CNT/Sensus: 76% preferem governo Lula ao de FHC

Voto decisivo contra Battisti ficou às claras

O STF caminha para a pior das ditaduras, a do Judiciário

A conclusão é do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. E está comentada no brilhante artigo de Maria Inês Nassif, publicado no jornal Valor Econômico (19.11.2009). O título é “Voto decisivo contra Battisti ficou às claras”. O SITE Leitura Global afirma que “Caso Battisti marca o auge de uma escalada “autonomista” do STF”. Maria Inês Nassig escreveu:“A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao pedido de extradição do ex-militante da esquerda armada Cesare Battisti, feito pelo governo italiano, marca o auge de uma escalada “autonomista” do tribunal, entendida não como exercício de autonomia na decisão judiciária em relação a pressões externas contra liberdades individuais e coletivas, mas como o exercício de um poder de Justiça que se sobrepõe aos demais poderes constituídos. O voto do ministro Marco Aurélio Mello, que na semana passada empatou a votação do plenário – desempatada ontem, contra Battisti, pelo voto do presidente do tribunal, Gilmar Mendes -, é um alerta sobre essa escalada. Para Mello, a invasão do STF à seara do governo federal, em uma decisão sobre política externa, remete “à pior ditadura, a do Judiciário”, porque é uma ação inconstitucional praticada pelo tribunal cuja maior prerrogativa constitucional é a de zelar pela Carta Magna.Mello foi definitivo: “Compete privativamente [ao presidente da República] manter relações com Estados e seus representantes diplomáticos, celebrar tratados internacionais”; “o Supremo não há de substituir-se ao Executivo, adentrando seara que não lhe está reservada constitucionalmente e (…) simplesmente menosprezando a quadra vivenciada à época na Itália e retratada com todas as letras na decisão proferida”, continuou.O voto do ministro Marco Aurélio Mello foi importante não apenas porque ele nadou contra uma corrente muito forte de opinião pública, mas porque despiu o julgamento do conteúdo excessivamente politizado, no mau sentido, a que foi submetido. O movimento para que o governo brasileiro entregue Battisti ao governo italiano veio repleto de dogmas. O processo de extradição foi empacotado por máximas sobre as quais não se admitiu questionamento – e que, tomadas em separado, mostram o seu inegável caráter ideológico.
LEIA NA ÍNTEGRA QUE VOCÊ VAI ENTENDER TUDO
Fonte: Bahia de Fato

Incompetência ou irresponsabilidade da Prefeitura Municipal de Jeremoabo

Eu não se o título acima é o mais apropriado, porém é um caso para o impossível acontece.

Não tem cabimentos um servidor que prestou serviço a Prefeitura Municipal de Jeremoabo, precisar de documentos que comprovem a sua qualidade de servidor, e prepostos do atual desgoverno informar, que só quem poderá fornecer é administração anterior.

Eu não sei se considere isso, irresponsabilidade, incompetência, pegadinha ou mesmo burrice, porque já começa a desobedecer ao Art. V da nossa Constituição, segundo que é uma demonstração que estão sofrendo solução de continuidade, ‘terceiro que estão prejudicando o servidor.

Observem a extensão do desmando administrativo e quanto o servidor municipal de Jeremoabo é prejudicado injustamente .

Uma senhora prestou serviço a Prefeitura de Jeremoabo no período de 04(quatro)anos, batia ponto diariamente, recebia seu pagamento mensalmente, descontavam INSS e ISS, foi demitida em dezembro de 2008.

Como sua Carteira de Trabalho não estava com as devidas anotações, a aludida necessitava com urgência de uma Certidão com as anotações necessárias para dar entrada no Auxílio-Doença, pois desde janeiro do corrente ano vem sendo prejudicada.

Orientei a aludida senhora, inclusive digitei um requerimento amparado no Art. 5. da CF/88, solicitando que fosse fornecida uma certidão constando, início da atividade, valor da remuneração mensal, descontos para o INSS e data da demissão.

Por incrível que pareça, pois se o caso não fosse grave e lesivo ao servidor seria hilariante, pois o responsável pelo Serviço de Pessoal do desgoverno Municipal, forneceu xerox de algumas (não todas) folhas de pagamento, informando erroneamente que a certidão só quem poderia fornecer seria o alcaide anterior.

Eu nada tenho a vê com o desgoverno atual, todavia, em nome dos funcionários prejudicados, sugiro ao mesmo que determine reciclagem para esses funcionários, pois a próxima vítima poderá ser ele mesmo.

Numa repartição em que o setor do pessoal não funciona, nada mais funcionará, empreguismo, e cabide de emprego só existe em repartição ultrapassada onde o gestor é mobral, quem não anda fica para trás .

