domingo, julho 26, 2009

Melhorar é possível

Dora Kramer


O enunciado é conhecido: político não nasce em Marte nem dá em árvore. Se dispõe de mandato, está no Legislativo ou no Executivo, chegou lá por escolha do eleitorado. Em grande parte, votantes com experiência de 27 anos no ramo, sem contar os praticantes da era anterior ao regime militar. Portanto, se escorar na teoria Pelé (brasileiro não sabe votar) ou culpar a ditadura não exime ninguém da responsabilidade pela qualidade da escolha.
O período autoritário alimentou o analfabetismo político, interditou o surgimento de novas lideranças, afastou a política da sociedade, atrasou brutalmente o processo? Verdade. A mudança da capital do Rio para Brasília isolou os políticos num mundo à parte? Até certo ponto. Governos estaduais, assembleias legislativas e câmaras municipais estão “perto do povo” e nem por isso são centros de referência em termos de espírito público, boa conduta e consciência ética. Na maioria dos casos, são instituições muito menos fiscalizadas e mais dadas a vários tipos de vícios insanáveis que aquelas localizadas na Praça dos Três Poderes e ao longo da Esplanada dos Ministérios.
Mudanças na legislação eleitoral e partidária, a chamada reforma política tal como é hoje concebida é a salvação da pátria? Nada mais falso. Se lei sozinha desse jeito em alguma coisa, o Brasil, com a forte vocação jurídica expressa numa Constituição extremamente detalhista, seria o paraíso da legalidade e da moralidade, no sentido de respeito à ética.
Menos de 30 anos corridos de democracia é muito pouco tempo face a quase um século de intermitências institucionais? Certamente, mas é essa a nossa condição e com ela é preciso lidar. Muitas coisas são novas no Brasil e, no entanto, a sociedade aprendeu rapidamente a atuar dentro das novas regras. A adaptação à estabilidade monetária é a prova. O brasileiro incorporou o conceito e com isso consolidou um padrão de comportamento.
Não é, portanto, absurdo pensar que o cidadão possa fazer o mesmo na política: obrigar o agente público a se adaptar a um novo modelo de conduta. Como qualquer outro mercado, o eleitoral também é regido pela lei da oferta e da procura. Se há grande volume mercadoria podre em circulação na política, é porque há aceitação do produto.
Quando a neta do senador José Sarney telefona para o pai pedindo interferência para empregar o namorado na “vaga da família” no Senado, não age diferente de uma imensidão de brasileiros que compartilha da tese de que é bobo quem não tira vantagem de uma oportunidade favorável.
Tal tipo de atitude se manifesta no cotidiano das pessoas. Pobres, remediadas, ricas, cada uma de acordo com suas possibilidades e capacidades, raramente deixa passar a chance de obter um benefício, mesmo ao arrepio da boa ética.
Se o político depois de eleito pratica o fisiologismo em parceria com quem tem o poder de beneficiá-lo, se não for parlamentar “de opinião”, para se eleger é obrigado a ceder à sanha fisiológica de seus pretensos eleitores. Mas, digamos que, por força de uma hipotética e irrealista tomada de consciência coletiva ou por ação de um líder que se dispusesse a organizar o ambiente e conduzir um projeto de depuração cultural, o eleitor mudasse.
Mas mudasse de verdade, revogando a lei de Gérson nas pequenas coisas do dia a dia. Que passasse a incorporar o valor do caráter entre suas exigências eleitorais, buscando em cada candidato o mérito e não a capacidade de auferir proveitos.
Convertesse toda essa indignação à deriva em energia transformadora e dissesse: agora chega de gente de quinta. Olhasse para um deputado que se lixa para a opinião pública e sem cerimônia se orgulha da tolerância obtida em sua província, e se sentisse realmente ofendido.
Não desapareceriam os malfeitores. Mas, da mesma forma como hoje não há mais quem ouse sair defendendo que um pouquinho de inflação tem lá sua serventia, diminuiria a quantidade de políticos dispostos a abraçar a causa da transgressão de resultados. Não precisam ser candidatos a santos. Basta apenas que renunciem às orgias de desfaçatez e se conduzam dentro dos marcos normais da civilidade, do respeito ao próximo e do acatamento das regras universais das pessoas que se pretendem razoavelmente sérias.
Político identifica a direção do vento, mede a força das marés e, quando se trata de ganhar votos, não contraria a natureza. Imposto num patamar mais escrupuloso de demandas, a consequência natural é que a escolha recaia sobre políticos que se enquadrem à nova filosofia.
Os que não se enquadram são naturalmente expelidos, rebaixados de importância ou acabam mudando por absoluta falta de aceitação de mercadoria podre no mercado eleitoral. Simples? Complicadíssimo. Mas, o bom é sempre difícil, o ótimo quase impossível e o excelente é o motor da humanidade na busca da construção de um mundo cada vez melhor.
Fonte: Gazeta do Povo

A rebelião dos mansos contra o criador

Villas-Bôas Corrêa

Dono de partido não é uma novidade na rolagem da política, desde a queda da ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas, em 24 de agosto de 1945, com a exceção dos quase 21 anos da ditadura militar dos cinco generais presidentes.Marcas da República Velha, em que os coronéis e fazendeiros dominavam a política municipal e elegiam quem queriam com as mágicas do emprenhamento de urnas e dos papeluchos com os resultados oficiais.A fase dourada da democracia, de 1945 até a mudança da capital do Rio para Brasília, foi como o sábado do jardineiro da casa de Nelson Rodrigues, “uma ilusão” ,em que a população acreditou até a frustração do golpe militar, para recuperar a crença com a eleição indireta, pelo Colégio Eleitoral, do presidente Tancredo Neves, que morreu por erro médico e medo do bisturi, antes de tomar posse.O que foi salvo dos incêndios da liberdade e da democracia não chegou até os tempos de Lula. Nem a UDN dos lenços brancos e da decadência com o apoio à ditadura militar - com as exceções que não resgatam o mito decaído - conseguiu renascer. O AI-2 do presidente udenista, general Castelo Branco, acabou com os partidos tradicionais para impor na marra, o bipartidarismo de circo para a montagem da chantagem da ARENA, que defini em palestra, em Natal (RG) como “a filha da UDN que caiu na zona”.A lambança partidária, fruto podre da mudança da capital do Rio para Brasília antes de estar pronta, em 21 de abril de 1960, foi rápida e radical. O Congresso, aos trancos e solavancos, teve o seu momento em meio à turbulência do incompetente governo do vice João Goulart - que substitui o amalucado Jânio Quadros, que renunciou esperando “voltar nos braços do povo”. E pagou todos os seus pecados na ditadura militar, quando foi tratado como um traste, castigado com cassações de mandatos, recessos parlamentares, a criação do senador biônico, a censura à imprensa e a repressão à margem da lei aos comunistas, com a tortura dos Dois Codis, que matou, aleijou e inutilizou centenas, mas de milhar de militantes, estudantes e suspeitos de adversários do Governo.É este Congresso que recaiu na esbórnia com a eleição do presidente Fernando Collor de Mello e que retornou como senador por Alagoas e amigo de infância do presidente.Enfim, chegou a vez de Lula. O maior líder operário do país, que comandou a mobilização dos trabalhadores de São Bernardo do Campo, fundou o Partido Trabalhista (PT), foi deputado Constituinte em 88, perdeu três eleições para presidente da República – duas para Fernando Henrique Cardoso e uma para Fernando Collor- que, cassado foi substituído pelo seu vice, Itamar Franco - quando chegou a vez de Lula, eleito e reeleito para os oito anos dos dois mandatos, que termina em 31 de dezembro de 2010 - e não em 2015, como registrei no artigo de quinta-feira, 23, e que mereceu justos puxões de orelha de leitores atentos.O exercício da presidência ensinou muita coisa ao Lula. O gosto pelas viagens domésticas e internacionais é um curso incompleto sobre a política internacional. Com desembaraço inflado pela vaidade, o presidente é um personagem reverenciado pelo mundo, conhecido pelos dirigentes de todos os países.Mas, do PT só tem colhido decepções. O Partido dos Trabalhadores endoidou com a vitória e se considera dono de todas as sinecuras e empregos públicos. Na Petrobrás, pendurada na CPI que não deve dar em nada, são mais de 10 mil petistas e outros tantos na fila de espera das vagas nos poços miraculosos do fundo do oceano.Até ai chega a tolerância do presidente. Mas, a rebelião dos mansos do PT passou da conta. Lula tem como meta para encerrar os dois mandatos, a eleição da ministra Dilma Rousseff. E tem lá as suas razões. O PT do caixa dois, do mensalão, das ambulâncias, dos Correios e agora no envolvimento com a crise do Senado não tem um candidato confiável. É o PT que agora vira a casaca e adere aos tucanos e aos Democratas no apoio à proposta dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Pedro Simon (PMDB-RS) de antecipar a convocação do Conselho de Ética do Senado, ainda no recesso, para investigar com rigor a participação do presidente José Sarney na edição de atos secretos.Os sinais de rebeldias se espalham por vários Estados, do Rio Grande do Sul a São Paulo, Minas e outros focos com mais fumaça do que fogo.Lula sem o PT é um espanto de derrubar queixo. Mas, o PT sem Lula é uma legenda sem voto.
Fonte: http://www.vbcorrea.com.br/

