Na meia-folga do fim de semana de previsão de sol e chuva na dança da indecisão, pelo menos a nossa embaraçada política mostra a dupla face das preocupações com longos períodos de alívio a curtição das escorregadelas oficiais e em outros flagrantes cômicos.Para começar, somos uma república com dois imperadores de faz-de-conta. O imperador Adriano dos gramados da seleção e dos tropeços do Flamengo vive a duplicidade do excelente desempenho da Seleção de Dunga, classificada para a Copa com cinco vitórias seguidas e voltou a treinar na Gávea com o entusiasmo e a alegria de quem recomeça dando a volta por cima, merecendo do técnico Andrade o registro estimulante da frase curta : “Ele voltou alegre e confiante. Tenho certeza de que vai fazer uma grande partida contra o Sport.”O outro imperador também não tem sangue azul estufando as veias. Mas, fala, age, decide como se estivesse sentado no trono e a arrogância de dono do país. Não foi o êxito da subida do PIB, que deixou para trás a recessão, o estimulante único da recaída no nunca na história deste país. No salto do PIB depois de dois trimestres de queda, o Produto Interno Bruto cresceu 1,9% entre abril e junho. O consumo das famílias foi decisivo na recuperação.E Lula subiu ao trono, na irritação mal dissimulada, com as críticas ao açodamento da sua decisão de bater o martelo sem ouvir ninguém, nem tomar conhecimento do relatório técnico da Força Aérea Brasileira (FAB) para a compra de 6 caças da França, em acerto direto com o presidente da França, Nicolas Sarkozy.A reação do presidente não mediu palavras: “Fico vendo a imprensa (vendo ou lendo?) e fico às vezes achando engraçado como as coisas são colocadas: quem vai escolher se é fulano ou se é beltrano. Ora, a FAB tem conhecimento tecnológico para fazer a avaliação, e preciso que faça.” Uma pausa antes da conclusão majestática: Agora, a decisão é política e estratégica, e essa é do presidente da República e de ninguém mais. Eu decido quando quiser. É isto.”.Enquanto o presidente repisa as bravatas, a Câmara dos Deputados, sob a pressão de milhares de suplentes de vereadores, aprovou a emenda constitucional que cria mais 7.700 vagas nas câmaras municipais, com a marcha-a-ré para retroagir às eleições de 2008. Com a mais cínica e esfarrapada das desculpas, os candidatos à sinecura sustentam que haverá economia para os municípios com a fixação de limites de despesa. Ora, um vereador não custa apenas o subsídio, dependendo da arrecadação do município. Mas, a despesa vai à lua com os gabinetes, assessores, vantagens, os extras e a penca de mordomias, vantagens e outras muambas. Só não tem como justificar passagens aéreas para o fim de semana com a família. A mamata terá que ser aprovada pela Câmara.Mas, francamente, alguém já sentiu falta de vereadores? E de deputados federais e estaduais? Pois até dos 81 senadores, um terço são os sem votos, eleitos na garupa do candidato para valer.Sejamos justos, o imperador Lula não tem nada a ver com isto. E não se mete com o Congresso, a não ser quando tem interesse em aprovar ou rejeitar projetos da iniciativa da oposição.
Fonte: Villas Bôas-Corrêa
domingo, setembro 13, 2009
sábado, setembro 12, 2009
NÃO ADOTE A CORRUPÇÃO
Cristina Fam
Façamos um apelo a OAB para que cobre a reforma política ao STF imediatamente, cabe a opinião publica dar o ponta pé inicial, juntos; o povo, as ONGS, em marcha pacifica em prol de uma sociedade mais digna, para que no futuro não tenhamos que baixar a cabeça por não haver tentado limpar o nosso país.
Estamos esgotados de ouvir tanta corrupção, e omissão do Congresso Nacional sendo conivente com a corja de bandido instaurada no Poder Legislativo não queremos essa vergonha.
Só nos resta exigir da OAB uma posição digna, já que a corrupção tomou proporções gigantescas. Que a OAB assuma as rédeas do país, se estiver errado que me corrija.
É bom lembrar que o próximo ano tem eleição e os terroristas-politicos junto com a (OMISSÃO) do Supremo vai lavar a égua. Vamos acabar com a reeleição que favorece a impunidade e beneficia o cartel do crime organizado. O Poder Legislativo fecha os olhos a toda sujeira, cada parlamentar ta pensando no seu e o povo que fique por baixo, é a lei deles.
A nossa realidade é triste e feia, chega de tantos escândalos, o político tem dado péssimo exemplo aos filhos da nação que, já padecem por falta de instrução; já o modelo político escola à criminalidade certeza do descaso e desprezo as leis.
Sempre desviando a verdade da população repito que: sem formação escolar, ingênuos, segue votando nos corruptos, temos exemplo de sobra, eu já votei em político mentiroso, que provou sua incapacidade e falta de moral e desonestidade, não quero cometer mais o mesmo erro, chega de tanto roubo, não importa a origem, político ladrão é bandido.
O Brasil adota os filhos [mãe] política corrupta, portanto, não vote nos corruptos, adote uma postura de respeito, vamos acabar com a reeleição, veja que reelegê-los é um dano irreparável a sociedade.
A cadeia acolhe detentos com um ou dois processos por crimes como: furto, drogas, roubos, espancamento, bebedeira, e assassinatos. Já o político tem um book criminoso de fazer inveja a qualquer marginal 100% de improbidade administrativa, vomitada, repugnada, assume uma vez mais..., aliás, não é qualquer porqueira não, tem know-how em roubar, coisa que se aprende no lar doce lar, na escola e na capital com padrinho astuto, amizade com corrupto tem vantagens. Prioridade na marginalidade política. Que vergonha!
Enquanto o mundo civilizado adota crianças desabrigadas, abandonadas, órfãos, num comportamento digno da grandeza humana herança do Criador, que nos foi passada por seu filho Jesus Cristo. Pelo Brasil afora é adotado a regra cuide bem do corrupto que ele vai ferrar a nação amanhã.
E o povo junto com as ONGS em manifestações por todo o país em movimento democrático para limpar o Brasil, chega de tanta corrupção, não é permitido mais aceitar tanta imoralidade!
Respeitosamente,
Uma voz no sertão.
Façamos um apelo a OAB para que cobre a reforma política ao STF imediatamente, cabe a opinião publica dar o ponta pé inicial, juntos; o povo, as ONGS, em marcha pacifica em prol de uma sociedade mais digna, para que no futuro não tenhamos que baixar a cabeça por não haver tentado limpar o nosso país.
Estamos esgotados de ouvir tanta corrupção, e omissão do Congresso Nacional sendo conivente com a corja de bandido instaurada no Poder Legislativo não queremos essa vergonha.
Só nos resta exigir da OAB uma posição digna, já que a corrupção tomou proporções gigantescas. Que a OAB assuma as rédeas do país, se estiver errado que me corrija.
É bom lembrar que o próximo ano tem eleição e os terroristas-politicos junto com a (OMISSÃO) do Supremo vai lavar a égua. Vamos acabar com a reeleição que favorece a impunidade e beneficia o cartel do crime organizado. O Poder Legislativo fecha os olhos a toda sujeira, cada parlamentar ta pensando no seu e o povo que fique por baixo, é a lei deles.
A nossa realidade é triste e feia, chega de tantos escândalos, o político tem dado péssimo exemplo aos filhos da nação que, já padecem por falta de instrução; já o modelo político escola à criminalidade certeza do descaso e desprezo as leis.
Sempre desviando a verdade da população repito que: sem formação escolar, ingênuos, segue votando nos corruptos, temos exemplo de sobra, eu já votei em político mentiroso, que provou sua incapacidade e falta de moral e desonestidade, não quero cometer mais o mesmo erro, chega de tanto roubo, não importa a origem, político ladrão é bandido.
O Brasil adota os filhos [mãe] política corrupta, portanto, não vote nos corruptos, adote uma postura de respeito, vamos acabar com a reeleição, veja que reelegê-los é um dano irreparável a sociedade.
A cadeia acolhe detentos com um ou dois processos por crimes como: furto, drogas, roubos, espancamento, bebedeira, e assassinatos. Já o político tem um book criminoso de fazer inveja a qualquer marginal 100% de improbidade administrativa, vomitada, repugnada, assume uma vez mais..., aliás, não é qualquer porqueira não, tem know-how em roubar, coisa que se aprende no lar doce lar, na escola e na capital com padrinho astuto, amizade com corrupto tem vantagens. Prioridade na marginalidade política. Que vergonha!
Enquanto o mundo civilizado adota crianças desabrigadas, abandonadas, órfãos, num comportamento digno da grandeza humana herança do Criador, que nos foi passada por seu filho Jesus Cristo. Pelo Brasil afora é adotado a regra cuide bem do corrupto que ele vai ferrar a nação amanhã.
E o povo junto com as ONGS em manifestações por todo o país em movimento democrático para limpar o Brasil, chega de tanta corrupção, não é permitido mais aceitar tanta imoralidade!
Respeitosamente,
Uma voz no sertão.
A CAIXA PRETA DE NILO
por: JORNAL DA METRÓPOLE
Todas as 24 notas foram emitidas pela empresa Abaeté Aerotáxi em nome da Assembleia Legislativa da Bahia e que somam a “bagatela” de R$ 295 mil, só de junho a outubro de 2008.
O Jornal da Metrópole teve acesso às notas fiscais emitidas pela empresa Abaeté Aerotáxi, comandada pelo empresário Jorge Melo. Os documentos revelam como Marcelo Nilo não separa o público do privado. São notas datadas de junho a outubro de 2008 e que somam a "bagatela" de R$ 295 mil. Não por acaso, o deputado foi reeleito presidente da AL este ano em função do "bom coração", algo reconhecido pelo próprio governador Jaques Wagner, de quem Nilo é fiel "pitbull".
Todas as 24 notas foram emitidas pela empresa Abaeté Aerotáxi em nome da Assembleia Legislativa da Bahia e que somam a “bagatela” de R$ 295 mil, só de junho a outubro de 2008.
O Jornal da Metrópole teve acesso às notas fiscais emitidas pela empresa Abaeté Aerotáxi, comandada pelo empresário Jorge Melo. Os documentos revelam como Marcelo Nilo não separa o público do privado. São notas datadas de junho a outubro de 2008 e que somam a "bagatela" de R$ 295 mil. Não por acaso, o deputado foi reeleito presidente da AL este ano em função do "bom coração", algo reconhecido pelo próprio governador Jaques Wagner, de quem Nilo é fiel "pitbull".
Todas as 24 notas foram emitidas pela empresa aérea em nome da Assembleia Legislativa da Bahia. Portanto, é impossível saber quem se beneficiou da prática de traficar influência adotada, há muito tempo, pelo presidente da Casa. As notas contêm apenas o itinerário das viagens e o modelo das aeronaves. Ou seja, é uma verdadeira "caixa-preta". Aliás, mais uma sob a batuta de Marcelo Nilo.Comentários nos bastidores - Nos corredores da Assembleia, os gastos com a Abaeté Aerotáxi não são segredo. Todo mundo sabe que o legislador de Antas utiliza dinheiro público para se beneficiar politicamente, seja diretamente, viajando para fazer campanha em suas bases, ou distribuindo mimos. "Aqui, não é segredo para ninguém que Marcelo Nilo dá de presente passagens e aluguel de aviões pagos pela Assembleia a parlamentares, políticos do interior e correligionários", conta um deputado, acrescentando que até representantes de outro poder se beneficiam da farra com verba pública.
Prostituta de luxo desafia Berlusconi a confronto público na Itália
Redação CORREIO Foto: AFP
A prostituta Patrizia D'Addario, que assegura haver cobrado para comparecer às festas privadas do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, desafiou o líder a um confronto público para discutir os assuntos privados que dizem respeito a eles dois.
