PF prende cúpula do Judiciário capixaba

O desembargador Frederico Guilherme Pimentel, presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), foi preso nesta terça-feira (9) pela Polícia Federal na chamada Operação Naufrágio. Além dele, também foram presos outros dois desembargadores, um juiz, dois advogados e uma servidora da corte capixaba. Eles são acusados de vender sentenças judiciais.
De acordo com nota divulgada hoje pela PF, o objetivo da operação é desarticular uma organização criminosa que atuava no Tribunal de Justiça do estado. Além das prisões, a PF cumpriu 24 mandados de busca e apreensão. Na residência do desembargador Elpídio José Duque, a Polícia Federal encontrou uma quantidade tão elevada de dinheiro em espécie que foi necessário pedir uma máquina ao Banco do Brasil para contar as cédulas.Durante o cumprimentos dos mandados de busca e apreensão, um membro do Ministério Público capixaba foi preso em flagrante por posse de arma de fogo e munição de calibre restrito.“Os presos serão transferidos para Brasília, onde serão interrogados e permanecerão à disposição do STJ. O material apreendido será analisado pela PF com o objetivo de complementar os trabalhos de investigação”, afirma a PF.A Polícia Federal explica que as investigações que resultaram na Operação Naufrágio tiveram início durante os trabalhos da Operação Titanic, deflagrada em abril deste ano. Naquela ocasião, foi desarticulada uma quadrilha especializada na importação subfaturada de veículos de luxo pelo cais do porto em Vila Velha (ES).OABJá a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Espírito Santo, divulgou nota na qual afirma que não pode fazer juízo de valor sobre a operação, que corre em segredo de Justiça.“No que pertine aos advogados que tiveram suas prisões decretadas, a OAB-ES providenciou, nos limites de sua atuação institucional, assistência aos profissionais presos, sem prejuízo, também, da adoção das medidas disciplinares cabíveis, que serão tomadas tão logo a Ordem seja cientificada das eventuais acusações que pesam sobre os advogados”, afirma o documento da entidade, assinado por seu presidente, Antonio Genelhu Junior. (Rodolfo Torres)Confira a íntegra da nota divulgada pela Polícia Federal
NOTA À IMPRENSA A Polícia Federal cumpriu na manhã de hoje, 09 de dezembro, 7 Mandados de Prisão e 24 de Busca e Apreensão, no Estado do Espírito Santo. O objetivo é desarticular uma organização criminosa que atuava no Tribunal de Justiça do Estado. As medidas cautelares foram determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça, no âmbito do Inquérito 589/ES.
Os Mandados de Prisão foram cumpridos contra advogados, magistrados e uma servidora do TJES. Os presos serão transferidos para Brasília, onde serão interrogados e permanecerão à disposição do STJ. O material apreendido será analisado pela PF com o objetivo de complementar os trabalhos de investigação.
Durante o cumprimento de um dos Mandados de Busca e Apreensão, foi preso em flagrante um Membro do Ministério Público Estadual, uma vez que foram encontradas em sua posse armas de fogo e munição de calibre restrito.
HISTÓRICO
As investigações que resultaram na ação de hoje tiveram início nos trabalhos da Operação Titanic, deflagrada em 07 de abril de 2008, que desarticulou um esquema instalado no cais do porto em Vila Velha, especializado na importação subfaturada de veículos de luxo.
Confira a nota da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo
NOTA OFICIALNa data de hoje (09/12/08), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Espírito Santo, tomou conhecimento, como toda a sociedade capixaba, da operação que resultou na prisão de desembargadores, juízes, advogados e serventuário do Poder Judiciário local.Não pode a Ordem dos Advogados fazer qualquer juízo de valor sobre a operação que, de resto, corre em segredo de justiça.No que pertine aos advogados que tiveram suas prisões decretadas, a OAB-ES providenciou, nos limites de sua atuação institucional, assistência aos profissionais presos, sem prejuízo, também, da adoção das medidas disciplinares cabíveis, que serão tomadas tão logo a Ordem seja cientificada das eventuais acusações que pesam sobre os advogados.Confia a Ordem dos Advogados que os fatos serão devidamente apurados, com pleno respeito aos direitos e garantias assegurados a todos, ao tempo em que reafirma o seu compromisso com o pleno funcionamento das instituições democráticas.Vitória (ES), 09 de dezembro de 2008Antonio Augusto Genelhu JuniorPresidente da OAB-ES
Fonte: Congressoemfoco

A mídia que sifu

Márcia Denser*

Faz tempo que não cito o Emir Sader, mas o texto dele para a Carta Maior do último dia 6/12 conseguiu exprimir de forma irretocável o day after dos bastidores da mídia oficial depois de mais um tiro pela culatra: a pesquisa Datafolha que acusou o índice de 70% de aprovação para o governo Lula. Dá-lhe, Emir:

“Crise faz despencar popularidade de Lula” – a manchete do Diário Oficial Tucano (DOT), a FSP (Força Serra Presidente), estava pronta. O editor-chefe encomendou nova pesquisa de opinião, menos de dois meses antes da anterior, para constatar os evidentes desgastes na imagem do presidente com a crise e, principalmente, com o clima de pânico e pessimismo que a mídia privada – e em especial, o DOT – tinham disseminado. Como toda pesquisa fabricada, não se pesquisava a popularidade de Lula, mas a eficácia da campanha de desgaste que a mídia oligárquica tinha desatado. Alardeia-se todo o tempo OMO LAVA MAIS BRANCO e se contrata pesquisa para conferir a efetividade da lavagem de cérebro.
Tudo pronto, convocados os zelosos funcionários tucanos da página dois, os chamados “especialistas” – disfarce tucano-fernandohenriquista – para comentar, tudo pronto para explorar a queda irreversível do apoio a Lula. CRISE FAZ DESPENCAR POPULARIDADE DE LULA. Ou: LUA DE MEL DE LULA TERMINA DEFINITIVAMENTE.
Sub-título: Serra se diz pronto para enfrentar a crise.
Economistas tucanos: Só volta das privatizações pode salvar o Brasil. Faltou combinar com o povo brasileiro. Mais uma vez “o povo derrotou a opinião pública” fabricada pela mídia privada. 70% de apoio, 6% a mais que na ultima pesquisa, depois da intensa campanha propagandística contra o governo. Crescimento em todos os setores – nível de renda, nível de escolaridade, região do país, tudo, tudo, pior não poderia ser para a FSP e a direita brasileira. Conseguiram apoio de apenas 7% de rejeição a Lula, com tudo o que gastaram na campanha. Contra eles, 93%. O resultado os surpreendeu tanto que no mesmo dia da publicação da pesquisa, ninguém teve nada a dizer, nenhum comentário, luto fechado.Foram necessárias 48 horas para encontrar palavras que dessem conta do incompreensível para as mentes tucanas dos jardins paulistanos. Depois da ressaca, das doses de uísque para consolar, o jornal sai todo sem graça, buscando razões que a própria razão desconhece, esfarrapadas, para consolar o inconsolável, depressivo e sorumbático chefe que os havia convocado para mais uma batalha serrista. Pensaram em títulos como:
POVO AINDA NÃO PERCEBE A CRISE. Ou: DEMAGOGIA LULISTA ESCONDE A CRISE. Ou ainda POVO BRASILEIRO, IGNORANTE, MERECE LULA E A CRISE. Ou, como teria sugerido um funcionário casado com uma tucana ou outro, casado com um tucano: FHC: LULA ENGANA OS BRASILEIROS.
Subtítulo: Ex-presidente sugere que FSP publique Max Weber em fascículos, embora creia que é biscoito muito fino para a plebe. Pensaram em declarações da sua galera, como:Gilmar Mendes: Supremo vai questionar resultado da pesquisa. Fiesp: Pessimismo empresarial ainda vai vingar.Gianotti: Leitura de Wittgenstein permite perceber que Lula está condenado pela Lógica. Assim age um jornal de rabo preso com os tucanos e, através deles, com a elite branca, milionária, um intelectual orgânico das elites dominantes brasileiras internacionalizadas. Editorial para xingar Lula, carta de leitor indignado com a realidade, um colunista diz que o desgaste de Lula ainda está por vir, não custa esperar, um “intelectual” tucano repete a mesma coisa, um psicanalista diz que o povo gosta de fugir da realidade. Agora é fazer logo outra pesquisa, quem sabe alguma oscilação no apoio a Lula, quem sabe aumentar a dose do pânico, talvez mandar embora essa equipe de funcionários incompetentes, talvez outra dose de uísque”.

Talvez lobotomizar a equipe, não, sai muito caro, talvez subcontratar uma equipe “mais jovem e flexível”, cujas cabecinhas já vêm em branco, nas quais se pode inscrever qualquer merda, afinal, eles não têm memória do passado, tanto quanto ideais/esperanças/aspirações futuras.
Pois é, uma elementar aula de mídia que literalmente – parafraseando o presidente – sifu.
Fonte: congressoemfoco

Blog Sandálias do Pirata desmascara o IG – um Portal sem caráter

Júlio Pegna, editor do blog Sandálias do Pirata, me comunica que o blog Bahia de Fato passou a constar da sua relação de “recomendados”. Aceitei e agradeço. Pelo Sandálias do Pirata fiquei sabendo da maracutaia do portal IG Educação que, com o objetivo de desqualificar o presidente Lula, se referiu a ele como “o primeiro presidente analfabeto funcional do mundo”. O título da matéria era: “Presidentes pioneiros”.O IG (Internet Group do Brasil S/A) é uma empresa de capital privado cuja sociedade é composta por Internet Group Cayman Limited com 99% e BRT Serviços de Internet S/A com 1%. Seu diretor-presidente é o jornalista Caio Túlio Costa. A falta de caráter dessa gente é tão grande, que, ao serem avisados pelo Ombudsman, jornalista Mário Vitor Santos, imediatamente apagaram o trecho ofensivo, e disponibilizaram um link com a “correção”. Covardes.
Fonte: Bahia de Fato