Eleitores voltam às urnas em sete cidades para escolher prefeitos

Redação CORREIO
Um contingente estimado em 56 mil eleitores de sete municípios, distribuídos por três estados, volta às urnas no próximo domingo (26) para eleger seus prefeitos e vices, após decisões judiciais terem anulado os resultados do pleito de outubro de 2008.
Mais de 50% dos votos válidos naquela oportunidade foram considerados nulos por irregularidades praticadas pelos então candidatos e suas coligações. Haverá nova eleição em cinco cidades em Minas Gerais - Cachoeira Dourada, Ipiaçu, Mata Verde, Carmo do Paranaíba e Salto da Divisa - , uma no Rio Grande do Sul - Vale do Sol - e uma no Rio Grande do Norte - São José do Campestre.
Em Cachoeira Dourada, no Triângulo Mineiro, 2.657 eleitores vão optar entre os candidatos Walter Pereira Silva (PSDB) e João Francisco Filho (PP). Na mesma região, em Ipiaçu, 3.874 eleitores terão como postulantes à prefeitura Vagner Luis Ramalho Silva (PSDB) e Urbino Capanema Junior (PPS).
Em Mata Verde, município com 6.497 eleitores no Vale do Jequitinhonha, os candidatos são Aurélio Santos Caíres (PPS) e Irone Bento Dias (PMDB). Em Salto da Divisa, na região do Baixo Jequitinhonha, 4.370 eleitores escolherão entre os candidatos Clélia Peixoto Miranda Cunha (PMDB) e Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto (DEM).
Em Carmo do Paranaíba, no sudeste de Minas Gerais, a disputa será entre três candidatos - Helder Costa Boaventura (DEM), Ajax Barcelos (PMDB) e Julio Cesar Moraes Gontijo (PT) . É o maior de todos os municípios que voltam às urnas no domingo (26), com 21.169 eleitores aptos a votar.
No Rio Grande do Sul, Beatriz Krainovic (PP) e Nelson Michel (PMDB) disputam o cargo de prefeito do município de Vale do Sol, que tem 8.157 eleitores.
No Rio Grande do Norte, os 9.724 eleitores potiguares de São José do Campestre vão escolher seu novo prefeito entre os candidatos José Borges Segundo (PMDB) e Sione Ferreira de Souza Oliveira (PMN).
Após outubro de 2008, 44 cidades em 21 estados já passaram por eleições suplementares. Minas Gerais é estado recordista, com nove municípios nessa situação, seguido por São Paulo, com cinco municípios. Já estão previstas novas eleições também nos municípios de Conceição de Mato Dentro (MG), em 13 de setembro, e Neópolis (SE), em 18 de outubro.
(com informações da Agência Brasil)/Correio da Bahia

Comentário:

Só em Jeremoabo é que continua como dantes...

Confira como se aposentar com o tempo mínimo

Carolina Rangeldo Agora
O trabalhador que deseja obter a aposentadoria por idade pode começar a contribuir ao INSS somente com 50 anos (homem) ou 45 anos (mulher). Isso porque o segurado precisará apenas de 15 anos de contribuição para se aposentar por idade e atingir a idade mínima: 60 anos (mulher) e 65 anos (homem).
Aposentadoria pode ter o valor integral
Valor contribuído vai definir a escolha
Quem completar a idade mínima exigida antes de 2011, no entanto, poderá se aposentar com tempo de contribuição menor do que 15 anos. É o caso, por exemplo, de quem atingiu a idade mínima em 1991. Esse trabalhador precisará somente de cinco anos de contribuição, mesmo que ele não seja mais segurado do INSS e faça o pedido de aposentadoria hoje.
Para quem completará a idade mínima neste ano, serão exigidos 14 anos de contribuição, independentemente da data do pedido de benefício ao INSS.
O segurado que completar 14 anos e seis meses de contribuição no ano que vem poderá pedir a aposentadoria por idade se também completar a idade mínima.
Com o menor pagamento possível ao INSS, o trabalhador garante a aposentadoria por idade, mas pode perder direito a alguns benefícios.
Se o trabalhador ficar até três anos sem contribuir (tempo máximo para quem tem carteira assinada com mais de dez anos de contribuições seguidas que está desempregado), não terá direito ao auxílio-doença, ao auxílio-acidente ou à aposentadoria por invalidez se perder a capacidade de trabalho.
Por isso, deve optar pelo menor tempo de contribuição, segundo advogados, quem nunca pagou o INSS, o trabalhador que começou a contribuir tarde, como, por exemplo, após os 40 anos, ou quem teve que parar de pagar o INSS por um longo período e quer voltar a ser segurado para obter a aposentadoria.
Para pedir o benefício, o segurado precisa agendar o atendimento no posto pelo site www.previdencia.gov.br ou pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. A ligação é gratuita de telefone fixo. De celular, é cobrada tarifa de ligação local.
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Fonte: Agora

