seleção: faltam craques

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A tentativa de manter um blog realmente livre, para acolher todas as correntes de pensamento, mostra que tem viabilidade

Carlos Newton



Direita e esquerda

Humberto Braga





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Pedro do Coutto


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Cerca de 21 mil políticos estão, por ora, impedidos de disputar um cargo nas eleições municipais deste ano


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Val Marchiori é chamada de 'prostituta de luxo' pelo ex-marido, Evaldo Ulinski

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Caminhada pro Raso no passo da Serra Branca
"Mesmo que já tenha feito uma longa caminhada, sempre haverá mais um caminho a percorrer."
Santo Agostinho

Cristina Fam

Dia Internacional da Mulher, 08 de março de 2012, (quinta-feira) as 16:00 horas; local do encontro na ponte velha do Rio Vaza Barris no Entroncamento, bairro José Nolasco são 55 km de Jeremoabo-BA até a Fazenda Serra Branca no Raso da Catarina, habitat da Arara-azul-de-Lear, seremos recepcionados pelo ambientalista o Sr° Otavio Farias, onde será servido um delicioso e farto café da manhã na sexta-feira dia 09/03/2012.


O caminho existe, começa no instante em que o caminhante decide percorrê-lo, está ao alcance de todos; a caatinga guarda a beleza e as marcas do tempo; apreciar o entardecer, seguir noite adentro, despertar com o sol.
Fonte: http://blogportaljv.blogspot.com/



Solla rebate matéria e diz que concursado tem salário superior a terceirizado

por Rodrigo Aguiar

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Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias

PMs bandidos: Quatro soldados são presos por assalto a banco da própria cidade que atuam

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Foto meramente ilustrativa




Operadora de televisão Via Embratel vira Claro TV e Fox Sports pode entrar na programação

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A Claro TV assumiu o lugar da operadora Via Embratel e pode ter o canal Fox Sports na sua programação. Saiba mais na Coluna Mercado.


"Foi uma decisão unilateral"

Em entrevista ao Bahia 247, Zezéu Ribeiro pôs fim às especulações e confirmou que Wagner vai lhe tirar o comando da Seplan para acomodar Gabrielli. 'Ele que está me dispensando. Estou voltando para a Câmara', disse o petista


quinta-feira, março 01, 2012

Eliana Calmon critica os 'juízes vagabundos', mas não entra no mérito da vagabundagem na política

Carlos Newton


Exemplo de Eliana Calmon já se faz sentir e Gilmar Mendes denuncia que primeira instância não funciona

Carlos Newton


VÍDEOS QUE VALEM SER REVISTOS ... (Personagens: Ministros do STF e ... )


Para ministro do STF,
primeira instância não funciona


Eliana Calmon alerta: CNJ ainda corre riscos


Corregedora defende PEC sobre poderes do CNJ em audiência no Senado


Signatários do "Manifesto Brilhante Ustra" serão advertidos


Campanha pela internet denuncia impostos abusivos e propõe boicote ao carro zero quilômetro

Hildeberto Aleluia


Charge do Duke (O Tempo)


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Capela do Alto Alegre: Vereador é denunciado por estelionato contra INSS

O vereador da cidade de Capela do Alto Alegre foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana por estelionato contra a Previdência Social.


Mais lenha na fogueira. Dilma manda punir os militares que protestaram contra o governo



Brilhante Ustra desafia Celso Amorim


PR cogita lançar Tiririca para prefeito de São Paulo


Pelo jeito, pior não fica

Carlos Chagas



Charge do Sponholz


Todo cuidado é pouco: militares da reserva peitam Dilma e repudiam o ministro Amorim


Dilma determina a Mantega mudanças no comando da Previ, mas a crise continua

Carlos Newton


O homem certo no lugar certo: Planalto nomeia Marcelo Crivella para o Ministério da Pesca



