IG: Fala o pai da moça

Pai da estudante processada por discriminação se diz envergonhado

A pedido da OAB e da Procuradoria da República, Mayara Petruso será investigada por comentários contra nordestinos na internet

Rodrigo Rodrigues, iG São Paulo | 05/11/2010 17:46

O empresário Antonino Petruso, morador de Bragança Paulista, no interior de São Paulo, soube pelos jornais que a filha mais nova, Mayara Penteado Petruso, está sendo alvo de investigação pela Procuradoria Geral da República por crime de preconceito. Ela é a estudante de Direito que, finalizada a apuração que apontou Dilma Rousseff (PT) como nova presidenta do Brasil, desancou a postar frases de preconceito e discriminação contra o povo nordestino na internet.

Nas frases postadas na rede de microblogs Twitter e no Facebook, a jovem sugere o extermínio dos nordestinos e pede o fim do direito de voto para quem não mora na região Sudeste.

Antonino Petruso se disse “surpreso, decepcionado e envergonhado” pela atitude da filha e lamentou que a menina tenha se deixado influenciar pelo “acirramento” do debate eleitoral. “Nunca fui chegado a política e nunca ensinei nada disso para as minha filhas. Tenho um enorme respeito pelos nordestinos e é graças a eles que consigo das uma vida digna para minha família e pagar a faculdade da Mayara”, disse Petruso ao iG, em entrevista por telefone.

Petruso é dono de uma rede de supermercados de Bragança e diz que tem vários clientes e empregados de origem nordestina. Pai de quatro filhos, ele trabalha mais de 15 horas por dia para administrar o negócio herdado do pai. Nos últimos anos, em virtude da melhora da economia, viu os negócios melhorarem graças às políticas econômicas do governo Lula. “Tenho muita simpatia pelo Lula. Ele não resolveu tudo, mas fez um excelente governo. Se a Mayara tivesse me consultado, teria pedido para ela votar na Dilma. Entre todos os candidatos, ela era a melhor opção para o País”, afirmou o empresário.

Relacionamento

Mayara é filha de um relacionamento de Antonino fora do casamento. Embora o empresário financie os estudos e a moradia da jovem em São Paulo, ele narra que o relacionamento com a filha é um pouco distante. “Desde quando ela foi morar em São Paulo, pouco nos falamos. Duas outras filhas também moraram na capital nesses últimos anos, mas ela não mantinha contato nenhum com as irmãs nesse período”, contou.

Desde quando soube do caso, Antonino tenta encontrar a filha para saber o que de fato aconteceu, mas não consegue localizá-la. Após tentar fazer contato com a garota pelo celular e até ligar para a mãe dela, não obteve retorno e se disse preocupado com o que possa estar acontecendo. “A internet tem muito problema de hacker. Eu mesmo já tive o e-mail invadido por eles. Quero ouvir dela o que está acontecendo. Se ela fez mesmo essas coisas graves que os jornais estão dizendo, terá que pagar e responder na Justiça”, disse o pai. “Sou contra qualquer tipo de discriminação. É o pior crime possível e estou muito chateado que a minha filha esteja envolvida nesse tipo de coisa”, desabafou.

“Geyse da FMU”

Mayara é estudante do sexto semestre de Direito da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas). Transferida de uma faculdade da região do Pari, passou a frequentar as aulas no campus da Liberdade apenas neste ano, no período noturno.

Na sala 203, no segundo andar, a estudante sentava no fundo da classe e conversava com alguns poucos colegas de classe, em virtude do pouco tempo na turma. Apesar de muito jovem, com 21 anos, ela já estagiava em um escritório de advocacia durante o dia, mas foi despedida da empresa por causa do episódio. Na classe, os colegas mais próximos dizem que a jovem nunca soltou qualquer comentário preconceituoso e mantinha o respeito com todos os colegas.

“Era uma jovem sorridente e concentrada nos estudos. Conversava com todo mundo que vinha puxar papo com ela, mesmo aqueles de origem nordestina”, disse o estudante identificado apenas como Carlos, que sentava na frente da jovem e fez trabalhos com ela pelo menos duas vezes neste ano.

“Acho que ela foi ingênua e infeliz ao fazer esse tipo de comentário. Foi uma coisa muito feia o que ela disse, mas sei que ela não deve ter agido por mal”, disse outra colega que se identificou como Aline.

A história de Mayara ecoou entre os alunos da FMU e foi o principal assunto nesta quinta-feira, data que a reportagem do iG esteve na faculdade. No intervalo, nos elevadores e em todas as salas de aula, as pessoas buscavam identificar quem era a garota apelidada de “Geyse da FMU”, em referência ao episódio da estudante Geyse Arruda, que foi hostilizada por colegas da Uniban por frequentar as aulas com um vestido cor de rosa curtíssimo.

“A Mayara é a maior celebridade do curso de Direito hoje”, brincou um jovem durante o intervalo das aulas, numa roda com outros cinco jovens do terceiro ano.

“Desde o dia em que o episódio de preconceito veio a tona, Mayara não apareceu mais na faculdade. As amigas mais próximas dizem que ela não atende ao telefone nem responde e-mails. Uma delas chegou até a visitar a república onde Mayara mora com outras duas amigas, mas foi informada de que a jovem teria voltado para Bragança, para a casa da mãe.

Os colegas de sala temem que ela abandone o curso. Todos lamentaram o episódio e disseram até que sentem dó pelo que Mayara está passando. “Ela é muito novinha. Não deve estar sendo fácil enfrentar toda essa pressão”, afirmou a representante de sala.

‘Case’ de Direito

O caso da jovem de Bragança Paulista está sendo tratado pelos professores como “case” das aulas de Direito Civil. Segundo os alunos, alguns professores até analisaram o caso da jovem pela ótica jurídica. “Um dos professores afirmou que ela pode responder processo por incitação à violência e discriminação”, disse Rafael Prado, estudante do quarto ano de Direito. “Os professores estão usando o caso para alertar os alunos sobre os limites da internet. É capaz até de as aulas de Direito Eletrônico ficarem mais animadas”, brincou o estudante.

Ameaças e preconceitos

A Segurança da FMU também está em alerta. Para evitar que a jovem sofra qualquer tipo de hostilidade caso volte às aulas, os seguranças passam pela sala 203 na hora da entrada, do intervalo e na saída. Numa dessas rondas, a reportagem do iG foi flagrada dentro da sala de aula, ouvindo os colegas da jovem na hora do intervalo. Ao convidar o repórter a se retirar da faculdade, um dos seguranças disse que os responsáveis pela segurança estão em alerta total porque um jovem de origem nordestina invadiu a universidade da última quarta, ameaçando agredir Mayara. “A sorte é que ela não tem vindo às aulas”, disse um dos seguranças.

O pai de Mayara afirma que o episódio causou muitos problemas para a família. Além de assunto entre a maioria dos jovens de Bragança, uma das irmãs de Mayara tem sido alvo de críticas e comentários preconceituosos na faculdade onde estuda, em Bragança. A jovem confessou ao pai que alguns professores também têm destratado a moça em virtude do episódio. “Gostaria que as pessoas não confundissem as coisas por causa de um sobrenome. A Mayara tem 21 anos e responde por seus atos. O que ela fez foi muito grave, mas nós, familiares, só podemos lamentar e ajudá-la a se livrar desse preconceito ruim”, avalia o pai. “Os que confundem as coisas, incorrem num erro ainda mais grave que o da minha filha”, sentencia.

Desculpas da família

Antonino Petruso soube pelo iG que a filha não está frequentando a faculdade. Com problemas de visão que o impedem de dirigir, o empresário deve viajar a São Paulo no final de semana com uma das filhas para encontrar a filha e tentar orientá-la.

A Procuradoria Regional da República de São Paulo já solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) que abra investigação contra Mayara. O processo foi encaminhado para a procuradora Melissa Garcia Blagitz Abreu e Silva, do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos).

O pai da jovem promete contratar um advogado para ajudar a filha, mas ressalta que a jovem terá que responder por seus atos. “Preconceito é um crime inaceitável. Se ela fez isso mesmo, terá que pagar. Como pai, peço apenas desculpas aos nordestinos, do fundo do meu coração. Amo o Nordeste e todos os nordestinos merecem o meu respeito”, declarou Antonino Petruso.

Lá fora

O caso chegou a repercutir na imprensa internacional. O site do jornal britãnico The Telegraph publicou reportagem do seu correspondente no Brasil a respeito do assunto. A matéria diz que se a jovem for condenada pela Justiça, poderá pegar uma pena de dois a cinco anos de prisão por racismo. Ou então, de três a seis meses – ou multa – por incitar o assassinato na internet.

PS do Viomundo: Para ler em inglês, clique aqui (com adendo dos comentaristas do site)

Fonte: Viomundo

Calem a boca, nordestinos!

José Barbosa Junior

A eleição de Dilma Rousseff trouxe à tona, entre muitas outras coisas, o que há de pior no Brasil em relação aos preconceitos. Sejam eles religiosos, partidários, regionais, foram lançados à luz de maneira violenta, sádica e contraditória.

Já escrevi sobre os preconceitos religiosos em outros textos e a cada dia me envergonho mais do povo que se diz evangélico (do qual faço parte) e dos pilantras profissionais de púlpito, como Silas Malafaia, Renê Terra Nova e outros, que se venderam de forma absurda aos seus candidatos. E que fique bem claro: não os cito por terem apoiado o Serra... outros pastores se venderam vergonhosamente para apoiarem a candidata petista. A luta pelo poder ainda é a maior no meio do baixo-evangelicismo brasileiro.

Mas o que me motivou a escrever este texto foi a celeuma causada na internet, que extrapolou a rede mundial de computadores, pelas declarações da paulista, estudante de Direito, Mayara Petruso, alavancada por uma declaração no twitter: "Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!".

Infelizmente, Mayara não foi a única. Vários outros “brasileiros” também passaram a agredir os nordestinos, revoltados com o resultado final das eleições, que elegeu a primeira mulher presidentE ou presidentA (sim, fui corrigido por muitos e convencido pelos "amigos" Houaiss e Aurélio) do nosso país.

E fiquei a pensar nas verdades ditas por estes jovens, tão emocionados em suas declarações contra os nordestinos. Eles têm razão!

Os nordestinos devem ficar quietos! Cale a boca, povo do Nordeste!