Mutirão fecha cerco de órgãos de controle contra corrupção

Por: Vasconcelo Quadros
A relação de empresários envolvidos e que terão de devolver dinheiro ao governo é encabeçada pelos dois principais chefes da máfia das ambulâncias, os donos da Planam, Darci e Luiz Antônio Vedoin, pai e filho, que organizaram o esquema. O levantamento da AGU demonstra que os desvios alcançaram cerca de R$ 40 milhões. Além do valor original, os envolvidos terão de pagar uma pesada multa - que equivale ao dobro do que foi desviado - e ainda poderão sofrer outros encargos, como correção monetária. Reunindo o que escorreu pelo ralo da Sanguessuga e de outros desvios perpetrados por quadrilhas, o montante original alcança mais de R$ 70 milhões. Pelas contas da AGU, com correção, o valor a ser ressarcido poderia alcançar uma cifra de R$ 210 milhões.
A força tarefa organizada pela AGU é a mais nova ação do Estado para fechar o cerco dos órgãos de controle federal aos esquemas de corrupção infiltrados na máquina pública. Ao lado da Polícia Federal, TCU e Controladoria Geral da União (CGU), o órgão vai dar o suporte jurídico para atacar o elo mais fraco do governo, que é a ineficácia na recuperação das grandes somas financeiras desviadas através da corrupção.
- Mais importante que a atividade de repressão, é fazermos a prevenção. A AGU vai trabalhar em favor da sociedade buscando o que foi desviado dos cofres públicos - diz o procurador Geral da União, Fernando Luiz Albuquerque.
Ele diz que a experiência da força tarefa que resultou nas 410 ações, levaram o órgão a decidir que a partir do ano que vem, haverá um grupo permanente atuando no combate da corrupção. Pelo menos 40 advogados da União serão escalados para integrar a equipe. Segundo Albuquerque, além de ter sido a primeira ação coordenada, o mutirão jurídico da CGU fecha o ciclo dos órgãos públicos envolvidos no combate à corrupção.
A estratégia da AGU é centrar o foco de suas ações na rapidez com que devem ser encaminhados à Justiça Federal, a partir de agora, os pedidos de bloqueio de bens dos envolvidos. O objetivo é criar uma sinergia com órgãos como o TCU para encaminhar os recursos à medida em que surgirem os primeiros indícios consistentes de desvios em obras ou negócios que envolvam recursos do governo federal. Os processos demoram, em média, sete anos para ser julgados, mas se a justiça garantir a indisponibilidade dos bens, o governo não corre o risco de perder o que foi desviado. Normalmente quando os casos chegam ao fim, o patrimônio dos suspeitos já desapareceu.
Fonte: Jornal do Brasil (RJ)

O que temos a ver com a corrupção?

Gil Castello Branco
Contam os historiadores que o primeiro "desvio" da história do Brasil foi o de Pedro Álvares Cabral, que navegava para as Índias e acabou atracando na costa brasileira. De lá para cá, os ventos mudaram e os desvios passaram a ser financeiros e não geográficos.
A corrupção esteve presente em todos os momentos de nossa história. Há quase um século, Ruy Barbosa, preocupado em ver a corrupção prosperando, afirmou em frase célebre "(...) o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto". Em 2008, as preocupações não são diferentes. Em maio, pesquisa divulgada pela Universidade Federal de Minas Gerais mostrou que 22% dos entrevistados consideram a corrupção no Brasil como um fato "grave", enquanto outros 77% a classificaram como "muito grave". A intolerância manifestada por 97% dos entrevistados é um aspecto positivo. A corrupção é um fenômeno complexo que possui graves conseqüências econômicas, sociais e políticas.
A quantificação da corrupção é muito difícil, até pela óbvia ausência de recibos e notas fiscais. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, em dezembro de 2006, estimou que no Brasil o montante anual pudesse atingir US$ 10,7 bilhões, valor equivalente, naquele ano, a todas as aplicações dos Ministérios dos Transportes, Esporte, Turismo, Cultura e Cidades. Tão grave quanto os valores, porém, é a consciência de que os recursos desviados afetam vidas e que a descrença provocada pela corrupção na sociedade abala os princípios da própria democracia.
O diagnóstico sobre as causas da corrupção em nosso país é quase uma unanimidade. Tendo em vista a limitação de espaço, desconsidero neste artigo os componentes históricos que relacionam a origem da corrupção aos navios negreiros e às capitanias hereditárias. Entretanto, mais recente, dentre os fatores objetivos que fizeram a corrupção nadar de braçadas estão a imunidade parlamentar, o sigilo bancário excessivo para autoridades públicas, a falta de transparência, a elevada quantidade de funções comissionadas, os critérios para nomeação de juízes e ministros de tribunais superiores e de contas, o foro privilegiado para autoridades, os financiamentos de campanhas eleitorais, as emendas parlamentares e a morosidade da Justiça com "chicanes" demasiadas, aspectos que, em conjunto ou individualmente, levam à impunidade.
Há vários anos, nas solenidades comemorativas de 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção, todos esses aspectos são debatidos exaustivamente. Todos concordam com o diagnóstico, mas os remédios não surgem. A aplicação da medicação parece depender da existência de condições políticas e sociais ainda não viabilizadas em nosso país. Enquanto isso, estamos em 80º lugar no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), divulgado anualmente pela ONG Transparência Internacional, com uma nota de 3,5 (de 0 a 10) e média de 3,6 nos últimos 14 anos. Na verdade, há mais de uma década estamos sendo reprovados.
Na prática, todos somos responsáveis. A sociedade civil tem que ser vigilante, ativa e fiscalizadora. O Executivo pode ser mais transparente, sobretudo no que diz respeito às estatais, aos estados e aos municípios. O Judiciário deve ser mais ágil. O Congresso Nacional pode contribuir, por exemplo, votando os 68 projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado sobre prevenção e combate à corrupção. Diante disso, por onde começar? A resposta é simples, pela educação.
A campanha "O que você tem a ver com a corrupção", patrocinada pelo Ministério Público, pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal e pelo Correio Braziliense, instiga a reflexão e a mobilização de todos. O foco principal, contudo, são as crianças. A idéia é transformar, desde a infância, a cultura e os valores. Precisamos começar a discutir a ética no ambiente familiar, no colégio, no condomínio, na cidade e no estado, para gerarmos e multiplicarmos, de dentro para fora, a intransigência, a intolerância e a repulsa à corrupção.
Com crianças e adolescentes conscientes de que o produto final da corrupção são os impostos, as taxas e as contribuições que pagamos é que modificaremos, para melhor, o país do futuro. Quem desvia recursos públicos para benefício próprio rouba o Estado, que somos todos nós. E assim, espera-se que, no futuro próximo, o único desvio que os brasileiros aceitem para sempre, de bom grado, seja o de Pedro Álvares Cabral.
Economista e fundador da Associação Contas Abertas
Fonte: Correio Braziliense (DF)