Prosituta de luxo italiana chamou Silvio Berlusconi para a 'briga'
D'Addario afirmou isso em uma entrevista para o jornal italiano 'Corriere della Serra'. A declaração é uma resposta a Berlusconi, que se referiu a uma mulher que teria inventado um escândalo e sobre a possibilidade de processá-la.
Berlusconi declarou também que a mulher tinha cometido quatro delitos com os quais se arriscava a ser condenada a 18 anos de prisão.
A prostituta Patrizia D'Addario, que assegura haver cobrado para comparecer às festas privadas do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, desafiou o líder a um confronto público para discutir os assuntos privados que dizem respeito a eles dois.
Prosituta de luxo italiana chamou Silvio Berlusconi para a 'briga'D'Addario afirmou isso em uma entrevista para o jornal italiano 'Corriere della Serra'. A declaração é uma resposta a Berlusconi, que se referiu a uma mulher que teria inventado um escândalo e sobre a possibilidade de processá-la.
Berlusconi declarou também que a mulher tinha cometido quatro delitos com os quais se arriscava a ser condenada a 18 anos de prisão.
Fonte: Correio da Bahia
Errado por linhas tortas
Dora Kramer
Justiça se faça ao ministro da Justiça. É um homem coerente, de ideias firmes e rumo certo. Desde quando se assumiu porta-voz da campanha “Fora FHC” – contra a orientação da direção do PT – no segundo mandato de Fernando Henrique, Tarso Genro vem mantendo sempre a mesma linha de pensamento equivocada e de ação atabalhoada.
Não faz uma concessão ao acerto. Antes de entrar no tema em pauta – o anúncio do ministro sobre a crise institucional que se avizinha caso o Supremo Tribunal Federal não avalize o refúgio por ele concedido ao italiano Cesare Battisti –, um brevíssimo apanhado de alguns dos momentos (não necessariamente os melhores) do ministro.
Memorável sua participação no episódio do dossiê que a Casa Civil fazia esforço para convencer tratar-se de um “banco de dados” sobre os gastos da Presidência anterior, abraçado à tese de que a elaboração de “dossiês” era algo corriqueiro em qualquer governo.
Na crise aérea, a altura tantas do caos e da paralisia do poder público, informou que o governo não estava com “pressa neurótica” para resolver o problema. Mais recentemente, classificou como manifestação de “arrojo” o assassinato de quatro pessoas por integrantes do MST, em Pernambuco.
Com esse histórico, não surpreende que surja em cena para comentar a primeira etapa do julgamento do STF sobre o recurso apresentado pelo governo italiano à concessão do refúgio, alertando para o risco de crise institucional.
Isso, caso o tribunal confirme a tendência de anular a decisão e autorizar a extradição de Battisti para o cumprimento da condenação por quatro homicídios, na Itália. Estará, assim, na interpretação de Tarso Genro, aberto um perigoso precedente de desrespeito ao primado do equilíbrio entre os poderes da República.
A fim de não perder relatando os inúmeros episódios em que o atual governo transgrediu o preceito interferindo nas questões internas do Legislativo – até porque um malfeito não torna lícitos outros ilícitos –, passemos ao embasamento do ministro no tocante à teoria da crise.
“Será a mesma coisa se o Poder Judiciário julgasse um determinado processo contra o Executivo, por exemplo, e o Executivo invadisse a prerrogativa do Judiciário dizendo o seguinte: ‘Não, não, não vamos cumprir porque essa decisão é juridicamente errada’. O Executivo estaria interferindo na prerrogativa que a Constituição dá ao Judiciário.”
Se o ministro mistura as coisas de propósito, sofisma. Mas se o faz com pureza d’alma, o caso é de insuficiência de compreensão do funcionamento das coisas. Ao Supremo Tribunal Federal cabe julgar em sistema de colegiado com base na lei e mediante argumentos fundamentados.
O Executivo não tem a prerrogativa de decidir juridicamente a respeito de coisa alguma. Já ao Judiciário cumpre a função de zelar pelo cumprimento da Constituição. Se o Executivo exorbitar, descumprir a lei, é o Judiciário quem deve julgar. Para isso ele existe. Por isso na democracia as decisões no Executivo não são absolutas.
Por maioria, o STF decidiu que caberia a ele, sim, examinar a concessão do refúgio, bem como, até agora, a maioria (4 a 3) opinou que a resolução do ministro fere tratado internacional do qual o Brasil é signatário e, portanto, obriga-se a cumprir. Ao arrepio das concepções do ministro Tarso Genro. É o Estado brasileiro que está representado na delegação conferida a ele pelo presidente da República, também submetido aos ditames legais.
Paciente, o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, não polemizou. Em resposta, apenas explicou que “essas questões não ocorrem dessa maneira. Estamos num outro padrão civilizatório no Brasil. Muitas vezes declaramos a inconstitucionalidade de uma emenda constitucional aprovada por mais de 400 votos na Câmara e setenta e tantos no Senado e isso nunca provocou celeuma nem escaramuças”.
É isso. Fosse como acredita - ou quer fazer acreditar - o ministro da Justiça, a derrubada de decisões do Legislativo, consideradas inconstitucionais, representariam interferência indevida e renderiam crises institucionais. Seria uma por mês.
Assim como uma sentença favorável à extradição e contrária à posição do ministro não abrirá crise alguma (queira o bom senso que a normalidade não seja motivo de desgosto para o ministro), um resultado oposto – em favor do refúgio – não abalará a República. Será apenas uma decisão de corte que, como diz o nome, é suprema em sua prerrogativa de resguardar a legalidade.
Identidade
A ofensiva do governo argentino contra o jornal Clarín, somada à hostilidade dos mandatários para com a liberdade de imprensa em países como Venezuela, Bolívia e, de maneira dissimulada, Brasil, é a certidão do parentesco estreito entre a concepção populista da relação entre governantes e governados e a vocação autoritária para o exercício do poder.
Fonte: Gazeta do Povo
Justiça se faça ao ministro da Justiça. É um homem coerente, de ideias firmes e rumo certo. Desde quando se assumiu porta-voz da campanha “Fora FHC” – contra a orientação da direção do PT – no segundo mandato de Fernando Henrique, Tarso Genro vem mantendo sempre a mesma linha de pensamento equivocada e de ação atabalhoada.
Não faz uma concessão ao acerto. Antes de entrar no tema em pauta – o anúncio do ministro sobre a crise institucional que se avizinha caso o Supremo Tribunal Federal não avalize o refúgio por ele concedido ao italiano Cesare Battisti –, um brevíssimo apanhado de alguns dos momentos (não necessariamente os melhores) do ministro.
Memorável sua participação no episódio do dossiê que a Casa Civil fazia esforço para convencer tratar-se de um “banco de dados” sobre os gastos da Presidência anterior, abraçado à tese de que a elaboração de “dossiês” era algo corriqueiro em qualquer governo.
Na crise aérea, a altura tantas do caos e da paralisia do poder público, informou que o governo não estava com “pressa neurótica” para resolver o problema. Mais recentemente, classificou como manifestação de “arrojo” o assassinato de quatro pessoas por integrantes do MST, em Pernambuco.
Com esse histórico, não surpreende que surja em cena para comentar a primeira etapa do julgamento do STF sobre o recurso apresentado pelo governo italiano à concessão do refúgio, alertando para o risco de crise institucional.
Isso, caso o tribunal confirme a tendência de anular a decisão e autorizar a extradição de Battisti para o cumprimento da condenação por quatro homicídios, na Itália. Estará, assim, na interpretação de Tarso Genro, aberto um perigoso precedente de desrespeito ao primado do equilíbrio entre os poderes da República.
A fim de não perder relatando os inúmeros episódios em que o atual governo transgrediu o preceito interferindo nas questões internas do Legislativo – até porque um malfeito não torna lícitos outros ilícitos –, passemos ao embasamento do ministro no tocante à teoria da crise.
“Será a mesma coisa se o Poder Judiciário julgasse um determinado processo contra o Executivo, por exemplo, e o Executivo invadisse a prerrogativa do Judiciário dizendo o seguinte: ‘Não, não, não vamos cumprir porque essa decisão é juridicamente errada’. O Executivo estaria interferindo na prerrogativa que a Constituição dá ao Judiciário.”
Se o ministro mistura as coisas de propósito, sofisma. Mas se o faz com pureza d’alma, o caso é de insuficiência de compreensão do funcionamento das coisas. Ao Supremo Tribunal Federal cabe julgar em sistema de colegiado com base na lei e mediante argumentos fundamentados.
O Executivo não tem a prerrogativa de decidir juridicamente a respeito de coisa alguma. Já ao Judiciário cumpre a função de zelar pelo cumprimento da Constituição. Se o Executivo exorbitar, descumprir a lei, é o Judiciário quem deve julgar. Para isso ele existe. Por isso na democracia as decisões no Executivo não são absolutas.
Por maioria, o STF decidiu que caberia a ele, sim, examinar a concessão do refúgio, bem como, até agora, a maioria (4 a 3) opinou que a resolução do ministro fere tratado internacional do qual o Brasil é signatário e, portanto, obriga-se a cumprir. Ao arrepio das concepções do ministro Tarso Genro. É o Estado brasileiro que está representado na delegação conferida a ele pelo presidente da República, também submetido aos ditames legais.
Paciente, o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, não polemizou. Em resposta, apenas explicou que “essas questões não ocorrem dessa maneira. Estamos num outro padrão civilizatório no Brasil. Muitas vezes declaramos a inconstitucionalidade de uma emenda constitucional aprovada por mais de 400 votos na Câmara e setenta e tantos no Senado e isso nunca provocou celeuma nem escaramuças”.
É isso. Fosse como acredita - ou quer fazer acreditar - o ministro da Justiça, a derrubada de decisões do Legislativo, consideradas inconstitucionais, representariam interferência indevida e renderiam crises institucionais. Seria uma por mês.
Assim como uma sentença favorável à extradição e contrária à posição do ministro não abrirá crise alguma (queira o bom senso que a normalidade não seja motivo de desgosto para o ministro), um resultado oposto – em favor do refúgio – não abalará a República. Será apenas uma decisão de corte que, como diz o nome, é suprema em sua prerrogativa de resguardar a legalidade.
Identidade
A ofensiva do governo argentino contra o jornal Clarín, somada à hostilidade dos mandatários para com a liberdade de imprensa em países como Venezuela, Bolívia e, de maneira dissimulada, Brasil, é a certidão do parentesco estreito entre a concepção populista da relação entre governantes e governados e a vocação autoritária para o exercício do poder.
Fonte: Gazeta do Povo
Quem deve pagar às grávidas afastadas?
Gestantes ficaram fora do trabalho por causa da gripe. Mas ninguém sabe se quem paga o salário são as empresas ou o INSS
Bruna Maestri Walter
As gestantes poderão voltar a suas atividades profissionais na segunda-feira, após um período de afastamento por causa do risco de contaminação da gripe A (H1N1), a gripe suína. A Secretaria de Estado da Saúde verificou que a gravidez não tem sido a principal causa de morte por complicações da nova gripe e orientou pelo retorno. Porém, pediu que as gestantes continuem adotando os cuidados de higiene e evitando aglomerações.
O pagamento dos dias em que as gestantes ficaram em casa, no entanto, tem causado dor de cabeça aos empregadores. Os empresários alegam que pagam por lei os 15 primeiros dias de afastamento do funcionário devido a doença. E dizem que o período restante é de responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por outro lado, o INSS alega que não paga o auxílio para trabalhadores afastados por prevenção, só para quem já está doente.
O afastamento das gestantes foi uma orientação do Ministério Público do Trabalho. O entendimento do órgão é de que o INSS deveria acolher esse licenciamento porque decorre de saúde pública, segundo a procuradora Viviane Weffort. A assessoria de imprensa do INSS em Curitiba alega, porém, que o empregador que liberou a gestante que não tinha nenhuma doença terá de pagar os dias de afastamento.