Que coisas boas vocês têm pra oferecer ao resto do país?

Ou vocês pensam que são os bons só porque deram à literatura brasileira nomes como o do alagoano Graciliano Ramos, dos paraibanos José Lins do Rego e Ariano Suassuna, dos pernambucanos João Cabral de Melo Neto e Manuel Bandeira, ou então dos cearenses José de Alencar e a maravilhosa Rachel de Queiroz?

Só porque o Maranhão nos deu Gonçalves Dias, Aluisio Azevedo, Arthur Azevedo, Ferreira Gullar, José Louzeiro e Josué Montello, e o Ceará nos presenteou com José de Alencar e Patativa do Assaré e a Bahia em seus encantos nos deu como herança Jorge Amado, vocês pensam que podem tudo?

Isso sem falar no humor brasileiro, de quem sugamos de vocês os talentos do genial Chico Anysio, do eterno trapalhão Renato Aragão, de Tom Cavalcante e até mesmo do palhaço Tiririca, que foi eleito o deputado federal mais votado pelos... pasmem... PAULISTAS!!!

E já que está na moda o cinema brasileiro, ainda poderia falar de atores como os cearenses José Wilker, Luiza Tomé, Milton Moraes e Emiliano Queiróz, o inesquecível Dirceu Borboleta, ou ainda do paraibano José Dumont ou de Marco Nanini, pernambucano.

Ah! E ainda os baianos Lázaro Ramos e Wagner Moura, que será eternizado pelo “carioca” Capitão Nascimento, de Tropa de Elite, 1 e 2.

Música? Não, vocês nordestinos não poderiam ter coisa boa a nos oferecer, povo analfabeto e sem cultura...

Ou pensam que teremos que aceitar vocês por causa da aterradora simplicidade e majestade de Luiz Gonzaga, o rei do baião? Ou das lindas canções de Nando Cordel e dos seus conterrâneos pernambucanos Alceu Valença, Dominguinhos, Geraldo Azevedo e Lenine? Isso sem falar nos paraibanos Zé e Elba Ramalho e do cearense Fagner...

E Não poderia deixar de lembrar também da genial família Caymmi e suas melofias doces e baianas a embalar dias e noites repletas de poesia...

Ah! Nordestinos...

Além de tudo isso, vocês ainda resistiram à escravatura? E foi daí que nasceu o mais famoso quilombo, símbolo da resistência dos negros á força opressora do branco que sabe o que é melhor para o nosso país? Por que vocês foram nos dar Zumbi dos Palmares? Só para marcar mais um ponto na sofrida e linda história do seu povo?

Um conselho, pobres nordestinos. Vocês deveriam aprender conosco, povo civilizado do sul e sudeste do Brasil. Nós, sim, temos coisas boas a lhes ensinar.

Por que não aprendem conosco os batidões do funk carioca? Deveriam aprender e ver as suas meninas dançarem até o chão, sendo carinhosamente chamadas de “cachorras”. Além disso, deveriam aprender também muito da poesia estética e musical de Tati Quebra-Barraco, Latino e Kelly Key. Sim, porque melhor que a asa branca bater asas e voar, é ter festa no apê e rolar bundalelê!

Por que não aprendem do pagode gostoso de Netinho de Paula? E ainda poderiam levar suas meninas para “um dia de princesa” (se não apanharem no caminho)! Ou então o rock melódico e poético de Supla! Vocês adorariam!!!

Mas se não quiserem, podemos pedir ao pessoal aqui do lado, do Mato Grosso do Sul, que lhes exporte o sertanejo universitário... coisa da melhor qualidade!

Ah! E sem falar numa coisa que vocês tem que aprender conosco, povo civilizado, branco e intelectualizado: explorar bem o trabalho infantil! Vocês não sabem, mas na verdade não está em jogo se é ou não trabalho infantil (isso pouco vale pra justiça), o que importa mesmo é o QUANTO esse trabalho infantil vai render. Ou vocês não perceberam ainda que suas crianças não podem trabalhar nas plantações, nas roças, etc. porque isso as afasta da escola e é um trabalho horroroso e sujo, mas na verdade, é porque ganha pouco. Bom mesmo é a menina deixar de estudar pra ser modelo e sustentar os pais, ou ser atriz mirim ou cantora e ter a sua vida totalmente modificada, mesmo que não tenha estrutura psicológica pra isso... mas o que importa mesmo é que vão encher o bolso e nunca precisarão de Bolsa-família, daí, é fácil criticar quem precisa!

Minha mensagem então é essa: - Calem a boca, nordestinos!

Calem a boca, porque vocês não precisam se rebaixar e tentar responder a tantos absurdos de gente que não entende o que é, mesmo sendo abandonado por tantos anos pelo próprio país, vocês tirarem tanta beleza e poesia das mãos calejadas e das peles ressecadas de sol a sol.

Calem a boca, e deixem quem não tem nada pra dizer jogar suas palavras ao vento. Não deixem que isso os tire de sua posição majestosa na construção desse povo maravilhoso, de tantas cores, sotaques, religiões e gentes.

Calem a boca, porque a história desse país responderá por si mesma a importância e a contribuição que vocês nos legaram, seja na literatura, na música, nas artes cênicas ou em quaisquer situações em que a força do seu povo falou mais alto e fez valer a máxima do escritor: “O sertanejo é, antes de tudo, um forte!”

Que o Deus de todos os povos, raças, tribos e nações, os abençoe, queridos irmãos nordestinos!

Fonte: www.hermesfernandes.com

Bola de Cristal

"Dilma não é Lula, e os “formadores de opinião” agora estão remoendo suas feridas, mas depois de uma pequena trégua voltarão à carga, muito mais agressivos, sanguinolentos, parciais e demolidores"

Marcelo Mirisola*

Vou republicar o primeiro, o segundo e o terceiro parágrafos de uma crônica que escrevi poucos dias antes do primeiro turno das eleições:

"Quando os instintos prevalecem sobre a inteligência, a inteligência apela aos instintos. Foi isso o que aconteceu depois do diagnóstico quase preciso que o presidente Lula fez sobre veículos de massa e a massa propriamente dita: o primeiro magistrado da nação disse que, hoje em dia, o governo dele é quem formava opiniões.

A massa de eleitores que vai eleger Dilma Rousseff provará que Lula – infelizmente - está certo. A meu ver, o que mais irritou a “mídia” acusada pelo presidente de ser “partidária” foi o fato de que, depois de todo o bombardeamento sofrido pelo governo, e de todas as cabeças que rolaram e, depois dos escândalos revelados ao grande publico através dos jornais, televisão, rádio, internet e de todos os meios de “formação” de que dispunham, depois disso tudo, não houve e nem haverá reação significativa por parte do grande eleitorado “formado” por Lula, que acabará derrotando ( tanto faz no primeiro ou no segundo turno) não a oposição, mas os jornais e revistas que, segundo o presidente, comportam-se como partidos políticos.

O Estadão admitiu que faz campanha para José Serra. Mandou a pluralidade, a imparcialidade e a hipocrisia para o espaço sideral. Uma atitude corajosa. Ou uma escorregada exemplar. Os outros, que perderam o pudor e a continência, deviam também perder a timidez e seguir o jornal paulista”.

***

Na semana seguinte, Maria Rita Kehl foi demitida do Estadão por “delito de opinião”. Os colunistas do jornal não se manifestaram. Sinceramente, eu não esperava que se solidarizassem, que escrevessem crônicas enlutadas e/ou recheassem suas colunas com receitas de rocambole (como fez o próprio Estadão na época que foi censurado pela ditadura militar). Claro que eu não esperava que organizassem piquetes nem que ameaçassem demissão coletiva, até mesmo porque ninguém tem obrigação de pensar como a colunista que foi demitida por “delito de opinião”. Mas que os colunistas do Estadão podiam ter mencionado o ocorrido – o fato! a notícia! - até mesmo por uma questão de desencargo de consciência (nem vou falar em dever profissional..), ah, isso eles podiam... . No entanto silenciaram, foram omissos e, em última análise, coniventes com o expurgo. Para mim, garantiram o empreguinho e perderam a credibilidade. Depois é aquele chilique generalizado quando Lula diz que o seu governo é quem forma opiniões ...

***

De volta para o futuro.

Antes de qualquer coisa, quero dizer que nunca fui petista nem tucano e não votei em Dilma Rouseff nem em Jose Serra (constrangedor ter que explicar a piada).

Pois bem. Dilma não é Lula, e os “formadores de opinião” agora estão remoendo suas feridas e não só continuam os mesmos hipócritas, mas – podem apostar – depois de uma pequena trégua (e apesar das “mãos estendidas” da presidente eleita) voltarão à carga, muito mais agressivos, sanguinolentos, parciais e demolidores.

Além disso, vejo cenas de assassinato aqui na minha bola de cristal. Ou melhor, cenas de favorecimento ao canibalismo, incentivo ao suicídio. Como se o país fosse induzido a um estado puerperal, como se agora – depois do parto – a fêmea rejeitasse violentamente seu rebento parido das urnas.

A finalidade é desviar a atenção da audiência deslumbrada. Vejo um banquete. Uma festa de gala do PMDB. Um desfile de cobras, lagartos albinos e pênis decepados (até isso...). A musica é péssima. Vejo uma gente esquisita dançando e gordas vestidas de preto, acho que são lésbicas. Sim, parece que elas estão felizes. É dia 31 de outubro de 2011, o primeiro dia das bruxas depois das eleições desse ano. Vejo homens rastejando aos pés dessas mulheres. A música é de amargar. As gordas defecam, urinam e se masturbam mutuamente. Jogam dardos num eunuco desfalecido. Um guindaste mantém uma jaula suspensa sobre a piscina, vinte ex-homens se espremem dentro dessa jaula. As gordas se divertem: além de jogar dardos no eunuco, lançam restos de comida e fezes na direção da jaula. A piscina está vazia. Os prisioneiros disputam os excrementos às mordidas. A música é ruim mesmo, e o trocadilho da letra “forma/ fôrma” é tão imbecil que somente poderia ser cotejado aos restos mortais que as gordas lançam para os ex-homens enjaulados. São animais. Um minuto! A bola de cristal está embaçada: nuvens negras, raios e trovoadas turvam minha visão (que já não é muito confiável...); ainda assim, consigo vislumbrar uma ave agourenta que sobrevoa a festa infernal, um híbrido de tucano com urubu ou algo que diz que o tranco vai ser grande e que a “presidenta” não é o cara, e ela será cobrada por isso, muito cobrada. E o cara, finalmente livre dos protocolos, liturgias e rapapés correspondentes, continuará falando muita merda (?) por aí e será homenageado na Sorbonne com um título de doutor Honoris Causa.

