Conselheiro Pena empossa os primeiros suplentes

Presidente da Câmara do Município cumpiu decisão referente a Proposta de Emenda à Constituição promulgada semana passada

Da Redação - 29/09/2009 21:09

O vereador Marcos Felicíssimo Gonçalves (PRB), presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Pena, na Região Leste de Minas Gerais, empossou ontem à noite dois suplentes de vereadores.

De acordo com Gonçalves, a decisão cumpre o que determina a Proposta de Emenda à Constituição dos Vereadores, promulgada na semana passada pelo Congresso Nacional. Tomaram posse os suplentes José Raimundo (PDT) e Neres Nélson Malaquias (PMDB). O TSE recomendou aos TREs que a medida só deve valer para as próximas eleições.

“Consultamos o setor jurídico da Câmara que confirmou, em todos os aspectos, a legalidade da posse dos dois suplentes”, informou Gonçalves. Segundo o vereador, a Lei Orgânica do município de Conselheiro Pena também determina que 11 vereadores devem compor a Câmara Municipal. Antes da posse dos dois suplentes, nove vereadores cumpriam mandato na atual legislatura – três pelo PRB, dois pelo PSDB, dois pelo PP, um pelo PDT e um pelo PMDB.
Fonte: http://www.portalhd.com.br/cmlink/hoje-em-dia/noticias/politica/conselheiro-pena-empossa-os-primeiros-suplentes-1.18735

JUSTIÇA BAIANA NA MIRA DO CNJ

O Tribunal de Justiça da Bahia está hoje na mira do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, e será - como já está - submetido a uma devassa, conforme declarou à revista Carta Capital o corregedor do Conselho, Gilson Dipp, que aponta inúmeras mazelas encontradas no Judiciário baiano. A revista anota, por informação do ministro, ou não, que a "herança direta das quatro décadas de dominação do grupo político do falecido senador Antônio Carlos Magalhães, o cenário encontrado no Tribunal de Justiça da Bahia foi de puro descalabro". Na compreensão do CNJ, os problemas do Judiciário baiano determinam a má justiça que oferece, daí tê-lo como foco de auditorias que continuarão, até haver uma mudança total no judiciário estadual. A forma com o CNJ observa o quadro baiano está exposta nas suas últimas decisões, as mais recentes os afastamentos de duas juizas e do desembargador Rubens Dário Pelegrino "por venda de sentenças". Todos foram afastados e a expectativa agora é sobre o que ocorrerá com os envolvidos. Há foco, também, em outras questões e em integrantes do poder na Bahia. Portanto, o CNJ pretende desenvolver um processo continuado.
(Samuel Celestino)

JustiÇa corrupta da bahia censura o na mira

O Tribunal de Justiça da Bahia está hoje na mira do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, e será - como já está - submetido a uma devassa, conforme declarou à revista Carta Capital o corregedor do Conselho, Gilson Dipp, que aponta inúmeras mazelas encontradas no Judiciário baiano. A revista anota, por informação do ministro, ou não, que a "herança direta das quatro décadas de dominação do grupo político do falecido senador Antônio Carlos Magalhães, o cenário encontrado no Tribunal de Justiça da Bahia foi de puro descalabro". Na compreensão do CNJ, os problemas do Judiciário baiano determinam a má justiça que oferece, daí tê-lo como foco de auditorias que continuarão, até haver uma mudança total no judiciário estadual. A forma com o CNJ observa o quadro baiano está exposta nas suas últimas decisões, as mais recentes os afastamentos de duas juizas e do desembargador Rubens Dário Pelegrino "por venda de sentenças". Todos foram afastados e a expectativa agora é sobre o que ocorrerá com os envolvidos. Há foco, também, em outras questões e em integrantes do poder na Bahia. Portanto, o CNJ pretende desenvolver um processo continuado.
(Samuel Celestino

Comentário:

Só agora lendo esta matéria do Celestino estou conseguindo entender, porque o site jeremoabohoje, foi censurado.
Parabéns tista de deda, para quem tem coragem de ser corrupto igual a você, aqui na Bahia, a jogada é essa!

Veja o que diz Toffoli sobre temas polêmicos

Renata Camargo

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, foi ouvido pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por cerca de oito horas.

Indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), seu nome foi aprovado pela CCJ por 20 votos a três (leia mais). Mas precisa passar agora pelo Plenário.

Veja a posição de Toffoli durante a sabatina na CCJ em relação a temas polêmicos:

União civil entre pessoas do mesmo sexo – Toffoli defendeu a união homoafetiva, mas disse que a adoção de crianças por casais homossexuais deve ser debatida com mais profundidade.

Concurso público para cartório - o advogado criticou a possibilidade de efetivar titulares de cartórios sem concurso público. Segundo Toffoli, se a previsão de efetivar donos de cartórios sem concurso for aprovada no Congresso, certamente a decisão "suscitará [o questionamento] se está afrontando ou não uma cláusula pétrea".

Aborto - o advogado afirmou ser contra o aborto. "Eu não imagino que alguém sobre a face da Terra seja a favor do aborto. Tenho certeza de que todos não são favoráveis ao aborto. (...) Uma simples solução punitiva, no entanto, de criminalizar o aborto, não tem impedido que ocorram episódios de aborto", declarou.