O Sindicato das Escolas Particulares do Paraná está solicitando o pagamento ao Ministério da Previdência e poderá entrar na Justiça. “No nosso entendimento jurídico foi um afastamento obrigatório. É caso de força maior, equivalente a afastamento por doença. Só que o INSS não quer assumir esse custo”, afirma o presidente do sindicato, Ademar Batista Pereira. O sindicato reúne dois mil estabelecimentos e estima que 2,4 mil gestantes foram afastadas. O custo teria ficado em R$ 4,8 milhões, devido, principalmente, à substituição de funcionários. Pereira garante, no entanto, que as gestantes não vão ficar sem o pagamento.
A Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba encaminhou um ofício ao Ministério da Previdência solicitando uma avaliação da situação para que, se futuramente houver a necessidade, os trabalhadores sejam afastados preventivamente.
Segundo o diretor do Centro de Epidemiologia, Moacir Gerolomo, o quadro de preocupação com as gestantes não se confirmou. A capital registra 46 mortes, das quais duas foram entre grávidas. “ Já passamos nosso pico em Curitiba. Há quatro semanas o número de casos tem diminuído de forma significativa”, diz.
Dados da Secretaria de Estado da Saúde mostram que dos 8.236 casos confirmados, 382 são de gestantes, o equivalente a 4,6%. A esteticista Eideis de Assis dos Santos, grávida de 39 semanas, irá continuar com as medidas de prevenção. A gripe A não assustou a gestante. Mesmo assim, ela seguiu os cuidados médicos: evitou lugar fechado e lavou as mãos frequentemente. “Não fiquei nem um pouco com medo da gripe A. Minha gestação foi tranquila”, diz.
Fonte: Gazeta do Povo
Bruna Maestri Walter
As gestantes poderão voltar a suas atividades profissionais na segunda-feira, após um período de afastamento por causa do risco de contaminação da gripe A (H1N1), a gripe suína. A Secretaria de Estado da Saúde verificou que a gravidez não tem sido a principal causa de morte por complicações da nova gripe e orientou pelo retorno. Porém, pediu que as gestantes continuem adotando os cuidados de higiene e evitando aglomerações.
O pagamento dos dias em que as gestantes ficaram em casa, no entanto, tem causado dor de cabeça aos empregadores. Os empresários alegam que pagam por lei os 15 primeiros dias de afastamento do funcionário devido a doença. E dizem que o período restante é de responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por outro lado, o INSS alega que não paga o auxílio para trabalhadores afastados por prevenção, só para quem já está doente.
O afastamento das gestantes foi uma orientação do Ministério Público do Trabalho. O entendimento do órgão é de que o INSS deveria acolher esse licenciamento porque decorre de saúde pública, segundo a procuradora Viviane Weffort. A assessoria de imprensa do INSS em Curitiba alega, porém, que o empregador que liberou a gestante que não tinha nenhuma doença terá de pagar os dias de afastamento.
O Sindicato das Escolas Particulares do Paraná está solicitando o pagamento ao Ministério da Previdência e poderá entrar na Justiça. “No nosso entendimento jurídico foi um afastamento obrigatório. É caso de força maior, equivalente a afastamento por doença. Só que o INSS não quer assumir esse custo”, afirma o presidente do sindicato, Ademar Batista Pereira. O sindicato reúne dois mil estabelecimentos e estima que 2,4 mil gestantes foram afastadas. O custo teria ficado em R$ 4,8 milhões, devido, principalmente, à substituição de funcionários. Pereira garante, no entanto, que as gestantes não vão ficar sem o pagamento.
A Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba encaminhou um ofício ao Ministério da Previdência solicitando uma avaliação da situação para que, se futuramente houver a necessidade, os trabalhadores sejam afastados preventivamente.
Segundo o diretor do Centro de Epidemiologia, Moacir Gerolomo, o quadro de preocupação com as gestantes não se confirmou. A capital registra 46 mortes, das quais duas foram entre grávidas. “ Já passamos nosso pico em Curitiba. Há quatro semanas o número de casos tem diminuído de forma significativa”, diz.
Dados da Secretaria de Estado da Saúde mostram que dos 8.236 casos confirmados, 382 são de gestantes, o equivalente a 4,6%. A esteticista Eideis de Assis dos Santos, grávida de 39 semanas, irá continuar com as medidas de prevenção. A gripe A não assustou a gestante. Mesmo assim, ela seguiu os cuidados médicos: evitou lugar fechado e lavou as mãos frequentemente. “Não fiquei nem um pouco com medo da gripe A. Minha gestação foi tranquila”, diz.
Fonte: Gazeta do Povo
Ação trabalhista pode aumentar pensão
Paulo Muzzolondo Agora
Quem recebe uma pensão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de um segurado que havia ganho uma ação trabalhista pode conseguir um reajuste. É que, se o processo da Justiça do Trabalho rendeu um salário maior ao segurado, esse aumento deveria ter sido contado no cálculo da pensão.
Veja como conseguir o reajuste na edição impressa do Agora, nas bancas neste sábado, 12 de setembro
A decisão é do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), publicada neste mês no "Diário Oficial" de Justiça.
No caso da ação, a pensionista pedia a incorporação, em sua pensão, dos ganhos da ação trabalhista de seu marido, que já morreu.
Quando alguém ganha uma ação de reconhecimento de vínculo trabalhista, aumento salarial, pagamento de horas extras ou adicional de insalubridade, por exemplo, essa grana extra --ou o tempo de trabalho-- deve ser computado para fins previdenciários.
Se o segurado ganhou uma ação dessas, mas não teve o tempo ou as contribuições a mais computadas para fins previdenciários automaticamente --quando o INSS não é parte do processo--, deve pedir, em um posto do instituto, que essa contagem seja feita.
O mesmo vale para quem é pensionista. Segundo o advogado Edson Machado Filgueiras Jr., quando o segurado morre antes de a ação trabalhista terminar, o dependente tem tanto o direito de receber o dinheiro da empresa após o julgamento do processo quanto o de ter o aumento correspondente na pensão.
"A pensão equivale ao valor que o segurado poderia receber se estivesse vivo. Assim, qualquer aumento que poderia haver no benefício deve refletir na pensão", afirma.
Sem o INSSNa decisão, o TRF 3 entendeu que a grana deveria ser paga, apesar de o INSS não fazer parte do processo trabalhista e de a empresa não ter feito o recolhimento das contribuições. Segundo a Justiça, é responsabilidade da empresa, e não do funcionário, fazer esse recolhimento, e cabe ao INSS fiscalizá-lo.
A pensionista tem um prazo de dez anos, contados a partir do recebimento do benefício, para pedir o reajuste com base na ação trabalhista.Primeiro, o pedido deve ser feito no INSS. Se o órgão negar, é possível entrar com uma ação.
Na Justiça, para os benefícios concedidos antes de dezembro de 1998, não há prazo para entrar com o pedido de revisão.
O Ministério da Previdência Social não comenta processos judiciais de revisão, mas há recurso na maioria dos casos.
O trabalhador pode entrar com uma ação trabalhista até dois anos após deixar a empresa
Fonte: Agora
Quem recebe uma pensão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de um segurado que havia ganho uma ação trabalhista pode conseguir um reajuste. É que, se o processo da Justiça do Trabalho rendeu um salário maior ao segurado, esse aumento deveria ter sido contado no cálculo da pensão.
Veja como conseguir o reajuste na edição impressa do Agora, nas bancas neste sábado, 12 de setembro
A decisão é do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), publicada neste mês no "Diário Oficial" de Justiça.
No caso da ação, a pensionista pedia a incorporação, em sua pensão, dos ganhos da ação trabalhista de seu marido, que já morreu.
Quando alguém ganha uma ação de reconhecimento de vínculo trabalhista, aumento salarial, pagamento de horas extras ou adicional de insalubridade, por exemplo, essa grana extra --ou o tempo de trabalho-- deve ser computado para fins previdenciários.
Se o segurado ganhou uma ação dessas, mas não teve o tempo ou as contribuições a mais computadas para fins previdenciários automaticamente --quando o INSS não é parte do processo--, deve pedir, em um posto do instituto, que essa contagem seja feita.
O mesmo vale para quem é pensionista. Segundo o advogado Edson Machado Filgueiras Jr., quando o segurado morre antes de a ação trabalhista terminar, o dependente tem tanto o direito de receber o dinheiro da empresa após o julgamento do processo quanto o de ter o aumento correspondente na pensão.
"A pensão equivale ao valor que o segurado poderia receber se estivesse vivo. Assim, qualquer aumento que poderia haver no benefício deve refletir na pensão", afirma.
Sem o INSSNa decisão, o TRF 3 entendeu que a grana deveria ser paga, apesar de o INSS não fazer parte do processo trabalhista e de a empresa não ter feito o recolhimento das contribuições. Segundo a Justiça, é responsabilidade da empresa, e não do funcionário, fazer esse recolhimento, e cabe ao INSS fiscalizá-lo.
A pensionista tem um prazo de dez anos, contados a partir do recebimento do benefício, para pedir o reajuste com base na ação trabalhista.Primeiro, o pedido deve ser feito no INSS. Se o órgão negar, é possível entrar com uma ação.
Na Justiça, para os benefícios concedidos antes de dezembro de 1998, não há prazo para entrar com o pedido de revisão.
O Ministério da Previdência Social não comenta processos judiciais de revisão, mas há recurso na maioria dos casos.
O trabalhador pode entrar com uma ação trabalhista até dois anos após deixar a empresa
Fonte: Agora
Fissuras na candidatura?
Carlos Chagas
Mesmo ficando em casa e trabalhando a meia carga, esta semana, única regalia a que se permitiu depois de encerrado o tratamento de radioterapia, a ministra Dilma Rousseff não perdeu suas características. Continua áspera, sempre disposta a dizer o que pensa com palavras duras e recriminações que não poupam colegas de ministério e altos funcionários do Executivo.
Corria ontem em Brasília que a candidata não gostou nem um pouco de declarações dadas pelo ministro Guido Mantega, a respeito de “se o novo governo eleito ano que vem tentar mudar as diretrizes do presidente Lula, vai apanhar e não vai se agüentar”. Noves fora a previsão inusitada de um golpe de estado, caso escolhido o candidato da oposição, coisa que não terá agradado de jeito nenhum a Dilma, a primeira hipótese terá despertado mais sua irritação. Porque de duas, uma: ou o ministro da Fazenda admite que se ela for eleita, poderá mudar as diretrizes do Lula, ou, mais claramente, trabalha com a vitória de José Serra. Ao que parece, o estrilo da chefe da Casa Civil já chegou ao gabinete do colega.
Só que teve pior. No Ceará, quem aventou a possibilidade de Dilma não se eleger foi o próprio presidente Lula. Em palanques onde pontificaram os discutíveis improvisos de sempre, o chefe do governo disse que o eleitor precisa escolher quem dê continuidade às suas metas, senão estará formado um exército de obras inacabadas “e o bicho vai pegar”. Quer dizer, está em aberto a opção da escolha de alguém que não dê continuidade. Mais grave foi o comentário seguinte, a respeito de o país viver um momento rico, se a disputa ficar entre Dilma Rousseff, Ciro Gomes e Marina Silva., porque os três exprimem a continuidade.
Ora, a candidata do Lula não é a chefe da Casa Civil? Como lembrar os outros dois concorrentes sem enfraquecer a primeira? Estaria o governo preparando o desembarque da candidatura lançada há dois anos? Sinceridade demais em disputas eleitorais nunca deu certo. E Dilma sabe disso…
Internet não ganha eleição
Com todo o respeito à ciência da cibernética e imensos louvores ao avanço tecnológico dos últimos anos, mas é preciso botar os pés no chão. O Senado discutiu acirradamente a liberação da Internet nas campanhas eleitorais. Até o normalmente tranqüilo José Sarney emocionou-se e foi acre na condenação dos que pretendiam censurar esse formidável meio de comunicação mundial.