Não é admissível que essa tal prefeitura só tenha know How em corrupção e falcatruas, é como diz o Blog Língua de Trapo: "o eleitor tem que mandar é para a ponte que caiu”.

Deputados baianos acusados de usar notas frias

Deputados baianos acusados de fraude

Deputados federais baianos estão entre os parlamentares acusados de utilizarem empresas de fachadas, clandestinas e com endereços falsificados para justificarem gastos com a verba indenizatória ( R$ 15 mil por mês). A denúncia é da Folha de S. Paulo, após analisar, com autorização judicial, duas mil notas fiscais de um total de 70 mil utilizadas para reembolso do dinheiro supostamente aplicado na divulgação do mandato dos parlamentares. Os deputados federais afirmaram que os serviços de que pediram reembolso foram prestados e que eventuais problemas são de responsabilidade das empresas. Os responsáveis pelas notas fiscais também negaram irregularidades.
Os baianos Severiano Alves (PMDB) e Uldurico Pinto (PHS) afirmaram que todo o serviço solicitado à Valente & Bueno Assessoria, que não funciona no endereço declarado, foi entregue. “Ela [a dona da Valente] é uma pessoa séria, com endereço conhecido. O serviço era de consultoria, informação, pesquisa, pareceres”, disse.
A proprietária, Célia Valente, afirmou que do atual endereço da empresa é do seu escritório, em Brasília. Ela disse não reconhecer o endereço listado na Receita Federal. Afirmou que prestava principalmente consultoria jurídica aos deputados e que o serviço foi interrompido em abril (quando a Câmara passou a divulgar os gastos), por opção dos parlamentares.
Deputados que apresentaram notas da SC Comunicações, cuja “sede” é uma casa onde a empresa é desconhecida, afirmaram, em sua maioria, que a firma prestou serviços de assessoria de imprensa. Segundo alguns deles, o serviço foi prestado por meio de pessoas subcontratadas. São eles: Uldurico, Jorge Khoury (DEM-BA), Edigar Mão Branca (PV-BA), José Rocha (PR-BA), Valdir Colatto (PMDB-SC), Arnaldo Vianna (PDT-RJ), Luiz Carreira (DEM-BA), Márcio Marinho (PRB-BA). Uldurico disse que a assessoria foi jurídica. Khoury afirmou que deveria ter buscado mais informações. “Não sabia desses detalhes [o endereço fictício da empresa].” “É um profissional qualificado que prestou os serviços. Ele acompanhava as reuniões, participava, fazia informes”, disse Carreira.
Zezéu: foi na área de informática
O gabinete de Zezéu Ribeiro (PT) disse que o serviço prestado pela Seven Promoções, que tem endereço fictício, foi na área de informática. A empresa diz que já funcionou no endereço informado. O proprietário do imóvel nega. A assessoria de Tonha Magalhães (PR), que contratou empresa de vigilância não autorizada a funcionar pela Polícia Federal, argumentou que a segurança prestada a ela é desarmada, o que dispensaria o aval da polícia. A PF diz que o aval é necessário. Líder em volume de recursos no quesito “consultoria”, com R$ 115 mil, a SC Comunicações e Eventos, que emitiu notas para dez deputados e ex-deputados, também não é conhecida em seu endereço oficial, uma casa simples em Luziânia (GO).
“Nunca funcionou nenhuma empresa ali, isso eu posso garantir”, afirmou o caminhoneiro Giovani Braz de Queiroz, dono do imóvel há 12 anos.Proprietário da SC, o jornalista Umberto de Campos Goularte, assessor do senador João Durval (PDT-BA), diz que o endereço inexistente se deve a um erro de seu contador e que ele prestou serviços de assessoria de imprensa, atividade para a qual os deputados já têm verbas específicas -R$ 60 mil ao mês.
Goularte disse ainda que a SC fica em Luziânia porque é lá que vive o seu contador e que a empresa cumpre “todas as suas obrigações”. Segundo a prefeitura da cidade, porém, a empresa não recolhe ISS (Imposto Sobre Serviços) desde 2007.
Fonte: Tribuna da Bahia

