A administradora paraense, Ana Júlia Carepa, confessou que prática ocorre no estado há algum tempo
SÃO PAULO (Folhapress) - A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), admitiu ontem que casos como o da adolescente que ficou presa por quase um mês na mesma cela com 20 homens, na cidade de Abaetetuba, ocorrem no estado “há algum tempo”. “Essa é uma prática lamentável, que, infelizmente, já acontece há algum tempo. Mas é bom tornar tudo isso público, para que toda a sociedade se mobilize e possamos acabar com essas práticas. O sistema de segurança vai investigar com rigor todas as denúncias”, disse a governadora, em nota publicada no site do governo.
Há pelo menos 11 anos o Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC), entidade de defesa dos direitos da mulher, denuncia casos semelhantes no interior do estado. Em 1996, o movimento denunciou o caso da presa Salma Simas, então com 40 anos, que dividiu uma cela com outros 35 homens durante sete meses. Simas, presa sob acusação de matar o marido, afirmou na época que foi estuprada diversas vezes na cadeia. Uma primeira sindicância aberta para apurar o caso foi arquivada. A justificativa para colocá-la na cela com os presos foi a mesma dada agora: a falta de cela para mulheres na delegacia. Ela foi inocentada do crime depois. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
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domingo, novembro 25, 2007
Turista uruguaia é estuprada e morta em meio a orgia de drogas
Crime ocorreu em Imbassaí, na Linha Verde, onde a vítima morava há quatro meses
Marcelo Brandão
Violentada por três homens, a turista uruguaia Silvia Maria Gorni Rivero, 29 anos, foi morta por estrangulamento na localidade de Imbassaí, distrito de Mata de São João, município do litoral norte, a 56km de Salvador. A vítima estava desaparecida há 20 dias e seu corpo, em avançado estado de decomposição, foi encontrado, ontem pela manhã, enterrado em cova rasa à margem do rio que dá nome ao povoado. De acordo com a polícia, o crime aconteceu em meio a uma orgia de drogas ilícitas, sexo e álcool durante uma festa rave.
Acusados de participação no crime, os nativos Wemley dos Santos Barreto e Paulo Henrique dos Santos Souza foram presos pela polícia na madrugada de ontem e revelaram onde estava o corpo da vítima. Apontado como autor material do assassinato, o porteiro Adelson Ferreira da Silva, 28, está foragido. O desaparecimento da turista mobilizou até o cônsul do Uruguai no Brasil, José Carlos Augusto da Silva, que vinha acompanhando as investigações da polícia há cerca de 15 dias.
O corpo de Silvia Maria foi encontrado por volta das 7h de ontem, depois que os nativos Wemley e Paulo Henrique, presos horas antes, guiaram policiais civis até uma região de mangue, próximo à foz do Rio Imbassaí, onde eles e Adelson o haviam enterrado. Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) chegaram ao local por volta das 10h e retiraram da cova rasa o que restara do cadáver para periciá-lo. A cabeça não foi encontrada, apesar da varredura realizada na área por uma guarnição do Corpo de Bombeiros.
Os delegados Joelson Reis, diretor do Departamento de Polícia Interestadual (Polinter), e Marcos Laranjeiras, titular da Delegacia de Proteção Ambiental (DPA/Praia do Forte), estão à frente das investigações há cerca de 15 dias. Festa ‘rave’ - O caso passou a ser investigado depois que o desaparecimento da uruguaia foi registrado na delegacia de Praia do Forte, no dia 8 deste mês, pela artesã Marta Muniz de Queiroz, 36, dona da casa onde Silvia Maria estava hospedada. O cônsul uruguaio também procurou a polícia, depois que os pais da turista o acionaram, preocupados com a falta de notícias da filha. Os agentes descobriram que a uruguaia tinha sido vista em companhia dos acusados, numa festa rave realizada no bar e restaurante Kangurus, na noite do dia 3.
De acordo com testemunhas, Sílvia Maria foi vista pela última vez, na manhã do dia 4, bebendo cerveja junto com os acusados numa barraca de praia, pouco depois de sair da festa. Em seguida, conforme os depoimentos de Wemley e Paulo Henrique, os quatro foram para a casa de Adelson, onde cheiraram cocaína. Em meio à orgia de drogas, o porteiro teria tentado fazer sexo com a vítima, que se negou e acabou sendo violentada e estrangulada por ele. Os dois nativos admitem ter presenciado o estupro e o assassinato, mas negam participação nos crimes.
Wemley e Paulo Henrique também negaram ter ajudado Adelson a enterrar o corpo, mas guiaram os agentes até o local exato onde Sílvia Maria foi encontrada. A polícia não acredita na versão da dupla e suspeita que os três tiveram igual participação no estupro, homicídio e ocultação do cadáver. Segundo os dois presos, Adelson trabalhava como porteiro no condomínio Reta Atlântica, situado na reserva ecológica de Imbassaí, mas também traficava cocaína.
Ao contrário de Wemley e Paulo Henrique, Adelson não é nativo de Imbassaí. Natural de Salvador, morava na localidade há cerca de seis meses. O delegado Marcos Laranjeiras autuou a dupla em flagrante por ocultação de cadáver, mas disse que eles também vão responder por estupro e co-participação em homicídio qualificado. Adelson vai ter o pedido de prisão preventiva solicitado pelo delegado à Justiça. Silvia Maria estava no Brasil desde março.
***
Professora de teatro por três meses
Natural da cidade de Montevidéu, no Uruguai, Silvia Maria Gorni Rivero, 29 anos, veio para a Bahia a turismo há cerca de oito meses, mas acabou sendo contratada como professora de teatro da organização não-governamental Projeto Onda Verde e Capitães de Areia, sediada na localidade de Diogo. Ela assinou um contrato de trabalho de três meses com a ONG e lecionou para pessoas carentes de povoados da Linha Verde, depois de conhecer um integrante da entidade em Salvador.
Durante as aulas de teatro em Diogo, Silvia Maria conheceu a artesã paulista Marta Muniz de Queiroz, 36, uma de suas alunas, de quem ficou amiga e passou a morar na casa dela, em Imbassaí. Segundo Marta, nos primeiros três meses, a uruguaia demonstrou ser uma excelente pessoa, tendo, inclusive, se apegado aos seus dois filhos pequenos. Mas, depois que acabou o contrato com a ONG, em setembro, ela mudou o comportamento e passou a freqüentar festas, ficando fora por dias consecutivos.
Incomodada com o comportamento da amiga, que passou a se relacionar com usuários de drogas, a artesã contou que resolveu conversar com ela. Silvia Maria teria negado o uso de entorpecentes, mas admitiu que teve problemas de dependência química no seu país, chegando a fazer tratamentos para deixar o vício. Um dia antes do desaparecimento da uruguaia, Marta diz ter viajado para vender algumas peças em Praia do Forte e, ao voltar, encontrou pratos com resíduos de cocaína e a casa revirada.
Marta conta que pretendia conversar novamente com Silvia Maria, mas ela não retornou. Como a amiga costumava dormir fora, a artesã somente notificou seu desaparecimento no dia 8, quatro dias após o sumiço. Após o fim do contrato com a ONG, a turista trabalhava como garçonete em um restaurante em Praia do Forte.
Fonte: Correio da Bahia
Marcelo Brandão
Violentada por três homens, a turista uruguaia Silvia Maria Gorni Rivero, 29 anos, foi morta por estrangulamento na localidade de Imbassaí, distrito de Mata de São João, município do litoral norte, a 56km de Salvador. A vítima estava desaparecida há 20 dias e seu corpo, em avançado estado de decomposição, foi encontrado, ontem pela manhã, enterrado em cova rasa à margem do rio que dá nome ao povoado. De acordo com a polícia, o crime aconteceu em meio a uma orgia de drogas ilícitas, sexo e álcool durante uma festa rave.
Acusados de participação no crime, os nativos Wemley dos Santos Barreto e Paulo Henrique dos Santos Souza foram presos pela polícia na madrugada de ontem e revelaram onde estava o corpo da vítima. Apontado como autor material do assassinato, o porteiro Adelson Ferreira da Silva, 28, está foragido. O desaparecimento da turista mobilizou até o cônsul do Uruguai no Brasil, José Carlos Augusto da Silva, que vinha acompanhando as investigações da polícia há cerca de 15 dias.
O corpo de Silvia Maria foi encontrado por volta das 7h de ontem, depois que os nativos Wemley e Paulo Henrique, presos horas antes, guiaram policiais civis até uma região de mangue, próximo à foz do Rio Imbassaí, onde eles e Adelson o haviam enterrado. Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) chegaram ao local por volta das 10h e retiraram da cova rasa o que restara do cadáver para periciá-lo. A cabeça não foi encontrada, apesar da varredura realizada na área por uma guarnição do Corpo de Bombeiros.
Os delegados Joelson Reis, diretor do Departamento de Polícia Interestadual (Polinter), e Marcos Laranjeiras, titular da Delegacia de Proteção Ambiental (DPA/Praia do Forte), estão à frente das investigações há cerca de 15 dias. Festa ‘rave’ - O caso passou a ser investigado depois que o desaparecimento da uruguaia foi registrado na delegacia de Praia do Forte, no dia 8 deste mês, pela artesã Marta Muniz de Queiroz, 36, dona da casa onde Silvia Maria estava hospedada. O cônsul uruguaio também procurou a polícia, depois que os pais da turista o acionaram, preocupados com a falta de notícias da filha. Os agentes descobriram que a uruguaia tinha sido vista em companhia dos acusados, numa festa rave realizada no bar e restaurante Kangurus, na noite do dia 3.
De acordo com testemunhas, Sílvia Maria foi vista pela última vez, na manhã do dia 4, bebendo cerveja junto com os acusados numa barraca de praia, pouco depois de sair da festa. Em seguida, conforme os depoimentos de Wemley e Paulo Henrique, os quatro foram para a casa de Adelson, onde cheiraram cocaína. Em meio à orgia de drogas, o porteiro teria tentado fazer sexo com a vítima, que se negou e acabou sendo violentada e estrangulada por ele. Os dois nativos admitem ter presenciado o estupro e o assassinato, mas negam participação nos crimes.
Wemley e Paulo Henrique também negaram ter ajudado Adelson a enterrar o corpo, mas guiaram os agentes até o local exato onde Sílvia Maria foi encontrada. A polícia não acredita na versão da dupla e suspeita que os três tiveram igual participação no estupro, homicídio e ocultação do cadáver. Segundo os dois presos, Adelson trabalhava como porteiro no condomínio Reta Atlântica, situado na reserva ecológica de Imbassaí, mas também traficava cocaína.
Ao contrário de Wemley e Paulo Henrique, Adelson não é nativo de Imbassaí. Natural de Salvador, morava na localidade há cerca de seis meses. O delegado Marcos Laranjeiras autuou a dupla em flagrante por ocultação de cadáver, mas disse que eles também vão responder por estupro e co-participação em homicídio qualificado. Adelson vai ter o pedido de prisão preventiva solicitado pelo delegado à Justiça. Silvia Maria estava no Brasil desde março.
