Dora Kramer
Se o presidente Luiz Inácio da Silva deseja mesmo, como disse em seu pronunciamento de domingo à noite, que a sociedade se engaje na questão do pré-sal, é preciso mais do que exortar as pessoas a se “mobilizarem” e “pressionarem” o Congresso a aprovar o quanto antes os projetos das normas de exploração do petróleo.
É necessário dar todas as informações, estimular a circulação de ideias, opiniões, abrir espaço à crítica, conduzir o assunto de maneira aberta e consistente, explicando como e porquê a população deve e pode influir na discussão. Do jeito como a coisa está sendo posta - e o foi com ênfase absoluta no domingo - o presidente parece mais um ativista em seu ofício de recrutamento de seguidores dispostos a aderir cegamente a uma causa.
Tirando os especialistas, o que as pessoas sabem sobre o pré-sal é o que o governo diz. E o governo, pela voz do presidente da República, não informa, panfleta. O modelo de exploração proposto, disse Lula em seu discurso, “impede que qualquer governante gaste de forma irresponsável os recursos” que assim, irão para “a educação, ciência e tecnologia, cultura, defesa do meio ambiente e combate à pobreza”.
Além do mais, garante o “futuro dos nossos filhos e netos”, mantém o petróleo “nas mãos do povo”, assegura “o progresso” e é a representação material da independência, impedindo que ela seja apenas “um quadro na parede e um grito congelado na história”.
Palavras que produzem efeito, mas não propiciam conhecimento. E sem conhecer – digamos, não total, mas mais ou menos do que se trata, com prós e contras, mediante o exame do contraditório –, a sociedade não pode verdadeiramente se “mobilizar” e “pressionar” o Congresso contra os “interesses menores da oposição”, entre outros motivos porque não sabe se são mesquinhos mesmo ou se fazem realmente sentido. Só se sabe o que o governo diz: a proposta do marco regulatório enviada ao Congresso é o “bem” e as discordâncias representam o “mal”.
Desse modo, o governo trata os brasileiros não como cidadãos com direito ao exercício do discernimento mediante todas as variantes em jogo, mas como massa de manobra. A tropa de choque governista no Congresso funciona nessa base. Mas, no caso, o preço já está incluído no serviço.
À sociedade é preciso convencer com argumentos racionais, inteligíveis, simples, porém não simplificadores da realidade ao ponto de reduzi-la a uma disputa entre patriotas interessados no melhor para o país e traíras da pátria, empenhados no pior para o Brasil.
O problema principal aqui nem é o pedido de urgência ao Congresso, que obriga a votação a ser feita em 90 dias nas duas Casas, sob pena no trancamento da pauta. Uma discussão consistente e madura pode muito nem ser feita nesse período, se houver interesse e disposição.
O ruim da história é o clima messiânico que se instala em torno do pré-sal e a manipulação maniqueísta que o governo faz, procurando desqualificar o debate e sempre buscando alcançar a adesão incondicional sem o menor respeito à existência do “outro”. Seja ele um adversário político ou só um brasileiro interessado naquilo que interessa ao país, não necessariamente aos governos.
O que fazer
O PMDB defende que Lula retire o pedido de urgência para a votação dos projetos do pré-sal, mas acha que, nessa altura, a retirada é politicamente complicada, para não dizer impossível. Sendo assim, a análise de gente da cúpula é a de que a oposição deveria parar de brigar contra a forma e se ater ao conteúdo. Em português: votar logo no prazo proposto pelo governo, a fim de tirar o assunto de pauta.
Na opinião de peemedebistas com trânsito mais do que livre na oposição, os papéis estão trocados: Lula deveria ser contra a urgência, para aproveitar ao máximo o discurso patriótico, já que, nessa concepção, o presidente está com a “boa causa”.
À oposição deveria, nessa interpretação, interessar a votação o mais rápido possível: para escapar do papel de algoz que Lula lhe impõe e para tirar o presidente o discurso do “bem” contra o “mal”.
Pior ainda
O senador Eduardo Azeredo corrige: não é dele – como dito aqui – a ideia de introduzir no texto da nova lei eleitoral uma referência “explícita” à liberdade de expressão, como forma de amenizar as críticas às restrições impostas pela legislação ao uso da internet.
Segundo o senador Azeredo, que propôs a permissão da propaganda paga na web, ele não é a favor do controle à rede, “mas da responsabilidade no seu uso, em defesa da privacidade e da liberdade de todos”.
Em nome desse conceito – e na sua mensagem deixa de lado o “detalhe” –, defende a proibição de emissão de opinião a respeito dos candidatos, tal como ocorre no rádio e na televisão.
Fonte: Gazeta do Povo
Certificado Lei geral de proteção de dados
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terça-feira, setembro 08, 2009
Deputado federal critica STF na revista Teoria e Debate
A nova edição (julho/agosto) da revista Teoria e Debate está circulando, com análises sobre o cenário político nacional, bastante focado nas eleições do próximo ano, a primeira que não terá Lula como candidato desde a volta da democracia. O cientista político André Singer escreve sobre o estrondoso sucesso popular em que se converteu o segundo mandato de Lula, fator-chave que indicaria, hoje, a possibilidade de a faixa presidencial passar à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Já o deputado estadual Rui Falcão (PT-SP) mostra a face do tucano José Serra que os grandes jornais querem esconder.A reforma política tornou-se regular na agenda pública. O cientista político Marcus Ianoni procura elucidar em seu artigo as dificuldades de realizá-la; o colunista Antônio Augusto de Queiroz trata dos pequenos avanços na legislação eleitoral partidária.Nilmário Miranda e Rose Spina entrevistaram o jornalista Luis Nassif - matéria de capa. Um dos introdutores do jornalismo eletrônico no país, premiado várias vezes e com uma lista razoável de boas brigas com os grandes meios de comunicação, Nassif fala sobre vários temas, além dos econômicos, e de sua convicção de que o mundo da política e da informação tem muito a ganhar com as novas tecnologias.Emiliano José, jornalista e agora deputado federal pelo PT da Bahia, aborda as duas vitórias concedidas pelo STF às grandes corporações de comunicação do Brasil: o fim da Lei de Imprensa e a extinção da obrigatoriedade do diploma de jornalismo. Paul Singer pautou e escreveu sobre as dificuldades de implantação de projetos por organizações não governamentais em parceria com o governo federal.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
Lula quer participação popular no pré-sal
Carlos Chagas
Em seu programa semanal de rádio, ontem, o presidente Lula acentuou a importância de a sociedade participar da definição das operações do pré-sal, já que será a maior beneficiada com a exploração da riqueza recém-descoberta ao longo do nosso litoral. Exortou sindicatos, associações de classe, estudantes, trabalhadores e empresários à discussão dos projetos, afirmando a certeza de que o Congresso irá aprimorá-los.
Fica clara a intenção do presidente de ver acelerado o processo de exploração do pré-sal, exigindo de Câmara e Senado o regime de urgência para a votação da matéria.
Reduziu-se a resistência de deputados e senadores em aprovar os projetos no prazo de noventa dias, ficando as oposições isoladas na disposição de obstruir os trabalhos parlamentares como reação à exigência governamental.
Pelo jeito, mais uma vez o Executivo enquadrou o Legislativo.
Mudanças cerimoniais
Durante décadas, no Rio e depois, em Brasília, em todo Sete de Setembro os então três ministros militares recepcionavam o presidente da República, na entrada do palanque oficial de onde assistiriam o desfile militar. Ficavam a seu lado, durante a parada, revezando-se de acordo com a ordem de passagem dos contingentes das forças. Davam detalhes de cada tropa sob sua direção. Mesmo depois da criação do ministério da Defesa, os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, em uniformes de gala, permaneciam próximos do presidente, acompanhando-o até seu carro quando do término da parada.
Ontem, foi diferente. As câmeras de televisão mostraram apenas o ministro Nelson Jobim, da Defesa, recebendo e despedindo-se do Lula. Durante todo o desfile, os comandantes das forças armadas não foram vistos ao lado do presidente. Aliás, nenhuma farda.
Terão sido inovações do cerimonial? Ou pelo fato de à direita do presidente, durante todo o tempo, estar o presidente da França, Nicolas Sarkozi, e à esquerda, dona Marisa? Pelo menos nas tomadas televisivas da emissora oficial, os comandantes não apareceram…
Desfaçatez sem limites
Mesmo derrotados e desmoralizados, os neoliberais não se emendam. Continuam ignorando terem sido os responsáveis pela crise que quase leva o planeta à garra, por conta de sua adoração à prevalência absoluta do mercado sobre a economia.
E tentam dar a volta por cima, organizando-se contra a evidência dos novos tempos no mundo inteiro, onde o estado readquire sua condição de indutor do desenvolvimento e da justiça social.
Como detém boa parte dos controles da mídia, os neoliberais insurgem-se diante da natureza das coisas. Estão contra as novas regras de exploração do pré-sal, assim como se opõem aos reajustes dos aposentados. Querem achatar os vencimentos de quem parou de trabalhar, já que não produzem.
Chegam ao disparate de lamentar o aumento da expectativa de vida entre nós, coisa que para eles apenas irá onerar os cofres da Previdência Social. Logo estarão clamando pelo anti-Herodes, aquele que em vez de mandar matar os bebês, executará os velhinhos.
Meia-sola eleitoral
O Senado deve aprovar esta semana a meia-sola na lei eleitoral já votada na Câmara, mas tudo indica que o projeto retornará aos deputados, dadas as mudanças promovidas pelos senadores. A maior delas reside no engessamento ainda maior dos governos em anos eleitorais.
Presidente da República, governadores e prefeitos estarão impedidos, nesses anos, de iniciar novas ações sociais, bem como de ampliar os projetos em andamento. O objetivo é evitar explorações eleitoreiras das iniciativas do poder público. Um evidente exagero que coloca algemas nos detentores de cargos executivos.
Traduzindo: se em 2010 o presidente Lula quiser ampliar o bolsa-família para beneficiar mais algumas centenas de milhares de famílias, não poderá. Se no ano que vem o governador José Serra perceber um superávit na arrecadação e se pretender substituir parte das favelas da periferia de São Paulo por casas populares, estará impedido.
Convenhamos, trata-se da lei caranguejo, aquela que anda para trás…
Fonte: Tribuna da Imprensa
Em seu programa semanal de rádio, ontem, o presidente Lula acentuou a importância de a sociedade participar da definição das operações do pré-sal, já que será a maior beneficiada com a exploração da riqueza recém-descoberta ao longo do nosso litoral. Exortou sindicatos, associações de classe, estudantes, trabalhadores e empresários à discussão dos projetos, afirmando a certeza de que o Congresso irá aprimorá-los.
