PF flagra governador modelo da Veja recebendo propina

Por IG 27/11/2009 às 15:25


Há Pouco tempo atrás ele posava e desfilava na revista Veja como o melhor governador do Brasil,custou a compra de assinatura da revista, depois cancelada devido a pressões. Detalhe; ele é do partido mais corrupto do Brasil o DEM antigo PFL.





Por Edson Medeiro

ATUALIZANDO

DO IG
Vídeo mostra governador Arruda recebendo suposta propina

As apurações da PF, segundo cópia do inquérito obtida pelo iG, chegaram a um desvio R$ 60 milhões em obras, licitações e contratos de informática de diversas secretarias do goverrno do Distrito Federal.


Barbosa foi um dos principais colaboradores da Operação Caixa de Pandora, realizada na manhã desta sexta-feira pela Polícia Federal.



Vários agentes da Diretoria de Inteligência da PF cumpriram mandado de busca e apreensão na residência oficial do governador José Roberto Arruda do DEM, em secretarias do governo e em gabinetes de deputados na Câmara Legislativa.



Durval colaborou com a PF gravando escutas ambiente e vídeos de membros do governo e deputados distritais discutindo sobre a partilha de propina.
A história sobre a existência desse vídeo circulava por Brasília há algumas semanas. Segundo a reportagem do iG apurou, Durval atuou como colaborador em troca de abrandamento da pena. Durval Barbosa já trabalhou para o ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, adversário político de José Roberto Arruda e que também esteve sob investigação.



Arruda, eleito governador do Distrito Federal pelo DEM em 2006 e cotado como um dos possíveis candidatos a vice-presidente na chapa do tucano José Serra, é um dos alvos do inquérito, presidido pelo ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça. Ele expediu os mandados de busca e apreensão ? não houve, até o momento, nenhum pedido de prisão.
Procurado, o governo do Distrito Federal, por meio da assessoria de imprensa, disse não ter informações oficiais sobre a operação da Polícia Federal.
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/11/27/video+mostra+governador+arruda+recebendo+suposta+propina+9184721.html

Por Edson Medeiro

ATUALIZANDO

DO IG
Vídeo mostra governador Arruda recebendo suposta propina

As apurações da PF, segundo cópia do inquérito obtida pelo iG, chegaram a um desvio R$ 60 milhões em obras, licitações e contratos de informática de diversas secretarias do goverrno do Distrito Federal.


Barbosa foi um dos principais colaboradores da Operação Caixa de Pandora, realizada na manhã desta sexta-feira pela Polícia Federal.



Vários agentes da Diretoria de Inteligência da PF cumpriram mandado de busca e apreensão na residência oficial do governador José Roberto Arruda do DEM, em secretarias do governo e em gabinetes de deputados na Câmara Legislativa.



Durval colaborou com a PF gravando escutas ambiente e vídeos de membros do governo e deputados distritais discutindo sobre a partilha de propina.
A história sobre a existência desse vídeo circulava por Brasília há algumas semanas. Segundo a reportagem do iG apurou, Durval atuou como colaborador em troca de abrandamento da pena. Durval Barbosa já trabalhou para o ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, adversário político de José Roberto Arruda e que também esteve sob investigação.



Arruda, eleito governador do Distrito Federal pelo DEM em 2006 e cotado como um dos possíveis candidatos a vice-presidente na chapa do tucano José Serra, é um dos alvos do inquérito, presidido pelo ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça. Ele expediu os mandados de busca e apreensão ? não houve, até o momento, nenhum pedido de prisão.
Procurado, o governo do Distrito Federal, por meio da assessoria de imprensa, disse não ter informações oficiais sobre a operação da Polícia Federal.
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/11/27/video+mostra+governador+arruda+recebendo+suposta+propina+9184721.html

SAI EDITAL PARA CONCURSO DO TRE-BA

Foi publicado nesta quinta-feira (26) o edital do concurso público do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA). O documento está disponível no site da organizadora de concursos da Universidade de Brasília (Cespe/Unb). São 31 vagas para cargos de níveis médio e superior.
Os candidatos aprovados além do número de vagas previstas inicialmente farão parte do cadastro reserva do órgão federal. São oferecidos salários de R$ R$ 4.052 (técnicos de nível médio) e R$ 6.611 (analistas).

