FRAUDE DERRUBA 4 EM SÃO DESIDÉRIO

FRAUDE NO BOLSA-FAMÍLIA SÃO AFASTADOS

Quatro servidores da prefeitura de São Desidério foram afastados após suspeitas de irregularidades no programa Bolsa Família, levantadas em investigação do Ministério Público Estadual.
Foram afastados o secretário de Meio Ambiente e Turismo, Demósthenes Silva Nunes, a professora Maria Evilene da Costa Lopes e o administrador de núcleo populacional, Alcivando José de Souza. O trio teria dependentes cadastrados no programa.
O quarto afastado, Rodinei Martins Sudré, era coordenador do Bolsa Família no município e, assim, responsável pelo cadastramento ao programa.
Através de sua assessoria, o prefeito Zito Barbosa, disse que, logo após receber ofício da Promotoria, determinou o afastamento dos funcionários e, ainda, a abertura de sindicância para investigar a possível fraude.
Os servidores poderão ser demitidos a bem do serviço público, e o secretário Demósthenes Nunes, exonerado. O governo municipal, segundo a assessoria, determinou uma auditoria completa em todos os benefícios.
Fonte: Postado em Pimenta na Muqueca

Aposentado deve ter reajuste de 6,08%

Anay Curydo Agora
A nova previsão de inflação divulgada ontem pelo Ministério do Planejamento no Orçamento para o ano que vem poderá diminuir o cálculo do reajuste dos benefícios dos aposentados que recebem acima do salário mínimo.
Salário mínimo deverá ser arredondado no Congresso
Veja exemplos de quanto deve ficar o benefício em 30 faixas na edição impressa do Agora, nas bancas nesta quarta-feira, 2 de setembro
Agora, para quem ganha mais que o piso, a previsão é que o percentual de reajuste seja de 6,08%, considerando a inflação prevista pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de 3,54%, mais 2,54% --metade de 5,08%, o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado, anunciado ontem pelo Ministério do Planejamento.
Até anteontem, antes de o Orçamento ser entregue ao Congresso, o índice de aumento previsto era de 6,19%, o que corresponde a 3,64% de inflação mais 2,55% do PIB de 2008 --era usada a taxa de crescimento de 5,10%.
Para quem ganha só o piso, o salário deverá passar de R$ 465 para R$ 505,90 a partir de janeiro, com um aumento de 8,8%, com base na soma do crescimento do PIB de 2008 mais a inflação prevista. O valor poderá ser arredondado para R$ 506.
FórmulaA fórmula de aumento dos aposentados é garantida pelo acordo feito entre o governo e as centrais sindicais para o reajuste dos benefícios de 2010 e 2011. Com a mudança na previsão de inflação, o segurado com benefício de R$ 500, por exemplo, passaria a receber R$ 530,95. Com a revisão para baixo de um dos fatores considerados na fórmula do reajuste, o benefício deverá ser de R$ 530,40.
O teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderá passar para R$ 3.414,61. Antes da revisão da inflação, era de R$ 3.418,15 --uma diferença de R$ 3,54.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o gasto com o reajuste acima da inflação para os aposentados que ganham mais do mínimo não está no Orçamento de 2010. A proposta deverá ser incluída ao longo do andamento do projeto no Congresso.
A pasta informou que o acréscimo necessário para custear essa nova despesa deverá ser negociado entre o Executivo e o Legislativo.
Caminho do OrçamentoSegundo o Congresso, nos próximos dias, o documento será enviado à Comissão Mista de Orçamento para que possa receber eventuais emendas.
Em seguida, a proposta será reencaminhada para votação no plenário. Se aprovada, o presidente Lula terá 15 dias para sancioná-la. O prazo para votação é 22 de dezembro.
O documento também prevê crescimento de 4,5% do PIB e inflação de 4,33% em 2010.
O aumento do piso também vai reajustar o valor do seguro-desemprego e do abono do PIS (que é sempre de um salário mínimo).
Fonte: Agora