Aqui em Higienópolis, Fernandinho Henrique vai morrer de inveja – uma inveja poliglota, invejará Lula em inglês e espanhol e vai morrer de inveja em seu francês impecável. Também vejo tornozelos inchados e cansaço, esgotamento. Uma atmosfera de peido congelado, como diria Henry Miller. Falta de senso de humor e intolerância - de ambos os lados e também de dentro para fora e de baixo para cima. Vejo uma guerra suja. Interna. Ameaças que se concretizam. A dissimulação não vai dar conta da iniquidade, as máscaras vão cair e, do meio do esgoto, um homem que vendeu a alma prum diabo de quinta categoria se insurgirá e conclamará pela união nacional e é claro que ele não será ouvido porque o seu perfil de medalha e o seu discurso são carcomidos, corrompidos e ultrapassados.

Golpes, traições, insurreições. Editoriais furiosos escritos por hackers enaltecendo a Virgem Maria, a família e a propriedade; sangue fétido, cadáveres reais e virtuais, penas de aluguel. Opa! Que é isso? Uma gengiva sorridente? Unhas micosadas! Um clarão irrompe no meio da tempestade. Sim, um clarão. É oficial. Vejo um homem de chapéu-côco, peruca loira, bigodinho de chupar periquita: aparentemente é um homem tosco, democrático e semi-analfabeto. Sim, é ele mesmo. Um grande e inesperado líder ungido pelo jerimum e pelas massas que gritarão seu nome nas ruas e repetirão um refrão grudento e obsceno. Vou tentar decifrar esse refrão, tenho que me concentrar. Um momento... Será isso mesmo?

Ah, meu Deus. Não posso revelar essa visão sob o risco de perder minhas habilidades psicocinéticas. Os habitantes da bola de cristal (confeccionada na Confecom) vetaram essa parte. Mas eis que de repente, não mais que de repente, a festa das gordas vingativas se transformou num churrasco de pagodeiros. Vejo mulheres semi-nuas e jogadores de futebol cheirando cocaína, elas são muito gostosas e todas têm a mesma tatuagem. Um escorpião? Ou seria uma salamandra? Algo assim, eu não consigo divisar a tatuagem na bunda das garotas: sei que elas passam por um brete e o palhaço chupador de grelos que desembarcou do clarão imprime sua marca a ferro e fogo. Sim, trata-se de uma reunião de jogadores de futebol, palhaços e ex-presidentes. Não me interessa quem come quem, mas posso assegurar que a maioria no Congresso e no Senado é apenas uma ilusão. Uma frágil ilusão. Tudo é vaidade. Tudo é ilusão. Tudo é pó: que vem diretamente dos Andes pra trincar o nariz da rapaziada. Também vejo catástrofes, enchentes, desabamentos. Um acidente aéreo de grandes proporções e atentados a bomba nas maiores cidades da Europa e dos EUA. Os habitantes da bola de cristal alertam nossas autoridades sobre os perigos da tríplice fronteira. Nossas autoridades não estão nem aí pros habitantes da bola de cristal e nem aí pra tríplice fronteira. Mas James Cameron está, e o seu Avatar 5 será rodado em Foz do Iguaçu.

Vejo que minha bola de cristal é meio canastrona e redundante, todavia continuo vislumbrando incêndios, doenças tropicais e também vejo que a rua Oscar Freire será invadida por craqueiros-zumbis vindos da Estação da Luz. Vejo a polícia do Alckmin descendo a porrada e o pessoal dos direitos humanos reclamando da política higienista do PSDB. Ato contínuo,vislumbro a gravata italiana de Andréa Matarazzo dizendo que se trata de uma conspiração de petistas. O ressentimento e o racismo estão no ar. Os nordestinos que elegeram Dilma que se cuidem na terra dos Bandeirantes. Vejo uma multidão arrastada pelo cabresto. As igrejas evangélicas tomarão conta de 50% da programação da tevê aberta. Berlusconi e Sarkozy serão flagrados pelo Google em plena suruba numa ilha do Adriático.Também vejo que um grande sacana, quero dizer, um grande líder do PMDB, vai morrer e o Brasil passará três dias de luto ... não por causa da morte desse grande filho da puta, mas porque um Rei ( não sei se é Rei do futebol ou da MPB ou do Breganejo...) também vai bater as botas no mesmo dia e, portanto, no final do ano de 2011 (ou será 2012?) não teremos o Especial na Globo (eita!, isso é bom), também vejo um terremoto na Indonésia e – no mês seguinte - uma grande onda que se levantará na África e atingirá o litoral brasileiro. O estado da Paraíba será o mais afetado. Muita gente vai morrer afogada, porém, antes de João Pessoa submergir, Lady Gaga se submeterá a um tratamento genético revolucionário desenvolvido na Universidade da Paraíba e terá um filho-travesti com Madonna - em três meses, esse placebo será gerado a partir do ventre de uma jumenta. Alguns dirão que é o novo Messias. Isso é grave. Preciso avisar meus amigos paraibanos. Vou mandar um email pro Rinaldo Fernandes agora mesmo. Saia daí, meu chapa! Ou ... converta-se! Vejo moluscos e algas marinhas venenosas cobrindo o pomar de Rita. Ouço o silvo rouco das sereias de Montale. Rita Medusa, Rita Sereia.

O ano de 2011 será especialmente bom para as lésbicas piscianas e para os Acarás Bandeiras nascidos no primeiro decanato de agosto e, quando chegar setembro, quero me mandar pra Jacarepaguá, onde – diz a letra de uma marchinha antiga – o petróleo nasce e não pára de jorrar. Não posso revelar mais nada, e gostaria de encerrar dizendo que 90% dos juízos e previsões e sortilégios citados aqui nessa crônica não refletem necessariamente minhas opiniões e vontades. Se eu pudesse, incluiria X e Y e Z nas respectivas seções de acidentes, desaparecimentos e obituários. No entanto, como sou apenas um escriba nada modesto e metido a bidú, não me atreverei a ir um milímetro além daquilo que me é dado antecipar. Só isso. Quem não gostou que reclame com as nuvens, fadas e miragens. Se eu fosse a Dilma, renunciaria na próxima segunda-feira. Tenham todos um ótimo final de semana.

* Considerado uma das grandes revelações da literatura brasileira dos anos 1990, formou-se em Direito, mas jamais exerceu a profissão. É conhecido pelo estilo inovador e pela ousadia, e em muitos casos virulência, com que se insurge contra o status quo e as panelinhas do mundo literário. É autor de Proibidão (Editora Demônio Negro), O herói devolvido, Bangalô e O azul do filho morto (os três pela Editora 34) e Joana a contragosto (Record), entre outros.

Fonte: Congressoemfoco

Outros textos do colunista Marcelo Mirisola*

Lula, Dilma e o jogo democrático no Brasil

“Apesar de neófita em processos eleitorais, a presidenta Dilma Roussef vem demonstrando grande capacidade de conduzir o jogo do poder”

Carlos Trindade*

Tecendo algumas digressões sobre a história política brasileira e a de outros países, Adam Przeworski apontava três lições que podemos, mais uma vez, utilizar para analisar os desafios que a presidenta Dilma Roussef haverá de encontrar frente à configuração política saída das urnas neste pleito de 2010.

A primeira lição é a de que a estabilidade democrática não é baseada em consensos e sim na maneira pacifica como se processam os conflitos políticos de tempos em tempos. Na segunda, a democracia requer a presença de todas as forças em conflito no âmbito do sistema para que as regras do jogo funcionem. Por fim, a terceira lição chama a atenção para o fato de que a duração da democracia está imbricada à submissão dos interesses de todas as forças políticas ao ritmo ditado pelas instituições democráticas do Estado de Direito.

Se os resultados da disputa institucional geram benefícios de menor escala em relação àqueles que os derrotados nas disputas ocorridas em cada momento histórico poderiam auferir derrubando o arcabouço institucional de sustentação do sistema político, tornam enormes as chances de haver um colapso na vida democrática em qualquer parte do mundo.

O discurso da coligação PSDB/DEM/PPS nas eleições ora encerradas, em muitos momentos reacendeu essa possibilidade de retrocesso político. A vontade de ganhar por parte da coordenação de campanha do José Serra passou raspando no abandono das regras do jogo, o que traria conseqüências imprevisíveis para o país.

A abertura das urnas acalmou os ânimos e possibilitou às partes em litígio realizarem uma analise mais fria dos resultados alcançados. Olhando o mapa eleitoral à distancia, tem-se a impressão de um Brasil dividido entre o sul rico, culto e inteligente e o norte/nordeste pobre e ignorante gerando equívocos e preconceitos em grande parte da população. Na verdade, em cada estado houve milhões de pessoas que votaram contra ou a favor das políticas implantadas pelo governo Lula. A vitória de uma ou outra parte não pode ser explicada pelo recorte regional que muitos se apressam a propagar.

A própria continuidade dos principais programas de governo exigirá da nova presidenta um esforço de diálogo bastante razoável, senão quanto à forma de levar o PAC 2 a estados com o Pará, Minas Gerais, Tocantins, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Paraná e São Paulo. As obras e os recursos nela previstos interessam tanto ao governo federal quanto aos governos estaduais.

Por outro lado, pode-se questionar como os novos governadores de Alagoas, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Norte vão administrar os interesses entre os projetos que desejarão tocar a partir de 2011 e os da população que votou majoritariamente em Dilma como sinal de aprovação as políticas do governo federal. Esse é o jogo da democracia a ser jogado entre 2011 e 2014.

No campo majoritário, os resultados das eleições nos mostram o quanto alguns governadores terão que se esforçar para contar com o apoio estratégico dos senadores eleitos em oposição a eles para viabilizar o seu projeto de governo. Cito como exemplo os governadores Téo Vilella (AL) com os senadores Fernando Collor e Renan Calheiros, Ricardo Coutinho(PB) com os senadores Vitalzinho e Wilson Santiago, Beto Richa (PR) com os senadores Roberto Requião e Gleisi Hoffmann, Tarso Genro(RS) com os senadores Pedro Simon e Ana Amélia e Geraldo Alckmin (SP) com os senadores Eduardo e Marta Suplicy.

