quinta-feira, fevereiro 21, 2008
Comoção na despedida de Chico Pinto
Milhares de pessoas rendem homenagem em Feira a defensor da democracia
Tristeza e lembranças de uma época em que se fazia política combativa marcaram a despedida ao ex-deputado federal e ex-prefeito de Feira de Santana Francisco Pinto dos Santos (PMDB). Centenas de pessoas acompanharam o cortejo em carro aberto, da Câmara de Vereadores ao Cemitério da Piedade.
Ex-prefeito de Feira de Santana, Chico Pinto, como ficou conhecido, faleceu na tarde de anteontem, aos 77 anos, vítima de infecção generalizada. Políticos de várias correntes ideológicas compareceram ao velório na Câmara Municipal de Feira e enterro do peemedebista, entre eles o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Jaques Wagner (PT), o prefeito de Feira, José Ronaldo (DEM), e o de Salvador, João Henrique (PMDB), além de deputados, vereadores, lideranças políticas e populares.
Peemedebista histórico, Chico Pinto foi prefeito de Feira de Santana em 1964, quando foi deposto e preso. Em 1970 voltou à política como deputado federal. Foi reeleito para um segundo mandato, quando despontou como um dos maiores críticos do regime militar. A crítica, em pronunciamento na tribuna da Câmara à presença do ditador chileno Augusto Pinochet durante a posse do presidente Ernesto Geisel levou-o mais uma vez à prisão, sendo condenado a seis meses. Depois de liberado, voltou à vida pública, sendo reeleito deputado, conquistando vários mandatos seguidos até deixar a política em 1990.
Para o governador Jaques Wagner – que não quis falar sobre a mudança do secretário de Segurança –, Chico Pinto é um exemplo de perseverança. “Ele foi um exemplo de altivez, de perseverança. É um legado que ele nos deixa”, comentou. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pôde comparecer, mas enviou o ministro Geddel para representá-lo. “O presidente expressa suas sinceras condolências pelo falecimento do líder baiano na luta contra a ditadura. Neste momento de dor e tristeza, associa-se ao pesar dos amigos e familiares”, disse o ministro.
O corpo de Chico Pinto foi velado durante a noite e madrugada de ontem na Câmara de Vereadores em Feira. Era o desejo dele. De lá, seu corpo foi trasladado em carro aberto pelas ruas da cidade até o Cemitério da Piedade, onde foi enterrado no mausoléu da família. O governo do estado, a Câmara Federal, a Assembléia Legislativa da Bahia e a prefeitura de Feira decretaram luto oficial de três dias. O Senado também decretou luto por conta da morte do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT), sepultado ontem mesmo em Mato Grosso. Ele faleceu anteontem, às 21h35, de falência múltipla dos órgãos em razão de morte encefálica. Pinheiro foi sepultado em sua cidade natal, Santo Antonio de Leverger (MT), onde o corpo foi velado.
Jonas Pinheiro foi internado no Hospital da Associação Médica Coronária (Amecor) de Cuiabá (MT) após parada cardiorrespiratória na noite de 10 de fevereiro. O presidente do Senado, Garibaldi Alves, viajou ontem para Mato Grosso a fim de prestar as últimas homenagens ao senador. Devido às duas mortes, o Congresso Nacional não instalou a CPI Mista dos Cartões Corporativos.
Fonte: Correio da Bahia
Tristeza e lembranças de uma época em que se fazia política combativa marcaram a despedida ao ex-deputado federal e ex-prefeito de Feira de Santana Francisco Pinto dos Santos (PMDB). Centenas de pessoas acompanharam o cortejo em carro aberto, da Câmara de Vereadores ao Cemitério da Piedade.
Ex-prefeito de Feira de Santana, Chico Pinto, como ficou conhecido, faleceu na tarde de anteontem, aos 77 anos, vítima de infecção generalizada. Políticos de várias correntes ideológicas compareceram ao velório na Câmara Municipal de Feira e enterro do peemedebista, entre eles o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Jaques Wagner (PT), o prefeito de Feira, José Ronaldo (DEM), e o de Salvador, João Henrique (PMDB), além de deputados, vereadores, lideranças políticas e populares.
Peemedebista histórico, Chico Pinto foi prefeito de Feira de Santana em 1964, quando foi deposto e preso. Em 1970 voltou à política como deputado federal. Foi reeleito para um segundo mandato, quando despontou como um dos maiores críticos do regime militar. A crítica, em pronunciamento na tribuna da Câmara à presença do ditador chileno Augusto Pinochet durante a posse do presidente Ernesto Geisel levou-o mais uma vez à prisão, sendo condenado a seis meses. Depois de liberado, voltou à vida pública, sendo reeleito deputado, conquistando vários mandatos seguidos até deixar a política em 1990.
Para o governador Jaques Wagner – que não quis falar sobre a mudança do secretário de Segurança –, Chico Pinto é um exemplo de perseverança. “Ele foi um exemplo de altivez, de perseverança. É um legado que ele nos deixa”, comentou. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pôde comparecer, mas enviou o ministro Geddel para representá-lo. “O presidente expressa suas sinceras condolências pelo falecimento do líder baiano na luta contra a ditadura. Neste momento de dor e tristeza, associa-se ao pesar dos amigos e familiares”, disse o ministro.
O corpo de Chico Pinto foi velado durante a noite e madrugada de ontem na Câmara de Vereadores em Feira. Era o desejo dele. De lá, seu corpo foi trasladado em carro aberto pelas ruas da cidade até o Cemitério da Piedade, onde foi enterrado no mausoléu da família. O governo do estado, a Câmara Federal, a Assembléia Legislativa da Bahia e a prefeitura de Feira decretaram luto oficial de três dias. O Senado também decretou luto por conta da morte do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT), sepultado ontem mesmo em Mato Grosso. Ele faleceu anteontem, às 21h35, de falência múltipla dos órgãos em razão de morte encefálica. Pinheiro foi sepultado em sua cidade natal, Santo Antonio de Leverger (MT), onde o corpo foi velado.
Jonas Pinheiro foi internado no Hospital da Associação Médica Coronária (Amecor) de Cuiabá (MT) após parada cardiorrespiratória na noite de 10 de fevereiro. O presidente do Senado, Garibaldi Alves, viajou ontem para Mato Grosso a fim de prestar as últimas homenagens ao senador. Devido às duas mortes, o Congresso Nacional não instalou a CPI Mista dos Cartões Corporativos.
Fonte: Correio da Bahia
O país da corrupção
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - De quando em quando vale deixar as primeiras filas da sala do cinema, de onde vemos com perfeição os detalhes dos pedaços da tela dispostos à nossa frente para, lá nas últimas filas, conseguirmos uma visão de conjunto. A mais recente pesquisa da CNT-Sensus presta-se a essa observação. O presidente Lula alcançou 68% de popularidade, e o governo, 52% de aceitação, como ótimo ou bom.
Enquanto isso, vai explodindo o escândalo mais recente, dos cartões de crédito corporativos, com 11.510 funcionários grandes e pequenos do Executivo autorizados a praticar qualquer tipo de despesas em seu favor pessoal ou para benefício dos interesses daqueles a que servem, com ênfase para familiares até do presidente da República. Deste e do antecessor. Uma lambança digna dos capítulos anteriores, dos sanguessugas que superfaturavam ambulâncias para municípios e da ação da quadrilha com cabeça no Palácio do Planalto e nas altas esferas do PT, criando o mensalão para comprar o voto de deputados.
Só isso? Nem pensar. A disputa por diretorias de empresas estatais, entre os partidos políticos, conduz ao raciocínio linear de que autorizar bilhões de despesas com obras públicas, para empreiteiras, e dispor do poder de liberar essas quantias, revela a prática do recolhimento de vultosas comissões para os privilegiados dirigentes e seus padrinhos.
Não foi sequer o PC Farias que inventou essas operações, dirão os acomodados, acrescentando vir essa roubalheira dos tempos do Império. Tem razão, mas é bom registrar que as operações sofisticaram-se tanto a ponto de obstar a ação da polícia e da Justiça.
A coisa pública foi transformada em coisa privada, como se fosse normal para aquele que puder, funcionário público ou empresário, cidadão comum ou desempregado, meter a mão e locupletar-se do erário e do próximo. E nem falamos, até agora, da vergonha que tem sido o aparecimento de milhares de ONGs fajutas, de fancaria, criadas à sombra do partido do governo e adjacências, sustentadas por dinheiro público, sem prestar contas de seus gastos. São bilhões, todos os anos, fluindo para o bolso de falsos benfeitores da sociedade, ainda que existam ONGs sérias e de relevantes serviços prestados.
O que espanta e assusta é o fato de que o povo continue dando seu aval a governantes que, no mínimo, toleram esse pantanal, quando não o estimulam ou dele não se beneficiam. Não se trata de denegrir os "companheiros", pela primeira vez no poder, que apenas confirmam aquele mote popular de que quem nunca comeu melado costuma lambuzar-se. Antes deles foram os tucanos, atrás vinham peemedebistas. A registrar emerge o fato de que a corrupção transformou-se em regra geral. Quem pode, aproveita, com o beneplácito da sociedade.
Pode ser simples a explicação: de tanto ver vitoriosa a roubalheira, a maioria passou a admirá-la e praticá-la. Como num sistema de vasos comunicantes, a corrupção estendeu-se a todas as camadas sociais. Quem contratou um pintor de paredes sabe que, com as exceções de sempre, o profissional vai misturar água na tinta para dali a pouco tempo seus serviços venham a ser novamente exigidos. Um cidadão que leva o carro a uma oficina mecânica, grande ou pequena, pode ter a certeza de que o defeito foi sanado, mas um gatilho instalou-se em outra parte do motor, de modo a precisar voltar mais ou menos como funcionaria o moto-perpétuo, se existisse.
O exemplo vem de cima, das exorbitantes taxas bancárias que levam a atividade a faturamentos jamais vistos, até os produtores de gêneros de primeira necessidade, como o leite, servido com soda cáustica. Ou os remédios, obra-prima de laboratórios que fariam a felicidade do Al Capone, se ele tivesse tido a idéia de controlá-los. Se puder, o produtor rouba no peso e nas especificações do pacote de feijão, assim como o usuário de um telefone fixo ou celular se verá envolvido por sedutoras promessas de prêmios miraculosos, caso admita mais um adendo em sua conta mensal.
É claro que tudo acontece pela falência do poder público, incapaz de obstar tanta bandidagem, seja por incapacidade, seja por estarem seus agentes atolados até o pescoço na flexibilização de seus deveres.
Torna-se necessário descer mais a fundo nesse poço infinito. Qual a causa de tanta corrupção? A impunidade, para começar. Se os outros podem, porque não poderá o cidadão comum, se em vez de punido, o corrupto é exaltado e seguido como um vencedor?
O modelo repousa na origem. Substituiu-se a ética pela livre competição. Vale tudo para afastar o colega do lado, o vizinho de porta ou o companheiro de jornada, mesmo mantidas certas normas corporativas, que apenas fazem confirmar o princípio maior. Para os céticos, a Humanidade sempre funcionou assim, em graus diferentes.
Convenhamos, porém, estar o Brasil outra vez dando lições para o mundo. Mudar o próprio, quer dizer, o mundo, nem Jesus Cristo, aliás, de uns tempos para cá servindo para justificar novos tipos de roubalheira. Ou não vemos montes de "bispos" virarem milionários através de promessas que misturam doações com a vida eterna?
Saída não há, para essa trágica fase em que nos encontramos. Nem PT, nem PSDB, muito menos PMDB ou outras siglas que nos assolam. São manifestações periféricas de algo bem mais profundo, já que não prosperariam se não houvesse campo fértil.
Falta-nos uma corporação, uma categoria social ainda não contaminada, pois todas se viram dominadas pela corrupção ou pela impotência. Chamar os militares de novo, para repetirem a ditadura? Felizmente não dá mais. Apelar para as igrejas, a Católica envolta no retrógrado conservadorismo dos novos tempos de Bento XVI? As evangélicas, acima referidas como as modernas cavernas do Ali Babá e do Ali Babão?
Acreditar no Ministério Público pleno de jovens idealistas que com o tempo vão aderindo ao sistema? Vale o mesmo para a Justiça. A Polícia Federal, que dia a dia parece amalgamar-se mais aos adversários que deveria combater? Dos partidos políticos não haverá que repetir outra vez estarem servindo de trampolim para a falência generalizada. O Congresso, coitado?
As centrais sindicais desapareceram, o MST constitui-se no portal da violência inconseqüente, assim como as elites empresariais puxam a fila do que de pior acontece no País. A imprensa, mero apêndice das decisões do poder econômico? Também não dá para a inteligência da universidade, com reitores capazes de locupletar-se no barro que só se forma pela anuência dos professores. Sequer os artistas seriam capazes de constituir uma força unida, tanto faz se escritores, poetas, pintores, atores e escultores, todos empenhados na deletéria competição que os divide entre realizados e fracassados.
Quem quiser que responda, mas, em termos de instituições nacionais em condições de virar o jogo, só mesmo as torcidas do Flamengo e do Corinthians. Mas o que fariam depois de deixarem a emoção dos estádios?
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - De quando em quando vale deixar as primeiras filas da sala do cinema, de onde vemos com perfeição os detalhes dos pedaços da tela dispostos à nossa frente para, lá nas últimas filas, conseguirmos uma visão de conjunto. A mais recente pesquisa da CNT-Sensus presta-se a essa observação. O presidente Lula alcançou 68% de popularidade, e o governo, 52% de aceitação, como ótimo ou bom.
Enquanto isso, vai explodindo o escândalo mais recente, dos cartões de crédito corporativos, com 11.510 funcionários grandes e pequenos do Executivo autorizados a praticar qualquer tipo de despesas em seu favor pessoal ou para benefício dos interesses daqueles a que servem, com ênfase para familiares até do presidente da República. Deste e do antecessor. Uma lambança digna dos capítulos anteriores, dos sanguessugas que superfaturavam ambulâncias para municípios e da ação da quadrilha com cabeça no Palácio do Planalto e nas altas esferas do PT, criando o mensalão para comprar o voto de deputados.
Só isso? Nem pensar. A disputa por diretorias de empresas estatais, entre os partidos políticos, conduz ao raciocínio linear de que autorizar bilhões de despesas com obras públicas, para empreiteiras, e dispor do poder de liberar essas quantias, revela a prática do recolhimento de vultosas comissões para os privilegiados dirigentes e seus padrinhos.
Não foi sequer o PC Farias que inventou essas operações, dirão os acomodados, acrescentando vir essa roubalheira dos tempos do Império. Tem razão, mas é bom registrar que as operações sofisticaram-se tanto a ponto de obstar a ação da polícia e da Justiça.
A coisa pública foi transformada em coisa privada, como se fosse normal para aquele que puder, funcionário público ou empresário, cidadão comum ou desempregado, meter a mão e locupletar-se do erário e do próximo. E nem falamos, até agora, da vergonha que tem sido o aparecimento de milhares de ONGs fajutas, de fancaria, criadas à sombra do partido do governo e adjacências, sustentadas por dinheiro público, sem prestar contas de seus gastos. São bilhões, todos os anos, fluindo para o bolso de falsos benfeitores da sociedade, ainda que existam ONGs sérias e de relevantes serviços prestados.
O que espanta e assusta é o fato de que o povo continue dando seu aval a governantes que, no mínimo, toleram esse pantanal, quando não o estimulam ou dele não se beneficiam. Não se trata de denegrir os "companheiros", pela primeira vez no poder, que apenas confirmam aquele mote popular de que quem nunca comeu melado costuma lambuzar-se. Antes deles foram os tucanos, atrás vinham peemedebistas. A registrar emerge o fato de que a corrupção transformou-se em regra geral. Quem pode, aproveita, com o beneplácito da sociedade.