Família Sarney agora investe em terras com gás

Agencia Estado
Dona de um patrimônio estimado em mais de R$ 250 milhões, boa parte na forma de imóveis e emissoras de rádio e televisão, a família Sarney abriu uma nova fronteira de negócios. Investe agora em terrenos situados em regiões do Maranhão onde há perspectiva de exploração de petróleo e gás natural. Os investimentos mais recentes se concentram em Santo Amaro, município localizado a 243 quilômetros de São Luís, na região dos Lençóis Maranhenses.As áreas estão registradas em nome da Adpart Administração Ltda, empresa aberta em dezembro de 2007 e que tem como sócios o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e uma das netas dele, Ana Clara, filha do empresário Fernando Sarney. A Adpart ?funciona? na casa de José Sarney, na Península dos Ministros, Lago Sul de Brasília.O caso das terras de Santo Amaro desperta atenção pela polêmica que envolve as propriedades. Trata-se de um imbróglio que já foi parar até em delegacia de polícia. O problema é que as mesmas faixas de terra foram vendidas mais de uma vez - por pessoas diferentes e a compradores diferentes. Resultado disso: para um mesmo terreno, há mais de uma escritura e o nome do presidente do Senado está no centro da briga. Os vários ?donos? das terras se acusam mutuamente de fraudar documentos. A disputa ocorre exatamente no pedaço de terra onde estariam localizadas promissoras reservas de gás natural.O pobre município de Santo Amaro passou a ser alvo de especulação imobiliária nos últimos cinco anos, justamente por conta do prometido eldorado do gás. Os terrenos objeto do litígio em que Sarney está envolvido são contíguos à chamada ?área de acumulação marginal de petróleo e gás de Espigão?, leiloada em 2006 pela ANP, a Agência Nacional de Petróleo. No leilão, o campo esteve entre os mais disputados. A estimativa, à época, era de que ali haveria mais de 280 milhões de metros cúbicos de gás. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Médico diz que situação de Massa é grave, mas descarta risco de morte

A TARDE On Line Agência EFE
TAMAS KOVACS Agência EFE
Piloto foi atingido no rosto por mola que soltou do carro de Rubinho
O piloto Felipe Massa passou por novos exames na manhã deste domingo, 26, que apontou uma evolução positiva do quadro do brasileiro. O cirurgião e diretor-médico do GP do Brasil da Fórmula 1, Dino Altmann, disse que a "situação é grave", mas questionado se há risco de morte, ele falou que "acho que não". O médico explicou que apesar do afundamento do crânio de Massa, ou seja, "o osso foi para dentro do cérebro", Altmann disse que "não houve lesão no tecido nervoso do cérebro". O diretor médico também disse que o osso que envolve o olho esquerdo do brasileiro foi atingido, mas que isso "não deve trazer nenhum problema para a visão dele". Massa se encontra "estável", após passar a noite "sem complicações", depois de uma cirurgia feita sábado, 25, à tarde para reduzir a fratura de crânio que sofreu no osso supraorbital esquerdo (acima do olho), informou a escuderia Ferrari.
Massa sofreu um acidente durante os treinos classificatórios em Hungaroring após receber um forte impacto na cabeça de uma mola que se soltou, que seria da Brawn do piloto Rubens Barrichello.
O choque fez Massa perder momentaneamente a consciência, mas ele conseguiu frear antes de bater na proteção no circuito, a uma velocidade 190 km/h, segundo a telemetria da Ferrari.
O piloto brasileiro se encontra na unidade de terapia intensiva do Hospital AEK de Budapeste, onde hoje, 26, passará por uma Tomografia Axial Computadorizada (TAC) para obter informação mais precisa sobre os danos sofridos.
Após ser operado, Massa foi levado à UTI do hospital "em coma induzido" e respirava com a "ajuda de aparelhos".
Depois do acidente, o piloto foi transferido à unidade médica de Hungaroring, onde minutos mais tarde recobrou a consciência, e foi evacuado em helicóptero do circuito e internado no hospital AEK de Budapeste, a pouco mais de 20 km do circuito húngaro.
Fonte: A Tarde

Ex-prefeito de Itacaré é multado por não cobrar multas

Thiago Pereira
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente a denúncia contra o ex-prefeito de Itacaré, Jarbas Barbosa Barros, pela ausência de cobrança de multas impostas pelo TCM a diversos agentes políticos.
O termo de ocorrência foi lavrado após o parecer prévio, que opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Itacaré, no exercício de 2004, ter apontado o não-recolhimento ao erário municipal de cominações aplicadas pelo TCM a agentes políticos locais, sem que o então prefeito tenha adotado as providências de cobrança.
Segundo o TCM, a não-cobrança de multas e ressarcimentos de impostos, equivalentes a créditos municipais, revelam graves agressões aos princípios constitucionais regedores da administração pública, bem como às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal, caracterizando a prática de ato de improbidade administrativa.
O relator, conselheiro José Alfredo, determinou formulação de uma representação ao Ministério Público e uma multa no valor de R$ 2 mil.
Fonte: Tribuna da Bahia

TCM condena prefeituras e câmaras por atos ilegais

Odilia Martins
Por pouco o Tribunal de Contas do Município (TCM) não rejeitou a conta da Prefeitura de Canavieira referente à gestão de 2007. O principal motivo para reprovação da receita apresentada foi a abertura de créditos adicionais na ordem de R$ 3.805.848,03, sem suporte legal. Escapou pelo fato de ter gasto mais do que arrecadado, o que de quebra fez com que a multa fosse reduzida de R$ 8mil para R$ 3 mil. Já não tiveram a mesma sorte a Câmara de Itamaraju e a Prefeitura de Jaguarari, sessões julgadas também nesta semana. Ainda constavam contra a administração de Canavieiras em 2007 quando o prefeito era Zairo Jacques Pinto Loureiro o déficit orçamentário, a não restituição à conta do Fundef no valor de R$ 400.252,46, respectivo a 2004 e 2005, a reincidência na omissão da cobrança de multas, ressarcimentos imputados a agentes políticos, a tímida cobrança da dívida ativa, dentre outras irregularidades. Mesmo assim, o atual gestor, reeleito em 2008, conseguiu ter o pedido de reconsideração aceito, que resultou na aprovação com ressalvas. O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Itamaraju tentou reverter o julgamento das contas de 2007, mas as alegações e documentos apresentados não qconseguiram sequer reduzir a multa de R$ 7 mil. Também diante da ausência de comprovação de despesas relacionadas a serviços de publicidade e indícios de contratação irregular de pessoal para cargos administrativos, dificilmente daria para modificar o parecer. Em situação pior ficou o ex-prefeito de Jaguarari Edson Luiz de Almeida que além de ter as contas rejeitadas terá que pagar uma multa de R$ 25 mil e ressarcir R$ 837.775, 26 dos cofres públicos. Detalhando esse valor, a quantia de R$ 723.724,26 pela conta específica do Royalties; R$ 13.300,00 para a conta do Salário Educação e R$ 100.751 ao tesouro municipal, por valores históricos, pela ausência de identificação da destinação dos recursos; por incompatibilidade com a legislação vigente e pagamento de subsídios a mais aos secretários municipais.
Fonte: Tribuna da Bahia