Mais uma vez, a administração dos interesses prepondera sobre a construção de consensos.

Isso irá ocorrer mesmo nos casos em que os governadores do PT, PMN, PSB e PMDB, alinhados com o governo, tenham que disputar recursos federais de fontes ainda não regulamentadas, tal é o caso do pré-sal.

Na Câmara e no Senado, o esforço para processar os interesses políticos não é menor. No caso desta primeira Casa Legislativa, se fizermos uma divisão das forças do ponto de vista mais ideológico, teremos um grupo de partidos historicamente mais progressistas, tendo a frente o PT junto com o PSB, PDT, PC do B e o PSOL, os quais somam 168 parlamentares; um grupo que denomino como sendo o da governabilidade, situado ao centro e tendo como ícone o PMDB junto com o PR, PMN, PTB, PRB, PV e PSC, os quais somam 184 parlamentares; um terceiro que defende as posições mais conservadoras, tendo a frente o PSDB junto com o DEM, PPS e PP, os quais somam 150 parlamentares e, por fim, os chamados nanicos (PHS, PT do B, PTC, PSL, PRTB e PRP), que perfazem um total de 11 parlamentares. No Senado, o quadro se reproduz tendo o primeiro grupo 25 parlamentares; o segundo, 32 parlamentares e o terceiro, 24 parlamentares. Em suma, mais uma vez, sem essas forças de centro citadas acima, o governo não terá como avançar na aprovação das reformas tão necessárias para o desenvolvimento do país.

Apesar de neófita em processos eleitorais, a presidenta Dilma Roussef vem demonstrando grande capacidade de conduzir o jogo do poder. Acredito que em parte por ela se colocar como pertencente a um projeto coletivo de sociedade e não considerar a sua eleição como decorrência de uma aspiração pessoal.

Antes de ela ocupar o cargo máximo da política brasileira, o PT e Lula passaram por três tentativas consecutivas de chegar à Presidência da Republica. A cada uma delas, o apoio eleitoral a esse projeto ampliou exponencialmente (11,6 milhões de votos em 1989; 17,1 milhões em 1994; 21,4 milhões em 1998; 39,4 milhões em 2002 e; 46,6 milhões em 2006). Agora em 2010, o projeto alcançou os 47.651.434 de votos sempre comparando os números do primeiro turno. O aumento se dá pelo numero de eleitores no país que cresce a cada 4 anos, mas é decorrente também da confiança que a população deposita nos resultados alcançados pelo governo desde 2002.

Esta bagagem político partidária, o apoio popular ao projeto e a sua imagem publica como representante de uma geração que ousou colocar a vida em risco pela implantação de um projeto democrático popular no Brasil, respaldará a sua atuação frente ao governo a partir do dia 1 de janeiro de 2011. São muitas as tarefas, mas a principal é fortalecer ainda mais os laços das diversas forças em disputa pelo poder no país em torno da ainda jovem democracia brasileira. Sem esta continuidade, tudo o que foi construído até o momento pode se perder e retroagirmos algumas décadas frente ao já conquistado.

Quanto ao ainda presidente Lula, a vida também continua e as tarefas se acumulam. Seria de suma importância alguém com o seu perfil ocupar a função de Ouvidor Mor junto à população brasileira criando uma ponte impossível de ser construída por quem está tocando a máquina governamental. Ao retomar suas andanças pelo país, após deixar o governo, o atual Presidente terá condições de politizar toda a implantação das políticas públicas federais e mobilizar a sociedade brasileira em torno dos projetos estruturantes do governo Dilma.

Além disto, não seria demais sugerir ao presidente Lula algo semelhante à Caravana da Cidadania ocorrida na década de 90, agora pelos países africanos, latino-americanos e caribenhos visando à replicação do projeto democrático popular e do modelo de desenvolvimento com inclusão social e preservação ambiental em voga no Brasil para todas essas regiões.

Haverá pedras no caminho, mas é factível imaginar a consolidação deste projeto nos próximos 12 anos.

*Economista e cientista político

Fonte: Congressoemfoco

Jornais: procurador acusa militar de torturar Dilma

FOLHA DE S.PAULO

Procurador acusa militar de torturar Dilma na ditadura
O Ministério Público Federal apresentou à Justiça uma ação em que acusa um militar de ter torturado a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) e outras vítimas durante o período da ditadura militar. Na acusação formal, que também pede a punição de outros três militares, a Procuradoria reproduz um depoimento prestado por Dilma à Auditoria Militar em 1970. No testemunho, ela aponta Maurício Lopes Lima como um dos torturadores da Operação Bandeirante, criada em 1969 para reprimir opositores do regime.

Porém, em entrevista à Folha em abril do ano passado, Dilma afirmou que Lima presenciou as torturas, mas não realizou pessoalmente nenhuma agressão contra ela. No depoimento de 1970, usado pelo Ministério Público, a ex-ministra disse à auditoria: "na semana passada, dois elementos da equipe chefiada pelo capitão Maurício compareceram ao presídio Tiradentes e ameaçaram a interroganda de novas sevícias, ocasião em que perguntou-lhes se estavam autorizados pelo Poder Judiciário e recebeu como resposta o seguinte: "Você vai ver o que é o juiz lá na OB [Operação Bandeirante]'; (...) que ainda reafirma que mesmo no DOPS foi seviciada".

A Operação Bandeirantes prendeu Dilma, que era militante de esquerda, em janeiro de 1970. De fevereiro a maio daquele ano ela ficou no Dops (Departamento de Ordem Política e Social). Em carta para uma comissão que analisou pedidos de indenização para vítimas da ditadura, Dilma relatou: "em ambas as instituições, ou seja no Dops-SP, como na Operação Bandeirante, fui barbaramente torturada".

Na ação, além de Lima são acusados os militares reformados das Forças Armadas Homero Cesar Machado, Innocencio Fabricio de Mattos Beltrão e o capitão reformado da Polícia Militar de São Paulo, João Thomaz. Segundo a acusação, os militares foram responsáveis pelo assassinato de seis pessoas e pela prática de tortura contra outras 20 vítimas no período entre 1969 e 1970.

Lima afirmou que Dilma disse em entrevista não ter sido torturada por ele pessoalmente. Segundo ele, as acusações são infundadas. Beltrão disse que só vai se manifestar após ler a acusação da Procuradoria. A reportagem ligou para Thomaz e Machado, mas eles não foram encontrados.

Entrevista - Aécio defende refundação do PSDB e oposição propositiva
Ex-governador de Minas e senador eleito, Aécio Neves defende a "refundação do PSDB" para recuperar sua "identidade". Para isso, propõe refazer o programa partidário até maio de 2011. O novo texto defenderia sem "constrangimentos" as privatizações de FHC e, ao mesmo tempo, fugiria de armadilhas eleitorais fixando que empresas como Banco do Brasil e Petrobras devem ser mantidas como estatais.

Ele promete uma "oposição generosa" a Dilma nas discussões sobre reformas e "aguerrida" na defesa da democracia e da ética. Aécio diz que o presidente Lula "atropelou" algumas instituições na campanha, mas Dilma "foi eleita legitimamente".

Folha - Qual será o papel do PSDB no governo Dilma?
Aécio Neves - Existiu um pensador inglês que deixa um ensinamento tanto para o governo que assume como para a oposição. Benjamin Disraeli, primeiro-ministro da Inglaterra (1804-1881), dizia que para haver um governo forte é preciso haver oposição forte. É esse papel que temos de desempenhar.

O PSDB precisa de mudanças após as últimas três derrotas?
Estamos no momento de refundar o PSDB para recuperar nossa identidade partidária. Por isso estarei propondo ao partido que, daqui até maio, quando teremos nossa convenção partidária, possamos refazer e atualizar o nosso programa partidário. Vou sugerir um grupo de três notáveis do partido para coordenar essa refundação.

Quem seriam os notáveis?
O presidente Fernando Henrique, o candidato José Serra e o ex-presidente do PSDB Tasso Jereissati.

Qual a linha da refundação?
Que fale da nossa visão sobre privatização sem constrangimentos. Temos de mostrar como foi importante para o país a privatização das telecomunicações, Embraer, Vale. Ao mesmo tempo assegurar, de forma clara, que existem empresas estratégicas do Estado que não estarão sujeitas a qualquer discussão nessa direção, como o Banco do Brasil, a Petrobras.

O sr. quer acabar com as armadilhas eleitorais em que o partido caiu nas eleições?
Temos de falar disso com altivez, reconhecendo e assumindo o nosso legado. Não existiria o governo Lula com seus resultados se não tivesse havido os governos Itamar Franco e FHC.

FHC disse que não mais apoiará um PSDB que não defenda seu passado.
Eu compreendo a angústia do presidente, mas não vou, numa hora dessas, olhar para trás. Vou olhar para a frente. O governador Serra defendeu com extrema altivez e coragem pessoal as teses que achava que deveria defender. Foi um guerreiro nesta campanha, defendeu valores extremamente importantes.

E sobre lançar daqui a dois anos o candidato do PSDB a presidente em 2014?
Não sei se é hora de pensar nisso. A vida é feita por etapas. Não podemos é correr o risco de ter um processo atropelado no final.

Senado: Cid defende tucano para presidir Casa
O governador reeleito do Ceará, Cid Gomes (PSB), que apoiou Dilma Rousseff, sugeriu ontem que governo e oposição se unam para eleger o senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) para a presidência do Senado no ano que vem. Para Cid, a presidente eleita não tem a experiência que Lula tem e vai depender mais da política institucional e do Congresso do que Lula.

Lula vai negociar reforma política em 2011
Um dia após ter afirmado que não vai interferir na composição do governo de Dilma Rousseff -"rei morto, rei posto"-, o presidente Lula disse ontem, em reunião ministerial no Palácio do Planalto, que pretende negociar com a oposição e emplacar uma reforma política no primeiro ano do novo governo.

Em dezembro passado, após o escândalo do mensalão do DEM, Lula defendeu a convocação de uma Assembleia Constituinte só para promover a reforma política: "Os partidos políticos deveriam estar defendendo neste momento, depois das eleições de 2010, uma Constituinte específica para fazer uma legislação eleitoral para o Brasil. Não é possível continuar do jeito que está".