A Justiça de olhos e ouvidos tampados

Fernando Martins

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a quebra do sigilo bancário do caseiro Fran­cenildo Costa, na última quinta-feira, teve um detalhe que passou quase despercebido no noticiário, mas que é elucidativo sobre o Judiciário brasileiro. O ministro Marco Aurélio Mello, com sua retórica rebuscada, estava dando seu voto a favor da abertura de processo contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci – algo positivo para Francenildo. Porém, em sua simplicidade de homem do povo o caseiro não entendia nada do que estava sendo dito. “Isso é bom ou ruim?”, perguntou ele a determinada altura.
A fala empolada do ministro do Supremo, assim como o de grande parte dos juízes e advogados brasileiros, a despeito de mostrar erudição, revela na verdade um profundo distanciamento do sistema judiciário em relação à sociedade. Mostra uma despreocupação em fazer-se entender por quem não estudou Direito.
O juridiquês, aliás, é apenas um de vários sintomas dessa doença, que se manifesta também na lentidão dos julgamentos e na dificuldade de acesso do cidadão comum à Justiça. Quem não se lembra do lavrador de Cascavel que usava sandálias e foi retirado de uma audiência porque o juiz entendeu que ele não estava bem vestido para frequentar um tribunal? Ou então dos diversos poderosos que, embora respondam a inúmeros processos, nunca são condenados por terem bons advogados?
Têmis, a deusa-símbolo da Justiça, no Brasil parece não ter apenas os olhos tampados, mas também os ouvidos – já que não houve as ruas. Esse mal, aliás, já havia sido diagnosticado no início do século 20 pelo teórico alemão Max Weber, quando escreveu que a burocracia estatal tende a descolar-se da sociedade e avançar sobre ela.
Weber, considerado o pai da sociologia, definiu o Estado moderno como aquele que é regido por leis e normas teoricamente racionais que, por sua vez, devem ser resguardadas pela burocracia – entendida aqui como o corpo do funcionalismo público, do qual fazem parte os juízes.
Mas, segundo Weber, toda burocracia de Estado tende a se transformar em uma espécie de monstro que oprime ou explora a sociedade. O luxo das altas cortes brasileiras não seria um sintoma disso? E os inúmeros benefícios que parte dos magistrados se autoconcede?
O sociólogo alemão preconiza que, para escapar desse monstro burocrático, é preciso controle social. E isso deve ser feito por meio de eleições – ou seja, pela escolha de representantes da população para, temporariamente, definir os rumos que a burocracia deve tomar.
Nesse ponto o Judiciário brasileiro é, definitivamente, o poder mais atrasado e fechado na escolha de seus dirigentes. Vota-se para eleger governantes e parlamentares, mas não para magistrados ou promotores, como ocorre em países como os Estados Unidos. E, embora o Brasil tenha problemas tanto com os eleitos para o Executivo co­­mo para o Legislativo, esses dois poderes ainda assim são mais abertos do que o Judiciário. Talvez seja a hora de pensar em um pouco mais de democracia para arejar os tribunais.
Fernando Martins é jornalista.
Fonte: Gazeta do Povo

Cafonália não eleitoral

Carlos Chagas
Mais de três mil pessoas saudando o “novo Dia de Independência”, entoando loas entusiásticas ao presidente Lula e, de tabela, aplaudindo Dilma Rousseff como sua sucessora – tudo transmitido ao vivo pela TV para todo o país. Uso eleitoral de uma iniciativa da administração pública?
Nem pensar. As oposições que inventem outra, apesar da cafonice que foi a celebração do envio do marco regulatório do pré-sal ao Congresso. Tratou-se de mais uma evidência de que, no Brasil, comemora-se a vitória antes de travada a batalha. Afinal, as imensas reservas de petróleo estão onde sempre estiveram há milhões de anos: lá em baixo do oceano, na dependência de bilhões de dólares para emergir. A extração, a produção e a comercialização, pelo menos em valores comerciais, demandarão uma década inteira.
A festa de ontem no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, terá feito o saudoso patrono, envergonhado, esconder-se no fundo de sua nuvem, lá em cima. Mas não poderá ser rotulada de orgia eleitoral, como sustentam PSDB, DEM e penduricalhos. Afinal, não há lei que proíba um governante de ter candidato ao seu lugar, muito menos existirá interdição para comemorações onde ambos compareçam antes de iniciado o período das campanhas eleitorais. Melhor teria feito o presidente Lula se permanecesse na sede do governo traçando planos para reativar o PAC ou discutindo estratégias para combater a crescente onda de pedofilia que assola o país. Condená-lo por mais uma badalação injustificada, porém, é injustiça, além de bobagem.
Prejuízo para Dilma
Haverá que esperar as próximas prévias eleitorais, muitas, aliás, para se aquilatar as verdadeiras chances de Marina Silva como candidata à presidência da República, ano que vem. Mesmo assim, parece óbvio que a entrada da ex-ministra do Meio Ambiente na corrida sucessória prejudicará mais Dilma Rousseff do que José Serra. Também atingirá Heloísa Helena, ainda que, pelo jeito, as duas venham a compor-se, numa chapa única ou com a ex-senadora sendo apoiada pelos verdes para voltar à casa antiga.
Marina, em seu discurso de ingresso no PV, afastou a hipótese de demonizar Dilma, ainda que batessem de frente no período em que integravam o ministério. Claro que as duas disputarão o segundo lugar no segundo turno, supondo-se José Serra no primeiro. Mas não será auto-destruindo-se que chegarão lá.
Contaminador
Álvaro Uribe, presidente da Colômbia, começou a sentir os primeiros sintomas da gripe suína na sexta-feira, quando ainda se encontrava em Bariloche, reunido com mais onze presidentes da América do Sul. Na hora de voltar a Bogotá, despediu-se de todos com apertos de mão e até alguns abraços. Supor que os demais companheiros e companheiras do Unasul estejam intranqüilos parece o mínimo. Até o Lula, único dos presentes que dois dias depois reuniu mais de três mil pessoas numa solenidade em Brasília. Fazer o quê? Negar cumprimento ao presidente, se ele estende as mãos? Os próximos dias serão cruciais para a gente saber se o vírus veio ou não veio daquela tradicional estação de turismo argentina. O melhor comentário partiu do desafeto de Uribe, o presidente Hugo Chavez, da Venezuela: “que excelente oportunidade dele visitar as sete bases americanas implantadas em seu território…”
Federal, não estadual
Decisão que parece haver sido tomada por Ciro Gomes no último fim de semana: não disputar o governo de São Paulo, conforme desejo do presidente Lula. Seu objetivo continua sendo a presidência da República, ainda que por enquanto sem definir-se. Antes que a candidatura de Dilma Rousseff decole, o ex-governador do Ceará não se precipitará. Ainda conta com a hipótese de o presidente Lula lembrar-se de que um dia admitiu apoiar um aliado, fora do PT, se os ventos soprassem nesse sentido. O importante, para Ciro, é manter em patamar alto suas relações com o governo e o PT. De qualquer forma, sente-se em condições de disputar uma vaga no segundo turno das eleições do ano que vem, quando tudo indica, se acontecer, que contará com Lula e o PT.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Exatamente há 70 anos, Stalin e Hitler, massacraram a Polônia, selvageria e morte