Pode ser simples a explicação: de tanto ver vitoriosa a roubalheira, a maioria passou a admirá-la e praticá-la. Como num sistema de vasos comunicantes, a corrupção estendeu-se a todas as camadas sociais. Quem contratou um pintor de paredes sabe que, com as exceções de sempre, o profissional vai misturar água na tinta para dali a pouco tempo seus serviços venham a ser novamente exigidos. Um cidadão que leva o carro a uma oficina mecânica, grande ou pequena, pode ter a certeza de que o defeito foi sanado, mas um gatilho instalou-se em outra parte do motor, de modo a precisar voltar mais ou menos como funcionaria o moto-perpétuo, se existisse.
O exemplo vem de cima, das exorbitantes taxas bancárias que levam a atividade a faturamentos jamais vistos, até os produtores de gêneros de primeira necessidade, como o leite, servido com soda cáustica. Ou os remédios, obra-prima de laboratórios que fariam a felicidade do Al Capone, se ele tivesse tido a idéia de controlá-los. Se puder, o produtor rouba no peso e nas especificações do pacote de feijão, assim como o usuário de um telefone fixo ou celular se verá envolvido por sedutoras promessas de prêmios miraculosos, caso admita mais um adendo em sua conta mensal.
É claro que tudo acontece pela falência do poder público, incapaz de obstar tanta bandidagem, seja por incapacidade, seja por estarem seus agentes atolados até o pescoço na flexibilização de seus deveres.
Torna-se necessário descer mais a fundo nesse poço infinito. Qual a causa de tanta corrupção? A impunidade, para começar. Se os outros podem, porque não poderá o cidadão comum, se em vez de punido, o corrupto é exaltado e seguido como um vencedor?
O modelo repousa na origem. Substituiu-se a ética pela livre competição. Vale tudo para afastar o colega do lado, o vizinho de porta ou o companheiro de jornada, mesmo mantidas certas normas corporativas, que apenas fazem confirmar o princípio maior. Para os céticos, a Humanidade sempre funcionou assim, em graus diferentes.
Convenhamos, porém, estar o Brasil outra vez dando lições para o mundo. Mudar o próprio, quer dizer, o mundo, nem Jesus Cristo, aliás, de uns tempos para cá servindo para justificar novos tipos de roubalheira. Ou não vemos montes de "bispos" virarem milionários através de promessas que misturam doações com a vida eterna?
Saída não há, para essa trágica fase em que nos encontramos. Nem PT, nem PSDB, muito menos PMDB ou outras siglas que nos assolam. São manifestações periféricas de algo bem mais profundo, já que não prosperariam se não houvesse campo fértil.
Falta-nos uma corporação, uma categoria social ainda não contaminada, pois todas se viram dominadas pela corrupção ou pela impotência. Chamar os militares de novo, para repetirem a ditadura? Felizmente não dá mais. Apelar para as igrejas, a Católica envolta no retrógrado conservadorismo dos novos tempos de Bento XVI? As evangélicas, acima referidas como as modernas cavernas do Ali Babá e do Ali Babão?
Acreditar no Ministério Público pleno de jovens idealistas que com o tempo vão aderindo ao sistema? Vale o mesmo para a Justiça. A Polícia Federal, que dia a dia parece amalgamar-se mais aos adversários que deveria combater? Dos partidos políticos não haverá que repetir outra vez estarem servindo de trampolim para a falência generalizada. O Congresso, coitado?
As centrais sindicais desapareceram, o MST constitui-se no portal da violência inconseqüente, assim como as elites empresariais puxam a fila do que de pior acontece no País. A imprensa, mero apêndice das decisões do poder econômico? Também não dá para a inteligência da universidade, com reitores capazes de locupletar-se no barro que só se forma pela anuência dos professores. Sequer os artistas seriam capazes de constituir uma força unida, tanto faz se escritores, poetas, pintores, atores e escultores, todos empenhados na deletéria competição que os divide entre realizados e fracassados.
Quem quiser que responda, mas, em termos de instituições nacionais em condições de virar o jogo, só mesmo as torcidas do Flamengo e do Corinthians. Mas o que fariam depois de deixarem a emoção dos estádios?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Jefferson arrola Lula, Aécio e FHC como testemunhas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encabeça a lista de 33 testemunhas que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) indicou para serem ouvidas em sua defesa prévia no processo do mensalão, apresentada terça-feira à Justiça. No documento, além de Lula, são arrolados como testemunhas outros nomes de peso na política, como o da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Jefferson se declara inocente dos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, dos quais é acusado. Ele teve o mandato cassado por causa das denúncias e é um dos 40 réus no inquérito criminal que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mensalão, o suposto esquema de mesada para que parlamentares da base aliada votassem propostas de interesse do governo.
No documento apresentado à Justiça, Jefferson afirma que os R$ 20 milhões repassados do PT para o PTB, quando era presidente do partido, eram parte de um acordo para as eleições municipais de 2004 e não se destinavam a pagar apoio a projetos no Congresso.
"Não se trata, portanto, como dito na denúncia, de propina. É recurso lícito, fonte de arrecadação prevista em lei e destinada à eleição municipal de 2004", alega o texto. "Com o governo federal iniciado com a eleição vitoriosa de 2002, de que fazia e faz parte o PTB, suas bancadas, na Câmara e no Senado, desde então sempre votaram e conformaram sua base parlamentar de apoio. E isso é conceitual e rudimentar na prática parlamentar e política, que aqui se quer criminalizar. Mas crime não é".
Segundo sua defesa, não há "nada incomum, estranho ou ilícito" de Jefferson, "então líder do PTB na Câmara, defender e votar a favor da reforma da Previdência - como pregava desde a Constituinte - e da indispensável e urgente reforma tributária".
Certidões
O ex-deputado alega que, segundo a denúncia, "ficou comprovado o pagamento periódico a parlamentares para votar projetos de iniciativa ou interesse do presidente da República, por parte inclusive de ministros, co-réus neste estranho e incompleto processo criminal".
Ele afirma ter alertado o presidente sobre o mensalão antes de o escândalo estourar. Jefferson anexou ao processo certidões do Planalto que provariam que, mesmo depois de avisado, Lula não solicitou que fosse aberta investigação sobre os fatos. "Com surpresa, como evidenciam os documentos anexos, informa-se por certidão que nada foi localizado a respeito", diz o texto da defesa.
Por fim, a defesa solicita que as testemunhas sejam arroladas e seja garantida sua presença. A lista inclui vários deputados federais e ex-ministros. Por lei, pessoas indicadas como testemunhas em processos judiciais são obrigadas a comparecer. O presidente, por ter foro privilegiado, pode marcar data e hora do depoimento.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Jefferson se declara inocente dos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, dos quais é acusado. Ele teve o mandato cassado por causa das denúncias e é um dos 40 réus no inquérito criminal que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mensalão, o suposto esquema de mesada para que parlamentares da base aliada votassem propostas de interesse do governo.
No documento apresentado à Justiça, Jefferson afirma que os R$ 20 milhões repassados do PT para o PTB, quando era presidente do partido, eram parte de um acordo para as eleições municipais de 2004 e não se destinavam a pagar apoio a projetos no Congresso.
"Não se trata, portanto, como dito na denúncia, de propina. É recurso lícito, fonte de arrecadação prevista em lei e destinada à eleição municipal de 2004", alega o texto. "Com o governo federal iniciado com a eleição vitoriosa de 2002, de que fazia e faz parte o PTB, suas bancadas, na Câmara e no Senado, desde então sempre votaram e conformaram sua base parlamentar de apoio. E isso é conceitual e rudimentar na prática parlamentar e política, que aqui se quer criminalizar. Mas crime não é".
Segundo sua defesa, não há "nada incomum, estranho ou ilícito" de Jefferson, "então líder do PTB na Câmara, defender e votar a favor da reforma da Previdência - como pregava desde a Constituinte - e da indispensável e urgente reforma tributária".
Certidões
O ex-deputado alega que, segundo a denúncia, "ficou comprovado o pagamento periódico a parlamentares para votar projetos de iniciativa ou interesse do presidente da República, por parte inclusive de ministros, co-réus neste estranho e incompleto processo criminal".
Ele afirma ter alertado o presidente sobre o mensalão antes de o escândalo estourar. Jefferson anexou ao processo certidões do Planalto que provariam que, mesmo depois de avisado, Lula não solicitou que fosse aberta investigação sobre os fatos. "Com surpresa, como evidenciam os documentos anexos, informa-se por certidão que nada foi localizado a respeito", diz o texto da defesa.
Por fim, a defesa solicita que as testemunhas sejam arroladas e seja garantida sua presença. A lista inclui vários deputados federais e ex-ministros. Por lei, pessoas indicadas como testemunhas em processos judiciais são obrigadas a comparecer. O presidente, por ter foro privilegiado, pode marcar data e hora do depoimento.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Requião continua proibido de fazer críticas na TVE
Governador do Paraná está em disputa judicial com o Ministério Público Estadual desde o ano passado
CURITIBA - Os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), com sede em Porto Alegre, mantiveram, em decisão unânime, na tarde de ontem, o impedimento para o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), fazer promoção pessoal e críticas a autoridades, adversários políticos e imprensa por meio da Rádio e Televisão Paraná Educativa. Eles também determinaram que o governador pague multa de R$ 200 mil, pois teria descumprido a decisão anterior.
A decisão dos desembargadores responde à ação civil movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em que se pedia também a suspensão da exibição do programa "Escola de Governo", uma reunião entre o governador, secretários e funcionários de primeiro escalão realizada todas as terças-feiras, quando normalmente são proferidas as críticas. Os desembargadores não acataram esse pedido. No entanto, determinaram o envio de peças do processo ao procurador-geral da República para análise de possíveis práticas de crimes de desobediência e responsabilidade.
O procurador-geral do Estado, Carlos Frederico Marés, afirmou, por meio da Agência Estadual de Notícias (AEN), que vai recorrer da decisão. "E faremos isso imediatamente", disse. Ele estuda recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em relação à multa, dois desembargadores votaram favoravelmente - Edgard Lippmann Júnior e Valdemar Capeletti -, enquanto Márcio Antônio Rocha votou contra. "Não ficou claro o que os dois desembargadores consideraram reincidência. Só saberemos disso quando o acórdão for publicado", ponderou Marés.
Disputa - A disputa judicial começou no ano passado, quando o Ministério Público Estadual (MPE) entrou com ação para cobrar a demissão de parentes do governador e de outros integrantes do primeiro escalão do governo estadual, que ganharam cargos em comissão. Em resposta, Requião passou a criticar, nas reuniões da "Escola de Governo", os salários e aposentadorias de promotores e procuradores.
As críticas à imprensa e adversários políticos, que eram uma característica desde o início da administração em 2003, foram reforçadas. O MPF também se sentiu atingido pelas críticas e entrou com ação civil pública, alegando que o governador fazia uso político e não cumpria a finalidade da TV Paraná Educativa.
No início de janeiro, o desembargador Lippmann Júnior, em decisão liminar, proibiu Requião de continuar a usá-la para promoção pessoal e ataques a desafetos. Ele estabeleceu multa de R$ 50 mil, caso houvesse desobediência. Na "Escola de Governo" do dia 15 de janeiro, o governador reclamou de "censura" e ironizou os procuradores.
Acabou recebendo a multa, da qual recorreu. Uma semana depois, ele suspendeu a transmissão da reunião pela estatal e mandou tirar a emissora do ar durante o dia. Foi exibida apenas uma nota de desagravo da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e um texto defendendo o governador.
No retorno de sua viagem a Cuba, há duas semanas, Requião retomou o comando da "Escola de Governo", mas tem resistido a fazer qualquer crítica a adversários, sem deixar de registrar que sua atitude se deve ao fato de se sentir sob censura.
Fonte: Tribuna da Imprensa
CURITIBA - Os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), com sede em Porto Alegre, mantiveram, em decisão unânime, na tarde de ontem, o impedimento para o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), fazer promoção pessoal e críticas a autoridades, adversários políticos e imprensa por meio da Rádio e Televisão Paraná Educativa. Eles também determinaram que o governador pague multa de R$ 200 mil, pois teria descumprido a decisão anterior.
A decisão dos desembargadores responde à ação civil movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em que se pedia também a suspensão da exibição do programa "Escola de Governo", uma reunião entre o governador, secretários e funcionários de primeiro escalão realizada todas as terças-feiras, quando normalmente são proferidas as críticas. Os desembargadores não acataram esse pedido. No entanto, determinaram o envio de peças do processo ao procurador-geral da República para análise de possíveis práticas de crimes de desobediência e responsabilidade.
O procurador-geral do Estado, Carlos Frederico Marés, afirmou, por meio da Agência Estadual de Notícias (AEN), que vai recorrer da decisão. "E faremos isso imediatamente", disse. Ele estuda recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em relação à multa, dois desembargadores votaram favoravelmente - Edgard Lippmann Júnior e Valdemar Capeletti -, enquanto Márcio Antônio Rocha votou contra. "Não ficou claro o que os dois desembargadores consideraram reincidência. Só saberemos disso quando o acórdão for publicado", ponderou Marés.
Disputa - A disputa judicial começou no ano passado, quando o Ministério Público Estadual (MPE) entrou com ação para cobrar a demissão de parentes do governador e de outros integrantes do primeiro escalão do governo estadual, que ganharam cargos em comissão. Em resposta, Requião passou a criticar, nas reuniões da "Escola de Governo", os salários e aposentadorias de promotores e procuradores.
As críticas à imprensa e adversários políticos, que eram uma característica desde o início da administração em 2003, foram reforçadas. O MPF também se sentiu atingido pelas críticas e entrou com ação civil pública, alegando que o governador fazia uso político e não cumpria a finalidade da TV Paraná Educativa.
No início de janeiro, o desembargador Lippmann Júnior, em decisão liminar, proibiu Requião de continuar a usá-la para promoção pessoal e ataques a desafetos. Ele estabeleceu multa de R$ 50 mil, caso houvesse desobediência. Na "Escola de Governo" do dia 15 de janeiro, o governador reclamou de "censura" e ironizou os procuradores.
Acabou recebendo a multa, da qual recorreu. Uma semana depois, ele suspendeu a transmissão da reunião pela estatal e mandou tirar a emissora do ar durante o dia. Foi exibida apenas uma nota de desagravo da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e um texto defendendo o governador.
No retorno de sua viagem a Cuba, há duas semanas, Requião retomou o comando da "Escola de Governo", mas tem resistido a fazer qualquer crítica a adversários, sem deixar de registrar que sua atitude se deve ao fato de se sentir sob censura.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quarta-feira, fevereiro 20, 2008
Íntegra da carta de renúncia de Fidel
"Queridos compatriotas,
Prometi na última sexta-feira, 15 de fevereiro, que na próxima reflexão eu abordaria um tema de interesse para muitos compatriotas. Este artigo adquire desta vez a forma de mensagem. Chegou o momento de postular e eleger o Conselho de Estado, seu presidente, vice-presidentes e secretário.
Desempenhei o honroso cargo de presidente ao longo de muitos anos. Em 15 de fevereiro de 1976 foi aprovada a Constituição Socialista com o voto livre, direto e secreto de mais de 95% dos cidadãos com direito a voto. A primeira Assembléia Nacional foi empossada em 2 de dezembro do mesmo ano e elegeu o Conselho de Estado e sua Presidência.
Antes, exerci o cargo de primeiro-ministro durante quase 18 anos. Sempre dispus das prerrogativas necessárias para levar adiante a obra revolucionária com o apoio da imensa maioria do povo. Conhecendo meu estado crítico de saúde, muitos no exterior pensavam que a renúncia provisória ao cargo de presidente do Conselho de Estado, em 31 de julho de 2006, que deixei nas mãos do primeiro-vice-presidente, Raúl Castro Ruz, era definitiva.