Leia mais

Fonte: politicaetc

ESTOURO DA BOIADA

A Operação Expresso é fichinha diante do que está para acontecer na Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração da Bahia. O novo secretário James Correia confidenciou a amigos que tem a impressão de ter encontrado lá uma “quadrilha”. E não era junina.
Pelo menos 60 ocupantes de cargos comissionados foram exonerados da Indústria e Comércio – e não apenas porque tinham ligações com o PMDB. Descobriu-se um duto na Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) e no Ibametro.
Um dos absurdos era o estado repassar terrenos para “empresários” instalar empreendimentos. Logo após, estes empresários tratavam de vendê-los. O que vazou foi muito pouco diante do que está para acontecer. É mais dor-de-cabeça para o “Galego”.
Postado em Pimenta na Muqueca

EMIR SADER: O SUB-UDENISMO

Condições nas prisões italianas "nunca foram tão ruins", afirma ONG

Por Celso Lungaretti 27/11/2009 às 02:31

"A superlotação priva os prisioneiros de toda dignidade e coloca suas vidas no limite. Mais de 60 detentos cometeram suicídio durante 2009, um número nunca visto antes. Muitas pessoas têm morrido em circunstâncias que ainda não foram investigadas."

O incansável companheiro Carlos Lungarzo, da Anistia Internacional dos EUA, traduziu e divulgou a carta aberta enviada no último dia 23 por Patrizio Gonnella, que preside a Antigone, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, externando-lhe sua apreensão face à possibilidade de o escritor Cesare Battisti ser extraditado para a Itália.

A Antígone, explicou Lungarzo, é uma entidade de defesa dos direitos humanos que opera no território italiano, sendo tida como uma das ONGS mais eficientes, sérias e devotadas de toda Europa. Tem enorme credibilidade.

Atua, principalmente, na investigação e denúncia das ameaças aos DH de pessoas detidas sob a custódia do Estado.

Vale esclarecer que, no trecho em que Gonnella se refere aos 62 presos que se suicidaram nos cárceres italianos apenas em 2009, alude a detentos submetidos aos rigores das seções especiais de isolamento, alguns dos quais são antigos integrantes da ultraesquerda.

Eis a íntegra da carta:

Exmo. Sr. Presidente do Brasil
Luiz Ignácio Lula da Silva
Secretaria de Direitos Humanos


Presidente Lula,

a Antigone é uma ONG italiana que trabalha há 30 anos pelos direitos humanos das pessoas prisioneiras.

Gostaríamos dar nossa contribuição para tornar V. Exa. consciente dos riscos que Cesare Battisti correrá, se ele for extraditado a Itália.

As condições de vida nas prisões italianas nunca foram tão ruins como são agora. A superlotação priva os prisioneiros de toda dignidade e coloca suas vidas no limite.

Mais de 60 detentos cometeram suicídio durante 2009, um número nunca visto antes. Muitas pessoas têm morrido em circunstâncias que ainda não foram investigadas, dentre as quais estão a violência e a falta de cuidados médicos.

O regime prisional regido pelo artigo 41 bis da Lei Penitenciária Italiana é tristemente conhecido por ter sido várias vezes criticado pela Corte Européia dos Direitos Humanos.

As sentenças de prisão perpétua são quase sempre cumpridas integralmente, apesar de a Constituição Italiana dizer que as sentenças devem servir para a reintegração social. Brasil, com um profundo sentido de alta justiça, abandonou a prisão perpétua.

Nós consideramos, realmente, que a vida de Battisti ? que hoje é uma pessoa perfeitamente integrada na sociedade, tendo se passado várias décadas desde a época em lhe foram imputados aqueles crimes - seria colocada em risco se ele fosse extraditado ao nosso país.

Esperando que V. Exa. considere as circunstâncias às quais aqui referidas, eu me despeço, Atenciosamente, Patrizio Gonnella

Email:: naufrago-da-utopia@uol.com.br
URL:: http://naufrago-da-utopia.blogspot.com
Fonte: CMI Brasil