Jornalões e televisões falaram no início da Segunda Guerra Mundial. Mas esqueceram ou nem sabiam que naquele momento começava a devastação de um país, assaltado pelos dois lados.
As tropas de Stalin pelo leste, as de Hitler pelo outro lado. Nenhuma chance de defesa. No gueto de Varsóvia, morreram 530 mil pessoas. Foi o início de uma guerra que o Primeiro Ministro da França (Daladier) e o da Inglaterra (Chamberlain) tentavam evitar, fazendo todas as concessões a Hitler.
Em pouco menos de 90 dias, se retiraram, saciados, Hitler preparava a conquista da França, o que conseguiu facilmente. No dia 22 de abril de 1940, os alemães entravam em Paris, assombrando o mundo.
O marechal Petain, herói da Primeira Guerra se transformou em traidor, formou o governo da França em Vichy. Pierre Laval, da extrema esquerda, foi o Primeiro Ministro, os dois subservientes e subjugados por Hitler . Era a primeira consequência do sacrifício da Polônia.
O calvário, a derrota e o isolamento da França
De Gaulle formou em Londres o governo da França no exílio sem nenhuma satisfação para Churchill, que não gostava do general e sabia que iria dividir o palanque com ele. Mitterand, com apenas 23 anos ficou e Paris.
Resistência e colaboracionismo
Existem mais lendas do que realidade no que se fala e se escreve sobre o que aconteceu em Paris. A Resistência estava longe de ser unanimidade, os colaboracionistas eram em número bem maior. É até compreensível, o espírito de sobrevivência leva a todas as concessões.
A ocupação durou 4 anos
Em 1944 a França foi libertada, aí não havia mais fuga ou possibilidade de se livrar enganando a todos ou a qualquer um. A França estava politicamente estraçalhada, na mais completa crise, mas todos tinham que acertar as contas com o passado, era uma exigência do presente.
Petain e Laval condenados à morte
Havia excitação e exigência para um julgamento rápido. Muitos acreditavam que podiam se salvar com a velocidade, outros consideravam que a punição seria justíssima. Petain foi condenado à morte. Como estava com 89 anos, (e isso a 65 anos) teve a pena transformada em prisão perpétua, morreu meses depois.
Laval não foi perdoado
Como eu disse, era de extrema esquerda foi julgado e enforcado na extrema direita. Resistentes e colaboracionistas se atacavam e se acusavam. De Gaulle voltou para a França, mas o caos e o tumulto não permitiam que ninguém governasse. Só em 1957 a França saiu do descalabro, pelas mãos do próprio De Gaulle.
70 anos passados
Este 1º de setembro tem que ser lembrado, como o início da Segunda Guerra Mundial. Erros monstruosos foram cometidos, mas ninguém foi tão humilhada, ultrajada e destroçada quanto a Polônia. Não esqueçamos esse fato.
Helio Fernandes
Fonte: Tribuna da Imprensa