O próprio Raúl, que ainda ocupa o cargo de Ministro das Forças Armadas Revolucionárias por méritos pessoais, e os demais companheiros da direção do Partido e do Estado, foram resistentes a considerar-me afastado de meus cargos, apesar de meu precário estado de saúde.
Era incômoda minha posição frente a um adversário que fez todo o imaginável para se desfazer de mim, e em nada me agradava comprazê-lo. Mais adiante pude alcançar novamente o domínio total da minha mente, a possibilidade de ler e meditar muito, obrigado pelo repouso. Me acompanharam forças físicas suficientes para escrever por muitas horas, as quais compartilhei com a reabilitação e os programas pertinentes de recuperação.
Um elementar sentido comum me indicava que esta atividade estava ao meu alcance. Por outro lado, me preocupo sempre, ao falar da minha saúde, em evitar ilusões que no caso de um desenlace adverso, trariam notícias traumáticas ao nosso povo em meio à batalha. Prepará-lo, psicológica e politicamente, para minha ausência, era minha primeira obrigação após tantos anos de luta. Nunca deixei de assinalar que não se tratava de uma recuperação "isenta de riscos".
Meu desejo sempre foi cumprir o dever até o último suspiro. É o que posso oferecer. "A meus queridos compatriotas, que me deram a imensa honra de me eleger recentemente como membro do Parlamento, em cujo seio devem ser adotados acordos importantes para nossa Revolução, comunico-lhes que não aspirarei e nem aceitarei, repito, não aspirarei nem aceitarei o cargo de Presidente do Conselho de Estado e Comandante-em-chefe."
Em breves cartas dirigidas a Randy Alonso, diretor do programa 'Mesa Redonda' da televisão nacional, que foram divulgadas por minha solicitação, foram incluídos discretamente elementos da mensagem que hoje escrevo, e nem sequer o destinatário das mensagens conhecia meu propósito. Confiei em Randy porque o conheci bem quando ele era estudante de Jornalismo, e me reunia quase todas as semanas com os principais representantes dos alunos, que já eram conhecidos como o coração do país, na biblioteca da ampla casa de Kohly, onde se abrigavam.
Hoje, todo o país é uma imensa universidade. Parágrafos selecionados da carta enviada a Randy em 17 de dezembro de 2007: "Minha mais profunda convicção é de que as respostas aos problemas atuais da sociedade cubana - que possui uma média educacional próxima de 12 graus, quase um milhão de pessoas com ensino superior completo e a possibilidade real de estudo para seus cidadãos sem nenhuma discriminação - requerem mais soluções para cada problema concreto do que as contidas em um tabuleiro de xadrez.
Nenhum detalhe pode ser ignorado, e não se trata de um caminho fácil, se é que a inteligência do ser humano em uma sociedade revolucionária prevalece sobre seus instintos. Meu dever elementar não é me perpetuar em cargos, ou impedir a passagem de pessoas mais jovens, mas fornecer experiências e idéias cujo modesto valor provém da época excepcional que pude viver. Penso como (Oscar) Niemeyer que é preciso ser conseqüente até o final".
Carta de 8 de janeiro de 2008: "Sou decididamente partidário do voto vinculado (um princípio que preserva o mérito ignorado). Foi o que nos permitiu evitar as tendências de copiar o que vinha dos países do antigo bloco socialista, entre elas a figura de um candidato único, tão solitário e ao mesmo tempo tão solidário com Cuba. Respeito muito aquela primeira tentativa de construir o socialismo, graças à qual pudemos continuar o caminho escolhido.
Tinha muito presente que toda a glória do mundo cabe em um grão de milho. Trairia minha consciência ocupar uma responsabilidade que requer mobilidade e entrega total quando não estou em condições físicas de oferecer isso. Explico sem dramaticidade. Felizmente nosso processo conta ainda com quadros da velha-guarda, junto a outros que eram muito jovens quando começou a primeira etapa da Revolução. Alguns quase crianças se incorporaram aos combatentes das montanhas e depois, com seu heroísmo e suas missões internacionalistas, encheram de glória o país.
Contam com autoridade e experiência para garantir a substituição. Dispõe igualmente nosso processo da geração intermediária que aprendeu conosco os elementos da complexa e quase inacessível arte de organizar e dirigir uma revolução. O caminho sempre será difícil e exigirá o esforço inteligente de todos. Desconfio dos caminhos aparentemente fáceis da apologética, ou da autoflagelação como antítese. É preciso se preparar sempre para a pior das hipóteses.
Ser tão prudentes no êxito quanto firmes na adversidade é um princípio que não pode ser esquecido. O adversário a derrotar é extremamente forte, mas o mantivemos a distância durante meio século.
Não me despeço de vocês. Desejo apenas lutar como um soldado das idéias. Continuarei a escrever sob o título 'Reflexões do companheiro Fidel'. Será mais uma arma do arsenal com o qual se poderá contar. Talvez minha voz seja ouvida. Serei cuidadoso.
Obrigado
Fidel Castro Ruz
18 de fevereiro de 2008"
Prometi na última sexta-feira, 15 de fevereiro, que na próxima reflexão eu abordaria um tema de interesse para muitos compatriotas. Este artigo adquire desta vez a forma de mensagem. Chegou o momento de postular e eleger o Conselho de Estado, seu presidente, vice-presidentes e secretário.
Desempenhei o honroso cargo de presidente ao longo de muitos anos. Em 15 de fevereiro de 1976 foi aprovada a Constituição Socialista com o voto livre, direto e secreto de mais de 95% dos cidadãos com direito a voto. A primeira Assembléia Nacional foi empossada em 2 de dezembro do mesmo ano e elegeu o Conselho de Estado e sua Presidência.
Antes, exerci o cargo de primeiro-ministro durante quase 18 anos. Sempre dispus das prerrogativas necessárias para levar adiante a obra revolucionária com o apoio da imensa maioria do povo. Conhecendo meu estado crítico de saúde, muitos no exterior pensavam que a renúncia provisória ao cargo de presidente do Conselho de Estado, em 31 de julho de 2006, que deixei nas mãos do primeiro-vice-presidente, Raúl Castro Ruz, era definitiva.
O próprio Raúl, que ainda ocupa o cargo de Ministro das Forças Armadas Revolucionárias por méritos pessoais, e os demais companheiros da direção do Partido e do Estado, foram resistentes a considerar-me afastado de meus cargos, apesar de meu precário estado de saúde.
Era incômoda minha posição frente a um adversário que fez todo o imaginável para se desfazer de mim, e em nada me agradava comprazê-lo. Mais adiante pude alcançar novamente o domínio total da minha mente, a possibilidade de ler e meditar muito, obrigado pelo repouso. Me acompanharam forças físicas suficientes para escrever por muitas horas, as quais compartilhei com a reabilitação e os programas pertinentes de recuperação.
Um elementar sentido comum me indicava que esta atividade estava ao meu alcance. Por outro lado, me preocupo sempre, ao falar da minha saúde, em evitar ilusões que no caso de um desenlace adverso, trariam notícias traumáticas ao nosso povo em meio à batalha. Prepará-lo, psicológica e politicamente, para minha ausência, era minha primeira obrigação após tantos anos de luta. Nunca deixei de assinalar que não se tratava de uma recuperação "isenta de riscos".
Meu desejo sempre foi cumprir o dever até o último suspiro. É o que posso oferecer. "A meus queridos compatriotas, que me deram a imensa honra de me eleger recentemente como membro do Parlamento, em cujo seio devem ser adotados acordos importantes para nossa Revolução, comunico-lhes que não aspirarei e nem aceitarei, repito, não aspirarei nem aceitarei o cargo de Presidente do Conselho de Estado e Comandante-em-chefe."
Em breves cartas dirigidas a Randy Alonso, diretor do programa 'Mesa Redonda' da televisão nacional, que foram divulgadas por minha solicitação, foram incluídos discretamente elementos da mensagem que hoje escrevo, e nem sequer o destinatário das mensagens conhecia meu propósito. Confiei em Randy porque o conheci bem quando ele era estudante de Jornalismo, e me reunia quase todas as semanas com os principais representantes dos alunos, que já eram conhecidos como o coração do país, na biblioteca da ampla casa de Kohly, onde se abrigavam.
Hoje, todo o país é uma imensa universidade. Parágrafos selecionados da carta enviada a Randy em 17 de dezembro de 2007: "Minha mais profunda convicção é de que as respostas aos problemas atuais da sociedade cubana - que possui uma média educacional próxima de 12 graus, quase um milhão de pessoas com ensino superior completo e a possibilidade real de estudo para seus cidadãos sem nenhuma discriminação - requerem mais soluções para cada problema concreto do que as contidas em um tabuleiro de xadrez.
Nenhum detalhe pode ser ignorado, e não se trata de um caminho fácil, se é que a inteligência do ser humano em uma sociedade revolucionária prevalece sobre seus instintos. Meu dever elementar não é me perpetuar em cargos, ou impedir a passagem de pessoas mais jovens, mas fornecer experiências e idéias cujo modesto valor provém da época excepcional que pude viver. Penso como (Oscar) Niemeyer que é preciso ser conseqüente até o final".
Carta de 8 de janeiro de 2008: "Sou decididamente partidário do voto vinculado (um princípio que preserva o mérito ignorado). Foi o que nos permitiu evitar as tendências de copiar o que vinha dos países do antigo bloco socialista, entre elas a figura de um candidato único, tão solitário e ao mesmo tempo tão solidário com Cuba. Respeito muito aquela primeira tentativa de construir o socialismo, graças à qual pudemos continuar o caminho escolhido.
Tinha muito presente que toda a glória do mundo cabe em um grão de milho. Trairia minha consciência ocupar uma responsabilidade que requer mobilidade e entrega total quando não estou em condições físicas de oferecer isso. Explico sem dramaticidade. Felizmente nosso processo conta ainda com quadros da velha-guarda, junto a outros que eram muito jovens quando começou a primeira etapa da Revolução. Alguns quase crianças se incorporaram aos combatentes das montanhas e depois, com seu heroísmo e suas missões internacionalistas, encheram de glória o país.
Contam com autoridade e experiência para garantir a substituição. Dispõe igualmente nosso processo da geração intermediária que aprendeu conosco os elementos da complexa e quase inacessível arte de organizar e dirigir uma revolução. O caminho sempre será difícil e exigirá o esforço inteligente de todos. Desconfio dos caminhos aparentemente fáceis da apologética, ou da autoflagelação como antítese. É preciso se preparar sempre para a pior das hipóteses.
Ser tão prudentes no êxito quanto firmes na adversidade é um princípio que não pode ser esquecido. O adversário a derrotar é extremamente forte, mas o mantivemos a distância durante meio século.
Não me despeço de vocês. Desejo apenas lutar como um soldado das idéias. Continuarei a escrever sob o título 'Reflexões do companheiro Fidel'. Será mais uma arma do arsenal com o qual se poderá contar. Talvez minha voz seja ouvida. Serei cuidadoso.
Obrigado
Fidel Castro Ruz
18 de fevereiro de 2008"
Aposentadoria de Fidel não acaba com o comunismo em Cuba
Por Anne Warth
SÃO PAULO - A renúncia de Fidel Castro não representa o fim do regime comunista em Cuba, segundo avaliam especialistas. A saída do ícone da revolução aumenta as chances do fim do embargo que os Estados Unidos impuseram ao país, mas a solidez da estrutura social cubana deve impedir a eclosão de conflitos sociais como os vividos pelo Haiti.
"Não haverá nenhuma grande ruptura. O que deve acontecer é a continuidade de algo que já havia sido indicado há dois anos, com a posse de Raúl: um debate mais amplo sobre os rumos da revolução, mas não um retorno a um estado pré-revolucionário", avalia o professor e sociólogo da Escola de Comunicação e Artes USP, Laurindo Leal Filho.
Para o analista, a saída de Fidel vai permitir a consolidação de figuras do governo que já vinham despontando como possíveis dirigentes do país. "Embora seja um ícone do século 20, a saída de Fidel não tem relação com mudanças objetivas e concretas. É mais uma questão política e cultural".
Para o professor de Relações Internacionais da PUC-SP, Paulo Pereira, a renúncia de Fidel é um fator que desestabiliza o país, pois muito do que o regime representa está ligado à figura do líder da revolução. Mas, ao menos no curto prazo, não deve haver grandes mudanças na forma como Raúl Castro deve governar o país.
"No médio e longo prazos, vamos saber se o regime se sustenta sem a figura aglutinadora de Fidel. Não sabemos exatamente o que corre por baixo da estrutura social cubana".
É difícil prever que caminho Cuba seguirá no futuro, mas, para os analistas, a ênfase do governo na educação e na saúde pode impedir ou minimizar conflitos sociais, como a eclosão de gangues e do tráfico de drogas. Sem a grandeza da economia chinesa, Cuba deve continuar a ter no turismo grande parte de suas divisas.
"Embora os cubanos saibam que não estão no melhor dos mundos, eles sabem também que o regime anterior era pior e têm um exemplo disso ao lado, como o Haiti. Apesar da universalização da educação e da saúde, existem demandas por bens de consumo e artigos de primeira necessidade, e esse é o debate de hoje", defende Laurindo.
A relação entre Cuba e Estados Unidos deve mudar, lembram os professores. Embora já tenha tido um papel muito mais importante no contexto internacional, Cuba ainda será uma "pedra no sapato" dos EUA, muito mais no sentido histórico do que estratégico, cita Pereira.
"A abertura pode auxiliar na estratégia de segurança dos Estados Unidos, mas haverá outros problemas, como o aumento da imigração ilegal. Há uma geração nova que não participou do processo revolucionário e que tem outros tipos de ambição com a perspectiva da liberalização", exemplifica.
Já para Laurindo, uma eventual vitória dos democratas nas eleições norte-americanas deste ano pode dar início a um processo gradual que resulte no fim do bloqueio. "Sem a figura de Fidel e com o poderio dos EUA abalado por uma crise econômica, as negociações devem ser agilizadas", finaliza o professor.
Fonte: Tribuna da Imprensa
SÃO PAULO - A renúncia de Fidel Castro não representa o fim do regime comunista em Cuba, segundo avaliam especialistas. A saída do ícone da revolução aumenta as chances do fim do embargo que os Estados Unidos impuseram ao país, mas a solidez da estrutura social cubana deve impedir a eclosão de conflitos sociais como os vividos pelo Haiti.
"Não haverá nenhuma grande ruptura. O que deve acontecer é a continuidade de algo que já havia sido indicado há dois anos, com a posse de Raúl: um debate mais amplo sobre os rumos da revolução, mas não um retorno a um estado pré-revolucionário", avalia o professor e sociólogo da Escola de Comunicação e Artes USP, Laurindo Leal Filho.
Para o analista, a saída de Fidel vai permitir a consolidação de figuras do governo que já vinham despontando como possíveis dirigentes do país. "Embora seja um ícone do século 20, a saída de Fidel não tem relação com mudanças objetivas e concretas. É mais uma questão política e cultural".
Para o professor de Relações Internacionais da PUC-SP, Paulo Pereira, a renúncia de Fidel é um fator que desestabiliza o país, pois muito do que o regime representa está ligado à figura do líder da revolução. Mas, ao menos no curto prazo, não deve haver grandes mudanças na forma como Raúl Castro deve governar o país.
"No médio e longo prazos, vamos saber se o regime se sustenta sem a figura aglutinadora de Fidel. Não sabemos exatamente o que corre por baixo da estrutura social cubana".