Fica clara a intenção do presidente de ver acelerado o processo de exploração do pré-sal, exigindo de Câmara e Senado o regime de urgência para a votação da matéria.
Reduziu-se a resistência de deputados e senadores em aprovar os projetos no prazo de noventa dias, ficando as oposições isoladas na disposição de obstruir os trabalhos parlamentares como reação à exigência governamental.
Pelo jeito, mais uma vez o Executivo enquadrou o Legislativo.
Mudanças cerimoniais
Durante décadas, no Rio e depois, em Brasília, em todo Sete de Setembro os então três ministros militares recepcionavam o presidente da República, na entrada do palanque oficial de onde assistiriam o desfile militar. Ficavam a seu lado, durante a parada, revezando-se de acordo com a ordem de passagem dos contingentes das forças. Davam detalhes de cada tropa sob sua direção. Mesmo depois da criação do ministério da Defesa, os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, em uniformes de gala, permaneciam próximos do presidente, acompanhando-o até seu carro quando do término da parada.
Ontem, foi diferente. As câmeras de televisão mostraram apenas o ministro Nelson Jobim, da Defesa, recebendo e despedindo-se do Lula. Durante todo o desfile, os comandantes das forças armadas não foram vistos ao lado do presidente. Aliás, nenhuma farda.
Terão sido inovações do cerimonial? Ou pelo fato de à direita do presidente, durante todo o tempo, estar o presidente da França, Nicolas Sarkozi, e à esquerda, dona Marisa? Pelo menos nas tomadas televisivas da emissora oficial, os comandantes não apareceram…
Desfaçatez sem limites
Mesmo derrotados e desmoralizados, os neoliberais não se emendam. Continuam ignorando terem sido os responsáveis pela crise que quase leva o planeta à garra, por conta de sua adoração à prevalência absoluta do mercado sobre a economia.
E tentam dar a volta por cima, organizando-se contra a evidência dos novos tempos no mundo inteiro, onde o estado readquire sua condição de indutor do desenvolvimento e da justiça social.
Como detém boa parte dos controles da mídia, os neoliberais insurgem-se diante da natureza das coisas. Estão contra as novas regras de exploração do pré-sal, assim como se opõem aos reajustes dos aposentados. Querem achatar os vencimentos de quem parou de trabalhar, já que não produzem.
Chegam ao disparate de lamentar o aumento da expectativa de vida entre nós, coisa que para eles apenas irá onerar os cofres da Previdência Social. Logo estarão clamando pelo anti-Herodes, aquele que em vez de mandar matar os bebês, executará os velhinhos.
Meia-sola eleitoral
O Senado deve aprovar esta semana a meia-sola na lei eleitoral já votada na Câmara, mas tudo indica que o projeto retornará aos deputados, dadas as mudanças promovidas pelos senadores. A maior delas reside no engessamento ainda maior dos governos em anos eleitorais.
Presidente da República, governadores e prefeitos estarão impedidos, nesses anos, de iniciar novas ações sociais, bem como de ampliar os projetos em andamento. O objetivo é evitar explorações eleitoreiras das iniciativas do poder público. Um evidente exagero que coloca algemas nos detentores de cargos executivos.
Traduzindo: se em 2010 o presidente Lula quiser ampliar o bolsa-família para beneficiar mais algumas centenas de milhares de famílias, não poderá. Se no ano que vem o governador José Serra perceber um superávit na arrecadação e se pretender substituir parte das favelas da periferia de São Paulo por casas populares, estará impedido.
Convenhamos, trata-se da lei caranguejo, aquela que anda para trás…
Fonte: Tribuna da Imprensa
O equilíbrio do mundo não é o de EMPOBRECER os ricos e sim o de ENRIQUECER os pobres
Helio Fernandes
Apavorados, os capitalistas apelam para a ideologia da ANARQUIA
Os capitalistas apavorados com o não enriquecimento contínuo e colossal, apelam para a Anarquia. O frasista conservador quase reacionário, Winston Churchill, disse num momento de bom humor: “A Democracia é o pior dos governos, excetuados naturalmente todos os outros”. Não acertou.
A Democracia não é o melhor nem o pior das ideologias, dos sistemas, dos governos, das formas de dirigir os países e o mundo.
A melhor de todas as ideologias é a Anarquia. Naturalmente até conquistar o Poder. Sendo defensora e propulsora do “NÃO GOVERNO”, na hora de constituir ou construir um governo, os Anarquistas (com letra maiúscula, não é um estado de divergência e de hostilidade à ordem, mas uma ideologia na qual cada cidadão faz o que quer sem estar subjugado a alguém, nem mesmo obrigado a pagar impostos) se perdem, se desentendem, têm que negar o que é a essência da própria existência.
Que os Anarquistas desesperados por pregarem o “NÃO GOVERNO”, mas tendo que organizar um governo, recuem e neguem a ideologia perfeita e maravilhosa na teoria, impossível de funcionar na prática, mais do que compreensível.
Mas que os Capitalistas, na ânsia de enriquecerem cada vez mais com a exploração da vida e do trabalho dos quase 6 bilhões e 600 milhões de pessoas que vivem no mundo, apelem para a Anarquia, rigorosamente incompreensível.
Mas tudo passa a ser natural diante da realidade avassaladora: a comunidade que tinha como objetivo maravilhoso o “NÃO GOVERNO”, tenta se encontrar mudando da Anarquia e da miopia, se transferindo para uma ideologia nova e desastrada para os capitalistas: governos que usem o dinheiro da coletividade para enriquecer essa mesma coletividade.
Como a tecnologia da Comunicação avança com a velocidade da Fórmula 1, e como toda essa tecnologia é controlada pelos Capitalistas, eles aparecem em praça pública munidos de celulares, internet, os antigos rádios e televisões, e gemendo angustiados, dizem: “Querem acabar com o progresso e a prosperidade, aniquilando o Capitalismo, esquecendo que o Deus do mundo é a produção e o lucro”.
Acontece que o Deus da produção é a multidão de trabalhadores, o Deus do lucro é composto de minoria assustadora, que só sabe conjugar com perfeição o verbo EXPLORAR.
Tudo isso fica mais visível, nos editoriais arrendados, nos colunistas amestrados, nos empresários excomungados. Vendo, ou melhor, sentindo que seus “acampamentos” financeiros tendem a diminuir, começam a batalha da sobrevivência deles mesmos, e da eliminação dos que produzem. Praticam o haraquiri , mas nem sabem como começou essa prática milenar. Que não surgiu como financeira ou Capitalista.
Tudo isso está à vista (e não a prazo) nesses poderosos meios de transmissão de idéias. Só é entrevistado na televisão e sucedâneo, quem não tiver nada a dizer, perdão, diga apenas o que os que os manejam, permitam que digam.
Vejam só o absurdo dos absurdos, uma idéia que caminha para ser concretizada: querem acabar com os paraísos fiscais, não permitir mais a colocação de dinheiro roubado, nesses antros de lavagem. E a Suíça e outros países (?) vão viver de quê?
***
PS- Tudo o que eu disse aqui rapidamente, pode ser visto, lido e ouvido, diariamente. De preferência na televisão.
PS2- Se tiverem tempo, não percam o editorial intitulado, “Como escapar da armadilha”. Assombrosos os ghost writers do Capitalismo. Se você não estiver atento vai se convencer que os Capitalistas definitivamente se transformaram em Anarquistas. Nada parecido com desordeiros e sim como ideólogos do futuro.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Apavorados, os capitalistas apelam para a ideologia da ANARQUIA
Os capitalistas apavorados com o não enriquecimento contínuo e colossal, apelam para a Anarquia. O frasista conservador quase reacionário, Winston Churchill, disse num momento de bom humor: “A Democracia é o pior dos governos, excetuados naturalmente todos os outros”. Não acertou.
A Democracia não é o melhor nem o pior das ideologias, dos sistemas, dos governos, das formas de dirigir os países e o mundo.
A melhor de todas as ideologias é a Anarquia. Naturalmente até conquistar o Poder. Sendo defensora e propulsora do “NÃO GOVERNO”, na hora de constituir ou construir um governo, os Anarquistas (com letra maiúscula, não é um estado de divergência e de hostilidade à ordem, mas uma ideologia na qual cada cidadão faz o que quer sem estar subjugado a alguém, nem mesmo obrigado a pagar impostos) se perdem, se desentendem, têm que negar o que é a essência da própria existência.
Que os Anarquistas desesperados por pregarem o “NÃO GOVERNO”, mas tendo que organizar um governo, recuem e neguem a ideologia perfeita e maravilhosa na teoria, impossível de funcionar na prática, mais do que compreensível.
Mas que os Capitalistas, na ânsia de enriquecerem cada vez mais com a exploração da vida e do trabalho dos quase 6 bilhões e 600 milhões de pessoas que vivem no mundo, apelem para a Anarquia, rigorosamente incompreensível.
Mas tudo passa a ser natural diante da realidade avassaladora: a comunidade que tinha como objetivo maravilhoso o “NÃO GOVERNO”, tenta se encontrar mudando da Anarquia e da miopia, se transferindo para uma ideologia nova e desastrada para os capitalistas: governos que usem o dinheiro da coletividade para enriquecer essa mesma coletividade.
Como a tecnologia da Comunicação avança com a velocidade da Fórmula 1, e como toda essa tecnologia é controlada pelos Capitalistas, eles aparecem em praça pública munidos de celulares, internet, os antigos rádios e televisões, e gemendo angustiados, dizem: “Querem acabar com o progresso e a prosperidade, aniquilando o Capitalismo, esquecendo que o Deus do mundo é a produção e o lucro”.
Acontece que o Deus da produção é a multidão de trabalhadores, o Deus do lucro é composto de minoria assustadora, que só sabe conjugar com perfeição o verbo EXPLORAR.
Tudo isso fica mais visível, nos editoriais arrendados, nos colunistas amestrados, nos empresários excomungados. Vendo, ou melhor, sentindo que seus “acampamentos” financeiros tendem a diminuir, começam a batalha da sobrevivência deles mesmos, e da eliminação dos que produzem. Praticam o haraquiri , mas nem sabem como começou essa prática milenar. Que não surgiu como financeira ou Capitalista.