Caso Battisti - Toffoli sinalizou que pode se declarar impedido de julgar o processo de extradição do ativista italiano Cesare Battisti. O advogado disse que essa decisão será tomada só quando assumir o cargo de ministro, mas que, em princípio, pretende ficar fora do caso.Lei de Anistia – O advogado-geral da União disse que a Lei de Anistia não prescreveu. Segundo ele, não havia mecanismos de prescrição em 1979 no país.

Censura à imprensa – Toffoli enfatizou que a Constituição veda censura prévia na imprensa. Ele disse que o Congresso pode ajudar a criar mecanismos de reparação em casos de ofensa na imprensa. Segundo ele, é importante que a reparação seja rápida em caso de abuso.

Invasão de terras públicas - o advogado disse que a Constituição garante o direito à propriedade e que, portanto, ele é contra qualquer tipo de invasão de terras ou prédios públicos

Diploma de jornalista - Toffoli disse que a AGU trabalhou na defesa do diploma para exercício da profissão, mas que é preciso refletir sobre o tema, já que o Supremo decidiu retirar a obrigatoriedade.

Uso de células-troncos para pesquisa - o papel do Estado é garantir direitos e para isso precisa ter instrumentos, avaliou Toffoli. Ele reconheceu que essa foi uma das problemáticas mais difíceis com que teve que lidar na AGU. "Esse é um dilema, mas não podemos simplesmente esquecer a existência do fato social das pesquisas científicas".

Três Poderes - Toffoli defendeu que o Poder Executivo tenha maior capacidade mediadora com a sociedade, para diminuir a sobrecarga do Judiciário. O advogado disse também que o Judiciário não deve legislar, que isso é papel do CongressoDenúncias – Toffoli negou ter intercedido em favor do ex-ministro Silas Rondeau, conforme noticiou hoje o jornal Folha de S. Paulo. Ele disse ainda que não advogou no caso do mensalão, assunto que havia sido questionado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR)

Reputação ilibada - o advogado-geral da União declarou que está seguro em relação à sua reputação. "Por não ter feito nada de errado, estou tranquilo de que não existe nenhum fator impeditivo para a minha indicação", disse.

Impessoalidade - em relação aos questionamentos por ser próximo ao presidente Lula, Toffoli disse que sua participação em ações eleitorais na campanha do presidente não interferirá em sua atuação como ministro do Supremo. “É uma página virada na história”, considerou.

Notório saber – Toffoli afirmou que a aprovação ou reprovação em concurso público não é o único critério para definir se há ou não o notório saber jurídico. Em relação ao fato de não ter mestrado ou doutorado, disse: "Eu optei pela advocacia".
Fonte: Congressoemfoco

Plenário do Senado confirma Toffoli no Supremo

Aos 41 anos, José Antonio Dias Toffoli será o mais jovem ministro da história do STF

Fábio Góis


O plenário acaba de aprovar, por 58 votos a favor, 9 contra e 3 abstenções, a indicação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão plenária confirma o resultado da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, onde Toffoli respondeu por cerca de sete horas aos questionamentos de senadores, e foi aprovado por 20 votos a 3.

Leia mais: Senado deve aprovar Toffoli para compor o STF

Quando tomar posse, o que deve acontecer em cerca de 15 dias, Toffoli terá sido o mais novo ministro da história da corte, aos 41 anos. A pouca idade foi um dos elementos usados pela oposição para contestar a indicação, argumento que foi derrubado pelos governistas, que apontaram outros exemplos no STF.

Supostas complicações judiciais e duas reprovações em concursos para juiz, além do fato de ter sido advogado do PT por anos, também foram razões usadas pelos oposicionistas no Senado para impor objeção ao indicado do presidente Lula. Na CCJ, Toffoli disse que a ligação com Lula e o PT é "página virada".

"O meu compromisso é com a Constituição Federal. Nada que foi passado a mim quando estava na Advocacia Geral da União [AGU], nada vai. O fato de ter atuado em ações eleitorais para o presidente da República é algo do passado. Não nego a minha história, mas já não faz mais parte da minha vida", disse Toffoli, rejeitando a hipótese de tendência partidária.

Mas nenhuma estratégia lançada pela oposição foi suficiente para barrar a indicação. Antes determinados a endurerecer na sabatina da CCJ, os próprios senadores de partidos como PSDB e DEM já vinham admitindo que a aprovação seria inevitável - até porque tanto na comissão quanto em plenário a maioria governista asseguraria a escolha de Lula.

A nomeação do advogado-geral no STF sempre foi tida como certa na cúpula do governo. Como revelou o Congresso em Foco em 18 de setembro, a AGU chegou a publicar uma nota em que Toffoli já era tratado como ministro. Instantes depois da publicação, a instituição alterou o material.