DITADURA: TUMA E MALUF ACUSADOS DE OCULTAÇÃO DE CADÁVERES

A TEORIA DA CONSPIRAÇÃO PERSEGUE GEDDEL

Afirmei em um dos dos meus palpites a respeito da corrida sucessória na Bahia, que o Ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional (PMDB), em virtude de pouca capilaridade eleitoral, revelada pelas reiteradas pesquisas de intenção de votos, que demonstram claramente uma polarização entre o Governador Jaques Wagner e o ex-Governador Paulo Souto, estaria prestes a assumir uma posição desconfortável no processo sucessório baiano, em razão da melhor performarce dos seus principais contendores, e a forte rejeição de sua candidatura, pelo povo da Bahia, também aferida nas mesmas amostras. Sublinhei também, que acahava equivocada a sua estratégia de bater de frente com o PT, nessa sua ambição de governar a Bahia, na base do "custe o que custar", recusando os reiterados convites do Wagner, que o queria integrado em seu projeto de reeleição na condição de candidato ao senado, acreditando, por ambição ou por soberba mesmo, que o presidente Lula desprezaria o seu amigo de lides sindicais, o "galego", como ele intimamente trata o Governador, para dar asas a Geddel Vieira Lima, um aliado nada confiável. Dizia eu tambem, nas minhas despretenciosas elucubrações, que se o Ministro não revisse suas estratégias, acabaria nos braços de Paulo Souto, não como candidato a Governador como chegou a pensar, mas, ao senado, numa situação que o colocaria em confronto direto com o presidente Lula e todo o "stafe" nacional do PT. Um cenário mais obscuro, no entento, estava sendo desenhado para o rebelde Ministro, e que poderá celar de vez o seu destino politico nas eleições do próximo ano. O DEM e o PSDB, que se uniram na Bahia para enfretar a máquina do estado, que está azeitada para reeleger Wagner, esperam Geddel, de braços abertos, agora sem representar mais nenhuma ameaça, e na incômoda posição de coadjuvante de um filme que ele imagiva ser o ator principal. Os deuses da politica, definitivamente resolveram conspirar contra Geddel Vieira Lima, pois segundo a teoria da conspiração, não há nada ruim que não consiga ficar pior. O supsoto envolvimento do seu irmão, Lúcio Vieira Lima, apanhado em escuta telefônica pela Polícia Civil da Bahia, no esquema de corrupção na AGERBA, caiu como uma bomba no colo do Ministro, e ajudou recrudecer ainda mais as suas relações com o Governador Jaques Wagner, que já o ver, como o seu principal adversário, ao ponto de dizer, que se tivesse perder a eleição, preferia perder para Paulo Souto a Geddel. Infelizmente, os geddelistas não têm muito o comemorar.
COMENTÁRIO: Sotero Sabóia
Fonte: Sudoeste Hoje

Presidente do PMDB da Bahia, Lúcio Vieira Lima, é citado em esquema de corrupção braba

Está na manchete de primeira página do jornal A Tarde (26.11): “Irmão de Geddel é citado em esquema de corrupção”. A transcrição dos grampos telefônicos revela que no esquema de propina da Agerba, desmontado pela Operação Expresso, R$ 400 mil de propina iriam para três pessoas, uma delas o presidente estadual do PMDB da Bahia, Lúcio Vieira Lima, que vem a ser irmão do ministro Geddel Vieira Lima. Tem gente querendo politizar um simples caso de polícia.Fiquei espantado com o artigo de hoje (26.11) do meu amigo de longas datas, jornalista Jânio Lopo, na Tribuna da Bahia. O artigo é intitulado “Operação Desastrosa”. Mas, como? A Operação Expresso apurou com provas a existência de um propinoduto na Agerba, identificou todo mundo, prendeu os criminosos de colarinho branco que serão processados. E Jânio Lopo chama isso de desastre? Respeitosamente, permitam-me discordar. Jânio Lopo declarou outro dia que não vota no PT. Direito dele. Mas, não votar no PT e relativizar uma bem-sucedida operação policial por conta de prováveis e possíveis relações políticas já é um pouco demais.Vamos admitir que Jânio Lopo tenha razão. “Falta dizer ao público que a tal operação tem contornos políticos incontestáveis”, afirma o jornalista. Quer dizer que a apuração de um esquema milionário de propina na Agerba “perde a sua importância ética e moral à medida em que o foco foi eminentemente no sentido de trucidar um inimigo do Palácio de Ondina”? Foi o que escreveu Jânio Lopo. Novamente, com o respeito de nossa amizade, permitam-me discordar. Só perde importância se não for verdade. A verdade é o que importa. Temos que lutar contra a corrupção doa em que doer.Voltei a ler hoje o jornal Correio da Bahia, aliás, simplesmente Correio, depois que o senador ACM morreu. Manchete: “Expresso da propina acirra guerra entre PT e PMDB”. Pode até ser. Mas isso não autoriza afirmar que a operação policial teve motivação política. O que Jânio Lopo faria em lugar do governador Jaques Wagner? Mandaria engavetar a investigação policial por envolver nomes de políticos? Mas aí ele estaria se tornando cúmplice do esquema de propina da Agerba. Logicamente, Wagner mandou apurar tudo, como é de sua obrigação constitucional. E aí deu no que deu. Na transcrição das escutas telefônicas com ordem judicial aparece o nome do “gordo”, “gordinho”, “jovem gordo” como destinatário de propina paga por donos de empresas de transporte.O gordo, gordinho, jovem gordo Lúcio Vieira Lima, presidente do PMDB baiano, irmão do ministro Geddel Vieira Lima, reagiu atacando. Tudo não passaria de uma ação orquestrada para enfraquecer a candidatura do irmão ao governo da Bahia. Bem, isso não é crime. Crime mesmo é receber propina para aprovar concessão de transporte público. Torço para isso não seja verdade.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Ministro Juca Ferreira perde a paciência com provocação da Folha de S. Paulo

