Menina de 5 anos é violentada e morta em Una

Redação CORREIO
Uma menina de 5 anos foi violentada e morta no fim da tarde deste domingo (15), por volta das 17h, no município de Una, a 70 km de Ilhéus. O corpo de Marina Ribeira dos Santos, filha de um trabalhador rural, foi encontrado no matagal na beira de um rio da zona rural do município.
Segundo informações da Polícia Militar, quatro homens são acusados de terem participado do crime, sendo que três já foram presos e prestaram depoimento. Israel, cujo sobrenome não foi revelado, confessou o crime e acusou mais três cúmplices e um menor de idade.
Os acusados José Jarley de Almeida Oliveira, 20 anos, Edvaldo Souza Barreto, 34 anos, negam participação. O menor é filho de um vereador da cidade e está foragido. O pai de Marina já prestou depoimento. O corpo da menina foi encaminhado Departamento de Polícia Técnica de Una e ainda não haviam sido divulgadas informações sobre local ou horário do enterro até a noite desta segunda (16).
(Com informações da TV Bahia)
Fonte: Correio da Bahia

Garota de 13 anos estuprada pelo pai não quer interromper gravidez

Redação CORREIO
A menina de 13 anos grávida de quatro meses do próprio pai recusou a possibilidade de aborto na manhã desta segunda-feira (16) em conversa com o promotor público Bruno Gontijo, em Guaratinga, município localizado a 707 km de Salvador. Por não ter representantes legais com a prisão do pai, a adolescente pode decidir sobre a interrupção da gravidez iniciada após sofrer abusos sexuais do trabalhador rural de 42 anos.
Segundo a presidente do Conselho Tutelar da cidade, Lindidalva Batista Santana, a garota não explicitou os motivos em rejeitar a idéia do aborto, mas deve ainda passar por exames médicos e psicológicos para verificar se ela tem condições de prosseguir com a gravidez. 'Ela ainda está abalada, mas está mais tranquila e mostra mais confiança na gente', afirmou Santana, que é a responsável pela menina desde a prisão do trabalhador rural no último dia 11.
Lindidalva informou que a garota será submetida também a exames, solicitados pelo delegado de Guaratinga, Antonio Alberto Passos de Melo, em Porto Seguro ou Salvador. 'Os testes devem atestar se o pai dela é realmente pai da criança', explicou.
O promotor entrou com ação na Vara da Infância e Juventude de Guaratinga pedindo que o pai da menina perda o pátrio poder em favor de Lindinalva. A presidente do Conselho Tutelar afirmou que espera que a menina fique sob sua custódia até a decisão final sobre o caso. O pai da adolescente permanence preso na delegacia de Guaratinga, depois de confessar o crime.
Fonte: Correio da Bahia

Procurador federal, juiz e advogados são acusados de fraudar INSS

Redação CORREIO
Ruyter Dourado, procurador federal do INSS em Vitória da Conquista, foi afastado de suas funções acusado de comandar um esquema de fraudes contra a previdência. Além do procurador, respondem por improbidade, a filha dele, a advogada Rafaela Dourado, o juiz aposentado Ricardo Pires de Gouveia e a também advogada Tâmara Diegues Silva Cordeiro.
O afastamento do procurador resulta de uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no município como desdobramento da Operação Terra, realizada em abril do ano passado, e foi determinado pelo juiz João Batista de Castro Júnior em fevereiro último. Na época da operação, a Justiça Federal decretou o afastamento cautelar do procurador.
Segundo o MPF, desde 1993 o procurador usava das suas interferências na previdência social para patrocinar interesses próprios e de terceiros. O procurador é acusado de conduzir a atuação dos advogados nas causas em que o INSS figurava como demandado nas seções judiciárias de Vitória da Conquista e de Salvador, sendo que muitas petições chegaram a ser elaboradas por ele.
Ainda segundo o MPF, com a quebra do sigilo telefônico de Dourado, ficou comprovada uma 'indústria de processos' que conduzia ao elaborar peças processuais, arregimentar clientela e cobrar honorários contrariamente aos interesses do INSS.
Além disso, ele prestava serviços de advocacia privada, atividade proibida para quem ocupa cargo de procurador Federal, conforme dispõe a lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.
Fonte: Correio da Bahia