Ontem, na reunião, Lula disse que atuará no PT e negociará com os aliados o texto da reforma. Ele defende o financiamento público das campanhas, o voto em lista e a fidelidade partidária. "O presidente disse que vai atuar como um leão na reforma política", disse o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

Leia artigo em que Rudolfo Lago, editor-executivo deste site, adianta o assunto em agosto passado:

Lula depois de Lula – “O presidente tem amadurecido uma ideia: tornar-se uma espécie de arauto da reforma política assim que deixar o Planalto”

Projeto previa voto em lista e verba pública
Em fevereiro de 2009, o presidente Lula enviou ao Congresso Nacional um projeto de reforma política e eleitoral que previa a adoção do financiamento público de campanha e o voto em lista fechada. A primeira medida determinava que as campanhas seriam custeadas pelo Estado, com a proibição de financiamento privado, mesmo que com recursos do próprio candidato.

A segunda consistia na adoção da lista fechada nas eleições proporcionais: em vez de votar num candidato a vereador, deputado estadual ou federal, o eleitor votaria numa lista de candidatos ordenada pelo próprio partido. Na prática, o eleitor passaria a votar nos partidos, e não mais nos candidatos.

A reforma também previa a proibição de coligações partidárias e a adoção da cláusula de desempenho, pela qual os partidos que não alcançassem 1% dos votos válidos na eleição para a Câmara dos Deputados não teriam cadeiras no Poder Legislativo. Essas propostas acabaram sendo rejeitadas pela maioria dos líderes partidários em maio de 2009.

Governadores defendem volta da CPMF
Os governadores do PSB defenderam ontem a criação de um novo imposto para financiar a saúde – a CSS (Contribuição Social para a Saúde) ou a volta da CPMF. Pronta para votação na Câmara desde 2008, a sugestão é que a CSS tribute em 0,1% as movimentações financeiras e que o valor seja integralmente destinado ao setor.

O tributo foi embutido no projeto que regulamenta a Emenda 29, faltando votar só uma emenda do texto. Caso seja aprovado, ele ainda precisa passar pelo Senado. "A pauta real do povo não é quem será ministro de A ou B, mas a necessidade da saúde. Por isso, se for necessário criar um novo imposto, vamos fazer", disse o presidente do PSB, o governador reeleito Eduardo Campos (PE). O PSB foi o partido aliado a Dilma Rousseff (PT) que mais elegeu governadores: seis.

Sarney sinaliza que governo vai negociar mínimo
Aliado da presidente eleita Dilma Rousseff (PT), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que a petista garantirá um aumento "substancial" ao salário mínimo em 2011. Ele sinalizou que o governo está disposto a negociar o valor de R$ 580 proposto pelas centrais sindicais. "A nossa presidente disse que, de qualquer maneira, fará de tudo para aumentar substancialmente o salário mínimo. Precisamos fazer as contas de maneira que tenhamos equilíbrio fiscal."

As centrais formalizaram o pedido ao relator do Orçamento de 2011, Gim Argello (PTB-DF), para que o mínimo suba de R$ 510 para R$ 580 em 2011 – diante da sobra de R$ 17,7 bilhões na proposta orçamentária. A própria Dilma disse que o mínimo pode chegar a R$ 600 no final de 2011.

Dilma é vista em casa de empresário na BA
Na primeira folga desde o fim da campanha, a presidente eleita Dilma Rousseff escolheu o Nordeste, região que lhe deu mais de 70% dos votos, para descansar. A Folha apurou que Dilma foi vista ontem na casa do empresário paulista João Paiva, na praia de Patizeiro, a cerca de 30 km do centro de Itacaré. Ela estaria hospedada no local desde ontem.

Pouco conhecido, Paiva tem uma casa luxuosa isolada no topo de um morro cercado de mata nativa e com vista para o mar. Projetada pelo arquiteto Claudio Bernardes (1949-2001), o imóvel é considerado um dos mais luxuosos de Itacaré, retiro de artistas e empresários. A construção já foi capa da "Casa Vogue", que a descreveu como a "materialização do paraíso tropical", em 2007. Segundo a revista, são 1.200 metros quadrados erguidos em "linhas contemporâneas equilibradas em pedra, madeira e vidro".

Procuradoria apura se jovem cometeu crime de racismo
O Ministério Público Federal em São Paulo abriu uma investigação para apurar se a estudante de direito Mayara Petruso cometeu o crime de racismo ao divulgar mensagens na internet ofensivas a nordestinos. A investigação foi iniciada após a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Pernambuco pedir a abertura de ação penal contra a jovem. Ao fim da apuração, a Procuradoria decidirá se oferece denúncia contra Mayara.

A OAB pede que a estudante seja acusada por racismo e incitação ao homicídio. Após a eleição de Dilma Rousseff com ampla vantagem no Nordeste -10,7 milhões sobre o tucano José Serra -, Mayara publicou a seguinte frase no Twitter: "Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!". O caso gerou polêmica e deflagrou um embate na internet e fora dela. Internautas criaram espaços com outras manifestações de ódio regional e também para denunciar agressões contra nordestinos.

No Tumblr (site onde são postadas fotos), surgiu o "Diga não à xenofobia". Lá, é possível encontrar outras mensagens discriminatórias, inclusive contra Mayara. Um dos usuários diz: "Como um bom nordestino que sou, matem afogada essa Mayara Petruso". A mídia nordestina entrou na polêmica. O jornal baiano "Correio" estampou na capa de ontem uma foto de Mayara, com o título "A paulista".

Petista é a 16ª em ranking de mais poderosos
No ranking que elegeu as 68 pessoas mais poderosas do mundo, a presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff, ocupa a 16ª posição. A lista – elaborada pela revista "Forbes" e divulgada anteontem – coloca Dilma à frente de personalidades como o presidente-executivo da Apple, Steve Jobs, que aparece na 17ª posição, o presidente francês, Nicolas Sarkozy (19º) e a secretária de Estado americana, Hillary Clinton (20ª). A revista ressalta, na biografia de Dilma, que ela irá tocar a maior economia da América Latina.

Operação da PF investiga doações de campanha e apreende arquivos
A Polícia Federal no Acre deflagrou ontem a Operação Terra Caída, que investiga irregularidades em doações para a campanha. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão de documentos, computadores e arquivos em seis endereços de Rio Branco e três de São Paulo. Ninguém foi preso.

A suspeita da PF é que construtoras com contratos com o poder público tenham doado recursos não declarados à Justiça Eleitoral. O governo do Estado é comandado atualmente por Binho Marques (PT). De acordo com informações da Polícia Federal, o dinheiro teria sido empregado na compra de votos "e consequente abuso econômico".

Fisco proíbe manobra contábil da Petrobras para diminuir tributos
A Receita Federal publicou ontem instrução normativa que veta operações contábeis como a utilizada pela Petrobras em 2008 para reduzir o volume de tributos. O tema foi motivo de disputa entre a empresa e a então secretária da Receita, Lina Vieira, que deixou o cargo em 2009.

A polêmica se referia à maneira de contabilizar a variação do câmbio em caixa. A Receita sempre alegou que o contribuinte era livre para optar pelo mais conveniente ao fazer essa conta, mas cobrava que a opção fosse feita no começo do ano e não fosse mais alterada. Com a regulamentação, mudanças só podem ser feitas no início de cada ano, salvo no caso de ocorrência de variação cambial considerada excessiva.

TSE erra e duplica gastos de Teresa Jucá em campanha para deputada
Por erro Tribunal Superior Eleitoral, as despesas da deputada eleita Teresa Jucá, do PMDB de Roraima, apareceram duplicadas no sistema de prestação de contas. A reportagem "Deputados federais eleitos gastaram R$ 9,7 por voto", publicada ontem na Folha, se baseou na informação do TSE para levantar gastos dos deputados eleitos. O TSE diz que o erro não atingiu outros candidatos. Com a correção, o total de despesas de Teresa é R$ 3,6 milhões, e não R$ 7,2 milhões – R$ 121,92 por voto.

Após derrota, Serra viaja à Europa para ministrar palestra
O candidato derrotado à Presidência da República José Serra (PSDB) viajou ontem à tarde para a Europa. O destino provável do ex-presidenciável é a França, onde ele dará uma palestra nos próximos dias. Serra recusou o convite num primeiro momento, mas decidiu ir.

Segundo tucanos, o futuro político de Serra é uma incógnita. O que está decidido é se manter na vida pública com atuação política ativa. Fato, por ora, é seu desejo em manter o controle sobre o PSDB. Apesar de não descartada a hipótese, é pouco provável que Serra busque um cargo na hierarquia do partido. A sucessão interna no PSDB acontece em março.

O ESTADO DE S. PAULO

Sai ação contra torturadores de Dilma
O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou ação civil pública visando a declaração da responsabilidade civil de quatro militares reformados - três deles integrantes das Forças Armadas e um da Polícia Militar de São Paulo - sobre mortes ou desaparecimentos forçados de pelo menos seis pessoas, além de tortura contra outras 20, todas detidas pela Operação Bandeirante (Oban), nos anos 70, auge da repressão.

A Procuradoria da República cita como uma das vítimas a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), presa e torturada em 1970. Às páginas 30 e 31 da ação, o texto distribuído à Justiça Federal dedica capítulo a Dilma, ou Estella como ela se identificava na militância da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e da VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares). São acusados na ação os militares reformados das Forças Armadas Homero Cesar Machado, Innocêncio Fabricio de Mattos Beltrão e Maurício Lopes Lima e o capitão reformado da PM de São Paulo, João Thomaz.

A procuradoria atribui "ao réu Maurício Lopes Lima" torturas em 16 dissidentes políticos, inclusive Dilma. Na ação é transcrito o relato dela registrado pela Arquidiocese de São Paulo no Projeto Brasil Nunca Mais, a partir do depoimento prestado à Auditoria Militar em 1970 no processo 366/70. Na época, Lima era capitão.