A reportagem da Folha de S. Paulo conseguiu fazer Juca Ferreira, ministro da Cultura, sair do sério. Ao defender a publicação de um folder sobre o Vale-Cultura, com os nomes dos deputados da Frente Parlamentar da Cultura, o ministro tentou explicar à jornalista Samantha Lima que nada tinha de ilegítimo no fato. A repórter então perguntou porque ele estava tão “emocionado”. Aí ele respondeu: “Meu pinto, meu estômago, meu coração e minha cabeça são uma coisa só”. E na saída completou: “vocês estão sendo pagos para dizer mentira”.O Ministério da Cultura alega em nota pública que “o folder conclama os cidadãos a participar e contribuir para discussões, sendo chamados a apoiar o parlamentar que vota pela cultura, o que, convenhamos, difere essencialmente de um convite para votar no parlamentar que apóia a cultura”. Também acho que é legítimo citar os nomes dos deputados que participam da Frente Parlamentar de Cultura num folder pago pelo MINC. Qual é o problema? O Parlamento é uma instituição da República, os parlamentares são representantes do povo.O folder suprapartidário do MINC tem o título VOTA CULTURA. E foi distribuído por funcionários da Cultura, não militantes partidários. Propõe incentivar eleitores a votar em parlamentares que apóiam a cultura. Foram feitas 4.500 cópias a um custo de R$ 11 mil. Trata-se de um saudável lobby junto ao Congresso Nacional.A verdade é que a Folha de S. Paulo começou uma campanha de caça às bruxas no Congresso Nacional. O jornalão vende a idéia que todo deputado é corrupto até prova em contrário. É a velha história do denuncismo para vender jornal. A repórter da Folha de S. Paulo abordou o ministro Juca Ferreira determinada a provocar um problema. Qualquer coisa que dissesse, a manchete seria a mesma. Escândalo. Também concordo com Juca Ferreira. A Folha de S. Paulo é paga para mentir.
# posted by Oldack Miranda /Bahia de Fato

Caixa fará acordo para as ações da poupança

Luciana Lazarini e Anay Curydo Agora
Os poupadores que têm uma ação de revisão das perdas da poupança durante os planos econômicos contra a Caixa Econômica Federal poderão fechar acordo a partir de janeiro do ano que vem.
A Caixa vai enviar a proposta por carta, informando o valor que será pago se o poupador aceitar o acordo e desistir da ação na Justiça, de acordo com o juiz federal Antônio Cedenho, coordenador geral de conciliação do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Quem tinha caderneta na Caixa na época do plano econômico --e entrou com um pedido de revisão-- poderá ser selecionado pela Caixa e pelo TRF-3 para o acordo.
Fonte: Agora

Brasil não reconhecerá governo a ser eleito em Honduras, diz Amorim

"Um golpe de Estado não pode ser legitimado como forma de mudança política", acrescentou


O chanceler Celso Amorim afirmou nesta quinta-feira que o governo brasileiro não irá apoiar o novo governo de Honduras, a ser eleito no próximo domingo.
Perguntado por jornalistas antes do início da cúpula climática de países amazônicos e da França se o Brasil reconheceria o governo que surgirá das eleições do fim de semana, Amorim foi bastante sucinto: "Não, não vai reconhecer."
ultima = 0;

Saiba mais
Suprema Corte de Honduras apoia deposição de Zelaya
Zelaya sinaliza que reconhecerá resultado das eleições, se 80% dos eleitores comparecerem às urnas
Micheletti denuncia plano para matá-lo no dia da eleição
"Um golpe de Estado não pode ser legitimado como forma de mudança política", acrescentou, referindo-se à deposição de Manuel Zelaya da Presidência.
Zelaya, que irritou a elite hondurenha ao estabelecer laços próximos com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, foi deposto e enviado de pijamas para o exílio em 28 de junho por forças militares sob acusação de tentar violar a Constituição para se reeleger.
O Congresso empossou Roberto Micheletti na Presidência, mas a comunidade internacional denunciou a medida e se recusou a reconhecer o governo de facto, isolando o país.
A postura do governo brasileiro diverge da posição dos Estados Unidos. Depois do golpe de Estado na nação da América Central, os EUA apoiaram energicamente Zelaya e exigiram sua restituição.
Mas, nos últimos meses Washington suavizou sua posição e anunciou que apoiará as eleições, mesmo se o mandatário não voltar ao poder antes.
Para Amorim, a diferença de abordagem deve-se ao fato de que o Brasil já "sofreu na pele" um golpe de Estado e sabe que, mesmo que seguido de eleições ou atos civis, não pode ser legitimado
O presidente deposto também alega que a eleição do dia 29 de novembro legitimaria o golpe. Por isso, pede a seus seguidores que boicotem o pleito.
Nesta quinta-feira, a Suprema Corte hondurenha afirmou que Zelaya não poderá legalmente voltar ao poder. A opinião do tribunal foi repassada ao Congresso como parte de um acordo apoiado pelos Estados Unidos entre as duas partes para decidir se Zelaya seria ou não restituído.
A opinião deve influenciar uma votação no Congresso hondurenho marcada para 2 de dezembro contra Zelaya, que voltou clandestinamente ao país em 21 de setembro e está abrigado desde então na embaixada brasileira em Tegucigalpa.
Fonte: Gazeta do Povo