É difícil prever que caminho Cuba seguirá no futuro, mas, para os analistas, a ênfase do governo na educação e na saúde pode impedir ou minimizar conflitos sociais, como a eclosão de gangues e do tráfico de drogas. Sem a grandeza da economia chinesa, Cuba deve continuar a ter no turismo grande parte de suas divisas.
"Embora os cubanos saibam que não estão no melhor dos mundos, eles sabem também que o regime anterior era pior e têm um exemplo disso ao lado, como o Haiti. Apesar da universalização da educação e da saúde, existem demandas por bens de consumo e artigos de primeira necessidade, e esse é o debate de hoje", defende Laurindo.
A relação entre Cuba e Estados Unidos deve mudar, lembram os professores. Embora já tenha tido um papel muito mais importante no contexto internacional, Cuba ainda será uma "pedra no sapato" dos EUA, muito mais no sentido histórico do que estratégico, cita Pereira.
"A abertura pode auxiliar na estratégia de segurança dos Estados Unidos, mas haverá outros problemas, como o aumento da imigração ilegal. Há uma geração nova que não participou do processo revolucionário e que tem outros tipos de ambição com a perspectiva da liberalização", exemplifica.
Já para Laurindo, uma eventual vitória dos democratas nas eleições norte-americanas deste ano pode dar início a um processo gradual que resulte no fim do bloqueio. "Sem a figura de Fidel e com o poderio dos EUA abalado por uma crise econômica, as negociações devem ser agilizadas", finaliza o professor.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Morre ex-deputado Chico Pinto
Corpo será sepultado hoje no município de Feira de Santana
Será sepultado hoje, às 16h, no Cemitério da Piedade, em Feira de Santana, o ex-prefeito e ex-deputado federal Francisco Pinto (PMDB), 77 anos. Ele morreu ontem à tarde, após três meses de internação no Hospital São Rafael. Chico Pinto era hipertenso, doente renal crônico e tinha problemas coronários. O corpo foi transferido ontem mesmo para Feira de Santana, onde foi velado na Câmara de Vereadores.
Peemedebista histórico, foi prefeito de Feira de Santana em 1964. Ficou pouco mais de um ano à frente da prefeitura. Um ano e meio depois foi deposto e preso. Em 1970 voltou à política, desta vez no Congresso Nacional como deputado federal, sendo reeleito para um segundo mandato, despontando como uma das maiores vozes do país contra a ditadura militar. Lutou pela liberdade e o fim da ditadura.
As críticas em pronunciamento na tribuna da Câmara à presença do ditador chileno Augusto Pinochet durante a posse do presidente Ernesto Geisel lhe renderam mais um período na prisão. Condenado a seis meses de cadeia, Chico os cumpriu recusando o indulto de Natal, alegando que estava preso injustamente. Mas voltou a ser deputado e assim permaneceu até 1990.
“Chico Pinto foi um dos nomes da política e fez transformações dentro do MDB”, ressaltou o senador Pedro Simon (PMDB-RS), colega de Pinto no Congresso. Ele era correto, digno e puro”, completou Simon. Na Câmara Federal, o deputado Maurício Rands (PT-PE) apresentou requerimento propondo sessão solene em memória ao ex-deputado.
Em Salvador, o secretário estadual de Turismo, Domingos Leonelli (PSB), lembrou dos tempos em que conviveu com Chico Pinto. Ele foi o deputado que substituiu Pinto, logo após a prisão do deputado. “Para mim, particularmente, é muito difícil a perda porque a minha primeira candidatura a deputado federal foi no lugar de Chico Pinto, após a prisão dele. Ele era um símbolo ético e histórico da esquerda baiana. Foi a expressão mais forte da resistência à ditadura tanto no Brasil, quanto na Bahia e talvez o único que tenha sido preso naqueles tempos ainda como deputado”, relembrou Leonelli.
O secretário afirmou que Chico Pinto foi um exemplo de coragem, coerência e de fidelidade a uma idéia. “Essa idéia era muito dele, de junção Pátria-Povo, sendo profundamente patriótico e com compromissos com o povo”, lembrou Leonelli, ressaltando ainda que, atualmente o ex-parlamentar era um crítico dos rumos que a esquerda brasileira tem tomado, envolvida em escândalos constantes. “Mesmo assim, continuou sempre no PMDB, mas repetia que esse não era o PMDB dele”, enfatizou Leonelli. “Pinto pode ter perdido a esperança e se decepcionado, mas ninguém de minha geração se decepcionou com ele jamais”, encerrou o secretário.
Ontem, o presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, emitiu nota oficial lamentando a morte de Chico Pinto. “Neste partido, ele militou durante toda a vida, empreendendo as lutas corajosas que merecem a sua trajetória de combatente da ditadura militar e paladino da redemocratização do país”, enfatiza a nota. Ele deixou a viúva Taís Alencar e a filha Taís Alencar Pinto dos Santos.
Fonte: Correio da Bahia
Será sepultado hoje, às 16h, no Cemitério da Piedade, em Feira de Santana, o ex-prefeito e ex-deputado federal Francisco Pinto (PMDB), 77 anos. Ele morreu ontem à tarde, após três meses de internação no Hospital São Rafael. Chico Pinto era hipertenso, doente renal crônico e tinha problemas coronários. O corpo foi transferido ontem mesmo para Feira de Santana, onde foi velado na Câmara de Vereadores.
Peemedebista histórico, foi prefeito de Feira de Santana em 1964. Ficou pouco mais de um ano à frente da prefeitura. Um ano e meio depois foi deposto e preso. Em 1970 voltou à política, desta vez no Congresso Nacional como deputado federal, sendo reeleito para um segundo mandato, despontando como uma das maiores vozes do país contra a ditadura militar. Lutou pela liberdade e o fim da ditadura.
As críticas em pronunciamento na tribuna da Câmara à presença do ditador chileno Augusto Pinochet durante a posse do presidente Ernesto Geisel lhe renderam mais um período na prisão. Condenado a seis meses de cadeia, Chico os cumpriu recusando o indulto de Natal, alegando que estava preso injustamente. Mas voltou a ser deputado e assim permaneceu até 1990.
“Chico Pinto foi um dos nomes da política e fez transformações dentro do MDB”, ressaltou o senador Pedro Simon (PMDB-RS), colega de Pinto no Congresso. Ele era correto, digno e puro”, completou Simon. Na Câmara Federal, o deputado Maurício Rands (PT-PE) apresentou requerimento propondo sessão solene em memória ao ex-deputado.
Em Salvador, o secretário estadual de Turismo, Domingos Leonelli (PSB), lembrou dos tempos em que conviveu com Chico Pinto. Ele foi o deputado que substituiu Pinto, logo após a prisão do deputado. “Para mim, particularmente, é muito difícil a perda porque a minha primeira candidatura a deputado federal foi no lugar de Chico Pinto, após a prisão dele. Ele era um símbolo ético e histórico da esquerda baiana. Foi a expressão mais forte da resistência à ditadura tanto no Brasil, quanto na Bahia e talvez o único que tenha sido preso naqueles tempos ainda como deputado”, relembrou Leonelli.
O secretário afirmou que Chico Pinto foi um exemplo de coragem, coerência e de fidelidade a uma idéia. “Essa idéia era muito dele, de junção Pátria-Povo, sendo profundamente patriótico e com compromissos com o povo”, lembrou Leonelli, ressaltando ainda que, atualmente o ex-parlamentar era um crítico dos rumos que a esquerda brasileira tem tomado, envolvida em escândalos constantes. “Mesmo assim, continuou sempre no PMDB, mas repetia que esse não era o PMDB dele”, enfatizou Leonelli. “Pinto pode ter perdido a esperança e se decepcionado, mas ninguém de minha geração se decepcionou com ele jamais”, encerrou o secretário.
Ontem, o presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, emitiu nota oficial lamentando a morte de Chico Pinto. “Neste partido, ele militou durante toda a vida, empreendendo as lutas corajosas que merecem a sua trajetória de combatente da ditadura militar e paladino da redemocratização do país”, enfatiza a nota. Ele deixou a viúva Taís Alencar e a filha Taís Alencar Pinto dos Santos.
Fonte: Correio da Bahia
Secretário de Segurança pede demissão
Governo Wagner sofre primeira baixa no primeiro escalão e consegue trégua com a oposição
O secretário de Segurança Pública da Bahia, Paulo Bezerra, não resistiu às pressões da oposição e de setores da imprensa e pediu demissão ontem. Criticado por conta do aumento da violência na região metropolitana de Salvador (RMS), onde o número de homicídios cresceu cerca de 40% em 2007, quando comparado ao ano de 2006, Bezerra teve o pedido de demissão aceito pelo governador Jaques Wagner (PT). Primeira baixa na equipe do primeiro escalão do governador, ele será substituído pelo atual superintendente da Polícia Federal (PF) na Bahia, o delegado César Nunes.
Assim como Nunes, Bezerra era superintendente da PF até ser convidado por Wagner para assumir a pasta, em 2007. Além de serem delegados federais, ambos têm em comum o envolvimento no esquema de fraudes descoberto pela Operação Navalha da PF, deflagrada ano passado, por suspeita de vazamento de informações para beneficiar investigados. Bezerra admitiu, inclusive, que foi investigado com escutas pela Polícia Federal, mas, a exemplo de Nunes, negou as denúncias.
No comunicado oficial em que anunciou o pedido de demissão, Bezerra não alegou qualquer motivo para tomar a decisão. Ele também não quis falar com a reportagem. O secretário de Comunicação do governo, Robinson Almeida, afirmou que também não sabia os motivos que levaram o delegado a pedir exoneração. Ele não negou, no entanto, que a razão que levou o governador a acatar o pedido, no meio da tarde de ontem, tenha sido o aumento da violência.
“Acreditamos que ele (Paulo Bezerra) vá explicar suas razões quando transmitir o cargo para o sucessor”, afirmou Robinson Almeida. A transmissão de cargo ainda não tem data para ocorrer porque César Nunes depende de liberação do Ministério da Justiça. A solicitação, revelou o secretário de Comunicação, já foi enviada a Brasília.
Ontem, no último dia como secretário, Paulo Bezerra deu entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia, quando admitiu o aumento da violência. Ele também se reuniu com os comandos das polícias Militar e Civil para, depois, pedir demissão, deixando o governador Jaques Wagner – que não escondia ser a segurança o mais grave problema do atual governo – numa situação politicamente confortável, visto que, nos últimos dias, as críticas ao governo cresceram por conta do aumento da violência na região metropolitana de Salvador.
Durante toda a semana, a imprensa, principalmente na internet, já vinha especulando sobre a demissão de Bezerra. A insatisfação em relação à segurança pública não é só da oposição na Assembléia e de parte da imprensa, mas também na própria polícia. E ela atinge também o chefe da Polícia Civil, João Laranjeira. A crítica de que não há uma política de segurança pública no estado é forte e fez, talvez, a primeira baixa no governo.
***
Oposição vai esperar mudanças
A bancada de oposição na Assembléia Legislativa e uma parte dos governistas comemoraram a demissão de Paulo Bezerra da Secretaria de Segurança Pública. O líder da minoria, deputado Gildásio Penedo (DEM), disse que, ao acatar o pedido de demissão, o governador Jaques Wagner (PT) reconheceu que falta uma política de segurança pública no estado. “Esperamos que, apesar de ser da mesma escola que o antecessor, o novo secretário mude as coisas. Esperamos que ele não cometa os mesmos equívocos”, disse Penedo. “É preciso conter o aumento da violência no estado”, acrescentou.
Anteontem, na primeira sessão após o recesso parlamentar, deputados da oposição se revezaram no plenário da Assembléia para atacar a área da segurança pública do governo Wagner. Além disso, a bancada espalhou outdoors pela cidade criticando, entre outras áreas, a segurança pública. Mas as críticas também partiram de aliados, como o deputado Tadeu Fernandes (PSB), que ontem, mais uma vez, discursou sobre o assunto no plenário.
O líder da bancada de governo, deputado Waldenor Pereira (PT), admitiu que a mudança no comando da Secretaria de Segurança Pública já “era esperada”. Isso, “diante da pressão gerada nos últimos dias pelo aumento da violência”. Para o parlamentar, o delegado Paulo Bezerra teve uma atitude humilde e nobre ao pedir desligamento da administração estadual, “na expectativa de que o novo gestor possa implementar uma política estratégica diferenciada para o combate ao crime organizado”.
Para Pereira, “temos que levar em consideração que a causa principal do crescimento da violência na Bahia é de natureza social”. “Nosso estado é campeão nacional do desemprego, do analfabetismo, fruto de governos que não priorizaram esses setores, o que, conseqüentemente, repercute na questão da segurança”. Apesar das críticas às administrações passadas, o líder governista admitiu que não podia “deixar de responsabilizar o estado pela realidade atual”.
O vice-líder da maioria, deputado Álvaro Gomes (PcdoB), disse que a nomeação ou exoneração de assessores era uma medida de governo, mas que o problema na segurança pública não era tipificado na figura de um secretário. “Eu, particularmente, tenho uma visão sobre segurança que é diferenciada da maioria das pessoas. Acredito que o crescimento da criminalidade está diretamente relacionado com as desigualdades sociais. Portanto, não creio que ela esteja vinculada ao titular da pasta”.
Apesar disso, o deputado Álvaro Gomes espera que o novo secretário possa melhorar os indicadores da segurança pública. “Acredito que a indicação do governador deve ser apoiada. O governador tem um conhecimento muito maior de sua equipe de trabalho do que nós parlamentares, que estamos do lado de fora. Portanto, temos que acreditar que diante da série de políticas sociais do governo, a segurança seja conseqüentemente beneficiada”.
***
Delegado já foi investigado
O futuro secretário de Segurança Pública da Bahia, César Nunes, disse ontem que só vai falar sobre mudanças no setor quando tomar posse. O superintendente da Polícia Federal no estado tem larga experiência policial. Ele revelou a colegas na PF que pretende atacar a criminalidade de uma forma geral e, num primeiro momento, trabalhar para que as polícias Civil e Militar atuem de forma mais integrada e de forma inteligente.
Quando foi superintendente da PF em Sergipe, Nunes, assim como Paulo Bezerra – que na época ocupava o mesmo cargo na Bahia –, chegou a ser investigado na operação chamada Octopus, mas, segundo denúncia publicada na imprensa, em maio do ano passado, o vice-diretor da Polícia Federal Zulmar Pimentel e o juiz baiano Durval Carneiro Neto vazaram informações para os dois delegados. Todos os envolvidos negaram as acusações. “Investigado todo mundo pode ser”, disse Nunes na época.
***
Uma pedra no caminho
Tudo começou como um simples desconforto. As polícias Civil e Militar baianas jamais disfarçaram o mal-estar por terem no comando um delegado federal. Capitaneada pelo próprio delegado-chefe João Laranjeira, a decepção inicial cedeu lugar à resignação e a uma indisfarçável apatia nas fileiras da SSP. Logo, logo, a desmotivação se traduziria em números: a atuação dos chamados grupos de extermínio recrudesceu e o Carnaval do ano passado experimentou um incremento de quase 30% nos índices de violência em relação ao ano anterior.
Mês após mês, o prestígio do titular da SSP declinava numa relação inversamente proporcional à escalada da violência urbana. Em meados do ano, mais um percalço: o envolvimento de seu nome (como o do substituto César Nunes) na chamada Operação Navalha, da própria Polícia Federal, que investigou o esquema de fraudes em licitações. Blindado pelo governador Jaques Wagner, Bezerra saiu incólume.
Embora tenha saído ileso do escândalo, Bezerra não conseguia acertar o passo à frente da SSP. Para agravar o quadro, a falta de sintonia entre ele e o delegado-chefe deixou de ser um sintoma para ser a própria doença. Raramente os dois eram vistos num mesmo evento público.