"Pelos nomes conhece apenas a testemunha Maurício Lopes Lima, sendo que não pode considerar a testemunha como tal, visto que ele foi um dos torturadores da Oban; que, com referência às outras testemunhas nada tem a alegar; que tem, ainda, a acrescentar que, na semana passada, dois elementos da equipe chefiada pelo capitão Maurício compareceram ao presídio Tiradentes e ameaçaram a interroganda de novas sevícias, ocasião em que perguntou-lhes se estavam autorizados pelo Poder Judiciário e recebeu como resposta o seguinte: "você vai ver o que é o juiz lá na Oban"; (...) que ainda reafirma que mesmo no DOPS foi seviciada ...)."

OAB indica advogado ficha-suja e STJ busca solução para preencher vagas de ministros
Advogados com a ficha suja que se candidataram a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram barrados pelos ministros da Corte. Ao menos seis dos 18 candidatos que disputam vagas no segundo tribunal na hierarquia do Judiciário têm problemas com a Justiça. Os nomes desses advogados não foram divulgados pelo STJ. Em razão disso, a escolha dos três ministros que ocuparão as vagas do STJ destinadas a advogados pode ficar para a presidente eleita, Dilma Rousseff. Nesta quinta-feira, 4, em sessão secreta, o STJ tentou mais uma vez achar uma solução para o problema.

Nesta sexta-feira, 5, o presidente do STJ, Ari Pargendler, passará o problema para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Foi a OAB que elegeu os 18 candidatos que compõem as três listas sêxtuplas e que disputam as três vagas abertas no STJ. Também será a OAB, diz um ministro do tribunal, que terá de resolver esse problema. A decisão de levar o problema para a Ordem foi resultado da sessão reservada dos ministros do STJ na tarde desta quinta-feira.

O presidente da OAB nega que as listas encaminhadas ao STJ tenham problemas. "A OAB está absolutamente tranquila quanto à idoneidade e competência dos candidatos selecionados", afirmou. "Acredito que o STJ vai cumprir sua missão constitucional (de votar os nomes). A Ordem está tranquila com as escolhas que fez", concluiu.

MP denuncia promotores por envolvimento no 'mensalão' do DF
Quase um ano depois do escândalo do “mensalão” do DEM no Distrito Federal, saiu a primeira denúncia à Justiça. Os promotores Leonardo Bandarra e Deborah Guerner foram formalmente denunciados por envolvimento no esquema de corrupção em Brasília. Bandarra era, até julho deste ano, o procurador-geral de Justiça, cargo que chefia o Ministério Público local. Guerner é apontada na investigação como sua parceira na atuação dentro do esquema.

A denúncia está sob sigilo judicial e foi protocolada pelo Ministério Público Federal no gabinete do desembargador Antônio Souza Prudente, que preside o inquérito no Tribunal Regional Federal (TRF) contra os dois promotores. Bandarra e Deborah Guerner são acusados de cobrarem propina do ex-governador José Roberto Arruda para proteger seu governo dentro do Ministério Público do DF. Um outro inquérito tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o esquema de corrupção no DF. A investigação sobre os dois promotores corre separadamente no TRF.

De acordo com a apuração, em troca de dinheiro, Bandarra usava o poder de dirigente do MP para dar informações privilegiadas sobre investigações conduzidas por promotores e barrar apurações que pudessem comprometer Arruda, como as relacionadas aos contratos de lixo. Em depoimento, Durval Barbosa - delator do esquema - disse que Bandarra recebeu R$ 1,6 milhão de propina. Deborah Guerner seria a intermediária nas negociações com o governo de Arruda.

Maioria dos governadores eleitos quer volta da CPMF para financiar saúde
A maioria dos governadores eleitos em outubro defende a recriação de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta pelo Senado em 2007. Apenas seis governadores de oposição - dois do DEM e quatro do PSDB - disseram ser contra a medida. Mesmo assim, um tucano, o mineiro Antonio Anastasia, está entre os 14 que se manifestaram a favor da volta do imposto do cheque. O Estado procurou os 27 governadores que continuam no cargo ou tomam posse em janeiro. Dois não foram localizados e cinco não se manifestaram. Entre esses está o alagoano Teotonio Vilela, que em 2007 chegou a dizer que “todos os governadores do PSDB” queriam a aprovação da CPMF. Os cinco petistas eleitos apoiaram a iniciativa.

Ontem, Anastasia lembrou que “a maioria esmagadora” dos governadores se posicionou a favor da manutenção do tributo em 2007, derrubado pelo Senado na principal derrota no Congresso sofrida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A saúde é a chamada política pública de demanda infinita”, disse o mineiro, que esteve ontem com o senador eleito Aécio Neves (PSDB) em Caeté (MG).

O novo movimento em prol de um tributo para financiar a saúde pública tem à frente os seis governadores eleitos pelo PSB, partido da base de apoio de Lula. Um dia depois de a presidente eleita Dilma Rousseff ter defendido novos mecanismos de financiamento para o setor, os socialistas lançaram sua mobilização, em reunião da Executiva Nacional em Brasília. “É um sacrificiozinho muito pequeno para cada brasileiro em nome de um grande número de brasileiros que precisa dos serviços de saúde e precisa que esses serviços sejam de qualidade”, afirmou o governador reeleito do Ceará, Cid Gomes.

Cid Gomes defende a regulamentação do artigo 29 da Constituição (conhecida como Emenda 29), que obriga União, Estados e municípios a investirem mais em saúde, e também a aprovação do projeto que cria a Contribuição Social da Saúde, a CSS, com alíquota de 0,10% sobre as movimentações financeiras. Ambas estão paradas na Câmara dos Deputados. “A vantagem desse projeto é que se trata de uma contribuição para a saúde dentro de recursos que já existem”, disse o governador reeleito do Piauí, Wilson Martins.

DEM conclama oposição a se unir para impedir reedição do tributo
O DEM divulgou ontem nota repudiando a tentativa da presidente eleita, Dilma Rousseff, de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), qualificada pelo partido como "o famigerado imposto do cheque". A CPMF acabou em dezembro de 2007, depois que as oposições se uniram a alguns senadores governistas dissidentes e rejeitaram a proposta de sua prorrogação. Para o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), que assina a nota, a "convocação" da presidente eleita aos governadores, para assumirem o movimento pela volta do imposto, é um "capricho vingativo do atual presidente da República".

Bornhausen disse que o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) logo após o fim da CPMF e o constante aumento da arrecadação de tributos alimentaram os cofres públicos com mais recursos do que os gerados pelo imposto do cheque. O DEM conclamou a oposição no Congresso e nos Executivos e Legislativos estaduais a se unir para impedir a volta da CPMF.

Já o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), vice-líder da oposição, afirmou em discurso na Câmara que o presidente Lula "mente" ao afirmar que faltou dinheiro para a saúde. Citando números da Receita Federal e do Tesouro Nacional sobre aumento na arrecadação de impostos, Hauly disse que "nem sempre os interesses do Planalto são os da nação. É o caso dessa famigerada contribuição para a saúde".

Finalidade do imposto do cheque foi logo desvirtuada
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) - ou "imposto do cheque", como era conhecida -, foi criada em 1996, como forma de substituir o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), de 1994. Inicialmente, o imposto deveria financiar a saúde, mas, dois anos depois de ser criado, parte do valor arrecadado foi direcionada para a Previdência e para o combate à pobreza.

Conforme o nome do tributo evidencia, a CPMF foi criada como um tributo provisório, mas foi sucessivamente renovada pelo Congresso. Até que, em 2007, o Senado derrubou a emenda constitucional que previa a prorrogação da contribuição até 2011, naquela que foi considerada a maior derrota do governo Lula no Legislativo.

O imposto cobrava alíquota de 0,35% sobre movimentações financeiras, como pagamentos com cheques ou cartões de débito e a maioria das transferências bancárias. Quando foi derrubada, a CPMF recolhia para os cofres do governo uma média de R$ 40 bilhões por ano - dos quais 53% iam para a saúde, 26% para a Previdência e 21% para o Fundo de Erradicação da Pobreza.

Aliados fazem ‘escambo’ na Esplanada para garantir comando de ministérios
Enquanto a presidente eleita, Dilma Rousseff, descansa até domingo da jornada das eleições, os partidos aliados trabalham para assegurar o maior espaço possível no futuro governo. O PMDB, por exemplo, fez chegar ao PR a proposta de um escambo no feudo ministerial: a Agricultura, hoje ocupada por Wagner Rossi, ligado ao vice eleito, o peemedebista Michel Temer, seria trocada pelos Transportes.

Se a negociação der certo, e se Dilma concordar, o PR poderia indicar o senador eleito Blairo Maggi (MT) para a Agricultura. E o PMDB passaria a cuidar da pasta que desde 2003 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou ao PR, primeiro para Anderson Adauto, hoje prefeito de Uberaba, depois para o senador Alfredo Nascimento, que disputou o governo do Amazonas e perdeu.

O Ministério dos Transportes deverá investir R$ 17 bilhões nas rodovias federais em 2011, 36% a mais dos que os R$ 12,5 bilhões deste ano - R$ 5 bilhões em manutenção de rodovias e outros R$ 7,1 bilhões na ampliação da malha rodoviária.

O PSB espichou o olho para um ministério na área da infraestrutura. Em reunião da Executiva Nacional do PSB, ontem, os socialistas concluíram que cairia bem ao partido um ministério tocador de obras em lugar do técnico Ciências e Tecnologia, há oito anos sob o seu comando.

Mínimo fica entre R$ 560 e R$ 570, prevê Lupi
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou ontem que o aumento do salário mínimo, que entrará em vigor em 1.º de janeiro de 2011, será fruto de negociações do governo com partidos e centrais sindicais, mas deve variar entre R$ 560 e R$ 570. "Menos que esse patamar não deve ser." A proposta atual é de R$ 538,15, que poderia ser arredondado para R$ 540.

O ministro disse que defende o reajuste proposto pelo governo federal, mas destacou que sua posição pessoal é por aumento acima de R$ 560. Na avaliação de Lupi, a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), vai respeitar parâmetros técnicos para o novo reajuste. Segundo ele, a petista "sempre vai trabalhar com o equilíbrio das contas públicas".

Ontem, começou a batalha no Congresso para elevar o salário mínimo a um valor maior do que o proposto pelo governo. As centrais sindicais estiveram com o relator do projeto de lei do Orçamento de 2011, Gim Argello (PTB-DF), para pressionar por um aumento acima da inflação.