Para compor o Supremo, o indicado deve ter entre 35 e 65 anos, além de gozar de reputação ilibada e notório saber jurídico. Como determina a Constituição, a escolha dos integrantes do STF fica a cargo do presidente da República, com sabatina obrigatória no Senado e votação em plenário.
Fonte: Congressoemfoco

SENHORAS E SENHORES O SHOW DA GLOBO “ A MENTIRA COM JEITO DE “PATRIOTISMO”

Bolsa Familia: Governo bloqueia 68 mil na Bahia

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome bloqueou, este mês, o Bolsa Família de 401.321 famílias que não declararam a freqüência escolar de seus filhos nos dois primeiros bimestres letivos do ano, informação exigida para recebimento do benefício. Na Bahia 68.278 benefícios foram bloqueados, de um total de 1.476.700 famílias inscritas no programa.
Fonte: Sudoeste Hoje

No Brasil quem paga impostos são os mais pobres

A revista Caros Amigos (setembro) volta a tratar da carga tributária brasileira profundamente injusta. No Brasil quem paga impostos são os pobres. Disse isso outro dia para um grupo de amigos da classe média remediada e quase fui linchado. Eles ficaram indignados. Acho que estão lendo a revista Veja, a Folha de São Paulo e outros jornalões e acreditando neles. A mídia, que não paga imposto, fica indignada com os impostos pagos pelos ricos.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) vem desmistificando essa história de impostos excessivos. É uma choradeira dos ricos e da classe média que lê jornais e colunistas ditos formadores de opinião. O IPEA mostra que quem recebe até dois salários mínimos de renda familiar mensal, ou seja, meio salário mínimo per capita por mês, contribuiu em 2008 com 53,9% desses recursos para o pagamento de tributos. Os que estão na outra ponta da tabela e que recebem acima de 30 salários mínimos ficaram na casa dos 29%.

O IPEA revela que o total de dias trabalhados para o pagamento de impostos por esses trabalhadores de baixa renda foi de 91 dias no ano a mais do que os que se encontram no topo da tabela. Ou seja, os trabalhadores mais pobres tiveram de trabalhar três meses a mais do que aqueles que recebem acima de 30 salários mínimos da renda familiar mensal.

O sistema tributário brasileiro fez a opção pelos ricos e proprietários. Isso porque a tributação está focada sobre o consumo, principalmente sobre os produtos destinados à população de mais baixa renda. No Brasil, quem reclama da carga tributária são os ricos. Gente rica não quer pagar imposto. A realidade do Brasil é essa.

Basta lembrar que no Brasil se tributa alimentos. Nos países desenvolvidos isso não ocorre. Bens de primeira necessidade não são tributados. A grande imprensa, o PIG, fala que a carga tributária no Brasil é muito alta. Na verdade, ela não é alta, ela é mal distribuída. Quem tem mais deve pagar mais, quem tem menos deve pagar menos. Mas vá falar que no Brasil rico não paga imposto. ..
Fonte: Bahia de Fato

Élio Gaspari elogia posição do Brasil em Honduras

O jornalista Élio Gaspari chega a ser chato com sua incessante ironia contra o presidente Lula. Daí chamar a atenção quando ele elogia o “nosso guia”. Gaspari acaba de elogiar o presidente Lula com a matéria “O Brasil de Lula é inimigo do golpismo”. O jornalista afirma: o Brasil escolheu a carta certa e pode ter um importante papel na dissuasão do golpismo na América Latina. “A essência do problema continua a mesma: o presidente de Honduras, deportado no meio da noite, deve retornar ao cargo, como pedem a ONU e a OEA”.

LEIA ÉLIO GASPARI:

O Brasil de Lula é inimigo do golpismo

LULA DISSE bem: "O Brasil não acata ultimato de governo golpista. E nem o reconheço como um governo interino (...) O Brasil não tem o que conversar com esses senhores que usurparam o poder".

Os golpistas hondurenhos depuseram um presidente remetendo-o, de pijama, para outro país, preservam-se à custa de choques de toque de recolher e invadiram emissoras. Eles encarnam praga golpista que infelicitou a América Latina por quase um século. Foram mais de 300 as quarteladas, uma dúzia das quais no Brasil, que resultaram em 29 anos de ditaduras.

Na essência, destinaram-se a colocar no poder interesses políticos e econômicos que não tinham votos nem disposição para respeitar o jogo democrático.

Decide-se em Honduras se a praga ressurge ou se foi para o lixo da história. Nesse sentido, o governo de Nosso Guia tem sido um fator de estabilidade para governos eleitos democraticamente. Se o Brasil deixasse, os secessionistas de Santa Cruz de La Sierra já teriam defenestrado Evo Morales.

Lula inibiu a ação do lobby golpista venezuelano em Washington. Se o Planalto soprasse ventos de contrariedade, o mandato do presidente paraguaio Fernando Lugo estaria a perigo.

Para quem acredita que a intervenção diplomática é uma heresia, no Paraguai persiste a gratidão a Fernando Henrique Cardoso por ter conjurado um golpe contra Juan Carlos Wasmosy em 1996. Em todos os casos, a ação do Brasil buscou a preservação de governos eleitos pela vontade popular.

No século do golpismo dava-se o contrário. Em 1964, o governo brasileiro impediu o retorno de Juan Perón a Buenos Aires obrigando-o a voltar para a Europa quando seu avião pousou para uma escala no Galeão.

A ditadura militar ajudou generais uruguaios, bolivianos e chilenos a sufocar as liberdades públicas em seus países. (Fazendo-se justiça, em 1982 o general João Figueiredo meteu-se nos assuntos do Suriname, evitando uma invasão americana. Ele convenceu o presidente Ronald Reagan a botar o revólver no coldre. Nas suas memórias, Reagan registrou a sabedoria da diplomacia brasileira).