Imóvel vendido à mulher não está sujeito a partilha

Não está sujeito à partilha o imóvel adquirido pelo companheiro, durante a união estável, e vendido à companheira dentro do mesmo período de vida em comum. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça não acolheu o pedido do ex-companheiro e manteve decisão de segunda instância que afastou o imóvel da partilha de bens. A mulher ajuizou ação de reconhecimento e dissolução de sociedade contra o ex-companheiro em 1998. Ele, por sua vez, apresentou reconvenção, objetivando trazer à partilha o imóvel que ele vendeu a ela, ainda durante o período da convivência em comum.
Em primeira instância, a ação foi julgada parcialmente procedente e a reconvenção foi provida para reconhecer, com base no artigo 1º da Lei 9.278/96, a união estável no período compreendido entre meados de 1982 até dezembro de 1998 e dissolvê-la, devendo os bens adquiridos durante o período da união serem partilhados na proporção de 50% para cada um, incluindo o imóvel descrito na escritura. Quanto à guarda dos filhos, ficou estabelecido que a filha ficaria com o pai e o menino, com a mãe, sendo as visitas livres, a critério dos menores.
A ex-companheira apelou da sentença ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), que proveu a apelação por entender que, havendo entre eles ajuste formal acerca de imóvel, com transferência deste, por meio de escritura pública de compra e venda, para a ex-companheira antes da separação do casal, tal conduz a exclusão do bem do respectivo procedimento de partilha.
O ex-companheiro recorreu ao STJ alegando que o imóvel foi adquirido por ele, a título oneroso, na constância da união estável e excluído da partilha sob o fundamento de que a escritura de compra e venda juntada aos autos, demonstrando a transação entre eles sobre o aludido bem, teria o condão de excluí-lo da partilha.
Ao analisar a questão, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que, havendo compra e venda do imóvel, com o respectivo pagamento das parcelas ao ex-companheiro, como apontado pelas instâncias ordinárias, a manutenção do bem no inventário de partilha implicaria o enriquecimento ilícito da parte, já que recebera o valor correspondente ao imóvel ao aliená-lo à companheira. Assim, o imóvel objeto do contrato de compra e venda entre eles resta excluído da partilha.
O ministro ressaltou que, ao concluir o negócio jurídico anterior à dissolução da união estável, o qual impugna obrigações bilaterais para as partes, o ex-companheiro obteve vantagem econômica não sendo razoável que agora, por meio de partilha, receba 50% do valor do imóvel que, no exercício de sua autonomia privada, já vendera à companheira. A alienação, por si só, é ato contrário, incompatível com a postulação de partilha. Para ele, “o contrato de compra e venda, em verdade, resulta em reserva do bem em favor da companheira, tornando-o incomunicável e, portanto, não sujeito à partilha”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
Revista Consultor Jurídico

TRF-3 nega recurso depois de liminar ser cumprida

Reportagem de o Estadão deste sábado aponta que o clima de guerra que se instalou no Supremo Tribunal Federal nas últimas semanas, especialmente por causa do processo da extradição do ativista italiano Cesare Battisti, mostra que as relações entre os ministros beiram o vale-tudo, seja nos julgamentos em plenário ou no trato do dia a dia. Em conversas reservadas, há ministros que até xingam colegas por desavenças ocorridas durante os julgamentos. O texto é assinado por Felipe Recondo e Mariângela Gallucci.
Recentemente, ao comentar o caso Battisti, um deles questionou se o autor de determinado voto chegaria ao STF se tivesse de se submeter a exame prévio de sanidade mental. Outro, chamado de "burro" por um de seus pares numa conversa reservada, acusou um terceiro de ser "menino de recado" do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes.
Esses ataques pessoais e o clima de desconfiança geral nem sempre ficam nos bastidores do tribunal, de acordo com a reportagem. No recém-concluído caso Battisti, o ministro Eros Grau afirmou que colegas abandonavam a razão para julgar o processo com paixão. "Parece que não há condições no tribunal de um ouvir o outro, dada a paixão que tem presidido o julgamento deste caso", afirmou.
A paixão que Eros Grau disse ter dominado o julgamento pode, de acordo com alguns ministros, ser a explicação para fatos estranhos que rondaram o processo. Um deles se refere às divergências entre a ata publicada e o resultado proclamado na primeira sessão de julgamento. A resistência de ministros em aceitar que a maioria do tribunal dava ao presidente da República a última palavra no caso da extradição de Battisti foi outra demonstração de que essa guerra extravasa os bastidores.
Em outros casos julgados no ano passado e neste ano, as desavenças se tornaram elementos dos processos, como o bate-boca entre os ministros Marco Aurélio e Carlos Ayres Britto no julgamento do processo de demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol. Ou da briga entre o presidente do STF e o ministro Joaquim Barbosa, quando discutiam uma lei de Minas Gerais que tratava de servidores públicos, caso que não prometia grandes polêmicas.
"Vossa Excelência não está na rua, não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro", afirmou Barbosa naquele julgamento, em abril deste ano. "Vossa Excelência quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas de Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite", continuou.
O confronto ríspido tem se tornado habitual na corte. Para alguns ministros, não basta divergir do voto do colega, é preciso atacá-lo. "Respeite meu voto. Não acho que seja adequado criticar o voto alheio. Vossa Excelência classificou meu voto de periférico, como se eu tivesse aqui delirado", reagiu Marco Aurélio, em referência às intervenções de Ayres Britto durante o julgamento da Raposa Serra do Sol.
TesesA resistência ao argumento alheio se evidenciou no julgamento do caso Battisti, quando Gilmar Mendes demorou a proclamar o resultado, depois que sua tese sobre a obrigação de o presidente da República seguir a decisão do Supremo foi derrotada. Ou quando Cezar Peluso, relator do processo, se recusou a redigir o acórdão sozinho, ao se dizer incapaz "intelectualmente" de relatar a tese contrária ao seu entendimento.
"Olha, eu não fui incapaz intelectualmente de entender o voto dele", reagiu Ayres Britto. O ministro concordou duas vezes, no julgamento de Battisti, com a tese de Peluso. Na última votação, divergiu, votou por deixar a última palavra sobre a extradição ou não do ativista com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Isso é incompreensível? Incompreensível como? Eu estou falando grego?"
Sinal desse jogo de "estica e puxa", como definiu o próprio Ayres Britto durante o julgamento da demarcação da Raposa Serra do Sol, são as pressões nos bastidores por mudança de votos, especialmente em casos polêmicos. Nesses processos, um voto alterado muda por completo o destino de um investigado. A denúncia contra o deputado Antonio Palocci (PT-SP) no processo de violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, por exemplo, foi rejeitada por 5 votos a 4. Mesmo placar das três votações do caso Battisti - ao julgar ilegal o refúgio, ao autorizar a extradição e ao garantir a Lula a última palavra no processo.
De acordo com ministros, essa projeção que deu um placar apertado na análise do caso Battisti foi a razão de tantas acusações dentro do Supremo de que Ayres Britto estaria sofrendo pressão para mudar seu voto. Acusações que forçaram o ministro, dos mais calmos da atual composição, a elevar o tom. "Eu sou imune a pressão. Quem se meter a me pressionar está perdendo seu tempo. Venha de onde vier esse tipo de pressão", afirmou. "Estou me lixando para os que pensam que me dobram."
Revista Consultor Jurídico,