Tudo isso está à vista (e não a prazo) nesses poderosos meios de transmissão de idéias. Só é entrevistado na televisão e sucedâneo, quem não tiver nada a dizer, perdão, diga apenas o que os que os manejam, permitam que digam.
Vejam só o absurdo dos absurdos, uma idéia que caminha para ser concretizada: querem acabar com os paraísos fiscais, não permitir mais a colocação de dinheiro roubado, nesses antros de lavagem. E a Suíça e outros países (?) vão viver de quê?
***
PS- Tudo o que eu disse aqui rapidamente, pode ser visto, lido e ouvido, diariamente. De preferência na televisão.
PS2- Se tiverem tempo, não percam o editorial intitulado, “Como escapar da armadilha”. Assombrosos os ghost writers do Capitalismo. Se você não estiver atento vai se convencer que os Capitalistas definitivamente se transformaram em Anarquistas. Nada parecido com desordeiros e sim como ideólogos do futuro.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Battisti diz estar confiante para julgamento no STF
Agência Estado
O ex-ativista político italiano Cesare Battisti afirmou que está "tranquilo e confiante" em relação ao julgamento de quarta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre sua extradição para a Itália. Preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, ele recebeu hoje a visita de representantes de instituições ligadas aos direitos humanos. Em 1993, Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália, pela autoria de quatro assassinatos entre 1977 e 1979. De acordo com a coordenadora da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal de Psicologia, Ana Luiza de Souza Castro, Battisti disse estar esperançoso e preparado para o julgamento. "Ele reiterou que a escolha por vir ao Brasil estava relacionada a uma avaliação pessoal de que o País já estava com a sua democracia consolidada, o que seria positivo para obter a condição de asilado político", disse a psicóloga, segundo informações da Agência Brasil. Na opinião de Ana Luiza, o Brasil deve conceder asilo político a Battisti, já que fez o mesmo pelo ex-presidente do Paraguai Alfredo Stroessner, em 1989. "Eu não o conhecia pessoalmente e, até então, minha opinião (sobre Battisti) era constituída apenas por leituras e considerações de outras pessoas. Agora, depois de conhecê-lo, estou convicta da causa e do quão necessário é não permitir que ele seja extraditado", argumentou Ana Luiza.A polêmica envolvendo Battisti se intensificou em janeiro, quando o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu status de refugiado político ao italiano, sob a alegação de que ele não havia tido amplo direito de defesa na Itália. A decisão foi criticada por autoridades italianas, que consideram Battisti um terrorista.
Fonte: a Tarde
O ex-ativista político italiano Cesare Battisti afirmou que está "tranquilo e confiante" em relação ao julgamento de quarta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre sua extradição para a Itália. Preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, ele recebeu hoje a visita de representantes de instituições ligadas aos direitos humanos. Em 1993, Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália, pela autoria de quatro assassinatos entre 1977 e 1979. De acordo com a coordenadora da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal de Psicologia, Ana Luiza de Souza Castro, Battisti disse estar esperançoso e preparado para o julgamento. "Ele reiterou que a escolha por vir ao Brasil estava relacionada a uma avaliação pessoal de que o País já estava com a sua democracia consolidada, o que seria positivo para obter a condição de asilado político", disse a psicóloga, segundo informações da Agência Brasil. Na opinião de Ana Luiza, o Brasil deve conceder asilo político a Battisti, já que fez o mesmo pelo ex-presidente do Paraguai Alfredo Stroessner, em 1989. "Eu não o conhecia pessoalmente e, até então, minha opinião (sobre Battisti) era constituída apenas por leituras e considerações de outras pessoas. Agora, depois de conhecê-lo, estou convicta da causa e do quão necessário é não permitir que ele seja extraditado", argumentou Ana Luiza.A polêmica envolvendo Battisti se intensificou em janeiro, quando o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu status de refugiado político ao italiano, sob a alegação de que ele não havia tido amplo direito de defesa na Itália. A decisão foi criticada por autoridades italianas, que consideram Battisti um terrorista.
Fonte: a Tarde
Manifestações contra Sarney marcam o 7 de Setembro
Agência Estado
Em Brasília, São Paulo e no Recife, as comemorações do 7 de Setembro foram marcadas por protestos contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Na Esplanada dos Ministérios, cerca de 150 manifestantes, de acordo com a Polícia Militar, romperam uma das grades de segurança, invadiram o gramado e conseguiram chegar a menos de cem metros do palanque onde estava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles cobravam a saída de Sarney da presidência do Senado."Sou brasileiro, sou patriota, mas eu não sou idiota", gritavam os manifestantes, em sua maioria estudantes de escolas secundárias e da Universidade de Brasília (UnB). Com as caras pintadas e narizes de palhaço, muitos carregavam cartazes e faixas com frases de efeito. Sarney não compareceu ao desfile para, segundo sua assessoria, descansar em São Luís (MA). Em São Paulo, cerca de 300 pessoas ligadas ao movimento Fora Sarney reuniram-se na Avenida Paulista, perto da Alameda Casa Branca, por volta das 15 horas, também para protestar contra o senador. No Recife, a 15ª edição do Grito dos Excluídos serviu de palco para manifestações. No entanto, os pedidos de "fora Sarney" e pelo fim do Senado foram feitos apenas por integrantes da central sindical Conlutas e dos partidos políticos PSTU e PSOL. Quando o grupo chegou, com faixas vermelhas e folhetos, o Grito dos Excluídos já havia iniciado a caminhada de cerca de dois quilômetros da Praça Osvaldo Cruz, no bairro da Boa Vista, à Igreja do Carmo, na área central da cidade. Os manifestantes contrários a Sarney se posicionaram no final da passeata, que começou com mil pessoas e encerrou o trajeto com duas mil pessoas, de acordo com a Polícia Militar.
Fonte: A Tarde
Em Brasília, São Paulo e no Recife, as comemorações do 7 de Setembro foram marcadas por protestos contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Na Esplanada dos Ministérios, cerca de 150 manifestantes, de acordo com a Polícia Militar, romperam uma das grades de segurança, invadiram o gramado e conseguiram chegar a menos de cem metros do palanque onde estava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles cobravam a saída de Sarney da presidência do Senado."Sou brasileiro, sou patriota, mas eu não sou idiota", gritavam os manifestantes, em sua maioria estudantes de escolas secundárias e da Universidade de Brasília (UnB). Com as caras pintadas e narizes de palhaço, muitos carregavam cartazes e faixas com frases de efeito. Sarney não compareceu ao desfile para, segundo sua assessoria, descansar em São Luís (MA). Em São Paulo, cerca de 300 pessoas ligadas ao movimento Fora Sarney reuniram-se na Avenida Paulista, perto da Alameda Casa Branca, por volta das 15 horas, também para protestar contra o senador. No Recife, a 15ª edição do Grito dos Excluídos serviu de palco para manifestações. No entanto, os pedidos de "fora Sarney" e pelo fim do Senado foram feitos apenas por integrantes da central sindical Conlutas e dos partidos políticos PSTU e PSOL. Quando o grupo chegou, com faixas vermelhas e folhetos, o Grito dos Excluídos já havia iniciado a caminhada de cerca de dois quilômetros da Praça Osvaldo Cruz, no bairro da Boa Vista, à Igreja do Carmo, na área central da cidade. Os manifestantes contrários a Sarney se posicionaram no final da passeata, que começou com mil pessoas e encerrou o trajeto com duas mil pessoas, de acordo com a Polícia Militar.
Fonte: A Tarde
Rui Costa, o “alter ego” do governador Jaques Wagner
Patrícia França, do A TARDE
Xando Pereira Ag. A TARDE
Xando Pereira Ag. A TARDE
Rui Costa, ao fundo atrás do governador, a verdadeira sombra de Wagner
Não há no governo do petista Jaques Wagner secretário que tenha sofrido um bombardeio de críticas, tanto do “fogo amigo” como dos adversários, como Rui Costa, da pasta de Relações Institucionais. “Durão” nas negociações, “inadequado” e “inexperiente” para a função, são alguns dos adjetivos atribuídos ao secretário, principal operador da política de alianças do governo petista com os partidos políticos.
Escolha pessoal do amigo Jaques Wagner – que quando o nomeou perguntou-lhe se estava preparado para apanhar –, chega a ser contraditório que Rui Costa, filho de pai metalúrgico e forjado politicamente no Polo Petroquímico de Camaçari, onde foi diretor do Sindiquímica, (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Empresas Petroquímicas, Químícas Plásticas e Afins do Estado da Bahia) não tenha “traquejo” para negociar, como apontam algumas pessoas.
Mais ainda tendo Wagner como referência, também um ex-sindicalista que na condição de ministro das Relações Institucionais, no auge da crise do “mensalão”, teve reconhecida sua habilidade como interlocutor político e social do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Negociador - O próprio presidente, um ex-metalúrgico que liderou greves importantes no chamado ABC paulista, berço do PT, era visto pelo empresariado como exímio negociador, característica que o petista soube incorporar na política partidária.
Há quem diga que Rui Costa, que só exerceu um mandato e meio de vereador em Salvador, está aprendendo o ofício. “Ele está fazendo a sua experiência, no próprio fazer”, diz a deputada federal e coordenadora da bancada baiana na Câmara, a socialista Lídice da Mata, em socorro do companheiro petista.
O cargo, porém, expressa a política do governador. “Os insatisfeitos não atacam Wagner, atiram em Rui Costa”, compara o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (sem partido), que ressalta como qualidade do secretário a sua “lealdade” em relação ao governador.
Causa própria - Candidato a deputado federal ano que vem, Rui Costa tem sido acusado, por aliados e opositores, de se valer do cargo de secretário para promover sua candidatura. Na eleição de 2006, ele fez campanha ao lado de Jaques Wagner, então candidato a governador, e recebeu mais de 38 mil votos no Estado.Vive, agora, a dualidade de exercer função estratégica do governo e se comportar como candidato. Base - Esse tipo de crítica parte, principalmente de setores da base do próprio PT, incomodados com o que definem como “falta de equilíbrio” nas ações do secretário.
“Tem que ter cuidado na execução da política para não privilegiar a si mesmo”, alfineta um deputado federal petista que pede para não ter o nome revelado.
O governador Jaques Wagner , contudo, já avisou que não pensa em substituir o coordenador político. “Rui é meu companheiro de sindicato há 25 anos. Este sai comigo”, costuma dizer.