Vem golpe por aí

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA – Revela a mais recente pesquisa, feita pela Datafolha: depois de 70% para o presidente Lula, 8% para Dilma Rousseff. Entre os dois extremos, 41% para José Serra. Diante dos números, fica difícil evitar a conclusão: para impedir que os tucanos ocupem o palácio do Planalto, não será com a chefe da Casa Civil. Apenas o presidente Lula evitará a débâcle dos companheiros e seus associados.Adianta pouco alegar que Dilma tinha 3% e subiu cinco degraus nas preferências populares. Muito menos, que o presidente Lula está impedido de candidatar-se outra vez. Para todos, vale a manutenção ou a conquista do poder, capaz de atropelar a ética, os postulados constitucionais e a frágil democracia que insistimos existir.
Vem golpe por aí, como veio no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, mudando a Constituição para permitir-lhe disputar um segundo período de governo no exercício do primeiro. Se o PSDB pode enxovalhar as instituições, por que não poderão o PT e aliados?
Ilude-se quem quiser. À medida que o tempo passa mais se comprime na garganta dos atuais donos do poder o grito de que, para preservá-lo, vale tudo. No bojo da reforma política, já no primeiro semestre do ano que vem, virão o terceiro mandato ou a prorrogação de todos os mandatos por dois anos. Importa menos se o presidente Lula não quer, porque acabará querendo, como solução final. Do Congresso, não se duvida estar a postos para alterar as regras do jogo tantas vezes alteradas no passado.
E se alguém imagina o Supremo Tribunal Federal servindo de barreira para mais uma abominável violação das instituições, será bom lembrar que a mais alta corte nacional de justiça não agiu assim quando deputados e senadores aprovaram a reeleição. Reconheceu o direito de o Legislativo alterar a Constituição, como reconhecerá outra vez, ainda mais com sete de seus onze ministros indicados pelo governo Lula.
O efeito Heloísa Helena
Ela alcançou 14% contra Serra e 19% contra Aécio. Heloísa Helena é um fenômeno, mesmo sem mandato, banida das telinhas da TV-Senado, obrigada a retomar seu emprego de professora e exilada nas Alagoas. Acaba de eleger-se a vereadora mais votada em Maceió, mas isso não explica sua popularidade no País inteiro. A explicação é mais profunda: a guerreira vai recebendo, por sua coerência, as preferências que deveriam ir para Dilma Rousseff ou outro petista qualquer.
Não é hora de julgá-la, de saber se é anacrônica ou moderna, utópica ou realista. A verdade é que sem o menor suporte da mídia, das elites e sequer do sindicalismo, ela recebe razoável parcela de apoio nacional. Encarna a esquerda verdadeira, aquela que, outra vez sem juízos de valor, mantém-se na defesa do socialismo. Já pensou se Heloísa Helena chegar ao segundo turno? Em quem votarão os companheiros? Nela ou em José Serra?
A quem pensa enganar?
Investiu o PT contra o PSDB, em reunião no fim de semana. Os tucanos são acusados de haver conduzido o País atrás da vaca, ou seja, para o brejo, com a política econômica neoliberal dos dois governos do sociólogo. Propuseram os companheiros mudanças profundas e até apresentaram um elenco: fortalecimento maior do Estado; investimentos públicos pelos bancos estatais; programas de transferência direta de renda para os cidadãos; redução do superávit primário; queda imediata dos juros; intervenção na política cambial; proibição de demissões.
A gente pergunta como puderam produzir tanta desfaçatez, ingenuidade e malandragem. Porque suas propostas não atingem apenas o governo anterior. Fulminam os seis anos do governo Lula, que só fez copiar o modelo recebido. O PT é tão culpado quanto o PSDB, se estamos colhendo agora os frutos de uma política de lesa-pátria e de entrega do País à especulação desmedida, interna e externa.
Fizeram algum protesto, os petistas, durante esse tempo em que o Lula aplicou a mesma política de FHC? Insurgiram-se contra o lucro abusivo dos bancos e o desmonte do poder público? Criticaram a transferência de renda do setor público para o setor privado? Manifestaram-se contra o aumento dos juros e do superávit primário? Exigiram a proibição de demissões diante da crise econômica, para contrabalançar as dezenas de bilhões injetados em empresas quase falidas?Agora, como se fossem Congregados Marianos, acusam o demônio pela indução aos pecados por eles mesmo praticados.
Eufemismos
Certas elites, a quem pensam enganar? Por ingenuidade ou má-fé, nos Estados Unidos e no Brasil, em plena crise econômica, a maioria do noticiário não se refere a demissões. Nem em massa, acontecendo lá, nem caminhando para isso, aqui. Falam em extinção de postos de trabalho...
Pensam que as massas são bobas, que o trabalhador é tolo. Imaginando não chocar nem despertar reações de indignação nos demitidos, apelam para o eufemismo: não há demissões, mas extinção de postos de trabalho...
Já é um crime poderosas empresas obrigarem seus empregados a tirar férias coletivas, ante-sala das demissões. Imagine-se os milhares de operários forçados a ir para casa sem saber como nem se voltarão para as fábricas. No mínimo, deixam de gozar, mas sofrem as férias em estado de monumental depressão.
Se pelo menos a semântica fosse respeitada, em vez de férias as empresas deveriam falar em dispensa remunerada. E no lugar de extinção de postos de trabalho, em demissões...
Fonte: Tribuna da Imprensa