A cobrança da sociedade é um direito constitucional

A cobrança da sociedade é um direito constitucional


Existem no Congresso Nacional parlamentares - mas são poucos - que exercem seus mandatos com dignidade, sabem cumprir com as suas obrigações parlamentares e respeitam o voto de cada eleitor. Mas a maioria não deveria estar no Parlamento. E é graças ao voto obrigatório, trocado por qualquer "moeda", que esses parlapatões se elegem para enxovalhar a imagem do Congresso Nacional.Os maus políticos não deveriam ser defendidos. Quando o deputado Marco Maia (PT-RS) e outros saem em defesa, por exemplo, de "gazeteiros", não podem esperar da sociedade aplauso. Mas sim revolta de todos aqueles contribuintes nacionais que continuam pagando alta carga tributária, sem retorno em serviços públicos de boa qualidade, e ainda são espoliados para pagar os salários de muitos parlamentares, com pouca produção, e que só se interessam por seus negócios particulares e políticos ou de grupos que representam. Aqueles que trabalham com dignidade no Congresso Nacional não estão fazendo nenhum favor, mas cumprindo com suas obrigações. Foram eleitos para isso. E a sociedade sabe muito bem distinguir o joio do trigo, para poder criticá-los.Os senhores políticos estão mal-acostumados e pensam que podem tudo, inclusive fazer gazeta ou proteger os amigos gazeteiros. O que os senhores querem é o nosso silêncio e a nossa omissão para continuarem agindo sem fiscalização. E se não fosse o trabalho investigativo do jornalismo brasileiro - contrariando muitos interesses políticos e principalmente do PT - a sociedade não ficaria sabendo dos procedimentos irregulares da vida política nacional. Temos consciência da lisura do trabalho de parlamentares, mas muitos deixam a desejar no cumprimento de suas obrigações. Não temos desrespeito para com o Congresso. Mas dentro de nossos direitos constitucionais não deixaremos de cobrar os deveres dos senhores parlamentares. Falar que trabalham quatro anos sem férias é pura falácia: gozam de 55 dias por ano por recesso parlamentar.O vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), pode não gostar de ser observado, mas como se aceitar, por exemplo, a atitude do deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), que, segundo reportagem de Evandro Éboli para o Globo deste domingo, foi flagrado às 09h18min batendo o seu ponto e às 09h45min do mesmo dia pegando o avião de volta para Maceió?
Fonte: Jornal Feira Hoje

Itália. Se mataram um travesti por que não matariam Battisti?