Semana retrasada, Wagner fez fez um afago público no secretário e agradeceu a “rapidez e habilidade” com que recompôs as duas pastas vagas com a saída do PMDB do governo decidida pelo ministro Geddel Vieira Lima.
Sobre as críticas que recebe, Rui Costa – espécie de “alter ego” (o outro eu, outra personalidade de uma mesma pessoa) de Wagner – tem resposta pronta: “Represento a vontade do governador. Se não fizer, serei demitido”.
E o amigo Jaques Wagner garante a blindagem do secretário: “99% do que ele fala é o que eu penso”.
Fonte: A Tarde
Ouvidoria soluciona 84% dos casos do TJ-BA
Carine Andrade, do A TARDE
Josiel Oliveira explica que ouvidoria é canal entre população e Judiciário
O soteropolitano é quem menos confia na Justiça nas sete principais regiões metropolitanas do País, divulgou na semana passada a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A pesquisa mostrou que, das pessoas entrevistadas na capital e região metropolitana, 60,9% afirmam não acreditar no sistema judiciário e 11,6 % responderam que a Justiça não é confiável. Para fazer suas reclamações, o cidadão pode recorrer à ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
“A ouvidoria judicial tem por objetivo servir de contato do cidadão com o Poder Judiciário. Recebemos críticas, sugestões, reclamações, elogios e denúncias da comunidade a respeito da prestação jurisdicional”, explica Josiel Oliveira, juiz ouvidor do TJ-BA.
O ouvidor esclarece que o cidadão pode reclamar não apenas de processos que estejam tramitando nas varas, mas também do serviço dos tabelionatos de notas e cartórios do Estado da Bahia. Denúncias anônimas não são permitidas, em respeito ao estabelecido pela Constituição Federal.
Segundo o magistrado, os pedidos de movimentação ou agilização processual representam a maior demanda dos atendimentos realizados na ouvidoria.
Josiel aponta que os cidadãos estão recorrendo mais aos serviços da ouvidoria. No primeiro semestre de 2009, das 4.572 solicitações cadastradas, 72,3% (3.321) foram referentes à agilização dos processos. De janeiro a julho de 2008, a ouvidoria atendeu 1.755 pessoas.
“Houve um aumento de registros em decorrência da divulgação da ouvidoria e também pelo alto número de solicitações resolvidas, atestando sua credibilidade”, destaca o ouvidor da Justiça baiana. Segundo ele, “a ouvidoria consegue solucionar 84% dos atendimentos solicitados”.
O juiz lembra também que só poderá atuar nos processos estagnados há mais de 90 dias, com exceção de habeas-corpus, antecipação de tutela ou quando ao menos uma das parte é idoso.
Acompanhamento - O juiz Josiel Oliveira detalha os procedimentos de apuração das informações recebidas. Nos casos de pedido de agilização de processo, tanto o solicitante quanto a unidade judiciária responsável recebem um e-mail confirmando o cadastro e também um número para acompanhamento da solicitação.
A depender da gravidade das denúncias, até mesmo um processo administrativo pode ser instaurado para apurar o assunto. “Em qualquer hipótese, a manifestação somente será arquivada após notificação da parte que encaminhou o pedido”, informa o ouvidor Josiel.
A ouvidoria judicial funciona das 8h às 18h. O atendimento é feito pessoalmente na sala 103-Norte da sede do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), no posto localizado no 2º andar (sala 216) do Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, por telefone, fax ou pela internet.
Fale Ouvidoria: 0800- 071-2222 / fax 3372-5561 / ouvidoria@tjba.jus.br / www.tjba.jus.br.
O soteropolitano é quem menos confia na Justiça nas sete principais regiões metropolitanas do País, divulgou na semana passada a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A pesquisa mostrou que, das pessoas entrevistadas na capital e região metropolitana, 60,9% afirmam não acreditar no sistema judiciário e 11,6 % responderam que a Justiça não é confiável. Para fazer suas reclamações, o cidadão pode recorrer à ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
“A ouvidoria judicial tem por objetivo servir de contato do cidadão com o Poder Judiciário. Recebemos críticas, sugestões, reclamações, elogios e denúncias da comunidade a respeito da prestação jurisdicional”, explica Josiel Oliveira, juiz ouvidor do TJ-BA.
O ouvidor esclarece que o cidadão pode reclamar não apenas de processos que estejam tramitando nas varas, mas também do serviço dos tabelionatos de notas e cartórios do Estado da Bahia. Denúncias anônimas não são permitidas, em respeito ao estabelecido pela Constituição Federal.
Segundo o magistrado, os pedidos de movimentação ou agilização processual representam a maior demanda dos atendimentos realizados na ouvidoria.
Josiel aponta que os cidadãos estão recorrendo mais aos serviços da ouvidoria. No primeiro semestre de 2009, das 4.572 solicitações cadastradas, 72,3% (3.321) foram referentes à agilização dos processos. De janeiro a julho de 2008, a ouvidoria atendeu 1.755 pessoas.
“Houve um aumento de registros em decorrência da divulgação da ouvidoria e também pelo alto número de solicitações resolvidas, atestando sua credibilidade”, destaca o ouvidor da Justiça baiana. Segundo ele, “a ouvidoria consegue solucionar 84% dos atendimentos solicitados”.
O juiz lembra também que só poderá atuar nos processos estagnados há mais de 90 dias, com exceção de habeas-corpus, antecipação de tutela ou quando ao menos uma das parte é idoso.
Acompanhamento - O juiz Josiel Oliveira detalha os procedimentos de apuração das informações recebidas. Nos casos de pedido de agilização de processo, tanto o solicitante quanto a unidade judiciária responsável recebem um e-mail confirmando o cadastro e também um número para acompanhamento da solicitação.
A depender da gravidade das denúncias, até mesmo um processo administrativo pode ser instaurado para apurar o assunto. “Em qualquer hipótese, a manifestação somente será arquivada após notificação da parte que encaminhou o pedido”, informa o ouvidor Josiel.
A ouvidoria judicial funciona das 8h às 18h. O atendimento é feito pessoalmente na sala 103-Norte da sede do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), no posto localizado no 2º andar (sala 216) do Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, por telefone, fax ou pela internet.
Fale Ouvidoria: 0800- 071-2222 / fax 3372-5561 / ouvidoria@tjba.jus.br / www.tjba.jus.br.
FONTE: A Tarde
segunda-feira, setembro 07, 2009
Os bezerros estão se fazendo, e os vereadores de Jeremoabo que se dizem oposição, ficaram: cegos, surdos e mudos
Entidade..: 13.809.041/0001-75 - PREF MUN DE JEREMOABO
Município.: JEREMOABO - BA
MERENDA - PROG.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ...R$
Total:
258.843,20
PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP DO ESCOLAR
Total:
184.054,20
QUOTA - QUOTA ESTADUAL / MUNICIPAL
Total:
278.002,88
Esse montante está nos quadros demonstrativos acima, estamos tendo dificuldades em fiscalizar, tendo em vista que não sabemos qual o motivo, que os vereadores que se dizem oposição não estão repassando os dados.
Até 31.08.2009 a Prefeitura de Jeremoabo recebeu:
TOTAL GERAL.......... R$ 20.006.273,08 + R$ 1.380,596,23 DOS PROGRAMAS DE SAUDE = R$ 21.386.869,31
CBA-FUNDO DE CULTURA DA BAHIA LEI 9431
JULHO – 2.177,31
AGOSTO 2.177,31
TOTAL R$ 4.354,61
Aposentadoria por idade pode sair mais cedo
Paulo Muzzolondo Agora
Os trabalhadores que começaram a contribuir ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) antes de julho de 1991 e perderam a qualidade de segurado --deixa de contribuir ao INSS por um determinado tempo-- podem se aposentar sem a necessidade de contribuir por muito tempo.
Veja na edição impressa do Agora, nas bancas nesta segunda-feira (07 de setembro) quanto você deve pagar de volta ao INSS para se aposentar
Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) publicada no "Diário Oficial" da Justiça em agosto garantiu a aposentadoria por idade a um trabalhador que não havia cumprido o tempo mínimo de pagamento da carência exigida pelo INSS para voltar a ter o direito ao benefício.
Um segurado que completou os 65 anos de idade em 1994 precisava de seis anos de contribuição para se aposentar. Supondo que ele tenha contribuído por apenas cinco anos, deverá cumprir uma carência para conseguir se aposentar. O INSS pode exigir cinco anos de pagamento. Pelo entendimento da Justiça, porém, ele só precisaria ter mais dois anos de contribuição --ou seja, um terço de seis anos-- para ter o benefício.
EntendaEm julho de 1991, as regras da aposentadoria por idade mudaram e passou-se a exigir 15 anos de contribuição para a obtenção do benefício, e não cinco. Quem começou a contribuir antes da mudança segue uma tabela escalonada, segundo o ano em que completa a idade mínima para se aposentar (60 anos para mulher e 65 anos para homem).
Para quem alcançasse essa idade em 1994, passou-se a exigir seis anos de contribuição. Em 1997, oito anos. Só exige-se 15 anos para quem completar a idade em 2014.
Quando o trabalhador perde a qualidade de segurado, ele só volta a ter direito ao benefício e computar as contribuições já feitas se pagar a Previdência por um período igual a, pelo menos, um terço da carência mínima exigida por aquele beneficio.
Ou seja, quem já contribuiu por 13 anos, por exemplo, e perdeu a qualidade de segurado deverá pagar o INSS por mais cinco anos (um terço de 15), e não dois, para conseguir se aposentar por idade.
Essa regra de um terço também vale para quem começou a contribuir antes de 1991. Mas o INSS pode entender que, se esses segurados perderem a qualidade de segurado, precisam contribuir pela carência exigida atualmente --ou seja, sobre os 15 anos.
A Justiça, porém, entende que a carência deve levar em conta o tempo que o trabalhador precisava contribuir para se aposentar se não tivesse perdido a qualidade de segurado. "A carência deve ser de um terço do período do ano devido para se aposentar, e não a atual", diz o advogado Daisson Portanova.
Se, mesmo com o cumprimento da carência, o trabalhador ainda não tiver completado o tempo mínimo de pagamento ao INSS para se aposentar, deverá trabalhar por mais um tempo, até que a exigência seja cumprida.
Fonte: Agora
Os trabalhadores que começaram a contribuir ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) antes de julho de 1991 e perderam a qualidade de segurado --deixa de contribuir ao INSS por um determinado tempo-- podem se aposentar sem a necessidade de contribuir por muito tempo.