Brasil perde com interrupção da TRIBUNA, afirma Garibaldi

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), prestou homenagem ontem aos jornalistas Helio Fernandes e Villas-Bôas Corrêa. Garibaldi lamentou a interrupção das atividades da TRIBUNA DA IMPRENSA.
"O jornal Tribuna da Imprensa deixou de circular, lamentavelmente, há alguns dias. Espero que a suspensão da circulação do jornal seja por pouco tempo. Só quem tem a perder é o Brasil, somos nós, que queremos que o trabalho da imprensa não sofra constrangimento", disse Garibaldi.
O presidente do Senado lembrou que diretor da TRIBUNA DA IMPRENSA, jornalista Helio Fernandes, denunciou o "cerceamento das atividades do jornal" e o "sufoco financeiro" do periódico.
"Helio deu à Tribuna o vigor e o entusiasmo de toda sua vida. Eu lamento profundamente que isso esteja acontecendo com a Tribuna da Imprensa", acrescentou Garibaldi.
O senador também destacou a trajetória profissional do jornalista Villas-Bôas Corrêa, do "Jornal do Brasil", homenageado ontem pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), por seus 60 anos de carreira. Para Garibaldi, Villas-Bôas é outro jornalista que merece homenagem da sociedade brasileira.
"Pela sua coragem, pelo seu desassombro, pela maneira como escreve, muitas vezes de uma forma contundente, sobre as instituições brasileiras, ele é, sobretudo, autêntico, um jornalista do qual devemos nos orgulhar. Está sempre a denunciar as mazelas e os equívocos cometidos pelos governos", afirmou Garibaldi.
Os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM), Álvaro Dias (PSDB-PR), Mão Santa (PMDB-PI) e Francisco Dornelles (PP-RJ) associaram-se às palavras do presidente do Senado e também elogiaram a trajetória de ambos os jornalistas.
(Com Agência Senado)

Senado pode discutir situação da TRIBUNA

BRASÍLIA - O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) sugeriu ontem que os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Mão Santa (PMDB-PI) apresentem requerimento para realização de uma audiência pública sobre o fechamento temporário da TRIBUNA DA IMPRENSA. Para Mesquita Jr, o periódico tem "uma importância histórica" na vida do País, e os motivos da interrupção de sua circulação precisam ser discutidos.
A sugestão do senador, que presidia a sessão, foi feita quando Mão Santa e Simon denunciaram do plenário a interrupção do jornal, que está sem circular desde o último dia 2, devido a problemas financeiros e em protesto ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), que há dois anos analisa um processo da TRIBUNA contra a União, por danos materiais.
Mão Santa disse que anunciava "com tristeza" a interrupção da circulação do jornal. Ele destacou a "beleza histórica" do periódico, que "surgiu para acabar com a ditadura (de Getúlio) Vargas e enfrentou a (ditadura) militar".
O parlamentar afirmou que o jornalista Helio Fernandes é "um patrimônio na vida jornalística", perto dos 90 anos de idade. O representante pelo Estado do Piauí lembrou que o jornal "nunca se curvou a poder nenhum".
Mão Santa também lembrou o atentado sofrido pelas oficinas do jornal em 1981, durante o regime militar. Recordou, também, que a TRIBUNA cobra, na Justiça, indenização do governo pelos danos sofridos, mas, a seu ver, o sistema judiciário tem atrasado o pagamento.
Ele criticou o governador do Rio de Janeiro, o ex-senador Sérgio Cabral, de seu partido - "democrata, filho de jornalista", lembrou -, por "permitir essa ignomínia".
Em aparte, Pedro Simon afirmou que faria seu discurso sobre a Tribuna da Imprensa. Pediu que fosse transcrita nos anais do Senado entrevista concedida por Helio Fernandes ao jornal "Zero Hora", de Porto Alegre (RS), na qual ele diz que, caso a Justiça atendesse a sua demanda referente à indenização, a TRIBUNA teria recursos para voltar à normalidade.
Mão Santa lembrou que o jornal, embora não mais impresso, continua a veicular notícias na internet, embora com conteúdo reduzido, e que ele próprio lê os textos todos os dias. (Com Agência Senado)
Fonte: Tribuna da Imprensa