Está na mídia. Brenda, o travesti brasileiro que vivia na Itália apareceu morto em seu apartamento. O corpo estava carbonizado. O Poder Judiciário italiano investiga o caso, com a hipótese de homicídio. Brenda é um dos travestis que estão no centro de um escândalo sexual, que levou à renúncia do governador da região do Lazio, Piero Marrazo.O noticiário explodiu em outubro, após a detenção de quatro policiais que tentavam extorquir o político, pedindo 80 mil euros em troca de um vídeo no qual ele havia sido filmado com travestis.Agora me digam. Num país em que governador trepa com traveca, é fragrado e extorquido por quatro policiais e depois a traveca morre carbonizada, é possível acreditar que a vida de Cesare Battisti estará segura?Foi pensando nisso que li o artigo de Hélio Fernandes, da Tribuna da Imprensa. Sobre o caso Battisti, ele escreveu:(...) De qualquer maneira, a Itália não é o país mais credenciado a tratar dessas questões.Base eterna da MÁFIA. Dominada pelo fascismo desde 1922, protagonista da belíssima campanha das MÃOS LIMPAS, assistiu a morte dos juízes que comandaram a reação. Tão corrupta que ex-primeiros-ministros e grandes personalidades ficaram “escondidos” em países vizinhos, até que a revolta contra a corrupção amainasse, que palavra. E amainou, a corrupção sempre vence.O primeiro-ministro Berlusconi não é precisamente um estadista a ser considerado ou respeitado. Manteve durante 12 anos “engavetado”, um processo contra ele. Uma semana depois do processo estar “PRESCRITO”, um juiz-Pinochio, declarou: “Não posso fazer mais nada, o tempo favoreceu o réu”.E ninguém foi preso, nem Berlusconi nem o juiz.Agora, esse mesmo Berlusconi faz trapaça (no que é praticamente invencível), ameaça o Brasil. E não se incomoda com a intimidação de longe ou de perto, determinando que o embaixador da Itália acompanhasse todas as sessões do STF, no que foi obedecido. (...)É mole?
# posted by Oldack Miranda /Bahia de Fato

Engenharia de obra feita

Dora Kramer


O Tribunal de Contas da União está longe de ser um instrumento perfeito de fiscalização dos gastos públicos. Mas, no que depender da vontade do Poder Executivo, o TCU será completamente imperfeito: fiscalizará o que foi gasto em obras só depois de prontas.
Isso significa que não podem ser suspensas, mas que não haverá correção de rumo de eventuais irregularidades no decorrer da construção.
O que fazer com os esqueletos inacabados, um escoadouro bem conhecido de dinheiro público, o anteprojeto da nova lei orgânica da administração pública que o ministério do Planejamento elaborou não prevê.
Recapitulando para situar: depois das sistemáticas reclamações do presidente Luiz Inácio da Silva e de ministros contra o trabalho do Tribunal de Contas da União, que suspendeu entre outras várias obras do PAC onde detectou irregularidades, o governo resolveu mudar a lei.
O texto a ser apresentado ao Congresso ficou pronto na semana passada e determina que o controle dos gastos em obras deverá ser feito depois de tudo pronto, passando a ser exceção a fiscalização prévia como ocorre atualmente.
O TCU, é claro, reagiu. Con­­siderou a proposta um retrocesso e apontou que, se for aprovada como está, torna inviável o controle de dinheiro repassado pelo governo a organizações não governamentais e a fundações privadas por meio de convênios.
Não poderá atuar em casos de pagamento por obras que nunca se realizam e ficará restrito ao exame das contas finais. Mais ou menos como ocorre com a Justiça Eleitoral em relação às contas de campanha, cujo exame se dá depois das eleições.
Antes da recente fase ativa do Judiciário, o Tribunal Superior Eleitoral e os tribunais regionais tinham como prática se render ao fato consumado, evitando contestar a lisura das contas dos eleitos e, por uma questão de isonomia, também de seus concorrentes.
De uma ou duas eleições para cá é que a Justiça Eleitoral resolveu bancar cassações até de governadores por abuso de po­­der econômico, compra de votos, irregularidades nas prestações de contas. Houve um avanço sem tamanho.
Como tudo o que cria dificuldades onde só havia facilidades, passou a ser criticado por representar usurpação de poderes, ou “judicialização” da política, seja lá o que isso signifique.
Mal comparando, o mesmo tipo de raciocínio sustenta os argumentos do governo contra um TCU mais atuante. Enquanto o tribunal de contas se comportou como mero carimbador das contas oficiais, estava tudo nos conformes. Era um organismo anódino, portanto, amigo.
No momento em que, autorizado pelo Supremo diga-se, começou a de fato fiscalizar, realizar auditorias e, de maneira ainda muitíssimo imperfeita, a exigir correções de rumos, o governo propõe mudanças alegando distorção de funções.
Note-se que as alterações sugeridas não são para melhorar a ação de controle, mas para subtrair. Tampouco se sugere que o TCU passe a ter outro tipo de conformação e deixe de ser mais um órgão onde se abrigam apaniguados políticos em empregos vitalícios.
Quando, e se, o projeto chegar para exame do Congresso, dificilmente serão propostas melhorias que alcancem os avanços necessários, mas já será bom se o Legislativo não corroborar o retrocesso.
Resta também a hipótese de que o governo não esteja falando realmente sério e faça desta movimentação apenas uma cena como tantas outras para explicar sem justificar seus pontos fracos.
Naquela linha: o mensalão foi golpe da oposição, o apagão um problema do mau tempo e o minguado resultado do PAC culpa do Tribunal de Contas que suspendeu boa parte das obras.
Mártir
Com sua greve de fome talvez Cesare Battisti pretenda se debilitar fisicamente para se enquadrar em uma das opções previstas para a não entrega de um extraditando.
O governo brasileiro pode ou não ceder à pressão. No caso do frei Flávio Luiz Cappio, que há dois anos fez greve de fome durante 24 dias em protesto contra o projeto de transposição das águas do rio São Fran­­cisco, não cedeu.
Fora dessa
Pode ser que a etiqueta oficial não lhe permita manter a posição, mas há mais ou menos dois meses o governador José Serra não tinha planos de comparecer à estreia de Lula, o filho do Brasil.
Perguntado a respeito, respondia: “Vou viajar.”
Raro
O vice-presidente da República, José Alencar, é um homem que se diferencia do ambiente à sua volta. Nasceu pobre, ficou rico com trabalho e vence a adversidade sem uma única, ínfima, concessão à autocomiseração.
Não exige do mundo recompensa nem transforma sua trajetória em cobrança de fatura e ainda ensina que o esforço, a confiança e a correção compõem a essência de uma vida profícua.
Fonte: Gazeta do Povo