O balanço da violência no ano de 2007 apenas fragilizou mais um pouco a já claudicante posição do secretário. De acordo com dados do Centro de Documentação e Estatística Policial (Cedep), o índice de homicídios em Salvador e região metropolitana experimentou um salto de quase 40%: dos 967 registrados em 2006, pulou para 1.337.
Desde que o ano começou, a defenestração de Bezerra era dada como uma questão de tempo. Ou de acomodação de ânimos. Cargo pertencente à cota do Partido dos Trabalhadores, a titularidade da SSP deveria continuar com a Polícia Federal. Faltava apenas encontrar um nome de consenso. Com livre trânsito na Polícia Civil e bem mais carismático que Bezerra, o superintendente da PF na Bahia, César Nunes, mostrou ter o perfil desejado. O tempo dirá se o jogo de cintura de Nunes será suficiente para dissolver as resistências cristalizadas na SSP.
Fonte: Coreio da Bahia
O secretário de Segurança Pública da Bahia, Paulo Bezerra, não resistiu às pressões da oposição e de setores da imprensa e pediu demissão ontem. Criticado por conta do aumento da violência na região metropolitana de Salvador (RMS), onde o número de homicídios cresceu cerca de 40% em 2007, quando comparado ao ano de 2006, Bezerra teve o pedido de demissão aceito pelo governador Jaques Wagner (PT). Primeira baixa na equipe do primeiro escalão do governador, ele será substituído pelo atual superintendente da Polícia Federal (PF) na Bahia, o delegado César Nunes.
Assim como Nunes, Bezerra era superintendente da PF até ser convidado por Wagner para assumir a pasta, em 2007. Além de serem delegados federais, ambos têm em comum o envolvimento no esquema de fraudes descoberto pela Operação Navalha da PF, deflagrada ano passado, por suspeita de vazamento de informações para beneficiar investigados. Bezerra admitiu, inclusive, que foi investigado com escutas pela Polícia Federal, mas, a exemplo de Nunes, negou as denúncias.
No comunicado oficial em que anunciou o pedido de demissão, Bezerra não alegou qualquer motivo para tomar a decisão. Ele também não quis falar com a reportagem. O secretário de Comunicação do governo, Robinson Almeida, afirmou que também não sabia os motivos que levaram o delegado a pedir exoneração. Ele não negou, no entanto, que a razão que levou o governador a acatar o pedido, no meio da tarde de ontem, tenha sido o aumento da violência.
“Acreditamos que ele (Paulo Bezerra) vá explicar suas razões quando transmitir o cargo para o sucessor”, afirmou Robinson Almeida. A transmissão de cargo ainda não tem data para ocorrer porque César Nunes depende de liberação do Ministério da Justiça. A solicitação, revelou o secretário de Comunicação, já foi enviada a Brasília.
Ontem, no último dia como secretário, Paulo Bezerra deu entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia, quando admitiu o aumento da violência. Ele também se reuniu com os comandos das polícias Militar e Civil para, depois, pedir demissão, deixando o governador Jaques Wagner – que não escondia ser a segurança o mais grave problema do atual governo – numa situação politicamente confortável, visto que, nos últimos dias, as críticas ao governo cresceram por conta do aumento da violência na região metropolitana de Salvador.
Durante toda a semana, a imprensa, principalmente na internet, já vinha especulando sobre a demissão de Bezerra. A insatisfação em relação à segurança pública não é só da oposição na Assembléia e de parte da imprensa, mas também na própria polícia. E ela atinge também o chefe da Polícia Civil, João Laranjeira. A crítica de que não há uma política de segurança pública no estado é forte e fez, talvez, a primeira baixa no governo.
***
Oposição vai esperar mudanças
A bancada de oposição na Assembléia Legislativa e uma parte dos governistas comemoraram a demissão de Paulo Bezerra da Secretaria de Segurança Pública. O líder da minoria, deputado Gildásio Penedo (DEM), disse que, ao acatar o pedido de demissão, o governador Jaques Wagner (PT) reconheceu que falta uma política de segurança pública no estado. “Esperamos que, apesar de ser da mesma escola que o antecessor, o novo secretário mude as coisas. Esperamos que ele não cometa os mesmos equívocos”, disse Penedo. “É preciso conter o aumento da violência no estado”, acrescentou.
Anteontem, na primeira sessão após o recesso parlamentar, deputados da oposição se revezaram no plenário da Assembléia para atacar a área da segurança pública do governo Wagner. Além disso, a bancada espalhou outdoors pela cidade criticando, entre outras áreas, a segurança pública. Mas as críticas também partiram de aliados, como o deputado Tadeu Fernandes (PSB), que ontem, mais uma vez, discursou sobre o assunto no plenário.
O líder da bancada de governo, deputado Waldenor Pereira (PT), admitiu que a mudança no comando da Secretaria de Segurança Pública já “era esperada”. Isso, “diante da pressão gerada nos últimos dias pelo aumento da violência”. Para o parlamentar, o delegado Paulo Bezerra teve uma atitude humilde e nobre ao pedir desligamento da administração estadual, “na expectativa de que o novo gestor possa implementar uma política estratégica diferenciada para o combate ao crime organizado”.
Para Pereira, “temos que levar em consideração que a causa principal do crescimento da violência na Bahia é de natureza social”. “Nosso estado é campeão nacional do desemprego, do analfabetismo, fruto de governos que não priorizaram esses setores, o que, conseqüentemente, repercute na questão da segurança”. Apesar das críticas às administrações passadas, o líder governista admitiu que não podia “deixar de responsabilizar o estado pela realidade atual”.
O vice-líder da maioria, deputado Álvaro Gomes (PcdoB), disse que a nomeação ou exoneração de assessores era uma medida de governo, mas que o problema na segurança pública não era tipificado na figura de um secretário. “Eu, particularmente, tenho uma visão sobre segurança que é diferenciada da maioria das pessoas. Acredito que o crescimento da criminalidade está diretamente relacionado com as desigualdades sociais. Portanto, não creio que ela esteja vinculada ao titular da pasta”.
Apesar disso, o deputado Álvaro Gomes espera que o novo secretário possa melhorar os indicadores da segurança pública. “Acredito que a indicação do governador deve ser apoiada. O governador tem um conhecimento muito maior de sua equipe de trabalho do que nós parlamentares, que estamos do lado de fora. Portanto, temos que acreditar que diante da série de políticas sociais do governo, a segurança seja conseqüentemente beneficiada”.
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Delegado já foi investigado
O futuro secretário de Segurança Pública da Bahia, César Nunes, disse ontem que só vai falar sobre mudanças no setor quando tomar posse. O superintendente da Polícia Federal no estado tem larga experiência policial. Ele revelou a colegas na PF que pretende atacar a criminalidade de uma forma geral e, num primeiro momento, trabalhar para que as polícias Civil e Militar atuem de forma mais integrada e de forma inteligente.
Quando foi superintendente da PF em Sergipe, Nunes, assim como Paulo Bezerra – que na época ocupava o mesmo cargo na Bahia –, chegou a ser investigado na operação chamada Octopus, mas, segundo denúncia publicada na imprensa, em maio do ano passado, o vice-diretor da Polícia Federal Zulmar Pimentel e o juiz baiano Durval Carneiro Neto vazaram informações para os dois delegados. Todos os envolvidos negaram as acusações. “Investigado todo mundo pode ser”, disse Nunes na época.
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Uma pedra no caminho
Tudo começou como um simples desconforto. As polícias Civil e Militar baianas jamais disfarçaram o mal-estar por terem no comando um delegado federal. Capitaneada pelo próprio delegado-chefe João Laranjeira, a decepção inicial cedeu lugar à resignação e a uma indisfarçável apatia nas fileiras da SSP. Logo, logo, a desmotivação se traduziria em números: a atuação dos chamados grupos de extermínio recrudesceu e o Carnaval do ano passado experimentou um incremento de quase 30% nos índices de violência em relação ao ano anterior.
Mês após mês, o prestígio do titular da SSP declinava numa relação inversamente proporcional à escalada da violência urbana. Em meados do ano, mais um percalço: o envolvimento de seu nome (como o do substituto César Nunes) na chamada Operação Navalha, da própria Polícia Federal, que investigou o esquema de fraudes em licitações. Blindado pelo governador Jaques Wagner, Bezerra saiu incólume.
Embora tenha saído ileso do escândalo, Bezerra não conseguia acertar o passo à frente da SSP. Para agravar o quadro, a falta de sintonia entre ele e o delegado-chefe deixou de ser um sintoma para ser a própria doença. Raramente os dois eram vistos num mesmo evento público.
O balanço da violência no ano de 2007 apenas fragilizou mais um pouco a já claudicante posição do secretário. De acordo com dados do Centro de Documentação e Estatística Policial (Cedep), o índice de homicídios em Salvador e região metropolitana experimentou um salto de quase 40%: dos 967 registrados em 2006, pulou para 1.337.
Desde que o ano começou, a defenestração de Bezerra era dada como uma questão de tempo. Ou de acomodação de ânimos. Cargo pertencente à cota do Partido dos Trabalhadores, a titularidade da SSP deveria continuar com a Polícia Federal. Faltava apenas encontrar um nome de consenso. Com livre trânsito na Polícia Civil e bem mais carismático que Bezerra, o superintendente da PF na Bahia, César Nunes, mostrou ter o perfil desejado. O tempo dirá se o jogo de cintura de Nunes será suficiente para dissolver as resistências cristalizadas na SSP.
Fonte: Coreio da Bahia
Cuidado com o imprevisível
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Salvo inusitado, instala-se hoje a CPI mista dos Cartões Corporativos. A estratégia do governo, com o apoio velado dos tucanos, é de preservar o presidente Lula e seus familiares de investigações incômodas a respeito de seus gastos, com a contrapartida de acontecer o mesmo com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
O resultado previsível é de que poderão ser expostos, no máximo, alguns bagrinhos, uns tantos seguranças e pequenos funcionários flagrados no uso abusivo de cartões, mas proibida a investigação sobre aqueles que diretamente utilizaram seus cartões servindo familiares do presidente da República. E do antecessor.
Fala-se no previsível, demonstrando a experiência que o imprevisível muitas vezes atropela equações tranqüilas. E se um dos possíveis depoentes, por exemplo, para evitar uma punição injusta, decidir botar a boca no trombone e dizer que agia a mando dos familiares supostamente blindados? Cada episódio político traz incrustados certos germes dos quais só tomamos conhecimento depois de terem causado a infecção. Olha aí o caso do caseiro, que não deixa ninguém mentir.
O governo, ao contrário das impressões que busca passar, não se encontra tranqüilo. Muito pelo contrário. Afinal, são 11.510 portadores de cartões corporativos, no Executivo. A roda da fortuna, ou do infortúnio, poderá muito bem levar um deles a falar demais. Demais para os detentores do poder, não para a sociedade, que se duvida dos resultados da CPI mantém no recôndito do cérebro a esperança de ver desfeita a farsa agora encenada. Convém aguardar...
Um só objetivo
Qual o objetivo da singular entrevista do senador José Sarney à "Folha de S. Paulo" de ontem, contrariando a postura que vem de anos, de fechar-se em sua atuação, abrindo exceção, apenas, para certos discursos parlamentares?
Porque o ex-presidente não disse nada de novo. Que a Constituição de 1988 tornaria o País ingovernável, falou logo depois da promulgação. Que necessitamos de uma reforma política de verdade, trata-se de voz corrente no País há décadas.
Detecta-se apenas uma novidade, ou melhor, um objetivo explícito nessa súbita aparição de uma das maiores raposas felpudas da política nacional: a necessidade de agradar a ministra Dilma Rousseff, venha ela, ou não, a impedir a nomeação dos apadrinhados do senador pelo Amapá. Sarney chegou à ante-sala do lançamento da chefe da Casa Civil à presidência da República, e não foi de graça. Muito menos por se mostrar entusiasmado com a possível candidatura dela.
Eis um enigma a decifrar, dentro de um mistério. O ex-presidente não seria tão infantil a ponto de achar que elogiando Dilma conseguirá nomear o futuro presidente da Eletrobrás. Se conseguir, será um dividendo extra, jamais caracterizando seu objetivo principal. Nem mesmo a vontade de agradar o presidente Lula pode inserir-se como fundamental na tática de Sarney.
É preciso olhar para o lado oposto. Ao exaltar a candidatura da ministra, podem turvar-se os holofotes que vinham iluminando as candidaturas de José Serra, Aécio Neves e Ciro Gomes. Uma espécie de apagador sobre o quadro-negro.
Agora, mais fácil do que perscrutar a quem o senador pretende realmente beneficiar, como candidato, será imaginar todo o petróleo do megacampo da bacia de Santos sendo extraído de uma só vez. Quem quiser que decifre a esfinge, aliás, jamais interessada em devorar alguém. Prefere cooptar os consulentes...
Conversas delicadas
A ciência ainda não conseguiu descobrir o moto perpétuo, mas a política, pelo jeito, chegou lá. Depois da Guiana francesa e do Pólo Sul, o homem viaja outra vez. Esta semana, para Buenos Aires. Vai encontrar-se com a presidente Cristina Kirchner, anfitriã, e com o presidente Evo Morales, da Bolívia. Entre jantares, rapapés e convescotes, os três estarão discutindo a delicada situação do gás boliviano. A Argentina quer mais, o Brasil não se contenta com o que recebe e a Bolívia precisa limitar os repasses, se pretende desenvolver-se.
Importa menos se o presidente Lula irá sentar-se à mesa com o poderoso cacife de estar financiando o gás boliviano, extraído às expensas da Petrobras. O problema é que o dono da banca, Evo Morales, tem o poder de fechar o cassino. Já à Argentina, com menos fichas, sempre restará a hipótese de obter seus objetivos por via transversa, ou seja, forçar o Brasil a recuar.
Nossa economia depende, em boa parte, do comportamento dos "hermanos" lá de baixo. Mas são cartas poderosas interromper as exportações de trigo para nós, fechar as fronteiras às importações industriais que a Argentina faz do Brasil, e prometer à União Européia abastecê-la da carne bovina que mandávamos e não mandamos mais. Mais proveitosa terá sido para o presidente Lula a viagem à terra dos pingüins...
Não abre mão
Disposto a ter paciência infinita diante das múltiplas e até conflitantes reivindicações do PMDB para ocupar diretorias de estatais, o presidente do partido, Michel Temer, não se descuida de um objetivo maior: chegar ao fim do ano como candidato único e previamente eleito para a presidência da Câmara, no biênio 2009-2010. E com chances do repeteco, pois o regimento interno permite que continue em 2011-2012, caso o PMDB permaneça como a maior bancada, nas próximas eleições.
Não parece fácil compor as diversas alas e variadas correntes do partido, sempre ávidas de ocupar espaços, mas Temer sabe que se pender para um lado, qualquer que seja, estará fornecendo munição para o outro lado criar-lhe dificuldades.
Acresce mais um problema: PMDB e PT acertaram-se na atual legislatura, um ficando com a presidência da Câmara, com Arlindo Chinaglia, outro com a presidência do Senado, com Renan Calheiros e agora Garibaldi Alves. Será mantida a dobradinha, se o PMDB eleger ainda mais senadores do que os que já dispõe?
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Salvo inusitado, instala-se hoje a CPI mista dos Cartões Corporativos. A estratégia do governo, com o apoio velado dos tucanos, é de preservar o presidente Lula e seus familiares de investigações incômodas a respeito de seus gastos, com a contrapartida de acontecer o mesmo com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
O resultado previsível é de que poderão ser expostos, no máximo, alguns bagrinhos, uns tantos seguranças e pequenos funcionários flagrados no uso abusivo de cartões, mas proibida a investigação sobre aqueles que diretamente utilizaram seus cartões servindo familiares do presidente da República. E do antecessor.