A Força Sindical propôs um piso de R$ 580. Argello empurrou a discussão para a semana que vem, quando os sindicalistas deverão encontrar-se com representantes do governo e da equipe de transição. Ele já arredondou o valor para R$ 540, mas disse que está se esforçando para chegar a R$ 550.

R$ 580 tem possibilidade, diz Sarney
O presidente do Senado, José Sarney, disse ontem que o valor do novo salário mínimo pedido pelas centrais sindicais de R$ 580 tem chance de ser aprovado. "Nossa presidente Dilma já disse que vai fazer tudo para que o salário mínimo tenha um aumento substancial", afirmou Sarney. "Mas evidentemente nós precisamos fazer as contas de maneira que mantenhamos o equilíbrio fiscal", acrescentou.

As centrais sindicais querem o valor de R$ 580 para o salário mínimo, o governo defende R$ 540 e a oposição, R$ 600, valor prometido pelo tucano José Serra durante a campanha eleitoral. Segundo Sarney, na próxima semana o Senado retomará as votações, "tirando das gavetas" várias propostas prontas para votação no plenário. "Na próxima semana, vamos começar de novo, sempre no fim do ano, bem do jeitinho brasileiro de deixar para a última hora. É a hora justamente de limpar as gavetas."

Entre as propostas engavetadas estão a que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, em caso de crime hediondo, e a que regulamenta a indicação de suplentes de senadores, impedindo que o cargo seja ocupado por parentes dos parlamentares.

Brasil disputará FAO e candidato pode ser Lula
O Brasil formalizou sua disputa pela direção-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) com o inédito cuidado de não antecipar o nome de seu candidato. A cautela se deve ao fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não ter ainda decidido se concorrerá ao posto ou se deixará a disputa para seu ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. De acordo com autoridades brasileiras, o candidato original de Lula, José Graziano, teria chances remotas de ser o indicado pelo governo para esse organismo, sediado em Roma.

A definição sobre a candidatura terá de esperar a sucessão de Amorim. O nome de maior agrado pessoal de Dilma é o do diplomata Antônio Patriota, secretário-geral das Relações Exteriores e ex-embaixador do Brasil em Washington. Patriota tornou-se amigo de Dilma e é visto como uma opção menos traumática, por tratar-se de um membro do Itamaraty.

Mas também o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e até o ex-ministro Antonio Palocci são cogitados. Dentre as três opções, a escolha de Patriota sugere a continuidade da política externa de Lula-Amorim. A aposta em Palocci envolveria mudanças mais profundas, em especial na orientação da política comercial, como já foi sinalizado no seu período na Fazenda. A posição de Meirelles sobre temas de política internacional é uma incógnita. Mas ele tem mostrado capacidade de negociação em foros internacionais.

'Lula não verá uma oposição como a que o PT fez com FHC'
Na primeira aparição após a eleição de Dilma Rousseff (PT), o ex-governador de Minas e senador eleito, Aécio Neves, evitou polemizar com o PSDB paulista, reiterando os elogios ao candidato derrotado José Serra. Mas deixou clara a disposição de protagonizar a oposição no seu retorno ao Congresso, mobilizando o Parlamento para construção de agenda pela aprovação das reformas política e tributária.

Em entrevista coletiva, defendeu a participação dos governadores do PSDB na construção de um projeto de poder, rebateu a declaração do presidente Lula, que pediu atitude não-raivosa da oposição, e disse que, ao contrário do comportamento do PT, a oposição no governo Dilma será não só responsável e generosa com o Brasil, como terá o dever de apresentar agenda propositiva no Congresso.

Contra PMDB muito forte, Cid sugere Aécio liderando Senado
Anabolizado pela eleição de seis governadores, o PSB, em sua luta por cargos, decidiu jogar contra a aliança PT-PMDB prestigiando um adversário: o senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG). Na reunião da Executiva do partido, ontem, o governador reeleito do Ceará, Cid Gomes, surpreendeu ao propor apoio da base aliada à eleição do senador tucano para presidente do Senado.

"Defendo que a presidente eleita, Dilma Rousseff, faça um gesto em relação ao diálogo prometido, para trazer a oposição. Esse gesto seria o Aécio Neves na presidência do Senado", disse Cid Gomes. "Seria um belo aceno para a oposição", completou.

As chances de a ideia prosperar são, no entanto, muito pequenas. O PMDB elegeu o maior número de senadores. Pelo regimento, deverá indicar o presidente do Senado. "O Cid fez uma proposta ousada de se sair da dicotomia PT-PMDB", avalia o deputado reeleito Júlio Delgado (PSB-MG).

O GLOBO

TCU condena Temporão por erros no Inca
O Tribunal de Contas da União condenou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a pagar multa de R$ 10 mil por irregularidades em obras do Instituto Nacional do Câncer (Inca), do qual foi diretor-geral de 2003 a 2005. Acórdão recém aprovado o responsabiliza por uma série de manobras, como retirar serviços do contrato para incluir outros, sem previsão. E ainda manipular o preço de itens, prática conhecida como "jogo de planilha".

O TCU analisou a reforma de várias unidades e a construção de um prédio de seis andares, executadas pela Santa Bárbara Engenharia, ao custo de R$ 13,4 milhões. Uma das conclusões é que o Inca juntou indevidamente, numa mesma licitação, serviços de diversos tipos, feitos em locais distantes uns dos outros, quando deveria ter promovido mais de uma concorrência.

Num dos aditivos ao contrato, foram excluídos serviços na Coordenação Geral de Administração (Coage) e postas no lugar intervenções em nove outras áreas, sem que houvesse previsão inicial. A substituição foi feita ao mesmo valor, com exatidão até nos centavos. Para isso, os preços de alguns itens foram reduzidos em até 94% e o de outros, acrescidos em até 1.204%.

PDT quer mais ministérios, diz Lupi
Além de demonstrar sua vontade de permanecer no cargo, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, disse ontem que seu partido (PDT) deseja aumentar sua participação no governo Dilma Rousseff, com mais uma pasta, "sempre na área social". — Vamos reivindicar a manutenção da área do Trabalho. Mas Educação é uma área estratégica, assim como Turismo, por causa dos eventos esportivos que vamos ter, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas — disse Lupi, durante evento no Sindicato dos Trabalhadores de Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo (Sindpd).

Em Brasília, o presidente da Força Sindical e deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) também afirmou que os pedetistas querem dois ministérios a partir do ano que vem. Ele disse que o partido elegeu uma bancada de 28 deputados e quatro senadores. Assim como Lupi, afirmou que o partido quer duas pastas na área social: — Gostaríamos do Ministério do Trabalho e mais um.

CPMF, o ‘capricho vingativo’ de Lula
A oposição recebeu com reservas e pesadas críticas a ideia de ressuscitar a CPMF, na forma da Contribuição Social da Saúde (CSS), que garantiria mais recursos à saúde. Para os líderes da oposição no Congresso, não há justificativa plausível nem clima político para a recriação do imposto. A saída para o caos na saúde pública brasileira, alegam, passa pela regulamentação dos recursos que devem ser investidos no setor e melhoria de gestão.

A oposição enfatiza ainda que, depois do fim da CPMF, o governo aumentou outros impostos, conseguindo arrecadar bem mais do que o que era obtido com a contribuição sobre movimentação financeira, mais conhecida como imposto do cheque.

Líder do DEM na Câmara, o deputado Paulo Bornhausen (SC) repudiou a ideia e disse que o partido não permitirá que a população pague "a conta da eleição". Segundo ele, a defesa feita por governadores do PSB atende a "capricho vingativo" do presidente Lula e da presidente eleita, Dilma Rousseff, de querer recriar o imposto derrubado em 2007 pelo Senado.

CPMF, o retorno
Numa articulação que recebeu o aval do governo Lula e da presidente eleita, Dilma Rousseff, o presidente nacional do PSB e governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, e outros governadores do partido defenderam a volta da cobrança de um tributo para aumentar os recursos de financiamento da saúde pública, em substituição à CPMF.

O tema foi defendido abertamente pelos seis governadores eleitos pelo PSB, em reunião do partido que aconteceu ontem, em Brasília. Na véspera, Lula e Dilma anteciparam que governadores tinham essa intenção. A CPMF foi extinta pelo Senado em dezembro de 2007. Na entrevista coletiva no Palácio do Planalto, anteontem, Dilma afirmou que prefere outras soluções à criação de imposto, mas disse que não podia ignorar o movimento dos governadores.

A ação combinada dos governadores aliados ajuda a evitar o desgaste direto da presidente eleita de propor a recriação de um imposto na pauta política dos primeiros meses de governo. — Tenho colocado ao presidente Lula que há um subfinanciamento da saúde, que é uma grave questão nas contas dos municípios e dos estados. Por isso, em parte ou no todo, a CPMF deve voltar — disse Eduardo Campos, ao se reunir com os demais governadores e líderes do PSB.

Aécio promete ‘oposição generosa’
Na primeira aparição pública desde a eleição de Dilma Rousseff (PT) para a Presidência, o senador eleito Aécio Neves (PSDB) prometeu ontem fazer uma oposição "responsável e generosa com o país" ao novo governo, mas atenta na fiscalização das ações do Executivo. — O presidente pode ficar tranquilo: ele não verá uma oposição como a que o PT fez em relação ao governo Fernando Henrique, propondo o "Fora FHC" ou votando contra matérias relevantes, como o Plano Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal — ironizou.

Na quarta-feira, o presidente Lula havia dado um recado à oposição, pedindo que não agisse de forma raivosa em relação à sua sucessora no cargo. Aécio se esquivou de perguntas sobre se teria intenção de disputar as eleições em 2014. Mas sinalizou o que seriam os primeiros passos para a viabilização de uma candidatura tucana nos próximos anos: fortalecer o partido e atrair para sua órbita lideranças políticas dos estados onde o PSDB teve um mau desempenho nas eleições, principalmente no Nordeste. — Em pelo menos dez estados brasileiros, o PSDB é frágil do ponto de vista regional. Nós temos um período para atrair forças políticas em torno de uma visão nova de Brasil — afirmou ele.