Ex-secretários acusados de fraudar convênios

A terceirização ilegal dos Programas Saúde da Família (PSF) e de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) à Real Sociedade Espanhola de Beneficência (RSEB), bem como uma série de irregularidades na execução do contrato, geraram um prejuízo de mais de R$ 40 milhões aos cofres públicos do município de Salvador. Esta é a conclusão a que chegaram os Ministérios Públicos do Estado da Bahia (MP-BA) e Federal (MPF-BA) após mais de dois anos de investigações sobre a gestão de recursos federais e municipais pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), iniciadas depois da morte do servidor público Neylton Souto da Silveira, em janeiro de 2007, nas dependências da secretaria. Os órgãos, por iniciativa da promotora de Justiça Rita Tourinho e dos procuradores da República Danilo Dias e Juliana Moraes, ajuizaram duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, na Justiça Federal, em razão de vícios encontrados na execução do Contrato nº 34/2002, firmado em agosto de 2002 entre a SMS e RSEB e que teve vigência até agosto de 2007.
A primeira ação é relativa à gestão de 2001 a 2004, aponta o prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 25 milhões, e tem como réus a ex-secretária municipal da Saúde, Aldely Rocha Dias; o ex-coordenador de Administração da SMS, Oyama Amado Simões; a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (Compel), Maria Edna Lordelo Sampaio; e a Real Sociedade Espanhola de Beneficência. A outra, referente ao período de 2005 a 2007, ano de encerramento do contrato, identifica um prejuízo de cerca de R$ 15 milhões e traz como réus o ex-secretário Luís Eugênio Portela, a ex-subsecretária da SMS, Aglaé Amaral Souza e novamente a RSEB.
Com base em auditorias realizadas pelas Controladorias Gerais da União (CGU) e do Município (CGM) e pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), em documentos e depoimentos resultantes do trabalho de investigação do Ministério Público, em representação da Receita Federal e em auditoria interna da própria SMS, as ações propostas à Seção Judiciária Federal na Bahia demonstram como os réus, “dolosamente, desviaram dos cofres públicos expressivo montante de recursos em favor da RSEB, pagando por despesas não comprovadas, por itens superfaturados e/ou sem cobertura contratual, empreendendo claras ilicitudes na execução de contratos administrativos”.
As irregularidades detectadas pelo MP-BA e MPF-BA foram divididas em cinco diferentes blocos. O primeiro aponta os vícios no processo licitatório; o segundo fala sobre o pagamento indevido de encargos sociais; o terceiro, sobre os vícios na execução do contrato; o quarto, sobre a baixa qualidade na execução dos programas; e o último, sobre a ilicitude da terceirização. De acordo com a promotora Rita Tourinho e os procuradores Danilo Dias e Juliana Moraes, a execução dos programas envolveu recursos da ordem de R$ 212,4 milhões, no período de setembro de 2002 e fevereiro de 2007, sendo que, deste valor, pelo menos R$ 41,5 milhões foram oriundos de recursos federais.
Etapas do processo licitatório
A execução dos PACS e PSF foi repassada à inciativa privada pela SMS desde a implantação deles, em 1998. Impulsionado por um pedido de urgência da então secretária Aldely Rocha, o processo de concorrência foi deflagrado em 2001 e teve como vencedora a Real Sociedade Espanhola de Beneficência. A responsabilidade da licitação e da elaboração do edital ficou a cargo da presidente da Compel, Maria Edna Sampaio, que, para atender à urgência requerida, atropelou fases e exigências do procedimento, conforme explicam os MPs. Apesar da complexidade do objeto, o processo licitatório foi único, e recebeu tratamento padrão da SMS, assemelhando-se às licitações que envolviam intermediação de mão-de-obra, sem que fossem respeitadas as normas que regem as contratações de bens, serviços e pessoas pela Administração Pública. Além disso, não foi elaborado estudo de viabilidade técnico-econômica, não se realizou cotação prévia de preços, nem definição de preço de referência e não foi estabelecido um cronograma para o adimplemento das obrigações da contratada. E mais: apesar de apresentar proposta incompatível com o edital, a RSEB foi habilitada a participar do processo. A omissão e o descaso com tão importante procedimento, explicam os membros do MP, resultaram na aquisição de itens superfaturados. “A RSEB adquiriu por valores menores e repassou por maiores, agregando aos altos preços já pagos a título de taxa de administração e outras fontes de lucro pelo exercício de típica atividade de comércio”, asseguram eles, salientando que a RSEB não é fornecedora de bens permanentes e de materiais de consumo, e que foi, em verdade, contratada pelo Município apenas para intermediar compras diretas, vedadas ao ente público. Além disso, o contrato previa a responsabilidade pelo recrutamento e seleção de profissionais de saúde, violando frontalmente as regras que regem a contratação de pessoal pela Administração Pública. A seleção de profissionais como médico, enfermeiro, cirurgião-dentista, auxiliar de enfermagem e de consultório dentário operou-se de forma simplificada e subjetiva, além de não atender aos princípios da publicidade e sem ter a participação da SMS.
Vícios na execução contratual – Apesar de o contrato estabelecer que o pagamento à RSEB só poderia ser efetuado após apresentação de relatórios detalhados mensais do resultado dos programas, não houve, por parte da SMS, controle sobre a execução contratual. Em razão disso, asseguram os membros do MP, verbas públicas foram liberadas sem observância das normas pertinentes, sendo pagos à RSEB serviços não previstos no contrato, serviços não comprovados e reajuste indevido, dentre outras irregularidades.Outro fator que, segundo o Ministério Público, permitiu o enriquecimento ilícito da Real Sociedade Espanhola de Beneficência foi a cobrança “exorbitante e desproporcional” de taxa de administração. Além de não ser paga de forma gradativa, conforme fossem sendo implantadas as equipes dos programas de saúde, a taxa de administração chegou a ser maior que os gastos com o pessoal administrado.
Filantropia com recursos públicos
De acordo com os MPs, atuando como intermediária da SMS na contratação de pessoal e na aquisição de bens e serviços, a RSEB vendeu serviços que não fazem parte da sua área de atuação e auferiu lucro como se fosse uma empresa privada e não uma entidade filantrópica. A atividade desempenhada por ela teve, segundo os procuradores e promotora, claro fim lucrativo, não se justificando, por tanto, o gozo de isenções e o não recolhimento de encargos sociais.
Outra grave irregularidade apontada nas ações ajuizadas pelo MP diz respeito ao recrutamento de profissionais de saúde para o PACS/PSF, através de seleções internas na SMS, e ao pagamento de serviços não prestados pelos servidores públicos, favorecendo-lhes com o pagamento de dois salários e permitindo a cumulação de jornadas incompatíveis. Tal prática, ressalta a ação, produziu efeitos negativos para a Saúde Pública de Salvador devido à transferência dos profissionais lotados na rede própria para atuar nas ações do PSF, de responsabilidade da RSEB, quando poderiam estar atuando, por exemplo, nas Unidades Básicas de Saúde.
Rita Tourinho, Danilo Dias e Juliana Moraes sustentam, nas ações, que a terceirização do PACS/PSF, tal como foi feita, não encontra amparo jurídico tanto em razão da natureza dos programas – trata-se de atividade própria do Estado – quanto pela sua delegação a terceiros. Os membros do MP salientam que, conforme o art. 199 da Constituição Federal, as instituições privadas só podem participar de forma complementar do sistema único de saúde. A terceirização em questão, entretanto, não se revelou complementar, transferindo ao ente privado toda a responsabilidade pela execução de um programa tão importante como o PSF/PACS; não recaiu sobre serviços técnicos especializa-dos; não foi contratada a capacidade instalada do prestador privado, mas se pagou para que a empresa ‘contratasse’ o serviço, promovendo ‘quarteirizações’; o Município não exerceu o controle e fiscalização da atividade; legitimou-se contratação sem concurso público; e promoveu-se a contratação direta, mediante ilegal dispensa de licitação.
“Além de ilícita e antieconômica, a terceirização das atividades do PACS e PSF foi desenvolvida sem qualquer fiscalização da SMS, resultando na prestação de serviço sem qualidade, com grande prejuízo para as metas dos programas, para as ações de saúde e para a população”, concluíram os representantes do Ministério Público. Eles pedem a condenação de todos os acionados às sanções previstas no art. 12, inciso II, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa): perda da função pública; suspensão de direitos políticos; ressarcimento integral dos danos causados ao patrimônio público; pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
Fonte: Tribuna da Bahia