Só que tem um problema. Dos 180 milhões de eleitores do país, quantos tem acesso á Internet? Pelo menos 100 milhões de brasileiros que votam jamais dedilharam um computador e, muito menos, sabem da possibilidade de comunicar-se fora do telefone. Uma campanha presidencial desenvolvida pela Internet, como parece que será autorizada, jamais influenciará a maioria dos que vão escolher o próximo presidente da República. As elites e a classe média poderão sensibilizar-se por textos favoráveis ou contrários aos candidatos, mas, como regra, já terão muito antes feito suas opções. O eleitor comum não chegará nem perto da Internet, na hora de decidir o seu voto.
Sem frota nem frigoríficos
O governo transformou em ministério a antiga secretaria da Pesca. Desenvolveu-se intensa campanha publicitária para a população comer mais peixe, tendo em vista os irrisórios índices de consumo e o elevado preço do produto.
Sem investimentos maciços na criação de uma eficaz frota pesqueira, e sem frigoríficos espalhados pelas regiões de maior atividade, porém, nada feito. Os telejornais dedicam-se nos últimos dias a mostrar as deficiência no setor, sem esquecer o desperdício. A pergunta que se faz é porque a pesca não vai para a frente, e a resposta, mesmo sob o risco de uma catarata de recriminações neoliberais, é uma só: sem a presença do estado, vamos levar mil anos até que o pescado sirva para alimentar a população. A iniciativa privada, no setor, mostra-se lamentável, de tão fraca. No mar e nos rios, o peixe está á disposição, sem precisar ser tratado, alimentado ou cuidado. Mesmo assim, não o aproveitamos. Não se trata de criar a Peixobrás, mas de estabelecer condições para impulsionar a atividade através da participação maciça do poder público. E se alegarem falta de recursos, que tal os peixes entrarem na corrida pelos recursos do pré-sal? Ou eles não estão acima da camada que esconde o petróleo, tendo portanto o mesmo direito que os estados litorâneos?
Mais um
O senador Cristóvan Buarque inscreveu-se hoje no rol dos pré-candidatos à presidência da República. Da tribuna do Senado, acentuou que se o seu partido, o PDT, indicá-lo, estará à disposição para concorrer com Dilma, Marina, Ciro, Heloísa, Serra e Aécio. Seu diagnóstico é de que com tantos candidatos assim, além de haver perdido o caráter plebiscitário, a sucessão do ano que vem transforma-se numa corrida de competência. Quem apresentar o melhor programa de ação chegará na frente. Claro que a educação é e continuará sendo o carro-chefe de sua campanha, mas, nem por isso, deixará de preparar um elenco amplo das necessidades nacionais e de suas soluções. Aliás, já trabalha nesse projeto há algum tempo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Mesmo ficando em casa e trabalhando a meia carga, esta semana, única regalia a que se permitiu depois de encerrado o tratamento de radioterapia, a ministra Dilma Rousseff não perdeu suas características. Continua áspera, sempre disposta a dizer o que pensa com palavras duras e recriminações que não poupam colegas de ministério e altos funcionários do Executivo.
Corria ontem em Brasília que a candidata não gostou nem um pouco de declarações dadas pelo ministro Guido Mantega, a respeito de “se o novo governo eleito ano que vem tentar mudar as diretrizes do presidente Lula, vai apanhar e não vai se agüentar”. Noves fora a previsão inusitada de um golpe de estado, caso escolhido o candidato da oposição, coisa que não terá agradado de jeito nenhum a Dilma, a primeira hipótese terá despertado mais sua irritação. Porque de duas, uma: ou o ministro da Fazenda admite que se ela for eleita, poderá mudar as diretrizes do Lula, ou, mais claramente, trabalha com a vitória de José Serra. Ao que parece, o estrilo da chefe da Casa Civil já chegou ao gabinete do colega.
Só que teve pior. No Ceará, quem aventou a possibilidade de Dilma não se eleger foi o próprio presidente Lula. Em palanques onde pontificaram os discutíveis improvisos de sempre, o chefe do governo disse que o eleitor precisa escolher quem dê continuidade às suas metas, senão estará formado um exército de obras inacabadas “e o bicho vai pegar”. Quer dizer, está em aberto a opção da escolha de alguém que não dê continuidade. Mais grave foi o comentário seguinte, a respeito de o país viver um momento rico, se a disputa ficar entre Dilma Rousseff, Ciro Gomes e Marina Silva., porque os três exprimem a continuidade.
Ora, a candidata do Lula não é a chefe da Casa Civil? Como lembrar os outros dois concorrentes sem enfraquecer a primeira? Estaria o governo preparando o desembarque da candidatura lançada há dois anos? Sinceridade demais em disputas eleitorais nunca deu certo. E Dilma sabe disso…
Internet não ganha eleição
Com todo o respeito à ciência da cibernética e imensos louvores ao avanço tecnológico dos últimos anos, mas é preciso botar os pés no chão. O Senado discutiu acirradamente a liberação da Internet nas campanhas eleitorais. Até o normalmente tranqüilo José Sarney emocionou-se e foi acre na condenação dos que pretendiam censurar esse formidável meio de comunicação mundial.
Só que tem um problema. Dos 180 milhões de eleitores do país, quantos tem acesso á Internet? Pelo menos 100 milhões de brasileiros que votam jamais dedilharam um computador e, muito menos, sabem da possibilidade de comunicar-se fora do telefone. Uma campanha presidencial desenvolvida pela Internet, como parece que será autorizada, jamais influenciará a maioria dos que vão escolher o próximo presidente da República. As elites e a classe média poderão sensibilizar-se por textos favoráveis ou contrários aos candidatos, mas, como regra, já terão muito antes feito suas opções. O eleitor comum não chegará nem perto da Internet, na hora de decidir o seu voto.
Sem frota nem frigoríficos
O governo transformou em ministério a antiga secretaria da Pesca. Desenvolveu-se intensa campanha publicitária para a população comer mais peixe, tendo em vista os irrisórios índices de consumo e o elevado preço do produto.
Sem investimentos maciços na criação de uma eficaz frota pesqueira, e sem frigoríficos espalhados pelas regiões de maior atividade, porém, nada feito. Os telejornais dedicam-se nos últimos dias a mostrar as deficiência no setor, sem esquecer o desperdício. A pergunta que se faz é porque a pesca não vai para a frente, e a resposta, mesmo sob o risco de uma catarata de recriminações neoliberais, é uma só: sem a presença do estado, vamos levar mil anos até que o pescado sirva para alimentar a população. A iniciativa privada, no setor, mostra-se lamentável, de tão fraca. No mar e nos rios, o peixe está á disposição, sem precisar ser tratado, alimentado ou cuidado. Mesmo assim, não o aproveitamos. Não se trata de criar a Peixobrás, mas de estabelecer condições para impulsionar a atividade através da participação maciça do poder público. E se alegarem falta de recursos, que tal os peixes entrarem na corrida pelos recursos do pré-sal? Ou eles não estão acima da camada que esconde o petróleo, tendo portanto o mesmo direito que os estados litorâneos?
Mais um
O senador Cristóvan Buarque inscreveu-se hoje no rol dos pré-candidatos à presidência da República. Da tribuna do Senado, acentuou que se o seu partido, o PDT, indicá-lo, estará à disposição para concorrer com Dilma, Marina, Ciro, Heloísa, Serra e Aécio. Seu diagnóstico é de que com tantos candidatos assim, além de haver perdido o caráter plebiscitário, a sucessão do ano que vem transforma-se numa corrida de competência. Quem apresentar o melhor programa de ação chegará na frente. Claro que a educação é e continuará sendo o carro-chefe de sua campanha, mas, nem por isso, deixará de preparar um elenco amplo das necessidades nacionais e de suas soluções. Aliás, já trabalha nesse projeto há algum tempo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Malabarismo pirotécnico do Supremo. Julgou abusivamente o presidente da República, acreditando que negava extradição ao italiano Battisti. Este ficou
Por: Helio Fernandes
O julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, ainda não terminou. E nem devia ter começado. Foi um verdadeiro complô contra a Constituição, praticado pelo único órgão que pode interpretar essa mesma Constituição.
Os Ministros se dizem “guardiões da Constituição”, mas na verdade não fizeram outra coisa a não ser rasgá-la, violentá-la, maculá-la. Se o bravo Ministro Marco Aurélio não tivesse “pedido vista”, a violação teria sido consumada.
A confusão era total, muito ministros nem sabiam o que estavam decidindo, se a preliminar ou o Mandado de Segurança. Aí, como não sabiam o que fazer, desprezaram a preliminar, desprezaram a Constituição, desprezaram o Mandado de Segurança, (no caso uma excrescência), desprezaram seus votos (anteriores) e suas coerências, decidindo pela inqualificável extradição.
Tendo recebido indevidamente a contestação da decisão do presidente da República de conceder “refúgio”, (leia-se asilo) ao impetrante, a Suprema Corte agiu como primário juizado de instrução. (Que nem existe no Brasil).
E não podendo o mais (e sabiam disso) tentaram examinar o menos, desperdiçando nessa incoerência imprudência, exaustas 12 horas. E aí passaram a examinar se Cesare Battisti cometeu crime comum ou crime político. Ora, quem tinha que fazer isso, e fez, foi o governo italiano.
À Suprema Corte brasileira não restou função alguma, já que o refúgio (asilo) já havia sido concedido pelo presidente da República. E o Supremo não pode julgar o presidente, a não ser em condições especialíssimas, que não estavam em causa.
(Passaria pela cabeça de alguns Ministros que estavam se aproximando perigosamente de uma área rigorosamente parecida com o impeachment, sem nenhuma condição legal ou constitucional para fazê-lo?)
Já que estavam reunidos, o que fazer? Examinaram. Divididos, deram demonstração de puro exibicionismo, (felizmente não geral ou total) e afirmaram inacreditavelmente: “Não foi o presidente que concedeu “refúgio” (asilo) e sim o Ministro da Justiça”.
Aí gritaram, retumbaram, declamaram: “O ato do Ministro da Justiça é ILEGAL”. Por que e onde está a ILEGALIDADE? O presidente da República, nos regimes vigorantes no mundo ocidental, é responsável por tudo o que acontece, embora compreensivelmente não assine nem imponha sua assinatura em todos os atos ou decisões.
E como se trata de um caso em que está envolvida a própria soberania nacional, nem imaginar que o presidente da República não foi consultado. E a autoridade a conceder a extradição era e é o Ministro da Justiça. Que autoridade mais legítima, mais autêntica do que o Ministro da Justiça?
Se a autoridade que concedeu o asilo, fosse o Ministro da Agricultura ou o da Igualdade Racial, (Battisti é branco) aí a Suprema Corte teria “inventado a pólvora”, a concessão não era apenas ilegal e sim i-l-e-g-a-l-í-s-s-i-m-a.
Não sobrou nada da decisão do Supremo. Não está 4 a 3 a “favor” da extradição e sim 5 a 4 ainda a “favor”. Marco Aurélio, (que pediu vista) votará contra, ou não seria Marco Aurélio. Estará então 4 a 4, e Gilmar Mendes desempataria, por duas razões. 1- Porque já deixou bem claro, não por indícios mas por afirmações, que votará pela extradição. 2- Se votasse diferente, não seria Gilmar Mendes.
Agora o mais importante de tudo, comprovando que o Supremo perdeu um dia inteiro, e esse “julgamento” não ficará nos anais. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA NÃO ESTARÁ OBRIGADO A CUMPRIR O QUE O SUPREMO FINGIU OU PENSOU (?) QUE DECIDIU. E são várias as razões.
