sexta-feira, dezembro 02, 2011

Julgamento da ficha limpa é adiado novamente

Joaquim Barbosa vota pela constitucionalidade da ficha limpa: "É hora da sociedade ter orgulho de votar em candidatos probos"

Após voto do ministro Joaquim Barbosa pela constitucionalidade das regras de inelegibilidade, José Dias Toffoli pediu mais tempo para analisar os processos

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STJ - HC pode ser usado para questionar suspensão de habilitação. (Clique aqui)

Os fracassos de Heloísa Helena e de Marina

Presidentes latino-americanos criam novo bloco regional e deixam EUA de fora
De acordo com analistas, Celac terá o desafio de implantar políticas autônomas em relação a Washington.

CPC - I

"A ditadura do Judiciário". Assim Antonio Cláudio da Costa Machado, professor da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, define a proposta do novo CPC. Em entrevista à revista Veja desta semana que agora finda, ele afirma que a proposta derruba pontos fundamentais para a garantia da isenção da Justiça e concentra grandes poderes nas mãos dos magistrados de primeiro grau. (Clique aqui)

Ficha limpa

No julgamento das ações sobre a lei da ficha limpa, o relator, ministro Fux, alterou seu voto inicial e validou a parte da lei que torna inelegível quem renuncia ao mandato legislativo para fugir da cassação. O julgamento, porém, foi interrompido de novo, desta vez por um pedido de vista do ministro Toffoli. (Clique aqui)

STJ acata denúncia contra
desembargador baiano

Ideli tenta novo acordo para votar a DRU

Supremo retoma julgamento de ações sobre ficha limpa

Homenagem a Malafaia gera polêmica no Congresso em Foco

Exagero da Justiça Eleitoral

Ainda o diploma

Acerca da notícia trazida ontem, de que a PEC que torna obrigatório o diploma de jornalista foi aprovada pelo Senado em 1º turno (Migalhas 2.766 - 1º/12/11 - clique aqui), o editorial da Folha de S.Paulo é enfático : "a obrigatoriedade do documento serve apenas como reserva de mercado para os egressos das faculdades, restringindo a concorrência no mercado de trabalho - o que resulta, em última análise, em desserviço ao leitor". A propósito, o STF já decidiu a questão. E nem se venha dizer que antes era uma lei, e que agora se trata de emenda à Constituição, pois esta terá o mesmo caráter de inconstitucionalidade daquela. Pura perda de tempo. O Senado sabe disso. E a Folha de S.Paulo bem compreendeu onde residem as razões : "aprovando, por 65 votos a 7, uma emenda constitucional para reviver o velho dispositivo, o Senado Federal certamente sabia o que estava fazendo: atender à pressão corporativista dos burocratas da área e entravar ao máximo a atividade de uma imprensa crítica".(Fonte: Migalhas)

Manchetes dos jornais: Lupi acumulou cargos ilegalmente

O jogo dos ministros

Bafafá

Assunto que deu o que falar nesta semana, entre os migalheiros, foi a crítica do conselheiro do CNJ Fernando da Costa Tourinho Neto à conselheira Eliana Calmon por esta defender férias anuais de 30 dias para os magistrados. Para Tourinho Neto, o cansaço mental do magistrado e sua preocupação diuturna para bem decidir exigem um descanso maior, anualmente, para eliminar o cansaço cerebral. Portanto, 60 dias. (Clique aqui)

Nos jornais: lobby elevou valor de obra para a Copa

Não sou propriamente romântica', diz Dilma sobre fala de Lupi

Dilma disse que fará uma análise 'objetiva' para decidir se mantém ministro no cargo

Advogados de Marcos Valério e sócios dizem que prisões são ilegais

- Marcelo Portela, de O Estado de S.Paulo -

Defensores afirmam que não tiveram acesso aos autos da investigação sobre grilagem de terras na BA

Marcelo Prates/Hoje em Dia

Marcos Valério, pivô do escândalo do mensalão, é preso em Belo Horizonte sob suspeita de grilagem de terras na Bahia

perador do mensalão

Marcos Valério chega a Salvador
após ser preso por fraude

'Ah tá, já sei', diz Valério ao ter prisão anunciada

A eterna polêmica da reforma da previdência

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STF

Ministro Fux volta atrás e vota por regra mais rígida na Ficha Limpa

Anteriormente, o parecer do ministro era de que ficariam inelegíveis apenas os políticos que renunciassem quando já houvesse processo aberto no Conselho de Ética