Fala-se no previsível, demonstrando a experiência que o imprevisível muitas vezes atropela equações tranqüilas. E se um dos possíveis depoentes, por exemplo, para evitar uma punição injusta, decidir botar a boca no trombone e dizer que agia a mando dos familiares supostamente blindados? Cada episódio político traz incrustados certos germes dos quais só tomamos conhecimento depois de terem causado a infecção. Olha aí o caso do caseiro, que não deixa ninguém mentir.
O governo, ao contrário das impressões que busca passar, não se encontra tranqüilo. Muito pelo contrário. Afinal, são 11.510 portadores de cartões corporativos, no Executivo. A roda da fortuna, ou do infortúnio, poderá muito bem levar um deles a falar demais. Demais para os detentores do poder, não para a sociedade, que se duvida dos resultados da CPI mantém no recôndito do cérebro a esperança de ver desfeita a farsa agora encenada. Convém aguardar...
Um só objetivo
Qual o objetivo da singular entrevista do senador José Sarney à "Folha de S. Paulo" de ontem, contrariando a postura que vem de anos, de fechar-se em sua atuação, abrindo exceção, apenas, para certos discursos parlamentares?
Porque o ex-presidente não disse nada de novo. Que a Constituição de 1988 tornaria o País ingovernável, falou logo depois da promulgação. Que necessitamos de uma reforma política de verdade, trata-se de voz corrente no País há décadas.
Detecta-se apenas uma novidade, ou melhor, um objetivo explícito nessa súbita aparição de uma das maiores raposas felpudas da política nacional: a necessidade de agradar a ministra Dilma Rousseff, venha ela, ou não, a impedir a nomeação dos apadrinhados do senador pelo Amapá. Sarney chegou à ante-sala do lançamento da chefe da Casa Civil à presidência da República, e não foi de graça. Muito menos por se mostrar entusiasmado com a possível candidatura dela.
Eis um enigma a decifrar, dentro de um mistério. O ex-presidente não seria tão infantil a ponto de achar que elogiando Dilma conseguirá nomear o futuro presidente da Eletrobrás. Se conseguir, será um dividendo extra, jamais caracterizando seu objetivo principal. Nem mesmo a vontade de agradar o presidente Lula pode inserir-se como fundamental na tática de Sarney.
É preciso olhar para o lado oposto. Ao exaltar a candidatura da ministra, podem turvar-se os holofotes que vinham iluminando as candidaturas de José Serra, Aécio Neves e Ciro Gomes. Uma espécie de apagador sobre o quadro-negro.
Agora, mais fácil do que perscrutar a quem o senador pretende realmente beneficiar, como candidato, será imaginar todo o petróleo do megacampo da bacia de Santos sendo extraído de uma só vez. Quem quiser que decifre a esfinge, aliás, jamais interessada em devorar alguém. Prefere cooptar os consulentes...
Conversas delicadas
A ciência ainda não conseguiu descobrir o moto perpétuo, mas a política, pelo jeito, chegou lá. Depois da Guiana francesa e do Pólo Sul, o homem viaja outra vez. Esta semana, para Buenos Aires. Vai encontrar-se com a presidente Cristina Kirchner, anfitriã, e com o presidente Evo Morales, da Bolívia. Entre jantares, rapapés e convescotes, os três estarão discutindo a delicada situação do gás boliviano. A Argentina quer mais, o Brasil não se contenta com o que recebe e a Bolívia precisa limitar os repasses, se pretende desenvolver-se.
Importa menos se o presidente Lula irá sentar-se à mesa com o poderoso cacife de estar financiando o gás boliviano, extraído às expensas da Petrobras. O problema é que o dono da banca, Evo Morales, tem o poder de fechar o cassino. Já à Argentina, com menos fichas, sempre restará a hipótese de obter seus objetivos por via transversa, ou seja, forçar o Brasil a recuar.
Nossa economia depende, em boa parte, do comportamento dos "hermanos" lá de baixo. Mas são cartas poderosas interromper as exportações de trigo para nós, fechar as fronteiras às importações industriais que a Argentina faz do Brasil, e prometer à União Européia abastecê-la da carne bovina que mandávamos e não mandamos mais. Mais proveitosa terá sido para o presidente Lula a viagem à terra dos pingüins...
Não abre mão
Disposto a ter paciência infinita diante das múltiplas e até conflitantes reivindicações do PMDB para ocupar diretorias de estatais, o presidente do partido, Michel Temer, não se descuida de um objetivo maior: chegar ao fim do ano como candidato único e previamente eleito para a presidência da Câmara, no biênio 2009-2010. E com chances do repeteco, pois o regimento interno permite que continue em 2011-2012, caso o PMDB permaneça como a maior bancada, nas próximas eleições.
Não parece fácil compor as diversas alas e variadas correntes do partido, sempre ávidas de ocupar espaços, mas Temer sabe que se pender para um lado, qualquer que seja, estará fornecendo munição para o outro lado criar-lhe dificuldades.
Acresce mais um problema: PMDB e PT acertaram-se na atual legislatura, um ficando com a presidência da Câmara, com Arlindo Chinaglia, outro com a presidência do Senado, com Renan Calheiros e agora Garibaldi Alves. Será mantida a dobradinha, se o PMDB eleger ainda mais senadores do que os que já dispõe?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Está sendo aberta a caixa-preta da Universal
Por: Helio Fernandes
Edir Macedo, o assaltante da crença
Passando de pobretão a bilionário, de desconhecido a todo-poderoso, monopolizando canais de rádio e televisão, Edir Macedo cometeu um erro terrível ao querer tripudiar sobre a liberdade de imprensa, e processando a todos que fazem qualquer restrição a ele e ao seu enriquecimento, explorando a fé (a boa fé) dos que acreditam nele.
Há 4 meses está processando este repórter, isoladamente. Não me intimida, não me assusta, não impede que continue a mostrar o seu caráter, sua descrença, sua delirante e abusiva determinação de enriquecer, TOMANDO (a palavra exata é essa) o dinheiro dos que estão desesperados, e pretendem ajuda divina.
Na Record (propriedade do falso "bispo" Macedo) e nos horários comprados em outras televisões, Macedo e seus acólitos dizem abertamente: "Nós somos o caminho entre vocês e Deus". Quem traçou esse caminho para eles? E na "ajuda" para chegar a Deus, vão enriquecendo com o dinheiro dos crentes.
No processo contra este repórter, pedindo indenização moral, Edir Macedo, digamos, até tinha direito. Deveria ter utilizado a Lei de Imprensa, embora seja incapaz de desmentir qualquer coisa que eu tenha dito. Quanto à sua honra, qualquer juiz reconhecerá que não se pode atingir o que não existe. Condenado, Macedo é que terá que pagar indenização. Não se incomoda, o dinheiro não foi ganho com trabalho e sim roubado de crentes ou fiéis, usando essa força que é a televisão.
Já no caso dos processos contra a Folha, Edir Macedo afrontou ou enfrentou a própria Justiça, e terá que pagar por isso. Não se apresenta como autor das ações, APELOU aos crentes para que processassem o jornal. Muitos deles, mais de 50, obedeceram ao mago, mestre e manda chuva da Universal (IURD) e entraram na Justiça, nos lugares mais distantes.
Dois dias depois de publicada a excelente reportagem de Elvira Lobato, e revelada a decisão de Edir Macedo, expliquei aqui: "Nenhum juiz receberá uma ação dessas. Os ouvintes, crentes ou fiéis, não são partes na questão. Se desligarem a televisão, acabou a ligação com a IURD".
Agora surge o primeiro caso, confirmando minha análise: a juíza Zenair Ferreira Bueno, de Xapuri, no Acre (vejam até onde chega o braço longo de Macedo), recusou a ação, textual: "Fiéis da Igreja Universal não podem se considerar ofendidos por jornalistas". E concluindo: "O Poder Judiciário não pode admitir que seja usado por quem quer que seja que pretenda atingir objetivo ilegal".
Todas as outras ações terão o mesmo destino. E a Folha poderá entrar com ação de RECONVENÇÃO para que Edir Macedo pague com o dinheiro roubado. A Folha pode destinar essas indenizações para fins humanitários. Um deles já terá sido atingido: ajudar a abrir a caixa-preta dessa Universal que enriqueceu o "bispo" sem fé, sem caráter e sem esperança. Apenas conta bancária.
Quanto vale apenas a Record? Mais de 2 bilhões de dólares e pertence ao "bispo" e sua mulher, Ester Bezerra. (Isso está na biografia autorizada do próprio Macedo, "A história revelada"). Tem quase 30 estações de TV e mais de 40 de rádio, conforme revelação dele mesmo. De onde veio o dinheiro para acumular tudo isso?
PS - Aqui o começo da caixa-preta de Edir Macedo e da Universal. O supersônico de Edir Macedo foi derrubado há muito tempo, só agora encontraram essa caixa reveladora. DESVENDEMO-LA.
Dilma Rousseff
Numa semana em que é contestada por todos, vem uma pesquisa. E ela, "presidenciável" oficial, fica com 4%.
O Brasil surrealista, impávido, autônomo e intrépido na defesa ou esquecimento das bandalheiras. Ricardo Teixeira acabou seu mandato na CBF em 2007. Aparentemente seu mandato é de 4 anos. Mas saiu um notinha de 3 linhas num jornalão comprometido: "O presidente da CBF foi reeleito até 2015". E mais nada. Não tentou descobrir para informar o leitor como é que um mandato de 4 anos acaba em 2011 mas vai até 2015.
E mais: quem votou em Ricardo Teixeira? Onde foi a eleição? Quem decidiu aumentar o mandato de 4 para 8 anos? Teixeira, que está respondendo a 7 processos financeiros desde lavagem de dinheiro a sonegação, responde mais um, por causa de importação ilegal.
Agora, essa prorrogação ILEGAL e ILEGÍTIMA do mandato é caso de polícia. Basta acionar o delegado da esquina e acabar com essa farra. E o Ministério Público, silencioso?
Para terminar por hoje, por hoje: no lançamento da "timemania" (para salvar os clubes sonegadores), Ricardo Teixeira apareceu sem ser convidado. Queria sentar ao lado de Lula. Disseram a ele sem muita delicadeza que o presidente escolhera Pelé para ficar ao seu lado.
Hoje, quarta-feira, assume a presidência da 17ª Câmara Cível o desembargador Raul Celso Lins e Silva. Culto, gostando de julgamentos transparentes e íntegros, é garantia de justiça.
De família ilustre (filho de Raul, sobrinho de Evandro), é um magistrado extraordinário. E além do mais, diligente. Não "engaveta" processo, sua pauta está sempre limpa. Parabéns.
O procurador geral da República enviou ao ministro relator Lewandoski o processo contra o ministro das Comunicações, Helio Costa. Este mandou pagar 1 bilhão de reais, num processo ainda com recursos.
Lewandowski pode aceitar ou recusar a denúncia. Só que o processo corre em "segredo de justiça". Se fosse um cidadão comum, estardalhaço.
Muita gente ficou surpreendida com a demissão do secretário de Educação, Nelson Maculan filho. Se soubessem que há tempos Picciani tinha pedido a demissão dele, nenhuma surpresa.
Agora, pode sair o que venho revelando com insistência: um acordo para a prefeitura, dos dois e mais Anthony Mateus.
O presidente da Alerj é grato ao ex-governador pelos 170 mil votos que Leonardo Picciani teve em duas eleições. Deve a ele.
Esta Tribuna publicou ontem com exclusividade: "O Vaticano adotará normas mais severas para a santificação".
O cardeal português José Saraiva Martins, chefe do Departamento de Santificação, afirmou: "A Santa Sé está cheia desses processos".
É verdade, mas não toda. O Vaticano não quer santificar Pio XII, cardeal Pacelli. Morreu em 1958, e foi considerado pelo escritor John Cornwell "o papa de Hitler". Aliás, esse é o título do livro que escreveu sobre Pacelli.
Depois das minhas explicações sobre os "marajás da Alerj", ficou claríssima a posição de Sérgio Cabral. Por que ele perderia no Tribunal de Justiça por 14 a 1, no Superior Tribunal de Justiça por 23 a 0, e no Supremo Tribunal por 11 a 0, unanimidade?
Os salários desses "marajás" eram tão absurdos quanto a "decisão" de Cabral, presidente da Alerj. E ainda, nos bastidores, deputados ficavam com dinheiro por fora, muito dinheiro.
Exclusiva: o general de 4 Estrelas Barros Moreira era comandante da ESG. Nessa condição, convidou João Pedro Stedile para fazer conferência lá. Foi, repercussão enorme, contra e a favor.
Ficou "encostado" no gabinete do ministro Nelson Jobim, agora recebeu missão. Será conselheiro militar da missão brasileira em Genebra. Não abrirá vaga, esta já foi preenchida.
Esse cargo foi criado pelo presidente Itamar Franco para resolver problemas. Barros Moreira ficará 2 anos, antes disso cai na expulsória, mas não deixará o cargo.
Denunciado pela TRIBUNA nas edições de sexta-feira e sábado, o golpe que a Net está aplicando nos assinantes do Plano Básico é de uma audácia estarrecedora e requer imediata e rigorosa providência da Agência Nacional de Telecomunicações. (Que já se pode dizer antecipadamente não fará nada).
Uma concessionária de serviço público não pode quebrar deliberadamente o contrato com os clientes, retirando do ar grande número de canais e mantendo apenas os canais abertos, cuja exibição é obrigatória por lei.
O objetivo da Net é torpe, pois visa exclusivamente a forçar os assinantes a optarem por um plano mais caro, para aumentar o faturamento. Essa criativa e criminosa estratégia de vendas, é claro, acabará custando muito caro à operadora, pois milhares de assinantes deverão recorrer ao Juizado de Pequenas Causas, para cobrar justas indenizações.
O Tribunal de Contas já proibiu o BNDES de fazer qualquer empréstimo à Net, que não paga o que deve. A Net não se importou.
Outras irregularidades da Net.
1 - Cobra pela assinatura.
2 - Depois, o cliente tem que pagar novamente se quiser ver filmes ou futebol.
3 - "Vende" todos os jogos, que às vezes são 6 ou 7, só tem dois canais.
XXX
O Instituto Pólis e o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas ouviram 8 mil jovens (entre 16 e 24 anos) em oito regiões metropolitanas. Descobriram que 65% deles "não acreditam em políticos", mas acham a política "a forma adequada" de debater e mudar a realidade do País.
Ao lado de urgências como o combate à violência e ao desemprego, querem acesso à cultura, internet e lazer, benefícios inexistentes para milhões deles. É um triste retrato do País.
XXX
Diante do novo drama que atingiu Ronaldo Fenômeno, o mundo fica assombrado de dor. Que se recupere logo. Outro assombro de tristeza e lamento: Ronaldo receber "solidariedade" de Berlusconi, o maior corrupto da Itália. É dono do Milan, mas podia ficar em silêncio. Com o constrangimento de toda a Itália, Berlusconi vencerá a eleição de abril, será novamente primeiro-ministro.
XXX
Almoçando no Quadrifolio, João Havelange. Nos 24 anos de presidente da Fifa, visitou (até várias vezes) todos os países. Menos o Afeganistão, também seria demais. Havelange completa 92 anos em 8 de maio, passará na Europa, como sempre.
XXX
O Brasil, grande exportador de jogador de futebol, passou a importador. Só o Santos "comprou" 4, que o Leão nem conhece.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Edir Macedo, o assaltante da crença
Passando de pobretão a bilionário, de desconhecido a todo-poderoso, monopolizando canais de rádio e televisão, Edir Macedo cometeu um erro terrível ao querer tripudiar sobre a liberdade de imprensa, e processando a todos que fazem qualquer restrição a ele e ao seu enriquecimento, explorando a fé (a boa fé) dos que acreditam nele.