sexta-feira, julho 24, 2009

CUIDADO! HONDURAS É AQUI E ATENDE PELO NOME DE REINO UNIDO

Laerte Braga

Barak Obama não tem sequer o controle do seu país. O “presidente” dos Estados Unidos classificou de “estúpida” a prisão de um professor negro de Harvard, feita pela polícia e sob suspeita, mais tarde não comprovada, de roubo. O professor Henry Louis Gates foi detido em sua residência e uma avalanche de protestos surgiu em todo o país, onde a questão racial é ainda tabu. O episódio ganhou essa projeção à medida que o professor reagiu à prisão e entidades de movimentos negros protestaram contra o que classificaram de práticas policiais racistas. A reação de Obama ocorreu no instante que soube do episódio. Hoje, sexta-feira, o presidente pediu desculpas por ter usado a expressão “estúpida.” Segundo disse houve uma ação exagerada da polícia e “exagerada também foi a reação de Gates”. O professor, já liberado, acabou detido por “perturbar a ordem pública”. Eufemismo por reagir a prisão ilegal. O “presidente” conversou ao vivo por telefone com o sargento Crowley, do Departamento de Polícia de Cambridge e “lamentou” ter contribuído com sua declaração para a polêmica. Obama disse ainda que no episódio se viram envolvidas “duas boas pessoas”. “Com a escolha de minhas palavras, acho que, infelizmente, dei a impressão que estava difamando o Departamento de Polícia de Cambridge ou o sargento Crowley”. Barak Obama atenuou seu pedido de desculpas sugerindo maior reflexão nas questões que envolvam negros e polícia, para “para melhorar as relações entre os policiais e as comunidades minoritárias e que, em vez de lançar acusações, todos sejam um pouco mais reflexivo”. Uma no cravo, outra na ferradura. O que o “presidente” não disse é que grupos radicais de direita fizeram chover críticas a ele, acusando-o de atrapalhar e interferir no trabalho de “manutenção da lei”. Essa prática de acuar Obama tem sido usada desde o primeiro momento do seu governo e outra coisa não tem sido feita por ele que não desculpar-se, colocar panos quentes e evitar conflitos. Com isso, todo o aparato de inteligência, militar e policial dos EUA agem interna e externamente sob o controle de grupos ligados aos republicanos e com participação direta do ex-vice-presidente Dick Chaney e do senador John MaCain, candidato derrotado por Obama nas eleições do ano passado. Vários assessores de Obama consideraram um erro a nomeação de Hilary Clinton para o Departamento de Estado (equivalente ao Ministério das Relações Exteriores), exatamente por enxergar em Hilary um perfil democrata diferente do de Obama e propensa às políticas golpistas e intervencionistas do governo passado. Mesmo sob o disfarce do discurso democrático. Bush também falava a mesma coisa. Não é a primeira vez que a expressão se transforma em polêmica nacional. No debate entre Bil Clinton e George Bush pai, em 1992, o democrata consolidou sua posição de vantagem nas pesquisas ao responder assim a uma explicação do adversário que tentava a reeleição e justificava dificuldades de seu governo – “é economia seu estúpido, você não entende nada, é economia” –. Obama parece não ter aprendido com o marido de Hilary que republicanos são estúpidos e democratas são solertes. Como ele não é uma coisa e nem outra e segundo alguns norte-americanos nem no país nasceu, acaba sendo apenas um show que dia a dia vai perdendo platéia. O presidente constitucional de Honduras Manuel Zelaya entrou hoje em território de seu país a partir da fronteira com a Nicarágua. Zelaya permaneceu duas horas em Honduras, tempo suficiente para que manifestantes favoráveis à sua volta fossem duramente reprimidos pelas forças armadas. Primeiro com bombas de gás lacrimogêneo e em seguida com disparos feitos a esmo, o que causou vítimas ainda em número não determinado. A TELESUR transmitiu ao vivo toda a permanência de Zelaya em Honduras e mostrou a ação das forças golpistas. Hilary Clinton, que tem tido conduta dúbia em relação ao golpe condenado pelo suposto presidente dos EUA, classificou de “imprudente a decisão de Zelaya”. O presidente da Bolívia, Evo Morales, em encontro público disse que os norte-americanos têm soldados em Honduras e bastaria um desejo efetivo e real do governo daquele país para que os golpistas fossem afastados e a democracia restabelecida. Mas não há. Os golpistas reprimiram duramente a marcha que ia ao encontro de Zelaya. liderada por sua mulher e filha e garantiram a marcha de simpatizantes do golpe, muitos dos quais, empregados de empresas norte-americanas que atuam em Honduras, obrigados a comparecer ao evento, em Tegucigalpa, sob pena de perderem o dia de trabalho. As bombas de gás lacrimogêneo foram disparadas do interior de ambulâncias, bem ao estilo de militares patriotas e nacionalistas e os tiros saíram das armas de franco atiradores postados em pontos estratégicos. O golpe em Honduras tomou proporções gigantescas pela percepção que os Estados Unidos real, não o de Obama, está por trás da ação dos militares e o governo de fato, o de McCain e Chaney pretende ampliar esse tipo de ação contra governos independentes como o da Nicarágua, de El Salvador, da Venezuela, Bolívia, Equador e Paraguai, além de tentar obter o controle total do Brasil, país chave no processo latino-americano com a eleição de José Serra, governador de São Paulo, em 2010. O cuidado da grande mídia controlada pelos grupos empresariais aliados a Washington real – não a de Obama – em não noticiar inteiramente o que ocorre em Honduras, a barbárie e a violência de militares e policiais. O comportamento da secretária de Estado Hilary Clinton e o nó que o “presidente” dos EUA irreal deu em si próprio ao esquecer o papel que representou em toda a sua campanha, todos esses fatores, somados a ação política do governo de Israel, estado terrorista que executa os trabalhos sujos repassados pela CIA completam a necessidade urgente de tirar o império do declínio dos últimos anos. Boçalidade é a palavra para qualificar o que Obama sem conseguir controlar-se e chamou de “estúpida”. Mas logo o “presidente” foi advertido pelo diretor do show, recuou e consertou o “estrago”. Nos EUA, um sargento vale mais que “El Negrito”, que é como o ministro das relações exteriores do governo golpista de Honduras se refere a Obama, provocando gargalhadas no complexo Wall Street/Washington que forma os EUA. Cuidado, quando você acordar pode perceber que é apenas um inseto diante de todo esse aparato espetaculoso, onde o grande problema hoje é onde está o nariz de Michael Jackson. Ou a alta médica do Faustão. Trinta e três pessoas morreram no Brasil de gripe suína. As Granjas Carroll, empresa norte-americana “expulsa” dos EUA e que opera no México, responsável pela contaminação de humanos continua operando nas mesmas condições. Já os laboratórios que produzem panacéias para criar o pânico e o medo permanecem vendendo. Ah! As Granjas Carrol não foram propriamente expulsas. É que o acordo de livre comércio (o mesmo que EUA e Israel querem fazer com o Brasil) entre o México, o Canadá e os Estados Unidos, permite à empresa operar no primo pobre. É como o lixo que o Reino Unido – nome pomposo – enviou para o Brasil disfarçado de outras coisas. Honduras é aqui também. O que varia são as formas de ação. Ora areia, ora vaselina. Com certeza se a culpa não for do delegado Protógenes Queiroz ou do Irã não é de mais ninguém. São os “vilões” preferidos aqui dentro e lá fora.