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Professora de teatro por três meses
Natural da cidade de Montevidéu, no Uruguai, Silvia Maria Gorni Rivero, 29 anos, veio para a Bahia a turismo há cerca de oito meses, mas acabou sendo contratada como professora de teatro da organização não-governamental Projeto Onda Verde e Capitães de Areia, sediada na localidade de Diogo. Ela assinou um contrato de trabalho de três meses com a ONG e lecionou para pessoas carentes de povoados da Linha Verde, depois de conhecer um integrante da entidade em Salvador.
Durante as aulas de teatro em Diogo, Silvia Maria conheceu a artesã paulista Marta Muniz de Queiroz, 36, uma de suas alunas, de quem ficou amiga e passou a morar na casa dela, em Imbassaí. Segundo Marta, nos primeiros três meses, a uruguaia demonstrou ser uma excelente pessoa, tendo, inclusive, se apegado aos seus dois filhos pequenos. Mas, depois que acabou o contrato com a ONG, em setembro, ela mudou o comportamento e passou a freqüentar festas, ficando fora por dias consecutivos.
Incomodada com o comportamento da amiga, que passou a se relacionar com usuários de drogas, a artesã contou que resolveu conversar com ela. Silvia Maria teria negado o uso de entorpecentes, mas admitiu que teve problemas de dependência química no seu país, chegando a fazer tratamentos para deixar o vício. Um dia antes do desaparecimento da uruguaia, Marta diz ter viajado para vender algumas peças em Praia do Forte e, ao voltar, encontrou pratos com resíduos de cocaína e a casa revirada.
Marta conta que pretendia conversar novamente com Silvia Maria, mas ela não retornou. Como a amiga costumava dormir fora, a artesã somente notificou seu desaparecimento no dia 8, quatro dias após o sumiço. Após o fim do contrato com a ONG, a turista trabalhava como garçonete em um restaurante em Praia do Forte.
Fonte: Correio da Bahia
Chávez ameaça prender religiosos e chama-os de "vagabundos"
CARACAS. O presidente venezuelano, Hugo Chávez, ameaçou mandar para a prisão os principais religiosos da Venezuela, caso se envolvam em ações que desestabilizem seu governo.
- Reitor Luis Ugalde, uma vez o perdoei, mas se o fizer outra vez vai parar na prisão de Yare, com batina e tudo. E você também cardeal - esbravejou Chávez em resposta a declarações do reitor da Universidade Católica Andrés Bello e do cardeal Jorge Urosa Sabino contrárias à reforma constitucional.
O presidente chamou de "vagabundos, aduladores, estúpidos e retardados mentais" a hierarquia da Igreja, que criticou publicamente a proposta de mudança da Constituição, que vai a referendo em 2 de dezembro.
- São o demônio, defensores dos mais podres interesses -, disse Chávez num programa noturno da televisão estatal.
Fonte: JB Online
- Reitor Luis Ugalde, uma vez o perdoei, mas se o fizer outra vez vai parar na prisão de Yare, com batina e tudo. E você também cardeal - esbravejou Chávez em resposta a declarações do reitor da Universidade Católica Andrés Bello e do cardeal Jorge Urosa Sabino contrárias à reforma constitucional.
O presidente chamou de "vagabundos, aduladores, estúpidos e retardados mentais" a hierarquia da Igreja, que criticou publicamente a proposta de mudança da Constituição, que vai a referendo em 2 de dezembro.
- São o demônio, defensores dos mais podres interesses -, disse Chávez num programa noturno da televisão estatal.
Fonte: JB Online
Governo vai estudar a situação
BRASÍLIA. Um grupo de trabalho formado por 12 ministérios para estudar a situação da mulher no sistema carcerário nacional deve sugerir no mês que vem diversas alterações na legislação, na infra-estrutura penitenciária e nas políticas públicas do país. Criado em setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o grupo já fez todas as pesquisas e investigações sobre o setor. Está concluindo a sistematização dos dados colhidos.
- O grupo de trabalho é importante para criar uma linha política para os ministérios e os órgãos públicos seguirem - esclareceu a subsecretária de Monitoramento e Ações Temáticas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves.
O grupo pedirá que Executivo e Legislativo regulamentem uma legislação voltada especificamente para as mulheres encarceradas. Hoje, o diretor de cada cadeia decide como quer as regras de conduta das detentas, como os horários de amamentação.
- A situação da mulher presa é peculiar porque há as questões relativas à gravidez e aos filhos - disse a ouvidora-geral da secretaria, Ana Paula Gonçalves.
Haverá também a recomendação para que se aumente o número de estabelecimentos penais só para mulheres. Hoje só há 55 presídios, penitenciárias, cadeias públicas, colônias agrícolas e hospitais de custódia exclusivos para detentas. De acordo com Ana Paula, a maioria desses estabelecimentos femininos não tem a estrutura ideal para atender às necessidades das mulheres, como creches e locais para o aleitamento.
A sugestão será construir presídios só para mulheres em cidades pólos, as quais receberiam as presas de municípios menores que não possuem cadeias femininas. O grupo de trabalho quer ainda que o governo integre ao sistema carcerário políticas públicas de saúde, educação e direitos humanos.
Fonte: JB Online
- O grupo de trabalho é importante para criar uma linha política para os ministérios e os órgãos públicos seguirem - esclareceu a subsecretária de Monitoramento e Ações Temáticas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves.
O grupo pedirá que Executivo e Legislativo regulamentem uma legislação voltada especificamente para as mulheres encarceradas. Hoje, o diretor de cada cadeia decide como quer as regras de conduta das detentas, como os horários de amamentação.
- A situação da mulher presa é peculiar porque há as questões relativas à gravidez e aos filhos - disse a ouvidora-geral da secretaria, Ana Paula Gonçalves.
Haverá também a recomendação para que se aumente o número de estabelecimentos penais só para mulheres. Hoje só há 55 presídios, penitenciárias, cadeias públicas, colônias agrícolas e hospitais de custódia exclusivos para detentas. De acordo com Ana Paula, a maioria desses estabelecimentos femininos não tem a estrutura ideal para atender às necessidades das mulheres, como creches e locais para o aleitamento.
A sugestão será construir presídios só para mulheres em cidades pólos, as quais receberiam as presas de municípios menores que não possuem cadeias femininas. O grupo de trabalho quer ainda que o governo integre ao sistema carcerário políticas públicas de saúde, educação e direitos humanos.
Fonte: JB Online
Menor de idade preso com adulto é comum
Fernando Exman
BRASÍLIA. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República revela que não são fatos isolados as atrocidades sofridas pelas quatro mulheres presas com homens no Pará. Uma delas, com 15 anos de idade, sofreu abusos sexuais dos companheiros de cela. A secretaria reconhece que já recebeu denúncias de outros casos semelhantes. Além disso, atualmente há pelo menos 450 adolescentes trancafiados em estabelecimentos para adultos. Como as medidas contra tais irregularidades têm de ser tomadas por governos estaduais e prefeituras, o governo federal não tem como supervisionar eventuais providências.
O Ministério da Justiça não comentou o assunto. A subsecretária de Monitoramento e Ações Temáticas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência, Aparecida Gonçalves, disse, em relação às jovens presas no Pará, que "é a primeira vez que a gente ouve algo sobre um caso assim". Segundo Aparecida, "o governo federal não admite que as mulheres sejam tratadas assim no interior do Brasil. O que fizeram é inaceitável".
- A situação é de calamidade pública - declarou o relator da CPI do Sistema Carcerário da Câmara, deputado Domingos Dutra (PT-MA). - O sistema de informações do país na área é muito precário. A CPI vai dar um prazo para os governos darem as informações sobre o setor.
Segundo a subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência, Carmen de Oliveira, levantamento do ano passado demonstrou que 600 adolescentes estavam presos em estabelecimentos penais para adultos, metade deles em Minas Gerais. Alguns estavam nas mesmas celas que os maiores de idade, outros em locais separados - o que também é ilegal. Até agora, o governo de Minas remanejou 150 menores. Outros Estados não tomaram providências. A secretaria espera dos governos estaduais os dados atualizados.
Outro problema envolve as gestantes que dividem celas com presidiárias que não estão grávidas. Segundo o deputado Domingos Dutra, os filhos de algumas detentas vivem com elas nos presídios.
- Há criancinhas de três ou quatro anos presas sem serem condenadas - disse o parlamentar. - Vamos investigar.
De um total dos 1.116 estabelecimentos de execução penal existentes no país, só 55 são exclusivos para mulheres. Outros 427 são mistos. Segundo o Ministério da Justiça, Amazonas, Bahia, Rio Grande do Norte e Tocantins não detêm cadeias femininas. Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Roraima, Santa Catarina e Sergipe só têm um. São Paulo conta com 12, enquanto o Rio de Janeiro possui cinco.
Atualmente, a população carcerária do Brasil é de 419,5 mil pessoas. As mulheres somam 25,9 mil - 8,9 mil em regime fechado e 2,8 mil em regime semi-aberto. No ano passado, 23,1 mil mulheres integraram o sistema penitenciário nacional. O total de detentos foi de 401,2 mil.
As apurações preliminares da CPI mostram que 80% das detentas foram para a cadeia por envolvimento com o tráfico de drogas. Segundo o relator da comissão, muitas foram pegas levando substâncias proibidas para os maridos presos. Outras foram obrigadas pelo crime organizado a transportar drogas para os companheiros presos. As facções criminosas ameaçavam punir seus maridos se elas se recusassem a executar a missão.
- A carência do país em delegacias e instituições especializadas em mulheres é o calcanhar de Aquiles do sistema sócio-educativo - lamenta a subsecretária da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Fonte: JB Online
BRASÍLIA. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República revela que não são fatos isolados as atrocidades sofridas pelas quatro mulheres presas com homens no Pará. Uma delas, com 15 anos de idade, sofreu abusos sexuais dos companheiros de cela. A secretaria reconhece que já recebeu denúncias de outros casos semelhantes. Além disso, atualmente há pelo menos 450 adolescentes trancafiados em estabelecimentos para adultos. Como as medidas contra tais irregularidades têm de ser tomadas por governos estaduais e prefeituras, o governo federal não tem como supervisionar eventuais providências.
O Ministério da Justiça não comentou o assunto. A subsecretária de Monitoramento e Ações Temáticas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência, Aparecida Gonçalves, disse, em relação às jovens presas no Pará, que "é a primeira vez que a gente ouve algo sobre um caso assim". Segundo Aparecida, "o governo federal não admite que as mulheres sejam tratadas assim no interior do Brasil. O que fizeram é inaceitável".
- A situação é de calamidade pública - declarou o relator da CPI do Sistema Carcerário da Câmara, deputado Domingos Dutra (PT-MA). - O sistema de informações do país na área é muito precário. A CPI vai dar um prazo para os governos darem as informações sobre o setor.
Segundo a subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência, Carmen de Oliveira, levantamento do ano passado demonstrou que 600 adolescentes estavam presos em estabelecimentos penais para adultos, metade deles em Minas Gerais. Alguns estavam nas mesmas celas que os maiores de idade, outros em locais separados - o que também é ilegal. Até agora, o governo de Minas remanejou 150 menores. Outros Estados não tomaram providências. A secretaria espera dos governos estaduais os dados atualizados.
Outro problema envolve as gestantes que dividem celas com presidiárias que não estão grávidas. Segundo o deputado Domingos Dutra, os filhos de algumas detentas vivem com elas nos presídios.