Julgamento no STF sobre Ficha Limpa é adiado

A mansidão da leoa

Dora Kramer

Os meios justificam os fins

Nelson Motta

Educação

MEC corta mais 336 vagas em cursos de saúde na Bahia

No país foram reduzidas 2.794 vagas. Medida afeta áreas de biomedicina, nutrição e fisioterapia

Insegurança

Arrastão causa pânico em ponto de ônibus da Tancredo Neves

Tenente da PM disse que grupo praticou assaltos após sair de um show de pagode

Comentarista da Tribuna sugeriu a criação do Jurômetro

Franklin Pereira

Fotos do dia

ZIMBÁBUE

Homem descobre que prostituta era a própria filha

Acredite se quiser: Mantega acertou em cheio, nas medidas para estimular a economia.

Carlos Newton

A TARDE TV

A TARDE TV: Porteiros de prédios de luxo clonavam cartões de moradores

Dicionário canalha

Sebastião Nery

Funcionários de prédios de classe alta aplicam golpe de R$500 mil em moradores

Quatro porteiros e um motorista, funcionários de condomínios residenciais de Salvador localizados em bairros de classes média e alta, integravam uma quadrilha de estelionatários que há pelo menos dois anos obtinha ilicitamente informações pessoais de moradores para praticar estelionato. O grupo conseguia números de RG, CPF e de contas bancárias, com os quais solicitava segunda via de cartões de crédito e chegava até a abrir contas. O delegado Charles Leão, titular da Delegacia de Repressão ao Estelionato e Outras Fraudes (DREOF), estima que o golpe contra moradores de condomínios ultrapasse os R$ 500 mil. Os prédios cujos moradores foram vítimas localizam-se no Horto Florestal, na Avenida Paralela e em Armação. Desarticulada nesta quinta-feira (1º) pela Polícia Civil, a organização criminosa era liderada por Valdinei Souza dos Santos, conhecido como Nei, 29 anos, apresentado à imprensa, às 16h, junto com dez comparsas. Além dele, foram presos a sua companheira Emanuela Oliveira Santos, 31 anos, Waldemar Silva Filho, 34, Jânio Silva Arcanjo, 35, Leandro Lopes de Souza,31, Gleides dos Santos Correia, 32 anos, o motorista José dos Santos Camedo, 37 anos, e os porteiros Felipe Ferreira Lima, 26, Ednei Carvalho Neves, 31, Vagner Valdo Rocha Rodrigues, 29 anos, e Josenildo Silva da Silva, 29.

Debate de 89: nem Boni, nem Collor, e sim sua edição pela Globo

Pedro do Coutto

Rede de Beira-Mar arregimenta de advogados a empresários para lavar o dinheiro do tráfico

Advogados, comerciantes, laranjas e empresas que realizavam a lavagem de dinheiro para o traficante Fernandinho Beira-Mar, apontado como líder da facção criminosa Comando Vermelho, preso em... 2011-12-01 20:14:11 / Leia mais

Julgamento no STF sobre Ficha Limpa é adiado

Agência Estado

Foi novamente suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento das ações que definirão se a Lei da Ficha Limpa terão ou não validade na eleição municipal de 2012. Desta vez, o ministro Dias Toffoli pediu vista, adiando o julgamento. Na sessão de hoje, o ministro Joaquim Barbosa votou declarando-se totalmente a favor da lei. Não há previsão de quando o julgamento será retomado.