Tranquilos, porém aflitos

Dora Kramer


A possibilidade da derrota é assunto proibido em público para políticos e partidos que se preparam para disputas eleitorais. Reza a regra do jogo que todos se posicionem, a princípio, como vencedores. Manda também a etiqueta que não se menospreze o adversário na frente das visitas – no caso, o eleitorado. É de bom tom – além de prudente – que se considere a peleja “difícil”. Às vezes isso denota senso de realidade, às vezes traduz apenas a intenção de cada um valorizar o próprio passe.
Dessa forma supostamente respeitosa, feita na medida exata para transparecer humildade sem deixar de exalar confiança na vitória, é que se apresentam ao embate da sucessão presidencial as forças de governo e oposição reunidas sob os guarda-chuvas do PT e do PSDB.
Mas essa é apenas metade da história. As reais motivações não são postas à mesa, embora sejam elas que de fato mobilizem partidos, candidatos e aliados. Os de oposição têm verdadeiro pavor de continuar mais quatro ou oito anos fora do poder. PSDB e DEM perderam espaço, correligionários, parlamentares no Congresso e, consequentemente, perderam também influência e destaque no noticiário.
Em público, os oposicionistas nem às paredes confessam. Mas é isso que está por trás da aflição para que o governador de São Paulo, José Serra, assuma logo ou desista de uma vez da candidatura em favor do governador de Minas, Aécio Neves.
Eles temem que o adiamento da decisão os faça perder terreno e, com ele, a eleição. Não pelo sabor da vitória, mas pela certeza de que não sobrevivem a mais uma temporada como oposição. No campo governista, há diferentes situações. A do PMDB é mais tranquila, já que seja qual for o resultado o partido tem lotes assegurados na administração pública.
Já para o PT a coisa é mais complicada. Embora haja a expectativa de que em caso de vitória do PSDB nem Serra nem Aécio promovam expurgos radicais, a hipótese da derrota no plano nacional aponta para o desemprego de uma massa considerável de companheiros.
Esse pessoal espera ter abrigo em algum lugar, bem como o PT precisará manter algumas ilhas de poder não só por uma questão de sobrevivência, mas até para ter como se reorganizar para uma nova disputa em 2014 sem precisar recomeçar quase do zero.
Esses nichos são justamente os governos dos estados. E estados de robusta máquina pública e significativa presença política no cenário nacional. Quando se diz que Lula prefere que o PT se componha com o PMDB concorrendo ao Senado e deixando de lado a disputa de alguns estados porque os governadores, mesmo de partidos de oposição, tenderiam a se compor com o governo federal, considera-se apenas a hipótese da vitória na Presidência.
Mas, como nas avaliações internas a possibilidade da derrota é levada sempre em conta, as coisas não funcionam bem assim. Para o PT é crucial conquis­­­tar governos para abrigar seu pessoal. Nessa equação não se perde de vista o fato de que quem tem prioridade no comando do preenchimento dos cargos é o governador, não o vice nem o senador.
Por isso são tão importantes candidaturas próprias em estados onde o PT tem chance real de ganhar, como Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Na seção gaúcha tudo foi resolvido com a antecipação da candidatura do ministro da Justiça, Tarso Genro, ao governo. São Paulo é tido como jogo perdido, o Rio de Janeiro quase isso, mas Minas é essencial sob a lógica da conquista de trincheiras estaduais.
Daí que dificilmente se pode esperar que o PT aceite uma aliança com o PMDB no estado, a menos que houvesse garantia total da permanência do partido na Presidência da República.
Uso do cachimbo
O poder está tão acostumado a desconsiderar a existência de regras, que o avião da Presidência carrega 15 convidados do filho do presidente e o governo acha que o público não tem o direito de saber quem são as pessoas que viajam às suas custas.
O Ministério da Cultura paga propaganda indevida e o ministro se irrita quando é cobrado pelo uso de recursos destinados a promover a cultura na promoção de deputados. As medidas provisórias existem para ser usadas em caso de urgência, mas o governo edita uma MP para entrar em vigor só em 2011 e considera que é muito natural.
E por que isso acontece? Porque a sociedade, o Ministério Público e o Congresso deixam que aconteça.
Adaptação
Não é o curto espaço de tempo até a Copa de 2014, como alega o governo, que impede a execução do prometido plano de privatizações de aeroportos. Dilma Rousseff sempre foi contra e agora que o PT se prepara para dar à eleição uma conotação de Fla-Flu com o governo de Fernando Henrique Cardoso qualquer privatização tornaria incoerente o discurso da confrontação.
Fonte: Gazeta do Povo