- Há criancinhas de três ou quatro anos presas sem serem condenadas - disse o parlamentar. - Vamos investigar.
De um total dos 1.116 estabelecimentos de execução penal existentes no país, só 55 são exclusivos para mulheres. Outros 427 são mistos. Segundo o Ministério da Justiça, Amazonas, Bahia, Rio Grande do Norte e Tocantins não detêm cadeias femininas. Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Roraima, Santa Catarina e Sergipe só têm um. São Paulo conta com 12, enquanto o Rio de Janeiro possui cinco.
Atualmente, a população carcerária do Brasil é de 419,5 mil pessoas. As mulheres somam 25,9 mil - 8,9 mil em regime fechado e 2,8 mil em regime semi-aberto. No ano passado, 23,1 mil mulheres integraram o sistema penitenciário nacional. O total de detentos foi de 401,2 mil.
As apurações preliminares da CPI mostram que 80% das detentas foram para a cadeia por envolvimento com o tráfico de drogas. Segundo o relator da comissão, muitas foram pegas levando substâncias proibidas para os maridos presos. Outras foram obrigadas pelo crime organizado a transportar drogas para os companheiros presos. As facções criminosas ameaçavam punir seus maridos se elas se recusassem a executar a missão.
- A carência do país em delegacias e instituições especializadas em mulheres é o calcanhar de Aquiles do sistema sócio-educativo - lamenta a subsecretária da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Fonte: JB Online
Ciro é o trunfo de Lula
Brasília. O deputado federal Ciro Gomes (PSB) reúne as qualidades que fazem dele um outro trunfo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a oposição. Ex-governador do Ceará, ex-ministro da Fazenda no governo de Itamar Franco e parlamentar que circula com desenvoltura por todos os setores do Congresso, só tem um defeito, segundo pessoas próximas a Lula: "é cabeça-quente", comenta um deputado governista.
Ciro Gomes tem atuado com discrição, quando precisa, e como porta-voz aliado do Planalto, quando Lula pede. Foi assim no caso da CPMF na Câmara. Na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, onde a proposta de prorrogação do imposto capengava, Ciro fez um discurso efusivo em defesa do "imposto", baseado em números da economia e nos programas sociais.
Na onda dos partidos que pretendem correr por conta própria - mesmo aliados do Planalto - é nome certo do PSB para a disputa, com o apoio do bloco reforçado pelo PDT-PCdoB-PHS-PMN- PRB. Com uma candidatura própria, a exemplo de outro aliado do governo, o PMDB, Ciro surge como outra alternativa de Lula para tirar votos dos rivais PSDB e DEM. Mesmo que não passe para um suposto segundo turno, o deputado é aliado certo do Planalto no contrapeso eleitoral num cenário de coalizão DEM/PSDB.
Seu maior cabo eleitoral hoje é o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que já foi vice de Ciro na chapa de 2002. (L.M.)
Fonte: JB Online
Ciro Gomes tem atuado com discrição, quando precisa, e como porta-voz aliado do Planalto, quando Lula pede. Foi assim no caso da CPMF na Câmara. Na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, onde a proposta de prorrogação do imposto capengava, Ciro fez um discurso efusivo em defesa do "imposto", baseado em números da economia e nos programas sociais.
Na onda dos partidos que pretendem correr por conta própria - mesmo aliados do Planalto - é nome certo do PSB para a disputa, com o apoio do bloco reforçado pelo PDT-PCdoB-PHS-PMN- PRB. Com uma candidatura própria, a exemplo de outro aliado do governo, o PMDB, Ciro surge como outra alternativa de Lula para tirar votos dos rivais PSDB e DEM. Mesmo que não passe para um suposto segundo turno, o deputado é aliado certo do Planalto no contrapeso eleitoral num cenário de coalizão DEM/PSDB.
Seu maior cabo eleitoral hoje é o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que já foi vice de Ciro na chapa de 2002. (L.M.)
Fonte: JB Online
O candidato de Fernando Henrique
Quem acompanhou o congresso do PSDB e leu as alterações de seu programa pode concluir que o candidato de Fernando Henrique nas eleições de 2010 não é José Serra, nem Aécio Neves. É Fernando Henrique e, na impossibilidade disso, Geraldo Alkmin. O programa partidário, alterado pelo ex-presidente, foi escoimado dos compromissos da social-democracia para com as principais questões sociais - é um dos sinais dessa intenção.
O ex-presidente espera que as circunstâncias futuras favoreçam a facção paulista do PSDB (a que José Serra, no fundo de suas idéias, não pertence), comprometida com o neoliberalismo, as privatizações e o alinhamento ao sistema financeiro. Por mais tente passar a imagem de árbitro desinteressado, estimula a disputa entre os governadores de São Paulo e de Minas, para que ocorra o impasse. Usou da mesma manobra, na campanha passada, ao dificultar a candidatura Serra e incitar Alkmin. No fundo, o que pretendia era inserir-se como tertius, mas naquela ocasião, rejeitado pela opinião pública, era-lhe difícil postular a indicação - e ninguém assumiu a responsabilidade de propor seu nome. Ele tem esperança de que em 2010 as coisas sejam diferentes.
O ex-presidente, que, no Planalto, sempre contou com a fidelidade do senhor Eduardo Azeredo no governo de Minas, foi duro com o correligionário, ao exigir que ele pague pelo que eventualmente possa ter feito. Com isso, o ex-presidente tenta passar a idéia de preocupação ética. É melhor ver as coisas de outra maneira. O ex-presidente procura fortalecer a facção paulista.
Conforme noticiou a Folha de S.Paulo, ao ser confrontado com o problema da reeleição, FH, desconfortado, explicou que o mandato de quatro anos lhe parecia curto e havia lacunas constitucionais. Toda a nação sabe como Sérgio Motta obteve, no Congresso, a aprovação da emenda que permitiu o segundo mandato. Fitas gravadas circularam na época, revelando a compra de votos na Câmara, e o governo teve que se esfalfar para evitar a CPI que desvendaria o processo.
O programa do partido procura usar em seu proveito tudo o que Itamar Franco fez. É assim que a introdução dos medicamentos genéricos no mercado, autoria do médico Jamil Haddad, seu ministro da Saúde de Itamar, é agora atribuída aos tucanos. O mesmo se dá com a implantação do Plano Real. Foi Itamar que revisou pessoalmente todo o projeto e assumiu a responsabilidade de encaminhá-lo ao Congresso, quando Fernando Henrique não era mais ministro da Fazenda. O ministro responsável pela implantação do Plano foi o embaixador Rubens Ricupero. Apesar disso, e para efeito eleitoral, Fernando Henrique já assinara as novas cédulas.
As conveniências políticas fazem com que Serra e Aécio não passem recibo do que percebem - mesmo porque, se o fizessem, estariam fortalecendo seus adversários comuns. Os dois devem manter-se unidos, enquanto as circunstâncias trabalham a favor de um ou de outro.
Uma prova de que o partido paulista manobrou o congresso foi a claque que, durante o discurso de Fernando Henrique, o interrompeu várias vezes com os gritos de "volta, volta!"; outra, o aplauso, de pé, dos presentes, na chegada de Geraldo Alkmin - que tratou com frieza o governador José Serra.
Ao atacar o governo Lula, Fernando Henrique disse que não é preciso ser vulgar para ser popular. Essa admoestação é intrigante, quando procede de quem, quando presidente, identificou os aposentados como vagabundos e o povo brasileiro como caipira. E que disse o que disse a João Moreira Salles recentemente (revista Piauí de agosto de 2007), leitura obrigatória para quem queira conhecer o seu verdadeiro pensamento político.
Fonte: JB Online
O ex-presidente espera que as circunstâncias futuras favoreçam a facção paulista do PSDB (a que José Serra, no fundo de suas idéias, não pertence), comprometida com o neoliberalismo, as privatizações e o alinhamento ao sistema financeiro. Por mais tente passar a imagem de árbitro desinteressado, estimula a disputa entre os governadores de São Paulo e de Minas, para que ocorra o impasse. Usou da mesma manobra, na campanha passada, ao dificultar a candidatura Serra e incitar Alkmin. No fundo, o que pretendia era inserir-se como tertius, mas naquela ocasião, rejeitado pela opinião pública, era-lhe difícil postular a indicação - e ninguém assumiu a responsabilidade de propor seu nome. Ele tem esperança de que em 2010 as coisas sejam diferentes.
O ex-presidente, que, no Planalto, sempre contou com a fidelidade do senhor Eduardo Azeredo no governo de Minas, foi duro com o correligionário, ao exigir que ele pague pelo que eventualmente possa ter feito. Com isso, o ex-presidente tenta passar a idéia de preocupação ética. É melhor ver as coisas de outra maneira. O ex-presidente procura fortalecer a facção paulista.
Conforme noticiou a Folha de S.Paulo, ao ser confrontado com o problema da reeleição, FH, desconfortado, explicou que o mandato de quatro anos lhe parecia curto e havia lacunas constitucionais. Toda a nação sabe como Sérgio Motta obteve, no Congresso, a aprovação da emenda que permitiu o segundo mandato. Fitas gravadas circularam na época, revelando a compra de votos na Câmara, e o governo teve que se esfalfar para evitar a CPI que desvendaria o processo.
O programa do partido procura usar em seu proveito tudo o que Itamar Franco fez. É assim que a introdução dos medicamentos genéricos no mercado, autoria do médico Jamil Haddad, seu ministro da Saúde de Itamar, é agora atribuída aos tucanos. O mesmo se dá com a implantação do Plano Real. Foi Itamar que revisou pessoalmente todo o projeto e assumiu a responsabilidade de encaminhá-lo ao Congresso, quando Fernando Henrique não era mais ministro da Fazenda. O ministro responsável pela implantação do Plano foi o embaixador Rubens Ricupero. Apesar disso, e para efeito eleitoral, Fernando Henrique já assinara as novas cédulas.
As conveniências políticas fazem com que Serra e Aécio não passem recibo do que percebem - mesmo porque, se o fizessem, estariam fortalecendo seus adversários comuns. Os dois devem manter-se unidos, enquanto as circunstâncias trabalham a favor de um ou de outro.
Uma prova de que o partido paulista manobrou o congresso foi a claque que, durante o discurso de Fernando Henrique, o interrompeu várias vezes com os gritos de "volta, volta!"; outra, o aplauso, de pé, dos presentes, na chegada de Geraldo Alkmin - que tratou com frieza o governador José Serra.
Ao atacar o governo Lula, Fernando Henrique disse que não é preciso ser vulgar para ser popular. Essa admoestação é intrigante, quando procede de quem, quando presidente, identificou os aposentados como vagabundos e o povo brasileiro como caipira. E que disse o que disse a João Moreira Salles recentemente (revista Piauí de agosto de 2007), leitura obrigatória para quem queira conhecer o seu verdadeiro pensamento político.