O "abrigo" dado ao presidente Manuel Zelaya pelo governo brasileiro ofende as normas do direito de asilo. Pior: a transformação da Embaixada do Brasil em palanque é um ato de desrespeito explícito. Já o cerco militar de uma representação diplomática é um ato de hostilidade. Fechar a fronteira para impedir a entrada no país de uma delegação da OEA é coisa de aloprados. A essência do problema continua a mesma: o presidente de Honduras, deportado no meio da noite, deve retornar ao cargo, como pedem a ONU e a OEA.

Lula não deve ter azia com os ataques que sofre por conta de sua ação.

Juscelino Kubitschek comeu o pão que Asmodeu amassou porque deu asilo ao general português Humberto Delgado. Amaciou sua relação com a ditadura salazarista e, com isso, o Brasil tornou-se um baluarte do fascismo português. Ernesto Geisel foi acusado de ter um viés socialista porque restabeleceu as relações do Brasil com a China e reconheceu o governo do MPLA em Angola.

As cartas que estão na mesa são duas: o Brasil pode ser um elemento ativo para a dissuasão de golpismo, ou não. Nosso Guia escolheu a carta certa.Élio Gaspari
# posted by Oldack Miranda
Fonte: Bahia de Fato

Depois do carnaval

Dora Kramer


Nos próximos quatro meses quase tudo o que os políticos e os partidos falarem sobre a eleição presidencial de 2010 será produto dos respectivos desejos, tentativa de despiste do adversário ou fruto de mera especulação. Só no fim de fevereiro, início de março é que começa a ser mais seguro comprar as declarações de suas excelências pelo valor que são vendidas por seus autores.
Não é por acaso que o governador de São Paulo – hoje o candidato a presidente do PSDB –, José Serra, resiste a todas as pressões, insiste em marcar aquela data para o anúncio da candidatura e ainda se dá a prudência de acrescentar: “Se candidatura houver”.
Tampouco é a toa que o presidente Luiz Inácio da Silva avisou ao provável candidato do PSB, deputado Ciro Gomes, que em fevereiro daria a ele uma resposta sobre a possibilidade de apoiar duas candidaturas presidenciais – a de Ciro e a de Dilma Rousseff.
Isso a preço de hoje, pois a lógica ainda aconselha a uma certa desconfiança acerca dos planos de Lula, apesar (ou até por causa) da assertividade das respostas do mundo oficial quanto à confiança do presidente na eleição de Dilma.
Portanto a mais recente novidade, sobre a hipótese de o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, ser vice na chapa de Dilma pode se juntar às versões segundo as quais o governador de São Paulo teria a tendência a concorrer à reeleição por achar “muito difícil” bater Dilma na disputa presidencial; Lula torce pela vitória de Serra; o PT acha Aécio Neves um candidato quase imbatível, do mesmo jeito que em 2006 diziam preferir Serra a Geraldo Alckmin como oponente; Ciro Gomes seria vice na chapa da ministra da Casa Civil; Antonio Palocci na última hora entraria em cena; Dilma seria vice de Ciro; Fernando Henrique Cardoso seria absolutamente contrário à chapa “puro-sangue” no PSDB; o PMDB estaria fechado, sem retorno possível, com a candidatura de Dilma.
Nada, nesta altura, está fechado: ao contrário, está tudo em aberto no aguardo da passagem do tempo, do efeito das pesquisas, da negociação dos acertos regionais, das tentativas de conquistas de aliados, das ofertas, das reações aos balões de ensaio soltos no ar, dos prazos legais, dos humores, de todas as circunstâncias, notadamente as ligadas à redução de poder de fato do presidente em fim de mandato. Isso se ocorrer tudo dentro do institucionalmente normal no processo.
Ao fim de fevereiro faltará um mês para que os candidatos deixem os postos que ocupam na máquina federal. Só aí já se poderá ter uma boa alteração no cenário. Uma coisa, por exemplo, são as declarações feitas por um ministro no exercício de suas funções de subordinado direto do presidente sem a menor intenção de deixar o cargo antes do previsto. Outra bem diferente – ou até não – serão suas reais intenções na condição de candidato em busca de votos e do melhor espaço no Estado onde tentará conquistá-los.
O tratamento que se dá à questão da chapa pura Serra-Aécio no PSDB hoje é um, quando o governador de Minas é, para todos os efeitos, pré-candidato presidencial e, para efeito efetivo, o guardião dos votos do maior segundo colégio eleitoral do país. Mas só poderá ser outro quando abril se aproximar e, assim, vencer a data de Aécio Neves deixar o Palácio Tiradentes – seis meses antes da eleição –, anunciando seu destino político.
Bem como será só a partir daí é que se poderá pôr à prova a firmeza do compromisso firmado entre PT e PMDB para a composição da chapa presidencial.
Roncos da reação
O líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, é integrante da tropa contrária à emenda constitucional, de iniciativa popular, propondo o veto a candidatos condenados em primeira instância por homicídio, estupro, tráfico de drogas, racismo, uso da máquina e desvio de verbas públicas.
Para ele, a emenda pode ser comparada à lei do “velho Oeste, quando se pegava um suposto ladrão de galinhas e o levavam à forca”. Um sofisma, pois lá era rito sumário. Cá, há o inquérito policial, a denúncia do Ministério Público e a condenação do juiz.
Telhado
Se na próxima eleição quiserem levantar a bandeira da ética, dos bons costumes da lisura dos homens e das mulheres na política, os tucanos terão de trabalhar para explicar o passivo de processos judiciais e inquéritos policiais de José Camilo Zito, prefeito de Caxias, presidente regional do PSDB e, hoje, em alta cotação para disputar o governo do Rio de Janeiro em 2010.
De Gabeira a Zito é uma involução e tanto.
25ª hora
É hoje o último dia para filiação – incluídas as transferências de uma legenda para outra – partidária para quem quiser ser candidato a presidente, governador, senador ou deputado no ano que vem.
Fonte: Gazeta do Povo