Uma morte inesperada

Por: Helio Fernnades
A morte do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito surpreendeu a todos, até os amigos mais íntimos. Sabia-se que ele estava com câncer, mas nem de longe se sabia ou se imaginava que fosse terminal.
Fui à Brasília há meses, viajamos no mesmo avião, sentados lado a lado, retomamos conversas de longos anos, quando ele morava no Rio.
Com pouco mais de 67 anos, perguntei a ele, se ao cair na expulsória, voltaria a morar no Rio, respondeu até com um certo entusiasmo: “Continuarei a morar em Brasília, a tranquilidade daqui me conquistou”.
Agora desaparece inesperadamente, e junto com o lamento e a tristeza, um problema que Lula terá que resolver rapidamente: uma vaga no Supremo é disputadíssima. O candidato do governo é o Advogado Geral da União, mas ficara decidido que como é um dos juristas mais consultados por Lula, iria para o Supremo em março de 2010, quando Eros Grau completa 70 anos. Mas tudo pode sofrer alteração, como a própria vida, o que aconteceu com Carlos Alberto Direito.
O Ministro Menezes Direito e o voto corretíssimona questão da Raposa do Sol
Será lembrado pelo estudo em alta profundidade que fez da questão que envolveu a exploração ou a estagnação da Amazônia.
18 pontos para sempre
Apresentou o que seria a glorificação do Supremo e a consolidação das riquezas, que são as maiores do mundo. Preferiram transformar a Amazônia em Santuário da MISÉRIA, quando deveria ser a RIQUEZA-MONUMENTO-MONUMENTAL, que pode ser até redundância, mas do progresso e da prosperidade de 190 milhões de brasileiros. (Exclusiva)
Fonte: Tribuna da Imprensa

Lula opina mas tropeça na coerência

Estou lendo e anotando a fantástica pesquisa do excelente jornalista e sociólogo Ali Kamel, com a preciosa colaboração de Rodrigo Elias, publicada no volume de 671 páginas, pela Editora Nova Fronteira, com título e subtítulo de Dicionário Lula, Um Presidente exposto por suas próprias palavras.Não é de leitura fácil, mas valiosa para os profissionais e quantos tenham especial interesse pela nossa mal-falada política e pela personalidade singular do filho de Dona Lindu, a nordestina analfabeta que “não riscava um O com um copo”, mas que criou oito filhos e, abandonada pelo marido, o rude Aristides Nunes da Silva, vendeu tudo o que vinha e embarcou com os filhos num pau-de-arara para a viagem a São Paulo, onde recomeçou a vida comendo o pão que o diabo amassou. Aos nove anos Lula começou a maratona escolar, passando por três escolas públicas até a matrícula no Senai, para a conquista do certificado de torneiro-mecânico.A vocação para a liderança foi despertada com o envolvimento nas campanhas e greves para as reivindicações salariais. A presidência do Sindicato confirmou o líder operário, o maior de todos os tempos, fundador do Partido dos Trabalhadores – PT – deputado federal constituinte, candidato derrotado a prefeito de São Paulo, três vezes derrotado como candidato a presidente da República, para a eleição em 2003 e a reeleição para o mandato que termina em 2010.A pesquisa de Ali Kamel faz um levantamento desde a posse de Lula, em janeiro de 2003 até março de 2009, selecionando as palavras mais usadas em discursos e entrevistas.Agora é a minha vez de uma pesquisa em cima da pesquisa, sem dia e mês para acabar. Uma trabalheira de assustar com o fim da primeira leitura e uma segunda com as anotações das muitas, dezenas, talvez centenas de contradições do presidente que chega ao recorde de oito improvisos num dia e não é em campanha.Mas, na guerrilha para definir o marco regulatório da camada de pré-sal, ontem oficialmente anunciado pelo presidente Lula, que se desforrou da derrota de quatorze anos atrás, quando da aprovação da emenda constitucional que quebrava o monopólio estatal do petróleo.O marco regulatório da camada de pré-sal já enviado ao Congresso, em quatro projetos de lei, prevê o controle da União sobre as reservas e a produção das camadas ultraprofundas, que repõe as coisas nos seus lugares certos do 100% do monopólio. Os braços estatais com o fortalecimento da Petrobrás e a criação da também estatal Petro-Sal e o novo formato para a exploração completam a consolidação do monopólio.Uma vitória da coerência e da afirmação da nossa soberania.
Fonte: Villas Bôas Corrêa