Fonte: JB Online
sábado, novembro 24, 2007
Prisões deixam prefeitura de Salvador tensa
Desde ontem que os 17 empresários e políticos presos pela “Operação Jaleco Branco”, deflagrada em Salvador na última quinta-feira, 22, estão em Brasília. Entre os detidos, 15 estão no Departamento de Polícia Especializada (DPE), por falta de vaga na sede da Superintendência da Polícia Federal. Os outros dois estão aguardando na sede da PF. Eles deverão ficar presos na capital federal por pelo menos cinco dias, período em que vence a prisão temporária. Dos 18 mandados de prisão que foram expedidos pela ministra Eliane Calmon, apenas um não foi cumprido. A operação “Jaleco Branco” deflagrada pela Polícia Federal, que envolveu cerca de 200 policiais federais da Bahia, Brasília e Alagoas, deixou em polvorosa vários setores da sociedade baiana. Na prefeitura de Salvador, por exemplo, a citação do nome do ex-secretário de Administração do prefeito João Henrique, Luis Carlos Café, provocou um suspense total no governo. Três empresas apontadas como suspeitas de se beneficiar das fraudes investigadas pela operação “Jaleco Branco” ainda mantêm contrato com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). As empresas são a Ascop, de segurança; Macrosel, de limpeza e conservação; e a Postdata, terceirização de mão-de-obra e telemarketing. Helcio da Andrade Júnior, um dos 17 presos preventivamente anteontem na Operação Jaleco Branco, da Polícia Federal, apresentou habeas corpus ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) para poder ter acesso ao inquérito e responder ao caso em liberdade. No habeas corpus, a defesa de Andrade Júnior pede uma liminar para ter acesso a informações sobre o inquérito que tramita no STJ (Superior Tribunal de Justiça). No mérito, os advogados solicitam a revogação da prisão preventiva de Andrade Júnior. Os advogados argumentam que foram impedidos pela ministra Eliana Calmon, do STJ, de ter acesso a cópias do inquérito no qual Andrade Júnior é investigado e que foi aberto durante a Operação Octopus (polvo) —que não chegou a ser detonada por conta de vazamento de informações sigilosas. A defesa afirma que a decisão da ministra foi uma “afronta” às prerrogativas dos advogados e ao próprio investigado, “o qual se encontra preso, sem saber, contudo, o conteúdo das imputações que lhe são feitas”. A prisão de vários figurões da sociedade baiana provocou reações diferenciadas nos setores a eles ligados. O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Filemon Matos, disse que os conselheiros estão “perplexos” com a prisão do presidente do TCE, Antônio Honorato. “Os conselheiros estão mais do que perplexos. Conhecemos a honradez de Antônio Honorato e a sua integridade de muitos anos. O que nos resta é cumprir nossas obrigações, manter a instituição funcionando de maneira plena, até como uma homenagem a ele”, disse. O deputado Paulo Azi (DEM), também mostrou-se surpreso com a prisão de Honorato. “Ele é um homem honrado e acredito na sua inocência”, disse. Meses atrás, no curso das investigações das operações “Navalha” e “Octopus”, a Polícia Federal na Bahia, ao ver referências ao seu nome nos jornais, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Honorato, fez chegar à Justiça um pedido para conhecer o inquérito. Contudo, ele não obteve sucesso. O máximo que conseguiu foi uma resposta da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autora dos mandados de prisão, busca e apreensão usados agora pela Polícia Federal na operação “Jaleco Branco”, dizendo que desse “vistas ao Ministério Público para ouvir”. Conforme revelou o advogado Celso Castro, amigo de Honorato, “ele apenas queria saber a razão do envolvimento de seu nome e, ao mesmo tempo, prestar os esclarecimentos que se fizessem necessários, mas o despacho neste sentido nunca saiu”. Castro continua em Brasília, onde acompanha o presidente do TCE. Ele alega que a justiça parece não ter interesse em esclarecer os fatos. “A impressão que se tem é que o desejo desta articulação entre a Polícia Federal e o STJ é aplicar uma pena de execração pública, expor as pessoas como se fazia na idade média. Feito isto, liberam”, lamenta. O advogado lembrou os fatos anteriores, ligados à operação Navalha, quando o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, entre outros envolvidos, foi preso e logo depois solto e inocentado. O deputado Paulo Azi também condenou a forma como a Polícia Federal agiu na “Operação Jaleco Branco”. “Condeno estes métodos de prisão, que parecem espetáculos programados”, disse. O advogado do presidente do TCE, o criminalista Fernando Santana, também questionou os métodos da Polícia Federal. Ele declarou não ter como tomar qualquer providência devido à falta de informações do teor dos mandados, mas disse ter procurado se informar sobre o inquérito há quatro meses, sem sucesso. Apesar disso, negou ter conhecimento das acusações. Para ele, “as prisões estão sendo manipuladas como instrumento de coação absolutamente ilegal”. (Por Evandro Matos)
Origem das investigações
A Operação Jaleco Branco da Polícia Federal, desencadeada na última quinta-feira em Salvador, fundamenta-se em uma ação do Ministério Público Estadual. Em junho deste ano, logo após a Operação Navalha, o MP requisitou todos os contratos que envolviam as empresas investigadas pela “Operação Octopus” da Polícia Federal. Na continuidade da investigação, o Ministério Público baiano acabou por desvendar toda a rede que atinge figurões do poder, como o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Antonio Honorato, e o ex-deputado e ex-presidente do Esporte Clube Bahia, Marcelo Guimarães. A devassa abrangeu contratos vigentes em 2007. Segundo o relatório da Polícia Federal, a lista das principais empresas envolvidas no esquema desmontado pelas investigações são: Postdata Bahia Informática Ltda., Organização Bahia Serviços de Limpeza e Locação de Mão-de-Obra, Segurança e Vigilância da Bahia Ltda. (Seviba), Higiene Administração e Serviços Ltda., Organização Auxílio Fraterno, Ascop Vigilância e Segurança Patrimonial, Macrosel Serviços de Limpeza e Gestão Empresarial, Yumatã Empreendimentos e Serviços e Manutenção Ltda., Masp Locação de Mão-de-Obra Ltda. e Protector Segurança Ltda.(Por Evandro Matos)
Quem é quem no "Jaleco"
Alguns dos presos na operação são festejados nos restaurantes, clubes e iates como a fina-flor dos poderosos da Bahia. O relatório da Polícia Federal, de 42 páginas, envolve personagens já conhecidos do noticiário político e policial. Principais envolvidos:
Ana Guiomar Nascimento - Procuradora-geral da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Foi ela a responsável da operação pela desocupação dos estudantes que ocupavam a Reitoria da Ufba até a semana passada, comandada pela Polícia Federal.
Afrânio César Matos - aparece como sócio ou ex-sócio da Postdata, Yumatã e Seviba.
Antonio Honorato - é o atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e ex-presidente da Assembléia Legislativa da Bahia. Segundo as acusações, ele intermediava as liberações de recursos na Secretaria da Fazenda do Estado.
Clemilton de Andrade - ele aparece como sócio ou ex-sócio da Masp e Postdata.
Eujácio Andrade - é empresário Fábio Rezende - é empresário, filho de Clemilton Rezende, aparece como ex-sócio das empresas Macrosel, Postdata e Masp.
Francisco Borges - é ex-procurador do Estado.
Gervásio Oliveira - é o presidente da Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia Ltda. (Somesb), que é a mantenedora da FTC.
Hélcio de Andrade Júnior - é ex-diretor administrativo da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e responsável pelas licitações da Sesab.
Jairo Almeida - aparece como sócio ou ex-sócio da Protector e da Dinamiza. Jairo Almeida Filho – segundo as investigações, aparece como sócio ou ex-sócio da Postdata e da Seviba. É filho de Jairo Almeida.
José Tarcísio - diretor da empresa GE. Marcelo Almeida - ex-sócio da Segfort, Macrocel e Transaúde.
Marcelo Guimarães - ex-presidente do Esporte Clube Bahia e ex-deputado estadual, é dono de empresas de locação de mão-de-obra e segurança. Desde a Operação Navalha, reduziu suas aparições públicas. Ele é dono de empresas de segurança, foco das investigações do governo e da Polícia Federal. Perdeu a última eleição para deputado estadual, mas conseguiu eleger o filho, Marcelo Guimarães Filho, para deputado federal.
OAB-BA não fala sobre “Operação Jaleco”
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Saul Quadros, disse ontem por meio de sua assessoria que ainda não tem elementos suficientes para dar declarações sobre a Operação Jaleco Branco, da Polícia Federal. Os assessores informaram que Quadros ainda não viu motivos para se manifestar, como fez com a Operação Navalha, deflagrada pela PF em maio deste ano, quando os defensores foram impossibilitados de manter contato com os detidos. Enquanto isso, em Brasília, os advogados começavam a reclamar, ontem, da situação. “Os depoimentos não foram marcados, a gente não tem informação sobre nada. Estamos a ver navios, isso é uma falta de respeito”, lamentou o advogado de um dos detidos. Os acusados devem permanecer custodiados na sede da PF, em Brasília, por pelo menos cinco dias e estão sendo acusados por crimes de corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações públicas. Novos mandados de prisão da Operação Jaleco Branco ainda podem ser expedidos nos próximos dias. De acordo com a Polícia Federal, pelo menos 21 empresas e mais de 100 pessoas, entre políticos, empresários e servidores públicos da União, Estado e Prefeitura de Salvador estão envolvidos no esquema.
Fonte: Tribuna da Bahia
Origem das investigações
A Operação Jaleco Branco da Polícia Federal, desencadeada na última quinta-feira em Salvador, fundamenta-se em uma ação do Ministério Público Estadual. Em junho deste ano, logo após a Operação Navalha, o MP requisitou todos os contratos que envolviam as empresas investigadas pela “Operação Octopus” da Polícia Federal. Na continuidade da investigação, o Ministério Público baiano acabou por desvendar toda a rede que atinge figurões do poder, como o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Antonio Honorato, e o ex-deputado e ex-presidente do Esporte Clube Bahia, Marcelo Guimarães. A devassa abrangeu contratos vigentes em 2007. Segundo o relatório da Polícia Federal, a lista das principais empresas envolvidas no esquema desmontado pelas investigações são: Postdata Bahia Informática Ltda., Organização Bahia Serviços de Limpeza e Locação de Mão-de-Obra, Segurança e Vigilância da Bahia Ltda. (Seviba), Higiene Administração e Serviços Ltda., Organização Auxílio Fraterno, Ascop Vigilância e Segurança Patrimonial, Macrosel Serviços de Limpeza e Gestão Empresarial, Yumatã Empreendimentos e Serviços e Manutenção Ltda., Masp Locação de Mão-de-Obra Ltda. e Protector Segurança Ltda.(Por Evandro Matos)
Quem é quem no "Jaleco"
Alguns dos presos na operação são festejados nos restaurantes, clubes e iates como a fina-flor dos poderosos da Bahia. O relatório da Polícia Federal, de 42 páginas, envolve personagens já conhecidos do noticiário político e policial. Principais envolvidos:
Ana Guiomar Nascimento - Procuradora-geral da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Foi ela a responsável da operação pela desocupação dos estudantes que ocupavam a Reitoria da Ufba até a semana passada, comandada pela Polícia Federal.
Afrânio César Matos - aparece como sócio ou ex-sócio da Postdata, Yumatã e Seviba.
Antonio Honorato - é o atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e ex-presidente da Assembléia Legislativa da Bahia. Segundo as acusações, ele intermediava as liberações de recursos na Secretaria da Fazenda do Estado.
Clemilton de Andrade - ele aparece como sócio ou ex-sócio da Masp e Postdata.