Bahia registra 21 mil casos de dengue em nove semanas

Redação CORREIO
O estado da Bahia registrou 21.407 casos de dengue nas primeiras nove semanas de 2009, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (16) pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O aumento no número de casos é de 270% com relação ao mesmo período de 2008 (5.775). Até a primeira semana de março, já foram confirmados 25 óbitos. Além disso, há outras 31 mortes com suspeita de terem sido causadas pela doença (quando considera-se as mortes registradas na segunda semana de março). Em 2008, 15 mortes foram provocadas pela dengue.
O município de Jequié, lidera o número de notificações da doença com 6.810 casos. Na cidade, por semana, são registrados quase 700 novos casos suspeitos de dengue. Três pessoas morreram contaminadas da doença. Já as cidades de Itabuna e Porto Seguro lideram o número de vítimas fatais, com cinco mortes cada. Além disso, ocupam, respectivamente, o segundo (2.997) e terceiro (1.573) lugares com relação às notificações do estado.
Na região metropolitana de Salvador, outras cinco mortes foram provocadas pela doença (três na capital e duas em Simões Filho). As outras mortes confirmadas foram em Floresta Azul (2), Ibirataia (1), Itabela (1), Itapetinga (1), Ipiaú (1) e Ubaitaba (1).
Ainda segundo os dados do boletim epidemiológico da Sesab, 496 casos suspeitos das formas graves da doença foram notificados em 71 municípios. Destes, confirmaram-se 161 casos em 41 municípios. A evolução no quadro da dengue na Bahia é tão alta que nesta segunda-feira foi definido o apoio das Forças Armadas (Marinha e Exército) no combate à doença. Segundo a Sesab, 14 médicos (infectologistas, clínicos e pediatras), sendo sete da Marinha e sete do Exército, além de atendentes de enfermagem, ficarão à disposição da secretaria, obedecendo a um cronograma de atendimento aos municípios de Itabuna e Salvador.
De acordo com o cronograma, quatro médicos do Exército e quatro da Marinha passarão 15 dias em Itabuna; os outros seis (três da Marinha e três do Exército) ficarão em Salvador. Depois desse tempo haverá um rodízio, os da capital irão para o interior e os que foram para o interior atuarão na capital. Em Salvador, os profissionais irão compor as equipes dos posto de hidratação que funcionarão nos hospitais Geral do Estado (HGE), Roberto Santos e João Batista Caribé.
Fonte: Correio da Bahia

Piora estado de saúde de Clodovil Hernandes

Agencia Estado

Piorou o estado de saúde do deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP). Segundo boletim médico divulgado no fim da tarde pela equipe do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, o quadro do deputado é "grave com elevado risco de morte".
De acordo com as informações dos médicos, o paciente teve, por volta das 14h15, uma parada cardíaca. "No momento, o paciente está muito grave, em coma profundo, com sinais vitais estáveis às custas de medicação e equipamento", diz o boletim assinado pelos médicos Allan Ricardo Coutinho Ferreira e Benício Oton de Lima.O deputado Clodovil Hernandes deu entrada na segunda-feira, 16, pela manhã no Hospital Santa Lúcia, depois de ter sido encontrado inconsciente em seu quarto. Uma tomografia computadorizada, realizada pelo hospital, mostrou, segundo o boletim, "sangramento cerebral volumoso à esquerda".
Os médicos implantaram um cateter para aspiração do hematoma e administração de medicamentos. Após esse procedimento neurocirúrgico é que o paciente teve a parada cardíaca. O próximo boletim médico será divulgado nesta terça-feira, 17, às 7h30.