CGU lista empresas irregulares no País

Lília de Souza Sucursal Brasília
A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou nesta terça-feira, 9, no Dia Internacional de Combate à Corrupção, o Cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas (Ceis), punidas por práticas de irregularidades em licitações, fraudes fiscais ou por descumprimento de contratos com a administração pública. Das 919 empresas suspensas no país segundo o Ceis, 124 estão impedidas de firmar contratos com o governo da Bahia. Já entre as 146 empresas declaradas inidôneas no Brasil, encontra-se a Construtora Gautama, do empreteiro Zuleido Veras. A Gautama faz parte do chamado G-8, grupo de empresas denunciadas pela Polícia Federal no ano passado como principais beneficiadas por esquema de fraude em licitações de obras públicas. Os dados do Ceis estão disponíveis no portal da Transparência .Listagem – Contudo, de acordo com a Secretaria de Administração da Bahia (Seab), o Estado enviou ao órgão lista total de 125 empresas, sendo que 98 consideradas inidôneas e 27 suspensas temporariamente. Depois que A TARDE teve acesso a esses dados gerais da Seab – mas não à lista –, não foi possível fazer contato com a assessoria da CGU para confrontar os números ou confirmar hipótese de o órgão ter colocado as empresas da Bahia (inidôneas e suspensas) apenas na relação de suspensas. As empresas suspensas têm prazo determinado de impedimento para participar de novas licitações ou de novos contratos com a administração pública de até dois anos. E as que estão declaradas inidôneas – cuja punição é mais grave –, possuem prazo mínimo de dois anos de impedimento e só poderão se reabilitar depois de ressarcir aos cofres públicos o prejuízo econômico causado ou após o cumprimento de pena judicial. "Às vezes uma empresa é considera inidônea por um governo estadual ou mesmo por um órgão federal e os outros não sabem. Na esfera federal temos o Sicaf, mas é um cadastro muito precário, ele não é exposto à opinião pública pela internet. De modo que, esse cadastro agora vai ser muito mais completo e vai impedir que qualquer empresa declarada inidônea por qualquer ente público esconda essa condição, isso estará aos olhos de todos", ressaltou o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage.Em evento sobre a corrupção realizado na Bahia no final do mês passado – com a presença do governador Jaques Wagner e dos ministros Jorge Hage e Tarso Genro (Justiça) –, o secretário da Administração, Manoel Vitório, anunciou lista com 491 empresas, entre suspensas, inidôneas e que estão com os processos em andamento. A superintendente de serviços administrativos da Seab, Ângela Fonseca, informou que o órgão enviou apenas lista das empresas cujos processos estão conclusos, transitados em julgado. Segundo a superintendente, atualmente há 350 empresas sob investigação e à medida que os processos forem julgados, o órgão atualizará o cadastro.Cadastro – O cadastro da CGU disponibiliza os nomes e os CNPJs de todas as empresas que cometeram algum tipo de ato ilícito, punidas seja pelos estados, tribunais de Contas, CGU ou ministérios. Segundo Jorge Hage, o objetivo é tornar a condição de tais empresas visível e transparente para todas as esferas do governo, órgãos públicos, municípios e estados. Jorge Hage destaca que o número de empresas divulgadas no Ceis deve aumentar nos próximos meses. "Iniciamos com cerca de mil empresas, mas é apenas o começo porque estamos apenas listando os dados dos tribunais de Contas, da própria CGU, de outros órgãos federais, e de alguns estados que já assentiram e forneceram suas bases de dados. Mas isso vai aumentar muito, com certeza”.
Fonte: A Tarde

Preso, presidente do TJ-ES seria homenageado ontem

Agencia Estado
O presidente do Tribunal de Justiça de Espírito Santo (TJ-ES), Frederico Guilherme Pimentel, seria premiado ontem e só não compareceu à cerimônia por ter sido preso de manhã. Na solenidade, receberia uma medalha da Associação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo por serviços prestados contra a corrupção. A Polícia Federal desarticulou ontem no Espírito Santo o que considera uma quadrilha comandada por magistrados, acusada de venda de sentenças e crimes contra a administração pública. Na operação, batizada de Naufrágio, foram presas oito pessoas, entre as quais Pimentel e a diretora encarregada de distribuir os processos, Débora Pignaton Sarcinelli, além de outros dois desembargadores, um juiz, dois advogados e um membro do Ministério Público.Ao longo do dia foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 24 endereços na capital capixaba, Vitória. As prisões foram determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que desde abril investiga denúncias sobre o esquema. As ações de ontem são uma continuação da Operação Titanic, que desmontou um esquema de comércio ilegal de veículos importados que envolvia Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