Iniciativa popular, uma vitória da consciência

Pedro do Coutto

O Movimento de Combate à Corrupção Política, com o apoio da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais, marcou um ponto de inflexão fantástico na história moderna do país ao conseguir 1 milhão e 300 mil assinaturas e, com elas, apresentar à Câmara um projeto de lei de autêntica iniciativa popular contra o registro de candidatos que possuem folhas ocorridas desabonadoras. A matéria da repórter Eugênia Lopes, O Estado de São Paulo de 29 de setembro, focaliza bem a força da idéia. Foi, sem dúvida, uma vitória da consciência. Entregue ao deputado Michel Temer, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 61 da Constituição, o projeto agora tramita normalmente, seguindo o percurso dos demais projetos, tendo a sociedade como autora.
Um milhão e trezentos mil rostos na multidão, um por cento dos votantes no último pleito. O objetivo é que seja aprovado para entrar em vigor já no pleito de 2010. Não deverá ocorrer isso. Os obstáculos são muitos, interesses muito fortes vão se fazer sentir. O que fazer? A democracia não é o regime de uma única verdade. Mas a dificuldade ou mesmo a quase impossibilidade de transformar em lei um impulso tão moralizador não reduz sua importância. O fato de ter sido reunido número tão grande de eleitores significa um claro sinal de repúdio a práticas que ameaçam eternizar-se. O eleitorado se defendeu. Fez a sua parte. Os quadros partidários, agora, façam a sua. A matéria, entretanto, é complexa à luz do Direito. A controvérsia básica gira em torno da qualificação das pessoas que se candidatam, partindo do princípio de que a rejeição a alguém, como na vida, não depende necessariamente da condenação pela lei. Pode ser pela ética. Mas decidir isso não é tarefa fácil. Pelo contrário. É extremamente complexo.
Mas a iniciativa popular deve ser interpretada como uma advertência básica, a busca de uma forma de reação contra a ilusão. Um esforço pela moralização, uma defesa da honestidade de propósitos, um filtro nas relações dos que buscam o voto popular. Uma forma de reduzir a corrupção, sob várias formas, e procurar, tanto quanto possível, despoluir frações do panorama político. Mesmo não se transformando em lei, restará aos signatários do documento o recurso de divulgarem as restrições que possivelmente levantem e formalizem contra os candidatos que julgarem atingidos pelas medidas restritivas do pensamento. Claro, não vai evitar a eleição de muitos acusados. Mas vai criar uma nova realidade política em torno das eleições. O povo, como digo sempre, não tem o poder de veto a situações que possa condenar como antiéticas, mas tem o poder do voto. E isso diz tudo.
O movimento tem condições de ganhar corpo e se espalhar intensamente ao longo da próxima campanha eleitoral. Terá inclusive efeito mobilizador se os seus líderes empenharem-se a fundo para manter acesa a chama que fizeram surgir no horizonte. Funcionará positivamente. É um grito de protesto. Como o título da famosa entrevista de José Américo de Almeida, ao jornalista Carlos Lacerda, publicada em fevereiro de 45 no Correio da Manhã e que derrubou a censura do governo ditatorial de Vargas. Depois da entrevista, o regime não foi mais o mesmo até ruir a 29 de outubro. Foi o desencadeamento de um processo crítico de forte inspiração democrática. Agora o projeto de iniciativa popular repete o episódio de outra maneira, não se voltando contra a ditadura e a censura que não existem. Mas contra o autoritarismo que se baseia na corrupção e nas influências ilegítimas para se impor nas urnas. O clamor foi dado nesse sentido exato. Assim deve ser analisado. O projeto pode não ser aprovado. Mas o exemplo ressoa forte. Ótimo.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Jogo sujo em defesa dos fichas-suja