Fonte: A Tarde

Barrado no tribunal

Alessandra Mello
Há nove anos, o consultor da Assembleia Legislativa Alexandre Bossi, 45 anos, se aventurou a disputar pela primeira vez o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE). Obviamente, sabia que não tinha a mínima chance de vencer a eleição dentro do Legislativo para a disputa pelo cargo. Não por causa do currículo. Pelo contrário, ele atendia todos os critérios exigidos pela lei. Tinha mais de 35 anos, reputação ilibada, notório saber nas áreas de justiça, administração e contabilidade, além de ser doutor em administração pública. Só para poder participar da disputa já foi uma luta. De acordo com o regimento interno da Assembleia, para participar da eleição para a indicação do conselheiro quando a vaga é do Legislativo é preciso ter o apoio de no mínimo 20% dos deputados estaduais, ou pelo menos 16 deputados.
Com o número mínimo exigido de apoio entre os parlamentares, um "não político" disputou pela primeira vez esse cargo em Minas Gerais e também no Brasil. Até hoje, em nenhum outro estado, uma pessoa que não tenha exercido cargo político de qualquer natureza conseguiu participar dessa disputa. Este ano, a Assembleia deve indicar mais um integrante ao TCE por causa da vaga que será aberta com a aposentadoria compulsória do conselheiro Simão Pedro Toledo. Mesmo que consiga disputar, Bossi não terá a menor chance. Apesar disso, ele já começou o trabalho de formiguinha para poder ao menos participar da disputa.
Na verdade, a insistência de Bossi é uma maneira de protestar contra a forma como são preenchidos os cargos em todos as cortes de Contas dos estados, surgidas sob a inspiração de Ruy Barbosa, que, por decreto, criou em 1890 o Tribunal de Contas da União (TCU), cujo modelo de funcionamento e composição é adotado em todo o Brasil. A ideia de um tribunal com a função exclusiva de fiscalizar a aplicação de recursos públicos é boa e não é nova. O controle das finanças do estado é feito desde a Antigüidade. No Brasil, as primeiras instituições de controle das contas públicas nasceram com a coroa portuguesa, preocupada em não deixar escapar nada da riqueza explorada no Brasil.
O grande problema é que na maioria dos estados esse controle é ineficiente, pois ele é exercido em sua maioria por "ex-agentes políticos". No TCU, a situação é um pouco diferente, apesar de também haver indicação política, pois a gama de recursos, pessoas e entes públicos fiscalizados é tão grande que as influências e lobbies acabam sendo bem menores. Mas nos estados essa situação se complica. Imagine um ex-deputado ou ex-prefeito, cuja família inteira é formada por políticos, fiscalizando seus aliados, sua antiga base eleitoral ou até mesmo ele próprio. Difícil, não?
Mas é assim em todo o país. Levantamento feito ano passado pelo próprio Alexandre Bossi, cuja tese de doutorado tratou do funcionamento dos tribunais de contas, revela que cerca de 71% dos cargos de conselheiro de todos os tribunais são preenchidos por pessoas que já foram deputados, prefeitos, vereadores, senadores, governadores e secretários de estado. Não é sem motivo que nos últimos anos têm crescido relatos sobre corrupção nos tribunais de Contas dos estados. Atualmente, conselheiros de pelo menos 12 estados, entre eles os de Minas Gerais, são alvos de investigações por causa de suspeitas de corrupção na fiscalização dos recursos públicos. Em alguns casos, a denúncia é de cobrança de propina para aprovar contas, contratos sem licitação ou evitar paralisia de obras irregulares.
No entanto, esses relatos devem continuar sendo destaque por muito bom tempo, já que não existe nenhum interesse de reverter essa situação. Desde 1981, já passaram pelo Congresso Nacional quase três dezenas de propostas de emenda à Constituição para alterar a forma como são preenchidos os cargos nas cortes de Contas estaduais, mas todos morreram por decurso de prazo ou nem chegaram a tramitar. Toda vez que aparece uma denúncia de grande repercussão envolvendo conselheiros, surge uma proposta de mudança nos critérios de indicação para o cargo. Nenhuma até hoje vingou. Mas a Operação Pasárgada da Polícia Federal, que mirou nas fraudes para liberação do Fundo de Participação dos Municípios, e acabou acertando outro alvo tão importante quanto o inicial, pelo visto vai vingar. Em todas as suas frentes.
Fonte: Estado de Minas (MG)

“O ‘faz-de-conta’ da Justiça acabou”