1- O Supremo não poderia julgar o Presidente da República. 2- O presidente já decidira conceder o asilo. 3- Nessa questão, regida por Tratados internacionais, a COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA É SOBERANA E INCONTESTÁVEL.
4- Um governo internacional, (no caso a Itália) não pode invadir a competência de outro país. 5- A própria Itália reconheceu o fato, deixando Battisti 12 anos na França, sem pedir sua extradição.
6- A Itália de Berlusconi, (sem qualquer moral ou competência) contestou a decisão, visivelmente considerando o Brasil mais vulnerável e mais sujeito a pressões.
***
PS- Posso escrever (ou debater) durante as mesmas 12 horas gastas pelo Supremo. Espero sinceramente, que enquanto Marco Aurélio examina o processo, cheguem a uma conclusão FAVORÁVEL ao Supremo. Mudar de voto é a coisa mais simples e comum.
PS2- Se não houver a imposição ou adoção do bom senso, o Presidente da República, (no caso Lula, mas fosse quem fosse) não poderia DIMINUIR SEUS PODERES E CONCEDER A EXTRADIÇÃO QUE JÁ NEGOU.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, ainda não terminou. E nem devia ter começado. Foi um verdadeiro complô contra a Constituição, praticado pelo único órgão que pode interpretar essa mesma Constituição.
Os Ministros se dizem “guardiões da Constituição”, mas na verdade não fizeram outra coisa a não ser rasgá-la, violentá-la, maculá-la. Se o bravo Ministro Marco Aurélio não tivesse “pedido vista”, a violação teria sido consumada.
A confusão era total, muito ministros nem sabiam o que estavam decidindo, se a preliminar ou o Mandado de Segurança. Aí, como não sabiam o que fazer, desprezaram a preliminar, desprezaram a Constituição, desprezaram o Mandado de Segurança, (no caso uma excrescência), desprezaram seus votos (anteriores) e suas coerências, decidindo pela inqualificável extradição.
Tendo recebido indevidamente a contestação da decisão do presidente da República de conceder “refúgio”, (leia-se asilo) ao impetrante, a Suprema Corte agiu como primário juizado de instrução. (Que nem existe no Brasil).
E não podendo o mais (e sabiam disso) tentaram examinar o menos, desperdiçando nessa incoerência imprudência, exaustas 12 horas. E aí passaram a examinar se Cesare Battisti cometeu crime comum ou crime político. Ora, quem tinha que fazer isso, e fez, foi o governo italiano.
À Suprema Corte brasileira não restou função alguma, já que o refúgio (asilo) já havia sido concedido pelo presidente da República. E o Supremo não pode julgar o presidente, a não ser em condições especialíssimas, que não estavam em causa.
(Passaria pela cabeça de alguns Ministros que estavam se aproximando perigosamente de uma área rigorosamente parecida com o impeachment, sem nenhuma condição legal ou constitucional para fazê-lo?)
Já que estavam reunidos, o que fazer? Examinaram. Divididos, deram demonstração de puro exibicionismo, (felizmente não geral ou total) e afirmaram inacreditavelmente: “Não foi o presidente que concedeu “refúgio” (asilo) e sim o Ministro da Justiça”.
Aí gritaram, retumbaram, declamaram: “O ato do Ministro da Justiça é ILEGAL”. Por que e onde está a ILEGALIDADE? O presidente da República, nos regimes vigorantes no mundo ocidental, é responsável por tudo o que acontece, embora compreensivelmente não assine nem imponha sua assinatura em todos os atos ou decisões.
E como se trata de um caso em que está envolvida a própria soberania nacional, nem imaginar que o presidente da República não foi consultado. E a autoridade a conceder a extradição era e é o Ministro da Justiça. Que autoridade mais legítima, mais autêntica do que o Ministro da Justiça?
Se a autoridade que concedeu o asilo, fosse o Ministro da Agricultura ou o da Igualdade Racial, (Battisti é branco) aí a Suprema Corte teria “inventado a pólvora”, a concessão não era apenas ilegal e sim i-l-e-g-a-l-í-s-s-i-m-a.
Não sobrou nada da decisão do Supremo. Não está 4 a 3 a “favor” da extradição e sim 5 a 4 ainda a “favor”. Marco Aurélio, (que pediu vista) votará contra, ou não seria Marco Aurélio. Estará então 4 a 4, e Gilmar Mendes desempataria, por duas razões. 1- Porque já deixou bem claro, não por indícios mas por afirmações, que votará pela extradição. 2- Se votasse diferente, não seria Gilmar Mendes.
Agora o mais importante de tudo, comprovando que o Supremo perdeu um dia inteiro, e esse “julgamento” não ficará nos anais. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA NÃO ESTARÁ OBRIGADO A CUMPRIR O QUE O SUPREMO FINGIU OU PENSOU (?) QUE DECIDIU. E são várias as razões.
1- O Supremo não poderia julgar o Presidente da República. 2- O presidente já decidira conceder o asilo. 3- Nessa questão, regida por Tratados internacionais, a COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA É SOBERANA E INCONTESTÁVEL.
4- Um governo internacional, (no caso a Itália) não pode invadir a competência de outro país. 5- A própria Itália reconheceu o fato, deixando Battisti 12 anos na França, sem pedir sua extradição.
6- A Itália de Berlusconi, (sem qualquer moral ou competência) contestou a decisão, visivelmente considerando o Brasil mais vulnerável e mais sujeito a pressões.
***
PS- Posso escrever (ou debater) durante as mesmas 12 horas gastas pelo Supremo. Espero sinceramente, que enquanto Marco Aurélio examina o processo, cheguem a uma conclusão FAVORÁVEL ao Supremo. Mudar de voto é a coisa mais simples e comum.
PS2- Se não houver a imposição ou adoção do bom senso, o Presidente da República, (no caso Lula, mas fosse quem fosse) não poderia DIMINUIR SEUS PODERES E CONCEDER A EXTRADIÇÃO QUE JÁ NEGOU.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lula radicaliza a campanha para eleger Dilma
O que tanto assustou o presidente Lula para a cambalhota ética, em desafio explicita à Constituição de mandar às favas a dissimulação e posar em campanha explícita, com conselhos e ameaças ao eleitor, e pedir votos para um candidato da base, que é a ministra Dilma Rousseff e ninguém mais como segunda opção?Só o pretexto continua o mesmo. A ausência da candidata foi previamente justificada pela semana de férias para o descanso depois da última sessão de tratamento quimioterápico para a cura do câncer, com 90% de probabilidade de cura. Pela lógica e as boas normas da gentileza, Lula poderia esperar uma semana pelo anúncio da cura pelos médicos, para retomar a campanha.Por que tanta pressa? Bem, o presidente no elegante uniforme branco de campanha, com blusão de mangas curtas para aliviar o calor do Ceara, boné com pala para proteger os olhos, emendou três improvisos nos palanques para a inauguração de obras no Ceará.Antes de cortar a fita, mandou o recado da sua urgência: o eleitor precisa escolher um candidato que dê continuidade ao seu governo. O candidato deve ser da base aliada, acrescentou numa barreta aos parceiros de fé. Como só há uma candidatura da base aliada, dona Dilma não tem do que recear.Lá é verdade que as últimas pesquisas, que são sondagens para atender à curiosidade popular, registram oscilações para cima e para baixo nos índices dos principais aspirantes: Dilma andou escorregando em insignificantes quedas, a ex-ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva (AC), que se desligou do PT para ingressar no Partido Verde, pelo qual se lançou candidata, está marcando os primeiros pontinhos concentrados na sua área amazônica e dispersa entre os defensores da natureza; o governador paulista, José Serra é um candidato em potencial que adia o lançamento para não antecipar a renúncia ao governo. O deputado Ciro Gomes deu um salto no espaço vazio.O panorama indefinido não justifica a precipitação de Lula nem as suas advertências sombrias: “Precisamos fazer o povo compreender que não pode votar em alguém que não dê continuidade às coisas que estão sendo feitas neste país. Se não vamos ter um exército de obras inacabadas”. Profetizou: “Se a gente trabalhar dez anos assim, vai dar uma baita consertada neste país. No ano que vem o bicho vai pegar”.Já está pegando. Como o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), irmão de Ciro Gomes, estava presente, no discurso na visita ao conjunto habitacional Patativa do Assaré, Lula ampliou a lista dos candidatos que dariam continuidade ao seu governo: “Se a disputa se der entre Ciro e Dilma, entre Marina Silva e Ciro, é um avanço extraordinário”.Dedicado à campanha em tempo integral, o presidente esqueceu a sua paixão corintiana e vascaína pelo futebol e não incluiu a série de vitórias da Seleção Brasileira entre as louvações que incluiriam o técnico Dunga.Não faltarão novas oportunidades. Amém.
Fonte: Villas Bôas Corrêa
Fonte: Villas Bôas Corrêa
Microsoft omite causa de pane apresentada pelo MSN Messenger
Redação CORREIO
O serviço de mensagens instantâneas Windows Live Messenger, o famoso MSN Messenger, está fora do ar, desde o início desta quinta-feira (11), para milhares de usuários em todo o mundo. A empresa Microsoft, responsável pelo serviço, não informou o motivo da pane.
O problema com o MSN foi confirmado pelo suporte técnico da companhia no Brasil. 'A Microsoft identificou na manhã de hoje que alguns usuários do Windows Live Messenger tiveram dificuldades para se conectar ao comunicador instantâneo. Nós estamos investigando a causa e tomando as providências necessárias para solucionar o ocorrido o mais breve possível', informou o comunicado à imprensa.
A Microsoft ainda não divulgou o motivo da instabilidade em seu sistema. Centenas de comentários em contas no site Twitter e Facebook relatam a dificuldade em acessar o programa. A troca de mensagens também apresenta problemas.
Nesta quinta-feira, a gerente geral de Windows da Microsoft Brasil, Priscyla Alves, se desculpou com os usuários. 'Assim que o serviço estiver normalizado, nós avisaremos. Pedimos desculpas por qualquer inconveniente causado aos nossos usuários', disse em nota.
No Brasil, o MSN é utilizado por 74% dos internautas residenciais ativos, número que corresponde a cerca de 17,1 milhões de pessoas por mês. O tempo de permanência por usuário se mantém acima das quatro horas mensais.
Fonte: Correio da Bahia
O serviço de mensagens instantâneas Windows Live Messenger, o famoso MSN Messenger, está fora do ar, desde o início desta quinta-feira (11), para milhares de usuários em todo o mundo. A empresa Microsoft, responsável pelo serviço, não informou o motivo da pane.
O problema com o MSN foi confirmado pelo suporte técnico da companhia no Brasil. 'A Microsoft identificou na manhã de hoje que alguns usuários do Windows Live Messenger tiveram dificuldades para se conectar ao comunicador instantâneo. Nós estamos investigando a causa e tomando as providências necessárias para solucionar o ocorrido o mais breve possível', informou o comunicado à imprensa.
A Microsoft ainda não divulgou o motivo da instabilidade em seu sistema. Centenas de comentários em contas no site Twitter e Facebook relatam a dificuldade em acessar o programa. A troca de mensagens também apresenta problemas.
Nesta quinta-feira, a gerente geral de Windows da Microsoft Brasil, Priscyla Alves, se desculpou com os usuários. 'Assim que o serviço estiver normalizado, nós avisaremos. Pedimos desculpas por qualquer inconveniente causado aos nossos usuários', disse em nota.
No Brasil, o MSN é utilizado por 74% dos internautas residenciais ativos, número que corresponde a cerca de 17,1 milhões de pessoas por mês. O tempo de permanência por usuário se mantém acima das quatro horas mensais.