Veja na edição impressa do Agora, nas bancas nesta segunda-feira (07 de setembro) quanto você deve pagar de volta ao INSS para se aposentar
Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) publicada no "Diário Oficial" da Justiça em agosto garantiu a aposentadoria por idade a um trabalhador que não havia cumprido o tempo mínimo de pagamento da carência exigida pelo INSS para voltar a ter o direito ao benefício.
Um segurado que completou os 65 anos de idade em 1994 precisava de seis anos de contribuição para se aposentar. Supondo que ele tenha contribuído por apenas cinco anos, deverá cumprir uma carência para conseguir se aposentar. O INSS pode exigir cinco anos de pagamento. Pelo entendimento da Justiça, porém, ele só precisaria ter mais dois anos de contribuição --ou seja, um terço de seis anos-- para ter o benefício.
EntendaEm julho de 1991, as regras da aposentadoria por idade mudaram e passou-se a exigir 15 anos de contribuição para a obtenção do benefício, e não cinco. Quem começou a contribuir antes da mudança segue uma tabela escalonada, segundo o ano em que completa a idade mínima para se aposentar (60 anos para mulher e 65 anos para homem).
Para quem alcançasse essa idade em 1994, passou-se a exigir seis anos de contribuição. Em 1997, oito anos. Só exige-se 15 anos para quem completar a idade em 2014.
Quando o trabalhador perde a qualidade de segurado, ele só volta a ter direito ao benefício e computar as contribuições já feitas se pagar a Previdência por um período igual a, pelo menos, um terço da carência mínima exigida por aquele beneficio.
Ou seja, quem já contribuiu por 13 anos, por exemplo, e perdeu a qualidade de segurado deverá pagar o INSS por mais cinco anos (um terço de 15), e não dois, para conseguir se aposentar por idade.
Essa regra de um terço também vale para quem começou a contribuir antes de 1991. Mas o INSS pode entender que, se esses segurados perderem a qualidade de segurado, precisam contribuir pela carência exigida atualmente --ou seja, sobre os 15 anos.
A Justiça, porém, entende que a carência deve levar em conta o tempo que o trabalhador precisava contribuir para se aposentar se não tivesse perdido a qualidade de segurado. "A carência deve ser de um terço do período do ano devido para se aposentar, e não a atual", diz o advogado Daisson Portanova.
Se, mesmo com o cumprimento da carência, o trabalhador ainda não tiver completado o tempo mínimo de pagamento ao INSS para se aposentar, deverá trabalhar por mais um tempo, até que a exigência seja cumprida.
Fonte: Agora
Sarkozy participa do 7 de Setembro e assina acordos de cooperação militar
O presidente da França, Nicolas Sarkozy, participa às 9h desta segunda (7), em Brasília, como convidado de honra do desfile militar de celebração da independência do Brasil. Tropas francesas vão fazer uma demonstração especial.
Sarkozy chegou ao Brasil neste domingo (6) e jantou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo da segunda visita do presidente da França ao país é assinar acordos estratégicos entre os dois países e acompanhar a concretização de compromissos de transferência de tecnologia militar
Sarkozy chegou ao Brasil neste domingo (6) e jantou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo da segunda visita do presidente da França ao país é assinar acordos estratégicos entre os dois países e acompanhar a concretização de compromissos de transferência de tecnologia militar
Na área de defesa, a finalidade é assinar contratos para a fabricação no Brasil de quatro submarinos convencionais e 50 helicópteros de transporte. Os dois presidentes também querem finalizar parte do acordo para a construção de um submarino nuclear.
Às 12h, Sarkozy se reunirá novamente com o presidente Lula para negociações. Em seguida ministros dos dois governos, entre os quais o das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, e o chanceler da França, Bernard Kouchner, vão se juntar aos presidentes para finalizar as negociações e a assinatura dos acordos.
De acordo com o Itamaraty, eles também farão um balanço dos compromissos de cooperação bilateral assinados no final de 2008, quando Sarkozy fez a primeira visita oficial ao Brasil.
Após a reunião, às 15h10, Sarkozy discute com o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, o projeto de construção, em Brasília, do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O VLT será construído em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento. Sarkozy embarca de volta para a França às 16h30.
Acordos
O presidente francês esteve no Brasil em dezembro de 2008, quando assinou acordos de transferência de tecnologia na área de Defesa. Desde a assinatura, várias negociações se sucederam. Ficou para um novo encontro o acerto de detalhes práticos.
A ponte entre o Brasil e a Guiana Francesa também foi um assunto discutido durante a última visita de Sarkozy. A construção terá cerca de 400 km e vai da cidade brasileira de Oiapoque a São Jorge do Oiapoque, no território francês. O governo quer desenvolver a economia da região.
Outro tema que deverá entrar na pauta de discussões entre Lula e Sarkozy é o apoio da França, que já foi declarado várias vezes em cerimônias públicas, à entrada do Brasil no conselho de segurança da ONU. Segundo o Itamaraty, os dois governantes também devem debater sobre economia global, já que nos dias 24 e 25 de setembro acontece a reunião do G20 financeiro, em Pittsburgh, cujo tema será a reorganização do sistema financeiro mundial.
Fonte: gazeta do Povo
Às 12h, Sarkozy se reunirá novamente com o presidente Lula para negociações. Em seguida ministros dos dois governos, entre os quais o das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, e o chanceler da França, Bernard Kouchner, vão se juntar aos presidentes para finalizar as negociações e a assinatura dos acordos.
De acordo com o Itamaraty, eles também farão um balanço dos compromissos de cooperação bilateral assinados no final de 2008, quando Sarkozy fez a primeira visita oficial ao Brasil.
Após a reunião, às 15h10, Sarkozy discute com o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, o projeto de construção, em Brasília, do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O VLT será construído em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento. Sarkozy embarca de volta para a França às 16h30.
Acordos
O presidente francês esteve no Brasil em dezembro de 2008, quando assinou acordos de transferência de tecnologia na área de Defesa. Desde a assinatura, várias negociações se sucederam. Ficou para um novo encontro o acerto de detalhes práticos.
A ponte entre o Brasil e a Guiana Francesa também foi um assunto discutido durante a última visita de Sarkozy. A construção terá cerca de 400 km e vai da cidade brasileira de Oiapoque a São Jorge do Oiapoque, no território francês. O governo quer desenvolver a economia da região.
Outro tema que deverá entrar na pauta de discussões entre Lula e Sarkozy é o apoio da França, que já foi declarado várias vezes em cerimônias públicas, à entrada do Brasil no conselho de segurança da ONU. Segundo o Itamaraty, os dois governantes também devem debater sobre economia global, já que nos dias 24 e 25 de setembro acontece a reunião do G20 financeiro, em Pittsburgh, cujo tema será a reorganização do sistema financeiro mundial.
Fonte: gazeta do Povo
O alto tucanato tenta enquadrar Serra
Carlos Chagas
Por estar pendurado no cabide, deve-se concluir ser o paletó um produto do cabide? Pois é assim que o Alto Tucanato responde ao sucesso do governo Lula. Tudo o que aconteceu nos últimos seis anos foi decorrência das realizações do governo Fernando Henrique…
Está em curso a tentativa do PSDB de enquadrar José Serra através do raciocínio de que o presidente Lula só conseguiu realizar metas sociais porque a administração tucana privatizou patrimônio público, abriu a economia para o capital estrangeiro, revogou direitos sociais e comprimiu os salários.
Bobagem, porque se não tivesse recebido essa herança o atual governo poderia ter ido bem mais longe. Mas é por aí que os tucanos pretendem engessar o seu candidato, para ele refluir na tendência de reconhecer que os tempos mudaram e que o neoliberalismo saiu pelo ralo, exigindo da próxima administração federal acoplar-se a uma série de projetos e concepções da atual.
Não se trata de Serra estar aderindo à estratégia do Lula, muito pelo contrário. O problema, para os agora anacrônicos cultores da prevalência do mercado na economia, é ter o governador de São Paulo percebido a tolice que seria desenvolver uma campanha centrada no espelho retrovisor.
Num exemplo recente: como deixar de apoiar o modelo adotado pelo governo dos companheiros para a exploração do pré-sal? É o estado que tem de gerir as operações.
Manter a formatação anterior que quase privatizou a Petrobrás e deu às petrolíferas estrangeiras o filet mignon da atividade energética, como pretende o Alto Tucanato, equivaleria a arriscar a vitória eleitoral prevista nas pesquisas.
Ao contrário, dar continuidade às decisões acertadas do Lula, mesmo batendo firme no monte de erros praticados nos últimos seis anos e meio, parece o caminho lógico para o candidato. Coisa que os adoradores dos deuses do passado rejeitam, com o sumo sacerdote do atraso à frente. A referência, claro, vai para o ex-presidente Fernando Henrique.
Em suma, querem vestir José Serra com a fantasia hoje esfarrapada das elites financeiras que quase levam o planeta à bancarrota. Como de bobo o governador não tem nada, resta-lhe cuidar para que a voz dos anacrônicos não perturbe a sua trajetória. Importa-lhe não se deixar enquadrar.
Beirando o ridículo
Continuam muitos governadores encenando uma farsa para suas platéias estaduais, certamente com vistas às eleições do ano que vem. Exigem participar dos bilhões que o pré-sal um dia fornecerá, comportando-se como se o dinheiro, antes mesmo do petróleo, já estivesse à disposição do governo federal.
O presidente Lula está longe de repetir o todo-poderoso primeiro-ministro Oliveira Salazar, que ao receber a notícia da descoberta de petróleo em Angola, então colônia portuguesa, saiu-se com uma exclamação: “só me faltava mais essa!”
A riqueza do pré-sal é muito bem vinda pelo chefe do governo e pela nação, também pelos estados. Todos devem participar de suas benesses, mas é bom botar os pés no chão. Apenas em vinte anos o petróleo das profundezas estará sendo explorado comercialmente. Mesmo assim, se tudo der certo, desde as previsões sobre os bilhões de barris em estoque até a confiança na capacidade da Petrobrás.