Camarote desaba e fere 60 pessoas em micareta

Adriana Alvesdo Agora
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS -- Parte da estrutura metálica de um camarote desabou e feriu aproximadamente 60 pessoas durante um show da banda Chiclete com Banana, ocorrido na madrugada de ontem em São José dos Campos (97 km de SP). Segundo a polícia, a maioria das vítimas teve ferimentos leves, exceto pela advogada Simone Michelletto, 33 anos, que sofreu uma lesão na coluna.
O evento "São José Folia, a Micareta do Vale" era realizado durante o final de semana no campus da Univap (Universidade do Vale do Paraíba). Na hora do show do grupo baiano havia, segundo os organizadores, cerca de 4.500 pessoas no local. Após o acidente, uma decisão judicial cancelou os shows que aconteceriam ontem à tarde, entre eles, o do grupo Eva.
Evento é seguro, diz empresa

Fonte: Agora

Passar mal no carro pode ser alerta para doença

Daniela Ortegado Agora
Passar mal em veículo em movimento é sinal de uma doença que atinge até 80% das crianças, segundo especialistas. A cinetose é caracterizada pelo enjoo, pela tontura e pela náusea sentidos ao andar de carro, de ônibus ou de barco. De acordo com o otorrinolaringologista Iulo Baraúna, o mal não tem causa nem cura conhecidas.
"Sabe-se que há um fator genético envolvido em seu aparecimento. O paciente já nasce com essa tendência", diz o médico do Complexo Hospitalar Edmundo Vasconcelos. Ele explica que trata-se de uma alteração no sistema vestibular, que é o responsável pelo equilíbrio do corpo.
Fonte: Agora

Quércia apóia Requião: o precesso sucessório presidencial está de cabeça para baixo