Assassinado líder do Bloco Popular em Honduras

ABN

Tegucigalpa, 12 jul. ABN - Ao redor das 8:00 da noite do sábado, 11 de julho, foi assassinado com três disparos o líder do Bloco Popular e da Frente Nacional de Resistência contra o Golpe de Estado, Roger Iván Bados, na cidade nortista de San Pedro Sula.
O coordenador nacional do Bloco e da Frente contra o Golpe de Estado, Juan Baraona, fez a denúncia para a Agencia Bolivariana de Noticias (ABN), por considerar este ato como sicariato.
A versão que se tem é que um homem de bicicleta se aproximou da residência de Bados e lhe endereçou três disparos que lhe causaram a morte.
'Tudo isso é parte do ambiente e da ação de repressão do governo golpista que não vai se cansar de reprimir o povo, porque é a única forma de manter-se no poder, aterrorizando e matando o povo', manifestou.
Ao mesmo tempo, indicou que, como o governo de fato não tem um respaldo popular, 'não lhe resta outra opção que matar os dirigentes, não há outra maneira para que esse governo possa se sustentar'.
Bados era membro do partido de esquerda Unificação Democrática e do Bloco Popular em San Pedro Sula, a uns 250 quilômetros ao norte da capital, e ex-presidente do sindicato de uma empresa de cimento da urbe.
Fonte: Agencia Bolivariana de Noticias/Socialismo.org

Sarney, o homem incomum

Leandro Fortes

Salve a governabilidade!Há anos, nem me lembro mais quantos, os principais colunistas e repórteres de política do Brasil, sobretudo os de Brasília, reputam ao senador José Sarney uma aura divinal de grande articulador político, uma espécie de gênio da raça dotado do dom da ponderação, da mediação e do diálogo. Na selva de preservação de fontes que é o Congresso Nacional, estabeleceu-se entre os repórteres ali lotados que gente como Sarney, ou como Antonio Carlos Magalhães, em tempos não tão idos, não precisa ser olhada pelas raízes, mas apenas pelas folhagens. Esse expediente é, no fim das contas, a razão desse descolamento absurdo do jornalismo brasiliense da realidade política brasileira e, ato contínuo, da desenvoltura criminosa com que deputados e senadores passeiam por certos setores da mídia. Olhassem Sarney como ele é, um coronel arcaico, chefe de um clã político que há quatro décadas domina a ferro e fogo o Maranhão, estado mais miserável da nação, os jornalistas brasileiros poderiam inaugurar um novo tipo de cobertura política no Brasil. Começariam por ignorar as mentiras do senador (maranhense, mas eleito pelo Amapá), o que reduziria a exposição de Sarney em mais de 90% no noticiário nacional. No Maranhão, a família Sarney montou um feudo de cores patéticas por onde desfilam parentes e aliados assentados em cargos públicos, cada qual com uma cópia da chave do tesouro estadual, ao qual recorrem com constância e avidez. O aparato de segurança é utilizado para perseguir a população pobre e, não raras vezes, para trucidar opositores. A influência política de Sarney foi forte o bastante para garantir a derrubada do governador Jackson Lago, no início do ano, para que a filha, Roseana, fosse reentronizada no cargo que, por direito, imaginam os Sarney, cabem a eles, os donatários do lugar. José Sarney é uma vergonha para o Brasil desde sempre. Desde antes da Nova República, quando era um político subordinado à ditadura militar e um representante mais do que típico da elite brasileira eleita pelos generais para arruinar o projeto de nação - rico e popular - que se anunciava nos anos 1960. Conservador, patrimonialista e cheio dessa falsa erudição tão típica aos escritores de quinta, José Sarney foi o último pesadelo coletivo a nós impingido pela ditadura, a mesma que ele, Sarney, vergonhosamente abandonou e renegou quando dela não podia mais se locupletar. Talvez essa peculiaridade, a de adesista profissional, seja o que de mais temerário e repulsivo o senador José Sarney carregue na trouxa política que carrega Brasil afora, desde que um mau destino o colocou na Presidência da República, em março de 1985, após a morte de Tancredo Neves. Ainda assim, ao longo desses tantos anos, repórteres e colunistas brasileiros insistiram na imagem brasiliense do Sarney cordial, erudito e mestre em articulação política. É preciso percorrer o interior do Maranhão, como já fiz em algumas oportunidades, para estabelecer a dimensão exata dessa visão perversa e inaceitável do jornalismo político nacional, alegremente autorizado por uma cobertura movida pelos interesses de uns e pelo puxa-saquismo de outros. Ao olhar para Sarney, os repórteres do Congresso Nacional deveriam visualizar as casas imundas de taipa e palha do sertão maranhense, as pústulas dos olhos das crianças subnutridas daquele estado, várias gerações marcadas pela verminose crônica e pela subnutrição idem. Aí, saberiam o que perguntar ao senador, ao invés de elogiar-lhe e, desgraçadamente, conceder-lhe salvo conduto para, apesar de ser o desastre que sempre foi, voltar à presidência do Senado Federal. Tem razão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao afirmar, embora pela lógica do absurdo, que José Sarney não pode ser julgado como um homem comum. É verdade. O homem comum, esse que acorda cedo para trabalhar, que parte da perspectiva diária da labuta incerta pelo alimento e pelo sucesso, esse homem, que perde horas no transporte coletivo e nas muitas filas da vida para, no fim do mês, decidir-se pelo descanso ou pelas contas, esse homem comum é, basicamente, honesto e solidário. Sarney é o homem incomum. No futuro, Lula não será julgado pela História somente por essa declaração infeliz e injusta, mas por ter se submetido tão confortavelmente às chantagens políticas de José Sarney, a ponto de achá-lo intocável e especial. Em nome da governabilidade, esse conceito em forma de gosma fisiológica e imoral da qual se alimenta a escória da política brasileira, Lula, como seus antecessores, achou a justificativa prática para se aliar a gente como os Sarney, os Magalhães e os Jucá. Pelo apoio de José Sarney, o presidente entregou à própria sorte as mais de seis milhões de almas do Maranhão, às quais, desde que assumiu a Presidência, em janeiro de 2003, só foi visitar esse ano, quando das enchentes de outono, mesmo assim, depois que Jackson Lago foi apeado do poder. Teria feito melhor e engrandecido a própria biografia se tivesse descido em São Luís para visitar o juiz Jorge Moreno. Ex-titular da comarca de Santa Quitéria, no sertão maranhense, Moreno ficou conhecido mundialmente por ter conseguido erradicar daquele município e de regiões próximas o sub-registro civil crônico, uma das máculas das seguidas administrações da família Sarney no estado. Ao conceder certidão de nascimento e carteira de identidade para 100% daquela população, o juiz contaminou de cidadania uma massa de gente tratada, até então, como gado sarneyzista. Por conta disso, Jorge Moreno foi homenageado pelas Nações Unidas e, no Brasil, viu o nome de Santa Quitéria virar nome de categoria do Prêmio Direitos Humanos, concedido anualmente pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República a, justamente, aqueles que lutam contra o sub-registro civil no País. Em seguida, Jorge Moreno denunciou o uso eleitoral das verbas federais do Programa Luz Para Todos pelos aliados de Sarney, sob o comando, então, do ministro das Minas e Energia Silas Rondeau este um empregado da família colocado como ministro-títere dentro do governo Lula, mas de lá defenestrado sob a acusação, da Polícia Federal, de comandar uma quadrilha especializada em fraudar licitações públicas. Foi o bastante para o magistrado nunca mais poder respirar no Maranhão. Em 2006, o Tribunal de Justiça do Maranhão, infestado de aliados e parentes dos Sarney, afastou Moreno das funções de juiz de Santa Quitéria, sob a acusação de que ele, ao denunciar as falcatruas do clã, estava desenvolvendo uma ação político-partidária. Em abril passado, ele foi aposentado, compulsoriamente, aos 42 anos de idade. Uma dos algozes do juiz, a corregedora (?) do TRE maranhense, é a desembargadora Nelma Sarney, casada com Ronaldo Sarney, irmão de José Sarney. Há poucos dias, vi a cara do senador José Sarney na tribuna do Senado. Trêmulo, pálido e murcho, tentava desmentir o indesmentível. Pego com a boca na botija, o tribuno brilhante, erudito e ponderado, a raposa velha indispensável aos planos de governabilidade do Brasil virou, de um dia para a noite, o mascate dos atos secretos do Senado. Ao terminar de falar, havia se reduzido a uma massa subnutrida de dignidade, famélica, anêmica pela falta da proteína da verdade. Era um personagem bizarro enfiado, a socos de pilão, em um jaquetão coberto de goma. Na mesma hora, pensei no povo do Maranhão.
Leandro Fortes é jornalista e o artigo foi publicado em seu blog “Brasília, eu vi”
Fonte: socialismo.org