Aprovação de Dilma supera a de Alckmin em SP

Ataques recentes revelam ação da facção MPA em Porto Seguro

Para conter violência, governo vai implantar Base Comunitária no Baianão em 2012

A importância do diploma

Carlos Chagas

Caixa libera crédito de R$ 5 bi para compra de móveis e eletrodomésticos

Nas vésperas das compras de final de ano, a Caixa Econômica Federal anunciou, nesta quinta-feira (1º), que vai liberar R$ 5 bilhões de crédito para que os brasileiros possam comprar eletrodomésticos, móveis, eletroeletrônicos e outros bens de consumo. As linhas de crédito incluem o financiamento de eletrodomésticos como fogões, geladeiras e lavadoras de roupa, em até 24 meses. A medida segue as ações de incentivo divulgadas pelo Ministério da Fazenda, que também admitem redução de Imposto sobre Produtos Industralizados (IPI) sobre os chamados produtos de linha branca, como fogão e geladeira. Para fogões, a alíquota, que era de 4%, foi zerada. Para geladeira, o percentual passou de 15% para 5% e, para máquinas de lavar, de 20% para 10%. A alíquota sobre tanquinhos também foi zerada, era de 10%.

Ildo Sauer denuncia como José Dirceu entregou o Pré-Sal para Eike Batista (Parte final - Os leilões dos campos da Petrobras)

Comportamento

Patrícia Poeta substituirá Fátima Bernardes no JN

Atualmente no Fantástico, apresentadora ficará no lugar de Fátima Bernardes, que deixa o telejornal para apresentar um programa diário durante a manhã

comentários

Cultura e Comportamento

Tevês querem liberar geral para menores de idade

Sob o argumento da liberdade de expressão, Rede Globo tenta derrubar classificação indicativa no Supremo; quatro ministros já votaram a favor; para procurador-geral da República, interesses são legítimos, mas puramente comerciais

Poder

Vaccarezza defende Lupi como 'um homem honesto'

"Se forem comprovadas outras coisas contra ele, eu mudo de opinião", disse o líder do governo na Câmara

comentários

O petróleo é nosso

Seminário marca 70 anos do início da produção de petróleo no Brasil. Evento ocorrerá nos dias 06 e 07, na antiga Faculdade de Medicina, no Terreiro de Jesus

Arrastão toma conta da Avenida Tancredo Neves

Cerca de 20 assaltantes tocaram terror no local; polícia prendeu 16 pessoas

Governo reduz o imposto

Geladeira vai ficar até R$ 300 mais barata no final do ano

itens falsificados

Site de compra coletiva vira desova de produto pirata

Leão renova seu contrato
e fica no Tricolor em 2012

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Plano de segurança da Copa prevê ação em greves e conexão com a Interpol

Comissão de Ética diz que Lupi agiu com indiferença e arrogância

A conselheira Marília Muricy fez uma dura análise sobre a conduta do ministro Carlos Lupi

Dilma decidirá destino de Lupi só na próxima semana

Sai nova tabela para cálculo da aposentadoria

Segurados do INSS precisarão trabalhar até 93 dias a mais para ganhar mesma grana de aposentado até novembro

Imbassahy acusa governo de desviar verba do BID

Segundo deputado federal, governo do Estado fez manobra política para desviar empréstimo no valor de 409 milhões de dólares. Dinheiro teria financiado ações do PPA

Mais 96 fujões na berlinda

Procuradoria Regional Eleitoral aciona mais políticos por desfiliação sem justa causa; vereador Jorge Jambeiro é a bola da vez; DEM continua liderando na nova lista

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Acusado de operar mensalão, ele foi detido sob acusação de grilagem a pedido da justiça baiana que determinou a prisão de 23 pessoas em três estados; 11 já foram presos na Bahia

Capi pisou na bola

“Ao dizer que todo eleitor tem o direito de votar em político desonesto, o senador do Amapá faz uma simplificação absurda, que ignora um cenário bem mais complexo

Julgamento da ficha limpa é adiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. O julgamento estava inicalmente previsto na pauta do Supremo, mas acabou não acontecendo. A análise de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo …

PSD: briga por cargos pode parar no STF

Moreira Mendes é um dos mais irritados no PSD: para ele, partido tem que "bater duro" na defesa de seus direitos - Tuca Pinheiro/Portal PPS

Recém criado já como uma das maiores bancadas, partido ainda não tem espaço físico para funcionar nem servidores comissionados na Câmara. Solução é ou criar novos cargos ou tirar cargos dos atuais partidos. Em qualquer caso, quem perder promete ir à Justiça

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por quase cinco anos