Eujácio Andrade - é empresário Fábio Rezende - é empresário, filho de Clemilton Rezende, aparece como ex-sócio das empresas Macrosel, Postdata e Masp.
Francisco Borges - é ex-procurador do Estado.
Gervásio Oliveira - é o presidente da Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia Ltda. (Somesb), que é a mantenedora da FTC.
Hélcio de Andrade Júnior - é ex-diretor administrativo da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e responsável pelas licitações da Sesab.
Jairo Almeida - aparece como sócio ou ex-sócio da Protector e da Dinamiza. Jairo Almeida Filho – segundo as investigações, aparece como sócio ou ex-sócio da Postdata e da Seviba. É filho de Jairo Almeida.
José Tarcísio - diretor da empresa GE. Marcelo Almeida - ex-sócio da Segfort, Macrocel e Transaúde.
Marcelo Guimarães - ex-presidente do Esporte Clube Bahia e ex-deputado estadual, é dono de empresas de locação de mão-de-obra e segurança. Desde a Operação Navalha, reduziu suas aparições públicas. Ele é dono de empresas de segurança, foco das investigações do governo e da Polícia Federal. Perdeu a última eleição para deputado estadual, mas conseguiu eleger o filho, Marcelo Guimarães Filho, para deputado federal.
OAB-BA não fala sobre “Operação Jaleco”
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Saul Quadros, disse ontem por meio de sua assessoria que ainda não tem elementos suficientes para dar declarações sobre a Operação Jaleco Branco, da Polícia Federal. Os assessores informaram que Quadros ainda não viu motivos para se manifestar, como fez com a Operação Navalha, deflagrada pela PF em maio deste ano, quando os defensores foram impossibilitados de manter contato com os detidos. Enquanto isso, em Brasília, os advogados começavam a reclamar, ontem, da situação. “Os depoimentos não foram marcados, a gente não tem informação sobre nada. Estamos a ver navios, isso é uma falta de respeito”, lamentou o advogado de um dos detidos. Os acusados devem permanecer custodiados na sede da PF, em Brasília, por pelo menos cinco dias e estão sendo acusados por crimes de corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações públicas. Novos mandados de prisão da Operação Jaleco Branco ainda podem ser expedidos nos próximos dias. De acordo com a Polícia Federal, pelo menos 21 empresas e mais de 100 pessoas, entre políticos, empresários e servidores públicos da União, Estado e Prefeitura de Salvador estão envolvidos no esquema.
Fonte: Tribuna da Bahia
Acusados depõem em Brasília
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Ontem à noite, por volta das 19 horas, começaram a ser ouvidos na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, os 17 empresários e políticos baianos acusados por fraudes no setor público baiano. Eles foram detidos na última quinta-feira, durante a “Operação Jaleco Branco”, em Salvador, e chegaram ao Instituto Médico Legal (IML) de Brasília, às 9 horas desta sexta, onde passaram por exame de corpo de delito. A previsão, segundo informações da PF, é que os depoimentos cheguem a entrar pela madrugada deste sábado. Quatro delegados são os responsáveis por ouvi-los. Os primeiros a depor foram Afrânio Mattos, ex-sócio da Yumatã e Sevia e atual sócio da Postdata, e Anna Guiomar Nascimento, procuradora-geral da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Os envolvidos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Especializada (DPE), mas Afrânio Mattos e Anna Guiomar Nascimento permanecem na sede da Superintendência da PF, onde foram ouvidos, por falta de vaga no DPE. Os 17 presos irão permanecer detidos por cerca de cinco dias. As acusações são por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitações públicas, além de formação de quadrilha. A Polícia Federal informou ainda que durante a próxima semana serão expedidos novos mandados de prisão da operação. O esquema teria, durante 10 anos, dado um prejuízo de mais de R$ 630 milhões aos cofres públicos. Na noite desta sexta, um dos presos, Hélcio de Andrade Júnior, ex-diretor administrativo da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), teve o pedido de habeas corpus negado pelo ministro do Supremo Joaquim Barbosa. Ele era responsável pelas licitações da Sesab. Dos 18 mandados de prisão decretados, apenas um não foi cumprido. O empresário Gervásio Oliveira, ex-presidente da Sociedade Mante-nedora de Educação Superior da Bahia S/C Ltda (Somesb) ainda não foi encontrado pela Polícia Federal, que conseguiu apenas recolher documentos em seu apartamento, localizado no Corredor da Vitória, com um mandado de busca e apreensão. A policia recolheu documentos, uma agenda eletrônica e cartões de memória de telefone celular. O advogado do empresário, César Farias, afirmou que o material recolhido não compromete seu cliente. Ontem mesmo ele encaminhou uma petição à ministra Eliana Calmon, pedindo a revogação da prisão temporária de Gervásio. Não é a primeira vez que o dono da FTC é citado em investigações da Polícia Federal. Durante a “Operação Navalha”, realizada em maio deste ano, o nome dele apareceu relacionado às investigações. Ele foi descoberto em escutas telefônicas que tinham como alvo oito empresários do ramo de segurança e prestação de serviço.
Democratas lançam ACM Neto e aclamam Souto
O Democratas fez a sua convenção estadual ontem num clima de muita euforia. O Museu Eugênio Teixeira Leal ficou pequeno para o número de pessoas presentes. A unidade do partido, a referência à “simbologia” que representava o local e críticas aos governos estadual e municipal dominaram os discursos. Mas o que ficou mais marcado foram os incentivos à candidatura do deputado ACM Neto à prefeitura de Salvador e a forte manifestação do público gritando o seu nome. Em seu discurso, Neto não assumiu a candidatura, mas Salvador foi o seu foco principal. O ex-governador Paulo Souto, confirmado como o presidente do partido, também foi bastante aplaudido ao destacar o futuro do Democratas. A grande surpresa foi a chegada do senador César Borges, que recentemente se transferiu para o PR. Borges fez afagos e foi afagado e deixou os caminhos abertos para o futuro. “Se o nosso caminho não é um caminho único, com certeza são caminhos paralelos. A união é o melhor e eu estarei neste caminho”. Souto abriu um sorriso, Neto rejuvenesceu o olhar e o público vibrou. Depois da Convenção Souto disse: “Superou a nossa expectativa. Estou muito contente.”. Estiveram presentes ainda a bancada de deputados federais e estaduais, o senador ACM Júnior, o ex-vice-governador Eraldo Tinoco, prefeitos, vereadores e lideranças do interior.
Fonte: Tribuna da Bahia
Ontem à noite, por volta das 19 horas, começaram a ser ouvidos na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, os 17 empresários e políticos baianos acusados por fraudes no setor público baiano. Eles foram detidos na última quinta-feira, durante a “Operação Jaleco Branco”, em Salvador, e chegaram ao Instituto Médico Legal (IML) de Brasília, às 9 horas desta sexta, onde passaram por exame de corpo de delito. A previsão, segundo informações da PF, é que os depoimentos cheguem a entrar pela madrugada deste sábado. Quatro delegados são os responsáveis por ouvi-los. Os primeiros a depor foram Afrânio Mattos, ex-sócio da Yumatã e Sevia e atual sócio da Postdata, e Anna Guiomar Nascimento, procuradora-geral da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Os envolvidos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Especializada (DPE), mas Afrânio Mattos e Anna Guiomar Nascimento permanecem na sede da Superintendência da PF, onde foram ouvidos, por falta de vaga no DPE. Os 17 presos irão permanecer detidos por cerca de cinco dias. As acusações são por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitações públicas, além de formação de quadrilha. A Polícia Federal informou ainda que durante a próxima semana serão expedidos novos mandados de prisão da operação. O esquema teria, durante 10 anos, dado um prejuízo de mais de R$ 630 milhões aos cofres públicos. Na noite desta sexta, um dos presos, Hélcio de Andrade Júnior, ex-diretor administrativo da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), teve o pedido de habeas corpus negado pelo ministro do Supremo Joaquim Barbosa. Ele era responsável pelas licitações da Sesab. Dos 18 mandados de prisão decretados, apenas um não foi cumprido. O empresário Gervásio Oliveira, ex-presidente da Sociedade Mante-nedora de Educação Superior da Bahia S/C Ltda (Somesb) ainda não foi encontrado pela Polícia Federal, que conseguiu apenas recolher documentos em seu apartamento, localizado no Corredor da Vitória, com um mandado de busca e apreensão. A policia recolheu documentos, uma agenda eletrônica e cartões de memória de telefone celular. O advogado do empresário, César Farias, afirmou que o material recolhido não compromete seu cliente. Ontem mesmo ele encaminhou uma petição à ministra Eliana Calmon, pedindo a revogação da prisão temporária de Gervásio. Não é a primeira vez que o dono da FTC é citado em investigações da Polícia Federal. Durante a “Operação Navalha”, realizada em maio deste ano, o nome dele apareceu relacionado às investigações. Ele foi descoberto em escutas telefônicas que tinham como alvo oito empresários do ramo de segurança e prestação de serviço.
Democratas lançam ACM Neto e aclamam Souto
O Democratas fez a sua convenção estadual ontem num clima de muita euforia. O Museu Eugênio Teixeira Leal ficou pequeno para o número de pessoas presentes. A unidade do partido, a referência à “simbologia” que representava o local e críticas aos governos estadual e municipal dominaram os discursos. Mas o que ficou mais marcado foram os incentivos à candidatura do deputado ACM Neto à prefeitura de Salvador e a forte manifestação do público gritando o seu nome. Em seu discurso, Neto não assumiu a candidatura, mas Salvador foi o seu foco principal. O ex-governador Paulo Souto, confirmado como o presidente do partido, também foi bastante aplaudido ao destacar o futuro do Democratas. A grande surpresa foi a chegada do senador César Borges, que recentemente se transferiu para o PR. Borges fez afagos e foi afagado e deixou os caminhos abertos para o futuro. “Se o nosso caminho não é um caminho único, com certeza são caminhos paralelos. A união é o melhor e eu estarei neste caminho”. Souto abriu um sorriso, Neto rejuvenesceu o olhar e o público vibrou. Depois da Convenção Souto disse: “Superou a nossa expectativa. Estou muito contente.”. Estiveram presentes ainda a bancada de deputados federais e estaduais, o senador ACM Júnior, o ex-vice-governador Eraldo Tinoco, prefeitos, vereadores e lideranças do interior.
Fonte: Tribuna da Bahia
Mesa Diretora do TJ terá cinco integrantes
Judiciário baiano ampliará corregedoria para capital e interior
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Sinésio Cabral Filho, informou ontem que a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça terá cinco membros: presidente, primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente, corregedor da capital e corregedor do interior, em vez dos três atuais (presidente, vice-presidente e corregedor). A eleição da nova mesa ocorre na segunda quinzena de dezembro e a posse dos novos dirigentes deverá ocorrer em 7 de fevereiro.
A minirreforma da Lei de Organização Judiciária (LOJ) ampliando os cargos da mesa diretora foi publicada ainda na gestão do ex-governador Paulo Souto, portanto, já está em vigor. “Não seria necessário, portanto, aguardarmos a elevação do número de desembargadores – dos atuais 32 para 47 –, porque a LOJ já prevê, desde o ano passado, o aumento do número de integrantes da mesa diretora”, afirmou.