Fonte: Correio da Bahia
Manchetes dos jornais: PEC dos vereadores só vale para 2012, diz TSE
Folha de S. Paulo
PEC dos vereadores só vale para 2012, diz TSE
Um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar em primeiro turno uma emenda à Constituição que prevê a criação imediata de 7.709 vagas de vereadores nas Câmaras Municipais, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, sinalizou que a medida, se votada em definitivo, só valeria para as próximas eleições. Segundo Ayres Britto, a jurisprudência do órgão sustenta que uma emenda à Constituição pode criar novas vagas para vereadores, mas a mudança teria que ocorrer antes do pleito. "Não vou me pronunciar sobre a constitucionalidade ou não desse projeto. O que posso dizer é que, de acordo com a jurisprudência do TSE, é possível o aumento do número de vereadores por emenda desde que passe a vigorar na legislatura subsequente", afirmou.
Comissão da Aeronáutica vai apontar qual é o melhor caça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá sofrer constrangimento ao anunciar oficialmente a opção do Brasil por um dos três caças que disputam a renovação da frota da FAB, pois o presidente da comissão responsável pelo processo de seleção, brigadeiro Dirceu Tondolo Noro, disse que irá indicar um vitorioso técnico. A partir daí a decisão será política. "Dentro da metodologia que foi aprovada pelo Alto Comando da Aeronáutica, eu vou dizer: dentro desses métodos aqui, o mais pontuado é esse aqui", disse Noro à Folha, explicando que o resultado sairá de uma confrontação de dados, com pesos específicos, sobre cada um dos concorrentes.
Força Aérea atribui confusão a "precipitação" da imprensa
O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, afirmou ontem que toda confusão da semana foi por "uma precipitação" da imprensa, porque o processo de seleção dos caças que vão renovar a frota da FAB continua e em nenhum minuto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse o contrário.
Câmara descumpre decisão do STF e não entrega notas à Folha
A Câmara dos Deputados não cumpriu ainda a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determina a entrega à Folha de cópia das notas fiscais apresentadas pelos parlamentares para justificar o uso da chamada "verba indenizatória", que destina mensalmente a cada um deles R$ 15 mil para o ressarcimento de despesas com aluguel, alimentação e assessorias, entre outras. No último dia 31, o ministro Marco Aurélio Mello ratificou sua decisão do dia 19, dada em mandado de segurança movido pela Folha, e determinou ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que ordenasse "imediatamente" a "viabilização do acesso aos documentos públicos mencionados no ato a ser, de forma irrestrita, cumprido".
Assembleia abre processo de impeachment contra Yeda
O presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, Ivar Pavan (PT), anunciou ontem a abertura de processo de impeachment contra a governadora Yeda Crusius (PSDB). A base do processo de impeachment, o primeiro aberto contra um governador do Estado, é um conjunto de indícios segundo os quais a governadora sabia e teria se beneficiado do desvio de R$ 44 milhões no Detran-RS (Departamento Estadual de Trânsito do RS).
Acordo deve manter interino em Tocantins
Acordo entre deputados estaduais do Tocantins, com participação da oposição, deve garantir a manutenção do governador interino Carlos Gaguim (PMDB) no cargo que ocupa desde anteontem. O pacto prevê que Gaguim seja o único candidato na eleição indireta.
Marco Aurélio dirá que crimes prescreveram
Numa tentativa de mudar o rumo do julgamento sobre a extradição do ex-militante de extrema-esquerda Cesare Battisti, 54, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello tentará mostrar aos colegas, em seu voto, que os crimes pelos quais o italiano foi condenado já prescreveram.Mello pediu vista ontem e o julgamento não terminou. Ele prometeu entregar seu voto em duas semanas. A maioria dos ministros da corte apoia a extradição de Battisti. O relator, Cezar Peluso, e outros três ministros entenderam que o ato do ministro Tarso Genro (Justiça), ao conceder o status de refugiado ao italiano, foi ilegal.
Ritmo de desmate do cerrado é maior que o da Amazônia
Enquanto as atenções do governo estavam voltadas a combater o desmatamento na Amazônia, o cerrado perdeu nos últimos anos uma área de vegetação nativa ainda maior: a diferença registrada pelos satélites entre 2002 e 2008 é proporcional a 12 vezes a cidade de São Paulo, mostra levantamento divulgado ontem pelo Ministério do Meio Ambiente.Por ano, o cerrado perdeu, em média, 21.260 quilômetros quadrados de vegetação original, abrindo mais espaço para a plantação de grãos ou servindo à produção de carvão. O ritmo do desmatamento equivale a mais que o dobro da previsão de abate de árvores na Amazônia em 2009.
Correio Braziliense
Acordo livra PT e PSDB de desgaste
Líder do PMDB na Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) costurou um acordo que livra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), do desgaste de resolver, antes das eleições de 2010, a polêmica da distribuição dos royalties decorrentes da exploração de petróleo na camada pré-sal. Relator do projeto que trata do regime de partilha, Alves incluirá no texto dispositivo segundo o qual uma lei complementar aprovada até 2011 definirá o rateio dos recursos. Ou seja, caberá ao próximo presidente da República o ônus de fixar novos critérios de repartição dos royalties, tema que coloca em trincheiras opostas estados produtores e não produtores de petróleo.
Pressão para o uso do FGTS
Contrariando recomendações públicas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, líderes de partido na Câmara pretendem aprovar uma regra que autoriza os trabalhadores a comprarem ações da Petrobras com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Uma emenda nesse sentido já foi apresentada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, ao projeto de lei que trata da capitalização da empresa. Considerada de forte apelo popular, a ideia foi bem recebida por governistas e oposicionistas.
Equiparação com o Judiciário nos planos
Depois de aprovar aumento para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o procurador-geral da República, parlamentares começam a movimentação nos bastidores em favor dos próprios vencimentos. Por enquanto, o assunto tem sido tratado com discrição, já que os líderes conhecem o desgaste que uma bandeira como essa pode causar às vésperas de ano eleitoral. Mas a ideia é fazer o tema ganhar fôlego após o pleito do ano que vem — e incluir no debate a polêmica equiparação salarial com o Judiciário. O primeiro passo foi dado na última quarta-feira, quando a Câmara aprovou dois projetos que elevam o salário de ministros do Supremo e do procurador-geral da República de R$ 24.500 para R$ 26.723 até fevereiro do ano que vem (veja quadro). Os aumentos ainda precisam passar pelo Senado e pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Cassação divide a Casa
O impasse em torno das regras eleitorais em casos de cassação de mandato expôs a face corporativista do Senado. Os obstáculos impostos pelo próprio presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), inviabilizaram a votação da minirreforma (1)eleitoral nesta semana. Com isso, coloca-se em xeque a possibilidade de que as novas regras sejam válidas para o pleito do ano que vem. Para evitar que candidatos perdedores nas eleições ou suplentes assumissem automaticamente o cargo, os senadores haviam fechado um acordo para votar uma emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A proposta previa que, em caso de cassação por crime eleitoral nos dois primeiros anos, a Justiça Eleitoral convocaria novas eleições. Na segunda metade do mandato, a eleição seria comandada pela Assembleia Legislativa ou pelas respectivas câmaras de vereadores.
Briga judicial pela PEC dos vereadores
A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta o número de vereadores no Brasil pode provocar uma briga judicial envolvendo partidos, presidentes de câmaras municipais e suplentes. O texto aprovado (1)em primeiro turno pela Câmara dos Deputados, na quarta-feira, ao mesmo tempo em que estabelece limite máximo de vereadores, não contém artigo que torna obrigatória a convocação para ampliação do número de cadeiras. A decisão de aumentar ou manter o total de parlamentares, conforme diz o próprio relator da PEC, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), caberá aos presidentes das câmaras, que poderão, por exemplo, se negar a convocar suplentes caso não sejam seus aliados. No Brasil, existem 51.924 vereadores, número que poderá passar a 59.267 com a aprovação da PEC.
O Globo
Trânsito melhora sem vans mas ônibus e trens lotam
Com menos vans circulando no Rio, procedentes da Região Metropolitana, o primeiro dia da regulamentação do transporte alternativo intermunicipal foi marcado por maior fluidez no trânsito, mas de maior superlotação dos ônibus e trens. Os usuários rejeitaram a nova regra que obriga todas as linhas de vans da Região Metropolitana a fazer ponto final na Leopoldina - e não mais na Central do Brasil, aonde agora só chegam veículos da Região dos Lagos. A SuperVia estimou o aumento em 10%, o equivalente a dez mil passageiros. A Fetranspor anunciou que a frota dos ônibus intermunicipais aumentará em 15% até o fim do ano para atender à nova demanda.
Lula pede voto para continuar suas obras
Num dia em que subiu em três palanques e assinou 25 ordens de serviço no Ceará, o presidente Lula pediu votos pela continuidade de seu governo: “Você não pode se arriscar a votar em alguém que não dê continuidade às coisas que estão sendo feitas neste país. Se não, vamos ter um exército de obras inacabadas." E previu uma eleição disputada em 2010: "No ano que vem o bicho vai pegar."
Jobim agora diz que decisão dos caças é política
Depois de dizer que a compra dos caças não estava concluída, o ministro Nelson Jobim afirmou ontem que o acordo é político: "Há decisão política de ampliar a aliança com a França." A FAB enviou comunicado às três concorrentes pedindo novas ofertas.
Proposta sobre maconha agrada
Embalado pelo som do reggae, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, deu um show à parte domingo passado em Alto Paraíso (GO), tradicional recanto de hippies, esotéricos e viajandões na Chapada dos Veadeiros.Aproveitando o feriado na cidade, ele subiu ao palco enfumaçado da banda Tribo de Jah e fez um animado discurso em defesa da descriminalização da maconha, para delírio de uma plateia repleta de jovens. A performance foi filmada com celulares e virou hit no YouTube.
NR: a existência do vídeo foi revelada em primeira mão pelo Congresso em Foco anteontem. Confira: Minc: “Vamos defender o cerrado, a Amazônia e o reggae”
Sem direito à prisão especial
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem projeto de lei complementar do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que tira de magistrados e membros do Ministério Público o direito a prisão especial. Outros trabalhadores com curso superior já tinham perdido o benefício. Para entrar em vigor, porém, a proposta terá ainda de ser submetida ao plenário do Senado e passar pela Câmara.
Argentina: 200 fiscais ocupam jornal 'Clarín'
Numa operação surpresa, mais de 200 fiscais da Receita Federal argentina ocuparam ontem a sede do "Clarín", onde apreenderam documentos. A operação ocorreu horas depois de o jornal publicar nova denúncia de corrupção contra o governo Kirchner.
Brasil usa mão de obra infantil em 11 setores
O trabalho infantil atinge 11 setores da economia brasileira, como pecuária e calçados. Outros dois setores têm trabalho forçado, diz relatório dos EUA, que lista nessa situação 122 produtos de 58 paises. O Brasil é elogiado por combater o problema.
Brigadeiro é demitido de agência espacial
Representante da Aeronáutica na Agência Espacial Brasileira, o brigadeiro Antônio Hugo Pereira Chaves foi demitido pelo governo. Ele brigou com o presidente da Alcântara Cyclone Space, o ex-ministro Roberto Amaral, por causa da base espacial no Maranhão.
O Estado de S. Paulo
Governo vai aumentar royalties da mineração
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse que o Fundo Social, destino dos recursos obtidos pela União com o petróleo do pré-sal, poderá ser complementado com parte dos royalties cobrados de mineradoras. Segundo Lobão, a ideia poderá integrar o novo código de mineração que o ministério quer enviar ao Congresso ainda neste ano. As mudanças poderão também elevar os royalties do setor mineral, vistos como baixos dentro do governo. Em audiência no Senado, Lobão afirmou que, embora pague menos royalties que as petroleiras, as mineradoras têm maior impacto ambiental. Segundo ele, a Petrobras, por exemplo, paga o equivalente a 60% da receita entre tributos e royalties, contra 12% das mineradoras. O governo fará comparação com o que é cobrado em outros países produtores, como a Austrália.