Carlos Chagas
Com toda pompa e circunstância, esta semana, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral entregou um milhão e trezentas mil assinaturas ao presidente da Câmara, acompanhando um projeto de iniciativa popular capaz de impedir o registro de candidatos já condenados na Justiça de primeira instância por crimes capitulados no Código Penal.
Com todo o respeito, prepara-se o Congresso para fazer jogo sujo em defesa dos fichas-suja. O projeto não será votado para entrar em vigência nas eleições do ano que vem, apesar do propósito de seus subscritores. E também será modificado, conforme informou o deputado Michel Temer, estabelecendo que apenas a condenação na segunda instância impedirá o registro. Isso para os candidatos que não são parlamentares, porque para os que pleiteiam a reeleição haverá regime diferente. Estão, pela condição de deputados ou senadores, sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Sem condenação, farão jus aos registros.
Eis mais um exemplo de como a classe política torce e distorce a lei em favor de seus interesses. O resultado dessa ampla mobilização popular liderada pela CNBB será zero. As portas do Legislativo permanecerão abertas a quantos cometeram crimes, exceção de uns poucos punidos pelos tribunais estaduais, em grau de recurso. Mesmo assim, apenas nas eleições de 2014.
Depois reclamam pelo abominável estado da imagem parlamentar. O corporativismo mostra-se presente na imensa maioria dos atos e decisões de seus dirigentes, tudo naturalmente superado pela máxima de que “ruim com eles, pior sem eles”. Um dia casa cai.
A selva salva, a selva condena
Depois de comandar a Força de Paz Internacional no Haiti e de haver ocupado o Comando Militar da Amazônia, o general Augusto Heleno ocupa a chefia do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército. Continua o mesmo oficial empenhado em ver ressaltada a soberania nacional e lembra a preparação das unidades militares sediadas na Amazônia e demais zonas de fronteira. Apesar das dificuldades e da falta de recursos, julga nossas forças armadas preparadas para colaborar com o desenvolvimento sustentável da região. Os diversos pelotões de fronteira constituem a linha avançada de nossa defesa, registrando-se fato singular: a grande maioria dos soldados e subalternos é de índios. Os melhores soldados, conhecedores da selva e prontos para qualquer eventualidade. Porque a selva, para eles, é a salvação, mas para hipotéticos invasores, a condenação.
Augusto Heleno lembra que o Supremo Tribunal Federal não reconhece validade para acordos internacionais que consideram as diversas etnias e tribos indígenas brasileiras como nações.
A referência às opiniões do general insere-se, quando perguntado, na questão das chamadas bases americanas na Colômbia. Ele não vê perigo na presença de militares dos Estados Unidos naquele país, até porque lá se encontram faz muito. E principalmente por não haver, da parte deles, outra preocupação que não o combate às Farcs. Mesmo assim, permanece a doutrina criada pelo então ministro do Exército, anos atrás: para enfrentar potências militarmente muito superiores, a solução está sendo transformar guerreiros em guerrilheiros. Entrar, supostos invasores poderão. Sair, jamais, a não ser derrotados.
Atenção nos redatores do programa de Dilma
O dia não está marcado, mas, salvo inusitado ou mudanças de última hora, PMDB e PT celebrarão este mês o pré-contrato de aliança na sucessão presidencial. Consagrarão a candidatura de Dilma Rousseff e iniciarão entendimentos para a escolha do peemedebista que comporá a chapa. Pode ser Michel Temer, pode não ser. A data dependerá do presidente Lula, quando retornar do exterior, semana que vem.
O aspecto mais importante desse acordo será a constituição de uma comissão destinada a traçar as linhas-base de um projeto comum de governo para o próximo mandato. Dona Dilma não ficará muito feliz com a intromissão de seus aliados nas diretrizes que, por sinal, ainda não anunciou. Mas não terá como rejeitar a proposta, se dela depender o engajamento do PMDB em sua campanha. Até porque, planos, programas e projetos, no Brasil, servem para enfeitar prateleiras.
A simples designação dos componentes da comissão servirá como chave para ir abrindo a porta do futuro.Quem Dilma indicar, certamente com a participação do Lula, estará posicionado para integrar o futuro ministério. Caso, é claro, a ministra chefe da Casa Civil obtenha sucesso nas eleições. Quem pensar em Aloísio Mercadante arrisca-se a acertar.
Veto fora de hora
No ninho dos tucanos pouca gente entendeu a intervenção do ex-presidente Fernando Henrique, em Recife, vetando a hipótese da formação de uma chapa com José Serra para presidente e Aécio Neves para vice. Pode ter sido um gesto de cautela, para não ver a sucessão antecipada. Pode, também, ter revelado mais um capricho do sociólogo, inconformado em gradativamente perder influência no PSDB. Afinal, Serra tem sérias restrições ao neoliberalismo do governo FHC, assim como lembrará sempre que Tancredo Neves não o engolia. Se o sentimento tiver passado para o neto, ficaria segurando o pincel, sem escada em baixo, durante um hipotético governo do partido. Sempre homenageado mas poucas vezes considerado…
Nem tudo é o paraíso
D. Mauro Morelli é Bispo Emérito da Igreja Católica, equivale a dizer, Bispo sem Diocese. Durante anos comandou a Baixada Fluminense, destacando-se por suas rígidas posições contra a ditadura militar. Hoje sua Diocese é o país inteiro, quem sabe o mundo, empenhado na campanha pela alimentação e nutrição do bilhão de almas que passam fome nos cinco continentes. Defende a supressão dos agrotóxicos na mesa dos brasileiros e lembra o Lula dos primeiros meses de governo, na luta contra a fome. Tem sofrido incompreensões na própria Igreja, ouvindo mais de uma vez de párocos e até de um cardeal exortações para não se meter no território deles. Claro que não aceitou nem aceitará conselhos desse tipo, atuando como Bispo e como cidadão brasileiro numa série de projetos destinados a melhorar a qualidade da alimentação e da nutrição de todos, fiéis e agnósticos.
Uma reclamação de D. Mauro Morelli refere-se à CNBB, que integrou e liderou por muito tempo, mas da qual se acha excluído por não ocupar uma Diocese. Caso seja convocado um concílio, no Vaticano, estará imediatamente relacionado, mas, por ironia, não pode dispor de voz e voto na CNBB. Uma pena para os seus colegas Bispos…
Fonte: Tribuna da Imprensa