Da Redação
Não foi agilidade, foi o faz-de-conta da Justiça que acabou e deu lugar a um Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atuante, que cassou os governadores Jackson Lago (PDT), do Maranhão, e Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba - diz o professor de Direito da PUC-SP, Pedro Estevam Serrano. Otimista com a política brasileira e preocupado com a imagem desgastada da democracia, Serrano defende que o País está muito melhor do que a mídia divulga. "Agora, enquanto tiver gente votando em troca de uma camiseta ou de um emprego para o filho, vamos ter esse problema (a corrupção)", pondera. Leia abaixo trechos da entrevista de Pedro Serrano ao POPULAR.
Os julgamentos de cassação estão mais ágeis no TSE?
Não estão mais ágeis. Acho que eles nunca ocorreram e agora passaram a ocorrer. Antigamente havia uma certa complacência da Justiça Eleitoral com as irregularidades, havia um "fazer de conta que não vi". Hoje não há isso. O atual presidente do TSE (ministro Carlos Ayres Britto) é um homem extremamente competente na sua atuação. Ele colocou a justiça eleitoral para funcionar, o que é um avanço muito grande para o País.
Não é estranho dizer que os julgamentos "nunca ocorreram"?
A postura do regime militar na época da ditadura, na prática, calou o Judiciário. Quando o Poder tentava se opor ao que era feito pelo regime militar, o Executivo reagia cassando e aposentando ministro. Isso tudo produziu um Judiciário tímido em relação ao cumprimento da Carta constitucional. Com a democracia, o que tem ocorrido é a mudança dessa postura nos últimos 20 anos. E as ações do TSE nada mais são do que essa mudança.
As cassações de mandato vão refletir em uma mudança de postura no processo político?
Ao contrário do que se fala, uma boa parcela do meio político hoje em dia já se conduz de uma forma compatível com os valores éticos da democracia. Nós ainda estamos com uma percepção atrasada, uma percepção pessimista de um País que está em franca evolução em todos os sentidos.
Mas e os castelos, mansões e mensalões, escândalos frequentes provocados pela corrupção brasileira?
Escândalo vai sempre haver, o homem é corrompível, o ser humano não é divino. Esse é um grande problema da democracia no mundo inteiro. O sujeito contribui com recursos financeiros para campanhas eleitorais e se torna um cidadão mais qualificado do que os outros. Agora, não enxergar o bom é uma visão que atrapalha o desenvolvimento do País. Porque dá a entender que a corrupção é algo que não tem como combater, mas tem sim. Em um sistema onde há escândalos, a corrupção diminui. Quando não há escândalos, atuação, condenações e gente na cadeia, aí que a corrupção anda para frente, porque ela não está sendo vista pela sociedade. Aquele deputado que comprou o castelo é só um deputado. Mas eu conheço pessoalmente vários outros, que saíram da universidade, eram profissionais competentes e muito bem remunerados, com uma certa idade quiseram contribuir mais para a sociedade e estão lá no Congresso se limitando a ganhar o que um deputado ganha. Tem uma dose de vaidade, mas isso faz parte do humano.
E como o senhor vê o Roberto Jefferson aconselhando Agaciel Maia (diretor do Senado que foi afastado do cargo por não ter declarado uma mansão à Receita Federal) para ficar quieto porque "as pessoas esquecem logo" o escândalo?
A gente ainda não está num momento ético em que o sujeito sai de cena por corrupção e não volta mais. O grande problema do Brasil é o fosso de justiça social. A maioria da nossa população não é educada porque mal tem o que comer. Os índices sociais vêm melhorando, mas não de forma a fazer milagres. Na hora em que a gente obter uma razoável, consistente e duradoura melhora na justiça social, a gente vai ter um eleitorado mais crítico e quando um sujeito for apontado numa situação dessa, ninguém mais vota nele. Agora, enquanto tiver gente votando em troca de uma camiseta ou de um emprego para o filho, vamos ter esse problema.
Qual é a saída?
Acho que o legislador precisa alterar a legislação eleitoral para lhe dar mais agilidade, isso oferece mais segurança jurídica às pessoas. O Estado como um todo tem que se focar no Judiciário para lhe dar mais agilidade. Desde mudanças que devem ocorrer na legislação processual até destinação de mais recursos pelo Executivo. E o Judiciário precisa se ocupar com esse que é o mais grave problema: a demora nas suas decisões.
Fonte: O Popular (GO)

Cassações não inibem a corrupção

Núbia Lôbo
A cassação dos governadores Jackson Lago (PDT), do Maranhão, e Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba, surpreendeu um Brasil que não está acostumado a ver políticos perdendo os cargos por corrupção ou abusos cometidos nas eleições. Mas o caminho para uma mudança profunda que acabe com as barganhas entre o político e o eleitor exige muito mais do que punição, segundo especialistas ouvidos pelo POPULAR. É preciso uma legislação mais eficiente e uma população educada para votar.
A promessa do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, de julgar ainda este ano processos de outros governadores ameaçados de cassação provoca um estado de alerta no meio político do País. Na fila da guilhotina do TSE, esperando julgamento de recurso, estão seis governadores e milhares de outros políticos, dos quais cinco são goianos.
Marlúcio Pereira (PTB), deputado estadual com base eleitoral em Aparecida de Goiânia, diz que tem pressa no julgamento, nega a acusação de compra de votos, mas reconhece que há corrupção no processo eleitoral. "Tem político que não dá café para eleitores, mas arruma alguém para fazer isso por ele", afirma.
É essa avaliação - o político vai buscar meios mais eficientes de fraudar a legislação - é que leva o professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Pedro Estevam Serrano, a não acreditar que a cassação de governadores por si só vai inibir a corrupção do processo eleitoral brasileiro.
"Acho que as respostas do TSE vão provocar dois reflexos nas próximas eleições: de um lado vai haver mais gente cuidando para obedecer as normas e de outro vão sofisticar os processos de fraude a essa norma", afirma.
O juiz eleitoral Jesseir Coelho também não acredita em uma mudança na postura de políticos corruptos. "A legislação é boa, mas precisa ser melhorada", avalia.
Nesse processo de abuso de poder econômico, especialistas afirmam que o maior responsável por combater a corrupção é o legislador. "Um grito do Judiciário contra a corrupção é bom, mas não resolve", analisa o cientista político Wilson Ferreira Cunha, professor da Universidade Católica de Goiás (UCG), com mestrado em Antropologia em Moscou.
Omissão
E essa dependência do Legislativo pode afastar ainda mais o Brasil do combate à corrupção. "É no Executivo que está o maior volume de corrupção, mas ele só funciona assim em conluio com os membros que o povo elege para o Legislativo. E até o próprio Judiciário, muitos deles nomeados pelo Poder Executivo, entram nesse conluio. É complicado para resolver. Eles têm tanta segurança da impunidade que estão roubando às vistas, quase via Embratel", ironiza Wilson.
A presença dos "ficha-suja" nas eleições de 2008 é mais um sinal da omissão dos parlamentares, segundo Wilson. "Como aprovar um cara que está com a ficha suja para representar o povo e o partido? O compromisso é de poder, e não de governar. E é por causa dessa omissão do Legislativo que o Judiciário se torna mais presente na política brasileira."
Corporativismo
O cientista político não acredita que o processo eleitoral de 2010 terá reflexos significativos em função dessas cassações. "Serão outras conversas, mas com a participação dos políticos cassados, porque eles são raposas velhas. Existe um corporativismo político entre eles, uma espécie de clube dos políticos profissionais. Cassa um e entra outro pior do que aquele que saiu. E o que fica para a população é um descrédito, uma situação de impotência frente às decisões que vêm do alto. Ao invés de república brasileira, deveríamos escrever Brasil Corporativo Limitada. Ou ilimitada", diz Wilson.
O pessimismo de Wilson não é um galope desenfreado, ele faz uma parada na mesma estação de expectativa de outros especialistas, que é a educação política do eleitor. "A perda de mandato é um primeiro passo. O caminho democrático passa pela cultura política. Se a corrupção e o desmando estiverem na agenda de discussões em 2010, já é muito bom", afirma
Fonte: O Popular (GO)