Procuradoria Eleitoral denuncia ministro Geddel por propaganda antecipada

A Procuradoria Regional Eleitoral protocolou nesta terça-feira uma representação contra o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) por propaganda eleitoral antecipada. No documento, encaminhado ao TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral) da Bahia, a Procuradoria pede a suspensão imediata do jornal informativo do PMDB por trazer reportagens favoráveis ao ministro.
Pré-candidato ao governo da Bahia pelo PMDB, Geddel disse à Folha Online que o assunto será tratado pelo departamento jurídico do partido. "Se tiver algum problema, que se corrija. O importante é que se cumpra a lei", afirmou.
Perguntado se usou o jornal para fazer propaganda, o ministro evitou confirmar a denúncia da Procuradoria. "Não sou o editor do jornal. O jornal é do partido e existe há vários anos nos mesmos moldes", disse.
Na representação, a Procuradoria ressalta que a produção do jornal "É o 15", do PMDB, não é ilícita, mas a edição nº 6 desrespeita a legislação eleitoral porque associa a imagem de Geddel a manchetes favoráveis ao ministro, como: "PMDB é assim: promete e cumpre"; "Os recursos foram garantidos pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e as obras de macrodrenagem serão entregues em dezembro"; "Encontros Regionais: o partido está cada vez mais perto de uma candidatura própria".
O jornal traz ainda uma entrevista com Geddel que tem como título "Um ministro a serviço da Bahia". Em outra matéria, o ministro teria dito que "se o povo me chama, eu vou", em referência à sua candidatura ao governo baiano.
Para a Procuradoria, não há duvida acerca da atitude do ministro "no sentido de expor o nome, imagem e ações políticas (já realizadas e as que se propõe a implementar), com nítidos objetivos eleitorais, sempre buscando demonstrar ser o mais habilitado para o exercício do mandato almejado".
Fonte: Tribuna da Bahia

Protógenes Queiroz deve se filiar ao PCdoB nesta quarta-feira

Redação CORREIO
O delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, deve anunciar nesta quarta-feira (2), em coletiva de imprensa a ser realizada a partir das 14h, sua filiação ao PCdoB. Ainda nesta terça (1º), outros partidos tentaram atraí-lo, mas sem sucesso.
Protógenes ficou conhecido pelo comando na Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e o especulador Naji Nahas, em julho do ano passado.
Fonte: Correio da Bahia

Ex-ministro do TSE foi morto com 32 facadas, diz IML do DF

Redação CORREIO
A Polícia Civil do Distrito Federal informou na tarde desta terça-feira (1º) que o laudo do Instituto Médico Legal (IML) constatou que o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela levou 32 facadas. Ele, a esposa, Maria Villela, e a empregada do casal, identificada como Francisca, foram encontrados mortos na segunda-feira (31) no apartamento onde moravam, em Brasília.
Ainda segundo a polícia, Francisca teria levado 19 facadas. O laudo de Maria ainda não foi divulgado pelo IML. A delegada titular da 1ª DP, Martha Vargas, disse que a polícia localizou a faca que pode ter sido usada no crime. Segundo ela, o objeto encontrado em uma pia tinha marcas de sangue.
Mais cedo, a delegada afirmou que a principal hipótese do crime é a de latrocínio – roubo seguido de morte. Martha Vargas, no entanto, não descarta outras hipóteses, apesar de considerar que a intenção dos suspeitos foi a de roubar joias da família.
“Trabalhamos com essa linha, porque [os suspeitos] levaram joias da família. Tanto a família quanto a perícia encontraram várias caixas vazias, onde deveriam estar as joias”, disse a delegada. Segundo ela, a polícia já tem pistas dos suspeitos, que permanecem foragidos.
Crime
Os três corpos foram encontrados na noite de segunda-feira (31), na quadra residencial 113 Sul, em Brasília. No apartamento, que fica no sexto andar, não havia sinais de arrombamento. Foi uma neta do casal que avisou a polícia.
Desde sexta-feira (28), José Guilherme Villela e a esposa não eram vistos no escritório da família. Como a neta não conseguiu falar com os avós por telefone, levou um chaveiro para abrir a porta do apartamento. A polícia foi acionada e chegou ao local na noite de segunda-feira.
(Com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia

Baiano é o que menos confia na Justiça

Vítor Rocha, do A TARDE*
Um estudo inédito elaborado pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) identificou que o baiano é o que mais desconfia da Justiça de seu Estado. A pesquisa mediu o Índice de Confiança no Judiciário (ICJBrasil) nas sete principais regiões metropolitanas do País, que abrigam 1/3 da população nacional. Enquanto a Região Metropolitana de Salvador (RMS), que comporta 12 cidades, está em último, com um índice de 63 pontos, a de Porto Alegre está em primeiro, com 67, numa contagem que vai de zero a cem. A média nacional foi de 65 pontos. Para se chegar aos resultados divulgados nesta terça, 01, em São Paulo, foram entrevistadas 1.636 pessoas, sendo 104 na capital baiana, entre abril e junho deste ano. A pesquisa agora passa a ser trimestral. Para a diretora-executiva do Departamento de Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Neide de Sordi, presente ao lançamento, os índices seguem a mesma tendência da “percepção” do órgão. Dados estatísticos divulgados mês passado pelo CNJ revelam o baixo investimento do TJ-BA na informatização de procedimentos e o número reduzido de funcionários e juízes. Outras causas para o baixo rendimento do Judiciário baiano foram a divulgação de casos de possíveis vendas de sentenças por parte de juízes e desembargadores, revelados pela Operação Janus, além de intervenções do CNJ. *O repórter foi enviado à São Paulo para cobrir o evento
Fonte: A Tarde