Governo eleva IOF
para segurar câmbio


Começa hoje entrega da
declaração do Imposto de Renda


Após carta, governo ordena que Forças Armadas punam militares



PF prende em São Paulo alemã procurada por tráfico de drogas


Ação da PF contra jogos ilegais prende 31 e apreende R$ 180 mil


Justiça do Rio condena
Waldomiro Diniz por corrupção



Dora Kramer

Ajoelhou, resta rezar

Dora Kramer


Deputados de São Paulo aprovam a Ficha Limpa para cargos de confiança

Lei não precisa ser sancionada pelo governador, mas só tem efeito para nomeados após promulgação


Não sei colocar minhoca em anzol, diz novo ministro da Pesca


Mais de mil pessoas a bordo chega às Ilhas Seychelles

Navio que estava à deriva com mais de mil pessoas a bordo chega às Ilhas Seychelles

A Embaixada do Brasil na Tanzânia confirmou a presença de dois passageiros brasileiros na embarcação


Presidente do PSOL condena proibição de protesto: "É piada"





Justiça garante atrasado maior na revisão pelo teto

Tribunal permite ao segurado continuar com a ação mesmo incluído no pagamento no posto do INSS


Senado aprova fim do prazo para trabalhador sacar o PIS


Futuras nomeações em cargos de confiança terão ficha limpa


 Luciano Patzsch/Divulgação SESP / Policiais se preparam para a ação no Uberaba

Ação com 400 policiais instala UPS em Curitiba


Servidores rejeitam reajuste e podem entrar em greve

Categoria afirma que acumula perdas de 14%. Funcionários ameaçam greve para o dia 14


Câncer

Chávez "levanta voo como o condor" após cirurgia em Cuba

Presidente venezuelano repareceu na noite de quarta-feira após dias de silêncio


TJ devolve mandato ao prefeito de Riversul


IMPOSTOS
Salvador é a cidade
que mais arrecadou
em 2011

MEDICINA
Instituto Nina Rodrigues
oferece estágio a alunos


Ichu

Zé Dias é o novo prefeito
Eleição indireta na Câmara Municipal foi realizada na segunda-feira (27)


por Vasqs


Foi vergonhoso

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Foi o que disse o comandante da Força Aérea americana, Norton Schwartz, sobre o cancelamento do contrato com a Embraer e garantiu que irá corrigir o erro

comentários


E Gabrielli vai para...

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Coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde, adianta que já está tudo certo para José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, assumir a Secretaria do Planejamento

comentários





Governo convoca 771 servidores suspeitos de receberem sem trabalhar


Gilberto José é 'despudorado', 'desmemoriado' e precisa de 'exame de sanidade mental', dispara Aristides Maltez

por Patrícia Conceição


Coluna A Tarde: Eleição de Salvador balança 2014


Promotor que espancou juíza ligou para pedir desculpas, segundo coluna


Ficha Limpa baiana não é novidade e já tramita na AL-BA desde 2010

por Evilásio Júnior

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Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias



Facebook vai colocar anúncios nas atualizações de notícias

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Foto: Reuters



TCU vai realizar auditoria no Minha Casa Minha Vida até julho

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Rombo nas contas do governo da Bahia chega a R$ 2 bilhões, denuncia Paulo Azi

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Só em Educação foram deslocados R$ 640 mi em 2010

OU O BRASIL ACABA COM A CORRUPÇÃO OU A CORRUPÇÃO ABALA COM O BRASIL

Posted: 29 Feb 2012 08:41 PM PST

Operação Impacto   Repassando...
O juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira,
condenou 16 dos 21 réus da Operação Impacto.
A sentença foi divulgada na segunda-feira - 23/1/2012.

Operação Impacto: confira abaixo as penas de cada um dos corruptos condenados,
começando a lista com Ricardo Abreu...

Empresário Ricardo Abreu, dono da Imobiliária Abreu Imóveis situada na Av. Prudente de Morais:
condenado a 6 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa e multado em 750 salários mínimos.