Código prevê renegociação de dívidas em caso de desemprego do consumidor

Agência Brasil

O aumento do desemprego em função da crise econômica faz crescer o número de consumidores que não conseguem pagar em dia as parcelas dos produtos ou financiamentos adquiridos. Nesses casos, entidades de defesa do consumidor recomendam que o endividado procure o mais rápido possível o seu credor para renegociar o contrato. Segundo Marcos Diegues, assessor jurídico do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o Código de Defesa do Consumidor garante esse direito.“Existe uma previsão no Código de Defesa do Consumidor que aponta para uma renegociação quando o consumidor é surpreendido por uma situação que é posterior à assinatura do contrato e o coloca em desvantagem. Então o que ele está buscando não é a exoneração das suas responsabilidades, mas um tratamento equilibrado para uma situação temporária. Aceitar essa renegociação não é uma obrigação da empresa, mas o consumidor tem o direito de pleiteá-la”, explica Diegues.Na avaliação do presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), José Gerlado Tardin, a maioria das empresas tem interesse na renegociação pois o não-pagamento traz ainda mais prejuízo a elas. Ele recomenda que os consumidores procurem a empresa ou o agente financeiro o mais rápido possível, antes de ficar inadimplente. Tradin ressalta que o consumidor não pode ser ameaçado ou exposto ao ridículo pelo seu credor.“O fato de ele estar devendo não significa que o agente financeiro pode, por exemplo, ligar para o trabalho dele e deixar um recado avisando da dívida. Este direito está no Código de Defesa do Consumidor e quem descumprir está sujeito a uma punição que vai de três meses a um ano de prisão”, alerta Tardin. Caso o consumidor se sinta ameaçado ou ridicularizado, deve entrar com uma ação por danos morais contra o cobrador. Segundo Tardin, apenas em fevereiro o Ibedec recebeu 65 reclamações desse tipo. O Ibedec lançou uma cartilha para orientar os endividados. O material está disponível no site da entidade.E mesmo para quem não está sem emprego, as entidades de defesa do consumidor recomendam cautela nas compras parceladas ou financiadas, especialmente na aquisição de produtos bancários como empréstimos ou cheque especial. Diegues lembra que uma crise econômica afeta “fundamentalmente o emprego”.“Mesmo que o consumidor não saiba o que é essa crise ou como ela se instalou, é preciso considerá-la quando for comprar. Muito embora o governo apele para que haja maior oferta de crédito, porque ele vê a necessidade de manter a economia aquecida, isso não pode ser feito em prejuízo do consumidor", alerta. "Vale ressaltar que não há nenhuma política nesse país para cuidar de super endividamento, o consumidor se endivida e depois fica abandonado à própria sorte, perdendo inclusive seus bens”, critica Diegues
Fonte: Última Instância