Uma saída para a reforma política

Carlos Chagas
Há décadas que se discute a reforma política, mas nem a Constituição de 1988 conseguiu realizá-la, e já se vão 21 anos de sua promulgação. Interesses imediatos e propostas conflitantes imobilizam deputados e senadores, mas deixam um vazio que só faz aumentar, na imagem do Congresso.
Coube ao senador Heráclito Fortes, do DEM do Piauí, esta semana, apresentar uma alternativa. Para ele, os parlamentares que inaugurarem a nova Legislatura, em fevereiro de 2011, deveriam ser amarrados pelos atuais, através de projeto de lei, obrigando-os, nos primeiros seis meses de trabalho, a decidir sobre as principais questões da reforma política, como fidelidade partidária, cláusula de barreira, votação em listas partidárias, financiamento público de campanhas e até sistema de governo.
Mas com uma peculiaridade: as mudanças promovidas na lei e até na Constituição só valeriam a partir das eleições de 2014, ou seja, haveria tempo para todos se adaptarem às novas regras, precisamente o fator que tem obstado o aprimoramento institucional. Haveria, também, a participação dos novos governadores, através de suas bancadas.
Nada de uma nova Constituinte, pois os projetos seriam votados nas duas casas, separadamente, não no corpo unificado que tem caracterizado nossas Assembléias Constituintes, quando a federação se vê desequilibrada. Afinal, 513 deputados sempre poderão mais do que 81 senadores, quando chamados a atuar em conjunto. Como os deputados representam a população e os senadores, os estados, o resultado tem sido sempre favorável aos estados mais populosos.
Pode ser que a proposta pegue, pelo seu ineditismo e sua cautela. O atual Congresso teria o ano que vem para discutir os encargos do futuro Congresso. Vamos aguardar.
Como transpor a barreira
Monolítica não é, mas dura feito pedra parece a armação estabelecida pelas forças políticas e econômicas dominantes. Porque nada mais igual aos propósitos de Dilma Rousseff quanto os de José Serra. Podem divergir no vareja, mas unem-se no atacado, quando se trata de manter a prevalência do neoliberalismo e a submissão dos direitos das massas a quaisquer mudanças radicais no quadro nacional. Os dois candidatos são apoiados e aferram-se à manutenção dos privilégios das elites, com os banqueiros à frente, seguidos pelos grandes industriais e as multinacionais. Ao mesmo tempo, defendem o assistencialismo para minorar as agruras dos menos favorecidos, tanto que o bolsa-família permanecerá nos mesmos moldes, vença a companheira ou vença o tucano.
O que pode estar acontecendo, mais na consciência nacional do que nas articulações político-partidárias, é a rejeição do modelo unificado de governar, tanto pelo PT e aliados quanto pelo PSDB. Ninguém pretende mudar nada, aliás, como não tem mudado desde os oito anos de Fernando Henrique aos sete do Lula.
A chamada terceira via seria capaz de romper essa barreira, caso se corporificasse numa candidatura disposta a inovar, mesmo às custas de contrariar o modelo de desenvolvimento adotado pelos detentores do poder. No PMDB, se vier a lançar a candidatura própria, o indicado seria o governador Roberto Requião, e as propostas, nãomuito diferentes daquelas que preparou o ex-ministro Mangabeira Unger. Resta esperar para ver se o sonho vira realidade. Com a ressalva de que pode tornar-se pesadelo…
O general Lott de saias
Pegou nas especulações sucessórias a comparação com o passado, que não deu ao trabalho de passar para que o neguemos, senão para que o integremos. Ainda que se diga que a História só se repete como farsa, a verdade é que cada dia se consolida mais a semelhança entre a candidata Dilma Rousseff e o candidato de 1960, o marechal Henrique Teixeira Lott.
Ambos foram lançados por presidentes do auge da popularidade: Juscelino Kubitschek, naqueles idos, Luiz Inácio da Silva, agora. O mineiro de Diamantina estava deixando o governo respaldado no país inteiro pelos cinqüenta anos em cinco que promovera, desde a ampliação da indústria à marcha para o Oeste, a construção de Brasília e a multiplicação das fontes de energia, sem falar no pleno emprego. E mais a consolidação da democracia e o fim do complexo de inferioridade que nos marcava.
O Lula repete a performance, com ênfase para o plano social, mas sob os aplausos dos agentes econômicos e das elites financeiras. Os 80% de popularidade teriam se repetido nos anos JK se naquele período funcionassem os institutos de pesquisa, como hoje.
O candidato de Juscelino foi derrotado. O marechal Lott era tão áspero quanto é Dilma Rousseff. Sua mensagem não sensibilizava, pela crueza e a veracidade dos diagnósticos. Acresce que tanto o mineiro quanto o pernambucano de São Paulo aspiravam retornar ao governo, cinco ou quatro anos depois. Assim, com ou sem maldade, sairiam ambos lucrando caso seus candidatos fossem derrotados. E não fossem as voltas que o mundo dá, imperscrutáveis.
A diferença, nessas elocubrações, é de que o vencedor, em 1960, foi Jânio Quadros, e agora pode ser José Serra. Não há, entre eles, o menor paralelo, ao contrário da semelhança entre Dilma e Lott…
Aceitam a chapa pura
Os cardeais do DEM analisam a sucessão presidencial com realismo. Sabem não dispor de um nome capaz de disputar o palácio do Planalto e concordam em que deve ser mantida a aliança com o PSDB, mesmo que não sobre para ao partido a indicação do candidato a vice. Gostariam, é claro, de emplacar o companheiro de chapa, como nos tempos de Fernando Henrique, e até preservam Marco Maciel como uma de suas reservas morais. No entanto, se os tucanos chegarem a apresentar uma chapa pura, por exemplo, Serra-Aécio, apoiariam integralmente a dobradinha. O objetivo de todos os partidos políticos é a conquista do poder, mas entre a opção de vitória ou derrota, não hesitam.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Há 74 anos, a Revolução comunista de Luiz Carlos Prestes, toda errada. Sem planejamento, organização, recursos, não durou mais do que 72 horas