A complicada sucessão de 2010, que pode não haver ou ser disputada por candidatos que estão no jogo desde 1989 e outros em 2002 e 2006, que se colocam na expectativa para esse não tão distante ou conclusivo objetivo


A sucessão de Lula (com ele ou sem ele) cada vez mais imprevisível ou até previsível demais. Pelo menos os personagens novos ou que assim se julgam, não têm qualquer chance. Embora se acreditem favoritos e apesar do grande número deles, garantem que vencerão no primeiro turno.
Surgiram Dona Dilma, sem votos e sem povo mas com um patrocinador que pode a partir de determinado momento, patrocinar a si mesmo. Dona Marina é também um nome assimilável, mas sem conseguir nem de longe se introduzir no sistema, não consegue nem pode conseguir chegar ao Planalto-Alvorada.
Dona Marina se desligou do patrocínio de Lula precisamente por não acreditar nele, no patrocínio e não no presidente Lula. Ela considera (e é impossível discordar) que se fosse apoiada para valer por Lula, teria mais condições do que Dona Dilma. Embora não faça restrições pessoais à Chefe da Casa Civil.
Alckmin mais forte que Serra, perseguido por Serra
Derrotado fragorosamente, que palavra, Serra sonhava com outra candidatura em 2006, apesar de sua própria apreciação sobre a idade. Não conseguiu a legenda, o escolhido pela oposição foi o governador de São Paulo.
O PSDB no segundo turno
Ninguém acreditava, mas Alckmin chegou à final. Isso irritou o vingativo Serra, que como o corvo de Edgar Alan Poe, declamou: “Alckmin nunca mais”. Humilde, o governador que queria ser presidente, se deixou perseguir pelo correligionário (?), que o impediu até de ser prefeito.
O calvário de Alckmin
Governador duas vezes, presidenciável com atuação honrosa, Alckmin foi impedido por Serra de ser até prefeito. E se quiser, em 2010, que dispute a senatoria com o “disque Quércia para a corrupção”.
Repetição na sucessão
“Nada de novo no Front Ocidental”, o famoso livre de Eric Maria Remarque sobre a Primeira Guerra Mundial, parece cada vez mais atualizado pelo menos para 2010. Os nomes novos não têm chance, os antigos, que decepção.
A insistência de alguns
Ciro Gomes reapareceu com uma jogada surpreendente. Candidato em 1998 e 2002, nesta chegou a liderar, se é que as pesquisas valem alguma coisa, pois são sempre desmentidas pelos fatos.
Ciro muda de domicílio
Jogador político e eleitoral com boa visão dos fatos, e com avassaladora cobertura dos amestrados, (da cúpula ou da base) o ex-governador do Ceará achou que precisava alterar os fatos, estava muito esquecido, ninguém falava nele.
Trocando o Ceará por São Paulo
Ajudado por assessores de marketing, considerou que a grande jogada era mudar de domicílio eleitoral. O Brasil nunca exigiu essa condição até 1965. Aí para barrar a candidatura do marechal Lott a governador da Guanabara, Orlando Geisel entrou em ação com sua criatividade.
Orlando Geisel, o general “aristocrata”
Como Lott morava em Teresópolis, o general criou o domicílio, com o seguinte raciocínio: morando lá longe, não podia ser candidato na Guanabara. (O irmão Ernesto ainda não havia feito a criminosa fusão, Teresópolis era Estado do Rio, Guanabara, estado independente).
Orlando, criador do DOI-CODI
(De passagem, já que lembramos a capacidade “criadora” do general, não esqueçamos: foi ele que montou o antro de TORTURA da barão de Mesquita, onde tantos jovens foram torturados implacavelmente, e local do assassinato do bravo deputado Rubens Paiva).
Ciro não queria ser governadore sim disputar outra presidência
Derrotado em 1998 e 2002, ainda moço, quer a terceira candidatura. Enganou a todos, incluindo o presidente Lula, que acreditava que sua meta seria São Paulo. Equívoco, Ciro quer Brasília e o Planalto-Alvorada.
A repetição continua
Serra é outro repetente no qual não se pode acreditar, nem ele mesmo acredita. Em 2002 na primeira candidatura, foi derrotado. Embora garantisse, “minha vez é agora”.
Resumindo, sumarizando, concluindo, não se pode fugir desta analise final. 1- Ciro não tem perfil de candidato. 2- Dona Dilma tem esperança, mas não tem voto. 3- José Serra não tem simpatia nem voto suficiente. 4- Dona Marina não quis ficar na mesma situação de Dona Dilma, não tem chance nem ilusão. 5- Palocci não tem voto nem moral, fulminado pelo Supremo. 6- Dona Heloisa Helena deve ser candidata a senadora para alimentar a esperança em 2014.
* * *
PS- Esqueci algum nome? Se esqueci, não faz mal, com o Planalto-Alvorada à disposição, ele fará tudo para ser lembrado. Será o único?
Fonte: Tribuna da Imprensa