Vereador Aquino Neto: condenado a 6 anos e 8 meses de prisão e multa de 150 salários mínimos.
Foto: Aldair Dantas

Vereador Adenúbio Melo: condenado a 6 anos e 8 meses de prisão e multa de 150 salários mínimos.
Foto: Emanuel Amaral

Ex-vereador Aluísio Machado: condenado a 6 anos e 8 meses de prisão e multa de 150 salários mínimos.
Foto: Rodrigo Sena

Francisco de Assis Jorge, assessor parlamentar, foi condenado a 6 anos de prisão em regime semiaberto + multa
Foto: Alex Régis

Ex-vereador Salatiel de Souza: condenado a 6 anos e 8 meses de prisão e multa de 150 salários mínimos.

Ex-vereador Carlos Santos foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão e multa de 150 salários mínimos.

Klaus Charlie, assessor parlamentar, foi condenado a 6 anos de prisão em regime semiaberto + multa

Hermes da Fonseca, assessor parlamentar, foi condenado a 6 anos de prisão em regime semiaberto + multa.

Ex-vereador Emilson Medeiros: condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão e multado em 150 salários.

Ex-presidente da CMN, o vereador Dickson Nasser foi condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão e
multado em 150 salários mínimos.

Vereador Adão Eridan: condenado a 5 anos de prisão em regime semiaberto e ao pagamento de multa
de 150 salários mínimos.

Vereador Júlio Protásio: condenado a 6 anos e 8 meses de prisão e multa de 150 salários mínimos.

Ex-vereador Sargento Siqueira: condenado a 6 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto e
pagamento de 150 salários mínimos de multa.

Ex-vereador Geraldo Neto: condenado a 6 anos e 8 meses de prisão e multa de 150 salários mínimos.

Ex-vereador Renato Dantas: condenado a 6 anos e 8 meses de prisão e multa de 150 salários mínimos.

Agora se não for pedir demais, repasse esse e-mail para todos da sua lista de contatos,
isso é muito importante que isto seja divulgado, é extremamente necessário que todos
tomem conhecimento e vejam o "focinho" dessa cambada de vermes...
------- End of Forwarded Message -------

Interjato: Único Provedor do RN com Disco Virtual no
E-mail
Assine Já! 4008-4000



Rota de colisão

Rota de colisão

Pemedebistas assinaram manifesto contra o PT; no texto, que será entregue a Raupp e Temer, parlamentares demonstram insatisfação com tentativa de fortalecimento do partido de Dilma



Simões Filho: Prefeito Eduardo, irmão de Otto Alencar, está na "Ficha Limpa"



(O IRMÃO DO VICE-GOVERNADOR DA BAHIA DANÇOU NA FICHA LIMPA, E O PREFEITO DE JEREMOABO QUE SE DIZ PROTEGIDO DO VICE, COMO FICARÁ)
image Prefeito Eduardo Alencar foi condenado em outubro de 2010

O prefeito de Simões Filho, José Eduardo Alencar (PSD), está impedido pela Lei da Ficha Limpa de disputar a reeleição.

O irmão do vice-governador Otto Alencar (PSD) está inelegível por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou irregulares as contas de convênio firmado entre a prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (FNS).

Além da rejeição, o gestor foi condenado a devolver, em valores atualizados, R$1,7 milhão aos cofres públicos, além de multa de R$54,3 mil.


Eduardo Alencar foi condenado em outubro de 2010. Pela Lei da Ficha Limpa, que começa a valer para esta eleição, administrador público que tiver as contas rejeitadas com dano ao erário fica inelegível por oito anos a partir da condenação.

O prefeito chegou a recorrer da decisão com embargo declaratório, que foi rejeitado em dezembro de 2011. Resultado: Eduardo Alencar figura no chamado Cadastro de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares, a "lista negra" do TCU (veja abaixo os links para as decisões e o cadastro).


De acordo com o ministro José Múcio Monteiro, relator do processo contra Eduardo Alencar, “foi constatado pela unidade técnica (do TCU) que não houve a comprovação da boa e regular aplicação dos recursos transferidos pelo FNS”, no montante total de R$1,2 milhão.

Desse montante, o TCU e o Ministério Público considerou que Eduardo Alencar não aplicou corretamente R$509,3 mil. As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público Federal por decisão do tribunal.


Fonte: Interiordabahia)

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