27 de novembro de 1935, uma data infrutiferamente histórica. Negativa. Insensata. Obsessiva. Tresloucadamente leviana, mas rigorosamente sincera e autêntica. Como foi toda a vida de Prestes. Jamais abandonou o mínimo de suas convicções, trocando-as por qualquer esperança, também mínima, de recompensa pelo Poder ou uma parte dele.
Depois da belíssima “Coluna Prestes”, um dos movimentos mais populares da nossa História, Prestes se asilou no Uruguai, depois de trabalhos como engenheiro, (sua formação profissional) na Bolívia. A “Coluna” não tinha objetivos de Poder, tanto que caminhou sempre para o Norte/ Nordeste em vez de vir para o Sul.
A intenção maior era combater Artur Bernardes, presidente em 1922. Equívoco dos grandes, Bernardes lutou a vida inteira contra os trustes. (Como se chamava na época. Governou em estado de sítio, durante os 48 meses de mandato).
O acordo entre todos os “tenentes” revolucionários, (Prestes era o único capitão, foi o mais jovem de toda a história militar) era acabado o governo Bernardes, se internarem nos países mais próximos. (Paraguai, Uruguai, Argentina, Bolívia, etc.). Ficou lá até 1930.
Em agosto desse ano recebeu a visita de Siqueira Campos e João Alberto, grandes amigos. Iam pedir a Prestes que chefiasse a “Revolução” que já estava preparada, faltava um chefe ou um líder com o carisma de Prestes. Ficaram estarrecidos quando ele perguntou, “essa Revolução é comunista?”.
Ora, esse movimento era o mais conservador possível, aburguesado como todos os “tenentes”. Com a exceção do próprio Prestes e de Agildo Barata Ribeiro. Ficaram mais um dia, voltaram para o Brasil, sofreram um desastre de avião em frente a Montevidéu, que levaria Siqueira Campos à morte. (Um dos mais brilhantes, mas isso é outra história).
Vitoriosa a “revolução” (as aspas são indispensáveis), os “tenentes” no Poder, Prestes não tomou conhecimento de coisa alguma. Nem contra nem a favor, estava completamente dominado por outra idéia. Essa idéia se concretizaria publicamente em 1932, quando lançou o “Manifesto Comunista”, que resumia seu pensamento social, político e econômico. A seguir viajaria para a União Soviética, durante 3 anos ninguém ouviu falar nele.
Em julho de 1935, Prestes aparece num seminário importante na Escola Nacional de Música, na rua do Passeio. (Hoje “tombada”, ao lado do também “tombado” Automóvel Clube, onde João Goulart faria o tresloucado e politicamente suicida discurso de 28 de março de 1964).
Ali se reuniam algumas das personalidades mais destacadas, civis e militares, de Carlos Lacerda ao comandante Hercolino Cascardo. A confusão era total, lutavam de “casa em casa”, contra ou a favor, ferrenhamente, mesmo que não soubesse para onde e contra quem atiravam.
Nesse ambiente de convicções as mais diversas, a predominância era de oficiais da Marinha, os famosos “comandantes”. Nenhum era comunista. O Globo fazia campanha violenta contra eles, rotulando-os de comunistas. (No auge da campanha e discursando nesse seminário, Cascardo desafiou Roberto Marinho ara um duelo, normal naquela época, herança da “cavalaria romântica” da idade Média. O dono de “O Globo” aceitou, designaram os padrinhos, marcaram para as 6 horas da manhã do dia seguinte, na Quinta da Boavista. Marinho não compareceu, não por medo, compreendam: em 1935 o trânsito era terrível, ele só conseguiu chegar ao local às 6 da tarde).
Prestes voltara ao Brasil única e exclusivamente para fazer a Revolução Comunista. Solteiro, veio com a ativista da violência, Olga Benário, como sua segurança. Tiveram relacionamento breve, chegados aqui, mal se viram. Ela mais ligada politicamente a Harry Berger, com que aliás, foi presa, já grávida.
Desorganizada, sem o mínimo de recursos, sem dinheiro e sem efetivos militares, a Revolução ficou apenas em municípios de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. E aqui no Rio no 3º RI (Regimento de Infantaria). Vitória em apenas uma cidade do interior do Rio Grande do Norte, a primeira na América Latina a ter um prefeito comunista. (A revelação desse movimento foi o “mitingueiro” Café Filho, que surpreendentemente chegaria a presidente da República, quer dizer, mais um vice que tumultuou a História do Brasil).
Prestes foi preso por acaso, meses depois na Rua Honório, no Meyer. Foi submetido à maior tortura que alguém sofreu no Brasil. Durante 4 anos ficou na Polícia Central, (onde o ex-Tenente Filinto Muller tinha seu gabinete de Chefe de Polícia) num vão de escada, fazia todas as necessidades ali, só saía para ir ao Tribunal de Segurança Nacional. Seu advogado, o jovem Sobral Pinto, designado pela OAB. O acusador, o carrasco Procurador Geral, que se chamava Himalaya Virgulino. (Com esse nome tinha que ter ódio da humanidade).
Em 1940, Prestes foi transferido para a Penitenciária da Frei Caneca, a pedido de Stalin. Nada surpreendente, o Brasil e a União Soviética eram aliados na Segunda Guerra Mundial. A partir daí, Prestes ficou em contato indireto com Vargas, geralmente através de Hugo Borghi. Um líder comunista, que pregava “uma nova forma de Poder, da produção e distribuição da riqueza”, dialogava com um dos maiores corruptos.
Em 1945, Borghi, falando em nome do ditador, propunha a Prestes, a “Constituinte com Vargas”. Aceitou, foi solto, fez um comício no Estádio do Vasco, (ainda não existia o Maracanã) atacando diretamente os quase 150 mil manifestantes que o ouviam. Prestes: “Vocês se aburguesaram, só pensam em conforto, em geladeira, um rádio maior”. (Ainda não havia televisão). A multidão chorava, foi embora desesperada.
Prestes não sentiu qualquer remorso, sentimento de solidariedade. Assim como não protestou quando Vargas entregou Olga Benário aos nazistas, não sentiu nenhuma aversão pelo acordo com Vargas. Veio a eleição de 2 de dezembro de 1945. Em plena campanha da “Constituinte com Vargas”, Prestes se elegeu deputado e senador pelo Distrito federal. Teve que optar, ficou como senador. Meu primeiro trabalho grande como repórter mocíssimo, foi a cobertura da Constituinte para a revista “O Cruzeiro”.
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PS- Prestes nunca mais se destacou. Durante os 6 meses da Constituinte, ficava perplexo com a camaradagem de Prestes-Plínio Salgado. Depois, na tribuna se agrediam.
PS2- Prestes tinha explicação para todas as posições contraditórias: “A vida pessoal na o pode influir nas questões que interessam à coletividade”. Até a morte se sacrificou por essa “convicção” que considerava certa. Não era, não é, nunca será.
Helio Fernandes /Tribuna da Imprensa