Carlos Chagas
Apesar da tentativa do governo, de um lado, e dos tucanos, de outro, para minimizar a reunião do PMDB em Curitiba, no fim de semana, a verdade é que o maior partido nacional balançou a roseira da sucessão presidencial. Roberto Requião foi lançado e aceitou candidatar-se à presidência da República, com o apoio de 17 diretórios nacionais e, em especial, com a declaração de Orestes Quércia de que, a partir daquele momento, desligava-se da candidatura José Serra e passaria a apoiar o governador do Paraná.
Isso aconteceu até a madrugada de ontem, domingo, com entusiasmo invulgar dos quase mil representantes das bases estaduais do PMDB. A cúpula nacional não compareceu, ou seja, Michel Temer e sua substituta, Íris Araújo, não foram à capital paranaense. Mas não fizeram falta. Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul formaram por unanimidade a tropa de choque de Requião, que esta semana deve iniciar sua campanha pelo país, depois de passar por Brasília.
O importante nesse lançamento é que o PMDB começa não com um nome, mas com um projeto. Coube ao ex-ministro Mangabeira Unger apresentar cinco diretrizes fundamentais para nortear o futuro nacional, sendo que o governador do Paraná só admitiu aceitar a candidatura depois dos diversos pronunciamentos dos diretórios estaduais.
A candidatura própria do partido atropela a adesão das cúpulas nacionais à candidatura Dilma Rousseff e já chegou ao palácio da Alvorada, até como alternativa para a hipótese de a candidata não decolar. Requião, ao aceitar de forma inarredável a indicação, não se cansou de elogiar o presidente Lula. Fica em aberto uma opção futura, para o palácio do Planalto, mas o importante, do encontro de Curitiba, e apesar de a grande imprensa haver ignorado o que aconteceu, leva a uma conclusão maior: o processo sucessório presidencial está de cabeça para baixo…
Apesar de tudo, 21 anos de democracia
Lembra o presidente do Supremo Tribunal Federal que os 21 anos da promulgação da Constituição de 1988 consagraram igual tempo de normalidade democrática. Para Gilmar Mendes, não há que culpar nossa lei fundamental pelas dificuldades que o país enfrenta. Muito pelo contrário, tem sido graças a ela que vivemos o maior período republicano até agora registrado sem rupturas institucionais. Mesmo tendo um presidente da República sofrido impeachment, importa registrar a normalidade democrática, que decorre da Constituição.
A partir dessa constatação, Gilmar Mendes avança a certeza de que inusitados não acontecerão, no processo sucessório. A alternância no poder é uma constante, inexistindo hipóteses continuístas ou prorrogacionistas, que não seriam aceitas por nossas instituições. Tomara que Sua Excelência esteja certo…
Fonte: Tribuna da Imprensa

Sem reforma política e eleitoral, não há representatividade, o Senado tem 25 por cento de “senadores”, sem voto, sem povo, sem urnas, arrogantes

O Supremo Tribunal Eleitoral cometeu gravíssimo equívoco, considerando a INFIDELIDADE PARTIDÁRIA, o grande inimigo das instituições. Devia rever a decisão junto com uma outra, ABSURDÍSSIMA: tirar do cargo o governador eleito e empossar o derrotado. Que na certa cometeu os mesmos desvios éticos-eleitorais que o cassado.
Não existe INFIDELIDADE PARTIDÁRIA, pela razão muito simples de que não existem partidos. Se estes existissem, poderíamos acreditar nessa suposta INFIDELIDADE. As cúpulas podem tudo, não há militância, então muitos são perseguidos, não têm oportunidade para coisa alguma.
O TSE (famoso Tribunal Superior Eleitoral) em vez de se preocupar com essa suposta infidelidade, deveria cuidar da representatividade. Não basta contratar técnicos em informática, e declarar autoritariamente: “As urnas eletrônicas são invioláveis”. Embora este repórter tivesse concordado com Brizola, que era preciso “alguma coisa impressa para a garantia do voto”, não é aí que esse voto macula e invalida a representatividade.
No Brasil tudo é falso em matéria de voto. E não é de agora. A partir da primeira eleição direta da República, implantaram a catastrófica RATIFICAÇÃO DOS PODERES. Só o presidente da República estava livre. Governadores, senadores e deputados, precisavam de RATIFICAÇÃO. Quem fazia isso era uma Comissão nomeada pelo presidente da República.
Então, o mais comum, estados com 2 governadores. Um eleito e outro ratificado pela Comissão e pela Justiça, que Justiça.
Em 1896, voltando do exílio, Rui Barbosa foi eleito senador. Só que a Comissão decidiu não RATIFICÁ-LO. J.J. Seabra, senador, e Manuel Vitorino, Vice de Prudente, estavam contra ele. O Governador Luiz Viana, (o pai, o pai e não o filho ou o neto, que ficou 9 meses como “governador” e “arrumou” toda a sua conta bancária), se insurgiu e perguntou: “Como vamos explicar à opinião pública, o corte do mandato do maior brasileiro vivo?”. Tomou posse.
O “senador” João Pedro, que até hoje não disputou nenhuma eleição, mas está no senado há 2 anos e 10 meses, falou tentando atingir os que defendem a autenticidade da representatividade do voto: “O prefeito de Nova Iorque foi eleito para o terceiro mandato, no Brasil isso não é permitido”.
Antes de tomar o Bloomberg como exemplo, o “senador” deveria estudar a Constituição dos EUA. Prefeitos e governadores podem ser reeleitos à vontade, está na Constituição estadual. Mas pela Constituição Federal, o presidente só pode ficar no cargo 4 anos, e ser reeleito por mais 4. Depois, mais nada, nem eleito nem nomeado. (Está aí Obama, pode ser reeleito em 2012, depois vai para casa cuidar das filhas).
E há mais e muito mais importante. Pela Constituição dos EUA, o cidadão SÓ PODE OCUPAR O CARGO PARA O QUAL FOI ELEITO. Está aí Hillary Clinton como grande exemplo. Senadora com mais 4 anos e 1 mês de mandato, para ser secretária de Estado teve que renunciar no Senado. Pode ser demitida por Obama, ficará sem nada.
Agora vejamos o que acontece no Brasil. Alfredo Nascimento era Ministro dos Transportes no primeiro mandato de Lula, foi falar com ele: “Presidente, vou deixar o cargo, sou candidato ao Senado. Lula disse imediatamente: “Bota o João Pedro como suplente”. Feliz da vida, Nascimento colocou, já sabia que se fosse eleito, seria novamente Ministro. Que clarividência, aconteceu exatamente assim.
Agora, o mesmo Alfredo Nascimento é candidato a governador do Amazonas, pode e até deve ganhar. Aí , João Pedro deixará de ser SUPLENTE EM EXERCÍCIO, ganhará 4 anos como SENADOR ELEITO. (Sem eleição).
* * *
PS- Existem muitos casos como esse. Está aí Sua Excelência o governador de São Paulo, que foi senador sem ocupar o cargo, (a não ser transitoriamente) fazendo a festa do suplente financiador.
PS2- O STJ tem a obrigação de autenticar a representatividade. As piores irregularidades estão na participação (?) dos suplentes sem votos, que chegam até a presidente da República.
Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Itapuã sofre com degradação, sujeira e muita violência