É mais do que bobagem dividir o tesouro, desde já, entre escaramuças sobre que estado deverá receber maiores quantias. Parece malandragem eleitoral, ou seja, enganação para obter, em 2010, votos que os eleitores de 2030 jamais recordarão. Acresce que o fato de determinados estados apresentarem litorais mais próximos do pré-sal não pode credencia-los como condôminos privilegiados de um conteúdo situado a 300 quilômetros deles, e lá em baixo. Por que o Acre, ou Mato Grosso, Goiás e até Minas deveriam beneficiar-se menos do que Espírito Santo, Rio de Janeiro ou São Paulo?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Por estar pendurado no cabide, deve-se concluir ser o paletó um produto do cabide? Pois é assim que o Alto Tucanato responde ao sucesso do governo Lula. Tudo o que aconteceu nos últimos seis anos foi decorrência das realizações do governo Fernando Henrique…
Está em curso a tentativa do PSDB de enquadrar José Serra através do raciocínio de que o presidente Lula só conseguiu realizar metas sociais porque a administração tucana privatizou patrimônio público, abriu a economia para o capital estrangeiro, revogou direitos sociais e comprimiu os salários.
Bobagem, porque se não tivesse recebido essa herança o atual governo poderia ter ido bem mais longe. Mas é por aí que os tucanos pretendem engessar o seu candidato, para ele refluir na tendência de reconhecer que os tempos mudaram e que o neoliberalismo saiu pelo ralo, exigindo da próxima administração federal acoplar-se a uma série de projetos e concepções da atual.
Não se trata de Serra estar aderindo à estratégia do Lula, muito pelo contrário. O problema, para os agora anacrônicos cultores da prevalência do mercado na economia, é ter o governador de São Paulo percebido a tolice que seria desenvolver uma campanha centrada no espelho retrovisor.
Num exemplo recente: como deixar de apoiar o modelo adotado pelo governo dos companheiros para a exploração do pré-sal? É o estado que tem de gerir as operações.
Manter a formatação anterior que quase privatizou a Petrobrás e deu às petrolíferas estrangeiras o filet mignon da atividade energética, como pretende o Alto Tucanato, equivaleria a arriscar a vitória eleitoral prevista nas pesquisas.
Ao contrário, dar continuidade às decisões acertadas do Lula, mesmo batendo firme no monte de erros praticados nos últimos seis anos e meio, parece o caminho lógico para o candidato. Coisa que os adoradores dos deuses do passado rejeitam, com o sumo sacerdote do atraso à frente. A referência, claro, vai para o ex-presidente Fernando Henrique.
Em suma, querem vestir José Serra com a fantasia hoje esfarrapada das elites financeiras que quase levam o planeta à bancarrota. Como de bobo o governador não tem nada, resta-lhe cuidar para que a voz dos anacrônicos não perturbe a sua trajetória. Importa-lhe não se deixar enquadrar.
Beirando o ridículo
Continuam muitos governadores encenando uma farsa para suas platéias estaduais, certamente com vistas às eleições do ano que vem. Exigem participar dos bilhões que o pré-sal um dia fornecerá, comportando-se como se o dinheiro, antes mesmo do petróleo, já estivesse à disposição do governo federal.
O presidente Lula está longe de repetir o todo-poderoso primeiro-ministro Oliveira Salazar, que ao receber a notícia da descoberta de petróleo em Angola, então colônia portuguesa, saiu-se com uma exclamação: “só me faltava mais essa!”
A riqueza do pré-sal é muito bem vinda pelo chefe do governo e pela nação, também pelos estados. Todos devem participar de suas benesses, mas é bom botar os pés no chão. Apenas em vinte anos o petróleo das profundezas estará sendo explorado comercialmente. Mesmo assim, se tudo der certo, desde as previsões sobre os bilhões de barris em estoque até a confiança na capacidade da Petrobrás.
É mais do que bobagem dividir o tesouro, desde já, entre escaramuças sobre que estado deverá receber maiores quantias. Parece malandragem eleitoral, ou seja, enganação para obter, em 2010, votos que os eleitores de 2030 jamais recordarão. Acresce que o fato de determinados estados apresentarem litorais mais próximos do pré-sal não pode credencia-los como condôminos privilegiados de um conteúdo situado a 300 quilômetros deles, e lá em baixo. Por que o Acre, ou Mato Grosso, Goiás e até Minas deveriam beneficiar-se menos do que Espírito Santo, Rio de Janeiro ou São Paulo?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Hoje, 7 de setembro, 187 anos da Independência que perdemos, como perderíamos a Abolição e a República. Não gostamos de lutar
No mundo ocidental, existiram três grandes batalhas verdadeiramente históricas. A República, a Libertação dos escravos, a Independência. Não necessariamente na mesma ordem em todos os países.
Europa, fim da escravidão
Foram os primeiros a libertar os escravos. Por causa da Revolução Industrial da Inglaterra (1780) que multiplicou a produção por três, precisavam de consumidores. Transformaram os escravos em consumidores. Sem dar um tiro.
EUA, Cuba e Brasil, escravagistas até o fim
Em 1840, só esses três países mantinham a escravidão. A maior guerra civil de todos os tempos aconteceu nos EUA em 1860. Cuba libertou os escravos logo depois. No Brasil, a escravidão que era monopólio das elites, se transformou em farsa.
A República incendiou o mundo
Libertados em 1781, os EUA fizeram sua primeira (e única) Constituição em 1788. O país já nasceu republicano e independente (desde 1776) teve sua grande tragédia com a escravidão.
A República da França
1 ano depois a França implantava a República. Não teve problema de escravidão ou de Independência, mas todos esses problemas se concentraram na derrubada da Monarquia e na consolidação da República. Tragédia completa e que duraria dezenas de anos.
Liberdade, Igualdade, Fraternidade
Foi o maior festival de “marquetismo”, embora ninguém percebesse. Essas três palavras mágicas (mas inexistentes até hoje) somadas à incrível Marselhesa (o hino do mundo, emoção pura) favoreceram a libertação.
Na França, os líderes perderam a cabeça
Foi inacreditável. Apesar dos pontos favoráveis, a República periclitava, que palavra, levou anos para se afirmar. O melhor exemplo: Napoleão, que em 1789, com 18 anos, estava na Escola Militar de Saint Cir, 10 anos depois tomava o Poder até ser derrotado.
A República da Inglaterra
Consolidada como Império, teve 40 anos de República, voltou a ser monarquia até hoje. Mas inteiramente ultrapassada. “O Rei reina mas não governa”, é o sinal dos novos tempos. Disraeli tem enorme importância no fato.
A mais estraçalhadora guerra civil, (proporcional) da história
Aconteceu na Espanha. Promulgada a República, eleito e empossado o presidente, alguns generais discordaram. Lutaram até 1939 quando Franco entrou em Madri. Ficou quase 50 anos no Poder, restabeleceu a Monarquia.
A República que não conquistamos nem herdamos
Fingem que comemoram hoje, os ditadores faziam grandes festas. “Ganhamos” apenas a dívida de Portugal com a Inglaterra que colocaram na nossa conta. 175 mil libras, o começo da “DÍVIDA EXTERNA”.
Perdemos tudo
Já havíamos perdido essa “libertação”, mais tarde aceitaríamos a fraude da Abolição, concordaríamos com a República que não houve. Saldanha Marinho, um dos grandes lutadores deixou a frase a cada dia mais verdadeira: “Esta, realmente, não é a República dos nossos sonhos”.
Na Itália, Mussolini e monarquia acabaram num varal
Foi um movimento quase inexistente. A família Vitorio Emanuele durou no Poder quase tanto quanto os Romanoff na Rússia, até a Revolução soviética. Atrelados e subservientes a Mussolini, desapareceram sem um tiro, quando o ditador foi pendurado numa corda de secar roupa.
Independência, Abolição e República, três derrotas das quais jamais nos recuperamos. A Independência que ficou no grito. A Abolição que enriqueceu ainda mais a elite da época. A República que foi IMPLANTADA em vez de PROMULGADA.
***
PS- Não é com satisfação que escrevo neste 7 de Setembro melancólico, triste e chuvoso. No plano externo Lula projetou o país, que é mais respeitado e conhecido. No plano interno a rotina da miséria, agora com o pré-sal que querem que enriqueça os globalizadores de sempre.
PS2- São 509 anos de uma derrapada que veio de Pedro Alvares Cabral a FHC, Lula poderia ter interrompido. Foi traído pela obsessão da arrogância, pela imprudência da ambição, pela vaidade sem explicação. “Ninguém fez mais do que eu”, precisaria de um roteiro e de um roteirista de Hollywood e não de Garanhuns.
Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa
Europa, fim da escravidão
Foram os primeiros a libertar os escravos. Por causa da Revolução Industrial da Inglaterra (1780) que multiplicou a produção por três, precisavam de consumidores. Transformaram os escravos em consumidores. Sem dar um tiro.
EUA, Cuba e Brasil, escravagistas até o fim
Em 1840, só esses três países mantinham a escravidão. A maior guerra civil de todos os tempos aconteceu nos EUA em 1860. Cuba libertou os escravos logo depois. No Brasil, a escravidão que era monopólio das elites, se transformou em farsa.
A República incendiou o mundo
Libertados em 1781, os EUA fizeram sua primeira (e única) Constituição em 1788. O país já nasceu republicano e independente (desde 1776) teve sua grande tragédia com a escravidão.
A República da França
1 ano depois a França implantava a República. Não teve problema de escravidão ou de Independência, mas todos esses problemas se concentraram na derrubada da Monarquia e na consolidação da República. Tragédia completa e que duraria dezenas de anos.
Liberdade, Igualdade, Fraternidade
Foi o maior festival de “marquetismo”, embora ninguém percebesse. Essas três palavras mágicas (mas inexistentes até hoje) somadas à incrível Marselhesa (o hino do mundo, emoção pura) favoreceram a libertação.
Na França, os líderes perderam a cabeça
Foi inacreditável. Apesar dos pontos favoráveis, a República periclitava, que palavra, levou anos para se afirmar. O melhor exemplo: Napoleão, que em 1789, com 18 anos, estava na Escola Militar de Saint Cir, 10 anos depois tomava o Poder até ser derrotado.
A República da Inglaterra
Consolidada como Império, teve 40 anos de República, voltou a ser monarquia até hoje. Mas inteiramente ultrapassada. “O Rei reina mas não governa”, é o sinal dos novos tempos. Disraeli tem enorme importância no fato.
A mais estraçalhadora guerra civil, (proporcional) da história
Aconteceu na Espanha. Promulgada a República, eleito e empossado o presidente, alguns generais discordaram. Lutaram até 1939 quando Franco entrou em Madri. Ficou quase 50 anos no Poder, restabeleceu a Monarquia.
A República que não conquistamos nem herdamos
Fingem que comemoram hoje, os ditadores faziam grandes festas. “Ganhamos” apenas a dívida de Portugal com a Inglaterra que colocaram na nossa conta. 175 mil libras, o começo da “DÍVIDA EXTERNA”.