Ouvidoria Itinerante chega a Vitória da Conquista

Representantes de Vitória da Conquista participaram da 11ª edição do projeto Ouvidoria Itinerante, ontem, na Câmara de Vereadores de Vitória de Conquista.
O evento, organizado pela Ouvidoria Geral do Estado da Bahia, tem por objetivo dialogar com os cidadãos sobre a atuação do Estado e interiorizar o serviço de ouvidora. “Com a Ouvidoria Itinerante, aproximamos os cidadãos da administração pública e garantimos à sociedade o direito de dizer ao Governo do Estado as suas demandas e as críticas às políticas públicas”, explica o ouvidor-geral do Estado, Jones Carvalho. De acordo com ele, todas as manifestações foram registradas no Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública (TAG) e o cidadão terá resposta individual ao seu pleito. Edwaldo Alves Silva, secretário de Governo da Prefeitura de Vitória da Conquista, comandada por Guilherme Menezes, comentou que uma boa gestão pública tem como premissa básica ouvir a sociedade e orientar suas políticas e projetos a partir das necessidades dos cidadãos. A secretária de Educação de Piripá, Eliane Marinho, disse que a Ouvidoria Itinerante foi uma iniciativa importante para que os municípios pudessem apresentar ao executivo estadual as suas necessidades.
O Território Vitória da Conquista é formado pelos municípios de Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Tremedal e Vitória da Conquista. A Ouvidoria foi realizada no Território de Itapetinga e reuniu nove dos 13 municípios da região. Em 2009 foram realizadas 11 audiências nos Territórios do Baixo Sul, Sertão do São Francisco, Piemonte Norte do Itapicuru, Sisal, Serrinha, Litoral Sul dentre outros.
Fonte: Tribuna da Bahia