PATRIOTISMO, PROGRESSO E LIBERDADE – TEM PASTINHA PARA DAR E VENDER E COMO PASTINHA VENDE

Laerte Braga

A empresa seguradora AIG – norte-americana – recebeu 180 bilhões de dólares do governo do seu país para evitar a falência e um efeito cascata sobre o setor financeiro, mais desastroso do que já está o combalido modelo político e econômico dos EUA. Desses recursos recebidos, dinheiro que resulta de pagamento de impostos, taxas, etc, pelo cidadão/ã dito trabalhador 165 milhões de dólares serão pagos em “bonificações” a executivos da empresa, os mesmos que, na opinião dos próprios analistas do setor, levaram a AIG à situação em que se encontra. Para se ter uma idéia do escândalo, os prejuízos da AIG em 2008 foram de 99 bilhões de dólares. Timothy Geithner, secretário do Tesouro do governo Obama protestou junto ao principal diretor da AIG, Edward Liddy e ouviu como resposta que alguns valores poderiam ser a menor, mas os pagamentos teriam que ser feitos para que a AIG não perdesse seus principais executivos. A resposta é um primor de cinismo, em se tratando de uso de dinheiro público – “a companhia correria o risco de perder alguns de seus executivos se eles achassem que a compensação está submissa a um ajuste contínuo e arbitrário por parte do Departamento do Tesouro”. Larry Summers, diretor do Conselho Econômico Nacional da Casa Branca, classificou o fato de “um escândalo”, numa entrevista que concedeu à rede de televisão ABC. Mas, sempre o mas, disse em seguida – “os Estados Unidos são um país de leis, há contratos e o governo não pode revogá-los”. Fecha a Casa Branca, entrega a chave para os bancos, seguradoras e montadoras de automóveis. O mercado, o tal deus que resolve tudo. Deixou de lado o modus operandi terrorista de Bush para virar um cacho de bananas. Um senador republicano, partido de Bush, Mitch McConnell disse que a administração “está parada, olhando e acusando o presidente anterior”. Segundo o senador, “na prática os contribuintes americanos reembolsarão alguns “empregados” que nos introduziram nessa confusão”. É que as tais bonificações serão para os dedicados do Departamento Financeiro da AIG, exatamente aquele onde esses sábios da economia travestidos de executivos afundaram a empresa. Num país chamado Brasil, aqui mafiosos padrão Ermírio de Moraes viram geradores de emprego, progresso, tudo com dinheiro do contribuinte, o Fórum dos ex-presos políticos do Estado de São Paulo denunciou que a FIESP – FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE SÃO PAULO – participava do processo de perseguição política durante a ditadura militar. A FIESP associada ao modelo DASLU é o órgão oficial da Cosa Nostra do mercado brasileiro, abriga os maiores pilantras e sonegadores do Brasil, a começar pelo seu presidente Paulo Stak e todos têm orgasmos quando falam em patriotismo, progresso e liberdade com o dinheiro do povo. A FIESP/DASLU faz parte do trio FEBRABAN – FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS BANCOS – e ANFAVEA – ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, vulgo montadoras (de arapucas e pilantragens) –. Um conglomerado de máfias. Em todo caso deixa isso para lá que o dilema agora é saber qual o eliminado ou eliminada do BBB-9 nesta semana. Que “herói” irá sair da casa/bordel e ganhar as páginas das revistas especializadas em ginecologia/pornográfica explícita e depois, por acaso, cair na rede mundial de computadores num vídeo feito sem querer, com a boca na botija. Pastinha em todo caso faz montagem sem conhecimento da vítima, fica calado com qualquer propina de quinhentos ou mil (já é um achado espantoso), adora um decorador profissional e sonha, no máximo, ser vereador. O tal patriotismo é um trem sério. “Tremo pela minha pátria quando me dizem que Deus é justo” – Curcio Romanneti –. “Ainda não chegara a patriota, mas já era bem idiota” – Dryden –. “Não existem patriotas em filas do INPS” – Luís Fernando Veríssimo –. "Não pergunte o que a pátria pode fazer por você. Pergunte o que ela pode fazer por mim." – Fernando Henrique Cardoso, cognominado FHC, superlativo de PhD” – Millôr Fernandes – . Se você não conseguir entrar para o BBB na próxima edição, não esquente a cabeça. Ou faça como o avestruz, enfie a cabeça num buraco e vá trabalhar para o Pastinha. Ou tente uma mutreta padrão FIESP/DASLU, dessas assim como a AIG nos EUA e monte um banco. Se tudo der errado vista verde e amarelo, proclame as virtudes do golpe militar de 1964, classifique o torturador/assassino Brilhante Ulstra como patriota, pai da pátria amada, procure o ministro Nelson Jobim no governo ora para lá, ora para cá do presidente Lula e na pior das hipóteses entre pela porta dos fundos do gabinete de Gilmar Mendes, presidente da STF DANTAS INCORPORATION LTD, deixe uns fundos por lá, naturalmente para o progresso de Diamantino, a liberdade e o patriotismo. Fique tranqüilo, o habeas corpus é garantido. E saia por aí gritando que José Serra é vice deus – deus é FHC – e Aécio Neves é um inocente cercado de montanhas de areias brancas por todos os lados com Gerson Camata de sócio e parceiro. Dá direito a primeira página no O GLOBO. A ser chamado de mola propulsora do progresso pelo Willian Bonner no JORNAL NACIONAL e ser capa da VEJA, no tipo modelo de cidadão/ã e brasileiro/a respeitável. E ainda ganha uma bênção do arcebispo de Olinda e Recife. Ou vire gaúcho/a e vá defender as virtudes da governadora Yeda Crusius, invenção de Itamar Franco – o que pensa que foi presidente da República e mandou Aécio atravessar o Rubicão –. Uma imprudência sem tamanho, Aécio pode achar que Rubicão sejam os anéis de Saturno e aí dana tudo. Para o bem do patriotismo, do progresso e da liberdade convide Ingrid Betancourt para uma palestra no auditório da FIESP/DASLU que a Max Factor e essas produtoras de bugigangas que protegem contra tudo (quem protege você contra elas é outra história) patrocina tudo. É para mostrar como ter malária, hepatite, viver prisioneira na selva por anos a fio e sair linda e exuberante graças ao creme “protetor anti FARCs”. A droga, Uribe garante. Ainda mais agora que ganhou o direito de invadir o Brasil em até 50 quilômetros num acordo com o pilantra/patriota Nelson Jobim.