PF prende presidente do TJ do ES e apreende R$ 500 mil com outro desembargador

da Folha Online
A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira o presidente do TJ (Tribunal de Justiça) do Espírito Santo, desembargador Frederico Pimentel, e mais seis pessoas por suspeita de participação num suposto esquema de venda e manipulação de sentenças em troca de favores e vantagens pessoais.
Foram presos o filho do presidente do TJ-ES, o juiz Frederico Pimentel Filho, os desembargadores Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares, a diretora de Distribuição de Processos do TJ-ES, Bárbara Sarcinelli --cunhada de Pimentel Filho--, e os advogados Pedro Celso Pereira e Paulo José Duque --filho do desembargador Elpídio Duque.
A PF prendeu em flagrante um procurador de Justiça por porte de arma de uso restrito durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão. Esse oitavo preso não faz parte dos sete mandados de prisão cumpridos pela suposta ligação com a máfia das sentenças.
Na casa do desembargador Elpídio José Duque a PF apreendeu R$ 500 mil. Para contar o dinheiro, a PF precisou requisitar uma máquina do Banco do Brasil.
Esquema
De acordo com a PGR (Procuradoria Geral da República), as prisões são resultado das investigações feitas no inquérito aberto pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) que apura o suposto envolvimento de desembargadores, juízes, advogados e servidores públicos em crimes contra a administração pública e a administração da Justiça no Espírito Santo.
Durante as investigações, surgiram ainda evidências de nepotismo no Tribunal de Justiça capixaba. A PGR informou ainda que diálogos autorizados pelo STJ sugeriram uma possível manipulação do concurso público para o cargo de juiz do TJ-ES com o objetivo de facilitar a admissão de familiares de desembargadores daquele Tribunal.
Titanic
As investigações tiveram início com a Operação Titanic, deflagrada no dia 7 de abril, que desarticulou um esquema instalado no cais do porto em Vila Velha, especializado na importação subfaturada de veículos de luxo.
Na Operação Titanic, foram presas 22 pessoas, sendo 13 no Espírito Santo, três em São Paulo e seis em Rondônia, acusadas de integrar uma quadrilha que sonegou R$ 7 milhões em importações de carros, motos e mercadorias de luxo.
O esquema envolvia Ivo Junior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), acusado de tráfico de influência. Os dois líderes do esquema --Adriano Mariano Scopel e Pedro Scopel, pai e filho-- foram detidos no Espírito Santo.
TJ
O vice-presidente do TJ-ES assumiu interinamente a presidência do Tribunal no lugar de Pimentel. Em nota, o TJ informou que "até o início desta noite [...] não recebeu nenhum comunicado oficial da decisão do STJ, portanto o Tribunal não possui informações oficiais do processo e nem das prisões efetuadas pela Polícia Federal".
"Os fatos ainda são muito genéricos. Quando a fase do sigilo for ultrapassada e se houver algum fato específico, as providências serão tomadas", disse o desembargador.
Fonte: Folha Online

TSE prossegue julgamento de consulta sobre votos nulos nas eleições municipais

A armação que não deu certo

Por: J. Montalvão

Até hoje ainda se comentam o palco que foi armado para vender a população menos esclarecida, e até aos que enganam a si próprios, que a situação do candidato Tista de Deda estaria resolvido.

Armaram um palco com alguns artistas, pois dele fazia parte um camaleão, aquele animal que sempre muda de cor, trouxeram alguns “bocas de aluguel”, e outros lunáticos querendo tratar o povo de Jeremoabo como os índios do tempo do descobrimento, só que naqueles tempos os portugueses presenteavam os índios com espelhos e outras bugigangas, e aqui os aventureiros presentearam o povo com saias.

Agora fizeram isso porque?

É fácil de responder, pois nada de concreto ou importante tinha para informar, o único ato a ser comemorado por eles, foi uma simples liminar, que a qualquer momento poderá ser cassada, e com grandes chances e possibilidades de ser resolvida daqui para o dia 20(vinte), não sendo também, não terá essas importâncias toda.

Hoje o fatos mais relevantes para política de Jeremoabo, será em primeiro lugar o já tratado no artigo publicado neste Blog: Presidente do TSE suspende diplomação de candidato até decisão de consulta sobre votos nulos, e em segundo lugar o julgamento do EMBARGO REGIMENTAL, que caso o Ministro que concedeu a liminar ao Tista de Deda não reconsidere o seu ato, encaminhará de imediato ao Plenário do TSE para julgamento. como falei anteriormente, com grandes possibilidades de ainda ser julgado daqui para o dia 20(vinte), pois deverá ser apresentado logo nas primeiras sessões daquela Corte.

Portanto, no nosso linguajar agora é que o jogo irá começar para valer, será iniciada a cobrança do pênalti, é ninguém poderá dizer quem irá ser o vencedor, a não ser algum cartomante ou algum Luck, o gato que adivinha do futuro....Que também não sei precisar se não fazia parte do palco aqui armado, pois lá não fui.