Há 4 meses está processando este repórter, isoladamente. Não me intimida, não me assusta, não impede que continue a mostrar o seu caráter, sua descrença, sua delirante e abusiva determinação de enriquecer, TOMANDO (a palavra exata é essa) o dinheiro dos que estão desesperados, e pretendem ajuda divina.
Na Record (propriedade do falso "bispo" Macedo) e nos horários comprados em outras televisões, Macedo e seus acólitos dizem abertamente: "Nós somos o caminho entre vocês e Deus". Quem traçou esse caminho para eles? E na "ajuda" para chegar a Deus, vão enriquecendo com o dinheiro dos crentes.
No processo contra este repórter, pedindo indenização moral, Edir Macedo, digamos, até tinha direito. Deveria ter utilizado a Lei de Imprensa, embora seja incapaz de desmentir qualquer coisa que eu tenha dito. Quanto à sua honra, qualquer juiz reconhecerá que não se pode atingir o que não existe. Condenado, Macedo é que terá que pagar indenização. Não se incomoda, o dinheiro não foi ganho com trabalho e sim roubado de crentes ou fiéis, usando essa força que é a televisão.
Já no caso dos processos contra a Folha, Edir Macedo afrontou ou enfrentou a própria Justiça, e terá que pagar por isso. Não se apresenta como autor das ações, APELOU aos crentes para que processassem o jornal. Muitos deles, mais de 50, obedeceram ao mago, mestre e manda chuva da Universal (IURD) e entraram na Justiça, nos lugares mais distantes.
Dois dias depois de publicada a excelente reportagem de Elvira Lobato, e revelada a decisão de Edir Macedo, expliquei aqui: "Nenhum juiz receberá uma ação dessas. Os ouvintes, crentes ou fiéis, não são partes na questão. Se desligarem a televisão, acabou a ligação com a IURD".
Agora surge o primeiro caso, confirmando minha análise: a juíza Zenair Ferreira Bueno, de Xapuri, no Acre (vejam até onde chega o braço longo de Macedo), recusou a ação, textual: "Fiéis da Igreja Universal não podem se considerar ofendidos por jornalistas". E concluindo: "O Poder Judiciário não pode admitir que seja usado por quem quer que seja que pretenda atingir objetivo ilegal".
Todas as outras ações terão o mesmo destino. E a Folha poderá entrar com ação de RECONVENÇÃO para que Edir Macedo pague com o dinheiro roubado. A Folha pode destinar essas indenizações para fins humanitários. Um deles já terá sido atingido: ajudar a abrir a caixa-preta dessa Universal que enriqueceu o "bispo" sem fé, sem caráter e sem esperança. Apenas conta bancária.
Quanto vale apenas a Record? Mais de 2 bilhões de dólares e pertence ao "bispo" e sua mulher, Ester Bezerra. (Isso está na biografia autorizada do próprio Macedo, "A história revelada"). Tem quase 30 estações de TV e mais de 40 de rádio, conforme revelação dele mesmo. De onde veio o dinheiro para acumular tudo isso?
PS - Aqui o começo da caixa-preta de Edir Macedo e da Universal. O supersônico de Edir Macedo foi derrubado há muito tempo, só agora encontraram essa caixa reveladora. DESVENDEMO-LA.
Dilma Rousseff
Numa semana em que é contestada por todos, vem uma pesquisa. E ela, "presidenciável" oficial, fica com 4%.
O Brasil surrealista, impávido, autônomo e intrépido na defesa ou esquecimento das bandalheiras. Ricardo Teixeira acabou seu mandato na CBF em 2007. Aparentemente seu mandato é de 4 anos. Mas saiu um notinha de 3 linhas num jornalão comprometido: "O presidente da CBF foi reeleito até 2015". E mais nada. Não tentou descobrir para informar o leitor como é que um mandato de 4 anos acaba em 2011 mas vai até 2015.
E mais: quem votou em Ricardo Teixeira? Onde foi a eleição? Quem decidiu aumentar o mandato de 4 para 8 anos? Teixeira, que está respondendo a 7 processos financeiros desde lavagem de dinheiro a sonegação, responde mais um, por causa de importação ilegal.
Agora, essa prorrogação ILEGAL e ILEGÍTIMA do mandato é caso de polícia. Basta acionar o delegado da esquina e acabar com essa farra. E o Ministério Público, silencioso?
Para terminar por hoje, por hoje: no lançamento da "timemania" (para salvar os clubes sonegadores), Ricardo Teixeira apareceu sem ser convidado. Queria sentar ao lado de Lula. Disseram a ele sem muita delicadeza que o presidente escolhera Pelé para ficar ao seu lado.
Hoje, quarta-feira, assume a presidência da 17ª Câmara Cível o desembargador Raul Celso Lins e Silva. Culto, gostando de julgamentos transparentes e íntegros, é garantia de justiça.
De família ilustre (filho de Raul, sobrinho de Evandro), é um magistrado extraordinário. E além do mais, diligente. Não "engaveta" processo, sua pauta está sempre limpa. Parabéns.
O procurador geral da República enviou ao ministro relator Lewandoski o processo contra o ministro das Comunicações, Helio Costa. Este mandou pagar 1 bilhão de reais, num processo ainda com recursos.
Lewandowski pode aceitar ou recusar a denúncia. Só que o processo corre em "segredo de justiça". Se fosse um cidadão comum, estardalhaço.
Muita gente ficou surpreendida com a demissão do secretário de Educação, Nelson Maculan filho. Se soubessem que há tempos Picciani tinha pedido a demissão dele, nenhuma surpresa.
Agora, pode sair o que venho revelando com insistência: um acordo para a prefeitura, dos dois e mais Anthony Mateus.
O presidente da Alerj é grato ao ex-governador pelos 170 mil votos que Leonardo Picciani teve em duas eleições. Deve a ele.
Esta Tribuna publicou ontem com exclusividade: "O Vaticano adotará normas mais severas para a santificação".
O cardeal português José Saraiva Martins, chefe do Departamento de Santificação, afirmou: "A Santa Sé está cheia desses processos".
É verdade, mas não toda. O Vaticano não quer santificar Pio XII, cardeal Pacelli. Morreu em 1958, e foi considerado pelo escritor John Cornwell "o papa de Hitler". Aliás, esse é o título do livro que escreveu sobre Pacelli.
Depois das minhas explicações sobre os "marajás da Alerj", ficou claríssima a posição de Sérgio Cabral. Por que ele perderia no Tribunal de Justiça por 14 a 1, no Superior Tribunal de Justiça por 23 a 0, e no Supremo Tribunal por 11 a 0, unanimidade?
Os salários desses "marajás" eram tão absurdos quanto a "decisão" de Cabral, presidente da Alerj. E ainda, nos bastidores, deputados ficavam com dinheiro por fora, muito dinheiro.
Exclusiva: o general de 4 Estrelas Barros Moreira era comandante da ESG. Nessa condição, convidou João Pedro Stedile para fazer conferência lá. Foi, repercussão enorme, contra e a favor.
Ficou "encostado" no gabinete do ministro Nelson Jobim, agora recebeu missão. Será conselheiro militar da missão brasileira em Genebra. Não abrirá vaga, esta já foi preenchida.
Esse cargo foi criado pelo presidente Itamar Franco para resolver problemas. Barros Moreira ficará 2 anos, antes disso cai na expulsória, mas não deixará o cargo.
Denunciado pela TRIBUNA nas edições de sexta-feira e sábado, o golpe que a Net está aplicando nos assinantes do Plano Básico é de uma audácia estarrecedora e requer imediata e rigorosa providência da Agência Nacional de Telecomunicações. (Que já se pode dizer antecipadamente não fará nada).
Uma concessionária de serviço público não pode quebrar deliberadamente o contrato com os clientes, retirando do ar grande número de canais e mantendo apenas os canais abertos, cuja exibição é obrigatória por lei.
O objetivo da Net é torpe, pois visa exclusivamente a forçar os assinantes a optarem por um plano mais caro, para aumentar o faturamento. Essa criativa e criminosa estratégia de vendas, é claro, acabará custando muito caro à operadora, pois milhares de assinantes deverão recorrer ao Juizado de Pequenas Causas, para cobrar justas indenizações.
O Tribunal de Contas já proibiu o BNDES de fazer qualquer empréstimo à Net, que não paga o que deve. A Net não se importou.
Outras irregularidades da Net.
1 - Cobra pela assinatura.
2 - Depois, o cliente tem que pagar novamente se quiser ver filmes ou futebol.
3 - "Vende" todos os jogos, que às vezes são 6 ou 7, só tem dois canais.
XXX
O Instituto Pólis e o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas ouviram 8 mil jovens (entre 16 e 24 anos) em oito regiões metropolitanas. Descobriram que 65% deles "não acreditam em políticos", mas acham a política "a forma adequada" de debater e mudar a realidade do País.
Ao lado de urgências como o combate à violência e ao desemprego, querem acesso à cultura, internet e lazer, benefícios inexistentes para milhões deles. É um triste retrato do País.
XXX
Diante do novo drama que atingiu Ronaldo Fenômeno, o mundo fica assombrado de dor. Que se recupere logo. Outro assombro de tristeza e lamento: Ronaldo receber "solidariedade" de Berlusconi, o maior corrupto da Itália. É dono do Milan, mas podia ficar em silêncio. Com o constrangimento de toda a Itália, Berlusconi vencerá a eleição de abril, será novamente primeiro-ministro.
XXX
Almoçando no Quadrifolio, João Havelange. Nos 24 anos de presidente da Fifa, visitou (até várias vezes) todos os países. Menos o Afeganistão, também seria demais. Havelange completa 92 anos em 8 de maio, passará na Europa, como sempre.
XXX
O Brasil, grande exportador de jogador de futebol, passou a importador. Só o Santos "comprou" 4, que o Leão nem conhece.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Confira a íntegra da nota da ANJ
"A Associação Nacional de Jornais (ANJ), na condição da mais representativa entidade dos jornais brasileiros e no cumprimento do seu histórico objetivo de defender a liberdade de expressão, o livre exercício da profissão de jornalista e o direito de o cidadão de ser informado, vê com imensa preocupação as recentes ações judiciais movidas por fiéis e pastores da Igreja Universal do Reino de Deus contra jornais do país.
Até a presente data, já chegam a 56 as ações contra a Folha de S.Paulo, 35 contra A Tarde, de Salvador (BA), e 5 contra o Extra, do Rio de Janeiro (RJ). No caso da Folha, as ações estão relacionadas a reportagem sobre a evolução da Igreja Universal.
Nos casos de A Tarde e O Extra, o motivo das ações foi reportagem sobre a danificação de uma imagem sacra numa igreja católica de Salvador por um fiel da Universal As ações judiciais alegam pretensos danos morais sofridos pelas fiéis da Universal, mas não escondem o claro propósito de intimidar o livre exercício do jornalismo.
São obviamente resultado de um planejamento, com argumentações, estratégias e objetivos idênticos. Mover as ações em grande número, com origem em diversos pontos do país, é uma tática que evidencia o verdadeiro intuito de causar transtornos aos jornais e jornalistas, que se vêem obrigados a comparecerem e constituírem defesa em dezenas de cidades e a multiplicarem, conseqüentemente, os custos de sua defesa.
Na medida que criam essas dificuldades, os autores das ações e seus mentores, a rigor, pretendem induzir jornais e jornalistas a silenciarem informações a respeito da Universal. É uma iniciativa capciosamente grosseira e que afronta o Poder Judiciário, já que pretende usá-lo com interesses não declarados.
Felizmente, diversos juízes já tomaram decisões contrárias às ações, denunciando seus verdadeiros e condenáveis propósitos. A ANJ renova sua solidariedade aos jornais e jornalistas alvos dessas ardilosas ações judiciais e se coloca à disposição desses e de outros veículos e profissionais que venham a sofrer igual violência.
A imprensa brasileira tem uma longa e valiosa tradição na defesa dos interesses da sociedade e dos cidadãos de nosso país e não aceitará, de forma alguma, qualquer iniciativa que vise a constranger ou impedir o cumprimento desta missão.
A ANJ chama a atenção da sociedade brasileira para o caráter autoritário dessa ação orquestrada, que usa fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus contra os valores da liberdade em nosso país, se baseia na intolerância e indica a preocupante pretensão de impor um pensamento único, incompatível com a convivência democrática. É preciso impedir, desde já, o avanço dessa escalada obscurantista".
Brasília, 19 de fevereiro de 2008 Júlio César Mesquita Vice-Presidente da ANJ Responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Até a presente data, já chegam a 56 as ações contra a Folha de S.Paulo, 35 contra A Tarde, de Salvador (BA), e 5 contra o Extra, do Rio de Janeiro (RJ). No caso da Folha, as ações estão relacionadas a reportagem sobre a evolução da Igreja Universal.
Nos casos de A Tarde e O Extra, o motivo das ações foi reportagem sobre a danificação de uma imagem sacra numa igreja católica de Salvador por um fiel da Universal As ações judiciais alegam pretensos danos morais sofridos pelas fiéis da Universal, mas não escondem o claro propósito de intimidar o livre exercício do jornalismo.
São obviamente resultado de um planejamento, com argumentações, estratégias e objetivos idênticos. Mover as ações em grande número, com origem em diversos pontos do país, é uma tática que evidencia o verdadeiro intuito de causar transtornos aos jornais e jornalistas, que se vêem obrigados a comparecerem e constituírem defesa em dezenas de cidades e a multiplicarem, conseqüentemente, os custos de sua defesa.
Na medida que criam essas dificuldades, os autores das ações e seus mentores, a rigor, pretendem induzir jornais e jornalistas a silenciarem informações a respeito da Universal. É uma iniciativa capciosamente grosseira e que afronta o Poder Judiciário, já que pretende usá-lo com interesses não declarados.
Felizmente, diversos juízes já tomaram decisões contrárias às ações, denunciando seus verdadeiros e condenáveis propósitos. A ANJ renova sua solidariedade aos jornais e jornalistas alvos dessas ardilosas ações judiciais e se coloca à disposição desses e de outros veículos e profissionais que venham a sofrer igual violência.
A imprensa brasileira tem uma longa e valiosa tradição na defesa dos interesses da sociedade e dos cidadãos de nosso país e não aceitará, de forma alguma, qualquer iniciativa que vise a constranger ou impedir o cumprimento desta missão.
A ANJ chama a atenção da sociedade brasileira para o caráter autoritário dessa ação orquestrada, que usa fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus contra os valores da liberdade em nosso país, se baseia na intolerância e indica a preocupante pretensão de impor um pensamento único, incompatível com a convivência democrática. É preciso impedir, desde já, o avanço dessa escalada obscurantista".
Brasília, 19 de fevereiro de 2008 Júlio César Mesquita Vice-Presidente da ANJ Responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão.
Fonte: Tribuna da Imprensa
STF nega quebra de sigilo da Presidência
BRASÍLIA - A primeira tentativa da oposição de quebrar o sigilo dos gastos com cartões corporativos da Presidência da República foi barrada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do PPS, Roberto Freire, pediu uma liminar ao STF para que o governo não possa se utilizar de um decreto-lei dos tempos da ditadura para manter sob sigilo as compras e saques feitos por intermédio dos cartões.
Em sua decisão sobre o pedido de liminar, Lewandowski disse que o princípio da publicidade não é absoluto e afirmou que, preliminarmente, considera legal o sigilo dados aos gastos. "O sigilo dos dados e informações da administração pública, ao menos numa primeira análise da questão, encontra guarida na própria Carta Magna", observou o ministro em sua decisão.