De São Luís a Brasília, por conta do Senado

Mais um caso de uso indevido de passagens aéreas no Congresso. Desta vez, na cota de Roseana Sarney
Eduardo Militão e Lúcio Lambranho
A líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), usou a cota de passagens aéreas do Senado para custear o transporte de sete pessoas de São Luís até Brasília no penúltimo fim de semana. Do grupo faziam parte amigos, parentes e empresários do Maranhão.
A viagem de ida e volta foi operada pela agência Sphaera Turismo, de Brasília. A empresa de venda de passagens áreas tem contrato de um ano com o Senado, desde julho de 2005, para atender aos senadores e servidores da Casa que precisam de deslocamentos por avião.
Na lista de usuários da cota da líder do governo está a cunhada da senadora, Teresa Murad Sarney, esposa de Fernando Sarney, investigado junto com a mulher pela Polícia Federal, na Operação Boi Barrica.
Na mesma investigação, a PF descobriu que Fernando Sarney usou uma passagem da cota do deputado Carlos Abicalil (PT-MT) para mandar o amigo e funcionário do Senado Marco Antônio Bogéa de Brasília para São Paulo no dia 19 de julho de 2008. Os policiais tinham interesse no conteúdo da mala levada por Bogéa até um apartamento do filho do presidente do Senado na capital paulista.
No deslocamento pago pelo Senado no penúltimo fim de semana, também estava Rosa Lago, mulher do empresário Eduardo Carvalho Lago. Segundo a PF, em 23 de outubro de 2006, pouco antes de Roseana Sarney ser derrotada por Jackson Lago na disputa pelo governo do Maranhão, Eduardo Lago transferiu R$ 2 milhões para a conta corrente da Gráfica Escolar. A quantia voltou para a conta de Eduardo Lago. De lá, o dinheiro foi transferido para a conta de Fernando e Teresa Sarney – ex-sócio e sócia da Gráfica Escolar. Dos R$ 2 milhões, Fernando sacou R$ 1,2 milhão no dia 25 e os demais R$ 800 mil no dia 26 de outubro. Essas informações também fazem parte da investigação dos policiais federais sobre as atividades de Fernando Sarney. O grupo que viajou na cota de passagens de Roseana Sarney é o seguinte: – Heitor Heluy, assessor do TRT 16ª Região – São Luís;– Sebastião Murad, ex-deputado estadual, dono de uma rede de postos de combustível em São Luís;– Eduardo Haickel, dono do posto de combustível Tiger, em São Luís;– Henry Duailibe, dono da concessionária Duvel, da Ford, em São Luís;– Rosa Lago, mulher do empresário Eduardo Lago, que tem negócios com Fernando Sarney;– Teresa Sarney , mulher de Fernando Sarney, e– Adalberto Furtado, conhecido como "Bil", dono da Construtora Estela, de São Luís. O caso de Roseana contraria a posição oficial do Senado sobre o uso de passagens aéreas. Segundo a assessoria de imprensa do Senado, cada senador tem uma cota mensal de quatro passagens de ida e volta para seus Estados. "Bilhetes para outras viagens a serviço – nacionais e internacionais – são emitidos mediante autorização da Mesa Diretora, em plenário", diz a nota enviada ao site.
"A cota é exclusiva dos senadores. Assessores podem viajar, desde que a serviço (não é cota) e o procedimento para emissão do bilhete é o mesmo acima (mediante autorização da Mesa Diretora)", completa o texto do comunicado. O Senado gastou, em 2008, R$ 19.977.949,05 milhões, sendo R$ 16.999.275,12 para passagens aéreas em território nacional, mais R$ 2.978.673,93 em deslocamentos de senadores e funcionários no exterior. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). O contrato do Senado com a agência Sphaera Turismo, por 12 meses, é de R$ 22, 2 milhões. A assessoria de imprensa de Roseana argumentou, no início da noite de sexta-feira (13), que não sabia se a agência era a mesma que atendia a senadora e que a lista apresentada pelo site não era verdadeira, pois continha apenas pessoas próximas de Roseana.
Fonte: Congresso em Foco