A candidatura da Dilma não levanta vôo

A repetição da advertência é inevitável: a campanha para valer só começa em 2010, depois das convenções partidárias de junho. Mas, o presidente contrariou o breviário político de esperteza que recomenda que o governo deve retardar e não antecipar a caça ao voto e deixar que a oposição mostre suas armas antes de entrar na rinha.No último dia de setembro, o candidato natural da oposição, o governador tucano José Serra, de São Paulo, repete que só depois da Convenção do seu partido, se confirmado como candidato, iniciará os contatos com os possíveis aliados.Quem vai acertar na mosca, só o tempo dirá. Desde já, com o açodamento das avaliações da imprensa, que não pode esperar, ao menos neste momento a candidatura da ministra Dilma perde alguns pontinhos nas pesquisas, enrosca-se em alhadas da burocracia e não consegue desfrutar o alívio vital do diagnóstico médico da cura com as sessões de quimioterapia do câncer linfático, diagnosticado na hora certa e tratado com a competência da equipe que agora a libera para a campanha com prováveis conselhos de prudência.Se a candidata conta com o trunfo decisivo do apoio do presidente Lula, com índices acima de 80% de aprovação nas pesquisas, o governo atravessa uma nuvem negra com a lambança de Honduras, a brigalhada de governadores pelo rateio dos sonhados poços de pré-sal nas profundidades jamais atingidas dos mais de oito mil quilômetros da costa do Atlântico, os primeiros sinais de advertência o pífio desempenho da candidata nas pesquisas reclamam uma reprogramação da campanha.Pela unanimidade dos ministros do Tribunal de Contas da União, foi aprovado o relatório que recomenda a paralisação de 41 obras do milagroso Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC que alavancará a nossa ascensão ao topo dos maiores paises do mundo. E tudo isto em pouco mais nos dois anos terminais dos dois mandatos de Lula.A ministra Dilma é uma lutadora, brigona, encrenqueira, o terror dos funcionários que trabalham no Palácio do Planalto. Eficiente, trabalhadora, emendando o dia com a madrugada. O que nunca deu voto, só estafa. Rebateu com recado áspero: “Se há irregularidades elas têm que ser sanadas. Se há divergências de avaliação, vamos tentar resolver. As obras paradas ficam muito caras”.Os ministros rebateram de bate-pronto: “Identificamos irregularidades em 0,5% das obras do PAC no TCU e 48 foram interrompidas com problemas graves. A fiscalização do TCU gerou uma economia de R$ 1.134 bilhão aos cofres públicos.”O celebrado presidente do Banco do Brasil, Henrique Meirelles não aceitou o pedido do presidente Lula para permanecer no cargo até o fim do mandato. Já se filiou ao PMDB para disputar nas eleições de 2010 para concorrer ao governo de Goiás ou a uma cadeira no Senado.E, como um botão de esperança, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de inconstitucionalidade contra o dispositivo da Emenda Constitucional 58, promulgada pelo Congresso no dia 23, que aumenta o disparate de 58.988 vereadores para 59.611 vagas, ou sejam mais 7.623 vereadores, a serem ocupadas pelos suplentes no pleito municipal de 2008.Quem jamais conheceu alguém que se tenha queixado da falta de um vereador?Unzinho só?
Fonte: Villas Bôas Corrêa

Banco terá 3.000 empregos

Vinícius Segallado Agora
O Banco do Brasil anunciou ontem, em reunião com representantes dos bancários, que vai contratar, pelo menos, 3.000 funcionários no ano que vem. Todas as contratações serão feitas por concurso. A previsão é que as seleções e o preenchimento das vagas aconteçam em 2010.
Assine o Agora
Os concursos serão regionalizados, ou seja, o candidato terá que escolher, no ato da inscrição, para qual Estado ele irá concorrer. O banco ainda não definiu como será a divisão de vagas pelo país. A instituição informou que está mapeando as áreas e regiões com maior carência de pessoal. Esse trabalho, explica o BB, se torna mais complexo em virtude das aquisições que o banco tem feito pelo país, já que são estruturas administrativas que ainda estão sendo estudadas e adaptadas.
Política contra assédioNa reunião de ontem, o BB atendeu a outra reivindicação dos funcionários, a de combater o assédio moral dentro da empresa. O banco admitiu a existência do problema e pretende "encarar de frente o desafio de alterar as práticas".
Dentro de 15 dias, será lançada uma cartilha explicando o que é assédio moral e como se defender dele. Serão criados comitês de ética regionais e um nacional. Os comitês receberão denúncias de assédio e poderão propor a abertura de processos administrativos.
Apesar do balanço positivo da reunião, a greve no banco foi mantida. Os funcionários esperam a negociação salarial da categoria com a Federação Nacional dos Bancos, que acontece hoje.
Fonte: Agora