Perdemos tudo
Já havíamos perdido essa “libertação”, mais tarde aceitaríamos a fraude da Abolição, concordaríamos com a República que não houve. Saldanha Marinho, um dos grandes lutadores deixou a frase a cada dia mais verdadeira: “Esta, realmente, não é a República dos nossos sonhos”.
Na Itália, Mussolini e monarquia acabaram num varal
Foi um movimento quase inexistente. A família Vitorio Emanuele durou no Poder quase tanto quanto os Romanoff na Rússia, até a Revolução soviética. Atrelados e subservientes a Mussolini, desapareceram sem um tiro, quando o ditador foi pendurado numa corda de secar roupa.
Independência, Abolição e República, três derrotas das quais jamais nos recuperamos. A Independência que ficou no grito. A Abolição que enriqueceu ainda mais a elite da época. A República que foi IMPLANTADA em vez de PROMULGADA.
***
PS- Não é com satisfação que escrevo neste 7 de Setembro melancólico, triste e chuvoso. No plano externo Lula projetou o país, que é mais respeitado e conhecido. No plano interno a rotina da miséria, agora com o pré-sal que querem que enriqueça os globalizadores de sempre.
PS2- São 509 anos de uma derrapada que veio de Pedro Alvares Cabral a FHC, Lula poderia ter interrompido. Foi traído pela obsessão da arrogância, pela imprudência da ambição, pela vaidade sem explicação. “Ninguém fez mais do que eu”, precisaria de um roteiro e de um roteirista de Hollywood e não de Garanhuns.
Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa
Pesquisa da Firjan revela desastre que foi o governo Paulo Souto (DEM)na Bahia
Repercutiu (mal) na Câmara Federal a pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) sobre o governo Paulo Souto (2005-2006). A Bahia foi do 18º para o 22º lugar no ranking nacional nas áreas de emprego, renda, educação e saúde. O deputado federal Emiliano José (PT-BA) disparou um discurso, sob o silêncio dos parlamentares do DEM. Não havia ninguém com coragem e disposição para rebater o impossível.De acordo com a pesquisa, no ano de 2006, dos 500 municípios brasileiros com menores percentuais de desenvolvimento, 188 eram baianos. E mais: quando se consideravam os 100 piores municípios em percentuais de desenvolvimento, a Bahia avançava sua participação de 27 para 34. Ou seja, 34% do total. A pesquisa revela ainda que o município com pior índice de desenvolvimento no ano de 2006 foi Santa Luzia, cidade encravada na Região Cacaueira, no Sul do Estado.“Paulo Souto era representante de uma oligarquia que nos levara a índices sociais vergonhosos, levantados por uma instituição insuspeita. O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) distingue-se por ter periodicidade anual, recorte municipal e abrangência nacional”, destacou Emiliano José (PT-BA).Segundo o deputado, o novamente candidato do DEM ao governo da Bahia, só fizera agravar a situação de dificuldades da maioria do povo baiano. “Talvez, lendo o que a Firjan publicou, o ex-governador, derrotado fragorosamente nas últimas eleições, desista de aparecer como arauto do desenvolvimento. Ele foi o último responsável por deixar a Bahia figurar como Estado campeão do analfabetismo no Brasil”.COMO ERA A BAHIA“O governador Jaques Wagner (PT) encontrou, quando assumiu o mandato, mais de 2,3 milhões de analfabetos. Levou o governo a desenvolver o maior programa de combate ao analfabetismo de todo o Brasil”, disse Emiliano, referindo-se ao Todos pela Alfabetização (Topa), que já alfabetizou mais de 170 mil pessoas e que pretende, até o final do governo, chegar a 1 milhão de alfabetizados na Bahia. O parlamentar destacou também que a Bahia era campeã dos beneficiados pelo Bolsa-Família devido à amplitude da miséria no Estado.“Wagner voltou os olhos para as maiorias. O Semi-Árido, que engloba mais da metade do território baiano, a região mais assolada pela seca, nunca tinha recebido a atenção devida. Por isso, a fome, a miséria, o abandono. Agora, com o programa Água para Todos, estamos mudando o cenário de toda essa região. Mais de 1,5 milhão de pessoas já foram beneficiadas pelo programa. A água, que antes era controlada por uns poucos, hoje é profundamente democratizada. Wagner continuará a lutar para cada vez mais dar condições de cidadania ao povo da Bahia”, ressaltou.
LEIA O DISCURSO NA ÍNTEGRA
Fonte: Bahia de Fato
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Fonte: Bahia de Fato
Raio Laser
Ausências I
A ausência do PT na homenagem concedida ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves, na Assembleia Legislativa, foi o que ocorreu de mais emblemático. Nem o governador Jaques Wagner, nem os dez deputados estaduais e nem secretários de estado ligados ao PT deram as caras no Legislativo baiano. A estrela vermelha se recusou a reluzir para o tucano mineiro. Apenas o ex-governador Waldir Pires e o prefeito de Irecê, Zé das Virgens, compareceram e ficaram visívelmente deslocados no evento. Mas Zé não acredita que a fuga petista foi orquestrada. “Acho estranho os deputados estaduais não estarem aqui, mas não acho que foi uma orquestração”, defendeu.
Ausências II
Para a deputada federal Lídice da Mata (PSB), que deve ser candidata ao Senado na chapa encabeçada pelo governador Jaques Wagner, a explicação é outra. “Deve ser porque é um evento que tem muita gente do DEM e do PSDB”. O deputado Luciano Simões (PMDB) foi mais irônico. O governador diz que na Bahia não tem toque de recolher? É mentira. O PT todo se recolheu”. O certo é que, com a debandada petista do evento de Aécio Neves, o presidente Lula deve estar grato com a fidelidade dos companheiros baianos.
Campanha?
Apesar das constantes viagens a outros estados, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), diz que não está fazendo campanha eleitoral, ao contrário do presidente Lula e da sua candidata à sucessão, ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O tucano achou uma metáfora para negar o óbvio. “Estou discutindo metas e pretendo até novembro lançar quatro ideias básicas para diferenciar do governo Lula”. Ideias básicas podem ser substituídas por pré-programa de governo. Pois, sim.
Namoro ou...
O senador César Borges (PR-BA) trocou impressões sobre a política baiana e nacional com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, ao se encontrarem, na cerimônia na qual o político mineiro recebeu da Assembleia Legislativa da Bahia o título de Cidadão Baiano. “Eu não tenho dúvida que Aécio Neves tem um papel grande a cumprir na cena política nacional. E ele fará isso no momento certo”, disse o senador. Para César Borges, o governador mineiro e o Partido da República (PR) têm afinidades que precisam ser fortalecidas.
...amizade?
“Eu já falei isto num encontro que a direção do partido teve em maio com o governador Aécio Neves e repito: nós temos afinidades fortes, muitas bandeiras em comum, e é preciso defender e ampliar estas afinidades em defesa de um estado moderno”, afirmou. Entre estas “bandeiras”, o senador citou a gestão eficiente, o federalismo, a redução das desigualdades regionais e a austeridade nos gastos públicos. Por isto, César Borges ainda pediu que Aécio Neves traga seu exemplo para a Bahia, inspirando a melhoria do governo baiano.
Frustrou
Quem esperava o encontro do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) com o governador Jaques Wagner se frustrou. Wagner recebeu o governador Aécio Neves na Governadoria minutos antes da cerimônia de concessão de título de Cidadão Baiano, que ocorreu ontem na Assembleia Legislativa. A conversa girou em torno da divisão dos royalties do pré-sal. Aécio defende a criação de um fundo direcionado à saúde e à educação.
Missa encomendada?
O ex-governador Paulo Souto (DEM) foi o político mais aplaudido ontem na solenidade de entrega do título de Cidadão Baiano ao governador mineiro Aécio Neves (PSDB), ao ser convocado para integrar a mesa pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Nilo (sem partido). O coro de palmas foi tão forte que chegou a despertar a desconfiança dos jornalistas. Eles aproveitaram a passagem do democrata para comentar que ele estava “bem na fita” e, ao mesmo tempo, perguntar se a missa fora encomendada. Mas Souto não ouviu e seguiu direto para a mesa.
Pesquisa
A passagem do governador mineiro Aécio Neves (PSDB) por Salvador, permitiu que os políticos baianos que foram aos eventos em sua homenagem tomassem conhecimento de uma pesquisa encomendada pelo PR, cujos números foram comentados à larga por parlamentares da legenda. Com um cenário de cinco candidaturas, a consulta, realizada na Bahia, daria 41% das intenções de voto à Presidência da República para o tucano José Serra (PSDB) contra 19% para a petista Dilma Roussef, ministra da Casa Civil.
incômodo
O deputado estadual Gildásio Penedo (DEM) está entre a cruz e a espada. Casado com a sobrinha do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Otto Alencar, Penedo vai ter que pedir voto para duas forças opostas nas próximas eleições. Uma delas é encabeçada por Paulo Souto (DEM). A outra por Jaques Wagner (PT). É que Gildásio vai fazer campanha para Otto, que é candidato ao Senado na chapa de Wagner. Para governador, o deputado disse que vai pedir votos a Souto.
Iuiú
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) concedeu provimento ao pedido de reconsideração ao parecer prévio referente às contas do prefeito de Iuiú, Reinaldo Barbosa de Góes, exercício de 2007, e as aprovou com ressalvas. A decisão inicial da relatoria havia opinado pela rejeição das contas, porque irregulares, e multa ao gestor no valor de R$ 4 mil. Após análise do recurso, o pleno aprovou com ressalvas as contas e reduziu a multa imposta para R$ 1 mil.
Esplanada
O Tribunal de Contas do Município (TCM) condenou José Aldemir da Cruz, ex-prefeito de Esplanada, a devolver R$ 43 mil aos cofres municipais e a pagar uma multa de R$ 4 mil por declarar gasto com materiais que não foram usados em uma obra realizada na cidade. O ex-prefeito ainda poderá recorrer da decisão. Os técnicos do TCM constataram a existência de despesa R$ 43.642,59 destinada à compra de telhas metálicas de aço zincado de 6mm, porém este material não foi utilizado. Registros iO secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pelegrino embarcou para Lajedinho com o objetivo de dar o pontapé inicial ao projeto do governo do estado de erradicar o subregistro na Bahia. O município foi escolhido por ter um dos maiores índices de registro tardio, cerca de 63% da população. Até hoje uma equipe de do SAC Móvel estará prestando atendimento à população e emitindo carteiras de identidade e CPF e uma equipe da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, irá emitir carteira de trabalho. Lajedinho será o primeiro município de cerca de 100 que receberão mutirões e serviços itinerantes para emissão do registro civil de nascimento.