Reajuste para ministros do STF pode criar efeito cascata

Agencia Estado
A Câmara se prepara para votar entre hoje e amanhã dois projetos que aumentam o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o do procurador-geral da República, provocando um efeito cascata que elevará os gastos públicos em pelo menos R$ 156.280.760 por ano. Também está na fila uma proposta que equipara os salários dos delegados da Polícia Civil nos Estados aos dos promotores de Justiça. Só em São Paulo, segundo estimativas preliminares, haverá aumento de despesas de R$ 259 milhões no primeiro ano de vigência. Em Minas Gerais, o impacto será em torno de R$ 1 bilhão.O aumento para os ministros do Supremo e procurador-geral desencadeia reajuste de vencimentos para todo o Judiciário e o Ministério Público (MP). O impacto foi calculado pelo próprio Judiciário, com base no reajuste dos atuais R$ 24.500 para R$ 25.725, previsto inicialmente para valer a partir de 1º de janeiro de 2007. Como o texto não foi votado, há uma tentativa de subir o valor para R$ 27.716, o que significa impacto ainda maior nos cofres públicos.A proposta encaminhada pela Corte em 2006 considerou o índice de 5% para o reajuste, referente à inflação do ano. Com esse porcentual, os gastos no Judiciário sobem em R$ 105.420.725. No caso do MP, com projeto semelhante, as despesas aumentam em R$ 50.860.035. No entanto, há um movimento para reajustar o atual salário em 13,12%, como forma de compensar o tempo em que os projetos ficaram parados no Congresso.Com o teto de R$ 25.725, que atinge 38 ministros ativos e inativos do Supremo e o procurador-geral, o menor salário de magistrado subiria para R$ 20.953,17, beneficiando os 400 juízes federais substitutos e os 88 juízes de direito substitutos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O mesmo valor é destinado aos 190 promotores de Justiça adjuntos do MP do Distrito Federal e Territórios. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Começa corrida pela mudança de partido antes das Eleições 2010

Lília de Souza e Rodrigo Vilas Boas*
Pelo menos oito deputados estaduais devem mudar de legenda até o dia 2 de outubro, um ano antes das próximas eleições, que é o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para troca partidária.
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (sem partido), vai se definir entre o PDT e o PSB até sexta-feira. Com ele, devem ir mais três deputados: João Bonfim (DEM), Emério Resedá (PSDB) e Paulo Câmara (PTB). Mas, no PDT, há resistência em aceitar na legenda os acompanhantes do presidente. Fato é que Nilo, Resedá e Câmara não terão problemas com suas legendas atuais ou de origem, pois todas liberam os parlamentares para seguir o novo rumo sem o risco de terem de enfrentar ação de perda de mandato com base na regra de fidelidade partidária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . Segundo o especialista em Direito Eleitoral, Ademir Ismerim, a resolução 22.610/08, do TSE, no artigo primeiro, define os critérios de justa causa para a mudança de partido, entre os quais alteração do programa partidário e grave discriminação pessoal.Ao contrário dos deputados acima, João Bonfim, caso mude de legenda, enfrentará ação do DEM requerendo a perda do seu mandato. O deputado explica que, na verdade, ele foi expulso pela executiva de Guanambi do partido, em 2006, que visou impedi-lo de disputar convenção partidária para concorrer às eleições municipais. Mas, conforme Bonfim, depois de se aproximar da base do governador Jaques Wagner, ele foi surpreendido por decisão da Executiva Estadual, que, em ação na Justiça, anulou a decisão da municipal. “Foi um dano irreparável que eu sofri. Eu vou entrar na Justiça com ação de declaração de justa causa. Não vou continuar filiado a um partido com o qual não tenho mais uma relação de confiança”, destacou.Um deputado que já enfrenta ação do partido, que reivindica a perda do mandato pelo parlamentar, é Jurandir Oliveira (PRTB). Ele pretende se filiar ao PDT e, para isso, só espera o aval da Justiça. O PRTB entrou com recurso no TSE contra decisão do TRE-BA, que autorizou Jurandir, que sempre se apresentou como pedetista, a se desfiliar da legenda. O deputado diz que a intenção de sair do PRTB deve-se a “movimentos estranhos e manobras” do presidente da sigla, José Raimundo. Outro deputado do PRTB que pretende mudar de partido é Fernando Torres, segundo ele, por divergências com José Raimundo. Ele estuda a ida para algum partido de oposição ao governador. “Fiz uma consulta ao TSE e estou esperando a permissão”.José Raimundo nega as acusações e destaca ações dos parlamentares no sentido de fragilizar o partido.Quem também está arrumando as malas para mudar de legenda é Reinaldo Braga (PSL). “Posso mudar, tenho um mês para avaliar”. Nos bastidores, se fala ainda da saída do deputado Ângelo Coronel do PR.Cassação - De 2007 para cá, o Tribunal Regional Eleitoral baiano recebeu 515 pedidos de cassação do mandato de parlamentares por infidelidade partidária. Apesar disso, nenhum vereador ou deputado do Estado teve o mandato cassado.Pela resolução do TSE, seis vereadores da capital seriam cassados: Palhinha (PSB), Jairo Doria (PMDB), Pedrinho Pepê (PMDB), Lau (PSB), Everaldo Bispo (PMDB) e Marlene (PTN). Mas o TRE baiano, em uma iniciativa inédita no País, considerou inconstitucional a resolução do TSE que regulamenta o processo de perda de mandato por infidelidade partidária.No entendimento do TRE da Bahia, a legislação eleitoral deveria ser respaldada por meio de lei complementar e não de resolução.Pedrinho Pepê, que saltou do PP para o PMDB, diz que, agora, não tem motivo algum para deixar o partido. “Além de mim, tenho certeza de que ninguém sairá, nem mesmo pela janela”, afirma o líder da bancada, que se diz contrário à resolução do TSE. Sem dúvida, a iniciativa do TRE da Bahia assegurou a permanência dos parlamentares, o que não aconteceu em outros estados, a exemplo de Rondônia, que teve o primeiro mandato cassado por infidelidade partidária. Lourival Pereira de Oliveira deixou de assumir a função de vereador do município de Buritis em dezembro de 2007.
Fonte: a Tarde