Pela imediata instalação da CPI da máfia do Senado

Marcio Moreira Alves costumava caracterizar ironicamente o PMDB como um partido de moral homogênea. José Sarney, presidente do Senado, Renan Calheiros, líder do partido no Senado, Romero Jucá, líder do governo no Senado, mas também Michel Temer, presidente da Câmara dos Deputados, sem falar do ex-senador e atual governador Sergio Cabral, de seu suplente Regis Fitchner, agora Chefe da Casa Civil do governador, e de seu segundo suplente Paulo Duque, o novo presidente do Conselho de Ética do Senado, todos peemedebistas, confirmam de sobejo a moral homogênea do partido.Paulo Duque (PMDB-RJ), o suplente do suplente de Sergio Cabral, sustentou em pronunciamento da tribuna do Senado (25/06/2009) que não há motivo para que José Sarney (PMDB-AP) se afaste da Presidência da Casa. Na ocasião, o suplente do suplente leu duas notas. Na primeira, o presidente do Senado dizia que seu neto José Adriano Cordeiro Sarney, sócio de empresa que faz intermediação de empréstimos bancários consignados a funcionários do Senado, é "pessoa extremamente qualificada, com mestrado na Sorbonne e pós-graduação em Harvard". Não fica claro se isso serve como atenuante ou agravante para os ilícitos que lhe são atribuídos. Na outra, o suplente do suplente serve de porta-voz para o próprio José Adriano Cordeiro Sarney, quem afirma que, sendo economista e administrador formado na França e nos Estados Unidos, foi gerente do departamento responsável por créditos no banco HSBC e, com os conhecimentos da área, decidiu participar como sócio da empresa Sarcris que, desde 1995, mantinha convênios com instituições públicas e empresas privadas. Por acaso, também com o Senado.
Pois foi revestido dessa credibilidade de porta-voz que o suplente do suplente fez nova declaração (16/07/2009), dessa vez já como presidente do Conselho de Ética do Senado. Indagado acerca das representações contra Sarney, disse à imprensa que não é lá de dar bola para a opinião pública. Questionado sobre a representação feita pelo PSol, saiu-se com esta: ─ O PSol não existe.
O Senado não poderia ter escolhido alguém mais identificado com a sua eticidade para presidir o seu Conselho de Ética. Na verdade, não é só o PMDB que ostenta uma moral homogênea. O Senado também. E tanto é assim, que, nos bastidores, os mensageiros de Sarney já deram o recado de que, se houver reação à decisão de arquivar os pedidos de investigação, haverá uma enxurrada de processos no colegiado.
Cá para nós, senador envolvido em falcatruas é o que sobra. Não foi à toa que o suplente do suplente disse que o PSol não existe. Não existe nos atos secretos. Não existe na esculhambação senatorial. Existe nas ruas; existe na lembrança sadia do mandato da senadora Heloisa Helana; existe no mandato digno de José Nery e de seus deputados - Ivan Valente, Luciana Genro e Chico Alencar -; existe na mobilização da sociedade civil organizada para a luta por um país verdadeiramente democrático, onde os desqualificados não encontrem espaços para suas atividades predatórias.
Fonte: Socialismo.org