Estatuto
Debater a participação popular na implementação do Estatuto da Cidade em Salvador é o que propôs a vereadora Marta Rodrigues (PT), idealizadora da sessão especial que foi realizada nesta sexta-feira (4), às 15h, no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal. Em comemoração ao 8º aniversário da Lei 10.257/01, que regulamenta o Estatuto da Cidade, foi promovida uma reflexão sobre as conquistas trazidas pelo estatuto e as dificuldades na sua aplicação. Segundo Marta Rodrigues, é preciso criar alternativas para que a participação popular esteja, de fato, incluída nas formulações sobre desenvolvimento urbano sustentável.
Quem me quer?
Conversa entre o deputado estadual Jurandy Oliveira (PRTB) e o deputado federal João Almeida (PSDB) pouco antes da solenidade de entrega do do título de Cidadão Baiano para o governador de Minas Gerais, Aécio Neves: Jurandy: João, estou saindo do PRTB. Você me aceita lá? João: Claro, venha. Ao contrário do que se esperava, Jurandy Oliveira, que desde que iniciou sua vida públcia já passou por 11 partidos, vai pousar no ninho tucano e não no PDT. Será?
Medalha
Durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público baiano, o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto outorgou a ‘Medalha Comemorativa do IV Centenário do Ministério Público Brasileiro’ aos procuradores de Justiça que integram o Colegiado.
Pré-sal
Mesmo enquanto participa da II Feira das Cidades no município de Guanambi o deputado Arthur Maia (PMDB) não deixa de postar seus comentários diários no Twitter. Ontem ele destacou a preocupação com o marco regulatório do petróleo. “Os projetos do pré - sal em tramitação no Congresso definirão o futuro de uma das maiores jazidas de petróleo do planeta. Precaução faz bem”, escreveu ele. “ Não faz sentido o Congresso Nacional votar os quatro projetos que tratam do pré -sal em regime de urgência. O tema merece maior debate”. O acesso de Arthur no twitter é DEPARTHURMAIA.
Fonte: Tribuna da Bahia
A ausência do PT na homenagem concedida ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves, na Assembleia Legislativa, foi o que ocorreu de mais emblemático. Nem o governador Jaques Wagner, nem os dez deputados estaduais e nem secretários de estado ligados ao PT deram as caras no Legislativo baiano. A estrela vermelha se recusou a reluzir para o tucano mineiro. Apenas o ex-governador Waldir Pires e o prefeito de Irecê, Zé das Virgens, compareceram e ficaram visívelmente deslocados no evento. Mas Zé não acredita que a fuga petista foi orquestrada. “Acho estranho os deputados estaduais não estarem aqui, mas não acho que foi uma orquestração”, defendeu.
Ausências II
Para a deputada federal Lídice da Mata (PSB), que deve ser candidata ao Senado na chapa encabeçada pelo governador Jaques Wagner, a explicação é outra. “Deve ser porque é um evento que tem muita gente do DEM e do PSDB”. O deputado Luciano Simões (PMDB) foi mais irônico. O governador diz que na Bahia não tem toque de recolher? É mentira. O PT todo se recolheu”. O certo é que, com a debandada petista do evento de Aécio Neves, o presidente Lula deve estar grato com a fidelidade dos companheiros baianos.
Campanha?
Apesar das constantes viagens a outros estados, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), diz que não está fazendo campanha eleitoral, ao contrário do presidente Lula e da sua candidata à sucessão, ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O tucano achou uma metáfora para negar o óbvio. “Estou discutindo metas e pretendo até novembro lançar quatro ideias básicas para diferenciar do governo Lula”. Ideias básicas podem ser substituídas por pré-programa de governo. Pois, sim.
Namoro ou...
O senador César Borges (PR-BA) trocou impressões sobre a política baiana e nacional com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, ao se encontrarem, na cerimônia na qual o político mineiro recebeu da Assembleia Legislativa da Bahia o título de Cidadão Baiano. “Eu não tenho dúvida que Aécio Neves tem um papel grande a cumprir na cena política nacional. E ele fará isso no momento certo”, disse o senador. Para César Borges, o governador mineiro e o Partido da República (PR) têm afinidades que precisam ser fortalecidas.
...amizade?
“Eu já falei isto num encontro que a direção do partido teve em maio com o governador Aécio Neves e repito: nós temos afinidades fortes, muitas bandeiras em comum, e é preciso defender e ampliar estas afinidades em defesa de um estado moderno”, afirmou. Entre estas “bandeiras”, o senador citou a gestão eficiente, o federalismo, a redução das desigualdades regionais e a austeridade nos gastos públicos. Por isto, César Borges ainda pediu que Aécio Neves traga seu exemplo para a Bahia, inspirando a melhoria do governo baiano.
Frustrou
Quem esperava o encontro do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) com o governador Jaques Wagner se frustrou. Wagner recebeu o governador Aécio Neves na Governadoria minutos antes da cerimônia de concessão de título de Cidadão Baiano, que ocorreu ontem na Assembleia Legislativa. A conversa girou em torno da divisão dos royalties do pré-sal. Aécio defende a criação de um fundo direcionado à saúde e à educação.
Missa encomendada?
O ex-governador Paulo Souto (DEM) foi o político mais aplaudido ontem na solenidade de entrega do título de Cidadão Baiano ao governador mineiro Aécio Neves (PSDB), ao ser convocado para integrar a mesa pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Nilo (sem partido). O coro de palmas foi tão forte que chegou a despertar a desconfiança dos jornalistas. Eles aproveitaram a passagem do democrata para comentar que ele estava “bem na fita” e, ao mesmo tempo, perguntar se a missa fora encomendada. Mas Souto não ouviu e seguiu direto para a mesa.
Pesquisa
A passagem do governador mineiro Aécio Neves (PSDB) por Salvador, permitiu que os políticos baianos que foram aos eventos em sua homenagem tomassem conhecimento de uma pesquisa encomendada pelo PR, cujos números foram comentados à larga por parlamentares da legenda. Com um cenário de cinco candidaturas, a consulta, realizada na Bahia, daria 41% das intenções de voto à Presidência da República para o tucano José Serra (PSDB) contra 19% para a petista Dilma Roussef, ministra da Casa Civil.
incômodo
O deputado estadual Gildásio Penedo (DEM) está entre a cruz e a espada. Casado com a sobrinha do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Otto Alencar, Penedo vai ter que pedir voto para duas forças opostas nas próximas eleições. Uma delas é encabeçada por Paulo Souto (DEM). A outra por Jaques Wagner (PT). É que Gildásio vai fazer campanha para Otto, que é candidato ao Senado na chapa de Wagner. Para governador, o deputado disse que vai pedir votos a Souto.
Iuiú
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) concedeu provimento ao pedido de reconsideração ao parecer prévio referente às contas do prefeito de Iuiú, Reinaldo Barbosa de Góes, exercício de 2007, e as aprovou com ressalvas. A decisão inicial da relatoria havia opinado pela rejeição das contas, porque irregulares, e multa ao gestor no valor de R$ 4 mil. Após análise do recurso, o pleno aprovou com ressalvas as contas e reduziu a multa imposta para R$ 1 mil.
Esplanada
O Tribunal de Contas do Município (TCM) condenou José Aldemir da Cruz, ex-prefeito de Esplanada, a devolver R$ 43 mil aos cofres municipais e a pagar uma multa de R$ 4 mil por declarar gasto com materiais que não foram usados em uma obra realizada na cidade. O ex-prefeito ainda poderá recorrer da decisão. Os técnicos do TCM constataram a existência de despesa R$ 43.642,59 destinada à compra de telhas metálicas de aço zincado de 6mm, porém este material não foi utilizado. Registros iO secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pelegrino embarcou para Lajedinho com o objetivo de dar o pontapé inicial ao projeto do governo do estado de erradicar o subregistro na Bahia. O município foi escolhido por ter um dos maiores índices de registro tardio, cerca de 63% da população. Até hoje uma equipe de do SAC Móvel estará prestando atendimento à população e emitindo carteiras de identidade e CPF e uma equipe da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, irá emitir carteira de trabalho. Lajedinho será o primeiro município de cerca de 100 que receberão mutirões e serviços itinerantes para emissão do registro civil de nascimento.
Estatuto
Debater a participação popular na implementação do Estatuto da Cidade em Salvador é o que propôs a vereadora Marta Rodrigues (PT), idealizadora da sessão especial que foi realizada nesta sexta-feira (4), às 15h, no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal. Em comemoração ao 8º aniversário da Lei 10.257/01, que regulamenta o Estatuto da Cidade, foi promovida uma reflexão sobre as conquistas trazidas pelo estatuto e as dificuldades na sua aplicação. Segundo Marta Rodrigues, é preciso criar alternativas para que a participação popular esteja, de fato, incluída nas formulações sobre desenvolvimento urbano sustentável.
Quem me quer?
Conversa entre o deputado estadual Jurandy Oliveira (PRTB) e o deputado federal João Almeida (PSDB) pouco antes da solenidade de entrega do do título de Cidadão Baiano para o governador de Minas Gerais, Aécio Neves: Jurandy: João, estou saindo do PRTB. Você me aceita lá? João: Claro, venha. Ao contrário do que se esperava, Jurandy Oliveira, que desde que iniciou sua vida públcia já passou por 11 partidos, vai pousar no ninho tucano e não no PDT. Será?
Medalha
Durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público baiano, o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto outorgou a ‘Medalha Comemorativa do IV Centenário do Ministério Público Brasileiro’ aos procuradores de Justiça que integram o Colegiado.
Pré-sal
Mesmo enquanto participa da II Feira das Cidades no município de Guanambi o deputado Arthur Maia (PMDB) não deixa de postar seus comentários diários no Twitter. Ontem ele destacou a preocupação com o marco regulatório do petróleo. “Os projetos do pré - sal em tramitação no Congresso definirão o futuro de uma das maiores jazidas de petróleo do planeta. Precaução faz bem”, escreveu ele. “ Não faz sentido o Congresso Nacional votar os quatro projetos que tratam do pré -sal em regime de urgência. O tema merece maior debate”. O acesso de Arthur no twitter é DEPARTHURMAIA.
Fonte: Tribuna da Bahia
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