Da era Vargas à era Lula, um salto na História

Pedro do Coutto
Em sua coluna no Globo, leitura política obrigatória, Merval Pereira, edição de 27 de agosto, alçou voo histórico, uma ponte da era Vargas à era Lula, partindo da forte presença sindical na administração de ontem e na administração de hoje. Ouviu, como sempre faz, pessoas qualificadas, entre as quais notadamente a professora Maria Celina Araujo, do Centro de Documentação e Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas. A FGV é seguramente a maior fonte da história moderna do país, inclusive sob o ângulo interpretativo.
O de análise, no qual, vale acentuar, residem as maiores dificuldades de se traduzir o passado em linguagem lógica do presente. Com o alto nível de sempre, Merval deu como exemplo de ocupação sindicalista do espaço público a crise na receita Federal. Crise que já causou até o momento em que escrevo, nada menos que sessenta demissões de titulares de cargos comissionados, uma avalanche em consequência da exoneração de Lina Maria Vieira.
Do getulismo ao lulismo, escreveu Pereira, traçando um roteiro. Percorrido por Maria Celina que usou uma ironia, para focalizar a mão e contra mão do ciclo político sindical. Disse ela: o PTB começou assim. E o PT está acabando assim.
O brilho das palavras e dos raciocínios florentinos do jornalista e da historiadora, entretanto, não iluminou a meu ver as diferenças essenciais que separam o Partido dos Trabalhados Trabalhadores do Partido Trabalhista Brasileiro. Getúlio Vargas, depois de quinze anos no poder, oito dos quais em ditadura total, tentando candidatar-se novamente à presidência na redemocratização de 45 (movimento queremista e continuista como foi chamado), criou o PTB sobre um arcabouço sindical. É verdade. Mas não só isso.
Ao mesmo tempo, na época não existia a fidelidade partidária, criou também o PSD de Benedito Valadares, Amaral Peixoto, Juscelino, Gustavo Capanema, Nereu Ramos. O PTB de sentido reformista. O Partido Social Democrático, de sólidas bases rurais, uma agremiação essencialmente conservadora. JK, com seu ímpeto desenvolvimentista, uma exceção. Em 1945, o eleitorado era de 7 milhões de votantes, quinze por cento da população. Vargas, como sempre dual, mas não dúbio, buscava um plano de equilíbrio contra a UDN que a ele se opunha. Era o pós guerra.
Os partidos comunistas ganhavam força numa série de países, consequência da aliança Inglaterra – Estados Unidos-URSS contra o nazismo de Hitler. Mas não no Brasil. Por quê? Porque o trabalhismo de Vargas, utilizando conquistas legítimas como a CLT de 43 que fez a passagem da semi escravi9dão para o direito do trabalho, arrebatou a plataforma social das mãos dos comunistas e assim impediu um avanço mais expressivo da foice e do martelo, símbolos aliás internacionais.
Nas urnas, o então PCB só conseguiu um resultado forte a seu favor no Rio, quando Luis Carlos Prestes foi eleito senador. Mas junto (eram duas as cadeiras) com o líder católico e udenista Hamilton Nogueira, 121 mil votos cada um. Mas esta é outra questão. Pertence ao passado e à memória da FGV a que oportunamente recorreu Merval Pereira.
O lulismo é diferente. Não possui o caráter ideológico conseqüente de que se revestiu o varguismo. Em 45, sem dúvida, os sindicatos estavam a serviço da liderança de Getúlio, cujo nome sem dúvida gritavam como claque, nas concentrações no campo do Vasco da Gama, em São Januário. Hoje, os sindicatos estão mais a serviço de si mesmos do que das reivindicações justas dos valores do trabalho. Ao lado do governo, claro. Mas não exprimem ou interpretam impulsos ideológicos. Pelo contrário. Tornam-se parte da fisiologia interna do poder. São sombras do passado. Capitalizaram-se.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Cafonália não eleitoral