Segurado vai ser avisado por carta

Juca Guimarãesdo Agora

A partir de junho, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai avisar quando o trabalhador poderá se aposentar e qual valor irá receber se pedir o benefício naquele momento.
O aviso, segundo anúncio do presidente Lula em janeiro, será enviado para a casa do trabalhador por carta.
Para se aposentar por tempo de contribuição, o homem tem que ter 35 anos de contribuição, e a mulher, 30 anos.
Fonte: AGORA

Veja como garantir a revisão do Plano Collor 1

Juliana Colombodo Agora

Quem tinha grana na poupança na primeira quinzena de março de 1990 tem direito a uma revisão para reaver as perdas do Plano Collor 1. A correção é de 44,8% sobre a grana depositada na época.
O prazo para entrar com o processo termina em março do ano que vem, mas é melhor correr, pois os bancos estão tentando barrar as ações na Justiça.
O Plano Collor 1 foi uma tentativa do governo de controlar a inflação da época, com o confisco dos valores superiores a NCZ$ 50 mil cruzados que estavam na poupança e a mudança do índice correção da caderneta. O IPC (Índice de Preços ao Consumidor) foi substituído pelo BTN Fiscal (Bônus do Tesouro Nacional Fiscal), que rendia 44,8% menos -essa é a diferença que o poupador pode recuperar na Justiça.
Segundo o advogado Alexandre Berthe, a cada NCZ$ 50 mil cruzados novos no saldo da época, o poupador tem direito a cerca de R$ 5.300.
O primeiro passo para entrar com a ação é pedir os extratos de março, abril e maio de 1990 ao banco onde o poupador tinha caderneta. O custo de cada página é de R$ 5, em média. O banco não tem prazo para entregar os documentos, mas, se demorar mais de 15 dias, é possível fazer uma reclamação ao Banco Central.
Essa ação demora um pouco mais do que as dos demais planos econômicos, porque ainda não há um entendimento comum nos tribunais sobre o confisco. "Demora entre quatro e cinco anos, em média", diz Berthe. "Mas cada vez mais os poupadores estão conseguindo a grana", afirma.
Fonte: AGORA

Concessão de aposentadoria será por telefone

Juca Guimarãesdo Agora

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão, neste ano, se aposentar por telefone. Além disso, ao ligar para o telefone 135, os trabalhadores já saberão o valor do benefício. Eles só deverão ir até o posto para assinar o documento de concessão -ou seja, não será preciso ir à agência e esperar a análise dos dados para saber se têm direito ao benefício ou o valor da aposentadoria.
O sistema deverá ser implantado pelo Ministério da Previdência até o final do ano. De acordo com o Ministério da Previdência, quando o segurado ligar para o central de atendimento 135 para solicitar a aposentadoria, o sistema terá a informação sobre o tempo de contribuição que ele já tem e o valor do benefício.
Se o segurado concordar com as informações, o benefício será concedido a partir daquela data, sem que ele precise sair de casa.
Para saber o tempo de contribuição que o segurado já tem para poder calcular o benefício, o sistema que o INSS está implantando vai utilizar os dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) -que já é utilizado atualmente como prova do tempo de contribuição nos procedimentos da aposentadoria em 30 minutos.
ExceçõesO sistema não vai computar os registros de quem contribuiu em regime próprio ou de quem trabalhou em condições especiais. Esses segurados terão de apresentar, junto com o pedido da aposentadoria, as provas para a conversão do tempo de trabalho.
Essa mudança faz parte do pacote de melhorias que o Ministério da Previdência está implantando no INSS. Em junho, por exemplo, o INSS deverá avisar, por carta, quem pode se aposentar.
Outra melhoria prevista é a ampliação da rede de agências. Até 2010, serão abertos mais cem postos no Estado de São Paulo em cidades com mais de 20 mil habitantes e que ainda não têm uma agência da Previdência Social.
Fonte: AGORA

saiu do "BBB" e fez ensaio no Paparazzo -

Maíra Furacão

Maíra Cardi (na foto ao lado), 25 anos, mostra os motivos e as formas que a fizeram abalar a casa do "Big Brother Brasil". Décima eliminada do reality, a paulista criada em Cuiabá (MT) deixou a sensualidade rolar solta em ensaio para o site Paparazzo. Ontem, no "Domingão do Faustão", a bela comentou a divulgação na internet de um vídeo em que aparece fazendo sexo oral com o ex-marido. "Não é uma coisa que me agrada, mas, quando você vira uma pessoa pública, fica exposta. Tive a desgraça de cair na internet", desabafou a jovem, que afirmou que o acontecimento é uma página virada. Ela agora quer seguir a carreira de apresentadora. Sorte nossa, né?

Fonte: Agora