Após megablitz fiscal, Clarín acusa Cristina de intimidação
Em nova ofensiva do governo de Cristina Kirchner contra o Clarín, maior grupo privado de comunicação argentino, dezenas de auditores do Fisco foram enviados à sede da organização. A direção do grupo qualificou a atitude de "intimidação" e o chefe dos fiscais enviou uma carta de desculpas ao jornal. O Clarln é acusado por um ex-funcionário de desrespeitar direitos trabalhistas.
Emissões de CO2 do cerrado já equivalem à da Amazônia
O desmatamento no cerrado brasileiro já é responsável pelo mesmo volume de emissões de CO2 da Amazônia. O gás é um dos principais causadores do efeito estufa. Dados divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente mostram que, com a devastação do cerrado, são emitidos 350 milhões de toneladas do gás por ano. A revelação deve alterar a estratégia do Brasil para o clima.
Assembleia do RS abre ação de impeachment contra Yeda
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan (PT), abriu processo de impeachment contra a governadora Yeda Crusius (PSDB) por supostos desvios no Detran. Em nota, o governo gaúcho manifestou "profunda surpresa". A tucana, que também é alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal, nega irregularidades.
Jornal do Brasil
Cai preço dos alimentos, mas sobe nos restaurantes
Os preços dos alimentos nas gôndolas dos supermercados brasileiros contrastam com os valores exibidos nos cardápios dos restaurantes. Enquanto o índice oficial de inflação do país, o IPCA, cresceu 2,97% no ano, os gastos com alimentação fora de casa subiram 6,10%. Em agosto, o índice recuou, ficando em 0,15%. Os dados são do IBGE e correspondem à média nacional - no Rio, a quarta com maior variação de preços entre as regiões metropolitanas, a alta foi de 4,22%. Segundo a economista do IBGE Eulina dos Santos, o aumento se deve a um repasse tardio em bares, lanchonetes e restaurantes.
Pobreza nos EUA atinge 38,9 milhões de pessoas
A taxa de pobreza nos EUA saltou, em 2008, para 13,2 % da população, ou seja, 39,8 milhões de pessoas, o nível mais alto desde 1997. Apesar de o país estar saindo da recessão, a expectativa é de que o número de pobres cresça novamente este ano e em 2010, já que o desemprego permanecerá elevado.
Fonte: Congresso em Foco
PEC dos vereadores só vale para 2012, diz TSE
Um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar em primeiro turno uma emenda à Constituição que prevê a criação imediata de 7.709 vagas de vereadores nas Câmaras Municipais, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, sinalizou que a medida, se votada em definitivo, só valeria para as próximas eleições. Segundo Ayres Britto, a jurisprudência do órgão sustenta que uma emenda à Constituição pode criar novas vagas para vereadores, mas a mudança teria que ocorrer antes do pleito. "Não vou me pronunciar sobre a constitucionalidade ou não desse projeto. O que posso dizer é que, de acordo com a jurisprudência do TSE, é possível o aumento do número de vereadores por emenda desde que passe a vigorar na legislatura subsequente", afirmou.
Comissão da Aeronáutica vai apontar qual é o melhor caça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá sofrer constrangimento ao anunciar oficialmente a opção do Brasil por um dos três caças que disputam a renovação da frota da FAB, pois o presidente da comissão responsável pelo processo de seleção, brigadeiro Dirceu Tondolo Noro, disse que irá indicar um vitorioso técnico. A partir daí a decisão será política. "Dentro da metodologia que foi aprovada pelo Alto Comando da Aeronáutica, eu vou dizer: dentro desses métodos aqui, o mais pontuado é esse aqui", disse Noro à Folha, explicando que o resultado sairá de uma confrontação de dados, com pesos específicos, sobre cada um dos concorrentes.
Força Aérea atribui confusão a "precipitação" da imprensa
O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, afirmou ontem que toda confusão da semana foi por "uma precipitação" da imprensa, porque o processo de seleção dos caças que vão renovar a frota da FAB continua e em nenhum minuto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse o contrário.
Câmara descumpre decisão do STF e não entrega notas à Folha
A Câmara dos Deputados não cumpriu ainda a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determina a entrega à Folha de cópia das notas fiscais apresentadas pelos parlamentares para justificar o uso da chamada "verba indenizatória", que destina mensalmente a cada um deles R$ 15 mil para o ressarcimento de despesas com aluguel, alimentação e assessorias, entre outras. No último dia 31, o ministro Marco Aurélio Mello ratificou sua decisão do dia 19, dada em mandado de segurança movido pela Folha, e determinou ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que ordenasse "imediatamente" a "viabilização do acesso aos documentos públicos mencionados no ato a ser, de forma irrestrita, cumprido".
Assembleia abre processo de impeachment contra Yeda
O presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, Ivar Pavan (PT), anunciou ontem a abertura de processo de impeachment contra a governadora Yeda Crusius (PSDB). A base do processo de impeachment, o primeiro aberto contra um governador do Estado, é um conjunto de indícios segundo os quais a governadora sabia e teria se beneficiado do desvio de R$ 44 milhões no Detran-RS (Departamento Estadual de Trânsito do RS).
Acordo deve manter interino em Tocantins
Acordo entre deputados estaduais do Tocantins, com participação da oposição, deve garantir a manutenção do governador interino Carlos Gaguim (PMDB) no cargo que ocupa desde anteontem. O pacto prevê que Gaguim seja o único candidato na eleição indireta.
Marco Aurélio dirá que crimes prescreveram
Numa tentativa de mudar o rumo do julgamento sobre a extradição do ex-militante de extrema-esquerda Cesare Battisti, 54, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello tentará mostrar aos colegas, em seu voto, que os crimes pelos quais o italiano foi condenado já prescreveram.Mello pediu vista ontem e o julgamento não terminou. Ele prometeu entregar seu voto em duas semanas. A maioria dos ministros da corte apoia a extradição de Battisti. O relator, Cezar Peluso, e outros três ministros entenderam que o ato do ministro Tarso Genro (Justiça), ao conceder o status de refugiado ao italiano, foi ilegal.
Ritmo de desmate do cerrado é maior que o da Amazônia
Enquanto as atenções do governo estavam voltadas a combater o desmatamento na Amazônia, o cerrado perdeu nos últimos anos uma área de vegetação nativa ainda maior: a diferença registrada pelos satélites entre 2002 e 2008 é proporcional a 12 vezes a cidade de São Paulo, mostra levantamento divulgado ontem pelo Ministério do Meio Ambiente.Por ano, o cerrado perdeu, em média, 21.260 quilômetros quadrados de vegetação original, abrindo mais espaço para a plantação de grãos ou servindo à produção de carvão. O ritmo do desmatamento equivale a mais que o dobro da previsão de abate de árvores na Amazônia em 2009.
Correio Braziliense
Acordo livra PT e PSDB de desgaste
Líder do PMDB na Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) costurou um acordo que livra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), do desgaste de resolver, antes das eleições de 2010, a polêmica da distribuição dos royalties decorrentes da exploração de petróleo na camada pré-sal. Relator do projeto que trata do regime de partilha, Alves incluirá no texto dispositivo segundo o qual uma lei complementar aprovada até 2011 definirá o rateio dos recursos. Ou seja, caberá ao próximo presidente da República o ônus de fixar novos critérios de repartição dos royalties, tema que coloca em trincheiras opostas estados produtores e não produtores de petróleo.
Pressão para o uso do FGTS
Contrariando recomendações públicas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, líderes de partido na Câmara pretendem aprovar uma regra que autoriza os trabalhadores a comprarem ações da Petrobras com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Uma emenda nesse sentido já foi apresentada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, ao projeto de lei que trata da capitalização da empresa. Considerada de forte apelo popular, a ideia foi bem recebida por governistas e oposicionistas.
Equiparação com o Judiciário nos planos
Depois de aprovar aumento para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o procurador-geral da República, parlamentares começam a movimentação nos bastidores em favor dos próprios vencimentos. Por enquanto, o assunto tem sido tratado com discrição, já que os líderes conhecem o desgaste que uma bandeira como essa pode causar às vésperas de ano eleitoral. Mas a ideia é fazer o tema ganhar fôlego após o pleito do ano que vem — e incluir no debate a polêmica equiparação salarial com o Judiciário. O primeiro passo foi dado na última quarta-feira, quando a Câmara aprovou dois projetos que elevam o salário de ministros do Supremo e do procurador-geral da República de R$ 24.500 para R$ 26.723 até fevereiro do ano que vem (veja quadro). Os aumentos ainda precisam passar pelo Senado e pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Cassação divide a Casa
O impasse em torno das regras eleitorais em casos de cassação de mandato expôs a face corporativista do Senado. Os obstáculos impostos pelo próprio presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), inviabilizaram a votação da minirreforma (1)eleitoral nesta semana. Com isso, coloca-se em xeque a possibilidade de que as novas regras sejam válidas para o pleito do ano que vem. Para evitar que candidatos perdedores nas eleições ou suplentes assumissem automaticamente o cargo, os senadores haviam fechado um acordo para votar uma emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A proposta previa que, em caso de cassação por crime eleitoral nos dois primeiros anos, a Justiça Eleitoral convocaria novas eleições. Na segunda metade do mandato, a eleição seria comandada pela Assembleia Legislativa ou pelas respectivas câmaras de vereadores.
Briga judicial pela PEC dos vereadores
A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta o número de vereadores no Brasil pode provocar uma briga judicial envolvendo partidos, presidentes de câmaras municipais e suplentes. O texto aprovado (1)em primeiro turno pela Câmara dos Deputados, na quarta-feira, ao mesmo tempo em que estabelece limite máximo de vereadores, não contém artigo que torna obrigatória a convocação para ampliação do número de cadeiras. A decisão de aumentar ou manter o total de parlamentares, conforme diz o próprio relator da PEC, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), caberá aos presidentes das câmaras, que poderão, por exemplo, se negar a convocar suplentes caso não sejam seus aliados. No Brasil, existem 51.924 vereadores, número que poderá passar a 59.267 com a aprovação da PEC.
O Globo
Trânsito melhora sem vans mas ônibus e trens lotam
Com menos vans circulando no Rio, procedentes da Região Metropolitana, o primeiro dia da regulamentação do transporte alternativo intermunicipal foi marcado por maior fluidez no trânsito, mas de maior superlotação dos ônibus e trens. Os usuários rejeitaram a nova regra que obriga todas as linhas de vans da Região Metropolitana a fazer ponto final na Leopoldina - e não mais na Central do Brasil, aonde agora só chegam veículos da Região dos Lagos. A SuperVia estimou o aumento em 10%, o equivalente a dez mil passageiros. A Fetranspor anunciou que a frota dos ônibus intermunicipais aumentará em 15% até o fim do ano para atender à nova demanda.
Lula pede voto para continuar suas obras
Num dia em que subiu em três palanques e assinou 25 ordens de serviço no Ceará, o presidente Lula pediu votos pela continuidade de seu governo: “Você não pode se arriscar a votar em alguém que não dê continuidade às coisas que estão sendo feitas neste país. Se não, vamos ter um exército de obras inacabadas." E previu uma eleição disputada em 2010: "No ano que vem o bicho vai pegar."
Jobim agora diz que decisão dos caças é política
Depois de dizer que a compra dos caças não estava concluída, o ministro Nelson Jobim afirmou ontem que o acordo é político: "Há decisão política de ampliar a aliança com a França." A FAB enviou comunicado às três concorrentes pedindo novas ofertas.
Proposta sobre maconha agrada
Embalado pelo som do reggae, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, deu um show à parte domingo passado em Alto Paraíso (GO), tradicional recanto de hippies, esotéricos e viajandões na Chapada dos Veadeiros.Aproveitando o feriado na cidade, ele subiu ao palco enfumaçado da banda Tribo de Jah e fez um animado discurso em defesa da descriminalização da maconha, para delírio de uma plateia repleta de jovens. A performance foi filmada com celulares e virou hit no YouTube.