quinta-feira, julho 23, 2009

Leandro Fortes: Yeda, até o fim

Atualizado em 22 de julho de 2009 às 09:25

Publicado em 21 de julho de 2009 às 18:28

por Leandro Fortes, no blog Brasília eu vi

Quem estava na Bahia se lembra: nas eleições municipais de 1985, Antonio Carlos Magalhães, então todo-poderoso ministro das Comunicações do governo José Sarney, apareceu sorridente para votar no salão nobre do Clube Bahiano de Tênis, reduto da elite branca de Salvador. ACM vivia tempos de glória. Tinha virado a casaca e abandonado os militares, a quem servira como poucos na ditadura, para embarcar na canoa da Nova República de Tancredo Neves. Era uma tarde ensolarada de novembro, sol da Bahia, luz e calor. O coronel chegou sorridente, cercado de acólitos e puxa-sacos, como de costume, certo de estar lá, naquela hora, para viver mais um momento de glória. Bastou pisar nos salão do clube, no entanto, para ser escandalosamente vaiado. Ainda atordoado pelo vexame, ACM tentou usar da velha tático do nem-é-comigo para continuar sorrindo e cumprimentando providenciais correligionários apressadamente colocados em fila por assessores solícitos. Seria pouco para conter a besta-fera que sempre foi verdadeira alma do coronel.
A dois passos da urna, ACM foi abordado por um repórter com cara de menino, baixinho, calças exageradamente colocadas acima da cintura, um cabelo preto, liso e espetado, caído sobre a cabeça em forma de cuia. Chamava-se Antônio Fraga, tinha 19 anos e uma disposição dos diabos. Repórter-estagiário da TV Itapoan (à época, retransmissora do SBT), Fraga cursava comigo o primeiro ano da faculdade de jornalismo da Universidade Federal da Bahia. Era um jornalista precoce e hiperativo. Com a audácia tão típica da juventude, ele furou o séquito de bajuladores carlistas e perguntou, à queima-roupa, na cara de ACM, o que ele achava de estar sendo vaiado.
Com o rosto desfigurado de ódio, Antonio Carlos, primeiro, deu um soco no microfone que Fraga segurava com a mão direita, de maneira a atingi-lo na boca. Em seguida, chamou o jornalista de “filho da puta” e passou a ameaçá-lo de outras agressões, enquanto dois seguranças tentavam derrubá-lo desferindo chutes no calcanhar. Na aurora da redemocratização do Brasil, o garoto Fraga conseguiu mostrar para o país quem era, de fato, aquela triste e grotesca figura política que ainda iria reinar soberana nas colunas políticas da imprensa brasileira, por muitos anos, impune e cheia de prestígio.
Essa história antiga me veio à cabeça assim que vi, na internet, a máscara de rancor estampada no rosto da governadora Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul, na semana passada, a chamar, histérica, os professores gaúchos de “torturadores de crianças”. Atrás das grades do portão da casa onde mora, casa, aliás, suspeita de ter sido adquirida com dinheiro de caixa dois de campanha, a tucana tornou-se um emblema da loucura que quando em vez acomete os bichos acuados, na iminência do extermínio, certos de que o próximo passo, de ré, será o vazio terrível de todo abismo. Diante do mundo, reproduzidos on line, os gestos alucinados de Yeda Crusius se tornaram o emblema de uma administração falida, desmoralizada e corrompida até a medula. O instantâneo da débâcle de uma administração que, ironicamente, arrogou-se de ser “um jeito novo de governar”.
Ao tentar incutir a pecha de “torturadores” em professores que assustaram seus netos com uma manifestação contra a precariedade da rede pública de ensino no estado, a governadora ultrapassou os limites da sanidade política minimamente exigida para o cargo que ocupa. Estivesse em um barco, seria alvo de um justificado motim. Ainda assim, achou-se no direito de usar a Brigada Militar contra os manifestantes. Incapaz de controlar a avalanche de denúncias que se amontoam sobre ela desde que a Polícia Federal descobriu, na Operação Rodin, a quadrilha de trambiqueiros que opera nos bastidores do Palácio do Piratini, Yeda Crusius decidiu esconder-se por trás de um discurso autista e surreal. Fala de uma gestão que não existe e enaltece a si mesmo como inspiração de governança.
Trata-se, portanto, de um caso de intervenção humanitária. Seria, portanto, a chance de o senador Pedro Simon, do PMDB, que é franciscano, esquecer-se das circunstâncias políticas que o mantêm convenientemente calado e tomar uma atitude, digamos, cristã. Se não pela decência da política gaúcha, quem sabe em nome dos netos de Yeda, pobres crianças assustadas com o barulho da turba de professores de escolas – de lata, lotadas, imundas e apertadas – nas quais eles jamais irão estudar.
No fim das contas, não há nada mais cristão do que salvar uma mulher do apedrejamento, ainda que seja ela a jogar as pedras para o ar.
Clique aqui para ir ao blog do Leandro
PS. A Márcia (21/07/2009 - 18:55) recomenda:Não deixem de ir ao blog do Leandro Fortes para ver o vídeo do ACM agredindo o jornalista
Fonte: Blog Viomundo

A colcha de retalho dos partidos estaduais

Villas Bôas Correa

O favoritismo da candidatura da ministra Dilma Rousseff, escorada na popularidade recordista do seu patrono, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esbarra na primeira dificuldade previsível, mas que não foi levada em consideração, da fragilidade da malha partidária, tecida com a linha das siglas estaduais, com os seus interesses prioritários na briga pela eleição de governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores.A campanha presidencial, mesmo quando empolga a sociedade, dissolve-se no voto na urna eletrônica, quando o partido é ignorado e o que decide é o desempenho pessoal, o carisma do candidato, conferido no seu desempenho no horário eleitoral e, especialmente nos debates televisionados e cobertos pela mídia.Com a sedutora biografia do menino nascido no Nordeste, que viajou com a mãe cinco irmãos para São Paulo quando tinha sete anos e aprendeu na luta pela vida a ler e escrever em três escolas públicas e fez o curso secundário no Senai, em que se matriculou no curso de torneiro mecânico. E que se projeta nacionalmente como o maior líder operário do país, funda o PT e o resto é história de ontem. Lula ainda escorrega na deficiência do seu vestibular na escalada vertiginosa de deputado federal constituinte de 1988, candidato a presidente da República, três vezes derrotado, sendo duas por Fernando Henrique Cardoso e a última por Fernando Collor de Melo, hoje senador por Alagoas e dos seus mais recentes amigos de infância.Esta longa e fastidiosa introdução é uma tentativa de facilitar a compreensão das primeiras e sérias barreiras que desafiam a eleição da ministra Dilma Rousseff. O primeiro soar da estridente sirene de alarme soou no Rio Grande do Sul, com a desobediência às ordens de Lula para adiar a escolha do candidato a governador para não atrapalhar as alianças nacionais ao lançar em grande estilo a candidatura do ministro da Justiça, Tarso Genro ao Palácio Piratini. Afinal, era o inevitável e esperado, pois o PMDB do presidente, deputado Michel Temer (SP) e o PTB gaúcho do falecido governador Leonel Brizola são inimigos que não se cumprimentam.Mas, como o sinal para o estouro da boiada, o governador de Minas, Aécio Neves anuncia que é candidato a presidente da República e, se for vencido na prévia do PSDB pelo governador José Serra, de São Paulo, provavelmente optará por uma cadeira no Senado.Em São Paulo, o PT da ministra Marta Suplicy não tem cacife eleitoral para disputar o governo do Estado e encontrará embaraços para uma aliança com o PMDB de Orestes Quércia.No Rio, as pretensões de petistas esbarram na ampla liderança nas pesquisas de popularidade do governador Sérgio Cabral e do prefeito do Rio, Eduardo Paes.Até o fim do ano e começo do decisivo 2010, muitas dúvidas serão esclarecidas e outras tantas bravatas desmoralizadas.Mas, o presidente sabe, e não receia o desafio, que terá que transferir os seus votos cativos para a ministra Dilma Rousseff, que vem subindo nas pesquisas com a pré-campanha eleitoral, liderada por Lula, a pretexto de acompanhar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e mais do Minha Casa Meu Voto, para a construção de um milhão de residências populares, que ainda não começou. E o PAC enfrenta inesperados problemas com as inundações do Norte, Nordeste e no Sul e com a tragédia cíclica das secas nordestinas.Uma sucessão que, à margem dos escândalos do Senado e as novidades com as lambanças da Câmara, vale a pena acompanhar. Mesmo com o risco de uma úlcera no estômago.
Fonte: http://www.vbcorrea.com.br/

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