O desembargador também pôs fim, ontem, a qualquer dúvida em relação a eleição ocorrida dia 20 do mês passado, quando foi alçado ao mais alto cargo do Judiciário baiano.A polêmica se estabeleceu depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em medida cautelar, que vale o critério de antigüidade para as eleições dos Tribunais de Justiça estaduais, de acordo com o que determina a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) em seu artigo 102. A decisão do STF referiu-se às eleições para o Tribunal de Justiça de São Paulo e é válida para todo o país.
Entretanto, a própria Loman, segundo o desembargador, no parágrafo único estabelece que, para mandatos inferiores ao prazo regulamentar de dois anos, o critério de antigüidade pode ser descartado. “É nesse caso em que minha eleição se encaixa. Vou ficar por pouco mais de três meses à frente do Tribunal de Justiça e conduzir o processo de eleição, que deve ocorrer na primeira quinzena de dezembro, com posse da nova mesa, possivelmente em fevereiro. Neste pleito, aí sim, como será para um mandato de dois anos, o critério de antigüidade deve ser respeitado, como determina a Loman”, enfatizou.
O desembargador reconhece o direito dos demais integrantes da corte questionar a eleição no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entretanto, reforça que tudo seguiu a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) que, segundo ele, é clara em relação a aplicação do critério de antigüidade. “A minha eleição cabe na exceção da Loman”, disse. Além disso, ele esclarece que já existe um precedente na casa, quando da eleição do desembargador Eduardo Jorge Mendes de Magalhães para a vaga aberta na vice-presidência com a aposentadoria da desembargador Celsina Reis, em 2001. “Fui eleito para a vice-presidência por um período inferior aos dois anos e, logo em seguida, com a vacância da presidência, com a aposentadoria do desembargador Benito Figueiredo, foi eleito para a presidência com o apoio da maioria”, contou.
Fonte: Correio da Bahia
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Sinésio Cabral Filho, informou ontem que a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça terá cinco membros: presidente, primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente, corregedor da capital e corregedor do interior, em vez dos três atuais (presidente, vice-presidente e corregedor). A eleição da nova mesa ocorre na segunda quinzena de dezembro e a posse dos novos dirigentes deverá ocorrer em 7 de fevereiro.
A minirreforma da Lei de Organização Judiciária (LOJ) ampliando os cargos da mesa diretora foi publicada ainda na gestão do ex-governador Paulo Souto, portanto, já está em vigor. “Não seria necessário, portanto, aguardarmos a elevação do número de desembargadores – dos atuais 32 para 47 –, porque a LOJ já prevê, desde o ano passado, o aumento do número de integrantes da mesa diretora”, afirmou.
O desembargador também pôs fim, ontem, a qualquer dúvida em relação a eleição ocorrida dia 20 do mês passado, quando foi alçado ao mais alto cargo do Judiciário baiano.A polêmica se estabeleceu depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em medida cautelar, que vale o critério de antigüidade para as eleições dos Tribunais de Justiça estaduais, de acordo com o que determina a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) em seu artigo 102. A decisão do STF referiu-se às eleições para o Tribunal de Justiça de São Paulo e é válida para todo o país.
Entretanto, a própria Loman, segundo o desembargador, no parágrafo único estabelece que, para mandatos inferiores ao prazo regulamentar de dois anos, o critério de antigüidade pode ser descartado. “É nesse caso em que minha eleição se encaixa. Vou ficar por pouco mais de três meses à frente do Tribunal de Justiça e conduzir o processo de eleição, que deve ocorrer na primeira quinzena de dezembro, com posse da nova mesa, possivelmente em fevereiro. Neste pleito, aí sim, como será para um mandato de dois anos, o critério de antigüidade deve ser respeitado, como determina a Loman”, enfatizou.
O desembargador reconhece o direito dos demais integrantes da corte questionar a eleição no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entretanto, reforça que tudo seguiu a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) que, segundo ele, é clara em relação a aplicação do critério de antigüidade. “A minha eleição cabe na exceção da Loman”, disse. Além disso, ele esclarece que já existe um precedente na casa, quando da eleição do desembargador Eduardo Jorge Mendes de Magalhães para a vaga aberta na vice-presidência com a aposentadoria da desembargador Celsina Reis, em 2001. “Fui eleito para a vice-presidência por um período inferior aos dois anos e, logo em seguida, com a vacância da presidência, com a aposentadoria do desembargador Benito Figueiredo, foi eleito para a presidência com o apoio da maioria”, contou.
Fonte: Correio da Bahia
Consórcio criminoso
Pedidos de prisão dos 17 acusados de fraudar licitações públicas na Bahia poderão ser prorrogados
Jairo Costa Júnior e Alan Rodrigues
Dezessete acusados de integrar uma quadrilha especializada em fraudar licitações públicas, presos pela Polícia Federal (PF) na quinta-feira, durante a Operação Jaleco Branco, começaram a ser interrogados por quatro delegados no fim da tarde de ontem, na Superintendência da PF, em Brasília. Todos deverão permanecer em unidades prisionais da capital federal até a próxima terça-feira, quando vencem os mandados de prisão temporária expedidos pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Contudo, o departamento de comunicação do STJ informou ao Correio da Bahia que pode haver prorrogação dos pedidos de prisão, a depender do andamento das investigações.
Nos próximos dias, os acusados serão ouvidos pela ministra, no inquérito que apura a ocorrência de irregularidades nos contratos firmados entre diversas empresas de prestação de serviços e órgãos públicos da Bahia, nas esferas municipal, estadual e federal. Segundo o STJ, o caso tramita em segredo de Justiça.
A lista de 17 presos inclui o presidente do Tribunal de Contas do Estado e ex-presidente do Assembléia Legislativa da Bahia, Antonio Honorato, o ex-presidente do Esporte Clube Bahia e ex-deputado estadual, Marcelo Guimarães, e a procuradora geral da Universidade Federal da Bahia, Ana Guiomar Nascimento. Entre os acusados de integrar a quadrilha, figuram ainda empresários do ramo de prestação de serviços, como Clemilton Resende e Jairo Barreiro, “laranjas” que aparecem como sócios de empresas e servidores públicos de órgãos estaduais e federais.
Ontem, a PF se negou a divulgar a lista completa dos 17 envolvidos, bem como o alvo do único mandado ainda não cumprido pela corporação. O balanço total da Operação Jaleco Branco – da qual participaram 200 policiais da Bahia, Alagoas e Distrito Federal, responsáveis pelo cumprimento dos 40 mandados de busca e apreensão na capital baiana – também não foi informado. Durante a ação, foram apreendidos 18 automóveis de luxo, sete deles importados, além de computadores, documentos e um montante em dinheiro não quantificado.
Estima-se que mais de cem pessoas e cerca de 25 empresas, muitas delas de fachada, integrem o que a polícia classificou como “consórcio criminoso”. A quadrilha agia obtendo certidões negativas falsas junto ao INSS e à Receita Federal, combinando preços e loteando áreas para licitação, sobretudo as de caráter emergencial (que dispensam concorrência), referentes à contratação de mão-de-obra terceirizada de vigilância, portaria, limpeza e serviços gerais em órgãos públicos.
Todo o esquema ocorria, segundo a PF, com a conivência de servidores públicos que agiam tanto na expedição de documentos falsificados quanto no vazamento de informações privilegiadas ou na montagem de editais direcionados para que determinadas empresas ganhassem as concorrências. Caso se comprove a participação dos acusados, eles responderão criminalmente por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e fraude em licitações, a depender do grau de envolvimento de cada um.
Advogados - A movimentação de advogados na porta da Superintendência da PF em Brasília foi intensa. Muitos deles tentaram obter dados sobre o teor do inquérito e dos mandados de prisão expedidos contra seus clientes, que estão espalhados na carceragem da PF e no Presídio da Papuda. Em entrevista ao BA TV 2ª Edição, o advogado Edson Ribeiro classificou a ação da polícia como “um total cerceamento ao direito”.
Ontem, o movimento na sede da PF, em Salvador, foi tranqüilo. Todos os policiais de Maceió e Brasília, deslocados para Operação Jaleco Branco – nome dado em alusão à área de saúde, na qual grande parte das fraudes ocorreu – retornaram para seus departamentos de origem. Ainda na noite de quinta-feira, o 17º mandado de prisão foi cumprido, pouco antes do embarque no aeroporto de Salvador, com destino ao Distrito Federal. Apenas uma das prisões não foi efetuada. A PF alertou que intimará os advogados do suspeito não localizado para agendar seu comparecimento. Segundo a assessoria da corporação na Bahia, não devem ocorrer novas prisões nos próximos dias. Os demais envolvidos no esquema serão intimados a depor no decorrer do inquérito.
Fonte: Correio da Bahia
Jairo Costa Júnior e Alan Rodrigues
Dezessete acusados de integrar uma quadrilha especializada em fraudar licitações públicas, presos pela Polícia Federal (PF) na quinta-feira, durante a Operação Jaleco Branco, começaram a ser interrogados por quatro delegados no fim da tarde de ontem, na Superintendência da PF, em Brasília. Todos deverão permanecer em unidades prisionais da capital federal até a próxima terça-feira, quando vencem os mandados de prisão temporária expedidos pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Contudo, o departamento de comunicação do STJ informou ao Correio da Bahia que pode haver prorrogação dos pedidos de prisão, a depender do andamento das investigações.
Nos próximos dias, os acusados serão ouvidos pela ministra, no inquérito que apura a ocorrência de irregularidades nos contratos firmados entre diversas empresas de prestação de serviços e órgãos públicos da Bahia, nas esferas municipal, estadual e federal. Segundo o STJ, o caso tramita em segredo de Justiça.
A lista de 17 presos inclui o presidente do Tribunal de Contas do Estado e ex-presidente do Assembléia Legislativa da Bahia, Antonio Honorato, o ex-presidente do Esporte Clube Bahia e ex-deputado estadual, Marcelo Guimarães, e a procuradora geral da Universidade Federal da Bahia, Ana Guiomar Nascimento. Entre os acusados de integrar a quadrilha, figuram ainda empresários do ramo de prestação de serviços, como Clemilton Resende e Jairo Barreiro, “laranjas” que aparecem como sócios de empresas e servidores públicos de órgãos estaduais e federais.
Ontem, a PF se negou a divulgar a lista completa dos 17 envolvidos, bem como o alvo do único mandado ainda não cumprido pela corporação. O balanço total da Operação Jaleco Branco – da qual participaram 200 policiais da Bahia, Alagoas e Distrito Federal, responsáveis pelo cumprimento dos 40 mandados de busca e apreensão na capital baiana – também não foi informado. Durante a ação, foram apreendidos 18 automóveis de luxo, sete deles importados, além de computadores, documentos e um montante em dinheiro não quantificado.
Estima-se que mais de cem pessoas e cerca de 25 empresas, muitas delas de fachada, integrem o que a polícia classificou como “consórcio criminoso”. A quadrilha agia obtendo certidões negativas falsas junto ao INSS e à Receita Federal, combinando preços e loteando áreas para licitação, sobretudo as de caráter emergencial (que dispensam concorrência), referentes à contratação de mão-de-obra terceirizada de vigilância, portaria, limpeza e serviços gerais em órgãos públicos.