Carlos Chagas
Mais de três mil pessoas saudando o “novo Dia de Independência”, entoando loas entusiásticas ao presidente Lula e, de tabela, aplaudindo Dilma Rousseff como sua sucessora – tudo transmitido ao vivo pela TV para todo o país. Uso eleitoral de uma iniciativa da administração pública?
Nem pensar. As oposições que inventem outra, apesar da cafonice que foi a celebração do envio do marco regulatório do pré-sal ao Congresso. Tratou-se de mais uma evidência de que, no Brasil, comemora-se a vitória antes de travada a batalha. Afinal, as imensas reservas de petróleo estão onde sempre estiveram há milhões de anos: lá em baixo do oceano, na dependência de bilhões de dólares para emergir. A extração, a produção e a comercialização, pelo menos em valores comerciais, demandarão uma década inteira.
A festa de ontem no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, terá feito o saudoso patrono, envergonhado, esconder-se no fundo de sua nuvem, lá em cima. Mas não poderá ser rotulada de orgia eleitoral, como sustentam PSDB, DEM e penduricalhos. Afinal, não há lei que proíba um governante de ter candidato ao seu lugar, muito menos existirá interdição para comemorações onde ambos compareçam antes de iniciado o período das campanhas eleitorais. Melhor teria feito o presidente Lula se permanecesse na sede do governo traçando planos para reativar o PAC ou discutindo estratégias para combater a crescente onda de pedofilia que assola o país. Condená-lo por mais uma badalação injustificada, porém, é injustiça, além de bobagem.
Prejuízo para Dilma
Haverá que esperar as próximas prévias eleitorais, muitas, aliás, para se aquilatar as verdadeiras chances de Marina Silva como candidata à presidência da República, ano que vem. Mesmo assim, parece óbvio que a entrada da ex-ministra do Meio Ambiente na corrida sucessória prejudicará mais Dilma Rousseff do que José Serra. Também atingirá Heloísa Helena, ainda que, pelo jeito, as duas venham a compor-se, numa chapa única ou com a ex-senadora sendo apoiada pelos verdes para voltar à casa antiga.
Marina, em seu discurso de ingresso no PV, afastou a hipótese de demonizar Dilma, ainda que batessem de frente no período em que integravam o ministério. Claro que as duas disputarão o segundo lugar no segundo turno, supondo-se José Serra no primeiro. Mas não será auto-destruindo-se que chegarão lá.
Contaminador
Álvaro Uribe, presidente da Colômbia, começou a sentir os primeiros sintomas da gripe suína na sexta-feira, quando ainda se encontrava em Bariloche, reunido com mais onze presidentes da América do Sul. Na hora de voltar a Bogotá, despediu-se de todos com apertos de mão e até alguns abraços. Supor que os demais companheiros e companheiras do Unasul estejam intranqüilos parece o mínimo. Até o Lula, único dos presentes que dois dias depois reuniu mais de três mil pessoas numa solenidade em Brasília. Fazer o quê? Negar cumprimento ao presidente, se ele estende as mãos? Os próximos dias serão cruciais para a gente saber se o vírus veio ou não veio daquela tradicional estação de turismo argentina. O melhor comentário partiu do desafeto de Uribe, o presidente Hugo Chavez, da Venezuela: “que excelente oportunidade dele visitar as sete bases americanas implantadas em seu território…”
Federal, não estadual
Decisão que parece haver sido tomada por Ciro Gomes no último fim de semana: não disputar o governo de São Paulo, conforme desejo do presidente Lula. Seu objetivo continua sendo a presidência da República, ainda que por enquanto sem definir-se. Antes que a candidatura de Dilma Rousseff decole, o ex-governador do Ceará não se precipitará. Ainda conta com a hipótese de o presidente Lula lembrar-se de que um dia admitiu apoiar um aliado, fora do PT, se os ventos soprassem nesse sentido. O importante, para Ciro, é manter em patamar alto suas relações com o governo e o PT. De qualquer forma, sente-se em condições de disputar uma vaga no segundo turno das eleições do ano que vem, quando tudo indica, se acontecer, que contará com Lula e o PT.
Fonte: Tribuna da Imprensa