Brasil retrocede em ranking de desenvolvimento humano
Apesar do aumento da renda, do emprego e de um crescimento "chinês", sob efeito da desigualdade social, o Brasil viu a distância que o separa das nações de desenvolvimento humano muito elevado ficar maior. Desde 2007 no rol de países com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Brasil melhorou as condições de vida da população nas áreas de saúde, educação e renda entre 2009 e 2010. O país atingiu a 73ª posição no ranking, quatro acima do ano passado e maior avanço entre os países pesquisados. No entanto, quando se leva em conta a desigualdade, o país despenca 15 posições para a 88ª posição na lista dos países analisados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A razão para a marcha ré se deve aos elevados padrões de desigualdade que "comeram" 27,2% do desenvolvimento humano. O Brasil teve perdas superiores à média (24%) e uma das maiores quedas entre os países de seu grupo. Apenas Peru, Belize, Colômbia, e Panamá tiveram "prejuízos" mais consistentes.

Um desafio para o novo governo: mais Estado na economia
No discurso de despedida, o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Arthur Badin, disse nesta quinta-feira que o aumento da influência do Estado na economia, já em curso na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é desafio para o órgão durante o governo de Dilma Rousseff.

Badin - que teve um mandato marcado por atritos com o Executivo e acabou preterido para recondução ao cargo - destacou que medidas anticíclicas tomadas pelo governo durante a crise financeira resultaram num boom de fusões e aquisições, que se acumularam no Cade neste ano. Ele defendeu a continuidade das políticas adotadas na gestão do presidente Lula (redução de prazo de análise, edição de súmulas vinculantes, aplicação de altas multas e reforço no combate aos cartéis).

Fonte: Congressoemfoco

Suplentes doaram R$ 3 milhões para senadores

Um em cada três dos senadores recém-eleitos declarou à Justiça Eleitoral ter recebido doação de seus suplentes. A ajuda dos parceiros de chapa corresponde a 5% do total arrecadado

Vitalzinho recebeu de João Lira, seu suplente, R$ 870 mil. Um empresário "ficha limpa" e "competente"

Edson Sardinha e Eduardo Militão

Escalados para substituir os senadores em caso de licença, renúncia ou morte, os suplentes dos eleitos em outubro já entraram em campo. Um em cada três dos senadores recém-eleitos declarou à Justiça eleitoral ter recebido recursos de seus suplentes ao longo da campanha.

Levantamento feito pelo Congresso em Foco na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que 19 suplentes doaram R$ 3 milhões a 16 senadores, seja em nome pessoal ou de empresas que constam de suas relações de bens. A ajuda dos suplentes corresponde a 5% de todo o montante arrecadado por esse grupo de senadores. As contribuições variam de simbólicos R$ 500 a quase R$ 900 mil.

A maior doação foi registrada pelo empresário Raimundo Lira (PMDB), primeiro suplente do senador eleito Vital do Rego Filho (PMDB-PB). No final do mandato de deputado, Vitalzinho, como é mais conhecido, recebeu R$ 870 mil de Lira, que foi senador entre 1987 e 1995. A contribuição do suplente equivale a quase um terço dos R$ 3 milhões arrecadados pelo senador eleito.

A colaboração financeira do suplente também foi importante para a campanha do senador eleito Roberto Requião (PMDB-PR). Requião declarou à Justiça eleitoral ter recebido R$ 857 mil do empresário Francisco Simeão Rodrigues Neto (PMDB), o Chico Simeão, seu primeiro suplente e bem-sucedido empresário do ramo de pneus recauchutados. O ex-governador paranaense também informou ter arrecadado R$ 3 milhões.

A terceira maior doação de suplente foi dada ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado recebeu R$ 700 mil do empresário Wilder Morais (DEM), por meio de sua empresa, a Orca Construtora e Concretos Ltda. A colaboração financeira do suplente teve menos impacto na arrecadação geral do senador goiano. Com R$ 9 milhões arrecadados, Demóstenes teve a quinta campanha mais cara entre todos os 54 senadores eleitos em outubro.

As maiores contribuições dos suplentes
(clique para ver detalhes)



Veja aqui todas as doações feitas por suplentes aos senadores eleitos

Procurados pelo Congresso em Foco, dois dos três senadores disseram que não combinaram com os suplentes a doação de qualquer recurso para a campanha. Segundo eles, o critério utilizado foi o bom desempenho dos colegas no meio empresarial e político e o preparo deles para o eventual exercício do mandato no Senado. A assessoria de Roberto Requião disse que ele estava viajando e, por isso, não poderia retornar o contato da reportagem.

Eles são competentes, asseguram senadores

Bem-sucedidos

Além das contribuições aos colegas, os três suplentes que mais doaram na última eleição têm algo mais em comum: todos são empresários bem-sucedidos e donos de patrimônio elevado, de acordo com as declarações de bens entregues à Justiça eleitoral. Simeão declarou possuir R$ 16,9 milhões em bens móveis e imóveis. A declaração patrimonial de Wilder chega a R$ 14,4 milhões. Mas o mais rico deles é Raimundo Lira, com patrimônio avaliado em R$ 54,3 milhões. O segundo suplente de Vitalzinho fez doação bem mais modesta: o vereador Tavinho Santos (PTB), de João Pessoa, doou R$ 1,6 mil para a campanha.

Outros dois senadores eleitos receberam mais de R$ 100 mil de contribuição de seus suplentes. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) recebeu R$ 250 mil da J. G. Rodrigues & Cia Ltda, empresa que consta da relação de bens de Francisco Garcia (PP), seu primeiro suplente. O empresário declarou patrimônio de R$ 21 milhões. Na primeira suplência de Blairo Maggi (PR), José Aparecido dos Santos (PR) contribuiu com R$ 155 mil para a campanha do titular. As demais colaborações financeiras dos suplentes variam de R$ 80 mil a R$ 500.

Além de Vital do Rego Filho, outros dois senadores receberam contribuições dos dois suplentes. Ambos, porém, valores quase simbólicos. Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) recebeu R$ 7 mil, ao todo, dos dois suplentes. Wellington Dias (PT-PI) declarou ter recebido R$ 3.500 dos dois colegas de chapa. A contribuição do segundo suplente do petista foi de apenas R$ 500, a mais baixa registrada entre todos os suplentes.

Encarecimento da campanha

Não há nada na legislação eleitoral que impeça ou restrinja a participação financeira dos suplentes na eleição dos senadores. Para o cientista político Octaciano Nogueira, a ajuda dos suplentes reflete o encarecimento das eleições. “Se o partido não ajuda, ou o candidato corre o risco sozinho – porque são poucos os que têm condições de tirar dinheiro do bolso para fazer campanha milionária – ou recorre a outras fontes de financiamento. A escolha de um suplente rico é uma delas”, diz o professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB).

A prática, segundo ele, abre espaço para eventuais negociações. “Há caso de suplente que financia a eleição e, em troca, exerce dois, quatro anos de mandato. Isso faz parte do jogo, como faz parte do jogo eleger palhaço deputado”, afirma o cientista político em alusão ao deputado eleito Tiririca (PR-SP), comediante que virou fenômeno eleitoral este ano, com 1,3 milhão de votos.

Uma das alternativas para evitar que suplentes exerçam o mandato no Senado sem terem recebido nenhum voto seria repetir na Casa a mesma fórmula adotada na Câmara, onde os mais votados das coligações que não se elegeram assumem o mandato em casos de licença ou vacância permanente do cargo. “Mas esse me parece um problema menor. Precisamos discutir o modelo político brasileiro como um todo, não as questões da Câmara e do Senado, mas as instituições”, defende Octaciano.

Suplente supera titular

Na eleição de 2006, quando 27 cadeiras estavam em disputa, cinco senadores também receberam contribuições dos suplentes. Mas o caso mais emblemático de doação foi registrado em 2002, quando o primeiro-suplente Wellington Salgado (PMDB) bancou quase metade dos R$ 2,4 milhões levantados pelo senador Hélio Costa (PMDB-MG).

Mesmo sem ter recebido diretamente um único voto, Wellington acabou exercendo o mandato por quase cinco anos, ou seja, por mais tempo que Hélio Costa, que passou esse mesmo período à frente do Ministério das Comunicações.

O suplente reconheceu, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que o apoio financeiro contribuiu para sua escolha. Mas não foi o único fator. "Um foi a minha presença no triângulo mineiro, onde tenho faculdade e um time de basquete, e o segundo é o apoio financeiro, claro", afirmou o peemedebista à Folha em janeiro de 2007.

Os dois candidatos mais ricos na eleição do Senado este ano eram, curiosamente, dois suplentes. Dono do segundo maior patrimônio declarado por todos os 22 mil candidatos que participaram dessas eleições, o empresário João Claudino Fernandes (PRTB) doou R$ 5.600 para seu colega de chapa, o senador eleito Ciro Nogueira (PP-PI). Pai do senador João Vicente Claudino (PTB), o empresário é dono de uma grande rede de lojas sediada no Piauí. A soma de seus bens, segundo declaração prestada à Justiça eleitoral, chega a R$ 623,5 milhões.

Apenas o empresário Guilherme Leal (PV), que concorreu como vice na chapa de Marina Silva (PV) à Presidência, declarou fortuna maior: R$ 1,19 bilhão. Ele foi o principal doador da campanha de Marina; contribuiu com R$ 11,9 milhões.

O segundo maior patrimônio entre os suplentes é o de Lírio Parisotto (PMDB), que ocupará a segunda suplência do senador eleito Eduardo Braga (PMDB-AM). Parisotto informou ter R$ 616 milhões em bens móveis e imóveis. Não há registro de doações do suplente para o candidato, nem em seu nome, nem no das suas empresas. A primeira suplente de Eduardo Braga é Sandra Braga, sua mulher.

Este ano, pela primeira vez, a foto dos dois suplentes de cada candidato ao Senado apareceu na urna eletrônica na hora da votação. Na maioria das vezes, o eleitor não faz ideia de quem compõe a chapa de seu candidato porque os suplentes raramente têm o nome e a imagem exibidos no horário eleitoral.

Atualmente 16 senadores exercem o mandato sem ter recebido qualquer votação. São suplentes que substituem, temporariamente, senadores licenciados ou que herdaram o mandato de colegas falecidos ou que se elegeram governadores ou prefeitos. Quando substituem os titulares, os suplentes usufruem de todos os benefícios dos senadores, como salário de R$ 16.500, carro com motorista, auxílio-moradia, verba de gabinete e o chamado foro privilegiado, prerrogativa de serem julgados apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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Fonte: Congressoemfoco

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