Todo o esquema ocorria, segundo a PF, com a conivência de servidores públicos que agiam tanto na expedição de documentos falsificados quanto no vazamento de informações privilegiadas ou na montagem de editais direcionados para que determinadas empresas ganhassem as concorrências. Caso se comprove a participação dos acusados, eles responderão criminalmente por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e fraude em licitações, a depender do grau de envolvimento de cada um.
Advogados - A movimentação de advogados na porta da Superintendência da PF em Brasília foi intensa. Muitos deles tentaram obter dados sobre o teor do inquérito e dos mandados de prisão expedidos contra seus clientes, que estão espalhados na carceragem da PF e no Presídio da Papuda. Em entrevista ao BA TV 2ª Edição, o advogado Edson Ribeiro classificou a ação da polícia como “um total cerceamento ao direito”.
Ontem, o movimento na sede da PF, em Salvador, foi tranqüilo. Todos os policiais de Maceió e Brasília, deslocados para Operação Jaleco Branco – nome dado em alusão à área de saúde, na qual grande parte das fraudes ocorreu – retornaram para seus departamentos de origem. Ainda na noite de quinta-feira, o 17º mandado de prisão foi cumprido, pouco antes do embarque no aeroporto de Salvador, com destino ao Distrito Federal. Apenas uma das prisões não foi efetuada. A PF alertou que intimará os advogados do suspeito não localizado para agendar seu comparecimento. Segundo a assessoria da corporação na Bahia, não devem ocorrer novas prisões nos próximos dias. Os demais envolvidos no esquema serão intimados a depor no decorrer do inquérito.
Fonte: Correio da Bahia
Cidades baianas correm risco de surto de dengue
Pesquisa mostra que índice de infestação predial em Salvador, Camaçari e Itabuna é superior ao recomendado
Itabuna, Salvador e Camaçari estão entre as cidades brasileiras com maior risco de ocorrer um surto de dengue. A avaliação é do Ministério da Saúde, que chegou a esta conclusão através do Levantamento do Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa). De acordo com o levantamento, essas cidades têm um índice de infestação predial do mosquito transmissor da dengue superior a 3,9%. As secretarias de saúde desses municípios questionaram os números do Liraa.
A pior situação é de Itabuna, que levou o perigoso título de cidade com maior índice de infestação do Nordeste, com 16,8%.Na região Norte, o município com maior índice de infestação é o de Ariquemes (RO), com 4,7%. No Sudeste, a cidade do Rio de Janeiro (RJ), com índice de 3,7%. Na região Sul, a maior infestação é de Guairá (PR), com 3,3%. De janeiro a setembro deste ano, foram registrados no país 481.316 casos de dengue clássica, 1.076 de dengue hemorrágica e a ocorrência de 121 óbitos. Do total de casos, 43% concentram-se em pequenos e médios municípios, com menos de cem mil habitantes.
Os índices de infestação predial considerados satisfatórios são os inferiores a 1%. Os percentuais que caracterizam uma situação de alerta ficam entre 1% e 3,9%. Há risco de surto de dengue quando a infestação é superior a 3,9%. O secretário nacional de Vigilância em Saúde, Gerson Penna, observa que, mesmo onde a situação é satisfatória, não se pode relaxar na prevenção, uma vez que o quadro pode mudar rapidamente.
Criado pelo Ministério da Saúde em 2003, o Levantamento do Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti já desperta a atenção de outros países, que manifestaram interesse em adotá-lo. Sua principal vantagem é uma maior rapidez em relação ao método tradicional, em que os agentes visitam casa por casa, num trabalho que leva, em média, dois meses para ser concluído.Resultados - Apesar dos problemas, o Liraa mostrou que as campanhas de prevenção da dengue do Ministério da Saúde já começaram a apresentar seus primeiros resultados positivos. A pesquisa foi feita entre a última semana de outubro e a primeira de novembro deste ano e mostra que, em comparação ao mesmo período de 2006, caiu de 10.420.902 para 3.812.113 o número de pessoas vivendo em regiões com risco de surto de dengue.
O secretário nacional de Vigilância em Saúde, Gerson Penna, atribuiu a redução às campanhas do Ministério da Saúde, à conscientização da população e ao trabalho dos gestores estaduais e municipais. Apesar disso, observa o secretário, “não podemos relaxar nem descartar uma nova epidemia de dengue. Se relaxarmos, o quadro pode piorar em apenas uma semana. O que temos a fazer é manter um rígido combate aos criadouros do mosquito transmissor”.
O secretário-adjunto de Vigilância em Saúde do ministério, Fabiano Pimenta, também destacou a importância da prevenção. “Devemos desmistificar de uma vez por todas que o fumacê (inseticida) não é a varinha de condão no combate à dengue. Ele só é eficaz no ataque aos mosquitos adultos. O Liraa, sim, é uma importante arma contra os criadouros do Aedes aegypti”, disse Pimenta.
O objetivo do trabalho foi apurar a infestação nos 171 municípios com características propícias à proliferação do Aedes aegypti, ou seja, com alta densidade populacional, cidades turísticas e de fronteira, por exemplo. Desse total, 146 já enviaram os resultados à Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue, do Ministério da Saúde. O Liraa apontou índices de infestação predial maior ou igual a 1% em 68 (46%) dos municípios estudados, ou seja, situações que vão desde o alerta ao risco de surto de dengue.
Fonte: Correio da Bahia
Itabuna, Salvador e Camaçari estão entre as cidades brasileiras com maior risco de ocorrer um surto de dengue. A avaliação é do Ministério da Saúde, que chegou a esta conclusão através do Levantamento do Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa). De acordo com o levantamento, essas cidades têm um índice de infestação predial do mosquito transmissor da dengue superior a 3,9%. As secretarias de saúde desses municípios questionaram os números do Liraa.
A pior situação é de Itabuna, que levou o perigoso título de cidade com maior índice de infestação do Nordeste, com 16,8%.Na região Norte, o município com maior índice de infestação é o de Ariquemes (RO), com 4,7%. No Sudeste, a cidade do Rio de Janeiro (RJ), com índice de 3,7%. Na região Sul, a maior infestação é de Guairá (PR), com 3,3%. De janeiro a setembro deste ano, foram registrados no país 481.316 casos de dengue clássica, 1.076 de dengue hemorrágica e a ocorrência de 121 óbitos. Do total de casos, 43% concentram-se em pequenos e médios municípios, com menos de cem mil habitantes.
Os índices de infestação predial considerados satisfatórios são os inferiores a 1%. Os percentuais que caracterizam uma situação de alerta ficam entre 1% e 3,9%. Há risco de surto de dengue quando a infestação é superior a 3,9%. O secretário nacional de Vigilância em Saúde, Gerson Penna, observa que, mesmo onde a situação é satisfatória, não se pode relaxar na prevenção, uma vez que o quadro pode mudar rapidamente.
Criado pelo Ministério da Saúde em 2003, o Levantamento do Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti já desperta a atenção de outros países, que manifestaram interesse em adotá-lo. Sua principal vantagem é uma maior rapidez em relação ao método tradicional, em que os agentes visitam casa por casa, num trabalho que leva, em média, dois meses para ser concluído.Resultados - Apesar dos problemas, o Liraa mostrou que as campanhas de prevenção da dengue do Ministério da Saúde já começaram a apresentar seus primeiros resultados positivos. A pesquisa foi feita entre a última semana de outubro e a primeira de novembro deste ano e mostra que, em comparação ao mesmo período de 2006, caiu de 10.420.902 para 3.812.113 o número de pessoas vivendo em regiões com risco de surto de dengue.
O secretário nacional de Vigilância em Saúde, Gerson Penna, atribuiu a redução às campanhas do Ministério da Saúde, à conscientização da população e ao trabalho dos gestores estaduais e municipais. Apesar disso, observa o secretário, “não podemos relaxar nem descartar uma nova epidemia de dengue. Se relaxarmos, o quadro pode piorar em apenas uma semana. O que temos a fazer é manter um rígido combate aos criadouros do mosquito transmissor”.
O secretário-adjunto de Vigilância em Saúde do ministério, Fabiano Pimenta, também destacou a importância da prevenção. “Devemos desmistificar de uma vez por todas que o fumacê (inseticida) não é a varinha de condão no combate à dengue. Ele só é eficaz no ataque aos mosquitos adultos. O Liraa, sim, é uma importante arma contra os criadouros do Aedes aegypti”, disse Pimenta.
O objetivo do trabalho foi apurar a infestação nos 171 municípios com características propícias à proliferação do Aedes aegypti, ou seja, com alta densidade populacional, cidades turísticas e de fronteira, por exemplo. Desse total, 146 já enviaram os resultados à Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue, do Ministério da Saúde. O Liraa apontou índices de infestação predial maior ou igual a 1% em 68 (46%) dos municípios estudados, ou seja, situações que vão desde o alerta ao risco de surto de dengue.
Fonte: Correio da Bahia
Saúde democrática e jurídica
Dalmo Dallari, professor e jurista
No Estado democrático de direito, espera-se que os ministros de Estado sejam exemplares no respeito aos princípios e normas constitucionais e, além disso, que sejam capazes de enfrentar os problemas afeitos à sua pasta, propondo soluções compatíveis com os conceitos jurídico-administrativos já consagrados ou que, se forem inovadores, não deixem dúvidas quanto à constitucionalidade e ao respeito aos preceitos da legislação vigente. Declarações recentes do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, deixam evidente seu autoritarismo e seu despreparo para acatar decisões democráticas que contrariem seus planos e a forma por ele concebida para executá-los. Nem a legitimidade democrática nem a legalidade são parâmetros para suas decisões.
Como tem sido amplamente noticiado, o ministro da Saúde tem um projeto de criação de Fundações Estatais de Direito Privado, elaborado segundo o figurino do neoliberalismo. Antes de tudo, é oportuno lembrar que o conceito de fundação, já consagrado, aplica-se à vinculação de um fundo rentável à realização de certo objetivo. Em palavras mais simples, alguém é proprietário de bens que podem produzir renda, como ações de empresas, imóveis ou coisa semelhante. Essa pessoa decide doar esses bens para a composição de um fundo, estabelecendo que todos os rendimentos que eles produzirem serão usados para um objetivo determinado. Isso tudo é estabelecido num documento, onde se estabelece, inclusive, quem será o administrador do fundo, sobretudo para cuidar da obtenção do melhor rendimento possível e da aplicação dos resultados no objetivo estabelecido como finalidade do fundo. Aí está, em síntese, o caminho para a criação de uma fundação.
É importante assinalar que os objetivos serão buscados com a aplicação dos rendimentos produzidos pelo fundo, não fazendo parte do conceito de fundação a dependência de dotações orçamentárias do poder público. O que se criou entre nós, com grande malícia, foram fundações sem fundos, ou seja, falsas fundações, que assumem tarefas do poder público, para serem executadas com dinheiro público, e são administradas segundo as conveniências dos instituidores da falsa fundação ou de seus gestores.
O projeto do ministro Temporão não deixa dúvidas: as fundações receberiam recursos públicos e cumpririam metas governamentais. Como são fundações privadas, poderão contratar com terceiros a execução dos serviços, sem estarem obrigadas a fazer licitação - ou seja, o dinheiro público vai ser usado para contratar serviços com particulares livremente escolhidos pelos administradores das fundações. A par disso, os empregados das fundações serão livremente escolhidos pelos seus dirigentes, sem a necessidade de concurso público, podendo ser demitidos a qualquer momento, como nas empresas privadas.