Hieros Vasconcelos A TARDE
Recheado de belezas naturais, o trecho situado entre a Pedra da Sereia e o Farol de Itapuã mostra uma realidade de abandono e de decadência. São calçadas esburacadas e sujas, ruas com sarjetas imundas, muito lixo, flagrantes de consumo de drogas e estabelecimentos que despejam esgoto na areia da praia. Com 250 mil habitantes, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o bairro de Itapuã sente o gosto amargo do descaso. A violência, o tráfico de drogas e a falta de infraestrutura se tornaram nos últimos anos as principais características da região. Num passeio pelo circuito turístico, é possível observar sem grande dificuldade jovens dormindo nas calçadas ou debaixo de barcos. À noite, o clima se torna mais pesado: crianças e jovens tentam vender amendoins a clientes nas mesas instaladas nas calçadas, numa perigosa promiscuidade com adultos. “Passar uma manhã, uma tarde ou uma noite em Itapuã não é mais como na época do poeta Vinícius de Moraes. Quem vem conhecer o nosso bairro se decepciona”, lamenta a moradora Amélia Vieira Santana, 47 anos. Muito lixo também pode ser visto nas ruas de Itapuã: copos, pratos e talheres de plástico, garrafas pets, restos de comida e sacos plásticos, entre outros produtos, descartados sem o menor cuidado. A sujeira é evidente em toda a extensão da orla do bairro. Para piorar o quadro, nas calçadas e nos pontos de ônibus não se avistam lixeiras. Reclamações - Líder comunitário do bairro, Zelito Guimarães se diz “profundamente indignado” com a situação em que Itapuã se encontra já há algum tempo. Sempre participando das reuniões e na luta por melhorias, Guimarães conta que esteve reunido com o prefeito João Henrique Carneiro em 2004, para discutir a Lei Orçamentária. Segundo ele, na ocasião foram apresentadas as prioridades para o orçamento de 2005. Ainda de acordo com o líder comunitário de Itapuã, a Prefeitura de Salvador prometeu uma escola do ensino fundamental, a construção de um hospital distrital no bairro, a revitalização da orla, além da recuperação e da ampliação do Cemitério Municipal de Itapuã, que, segundo Guimarães, está com a capacidade comprometida. “Nada foi cumprido. A cidade de Alagoinhas, que é três vezes menor que Itapuã, tem três hospitais públicos”, compara. O aposentado Antônio Neves da Silva, 79, precisou enterrar o irmão Damásio Neves da Silva no Cemitério de Paripe há um mês e seis dias. “Foi o único lugar que encontrei com o preço em conta, pois o cemitério daqui já está lotado”, conta. Segundo sublinha Zelito Guimarães, “até a quadra de esportes, única opção de lazer para os moradores, foi retirada da Praça Dorival Caymmi”. Para o presidente da Colônia de Pesca Z-6, Roberto Bastos, a situação tem piorado nos últimos anos: “Itapuã é um bairro que anda para trás e a passos largos. Não há visão política para esse lado”.
Fonte: A Tarde