O povo de Jeremoabo já está cheio de deputado que além de não fazer nada, ainda fica pulando de lado, quer é água para o povo que esta passando sede, estradas para escoar suas mercadorias, saúde, educação, segurança etc, de promessas e enrolação o inferno anda cheio, e de pulo basta o do João, pois tudo demais abunda .

E tem outra, .Legalmente nem a transição poderá ser iniciada, desde quando o Tista de Deda não foi proclamado eleito.

iniciada

Presidente do TSE suspende diplomação de candidato até decisão de consulta sobre votos nulos

Um partido amorfo, insosso e inodoro

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA – Por sugestão do senador Pedro Simon, reúne-se esta semana os senadores do PMDB, ainda não para escolher quem será o candidato da bancada à presidência do Senado, mas para tentar uma ordenação do partido frente aos próximos lances político-eleitorais, com ênfase para a sucessão de 2010. O encontro poderá constituir-se numa preliminar para outro mais amplo, com a presença de integrantes do Diretório Nacional e das seções estaduais. A premissa é de constituir-se o PMDB na maior força política nacional, necessitando ocupar espaços dignos de sua liderança, quaisquer que venham a ser as definições de rumos.
O que não dá, acentua Simon, é ver o partido amorfo, insosso e inodoro, a reboque dos acontecimentos. Suas críticas não poupam o presidente Michel Temer, que em suas palavras só pensa na candidatura à presidência da Câmara, trabalhando exclusivamente em função dela. A hora é de os senadores tomarem a frente, promovendo amplo debate a respeito do que fazer. Por exemplo:
Ter ou não ter candidato próprio à sucessão do presidente Lula? Continuar apoiando o governo naquilo que inegavelmente vem realizando de positivo, mas por que não participar ativamente de suas decisões? Dispor de seis ministros sem contribuir para as definições maiores na economia, na política e na administração será o caminho? Posicionar-se de que forma diante da crise econômica, engajar-se na realização de que tipo de reforma política e tributária?
O PMDB, para o senador gaúcho, necessita fazer valer a sua força, ainda recentemente comprovada nas eleições municipais, onde obteve o dobro da votação nacional do PT.Essas considerações foram feitas por ele num dos mais densos discursos do semestre, no Senado, na última sexta-feira, ironicamente num plenário vazio, onde apenas dois senadores permaneciam: Mão Santa, presidindo a sessão, e Renan Calheiros.
Simon chamou a atenção de quantos estavam sintonizados na rádio e na TV Senado para o fato de poder e dever o PMDB assumir a liderança do processo político nacional, até mesmo diferenciando-se dos demais partidos por não viver crises e divisões internas. O que se registra é a inação, a inércia, a falta de iniciativa.
Vai renunciar?
Coincidência ou não, os rumores são de que Michel Temer poderá licenciar-se da presidência do PMDB, nos próximos dias, passando as funções à deputada Íris Araújo, primeira vice-presidente. O parlamentar paulista dedicar-se-ia exclusivamente à sua candidatura à presidência da Câmara, devendo, se eleito a 2 de fevereiro, renunciar, convocando antes o Diretório Nacional ou até uma convenção extraordinária, para a escolha do presidente definitivo.
Apesar de ter tido seu mandato prorrogado, bem como de todos os dirigentes regionais, Temer vê esvair-se a hipótese de tornar-se bipresidente. O problema, para ele, é não poder comprometer-se com nenhum dos pretendentes à sua vaga, iniciativa que prejudicaria as pretensões para suceder Arlindo Chinaglia. Além de Íris Araújo, ex-esposa do prefeito de Goiânia e ex-governador de Goiás, Íris Resende, colocam-se o senador Romero Jucá, líder do governo no Senado, o deputado Eliseu Padilha, do Diretório Nacional, e o presidente de honra do PMDB, Paes de Andrade.Equilibrando-se entre esses e outros, Michel Temer precisa de todos. Já recebeu o apoio formal do PT e do próprio presidente Lula, mas necessita do PMDB unido.
Permanece o impasse
Quanto à presidência do Senado, permanece o impasse. Ainda que o líder do governo, Romero Jucá, do PMDB, junto com o presidente do partido, Michel Temer, tentem levar a bancada peemedebista a não lançar candidato e a apoiar Tião Viana, do PT, o racha parece cada vez mais próximo. Afinal, os senadores do PMDB são vinte, dos quais quatorze querem um candidato próprio. Não aceitam apoiar alguém do PT, que só dispõe de doze senadores. Dão de ombros para o compromisso celebrado à sombra do palácio do Planalto, de que o PMDB fica com a presidência da Câmara e o PT, com a do Senado.
O diabo é saber quem será o escolhido. José Sarney seria o nome de consenso, mas permanece negando a possibilidade. Pedro Simon foi cogitado, mas sua independência trabalha contra. Romero Jucá, que parece estar em todas, mais divide do que une a bancada. Já se cogitou do retorno dos ministros Hélio Costa, da Comunicações, e Edison Lobão, das Minas e Energia, para concorrerem, mas eles preferem ficar onde estão, base bem mais sólida para suas candidaturas aos governo do Maranhão e de Minas.
Fonte: Tribuna da Imprensa