Essa proposta do ministro da Saúde foi rejeitada pela Conferência Nacional de Saúde, instituição de participação popular que surgiu para dar efetividade à disposição dos artigos 1º e 198 da Constituição de 1988, segundo os quais o poder público será exercido pelo povo, diretamente ou através de representantes eleitos, e as ações e serviços de saúde serão efetivados com a participação da comunidade. Em relação à criação das fundações estatais de direito privado, assim como no tocante à descriminalização do aborto, objetos de propostas do ministro rejeitadas pela Conferência, que reuniu mais de cinco mil especialistas da área da saúde, a manifestação de Temporão, anterior à decisão da Conferência mas já prevendo sua derrota, foi incisiva: "Se a Conferência rejeitar a fundação estatal, o projeto será mantido no Congresso Nacional". O povo, ora o povo... A vontade do ministro da Saúde é a lei, mesmo que isso represente grave dano à saúde da democracia e do direito.
Fonte: JB Online
No Estado democrático de direito, espera-se que os ministros de Estado sejam exemplares no respeito aos princípios e normas constitucionais e, além disso, que sejam capazes de enfrentar os problemas afeitos à sua pasta, propondo soluções compatíveis com os conceitos jurídico-administrativos já consagrados ou que, se forem inovadores, não deixem dúvidas quanto à constitucionalidade e ao respeito aos preceitos da legislação vigente. Declarações recentes do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, deixam evidente seu autoritarismo e seu despreparo para acatar decisões democráticas que contrariem seus planos e a forma por ele concebida para executá-los. Nem a legitimidade democrática nem a legalidade são parâmetros para suas decisões.
Como tem sido amplamente noticiado, o ministro da Saúde tem um projeto de criação de Fundações Estatais de Direito Privado, elaborado segundo o figurino do neoliberalismo. Antes de tudo, é oportuno lembrar que o conceito de fundação, já consagrado, aplica-se à vinculação de um fundo rentável à realização de certo objetivo. Em palavras mais simples, alguém é proprietário de bens que podem produzir renda, como ações de empresas, imóveis ou coisa semelhante. Essa pessoa decide doar esses bens para a composição de um fundo, estabelecendo que todos os rendimentos que eles produzirem serão usados para um objetivo determinado. Isso tudo é estabelecido num documento, onde se estabelece, inclusive, quem será o administrador do fundo, sobretudo para cuidar da obtenção do melhor rendimento possível e da aplicação dos resultados no objetivo estabelecido como finalidade do fundo. Aí está, em síntese, o caminho para a criação de uma fundação.
É importante assinalar que os objetivos serão buscados com a aplicação dos rendimentos produzidos pelo fundo, não fazendo parte do conceito de fundação a dependência de dotações orçamentárias do poder público. O que se criou entre nós, com grande malícia, foram fundações sem fundos, ou seja, falsas fundações, que assumem tarefas do poder público, para serem executadas com dinheiro público, e são administradas segundo as conveniências dos instituidores da falsa fundação ou de seus gestores.
O projeto do ministro Temporão não deixa dúvidas: as fundações receberiam recursos públicos e cumpririam metas governamentais. Como são fundações privadas, poderão contratar com terceiros a execução dos serviços, sem estarem obrigadas a fazer licitação - ou seja, o dinheiro público vai ser usado para contratar serviços com particulares livremente escolhidos pelos administradores das fundações. A par disso, os empregados das fundações serão livremente escolhidos pelos seus dirigentes, sem a necessidade de concurso público, podendo ser demitidos a qualquer momento, como nas empresas privadas.
Essa proposta do ministro da Saúde foi rejeitada pela Conferência Nacional de Saúde, instituição de participação popular que surgiu para dar efetividade à disposição dos artigos 1º e 198 da Constituição de 1988, segundo os quais o poder público será exercido pelo povo, diretamente ou através de representantes eleitos, e as ações e serviços de saúde serão efetivados com a participação da comunidade. Em relação à criação das fundações estatais de direito privado, assim como no tocante à descriminalização do aborto, objetos de propostas do ministro rejeitadas pela Conferência, que reuniu mais de cinco mil especialistas da área da saúde, a manifestação de Temporão, anterior à decisão da Conferência mas já prevendo sua derrota, foi incisiva: "Se a Conferência rejeitar a fundação estatal, o projeto será mantido no Congresso Nacional". O povo, ora o povo... A vontade do ministro da Saúde é a lei, mesmo que isso represente grave dano à saúde da democracia e do direito.
Fonte: JB Online
Ana Júlia: abuso em prisões é antigo
Belém. A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), admitiu que casos como o da adolescente que ficou presa por quase um mês na mesma cela com 20 homens, na cidade de Abaetetuba, ocorrem no Estado há algum tempo.
- Essa é uma prática lamentável, que, infelizmente, já acontece há algum tempo. Mas é bom tornar tudo isso público, para que toda a sociedade se mobilize e possamos acabar com essas práticas. O sistema de segurança vai investigar com rigor todas as denúncias - disse a governadora, em nota veiculada no site do governo paraense.
L., 15 anos, a jovem presa em Abaetetuba, vai deixar o estado por motivo de segurança. Ela vai se mudar com o pai biológico, Aloísio da Silva Prestes, para uma cidade cujo nome não será revelado. A jovem será inscrita no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.
A decisão foi tomada durante reunião entre a secretária adjunta da Subsecretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente, Márcia Ustra Soares, e a secretária de Segurança Pública do Pará, Vera Tavares. A mãe da garota, Joisecléa Prestes, e os irmãos ficarão no Pará sob a guarda do governo estadual.
L. foi submetida a um teste de gravidez para constatar se está esperando um filho. É possível que ela tenha engravidado na prisão. No início da semana, ela foi submetida a uma série de exames no Instituto Médico-Legal (IML) de Belém. Até ontem, o resultado não havia sido divulgado, segundo o advogado Bruno Guimarães, que acompanha a família.
A jovem disse ter sido estuprada pelos presos no período em que esteve detida. Aos conselheiros tutelares de Abaetetuba, disse que só algumas vezes teve relações sexuais com preservativos. O resultado do exame da arcada dentária atestou que a jovem tem em torno de 15 anos. A delegacia de Abaetetuba informou que, ao ser presa, ela disse ter 19 anos.
Fonte: JB Online
- Essa é uma prática lamentável, que, infelizmente, já acontece há algum tempo. Mas é bom tornar tudo isso público, para que toda a sociedade se mobilize e possamos acabar com essas práticas. O sistema de segurança vai investigar com rigor todas as denúncias - disse a governadora, em nota veiculada no site do governo paraense.
L., 15 anos, a jovem presa em Abaetetuba, vai deixar o estado por motivo de segurança. Ela vai se mudar com o pai biológico, Aloísio da Silva Prestes, para uma cidade cujo nome não será revelado. A jovem será inscrita no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.
A decisão foi tomada durante reunião entre a secretária adjunta da Subsecretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente, Márcia Ustra Soares, e a secretária de Segurança Pública do Pará, Vera Tavares. A mãe da garota, Joisecléa Prestes, e os irmãos ficarão no Pará sob a guarda do governo estadual.
L. foi submetida a um teste de gravidez para constatar se está esperando um filho. É possível que ela tenha engravidado na prisão. No início da semana, ela foi submetida a uma série de exames no Instituto Médico-Legal (IML) de Belém. Até ontem, o resultado não havia sido divulgado, segundo o advogado Bruno Guimarães, que acompanha a família.
A jovem disse ter sido estuprada pelos presos no período em que esteve detida. Aos conselheiros tutelares de Abaetetuba, disse que só algumas vezes teve relações sexuais com preservativos. O resultado do exame da arcada dentária atestou que a jovem tem em torno de 15 anos. A delegacia de Abaetetuba informou que, ao ser presa, ela disse ter 19 anos.
Fonte: JB Online
Ana Júlia: abuso em prisões é antigo
Belém. A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), admitiu que casos como o da adolescente que ficou presa por quase um mês na mesma cela com 20 homens, na cidade de Abaetetuba, ocorrem no Estado há algum tempo.
- Essa é uma prática lamentável, que, infelizmente, já acontece há algum tempo. Mas é bom tornar tudo isso público, para que toda a sociedade se mobilize e possamos acabar com essas práticas. O sistema de segurança vai investigar com rigor todas as denúncias - disse a governadora, em nota veiculada no site do governo paraense.
L., 15 anos, a jovem presa em Abaetetuba, vai deixar o estado por motivo de segurança. Ela vai se mudar com o pai biológico, Aloísio da Silva Prestes, para uma cidade cujo nome não será revelado. A jovem será inscrita no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.
A decisão foi tomada durante reunião entre a secretária adjunta da Subsecretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente, Márcia Ustra Soares, e a secretária de Segurança Pública do Pará, Vera Tavares. A mãe da garota, Joisecléa Prestes, e os irmãos ficarão no Pará sob a guarda do governo estadual.
L. foi submetida a um teste de gravidez para constatar se está esperando um filho. É possível que ela tenha engravidado na prisão. No início da semana, ela foi submetida a uma série de exames no Instituto Médico-Legal (IML) de Belém. Até ontem, o resultado não havia sido divulgado, segundo o advogado Bruno Guimarães, que acompanha a família.
A jovem disse ter sido estuprada pelos presos no período em que esteve detida. Aos conselheiros tutelares de Abaetetuba, disse que só algumas vezes teve relações sexuais com preservativos. O resultado do exame da arcada dentária atestou que a jovem tem em torno de 15 anos. A delegacia de Abaetetuba informou que, ao ser presa, ela disse ter 19 anos.
Fonte: JB Online
- Essa é uma prática lamentável, que, infelizmente, já acontece há algum tempo. Mas é bom tornar tudo isso público, para que toda a sociedade se mobilize e possamos acabar com essas práticas. O sistema de segurança vai investigar com rigor todas as denúncias - disse a governadora, em nota veiculada no site do governo paraense.
L., 15 anos, a jovem presa em Abaetetuba, vai deixar o estado por motivo de segurança. Ela vai se mudar com o pai biológico, Aloísio da Silva Prestes, para uma cidade cujo nome não será revelado. A jovem será inscrita no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.
A decisão foi tomada durante reunião entre a secretária adjunta da Subsecretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente, Márcia Ustra Soares, e a secretária de Segurança Pública do Pará, Vera Tavares. A mãe da garota, Joisecléa Prestes, e os irmãos ficarão no Pará sob a guarda do governo estadual.
L. foi submetida a um teste de gravidez para constatar se está esperando um filho. É possível que ela tenha engravidado na prisão. No início da semana, ela foi submetida a uma série de exames no Instituto Médico-Legal (IML) de Belém. Até ontem, o resultado não havia sido divulgado, segundo o advogado Bruno Guimarães, que acompanha a família.
A jovem disse ter sido estuprada pelos presos no período em que esteve detida. Aos conselheiros tutelares de Abaetetuba, disse que só algumas vezes teve relações sexuais com preservativos. O resultado do exame da arcada dentária atestou que a jovem tem em torno de 15 anos. A delegacia de Abaetetuba informou que, ao ser presa, ela disse ter 19 anos.
Fonte: JB Online
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