NR: a existência do vídeo foi revelada em primeira mão pelo Congresso em Foco anteontem. Confira: Minc: “Vamos defender o cerrado, a Amazônia e o reggae”
Sem direito à prisão especial
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem projeto de lei complementar do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que tira de magistrados e membros do Ministério Público o direito a prisão especial. Outros trabalhadores com curso superior já tinham perdido o benefício. Para entrar em vigor, porém, a proposta terá ainda de ser submetida ao plenário do Senado e passar pela Câmara.
Argentina: 200 fiscais ocupam jornal 'Clarín'
Numa operação surpresa, mais de 200 fiscais da Receita Federal argentina ocuparam ontem a sede do "Clarín", onde apreenderam documentos. A operação ocorreu horas depois de o jornal publicar nova denúncia de corrupção contra o governo Kirchner.
Brasil usa mão de obra infantil em 11 setores
O trabalho infantil atinge 11 setores da economia brasileira, como pecuária e calçados. Outros dois setores têm trabalho forçado, diz relatório dos EUA, que lista nessa situação 122 produtos de 58 paises. O Brasil é elogiado por combater o problema.
Brigadeiro é demitido de agência espacial
Representante da Aeronáutica na Agência Espacial Brasileira, o brigadeiro Antônio Hugo Pereira Chaves foi demitido pelo governo. Ele brigou com o presidente da Alcântara Cyclone Space, o ex-ministro Roberto Amaral, por causa da base espacial no Maranhão.
O Estado de S. Paulo
Governo vai aumentar royalties da mineração
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse que o Fundo Social, destino dos recursos obtidos pela União com o petróleo do pré-sal, poderá ser complementado com parte dos royalties cobrados de mineradoras. Segundo Lobão, a ideia poderá integrar o novo código de mineração que o ministério quer enviar ao Congresso ainda neste ano. As mudanças poderão também elevar os royalties do setor mineral, vistos como baixos dentro do governo. Em audiência no Senado, Lobão afirmou que, embora pague menos royalties que as petroleiras, as mineradoras têm maior impacto ambiental. Segundo ele, a Petrobras, por exemplo, paga o equivalente a 60% da receita entre tributos e royalties, contra 12% das mineradoras. O governo fará comparação com o que é cobrado em outros países produtores, como a Austrália.
Após megablitz fiscal, Clarín acusa Cristina de intimidação
Em nova ofensiva do governo de Cristina Kirchner contra o Clarín, maior grupo privado de comunicação argentino, dezenas de auditores do Fisco foram enviados à sede da organização. A direção do grupo qualificou a atitude de "intimidação" e o chefe dos fiscais enviou uma carta de desculpas ao jornal. O Clarln é acusado por um ex-funcionário de desrespeitar direitos trabalhistas.
Emissões de CO2 do cerrado já equivalem à da Amazônia
O desmatamento no cerrado brasileiro já é responsável pelo mesmo volume de emissões de CO2 da Amazônia. O gás é um dos principais causadores do efeito estufa. Dados divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente mostram que, com a devastação do cerrado, são emitidos 350 milhões de toneladas do gás por ano. A revelação deve alterar a estratégia do Brasil para o clima.
Assembleia do RS abre ação de impeachment contra Yeda
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan (PT), abriu processo de impeachment contra a governadora Yeda Crusius (PSDB) por supostos desvios no Detran. Em nota, o governo gaúcho manifestou "profunda surpresa". A tucana, que também é alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal, nega irregularidades.
Jornal do Brasil
Cai preço dos alimentos, mas sobe nos restaurantes
Os preços dos alimentos nas gôndolas dos supermercados brasileiros contrastam com os valores exibidos nos cardápios dos restaurantes. Enquanto o índice oficial de inflação do país, o IPCA, cresceu 2,97% no ano, os gastos com alimentação fora de casa subiram 6,10%. Em agosto, o índice recuou, ficando em 0,15%. Os dados são do IBGE e correspondem à média nacional - no Rio, a quarta com maior variação de preços entre as regiões metropolitanas, a alta foi de 4,22%. Segundo a economista do IBGE Eulina dos Santos, o aumento se deve a um repasse tardio em bares, lanchonetes e restaurantes.
Pobreza nos EUA atinge 38,9 milhões de pessoas
A taxa de pobreza nos EUA saltou, em 2008, para 13,2 % da população, ou seja, 39,8 milhões de pessoas, o nível mais alto desde 1997. Apesar de o país estar saindo da recessão, a expectativa é de que o número de pobres cresça novamente este ano e em 2010, já que o desemprego permanecerá elevado.
Fonte: Congresso em Foco
Tribunal aprova extinção do Ipraj e servidores prometem derrubar medida
Vítor Rocha, do A TARDE
Lúcio Távora / AG A TARDE
Ministro Gilson Gipp exigiu fechamento do Ipraj
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou nesta sexta, 11, por unanimidade, o projeto de lei que extingue o Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj), atual braço gestor do Judiciário baiano. Mas a medida, mesmo antes de virar lei, já criou polêmica entre os servidores, que prometem tentar derrubá-la ou modificá-la.
Além de fechar o Ipraj, o projeto estabelece os novos parâmetros do manejo financeiro e administrativo do TJ-BA. Para entrar em vigor, ele ainda precisa ser aprovado na Assembleia Legislativa, onde deve chegar depois de amanhã.
O Ipraj é responsável pelo planejamento e execução das atividades de cunho administrativo e financeiro do TJ-BA. Coordena, por exemplo, os investimentos, as licitações, as obras, além de gerir os recursos financeiros do Tribunal. Ele é a única autarquia com essas funções no Brasil.
Determinação - Seu fechamento é exigência de Gilson Dipp, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela fiscalização dos tribunais. A determinação do CNJ foi motivada por “irregularidade” na retenção de R$ 30 milhões de verbas do Ipraj pelo governo do Estado. A manobra financeira foi realizada no final de 2008 e revelada com exclusividade por reportagem de A TARDE no dia 28 de julho.
O CNJ também determinou auditoria nas contas dos últimos cinco anos do Ipraj. Anteontem, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aplicou multa ao Ipraj por identificar pagamento de benefício de férias para magistrados aposentados. Foram gastos R$ 4,9 milhões para tal entre 2004 e 2005, sob alegação de que há uma decisão do STF para tal.
Servidores - A proposta transfere todas as funções do Ipraj para quatro secretarias a serem criadas no âmbito do TJ-BA. Com isso, os servidores concursados da autarquia (553) devem passar para o quadro direto do Tribunal de Justiça, enquanto os outros 102 comissionados devem ser demitidos. Mas o novo sistema, se aprovado, cria cerca de 65 cargos de confiança, a serem ocupados de acordo com indicação dos gestores. Eles terão custo anual de cerca de R$ 5 milhões. A espectativa do TJ-BA, no entanto, é compensar o valor com as dispensas que serão feitas. O Tribunal espera que as mudanças estruturais não acarretem aumento de despesas, mas, no projeto de lei, o Estado já é citado como o responsável por fazer qualquer ajuste financeiro porventura necessário.
O projeto deve tramitar por cerca de um mês na Assembleia Legislativa, caso não seja votada a urgência. Se aprovado, o Ipraj é extinto imediatamente e o TJ-BA passa a ter 180 dias para promover todas as adequações necessárias.
Polêmicas - Os servidores criticam diversos pontos do projeto e se mostram contrários ao próprio fechamento do Ipraj. “Defendemos uma reestruturação do órgão, mesmo que ele perca poderes. Mas não sua extinção”, defende Maria José da Silva, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud).
“A autarquia é o que garante a independência do Judiciário”, avalia ela, ao prevê maior dificuldade para se negociar os aumentos salariais dentro da nova estrutura.
Fonte: A Tarde
sexta-feira, setembro 11, 2009
Polícia encontra corpo de taxista após prender um dos acusados no BTN
Uma operação conjunta das polícias de Jeremoabo e Paulo Afonso resultou na prisão de Silvinho (foto maior), morador do BTN I e na localização do corpo do taxista de Jeremoabo que estava desaparecido desde o dia 27 de agosto. Esse mesmo elemento e outro comparsa são os mesmos que atiraram em dois mototaxistas nas proximidades do motel Lago Azul em Paulo Afonso
.Redação
readacao@ozildoalves.com.br
Crédito: www.ozildoalves.com.brSilvinho e os delegados envolvidos na operação
Uma operação conjunta dos delegados Cícero Gomes de Jeremoabo, Idelbrando Alves, Guilherme e Mozart Cavalcante (foto menor) de Paulo Afonso com suas respectivas equipes de investigadores resultou na prisão de Silvinho (foto maior), morador do BTN I e na localização do corpo do taxista de Jeremoabo que estava desaparecido desde o dia 27 de agosto. Esse elemento juntamento com o comparsa conhecido por Nando são os mesmos que atiraram há 20 dias em dois mototaxistas de Paulo Afonso nas proximidades do motel Lago Azul.
Elisângelo da Silva Diniz (Silvinho) de 20 anos que foi "flanelinha" (lavador de carro) por três anos (seu ponto era o Centro de Paulo Afonso ao lado do Bar Vizual) foi preso na tarde de ontem, 10, estava escondido em baixo da cama, na casa de uma irmã no BTN I. Ele confessou sua participação no assalto e morte do taxista de Jeremoabo Renato Nogueira da Silva (Nato), ocorrido no último dia 27 de agosto. Com a prisão o acusado revelou onde estava escondido o corpo do taxista. O delegado Cícero e equipe foram até o local conhecido como Baixa do Mulungu numa estrada vicinal dentro de um milharal entre o Km 40 e Santa Brígida, lá encontraram o corpo já em estado de mumificação.
O outro elemento Givaldo Gomes dos Santos (Nando) ainda está foragido, mas, segundo Cícero a prisão dele é questão de tempo. O delegado classificou os envolvidos neste crime com de alta periculosidade “Esses elementos são perigosíssimos, foram os mesmos que atiraram nos mototaxistas. Veja a inteligência criminosa dos elementos, eles pegaram o taxista em Jeremoabo, jogaram o corpo aqui próximo a Santa Brígida e abandonaram o carro na divisa com Alagoas, tudo isso para dificultar a ação da polícia. Eles saíram aqui de Paulo Afonso já com a idéia de assaltar um taxista em Jeremoabo, podia ser qualquer um, eles esperaram todos os taxistas saírem e escolheram o último”. O delegado Cícero disse também que o taxista foi morto na mesma noite do crime.
O acusado jogou a responsabilidade do crime para o comparsa, disse que a intenção não era matar o taxista, ele teria sido assassinado porque reagiu “Eu pedi pra o Nando não matar ele porque ele era um pai de família, mas ele deu primeiro um tiro pra cima e depois um outro tiro que atingiu ele, botamos no porta-malas, ele ainda estava respirando”.
Há uma semana o delegado Cícero Gomes de Jeremoabo divulgou para imprensa as fotos e os nomes dos suspeitos de serem os prováveis assassinos do taxista Renato Nogueira da Silva. Os dois moram no BTN em Paulo Afonso. Para o delegado, esse fato ajudou as pessoas a denunciarem os criminosos.
O veículo tipo Gol / branco placas JQH 7238 de propriedade do taxista foi encontrado abandonado no dia seguinte na sexta-feira, 28, por volta das 21 horas, no povoado Jardim Cordeiro divisa dos estados de Alagoas e Bahia. Segundo o delegado, no porta malas do veículo havia mancha de sangue o que fez com ele suspeitasse que o taxista tinha sido realmente morto pelos criminosos
Fonte: http://www.ozildoalves.com.br/internas/read/index.asp?id=2658
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