Além disso, acrescentou, o sigilo "não é decretado arbitrariamente, mas determinado segundo regras legais preestabelecidas". Apesar dessa decisão liminar, o ministro ainda precisa levar ao plenário do Supremo o julgamento do mérito da ação - uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
Os ministros deverão analisar se o decreto, de 1967, é "recepcionado" pela Constituição, promulgada somente 21 anos depois. Na ação, o presidente do PPS diz que, no setor público, a regra geral é a publicidade dos atos da administração. O sigilo só deveria ser decretado em caso de interesse público.
O ministro Celso de Mello adiantou que deve hoje decidir se concede ou não uma liminar para o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), em uma segunda ação. O senador impetrou um mandado de segurança no STF, na semana passada, para que tivesse o direito, como parlamentar, a analisar os gastos com os cartões corporativos da Presidência da República.
Celso de Mello afirmou que o princípio da segurança nacional não pode servir para encobrir gastos irregulares. "A segurança nacional é uma razão que não pode ocultar desmandos administrativos e muito menos legitimar atos de improbidade administrativa, venham eles de qualquer órgão. Não me refiro à nenhuma situação concreta, apenas falo em tese. É extremamente perigoso a qualquer governo invocar o princípio da segurança nacional", afirmou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Em sua decisão sobre o pedido de liminar, Lewandowski disse que o princípio da publicidade não é absoluto e afirmou que, preliminarmente, considera legal o sigilo dados aos gastos. "O sigilo dos dados e informações da administração pública, ao menos numa primeira análise da questão, encontra guarida na própria Carta Magna", observou o ministro em sua decisão.
Além disso, acrescentou, o sigilo "não é decretado arbitrariamente, mas determinado segundo regras legais preestabelecidas". Apesar dessa decisão liminar, o ministro ainda precisa levar ao plenário do Supremo o julgamento do mérito da ação - uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
Os ministros deverão analisar se o decreto, de 1967, é "recepcionado" pela Constituição, promulgada somente 21 anos depois. Na ação, o presidente do PPS diz que, no setor público, a regra geral é a publicidade dos atos da administração. O sigilo só deveria ser decretado em caso de interesse público.
O ministro Celso de Mello adiantou que deve hoje decidir se concede ou não uma liminar para o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), em uma segunda ação. O senador impetrou um mandado de segurança no STF, na semana passada, para que tivesse o direito, como parlamentar, a analisar os gastos com os cartões corporativos da Presidência da República.
Celso de Mello afirmou que o princípio da segurança nacional não pode servir para encobrir gastos irregulares. "A segurança nacional é uma razão que não pode ocultar desmandos administrativos e muito menos legitimar atos de improbidade administrativa, venham eles de qualquer órgão. Não me refiro à nenhuma situação concreta, apenas falo em tese. É extremamente perigoso a qualquer governo invocar o princípio da segurança nacional", afirmou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lula diz que não tem tempo a perder com CPI
VITÓRIA - Em meio aos preparativos para a instalação da comissão parlamentar que vai investigar o uso de cartões corporativos do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que não tem tempo a perder com CPIs. Lula, que passou o dia em uma maratona de eventos no Espírito Santo, disse deixar para o Legislativo a tarefa de conduzir essa investigação. Enquanto isso, segundo o presidente, seu papel será viajar pelo Brasil e garantir que o País se torne uma economia global.
"Eu confesso a vocês que não tenho tempo a perder, sabe, com CPI", disse Lula, após visitar pela manhã o gasoduto Cabiúnas-Vitória, no município de Serra, região metropolitana de Vitória. Em entrevista após o evento, Lula disse ser adepto da tese de que o Congresso tem a tarefa de legislar, investigar e fazer CPIs. Já o governo, segundo ele, "existe para trabalhar".
"Enquanto as pessoas discutem lá em Brasília, enquanto as pessoas fazem investigação, fazem CPI, meu papel vai ser viajar pelo Brasil. Porque o que eu quero é que o povo brasileiro possa conquistar, com crescimento e desenvolvimento, a cidadania que há séculos a gente está reivindicando".
Lula disse não querer "perder a oportunidade" de aproveitar o "momento bom e extraordinário" que o País vive. Mas ressaltou que o governo irá "fazer tudo o que for possível" para contribuir com a comissão. Mais tarde, ao falar novamente sobre a CPI, Lula também foi mais comedido.
Voltou a defender os cartões corporativos como instrumento de transparência e emendou: "Acho que a CPI vai prestar um serviço à Nação porque vai aprimorar - piorar jamais - o sistema de gasto do governo". Questionado sobre a notícia de que o Planalto estaria elaborando um dossiê com informações sobre gastos do atual governo e da gestão de Fernando Henrique Cardoso, Lula rebateu: "Isso não procede. Eu aprendi, neste tempo de governo, que têm muitas coisas que procedem, e têm coisas que não procedem".
Embalo
Apesar de não ter comentado diretamente o desempenho positivo do governo na última pesquisa CNT/Sensus, Lula não escondeu o entusiasmo. Após a visita à estação de gás da Petrobras, o presidente seguiu para um anúncio de obras na região onde aproveitou para mandar um recado a adversários.
Disse que sua chegada à Presidência é um "sinal de alerta para qualquer cidadão brasileiro" pois, até então, o posto era reservado à elite. E disse que precisou mostrar que "valeu a pena ter brigado para chegar lá". "Porque se eu chego à Presidência da República e é um governo totalmente fracassado, como alguns queriam que fosse, nós iríamos levar 100 anos para levantar a cabeça outra vez. Iriam dizer para a gente na escola: pobre não tem que governar nada. Pobre só tem que trabalhar", afirmou.
"É minoritário, mas tem gente nesse País que passa 24 horas por dia acendendo vela para não dar certo. É impressionante". Diferentemente de Lula, o governador Paulo Hartung (PMDB) não disfarçou a satisfação com a pesquisa. Em seu discurso, disse que Lula é "uma força da natureza" e que "deu conta do recado" ao assumir o País.
O discurso de Lula terminou por contagiar também a platéia reunida no Palácio Anchieta para o anúncio de investimentos em obras viárias e de saneamento. Ao final, o presidente se lançou no meio dos participantes para receber abraços, como se estivesse em um ato de campanha. Com direito a gritos em favor de um terceiro mandato, o presidente saiu ao som de "Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula".
Na saída, depois de almoçar com Hartung na sede do governo, Lula evitou associar o clima do evento à pesquisa CNT, na qual o governo teve avaliação positiva de 52,7% dos entrevistados, o melhor índice desde 2003. "Eu estou sempre animado, você nunca me vê desanimado. Eu estou animado por que as coisas estão indo bem no Brasil".
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Eu confesso a vocês que não tenho tempo a perder, sabe, com CPI", disse Lula, após visitar pela manhã o gasoduto Cabiúnas-Vitória, no município de Serra, região metropolitana de Vitória. Em entrevista após o evento, Lula disse ser adepto da tese de que o Congresso tem a tarefa de legislar, investigar e fazer CPIs. Já o governo, segundo ele, "existe para trabalhar".
"Enquanto as pessoas discutem lá em Brasília, enquanto as pessoas fazem investigação, fazem CPI, meu papel vai ser viajar pelo Brasil. Porque o que eu quero é que o povo brasileiro possa conquistar, com crescimento e desenvolvimento, a cidadania que há séculos a gente está reivindicando".
Lula disse não querer "perder a oportunidade" de aproveitar o "momento bom e extraordinário" que o País vive. Mas ressaltou que o governo irá "fazer tudo o que for possível" para contribuir com a comissão. Mais tarde, ao falar novamente sobre a CPI, Lula também foi mais comedido.
Voltou a defender os cartões corporativos como instrumento de transparência e emendou: "Acho que a CPI vai prestar um serviço à Nação porque vai aprimorar - piorar jamais - o sistema de gasto do governo". Questionado sobre a notícia de que o Planalto estaria elaborando um dossiê com informações sobre gastos do atual governo e da gestão de Fernando Henrique Cardoso, Lula rebateu: "Isso não procede. Eu aprendi, neste tempo de governo, que têm muitas coisas que procedem, e têm coisas que não procedem".
Embalo
Apesar de não ter comentado diretamente o desempenho positivo do governo na última pesquisa CNT/Sensus, Lula não escondeu o entusiasmo. Após a visita à estação de gás da Petrobras, o presidente seguiu para um anúncio de obras na região onde aproveitou para mandar um recado a adversários.
Disse que sua chegada à Presidência é um "sinal de alerta para qualquer cidadão brasileiro" pois, até então, o posto era reservado à elite. E disse que precisou mostrar que "valeu a pena ter brigado para chegar lá". "Porque se eu chego à Presidência da República e é um governo totalmente fracassado, como alguns queriam que fosse, nós iríamos levar 100 anos para levantar a cabeça outra vez. Iriam dizer para a gente na escola: pobre não tem que governar nada. Pobre só tem que trabalhar", afirmou.
"É minoritário, mas tem gente nesse País que passa 24 horas por dia acendendo vela para não dar certo. É impressionante". Diferentemente de Lula, o governador Paulo Hartung (PMDB) não disfarçou a satisfação com a pesquisa. Em seu discurso, disse que Lula é "uma força da natureza" e que "deu conta do recado" ao assumir o País.
O discurso de Lula terminou por contagiar também a platéia reunida no Palácio Anchieta para o anúncio de investimentos em obras viárias e de saneamento. Ao final, o presidente se lançou no meio dos participantes para receber abraços, como se estivesse em um ato de campanha. Com direito a gritos em favor de um terceiro mandato, o presidente saiu ao som de "Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula".
Na saída, depois de almoçar com Hartung na sede do governo, Lula evitou associar o clima do evento à pesquisa CNT, na qual o governo teve avaliação positiva de 52,7% dos entrevistados, o melhor índice desde 2003. "Eu estou sempre animado, você nunca me vê desanimado. Eu estou animado por que as coisas estão indo bem no Brasil".
Fonte: Tribuna da Imprensa
terça-feira, fevereiro 19, 2008
Opinião - A Constituição segundo o PT
D esde de 1º de janeiro, os bancos são obrigados a informar à Receita Federal os dados sobre a movimentação financeira das pessoas físicas e jurídicas, que ultrapassem respectivamente, R$ 5 mil e R$ 10 mil por semestre, o que significa um movimento mensal de R$ 833 por contribuinte individual e de R$ 1.666 por empresa.
Este novo instrumento de fiscalização tributária foi determinado pelo governo, por uma instrução normativa do secretário da Receita Federal, sem autorização legal. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra esta medida.
Para o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a generalização da quebra do sigilo bancário (sigilo este garantido pelo artigo 5º da Constituição), presume que todos sejam salafrários; quando a presunção é a de que todos nós sejamos honestos.
Na prática, vai submeter cada cidadão à devassa, numa demonstração de que estamos vivendo uma verdadeira ditadura fiscal e tributária, muito próxima de uma ditadura política, em que a individualidade e a privacidade deixam de existir em nome dos interesses do Estado.
De acordo com a Constituição, havendo indícios de sonegação nas declarações do contribuinte, a Receita Federal deve recorrer ao Judiciário, que tem autorização legal para decretar a quebra do sigilo de dados do cidadão sob suspeita.
Por outro lado, quando a nação inteira toma conhecimento da roubalheira, do enriquecimento ilícito, dos salários indiretos, do pagamento de mordomias com o dinheiro do contribuinte, revelados pela divulgação dos gastos com os cartões corporativos, o governo quer que essas informações sejam mantidas em sigilo.
A proteção que a Constituição no seu artigo 5º confere à intimidade e ao sigilo de dados se refere à esfera privada. Os atos da administração pública devem respeitar os princípios estabelecidos no artigo 37º da Constituição - entre eles, o da publicidade.
As despesas pagas com os cartões corporativos têm de ser informadas detalhada e minuciosamente. Não se pode esconder gastos com dinheiro público, invocando motivos inverossímeis, inclusive para encobrir extravagâncias da Presidência da República e dos familiares do presidente.
A capacidade de raciocinar do povo brasileiro é menosprezada pela administração petista. Se for do seu interesse, para perseguir ou se defender, ela passa por cima da Constituição e das leis.
Quando surgem suspeitas sobre as ações do governo, os ministros, na mais humilhante prática de puxa-saquismo, dão explicações inaceitáveis, ultrajantes à opinião pública e ao contribuinte que paga as maracutaias.
Tanto a permissão para funcionários administrativos escancararem as contas bancárias dos contribuintes quanto a proibição de informar os gastos feitos com os cartões corporativos, sob alegação de sigilosos, devem ser disciplinadas pelo Supremo Tribunal Federal.
Com a instrução normativa 802, de dezembro de 2007, o governo dá a qualquer burocrata da Receita o direito de bisbilhotar, com boas ou más intenções, as contas bancárias de todo mundo.
E, impedindo a transparência dos gastos com os cartões de crédito corporativos, constrói um muro de proteção aos criminosos. Desde, é claro, que pertençam ao governo, ou tenham ligações próximas a ele.
Fonte: JB Online
Este novo instrumento de fiscalização tributária foi determinado pelo governo, por uma instrução normativa do secretário da Receita Federal, sem autorização legal. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra esta medida.
Para o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a generalização da quebra do sigilo bancário (sigilo este garantido pelo artigo 5º da Constituição), presume que todos sejam salafrários; quando a presunção é a de que todos nós sejamos honestos.
Na prática, vai submeter cada cidadão à devassa, numa demonstração de que estamos vivendo uma verdadeira ditadura fiscal e tributária, muito próxima de uma ditadura política, em que a individualidade e a privacidade deixam de existir em nome dos interesses do Estado.
De acordo com a Constituição, havendo indícios de sonegação nas declarações do contribuinte, a Receita Federal deve recorrer ao Judiciário, que tem autorização legal para decretar a quebra do sigilo de dados do cidadão sob suspeita.
Por outro lado, quando a nação inteira toma conhecimento da roubalheira, do enriquecimento ilícito, dos salários indiretos, do pagamento de mordomias com o dinheiro do contribuinte, revelados pela divulgação dos gastos com os cartões corporativos, o governo quer que essas informações sejam mantidas em sigilo.
A proteção que a Constituição no seu artigo 5º confere à intimidade e ao sigilo de dados se refere à esfera privada. Os atos da administração pública devem respeitar os princípios estabelecidos no artigo 37º da Constituição - entre eles, o da publicidade.
As despesas pagas com os cartões corporativos têm de ser informadas detalhada e minuciosamente. Não se pode esconder gastos com dinheiro público, invocando motivos inverossímeis, inclusive para encobrir extravagâncias da Presidência da República e dos familiares do presidente.
A capacidade de raciocinar do povo brasileiro é menosprezada pela administração petista. Se for do seu interesse, para perseguir ou se defender, ela passa por cima da Constituição e das leis.
Quando surgem suspeitas sobre as ações do governo, os ministros, na mais humilhante prática de puxa-saquismo, dão explicações inaceitáveis, ultrajantes à opinião pública e ao contribuinte que paga as maracutaias.
Tanto a permissão para funcionários administrativos escancararem as contas bancárias dos contribuintes quanto a proibição de informar os gastos feitos com os cartões corporativos, sob alegação de sigilosos, devem ser disciplinadas pelo Supremo Tribunal Federal.
Com a instrução normativa 802, de dezembro de 2007, o governo dá a qualquer burocrata da Receita o direito de bisbilhotar, com boas ou más intenções, as contas bancárias de todo mundo.
E, impedindo a transparência dos gastos com os cartões de crédito corporativos, constrói um muro de proteção aos criminosos. Desde, é claro, que pertençam ao governo, ou tenham ligações próximas a ele.
Fonte: JB Online
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